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O procurador regional dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas oficiou a Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para que, em até dez dias, preste informações sobre a ação do órgão de investigar e produzir relatórios sigilosos a respeito de opositores políticos do presidente Jair Bolsonaro - entre eles um dossiê contra 579 servidores federais e estaduais da área de segurança e professores identificados como integrantes do 'movimento antifascismo'.

O relatório de inteligência sigiloso foi revelado pelo jornalista Rubens Valente, do UOL. Na lista de investigados, cuja existência foi confirmada pelo Estadão, constam servidores da área da segurança, como policiais, e da docência de todas as regiões do País.

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O pedido de informações foi feito após o procurador instaurar notícia de fato para buscar informações preliminares sobre ação da Seopi, que foi criada na gestão do ex-juiz Sérgio Moro com a missão de integrar operações policiais contra o crime organizado, redes de pedofilia, homicidas e crimes cibernéticos.

No entanto, como mostrou o repórter Patrik Camporez, as atribuições do órgão passaram por mudanças após a nomeação de André Mendonça como ministro da Justiça, no dia 28 de abril deste ano.

Depois de tomar posse, o ex-AGU nomeou um delegado da Polícia Civil do Distrito Federal para comandar a secretaria e, cerca de um mês depois, teria solicitado uma investigação completa de movimentos que poderiam colocar em risco a 'estabilidade política do atual governo'.

Em nota, a Procuradoria indicou que o procedimento busca verificar 'a existência de elementos que indiquem uma atuação estatal de eventual cerceamento ou limitação da livre expressão do pensamento de cidadãos e profissionais', por meio do dossiê elaborado pelo Seopi.

No ofício enviado ao órgão, o procurador pede informações sobre o monitoramento dos opositores do Bolsonaro: sua base legal; o objeto do relatório de inteligência e motivação de sua instauração; fato originador do relatório de inteligência; informação sobre a sua difusão; indicação de órgãos; autoridades e pessoas que tiveram acesso ao relatório de inteligência; e decretação de sigilo do referido relatório.

A Rede Sustentabilidade levou o dossiê contra os servidores identificados como integrantes do 'movimento antifascismo' ao Supremo Tribunal Federal. A legenda pediu que a Corte determine a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigação do caso.

"O que se vê é um aparelhamento estatal em prol de perseguições políticas e ideológicas a partir de uma bússula cujo norte é o governante de plantão: quem dele discorda merece ser secretamente investigado e ter sua imagem exposta em dossiês 'da vergonha' perante suas instituições laborais", apontou o partido no pedido ao Supremo.

Objetivo da inteligência é evitar ameaças, diz ministério

O Ministério da Justiça informou ao Estadão que a atividade de Inteligência de Segurança Pública é realizada por meio do exercício "permanente e sistemático de ações especializadas". Segundo a assessoria do ministério, o objetivo das ações é "identificar, avaliar e acompanhar ameaças potenciais ou reais".

"O objetivo é subsidiar decisões que visem a ações de prevenção, neutralização e repressão de atos criminosos de qualquer natureza que atentem contra a ordem pública, a incolumidade das pessoas e o patrimônio", diz, em nota, o Ministério da Justiça.

A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar dossiê elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contra 579 servidores federais e estaduais identificados como "antifascistas". A pasta é comandada por André Mendonça, que deixou a Advocacia-Geral da União para substituir o ex-ministro Sérgio Moro.

O relatório de inteligência sigiloso foi revelado pelo jornalista Rubens Valente, do UOL. A lista de investigados, cuja existência foi confirmada pelo Estadão/Broadcast, constam servidores da área da segurança, como policiais, e da docência de todas as regiões do País.

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A Seopi foi criada durante a gestão de Moro para integrar operações policiais contra o crime organizado e redes de pedofilia, tendo atuado nas fases da Operação Luz na Infância. As atribuições da secretaria mudaram após Mendonça assumir o posto após o ex-juiz da Lava Jato pedir demissão ao acusar o governo de tentar interferir politicamente na PF.

Mendonça nomeou um delegado da Polícia Civil do Distrito Federal para comandar a Seopi e, um mês depois, solicitou uma investigação completa de movimentos que poderiam colocar em risco a "estabilidade política" do governo.

"O que se vê é um aparelhamento estatal em prol de perseguições políticas e ideológicas a partir de uma bússola cujo norte é o governante de plantão: quem dele discorda merece ser secretamente investigado e ter sua imagem exposta em dossiês 'da vergonha' perante suas instituições laborais", apontou a Rede.

"Interessante observar que o Ministério da Justiça não parece ter a mesma vontade de produzir atividades de inteligência contra servidores do Palácio do Planalto, que ao que tudo indica - inclusive com investigações em curso neste STF - integram organização criminosa de disseminação de fake news que atacam os poderes Legislativo e Judiciário", continuou o partido.

Além da abertura do inquérito, a Rede pede ao STF que solicite o envio do dossiê criado pela gestão Mendonça e impeça a elaboração de novos relatórios com objetivo de constranger ilegalmente cidadãos. O partido também quer que a pasta informe quais conteúdos produziu desde o ano passado para o subsistema de inteligência de segurança pública, informando, no mínimo, o objetivo das apurações e os destinatários dos relatórios.

