Com dois senadores, a bancada do PDT no Senado anunciou apoio à reeleição do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na Casa. O presidente nacional do partido, Carlos Lupi, afirmou que a decisão interna de apoiar Pacheco já tinha sido tomada em dezembro.

"Mesmo sem o senhor pedir, nós já tínhamos fechado apoio", afirmou o ministro da Previdência Social de Luiz Inácio Lula da Silva, que discursou ao lado de Pacheco na sede do Diretório Nacional da sigla, em Brasília. Os dois representantes do PDT na Casa, Weverton Rocha (MA) e Leila Barros (DF), também participaram.

Lupi destacou os feitos da gestão de Pacheco à frente da Casa, com seriedade e respeito às minorias e à democracia. "Externamos nosso respeito, admiração e gratidão por seu papel desempenhado no Senado", disse o presidente do PDT. "Nossa declaração formal de apoio nada mais é do que ser justo, correto."

Pacheco é o nome do governo na disputa e já conseguiu reunir, até o momento, o apoio formal de sete partidos: PSD, PT, Rede, Cidadania, PSB, Pros e PDT. Se todos os integrantes dessas legendas votarem no senador, ele já acumula 25 votos dos 41 necessários para vencer.

Aliados de Pacheco esperam que o MDB também feche questão. A bancada do partido elegeu 10 senadores. O presidente do Senado ainda busca apoio do União Brasil (12) e do PSDB (4).

A votação, contudo, é secreta, o que facilita as "traições". Além disso, pode haver ausências. O placar do Estadão aponta que Pacheco tem 22 votos declarados.

O principal adversário de Pacheco na campanha para a presidência do Senado é o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), candidato da ala bolsonarista da Casa. Conforme mostrou o Broadcast Político, aliados e até opositores de Pacheco avaliam que ele ganhou novo fôlego frente a Marinho para se reeleger ao cargo após os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Pacheco esteve ao lado do Judiciário durante toda sua gestão, enquanto o candidato do PL tem mantido o discurso bolsonarista como mote de campanha.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta sexta-feira (13), que a minuta do decreto para mudar o resultado das eleições 2022, apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, "é a materialização daquilo que apontávamos como risco à democracia". Ele também admitiu que houve "risco de rompimento da ordem democrática do Brasil".

As declarações foram feitas em entrevista ao Jornal da CBN. Além de ex-ministro da Justiça, Torres é ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e foi exonerado pelo então governador Ibaneis Rocha (MDB-DF), também afastado do cargo após os atos golpistas de domingo (8). Torres teve ordem de prisão expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ex-secretário está de férias nos Estados Unidos e afirmou que voltará ao Brasil para se entregar à Justiça.

Questionado, Pacheco se esquivou de responsabilizar Jair Bolsonaro pelos atos antidemocráticos do último domingo e afirmou que conversou com Ibaneis na véspera dos acontecimentos. "O governador Ibaneis foi induzido ao erro, não acredito em cegueira deliberada da parte dele", afirmou o senador.

Pacheco voltou, na entrevista à rádio, a defender que, caso seja reeleito para a presidência do Senado, priorizará a pauta econômica. O parlamentar citou o estabelecimento de um novo marco fiscal, a reforma tributária e as agendas de desburocratização como principais objetivos de uma eventual nova gestão.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski esteve no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta sexta-feira, 16. O encontro ocorreu horas após o Congresso aprovar o projeto, o qual define a divisão das emendas de relator e determina que 80% delas sejam distribuídas proporcionalmente entre as bancadas, 7,5% fiquem com as Mesas Diretoras de cada Casa, e 5%, para a CMO. Contudo, a proposta não avança sobre a transparência e mantém com os líderes partidários a prerrogativa de definir as designações das verbas.

O STF retoma na segunda-feira, 19, o julgamento da constitucionalidade das RP9, após o pedido de adiamento justamente por parte de Lewandowski e do ministro Gilmar Mendes, que mencionaram o projeto do Congresso e chegaram a falar em "governabilidade".

Até o momento, o Supremo tem maioria para acabar com o orçamento secreto. Mas os parlamentares esperam que a aprovação do projeto de resolução nesta sexta-feira pelo Congresso possa sensibilizar os ministros e evitar a derrubada total da modalidade de pagamento da emenda.

