O dólar fechou em ligeira baixa nesta terça-feira, 22, ante várias moedas rivais e de países emergentes, numa sessão em que investidores aproveitaram para ajustar posições, incluindo alguma realização de lucros, na véspera da divulgação da ata da reunião de política monetária mais recente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos). Em movimento à parte, a lira turca teve novo dia de forte depreciação em relação à divisa americana.

Perto do horário de fechamento em Nova York, o dólar recuava a 110,92 ienes, enquanto a libra avançava a US$ 1,3432. O euro, por sua vez, cedia a US$ 1,781.

Já o índice DXY, que mede o dólar ante uma cesta de seis moedas principais, fechou em queda de 0,07%, aos 93,609 pontos.

A depender de sue conteúdo, a revelação amanhã da ata da reunião mais recente de política monetária do Fed pode desmontar parte das expectativas entre investidores de que o fortalecimento da economia dos EUA acelere a inflação e leve o BC a aumentar o ritmo de seu aperto monetário.

Esse cenário, um dos principais fatores por trás do rali recente do dólar, tenderia a reduzir a disponibilidade de dinheiro no mercado americano, encarecendo a moeda do país. Mas, se a linguagem dos dirigentes do Fed se mostrar mais 'dovish' do que o esperado, pode haver um reajuste de expectativas quanto à inflação nos EUA.

Em outra frente, o Banco Central da República da Argentina (BCRA) decidiu hoje manter sua taxa básica de juros inalterada em 40%, citando a necessidade de que ela permaneça em "em níveis elevados para conter a transferência para os preços da depreciação do peso" argentino ante o dólar. Às 18h29 (de Brasília), a moeda americana recuava a 24,25 pesos argentinos.

Uma das únicas moedas emergentes a ser penalizada pelo dólar nesta sessão foi a lira turca. No mesmo horário citado acima, a divisa americana avançava a 4,6725 liras turcas.

Em relatório a clientes, a Capital Economics comenta ainda que "não há necessidade de entrar em pânico pela rupia" indiana. Os analistas da consultoria escrevem que a rupia continuou a se depreciar ante o dólar em maio, com baixa de mais de 6% em 2018. "De fato, pensamos que a rupia vai reagir contra o dólar nos próximos meses", afirmam, citando o déficit em conta corrente da Índia "muito menor agora comparado a 2013" e reservas em moeda estrangeira do país asiático "perto de recordes de alta".

Hoje, o dólar cedeu a 68,0340 rupias.

Em greve desde a última terça-feira (9), após aprovação na Câmara dos Vereadores, do Projeto de Lei que concedeu aumento a todos os servidores municipais de 7%, os professores da rede pública de ensino do Cabo de Santo Agostinho terão que retornar as salas de aulas ainda nesta semana. A Justiça Estadual considerou ilegal a greve dos educadores. 

A liminar que determina à volta dos professores ao trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, foi liberada nesta quarta-feira (10) pela a juíza da Vara da Fazenda Pública da Comarca do município, Sílvia Maria de Lima Oliveira.

A paralisação ocorreu porque o Sindicato dos Professores queria um reajuste de 7,64% baseado no percentual que corrigiu o piso salarial do Magistério.  A briga é pela inclusão da diferença de 0,64% e a retroatividade do reajuste a janeiro deste ano.  

Em nota, a Prefeitura da cidade disse que a categoria entendeu, equivocadamente, que a correção do piso nacional do Magistério, estabelecido pelo MEC em 7,64%, possa ser considerado como reajuste para toda a classe. O Órgão também falou que na verdade, o percentual atualiza o valor mínimo que deve ser pago aos trabalhadores em educação.  Atualmente, o Cabo não possui professor recebendo abaixo do piso. "A correção do piso não pode ser considerado reajuste e nem muito menos 1° de janeiro ser considerado data base", falou o secretário de Gestão Lula Lima.

O prefeito do Cabo, Lula Cabral também se pronunciou e disse que a Prefeitura já fez a adequação do salário ao piso nacional do Magistério e irá pagar os valores retroativos aos 31 professores que estavam abaixo do piso nacional. A média salarial da categoria é de R$ 5 mil. Um professor do nível mais elevado chega ao final da carreira ganhando entre R$10 e R$14 mil reais. 

Lula Cabral afirmou também, em nota, que acreditar que a categoria irá rever seu posicionamento e voltar às salas de aula. 

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O Ministério da Fazenda reajustou taxas de fiscalização em cinco áreas, incluindo vigilância sanitária, mercado de seguros e vistoria de estabelecimentos financeiros. As portarias autorizando o aumento foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30). Em 2015, o governo já havia anunciado o reajuste de várias taxas.

A taxa de fiscalização de vigilância sanitária foi atualizada monetariamente e o aumento chega a 96,77%. O reajuste acumulado pelo IPCA seria o dobro, mas lei de 2015 prevê que apenas metade da correção acumulada poderia ser repassada às taxas.