A Rede acusou o governo de promover um 'verdadeiro aparelhamento estatal' com a estrutura pública oficial para perseguir opositores políticos. "O Brasil, infelizmente, ainda não superou por completo o traço autoritário e ditatorial de limitações indevidas à ampla liberdade de expressão."

O dossiê secreto contra os antifascistas foi elaborado em 5 de junho, após um manifesto intitulado 'Policiais antifascismo em defesa da democracia popular', assinado por 503 servidores da área de segurança pública de todo o País. O relatório foi concluído no mesmo mês.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública não quis comentar o caso específico do dossiê. Em nota ao Estadão/Broadcast, informou apenas que a atividade de inteligência da pasta visa 'identificar, avaliar e acompanhar ameaças potenciais ou reais'.

"O objetivo é subsidiar decisões que visem a ações de prevenção, neutralização e repressão de atos criminosos de qualquer natureza que atentem contra a ordem pública, a incolumidade das pessoas e o patrimônio", disse o Ministério.

O papa emérito Bento XVI, conhecido por sus posições tradicionalistas, afirma que seus opositores desejam calar sua voz e volta a criticar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em uma biografia autorizada publicada nesta segunda-feira (4) na Alemanha.

Joseph Ratzinger, 93 anos, alega ser vítima de uma "distorção maligna da realidade" no livro que recebeu o título "Bento XVI - Uma Vida" e que inclui várias entrevistas, de acordo com os trechos publicados pela imprensa alemã e pela agência de notícias DPA.

"O espetáculo de reações vindas da teologia alemã é tão equivocado e mal-intencionado que eu prefiro não falar sobre isto", afirma. "Prefiro não analisar as razões reais pelas quais as pessoas desejam silenciar minha voz", completa.

Na Alemanha, onde a Igreja Católica é comandada por clérigos considerados reformistas, Ratzinger é criticado com frequência por suas opiniões sobre o islã ou questões sociais.

Bento XVI, que foi papa entre 2005 e 2013, é acusado de tentar sabotar os esforços de modernização da Igreja de seu sucessor, o papa Francisco. No livro, Ratzinger afirma, no entanto, que tem boas relações com o atual pontífice. "A amizade pessoal com o papa Francisco não apenas persistiu, como cresceu", destaca.

Em fevereiro, Bento XVI se viu envolvido em uma polêmica no Vaticano quando seu secretário particular foi afastado do entorno do papa Francisco. A decisão foi tomada após a publicação de um livro assinado pelo papa emérito e o cardeal guineano ultraconservador Robert Sarah, no qual defendiam o celibato dos padres, um tema polêmico na Igreja.

Alguns consideraram o livro uma tentativa de interferência no pontificado do papa Francisco e, inclusive, um manifesto da ala tradicionalista da Igreja. Após 48 horas de polêmica, Bento XVI pediu a retirada de seu nome da capa do livro, da introdução e das conclusões.

Na biografia publicada nesta segunda-feira, Bento XVI reitera a oposição ao casamento gay. "Há um século seria considerado absurdo falar sobre casamento homossexual. Hoje, quem se opõe a ele é excomungado da sociedade", afirma.

"Acontece a mesma coisa com o aborto e a criação de vida humana em laboratório", completa, antes de acrescentar que é "apenas natural" que as pessoas "temam o poder espiritual do anticristo".

No último dia de 2019, esta terça-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro teve o nome bastante repercutido e chegou a atingir os assuntos mais comentados do Twitter. Entre apoiadores e opositores, as hashtags reacenderam o debate político às vésperas da passagem para 2020.

As mensagens em apoio ao presidente eram reverberadas com a campanha #BolsonaromaisFORTEem2020. Com vídeos e montagens de Jair, os aliados exaltaram seu primeiro ano de mandato e atacaram representantes da ala contrária como o ex-presidente Lula (PT) e a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), além de representantes e eleitores da esquerda.

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Até o momento da publicação, cerca de 36,4 mil tweets foram feitos exaltando a gestão do Governo Federal. Já opositores utilizaram hashtag #BolsonaroVaiCairEm2020 para fazer chacota e ‘contra-atacar’ as ofensas com memes e críticas.

Confira algumas publicações

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Dezoito deputados montenegrinos da oposição pró-Sérvia foram detidos no Parlamento durante incidentes que eles mesmos causaram para impedir a adoção de uma lei, que segundo a Igreja Ortodoxa da Sérvia significará uma pilhagem de mosteiros e igrejas.

A Igreja Ortodoxa Sérvia (CEP), a principal instituição religiosa em Montenegro, possui centenas de mosteiros e milhares de metros quadrados de terras nesta pequena ex-república da antiga Iugoslávia - que se tornou independente da Sérvia em 2006 -, onde 72% dos 620.000 habitantes são ortodoxos.

A lei, adotada por maioria, prevê a nacionalização dos bens que as igrejas não puderem provar que pertenciam a elas antes de 1918. Nesse ano, Montenegro perdeu sua independência e foi integrado ao reino dos sérvios, croatas e eslovenos.

