Após gravar um vídeo segurando a cabeça decepada de um rival em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, o traficante José Ewerton Hora da Silva, de 20 anos, foi encontrado morto na madrugada do domingo (19). O corpo apresentava marcas de tiros no bairro de Belém.

Ainda no mês passado, a Polícia Civil concluiu as investigações referentes à morte do traficante Fabio Souza da Silva. Ele foi executado no ano passado e teve a cabeça exibida nas redes sociais por José Ewerton. O inquérito aponta que o homicídio foi decorrente de uma guerra entre facções criminosas na comunidade Sapinhatuba I.

Embora José Ewerton seja o único a aparecer no vídeo, a polícia concluiu que ele estava acompanhado de outros nove suspeitos. Eles também foram indiciados pelo crime. Parte dos integrantes já foi capturada.

Três suspeitos seguem foragidos, são: Juninho corta cabeça, Marcelo Frederico Ferreira Reis e Rafaela Rodrigues da Silva. As autoridades cariocas oferecem a recompensa de R$ 1 mil por informações sobre os procurados.

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O juiz Diego Paolo Barausse colocou em prisão domiciliar Valacir de Alencar, condenado a 76 anos de prisão no Paraná. Apontado como líder do Primeiro Comando da Capital, o PCC, no Estado, ele responde por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e porte de armas. A decisão acolheu a pedido da defesa de Valacir, que argumentou que o detento é hipertenso e fazia parte do grupo de risco do novo coronavírus.

A decisão foi dada no último dia 1º, em sede de Regime Especial de Atuação - estabelecido para tratar da adoção de medidas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou, o Ministério Público do Paraná fez um alerta no início do mês de que o encaminhamento de presos em regime fechado ou semi-aberto para prisão domiciliar 'deve seguir critérios rigorosos, levando em consideração aspectos como os tipos de crimes cometidos e as condições para o cumprimento da pena fora do sistema prisional, bem como o fato de integrarem ou não os grupos de risco para contaminação pelo Covid-19'.

No despacho, o magistrado sinalizou que prisão onde Valacir estava, a Penitenciária Estadual de Piraquara, está "bem acima de sua capacidade de lotação" e "além de superlotada, não conta com unidade de atendimento médico, nem sistema de ventilação e não dispõe de produtos de higiene recomendados pelo Ministério da Saúde".

"A inadequabilidade carcerária encontra-se demonstrada, eis que a unidade prisional não dispõe de condições estruturais para assegurar sua integridade durante a pandemia global do vírus, nem sequer consegue tratá-lo para os sintomas da doença que já apresenta e ainda coloca em risco os demais detentos que ali se encontram", escreveu.

Ao fundamentar a decisão, o magistrado considerou que, "embora não haja uma previsão específica de aplicação da prisão domiciliar àquele em cumprimento de pena em regime diverso do aberto, a interpretação sistemático-teleológica de todo o conjunto de normativas referentes a esta específica situação permite concluir que a prisão domiciliar deve ser não apenas prática aceita, como incentivada, na esteira de ampla e irrestrita aceitação pela jurisprudência do TJPR e dos Tribunais Superiores, sendo a ampliação hermenêutica das hipóteses de cabimento da prisão domiciliar questão pacificada no âmbito do STJ e do STF".

A última movimentação do processo de execução de Valacir, registrada no último dia 17, é o cumprimento do mandado de monitoração eletrônica que foi expedido no dia 2. O documento registra que ele teria direito a progressão de regime semiaberto em janeiro de 2039, sendo a data base de contagem o dia 17 de setembro de 2019.

Segundo decisão nos autos, Valacir foi recapturado em tal data - havia fugido do presídio em 21 de julho de 2019. No mesmo documento, que homologou falta grave pela fuga, foi determinada a instauração de um procedimento administrativo quanto à notícia de tentativa de fuga em 20 de janeiro de 2020.

Relatório da situação processual executória indica que Valacir cumpriu seis anos e cinco meses de sua pena.

A polícia civil do Espírito Santo cumpriu, nessa quinta (24),  o mandado de prisão em aberto de C.B.O., de 39 anos, suspeito de liderar uma quadrilha de traficantes que agia em Santa Maria de Jetibá. Ele é tetraplégico e utilizava aplicativos de conversa e um monitor com câmeras de segurança para controlar o tráfico. O suspeito foi detido no bairro Vale dos Reis, em Cariacica.