A portaria prevê que os valores da taxa de fiscalização de vigilância sanitária atualizados monetariamente vigoram a partir da publicação da Lei nº 13.202, de 2015, que autorizou a correção de taxas de fiscalização em 11 áreas do governo. A taxa mais cara, para registro, revalidação ou renovação de registro de fumígenos, passou de R$ 100 mil para R$ 196,7 mil.

Valores pagos para vistoria de estabelecimentos financeiros, e empresas de segurança subiram 153,23% e, para cooperativas de crédito, o reajuste foi de 26,12%. A taxa de fiscalização dos mercados de seguro e resseguro, de capitalização e de previdência complementar aberta aumentou 19,28%.

Também foram corrigidas taxas de registro e porte de armas de fogo, com reajustes de 26,12% a 46,67%. Já as taxas de controle e fiscalização de produtos químicos aumentaram 68,90%.

A decisão do presidente em exercício Michel Temer de autorizar, na semana passada, os reajustes salariais para diferentes categorias de servidores públicos abriu a primeira divergência entre a equipe econômica e os articuladores políticos do PMDB. No Ministério Fazenda, o entendimento é que não pode haver elevação de gastos, mesmo que seja para evitar desgastes ou pacificar relações, como defendem caciques políticos do PMDB.

Para a equipe econômica, que têm a missão de imprimir o corte mais duro e socialmente penoso da história nas contas público do Brasil, é "incompreensível" que o governo em exercício faça a opção política de abrir concessões, aumentando os gastos em bilhões de reais, para beneficiar o funcionalismo público, parcela privilegiada de trabalhadores. A sinalização é contraditória. Indica que o sacrifício inerente ao ajuste fiscal não será para todos.

Causou mais descontentamento ainda o fato de esse apoio não avaliar a conjuntura no mercado de trabalho: o incentivo do governo ao reajuste dos servidores, que têm estabilidade no emprego, ocorreu na mesma semana em Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que há 11,4 milhões de brasileiros desempregados na iniciativa privada, um número recorde.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, a Fazenda sequer foi envolvida em discussões oficiais sobre o tema. A decisão veio do Planalto. Um procedimento bem diferente ao adotado no trato de outras questões, igualmente sensíveis aos cofres públicos, como a negociação da dívida dos Estados e municípios e a fixação do déficit de R$ 170,5 bilhões, cujas reuniões sempre incluíram representantes da Fazenda e do Planejamento.

Internamente, na Fazenda, o sentimento é de que decisões políticas unilaterais, do próprio governo, podem atropelar e dificultar o ajuste fiscal, que, por si só, já é complexo e tende a sofrer resistência do Congresso e da população em geral.

Parte da equipe econômica, inclusive, rebate os argumentos de que o governo deu em favor do reajuste. Diz ser fato que o reajuste já estava acertado, que ficou abaixo da inflação e que já estava contabilizado no déficit projetado pelo governo anterior, de R$ 96 bilhões. Também alega ser fato que a despesa extra, de quase R$ 60 bilhões, será diluída no tempo e não aplicada de uma vez só, neste ano. Mas nenhum dos argumentos considera o essencial: é hora de cortar, não de elevar despesas, ainda mais quando elas incentivam novas despesas.

O reajuste para servidores da União tem efeito cascata nos Estados e municípios, onde os benefícios são atrelados a ganhos federais. Os aumentos precisam ser aprovados pelos Legislativos, mas é quase certo que, se passar no Congresso, vai chegar ao funcionalismo estadual e municipal no pior dos momentos - quando não suportam pagar salários e aposentadorias.

Há um complicador adicional. O reajuste também beneficiará inativos do serviço público. Ficará mais complicado explicar a necessidade da reforma da Previdência, cujos impactos recaem principalmente sobre os trabalhadores da iniciativa privada.

Fragilidade

Economistas que vinham dando voto de confiança ao novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ficaram preocupados com a postura do governo. Para José Márcio Camargo, economista-chefe da Opus Investimentos, foi um sinal de fraqueza da equipe econômica: "Ou uma ou duas. Ou Meirelles foi consultado e aceitou o argumento político em favor do reajuste ou ele foi atropelado: de um jeito ou de outro, é péssimo para o ajuste."

Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, considerou o sinal muito ruim. "A situação das contas públicos é gravíssima e o governo parece não ter entendido o tamanho do problema quando cede para este ou aquele grupo de pressão. Hoje é para os juízes, para os militares. E amanhã? Vai ser para quem?", perguntou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na tarde desta segunda-feira (14) o governo federal anunciou um novo pacote medidas que visam, dentre outros fins, reverter o assombroso quadro de déficit fiscal previsto para 2016. Dentre as principais novidades apresentadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o do Planejamento, Nelson Barbososa, estão o retorno da CPMF, o aumento do imposto sobre ganho de capital, a suspensão de concursos públicos e do reajuste dos servidores, e o corte no programa Minha Casa, Minha Vida.