Os 18 deputados da Frente Democrática (FD), que apoiam as posições da Igreja Sérvia sobre esta lei, estão sendo interrogados, segundo a imprensa local.

Antes da detenção, eles ameaçaram, durante os debates, causar incidentes, até mesmo pegar em armas, se a lei fosse aprovada.

Os deputados opositores pediram a seus apoiadores que bloqueassem estradas em todo o país.

Após a rejeição de suas emendas, os deputados do FD lançaram fogos de artifício na sala do Parlamento e garrafas de plástico, vandalizaram os móveis e os microfones e tentaram atacar fisicamente os deputados da maioria, segundo um fotógrafo da AFP presente em o lugar.

Após os incidentes e a detenção dos legisladores, os deputados adotaram a lei por 45 votos a favor.

O primeiro-ministro Dusko Markovic declarou após a aprovação do texto que esperava que não houvesse "radicalização da situação" no país e condenou os fatos.

Cerca de 500 manifestantes da oposição foram presos neste domingo (9) no Cazaquistão, enquanto votavam em uma eleição presidencial sem precedentes, a primeira na história desta antiga república soviética da Ásia Central sem a participação de Nursultan Nazarbayev.

Após 30 anos no poder, Nazarbayev renunciou em março. "Cerca de 500 pessoas foram transferidas para delegacias de polícia nas cidades de Nur-Sultan e Almaty", disse o vice-ministro do Interior, Marat Kozhayev.

Estas eleições foram marcadas pelas manifestações mais significativas registradas em três anos no país. Um dos correspondentes da AFP chegou a ser detido, mas foi imediatamente libertado, enquanto outro teve seu equipamento de vídeo apreendido.

Dois jornalistas da Rádio Free Europe/Rádio Liberty - Petr Trotsenko, em Almaty, e Saniya Toiken, em Nur-Sultan - também foram presos e soltos na sequência, junto com Marius Fossum, do Comitê de Helsinque, a organização norueguesa de direitos humanos.

O opositor mais violento, o ex-banqueiro Mujtar Ablyazov, atualmente exilado, convocou protestos por todo país neste domingo.

- Primeira mulher candidata -

A ausência de Nazarbayev não significa que a eleição esteja cercada de incertezas. O sucessor designado e presidente interino, Kasym-Jomart Tokayev, quase garantiu a vitória, já que ele conta com o apoio do partido no poder e do ex-presidente, o qual mantém um papel fundamental no sistema político.

Nas eleições de 2015, Nazarbayev teve nada menos do que 98% dos votos.

O chefe da campanha de Tokayev, Maulen Achimbayev, disse que o candidato "receberá o apoio da maioria da população, mas esperar pelo número de Nursultan Nazarbayev seria inadequado".

A oposição participa do pleito com seis candidatos praticamente desconhecidos, mesmo que três deles tenham participado de um debate transmitido ao vivo pela televisão - o primeiro da história do país.

A eleição também marcará a primeira vez que uma mulher participa como candidata à presidência, com Daniya Yespayeva, que representa um pequena parte próxima ao governo.

O único adversário sério para Tokayev é o jornalista Amirzhan Kossanov, embora sua campanha tenha terminado fortemente criticada por todos os lados por ter evitado criticar Nazarbayev.

Já Tokayev se beneficia do apoio aberto do aparato estatal e das inúmeras celebridades que sempre aparecem ao seu lado.

Kassymhan Kapparov, diretor de um instituto de pesquisa local, o Escritório de Pesquisa Econômica do Cazaquistão, disse que o governo determinou que "todos os trabalhadores do setor público, médicos, professores e militantes que fazem campanha por Tokayev sejam pagos pelo orçamento do Estado".

"Não acho que podemos considerar estas eleições legítimas", disse Kapparov.

Do exuberante jardim tropical da residência do embaixador chileno, o líder da oposição venezuelana Freddy Guevara recebe um telefonema muito aguardado de um diplomata estrangeiro e pede a ele que proteja um colega legislador que foge da última repressão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. "Obrigada, obrigada, embaixador. Em nome de todos nós", diz Guevara, falando em seu celular enquanto se senta para uma entrevista dentro do complexo diplomático que tem sido sua casa nos últimos 18 meses.

"Você provavelmente acha que tudo isso foi preparado para você, certo?", ri Guevara, se dirigindo à reportagem, enquanto digita uma mensagem de texto compartilhando as boas novas para alguém de seu partido. "Mas os últimos dias foram todos assim." Com o aprofundamento da crise na Venezuela, mais e mais opositores do governo estão foragidos, presos por seu papel em uma insurreição militar fracassada na semana passada, quando o líder da oposição Juan Guaidó assumiu momentaneamente o controle de uma rodovia com um pequeno contingente de tropas tentando derrubar Maduro.