Mais cedo, Pacheco disse considerar a proposta aprovada pelo Congresso "integralmente" boa e demonstrou disponibilidade de conversar com o Supremo em busca de "aprimoramentos".

Projeto para RP9 'deve ser considerado'

O ministro Lewandowski sinalizou que vai considerar o projeto de resolução do orçamento secreto aprovado pelo Congresso em seu voto sobre o assunto na segunda-feira, 19. A Corte analisa a constitucionalidade das emendas de relator e, até o momento, há maioria pela derrubada do instrumento.

Lewandowski disse que a proposta, que vai alterar o Regimento Comum do Congresso, "é um fato novo e deve ser considerado".

Após se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro afirmou que o senador "inaugurou" um período de diálogo entre os Poderes. Ele contou ter decidido pedir o adiamento da sessão do STF ontem após um ofício enviado por Pacheco argumentando que o Congresso contemplava as questões apontadas como críticas pelos ministros no projeto. "Tive a oportunidade de dizer, no apagar das luzes da sessão, que o ofício que o presidente Rodrigo Pacheco enviou ao STF, porque estão todos os ministros, todos os gabinetes, inaugurou um diálogo institucional", afirmou após deixar o gabinete da Presidência do Senado.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse no final da noite desta segunda-feira, no Twitter, que os "absurdos atos de vandalismo" que aconteceram em Brasília são "feitos por uma minoria raivosa".

Pacheco afirmou que as forças de segurança devem agir para reprimir a "violência injustificada para restabelecer a ordem e a tranquilidade" e "levar o País adiante".

"A depredação de bens públicos e privados, assim como o bloqueio de vias, só servem para acirrar o cenário de intolerância que impregnou parte da campanha eleitoral que se encerrou", escreveu o presidente do Congresso.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a abertura de crédito extraordinário via Medida Provisória - fora do teto de gastos - para que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa bancar o novo Bolsa Família de R$ 600 e despesas de interesse da nova gestão a partir do próximo ano. Para Pacheco, essa alternativa seria "melhor" que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, tratada como prioridade pela equipe de Lula, porque evitaria mudanças no texto constitucional.

"Se houver alternativa que seja Medida Provisória através de crédito extraordinário, para que tudo isso seja implementado, evidentemente que não mexer na Constituição seria melhor. Mas, se a técnica nos recomendar que a segurança jurídica necessária é a alternativa constitucional, infelizmente, nós reputaremos como necessária mais essa mudança constitucional para o bem do povo brasileiro", afirmou Pacheco em entrevista na tarde desta sexta-feira, 4, à GloboNews.

Como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a ideia do crédito extraordinário é vista como plano B pela equipe de transição. O senador Wellington Dias (PT) confirmou nesta sexta que a alternativa tem sido estudada, mas ponderou que o grupo está "fixado" na PEC. A proposta do crédito passou a ser considerada após críticas de aliados como o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Para ele, a ideia de mudança na Constituição é "barbeiragem" e "erro político".

Segundo cálculos da equipe de transição, os gastos fora do teto seriam de R$ 160 bilhões, podendo chegar a R$ 200 bilhões, como defendem alguns integrantes da cúpula petista.

Pacheco defendeu ainda que é necessário fazer "relativização do teto de gastos" para custear políticas que foram compromissos de campanha de Lula e que o Congresso terá "boa vontade" na apreciação da PEC de Transição.

"Considero que, em se tratando de um novo governo, é muito importante que, antes da discussão de Orçamento, se defina um planejamento. A partir disso, se definir uma peça orçamentária que se encaixe dentro desse propósito do governo, como Auxílio Brasil de R$ 600, correção de aspectos na saúde, educação, cultura, meio ambiente. (...) É natural que haja necessidade de se fazer relativização do teto de gasto, como foi feito em 2020 com PEC Emergencial (na pandemia) e em 2021, com a PEC dos Precatórios, agora recentemente com essa PEC que aumentou o Auxílio Brasil", declarou.