Mas segundo o cientista político Adriano Oliveira, a série de arranjos propostos pelo governo não devem ser motivo de pânico para a população. De acordo com o especialista, se por um lado a presidenta Dilma tardou em anunciar as medidas, estas, entretanto, configuram-se como o irreversível caminho para que o país volte a buscar o equilíbrio econômico.

Confira toda a fala do cientista político sobre o pacote de ajustes anunciado pelo governo, no vídeo abaixo:

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A maior parte das negociações salariais ocorridas no primeiro semestre deste ano conquistou reajustes salariais acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), segundo balanço feito pelo Sistema de Acompanhamento de Salários e Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e divulgado nesta quinta-feira, 27.

A despeito da forte crise econômica que atinge o Brasil, aproximadamente 69% das negociações analisadas pelo SAS-Dieese conquistaram aumentos reais no período de janeiro a junho. Segundo técnicos do Dieese, os reajustes se concentraram na faixa até 1% de ganho acima da inflação.

"Um número significativo de negociações obteve reajustes iguais à inflação medida pelo INPC-IBGE, correspondendo a quase 17% do painel que considera 302 unidades de negociação privadas e de empresas estatais", informa o SAS-Dieese.

Os reajustes salariais que não repuseram a inflação alcançaram quase 15% das negociações. Nesse caso, as perdas se situaram, na maioria dos casos, nas faixas de até 2% abaixo da inflação, conforme o levantamento.

Os dados coletados pelo SAS-Dieese indicam que houve uma sensível diminuição na proporção dos reajustes com ganho real frente ao observado nas mesmas categorias nos últimos oito anos. O aumento real médio também caiu e apresentou o menor valor desde 2008 (0,51%), quando o SAS-Dieese passou a acompanhar o resultado das negociações coletivas pertencentes a um painel fixo de categorias.

O Ministério da Educação (MEC) promete excluir do programa de Financiamento Estudantil (Fies) instituições de ensino superior que não aceitarem o teto de reajuste de 6,4%, imposto para este semestre, e não justificarem o aumento proposto. Cerca de 141 mil alunos com contratos vigentes não tiveram a renovação porque, segundo a pasta, as faculdades insistem em praticar reajustes mais altos.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que as instituições que estiverem nessa situação estarão fora do Fies nas próximas edições. "A instituição ficará fora do Fies", disse o ministro em entrevista ao portal UOL. "O MEC vai honrar o compromisso do aluno. Agora, ele desligará a instituição das próximas edições do Fies", completou.

De acordo com Janine Ribeiro, a maior parte desses 141 mil alunos não teve o processo de renovação iniciado no sistema do financiamento. Além de identificar os problemas, o MEC já entrou em contato com as instituições. O prazo para renovações acaba no dia 29. A pasta garantiu a renovação de todos os 1,9 milhão de contratos.

Mesmo que a instituição seja excluída para novos contratos por abusar dos reajustes sem justificativa, ela deverá manter alunos que já estudem com o Fies, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC que faz a gestão do Fies.

Batalha - O limite de 6,4% nas mensalidades financiadas pelo Fies foi imposto neste ano pelo MEC como uma das formas de economizar recursos com o programa, que no ano passado consumiu R$ 13,7 bilhões. Como o valor das mensalidades é regulamentado por lei específica, as instituições de ensino travaram uma batalha com o MEC por causa da mudança. Renovações acima dos 6,4% têm sido aprovadas, mas a inscrição fica pendente para análise posterior.

Um grupo de trabalho criado em parceria entre o MEC, a FNDE e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça realiza uma análise da evolução dos valores financiados por meio do Fies, "incluindo os valores praticados no primeiro semestre de 2015". O grupo deve negociar com as instituições que impuseram reajustes acima do teto.

O MEC não informa quais instituições têm praticado reajuste abusivos e quais porcentuais. Em reposta a uma das ações judiciais movidas contra a trava, exemplificou um curso de São Paulo que teria reajustado a mensalidade em mais de 70%.

A explosão de contratos do Fies começou a partir de 2010, quando o governo baixou o juros e facilitou as condições de pagamento. Em 2013 - dados mais recentes -, 22% dos estudantes do ensino superior privado estudavam com o Fies.

Com o financiamento, o preço médio das mensalidades teve aumento. A partir de 2011, os preços cresceram a uma média anual de 2,9%, passando de R$ 575 para R$ 645. Os valores pagos desde 2011 saltaram 647%, enquanto o número de contratos cresceu quase a metade, 374%. Reportagens do Estado mostraram que, apesar do salto nos custos do programa, o ritmo de crescimento do ensino superior privado caiu.