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Em vez de ir para o exílio ou para a prisão, muitos dissidentes estão batendo nas portas de embaixadas estrangeiras. Nos últimos 10 dias, enquanto Maduro reprimia a insurreição, três legisladores se refugiaram nas residências diplomáticas da Itália e da Argentina, enquanto o líder da oposição Leopoldo Lopez, que desafiou a prisão domiciliar para participar do levante, está agora vivendo com sua família na residência do embaixador espanhol. Outros estão se escondendo em locais secretos, enquanto 18 guardas nacionais que responderam ao chamado de Guaidó para se rebelar estão escondidos na embaixada do Panamá.

Ninguém solicitou asilo, embora os países da América Latina tenham uma tradição de conceder esse status a dissidentes políticos que aparecem em suas representações diplomáticas, permitindo que entrem como "convidados" em uma espécie de limbo, esperando a queda de Maduro. Para Guevara, isso permitiu que ele permanecesse politicamente ativo, realizando frequentes sessões estratégicas com Guaidó e outros membros do partido Vontade Popular. "Eu sou como o fantasma em uma casa assombrada: eu não posso sair, mas, se você quiser vir, você pode falar comigo", afirma. Fonte: Associated Press.

Ausentes na cerimônia de posse do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, parlamentares de oposição usaram as redes sociais para criticar o discurso feito por Bolsonaro no evento. Os primeiros comentários de oposicionistas tiveram como alvo a menção feita pelo presidente à meritocracia e usaram como argumento o discurso de que a fala não citou medidas para melhorar a vida da população.

"O sujeito que foi deputado federal por 28 anos e tem três filhos na política fala de meritocracia para um país de 55 milhões de pobres. É um escárnio", escreveu o senador Humberto Costa (PT-PE) no Twitter. Em sua fala, o novo presidente falou em fortalecer a democracia, a família e a meritocracia.

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"O presidente Bolsonaro acaba de fazer seu primeiro discurso após a posse na Câmara dos Deputados. Não ouvi uma palavra sobre as políticas publicas para melhorar a vida do povo brasileiro", afirmou o deputado Helder Salomão (PT-ES) na mesma rede social.

 No discurso de despedida, no plenário da Câmara Municipal do Recife, a deputada federal eleita Marília Arraes (PT) não deixou de comentar a sua candidatura barrada ao Governo de Pernambuco. No pronunciamento, que aconteceu na tarde dessa terça-feira (18), sem citar nomes, a petista chegou a dizer que dois opositores que há anos se criticavam apareceram de mãos dadas pedindo votos.

“De repente dois opositores que há anos se combatiam, se criticavam aparecem de mãos dadas pedindo o seu voto", disparou. A fala fez referência aos rivais históricos Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), ambos eleitos senadores no palanque da Frente Popular de Pernambuco.

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“Sou contra. Não conseguimos consolidar a candidatura no Estado, que foi escolhida esse caminho por mais de 90% do PT em Pernambuco, mas estou muito feliz de não estar no lugar dos que nos venceram. Não conseguiria ter feito uma campanha quebrando qualquer compromisso com a coerência, quebrando qualquer compromisso com a verdade”, disparou a vereadora.

A declaração de Arraes causa um certo estranhamento já que, em agosto passado, a própria afirmou que iria votar em Humberto mesmo ele tendo sido articulador principal da aliança PT-PSB. “O senador faz um grande papel e merece ser reeleito sim", ressaltou sem deixar de dizer, todavia,  que o mais prejudicado do PT de Pernambuco foi ele próprio.

No pronunciamento, a neta do ex-governador Miguel Arraes também falou que continua na oposição tanto em relação ao prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), quanto ao governador Paulo Câmara (PSB). “Nós discordamos, não simplesmente porque não me deixaram ser candidata, mas porque discordamos desta forma de fazer política, dessas práticas”, continuou criticando.

Marília também falou que, mesmo com as dificuldades financeiras e políticas, conseguiu ter a segunda maior votação do Estado em uma campanha que foi decidida em 40 dias antes do pleito. “Eu, como a única deputada federal desta Legislatura representando Pernambuco, tenho, sem dúvida, uma grande responsabilidade”.

A vereadora ainda disse que não se sentia em uma despedida, mas em uma comemoração pelos 10 anos de trabalho na Câmara onde, segundo ela, aprendeu muito sobre a política e a vida. “Se não tivesse passado por aqui, sem dúvida, não conseguiria trilhar o caminho que consegui nesses últimos tempos”, enfatizou.

A advogada Janaína Paschoal, que ficou conhecida por ser uma das autoras do parecer que embasou o pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e que foi cotada para ser vice na chapa de Bolsonaro, também se pronunciou sobre a agressão que o candidato a presidente da República sofreu. Paschoal falou que o grupo de Bolsonaro não irá se intimidar.

A advogada, por meio das redes sociais, afirmou que os opositores não suportam a ideia de perderem o poder. “Somos muitos Celsos, muitos Danieis, muitos Hélios, muitas Janainas, muitos Bolsonaros. Derrubam um, levantam-se dez”, ressaltou em tom de aviso.

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Ela também falou que a Pátria há de ser livre. “As nossas armas são a Constituição Federal, as leis e a fé. Com essas armas, e apenas com essas vamos derrubar um a um. Nós somos a muralha do Brasil”. 