O presidente do Senado disse também que, apesar da necessidade de se manter e ampliar políticas sociais, é preciso evitar "extravagâncias orçamentárias". "É preciso que haja um diagnóstico do que realmente se precisa no orçamento. De nossa parte, havendo esse diagnóstico, diagnóstico técnico, sem extravagâncias orçamentárias, que não podemos permitir um gasto além do necessário, haverá, por parte do Congresso Nacional, toda boa vontade de apreciação, desde já, de uma PEC."

A nova correlação de forças que saiu das urnas, com o resultado das eleições para cadeiras do Congresso, deflagrou o processo de disputa pelo comando da Câmara e do Senado. Deputado mais votado em Alagoas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aumentou seu domínio e deve consolidar o favoritismo para permanecer à frente da Casa, a partir de fevereiro de 2023. No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) vive situação delicada porque partidos do Centrão também estão de olho no seu cargo.

O núcleo duro de Lira, formado por PP, PL, União Brasil e Republicanos, conseguiu eleger quase a metade dos deputados federais que tomarão posse em fevereiro, no mesmo dia em que a Câmara escolherá seu presidente. Até lá, o tamanho das bancadas pode mudar, mas o Centrão deve continuar controlando a pauta e também o orçamento da União.

Lira trabalha por um novo mandato para o presidente Jair Bolsonaro, mas traçou uma estratégia com o objetivo de atrair aliados de esquerda e garantir a sua própria reeleição, mesmo num cenário de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plano passa pelo orçamento secreto. "Com Bolsonaro é uma realidade. Com o PT, naturalmente, seria outra, mas perseguiremos o mesmo caminho", disse o presidente em exercício do PP, deputado Claudio Cajado (BA).

Nos bastidores, a expectativa é de que Lira procure os deputados eleitos, nos próximos dias, em busca de apoio para sua recondução à presidência da Câmara. Em troca, ele conta com a verba do orçamento secreto, incluindo os R$ 7,8 bilhões que ainda não foram liberados neste ano e os R$ 19,4 bilhões reservados para 2023.

O grupo de Lula, por sua vez, ainda não tem candidato ao comando da Câmara. Nomes antes cogitados, como Marcelo Ramos (PSD-AM), que não foi reeleito, e o presidente do União Brasil, Luciano Bivar (PE), estão hoje fora do radar. O deputado obteve novo mandato, mas se juntou a Lira para negociar uma fusão do União com o PP.

No Senado, o campo da direita ampliou o espaço, especialmente com a eleição de novos nomes do PL. A partir de 2023, a sigla de Bolsonaro terá 14 senadores e se tornará a maior da Casa, tirando a hegemonia do MDB. No ano passado, Bolsonaro apoiou a eleição de Pacheco, mas agora o PL deve se unir ao Republicanos e ao PP para lançar um candidato à presidência do Senado. No total, esses três partidos terão 24 senadores em fevereiro de 2023, o que representa 40% dos votos que Pacheco conquistou quando concorreu ao cargo, há quase dois anos.

Nomes

As ex-ministras Tereza Cristina (PP-MS) e Damares Alves (DF-Republicanos), recém-eleitas para o Senado, são os nomes mais citados para o lugar de Pacheco, com apoio de Bolsonaro. Além delas, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho "01" do presidente, e o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), também são mencionados como possíveis candidatos do grupo.

Os aliados de Bolsonaro admitem ir para o embate contra Pacheco, sobretudo se o presidente for reeleito. "É natural que a presidência do Senado esteja mais alinhada e acessível ao diálogo com o Executivo, principalmente tendo a maior base no Senado", afirmou Portinho. A avaliação ali é a de que, com uma eventual eleição de Bolsonaro, o grupo ficará forte para tentar controlar a Casa. Nessa agenda também entrariam processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), alvos do atual presidente.

Após ganhar uma das vagas do Senado pelo Distrito Federal, Damares Alves defendeu a mudança da agenda legislativa. Citou como prioridade, por exemplo, a reforma do Código Penal, projeto que é relatado por Pacheco.

Damares começou a visitar gabinetes do Senado na última terça-feira, pedindo votos para presidir a Casa. "Quero ser presidente do Senado", disse a ex-ministra da Mulher, após passar pelo gabinete do senador Flávio Arns (Podemos-PR), onde ela pretende se instalar. Antes de entrar no governo Bolsonaro, Damares trabalhava na assessoria de Magno Malta (PL-ES), que agora retornará à Casa.