Generaliza

O diretor executivo do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo, Rodrigo Capelato, diz que a instituição já chegou a denunciar instituições que praticavam aumentos abusivos, mas a atitude do MEC neste momento generaliza uma situação que é isolada. "Da forma que está sendo feita, o ministro coloca todas instituições sob suspeita. Que o ministro venha e comprove os abusos e aponte as instituições", diz. "Se não tivesse o ajuste fiscal, a situação continuaria do mesmo jeito."

Além do teto de reajuste, o governo também restringiu o número de novas contratações neste ano. Foram registrados 252 mil novos financiamentos.

Para Sólon Caldas, presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), o MEC tem legitimidade para tomar as medidas como essa. "Mas é preciso diferenciar reajustes abusivos com situações que o sistema não têm identificado, como alunos que passaram a fazer mais disciplinas neste ano e, por isso, vão pagar mais."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A decisão dos rodoviários em não recorrer à decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi homologada nesta quinta-feira (18), em sessão realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). A categoria acatou a ordem judicial e, com isso, obteve 10% de aumento salarial e mesma porcentagem de reajuste no vale alimentação. No início das paralisações, os profissionais exigiam 75% de aumento no tíquete-restaurante.

Durante a reunião, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) se comprometeu em não descontar dos salários dos rodoviários os dias não trabalhados por motoristas, fiscais e cobradores. Da mesma forma, o sindicato dos trabalhadores garantiu não mais promover paralisações ou entrar com novo recurso contra a decisão do TST.

Com a decisão do TST, motoristas passam a receber R$ 1.765,50, fiscais, R$ 1.141,69, e cobradores, R$ 812,13. 

Com informações da assessoria

A Copel, responsável pelo fornecimento de energia no Paraná, ainda não se posicionou sobre o pagamento dos prejuízos alegados pelo município de Nova Prata do Iguaçu, que pode chegar a R$ 15 milhões, segundo a Prefeitura, por causa da abertura de comportas da Usina de Salto Caxias, em 7 de junho, provocada pelas fortes chuvas que caíram no Estado. Já o grupo de nove famílias atingidas ainda permanece na casa de parentes, mas a empresa chegou a oferecer uma alternativa não aceita pelos moradores atingidos. "A Copel está em contato com as prefeituras da região para avaliar o impacto da abertura dos vertedouros de Salto Caxias sobre as cheias naquela região", informa a nota.

Para ter o levantamento completo dos problemas provocados pela liberação das comportas a empresa abriu um canal de atendimento com as pessoas que se sentiram prejudicadas. "Os casos estão sendo analisados, para que sejam atendidas apenas as famílias que realmente tiveram problemas com a água da usina", informou a assessoria da empresa. Por meio desse canal de atendimento, a empresa irá avaliar todos os casos de forma individual.

Com relação à alternativa apresentada aos moradores deNova Prata do Iguaçu, a maioria agricultores, a Copel também informou que foram liberadas casas da empresa para abrigarem as nove famílias atingidas, mas elas não aceitaram a proposta. "Nesse caso a empresa estuda uma indenização não apenas para elas, mas para todos prejudicados, agora está sendo feito um levantamento da região de Capitão Leônidas Marques, que também teve pessoas atingidas, mas muitas que procuraram a Copel tiveram prejuízos provocados pelas chuvas, não pela abertura das comportas".

"A abertura das comportas da Usina de Salto Caxias, no dia 7 de junho, foi corretamente autorizada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) para aliviar a pressão na barragem da Usina de Salto Caxias, última unidade na cascata do rio Iguaçu. As 14 comportas da usina foram abertas de modo gradual, três comportas por vez, ao longo de 19 horas", diz a empresa, que ressalta a ocorrência de imprevistos provocados pelas chuvas que impdiram o aviso integral a todos que posteriormente foram atingidos.

"Deslizamentos nas estradas do entorno da usina não permitiram avisar as famílias antes de iniciar a abertura, embora a realização gradual do procedimento tenha evitado que as águas do reservatório ultrapassassem o limite da barragem e provocassem um aumento repentino da cheia rio abaixo, com consequências imprevisíveis".

Já o prefeito de Nova Prata do Iguaçu, Adroaldo Hoffelder apresentou um relatório em que cita todos os danos provocados no município. "Nós já marcamos novamente no dia 4 de julho uma reunião, na parte da manhã para checar e confrontar esses dados para então sair uma proposta de que forma a Copel irá atender essas famílias", informou à imprensa da região.

Itaipu

Depois de dez dias de vertimento ininterrupto, a usina de Itaipu fechou as comportas na semana passada depois que o nível do Rio Paraná, na fronteira do Brasil com o Paraguai e Argentina, foi se normalizando. O vertedouro continuou a abrir, segundo a assessoria de imprensa, mas apenas por questões operacionais.