A candidata a deputada federal pediu por orações. “Peço a todos que deixem as diferenças partidárias e ideológicas de lado. Orem por Bolsonaro. Acima de qualquer coisa, Bolsonaro, hoje, representa a esperança de grande parte dos brasileiros. Esse ataque a ele é um ataque a todos nós. Não há plano B. Nosso candidato é Bolsonaro”.

Paschoal também se mostrou preocupada e pediu para que os ânimos fossem acalmados. “Amados, estou muito preocupada com as análises que vêm sendo feitas das gravações referentes ao momento da facada desferida no Bolsonaro. No intuito de ajudar, algumas pessoas têm tentado identificar outros envolvidos. Ato contínuo, esses intérpretes, bem intencionados, lançam nomes e imagens de suspeitos nas redes. Houve quem acusasse até mesmo um policial que ajudou no salvamento”, disse.

“Peço, por favor, cautela. Todos estamos muito emocionados, mas análises precipitadas podem colocar as pessoas apontadas em risco. Já imaginaram se alguém agride uma dessas pessoas? As investigações estão em curso. Todos os envolvidos findarão sendo alcançados. Vamos manter a calma”, pediu a advogada. 

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão instaurou um procedimento preparatório para investigar determinação do Comando de Policiamento do Interior do Estado pela espionagem de opositores municipais e estaduais durante o pleito de 2018. Segundo a Procuradoria, "a ordem está valendo desde 6 de abril, devido a um memorando assinado pela PM do Estado".

De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, "o memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do 'levantamento eleitoral' solicitado".

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"Também não observa direitos fundamentais presentes na Constituição, que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política", afirmou.

A espionagem de opositores do governo provocou pesada reação política no Maranhão. Deputados de partidos diversos passaram a sexta-feira, 20, atacando o governo Flávio Dino, que busca a reeleição. "É uma Venezuela, uma Coreia no Maranhão", afirmou o deputado estadual Sousa Neto (PRP).

O MP Eleitoral ressalta: "A Lei Complementar 64/1990, prevê que uso desviado ou indevido de poder conferido a agente público, no exercício de função ou cargo de Administração Pública, em favor de candidato ou partido político, configura abuso de autoridade".

"Ainda de acordo com a legislação eleitoral, podem sofrer a sanção de cassação do registro ou diploma tanto os responsáveis pela conduta ilícita, como também os candidatos meramente beneficiários, sendo apenas a sanção de inelegibilidade de caráter pessoal ao responsável", explica.

A Procuradoria esclarece que, "com propósito de esclarecer os fatos, bem como de eventualmente diminuir ou cessar atividades ilícitas eleitorais, para evitar que assumam uma dimensão mais grave, o Ministério Público Eleitoral instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral".

"Para tanto, requisitou do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão que se manifeste, no prazo de 10 dias úteis, e encaminhe cópia integral dos procedimentos administrativos que tenham relação com o caso", conclui.

Defesas

Por meio de seu Twitter, o governador Flávio Dino negou envolvimento com o caso. "Absurdo imaginar que um papel assinado por um oficial da PM possa ter a minha orientação, apoio ou concordância. Ao tomar conhecimento, mandei demitir o autor do papel disparatado".

"Mandei também apurar por que esse oficial da PM assinou aquele papel absurdo. Ele irá responder a processo disciplinar para esclarecer os fatos", afirma.

Em nota, o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Jorge Luongo, afirmou: "A Polícia Militar do Maranhão vem a público esclarecer que o documento que circula nas redes sociais onde supostamente se determina às Unidades do Interior que identifiquem lideranças antagônicas ao Governo Local e Estadual é um equívoco grave e sem precedentes, não autorizado pelo Comando da Instituição Policial Militar, que na sua gênese procurava tão somente catalogar dados informativos e estatísticos que subsidiassem um banco de dados para a elaboração do planejamento do policiamento das eleições 2018.

Informa que logo que este equívoco foi identificado, tomou medidas imediatas para corrigir tal erro e tornar sem efeito tais medidas, assim como instaurou um procedimento de apuração legal para as devidas providencias que o caso requer."

A Polícia Militar do governo Flávio Dino (PC do B), candidato à reeleição no Maranhão, emitiu nesta quinta-feira, 19, ordem expressa aos batalhões militares para monitorar opositores políticos durante as eleições de 2018.

Documento da Secretaria de Segurança Pública maranhense determina identificação de políticos opositores "ao município" ou ao "Estado" que possam "causar embaraços no pleito eleitoral" e ainda manda transferir policiais envolvidos com política.

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A ordem foi emitida pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI) aos Batalhões da Polícia Militar e pede um "levantamento eleitoral" das forças de segurança do Estado.

O comandante geral da PM do Maranhão, Jorge Luongo, afirmou que o documento "é um equívoco grave e sem precedentes, não autorizado pelo Comando da Instituição Policial Militar". "Logo que este equívoco foi identificado, tomou medidas imediatas para corrigir tal erro e tornar sem efeito tais medidas, assim como instaurou um procedimento de apuração legal para as devidas providencias que o caso requer".