De acordo com o titular da DP, delegado Fabrício Lucindo, nos últimos dez meses, mais de 30 suspeitos, que fazem parte do grupo liderado por C.B.O., foram presos pelo crime de tráfico de entorpecentes.

“Segundo as investigações, o detido fornece as drogas, encaminha suspeitos da Grande Vitória para trazê-las para o município e aluga imóveis para abrigar traficantes. Além disso, paga advogados para aqueles que são presos pela Polícia, ou seja, com certeza é o mentor intelectual de pequenos traficantes que agiam no município”, afirmou Lucindo.

O investigado se escondia cercado por muros altos e vigiado por câmeras de vídeo monitoramento. “Mesmo com a limitação e o fato de estar preso constantemente em cima de uma cama, ele controlava todo o tráfico. O suspeito ficou tetraplégico depois de tentarem assassiná-lo, em 2014. A motivação está relacionada ao tráfico de entorpecentes. Ele foi atingido por diversos disparos de arma de fogo e conseguiu sobreviver”, explicou o delegado.

O responsável pelas investigações acrescentou que C.B.O. utiliza as redes sociais de conversa para controlar o grupo e a contabilidade do tráfico. “Além da apreensão de muito material entorpecente e prisões, conseguimos bloquear várias contas bancárias usadas pelo grupo. Devido ao estado de saúde do preso, foi necessária a ajuda de uma ambulância para conduzi-lo para a unidade prisional”, disse o delegado.

C.B.O. tem passagens por tráfico de entorpecentes. Ele foi indiciado pelos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico e conduzido para o Centro de Triagem de Viana (CTV).

Um traficante de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro, foi flagrado por agentes penitenciários neste sábado, 3, tentando fugir da prisão disfarçado de mulher. Clauvino da Silva estava detido no presídio de Bangu 3, zona oeste da capital fluminense, e teria aproveitado visitas para preparar um disfarce mirabolante e tentar escapar.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a filha do detento, Ana Gabriele Leandro da Silva, é suspeita de ajudar o pai na fuga - a roupa que ele vestia teria sido fornecida por ela. Além de Ana, outros oito visitantes são suspeitos de dar suporte ao plano, incluindo uma mulher grávida.

Os agentes penitenciários perceberam a atitude e interromperam a tentativa de fuga por volta das 16h. O traficante foi encaminhado para a Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, também no complexo de Bangu, e sofrerá sanções disciplinares. A corregedoria da Seap informou ainda que vai instaurar uma sindicância para apurar os fatos.

A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), disse considerar "gravíssimo" o caso do sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel Silva Rodrigues, preso na Espanha sob a acusação de transportar 39 quilos de cocaína, e que a sua punição deve ser "rigorosa", se comprovada a culpa no episódio. Coordenadora de um grupo de trabalho que apresentou ao Congresso uma proposta de atualização do Código Penal Militar, a ministra defende penas mais duras para integrantes das Forças Armadas envolvidos no tráfico de drogas. Atualmente, a punição máxima é de cinco anos de prisão, enquanto a Lei das Drogas prevê pena de até 15 anos para casos envolvendo civis.

"Estou convicta sobre a necessidade de alteração do Código Penal Militar para apenar com rigor o tráfico de entorpecentes. É inconcebível que um militar trafique dentro de um quartel, um local onde se encontram homens armados, investidos do monopólio da força legítima pelo Estado", afirmou Maria Elizabeth ao Estado. "De um militar se exige a defesa da Pátria, dos poderes constituídos e da lei e da ordem, por isso uma conduta tão grave deve ser apenada com rigor. Lamentavelmente, a lei vigente só autoriza ao magistrado uma condenação máxima de 5 anos."

A opinião de Elizabeth tem ecos no tribunal, instância máxima da Justiça Militar federal. Além do endurecimento da pena, considerada branda, a avaliação é de que é preciso diferenciar o uso próprio de entorpecentes do tráfico de drogas.