Numa eventual vitória de Lula, no próximo dia 30, Pacheco deve se aproximar do petista, na tentativa de manter o Senado sob seu comando. Ele decidiu ficar neutro no segundo turno da eleição, sem declarar apoio a Lula ou a Bolsonaro, para não queimar "pontes". Interlocutores de Pacheco dizem que o acordo com os partidos que o elegeram pode se manter em 2023. "Depende muito de quem será o próximo presidente da República", afirmou o senador reeleito Omar Aziz (PSD-AM).

O presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está reunido na tarde desta segunda-feira, 19, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a suspensão do piso da enfermagem. Pela manhã, o parlamentar debateu com senadores formas de financiar a medida.

Na última quinta-feira, 15, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela suspensão do piso nacional da enfermagem. Naquele dia, Pacheco disse que apresentaria "soluções possíveis" para garantir fontes de custeio para a manutenção da lei aprovada no Congresso.

O piso da enfermagem foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 4 de agosto, em cerimônia no Planalto transformada em ato político, após intensas discussões nos bastidores do governo. A lei estabelece piso salarial que varia de R$ 2.375,00 a R$ 4.750,00 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

A decisão de suspender o piso foi tomada no último dia 4 pelo ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado deu 60 dias para entidades públicas e privadas de saúde se manifestarem sobre o impacto da medida na situação financeira de Estados e municípios.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Guedes passou a defender, nos últimos dias, a desoneração da folha de pagamentos do setor de saúde (ou seja, reduzir os encargos cobrados sobre os salários dos funcionários) como forma de compensar o piso salarial para profissionais de enfermagem.

Pacheco está no exercício da Presidência devido à viagem de Bolsonaro para o exterior. O chefe do Executivo participou nesta segunda do funeral da rainha Elizabeth II, em Londres, e, na terça, faz o discurso de abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

Como o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), são candidatos nas eleições deste ano, não podem assumir o comando do País, de acordo com a Lei Eleitoral.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), utilizou o Twitter para falar sobre o atentado fracassado contra a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, ocorrido na noite desta quinta-feira, dia 1º, em Buenos Aires. De acordo com a polícia local, o brasileiro Fernando Andrés Sabag Montiel, de 35 anos, tentou apertar o gatilho de uma arma, que teria falhado. Ele foi preso.

"Chocante a imagem da tentativa de assassinato da vice-presidente argentina, Cristina Kirchner. A violência na política é um atentado à integridade, à vida das pessoas e também à democracia. Toda minha solidariedade à vice-presidente, a seus familiares e ao povo argentino", escreveu o senador, que se juntou a outros políticos brasileiros que condenaram o fato ocorrido no pais vizinho.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira, 4, em São Paulo, que espera que as manifestações de 7 de setembro, que têm sido convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, sejam "ordeiras, pacíficas e respeitosas às instituições". Durante evento promovido pela XP, Pacheco disse ainda que "tudo o que não precisamos é de manifestações que busquem violar a Constituição".

Reafirmando a defesa das urnas eletrônicas, o presidente do Senado garantiu que quem vencer as eleições deste ano tomará posse no dia 1° de janeiro. Segundo o parlamentar, o vencedor "será definido pelo sistema eletrônico de votos".

Pacheco criticou também os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), em meio ao acirramento do conflito de Bolsonaro com o Judiciário, mas defendeu uma discussão sobre mudanças nas competências da Corte. O senador disse que não se pode pretender fechar o STF ou querer o impeachment de ministros do tribunal sem justa causa - parlamentares ligados a Bolsonaro costumam defender a destituição de magistrados como Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que investigam ameaças e manifestações antidemocráticas. "Quem define conflitos judiciais é o STF, não o Legislativo ou o Executivo", disse o presidente do Senado.

No entanto, Pacheco disse que pode haver uma "rediscussão" das competências do Supremo. "Modificações honestas podem ser colocadas à mesa para refletir sobre o papel do STF", declarou. Ele ressaltou que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tira da Corte a prerrogativa de decidir, por exemplo, sobre questões penais.