Na Assembleia Legislativa, opositores a Dino reagiram com veemência à ofensiva da polícia. "Isso é uma Venezuela, uma Coréia do Norte no Maranhão", afirmou o deputado Souza Neto (PRP).

Segundo o documento, "os comandantes das UPM"s deverão informar as lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador) ou ao governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral".

No "levantamento eleitoral" exigido pelo Comando a todas as unidades, há uma tabela com quesitos que devem ser preenchidos, como os nomes dos juízes eleitorais de cada comarca, locais de votação, atuais prefeitos e o delegado regional.

No mesmo documento, em uma ala de "informações complementares", constam outros quesitos, como aquele em que devem ser identificados os opositores, e ainda outro.

"Os comandantes da área deverão informar se existem policiais militares envolvidos com políticas, para que no período eleitoral sejam deslocados para outras cidades, a fim de evitarem transtornos no período eleitoral."

Defesa

O comandante geral da polícia militar do maranhão, Jorge Luongo, se manifestou por meio de nota. "A Polícia Militar do Maranhão vem a público esclarecer que o documento que circula nas redes sociais onde supostamente se determina às Unidades do Interior que identifiquem lideranças antagônicas ao Governo Local e Estadual é um equívoco grave e sem precedentes, não autorizado pelo Comando da Instituição Policial Militar, que na sua gênese procurava tão somente catalogar dados informativos e estatísticos que subsidiassem um banco de dados para a elaboração do planejamento do policiamento das eleições 2018".

"Informa que logo que este equívoco foi identificado, tomou medidas imediatas para corrigir tal erro e tornar sem efeito tais medidas, assim como instaurou um procedimento de apuração legal para as devidas providencias que o caso requer".

O papa Francisco aproveitou os votos de Natal à Cúria para atacar os membros que se apresentam como "mártires do sistema", uma repreensão que parece particularmente dirigida ao cardeal conservador alemão Gerhard Müller, ex-guardião do dogma no Vaticano.

O pontífice, que lançou uma grande reforma na Cúria (governo do Vaticano), enfrentando grande resistência, dirigiu nesta quinta-feira (21) seu tradicional cumprimento de Natal aos cardeais e bispos.

Para este ano, o papa argentino criticou o comportamento daqueles nomeados para fazer avançar sua reforma, mas que "não compreendem a magnitude de sua responsabilidade" e são "traidores da confiança".

"Eles se deixam corromper pela ambição e uma glória vil e quando são delicadamente afastados, se auto proclamam mártires do sistema, dizem 'o papa não me informou', falam 'da velha guarda' ao invés de fazerem uma mea culpa", criticou o papa.

Francisco também enfatizou a importância de "ir além dessa lógica desequilibrada e indigna de conspirações ou pequenos círculos que na realidade representam - apesar de todas as suas justificativas e boas intenções - um câncer que leva à autorreferencialidade, que se infiltra nos órgãos eclesiásticos".

Durante o verão, o poderoso cardeal Gerhard Müller não foi renovado à frente da Congregação para a Doutrina da Fé, órgão herdeiro da inquisição e responsável por garantir o dogma.

O cardeal, prefeito por cinco anos, expressou seus desacordos com o papa por sua linha mais flexível para com os fiéis divorciados e casados ​​novamente, o que provocou a ira dos tradicionalistas.

Sua congregação também foi criticada diretamente pela leiga irlandesa Marie Collins, que abandonou a comissão papal de combate à pedofilia, citando uma falta de cooperação "vergonhosa".

O cardeal Müller, que costuma dar declarações aos jornais, queixou-se do tratamento autoritário do papa. "O papa informou-me em um minuto de sua decisão de não prolongar meu mandato", disse ele, acrescentando que "não me deu motivos".

Mais recentemente, falou do risco de "um cisma de uma parte do mundo católico, desorientado e desapontado" se o papa não ouvir aqueles que têm duvidas sobre suas decisões.

As alfinetadas do papa parecem também ser destinadas ao ex-controlador financeiro do Vaticano, Libero Milone, um contador italiano e laico que acusou a velha guarda da Cúria de demiti-lo para conter os esforços do papa.

O Vaticano, por sua vez, afirmou que Milone foi expulso por ter espionado a privacidade de altos funcionários da Santa Sé.

Dois líderes da oposição ao regime chavista na Venezuela, Leopoldo Lopez e Antonio Ledezma, foram levados de suas casas por agentes de inteligência na madrugada desta terça-feira (1°). Ontem, após a votação para a formação da Assembleia Constituinte, o presidente Nicolás Maduro havia prometido levar opositores que o acusaram de fraude eleitoral à cadeia.

Vídeos publicados em redes sociais por familiares dos dois oposicionistas mostram agentes armados os colocando em carros de polícia. Os parentes afirmam não saber para onde teriam sido levados. Lopez e Ledezma cumpriam prisão domiciliar, sob a acusação de instigar a violência política no país. Nos últimos dias, ambos gravaram e divulgaram vídeos com críticas a Maduro, o que supostamente viola os termos de prisão.