Elizabeth representa um dos cinco magistrados civis do STM - outros 10 são militares, totalizando 15 integrantes. Única mulher a compor o tribunal desde a sua criação, em 1808, ela ganhou visibilidade durante o julgamento dos militares que fuzilaram com mais de 80 tiros o carro do músico Evaldo Rosa dos Santos, no Rio de Janeiro. A magistrada deu o único voto para manter a prisão dos envolvidos no episódio, mas foi vencida e os acusados acabaram soltos.

Sobre o caso do sargento preso ao desembarcar na Espanha, a ministra acredita que um militar "que se valeu da farda para traficar no avião de apoio da Presidência da República é algo inaceitável e revoltante". "Se ficar de fato provado que ele assim agiu, a punição deve ser rigorosa. O caso é gravíssimo", afirmou ela. O inquérito contra Rodrigues pode chegar ao STM.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou anteontem que o militar pagará um "preço alto" pelo episódio. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, por sua vez, disse que "houve quebra de confiança" e que não vai "admitir criminosos entre nós".

Anacrônicas

Elizabeth lembra que o Congresso atualizou ao longo dos últimos anos o Direito Penal, mas se esqueceu de fazer ajustes também no Direito Penal Militar, resultando em leis que "se tornaram anacrônicas, defasadas pelo tempo".

Atualmente, o Código Penal Militar prevê pena de reclusão de até cinco anos tanto para o consumo e para a posse quanto para o tráfico de drogas, misturando em um mesmo artigo múltiplas situações.

A proposta do grupo de trabalho coordenado pela ministra era adequar a legislação militar à Lei das Drogas de 2006: aumentava a pena para tráfico de drogas (para até 15 anos) e abrandava a do consumo próprio (de seis meses a um ano para quem oferecesse droga para consumir com outra pessoa). "O uso de entorpecentes deve ser tratado como uma questão de saúde pública. O tráfico como uma questão de polícia e, posteriormente, de incriminação penal. A sanção deve ser rigorosa, pois está em jogo o bem estar social", afirmou ela.

Na época, a proposta do grupo de trabalho de penas mais duras para militares envolvidos em tráfico de drogas foi entregue ao deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). O texto, no entanto, não avançou, a exemplo de outras propostas que tratam sobre o endurecimento de penas para os militares. "Isso tem de ser corrigido, mas até hoje não é uma prioridade, nem do Congresso, nem dos militares, nem do Executivo", afirmou Zarattini ao Estado.

O presidente da Comissão Especial de Direito Militar da OAB-SP, Fernando Capano, disse ser favorável até mesmo a penas mais duras para um militar condenado por tráfico do que a que existe para os civis. "De um militar se espera valores mais sólidos, representa a institucionalidade de nosso País. Não tem lógica tratar condutas exatamente iguais com penas tão díspares", avaliou o advogado.

Condenação em 50% dos casos

Um levantamento feito pelo Superior Tribunal Militar (STM) aponta que houve condenação em 50% dos casos de tráfico, posse ou uso de entorpecentes julgados pela Justiça Militar da União de 2010 a 2018. Como posse, tráfico e uso de entorpecentes estão enquadrados no mesmo artigo do Código Penal Militar, o tribunal alegou que não é possível fazer a diferenciação sobre os processos de cada uma dessas situações.

O STM, no entanto, informou que a maioria dos processos diz respeito a pequenas quantidades de maconha apreendidas em quartéis, em posse dos militares. Em 20% dos casos levantados pelo tribunal houve absolvição e em 29% a punibilidade foi extinta, como nos casos de prescrição ou de morte do militar investigado. No restante dos processos, não foi possível identificar as informações, segundo o STM.

Quando as Forças Armadas são comparadas entre si, proporcionalmente, são cometidos mais crimes dessa natureza no âmbito do Exército, aponta um estudo de 2015. A maconha é a substância mais comum, mas o relatório já alertava que havia mais casos de cocaína na Aeronáutica.

'Pena que não foi na Indonésia'

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem, no Japão, que o segundo-sargento da Aeronáutica flagrado com 39 kg de cocaína na Espanha "traiu a confiança dos demais" e "lamentou" que o caso não tenha acontecido na Indonésia, onde há pena de morte nesses casos. "Aquele ali traiu a confiança dos demais. Pena que não foi na Indonésia. Ele iria ter o destino que teve no passado Marco Archer", afirmou Bolsonaro, citando o caso do brasileiro fuzilado em 2015 por tentar entrar no país asiático com 13 quilos de cocaína.