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A filha de Ledezma, Oriette Ledezma, afirmou que seu pai foi levado ainda de pijamas, no meio da noite. "O regime é responsável pela vida dele", afirmou, em vídeo distribuído pelo Twitter.

Os ministros do Exterior da União Europeia (UE) pediram nesta segunda-feira (15) que a Venezuela "investigue todos os incidentes violentos", libere os opositores políticos e respeite os direitos constitucionais.

"A violência e o uso da força não resolverão a crise do país. Devem ser respeitados os direitos fundamentais do povo venezuelano, incluindo o direito a se manifestar pacificamente", disseram os ministros da UE, em conclusões que aprovaram hoje em um conselho em Bruxelas.

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No primeiro texto, os países da União Européia, quando abordaram a situação da Venezuela, pediram a "todos os agentes políticos e às instituições" do país para trabalharem "de forma construtiva em prol de uma solução" que respeite plenamente o Estado de Direito e os direitos humanos, bem como as instituições democráticas e a separação de poderes.

Os ministros expressaram sua "preocupação" com os mais de 600 mil cidadãos europeus que vivem na Venezuela e se ofereceram para "cooperar com as autoridades venezuelanas" para que garantam sua assistência, proteção e segurança.

As conclusões vieram precedidas por um discurso da alta representante da UE para a Política Exterior, Federica Mogherini, no qual externou a preocupação com os cidadãos e considerou a situação na Venezuela "desestabilizadora para a região", segundo fontes diplomáticas. As informações são da agência de notícias EFE.

A Rússia ordenou dezenas de novas condenações contra os manifestantes detidos no fim de semana durante um protesto anticorrupção em Moscou. Além do líder da oposição Alexey Navalny, que foi condenado a 15 dias de prisão administrativa, o Tribunal de Tverskoi determinou nesta terça-feira (28) que os também ativistas opositores Nikolai Lianskin e Leonid Volkov fiquem detidos por 25 e 10 dias, respectivamente.

O tribunal condenou ainda a sete dias de prisão administrativa os membros do Fundo Anticorrupção de Navalny (FBK). O grupo foi detido durante uma operação policial na sede do FBK, de onde acontecida uma transmissão on-line sobre os protestos de domingo (26) em Moscou.

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Cerca de oito mil pessoas saíram às ruas da capital russa e se manifestarem contra a corrupção no país. Convocado pelo líder oposicionista Navalny, o público criticou os gastos do primeiro-ministro Dmitri Medvedev. A prisão dos manifestantes, no entanto, gerou críticas na Europa e nos Estados Unidos, que pediram para a Rússia soltar os detidos e respeitar a liberdade de expressão.

As autoridades russas, por sua vez, alegaram que o protesto não tinha sido autorizado e que os manifestantes violaram as leis do país e afetaram o trânsito. 

O secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, afirmou que os bombardeios da Rússia na Síria devem ser dirigidos a posições do Estado Islâmico e outros grupos terroristas no país e não à oposição moderada a Bashar al-Assad. "Não podemos confundir nossa luta contra o ISIL com o suporte a Assad", disse Kerry, utilizando a sigla normalmente adotada pelo governo americano para se referir à organização.

As declarações do secretário americano foram feitas durante reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) convocada por Moscou para discutir a situação do Oriente Médio e o combate ao terrorismo. O debate evidenciou a divisão entre aliados da Rússia e dos EUA em relação à melhor estratégia para solucionar a crise na Síria.

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O governo de Vladimir Putin realizou hoje seus primeiros bombardeios aéreos na Síria, um ano depois de os EUA terem iniciado suas ações no país. No encontro do Conselho de Segurança, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, defendeu a criação de uma ampla coalizão de combate ao terrorismo, com a participação de Assad e do Exército sírio.

Além dos EUA, a proposta foi rejeitada por França e Inglaterra. Os três países detêm poder de veto dentro do organismo ao lado de Rússia e China. O representante de Pequim se alinhou com a posição de Moscou ao defender uma solução política para a crise que abranja os interesses de "todas as partes" e se posicionar contra a intervenção externa "arbitrária" na região.

Os ministros das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, e da Inglaterra, Philip Hammond, criticaram a omissão do Conselho de Segurança na crise síria e a incapacidade do organismo de aprovar resoluções que autorizem ação coordenada de seus membros. A Rússia tem usado seu poder de veto para barrar propostas que considera contrárias aos interesses de seu aliado Assad. "O Conselho de Segurança tem sido infelizmente o conselho da impotência", afirmou Fabius.

Os Estados Unidos estão profundamente preocupados com as prisões ocorridas no domingo de quase cem opositores cubanos, poucos dias antes da visita a Havana do secretário de Estado, John Kerry, afirmou um porta-voz do governo americano. "Estamos profundamente preocupados com a prisão de ativistas pacíficos", afirmou John Kirby, do departamento de Estado.

Cerca de 90 opositores cubanos, entre eles meia centena de Damas de Branco, foram detidos neste domingo e depois libertados após protestarem usando máscaras do presidente Barack Obama em rechaço à reabertura da embaixada americana na ilha.

Policiais uniformizados e à paisana, acompanhados de manifestantes governistas, cercaram os opositores e os prenderam às 14h locais (15h de Brasília), quando eles se preparavam para retornar às suas casas após a caminhada dominical tradicional das Damas de Branco, no setor de Miramar, em Havana.

Vários opositores usavam máscaras com o rosto de Obama, em protesto contra a aproximação dos dois países, iniciada em dezembro.

"Obama é culpado do que está acontecendo em Cuba, o governo cubano se animou com as negociações com Washington", declarou o ex-preso político Ángel Moya - marido da líder das Damas de Branco, Berta Soler - ante os demais ativistas em uma praça, minutos antes de ser detido.

"Obama deve impor condições ao governo cubano para que ponha fim à violação dos direitos humanos", disse Berta à AFP. "Para nós, seria muito importante que, quando Kerry chegar a Cuba para inaugurar oficialmente a embaixada americana (na próxima sexta-feira), possa se reunir com uma representação da sociedade civil cubana."

Os opositores sabiam que seriam detidos após o movimento, e Moya recomendou aos ativistas que não oferecessem resistência. Nos últimos anos, os dissidentes detidos têm sido libertados horas depois.

Berta denunciou que este é o 17º domingo consecutivo em que o governo comunista cubano reprime as Damas de Branco, grupo mais visível da oposição cubana, ganhador do Prêmio Sakharov do Parlamento Europeu em 2005.

Lideranças de partidos opositores ao governador de Nícolas Maduro realizaram neste sábado manifestações em que defenderam a liberdade de políticos presos no País, a marcação de uma data para as próximas eleições para a Assembleia Nacional e a suspensão da greve de fome dos principais líderes atualmente detidos. A passeata teve inicio por volta das 11h15 (hora local) na praça Bolivar de Chacao, no município de Chacao, um dos distritos da capital venezuelana. No local, se encontram duas tendas com colchonetes em que ao menos 15 militantes realizam greve de fome em protesto contra o governo Maduro. Próximo às tendas haviam placas com imagem do líder opositor Leopoldo López onde eram marcados os dias em que ele se encontra em greve de fome.

Neste sábado se completaram 27 dias.

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López está preso desde janeiro de 2014 acusado de incitação ao crime por incentivas as manifestações contra Maduro.

"Esta manifestação é para que liberem todos os presos políticos, para que sejam marcada a data das eleições, por liberdade na Venezuela", afirmou ao Estado, Lilian Tintori, esposa de López, durante a caminhada até a Praça José Martí Chacaíto. Presente no encontro, a esposa de Antônio Ledezma, Mitzy Caprilles, fez um apelo pelo fim da greve de fome em razão do quadro de saúde de López.

Segundo familiares, o governo também não estaria deixando que o político fosse atendido por médicos da confiança dos parentes. "Eu tenho autoridade moral e ética para mandar essa mensagem clara para família de Leopoldo. Leopoldo levante essa greve já", afirmou Mitzy em cima do palanque montado na Praça Chacaíto. Segundo integrantes da polícia municipal, a manifestação contou com cerca de 300 pessoas que carregavam bandeiras partidárias e da Venezuela.

Entre os manifestantes havia também cartazes com os dizeres: "O mundo sabe que na Venezuela há uma ditadura". A marcha foi organizada por integrantes da Mesa de la Unidad (MUD), coalizão de partidos de oposição ao governo de Maduro. No palanque, as lideranças do movimento se revezaram no microfone defendendo ainda o "fim da perseguição e repressão" e o acompanhamento de entidades internacionais das próximas eleições. A malsucedida tentativa dos senadores brasileiros de visitar os presos políticos na última quinta-feira também foi lembrada no palanque.

Reação

Em nota publicada na sexta-feira, 19, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuelana rebateu os ataques dos parlamentares brasileiros que acusaram o governo de Maduro de ter atuado para impedi-los de visitar os políticos opositores. No documento, o governo venezuelano alega ser alvo de uma "manobras midiática" e afirma que a viagem dos senadores brasileiros ao País tinha como único propósito desestabilizar a democracia venezuelana e gerar confusão com o governo Dilma.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (16) que a Venezuela ainda não autorizou o pouso do avião militar que levaria uma comitiva de senadores a Caracas na próxima quinta-feira (18). Segundo ele, a falta de resposta do país vizinho foi entendida como uma negativa ao pedido feito pelo Ministério da Defesa. "Não houve uma negativa formal, mas é evidente que a falta de uma resposta não deixa de ser entendida como uma negativa", ponderou.

Renan afirmou que, diante dessa situação, a comissão de senadores decidiu que vai viajar ao país vizinho em avião de carreira. Ele afirmou que conversou com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, diversas vezes sobre o assunto e elogiou a disposição do petista em ceder o avião da Força Área Brasileira (FAB) aos parlamentares.

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A viagem à Venezuela foi anunciada na segunda-feira pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e tem como objetivo prestar solidariedade aos oposicionistas ao governo de Nicolas Maduro que estão presos. Um deles, Leopoldo López, está em greve de fome há mais de 20 dias para pressionar o governo venezuelano a marcar a data das eleições parlamentares - inicialmente prevista para o segundo semestre.

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