Bolsonaro disse ainda que pediu para a Aeronáutica investigar o sargento. "O que nós queremos das Forças Armadas é que seja levantada toda essa rede na qual ele está no meio dela. No meu avião, todos são revistados. O meu material é aberto antes de embarcar", afirmou.

Preso desde terça-feira (25) na Espanha, Manoel Silva Rodrigues conversou anteontem com a família, por telefone. Ele está recebendo assistência consular do Ministério das Relações Exteriores, prestado a cidadãos brasileiros no exterior. Um pedido de extradição é descartado no momento, já que não há condenação no Brasil.

Rodrigues, que é comissário de bordo, fazia parte da comitiva de 21 militares que acompanha a viagem de Bolsonaro ao Japão, onde o presidente participa do G-20. O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em que estava o militar é usado como reserva da aeronave presidencial e, portanto, a comitiva não fazia parte do voo que transportou o presidente. A droga foi achada na bagagem do sargento ao desembarcar em Sevilha, na Espanha, primeira etapa da viagem.

Após o episódio, a Aeronáutica montou um grupo de trabalho para revisar procedimentos de segurança em aeronaves militares que sirvam à Presidência ou à Força Aérea. Desde terça-feira, quando a prisão ocorreu, as bases aéreas mais estruturadas, como a de Brasília, já estão sendo mais rígidas nos controles de bagagens e nos acessos às aeronaves que dali decolam.

O Ministério da Defesa admite, nos bastidores, falha de vistoria no voo que levou Rodrigues à Europa. A justificativa para que o controle não fosse tão rígido era de que o trabalho nas instalações militares costuma se basear na relação de confiança, lealdade e probidade, considerados princípios fundamentais para a carreira nas Forças. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Um homem, de 21 anos, foi denunciado por plantar maconha em casa, na região central de Três Lagoas, localizada no Mato Grosso do Sul. As testemunhas afirmaram que no local havia uma recorrente movimentação de usuários. Ele revelou que plantava para evitar bocas de fumo e policiais.

Os agentes do Serviço de Investigações Gerais (SIG) foram a residência, nessa terça-feira (21), e encontraram a planta em um vaso na varanda. Com a apreensão, o suspeito revelou que a intenção era fazer uso em momento adequado e evitar procurar traficantes para comprar as porções. Desse modo, ele pretendia não correr o risco de ser abordado em bocas de fumo, apontou o G1.

A cultivo foi retirado e o rapaz foi levado à delegacia, onde assinou um termo de compromisso para comparecer no Juizado Especial Criminal (Jecrim) do município.

Um pernambucano de 31 anos foi preso na BR-101, em Canguaretama-RN, na terça-feira (12). Ele, que é natural de Recife, é suspeito de ter assassinado um traficante de Passo da Pátria, em Natal-RN em 2014.

A prisão ocorreu durante fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O suspeito seguia de Recife para Natal quando foi abordado. Os policiais constaram que havia um mandado de prisão em aberto pela prática de homicídio qualificado contra o abordado.

Diante do flagrante, o pernambucano foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Canguaretama. Na mesma operação, foi fiscalizado um caminhão que havia sido furtado na manhã da segunda-feira (11) em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana de Pernambuco. O motorista do veículo, um homem de 32 anos, foi detido e também encaminhado para a delegacia de Canguaretama.

O chefe do tráfico mexicano "El Chapo" Guzmán, durante anos o homem mais procurado pelos Estados Unidos, viveu o seu pior pesadelo atrás das grades: será julgado a partir de segunda-feira (5) em um tribunal federal do Brooklyn e pode ser sentenciado à prisão perpétua.

Preso há quase dois anos em Manhattan, praticamente em total isolamento, não pode ver sua esposa Emma Coronel nem nenhum parente, exceto suas filhas gêmeas de sete anos, e somente através de um vidro.

Com o cabelo raspado, sem bigode e usando um traje de presidiário azul, El Chapo, de 61 anos, perdeu muito de sua aura de implacável chefe do tráfico, e aguarda seu julgamento "tão esperançoso quanto pode estar", segundo seu advogado Jeffrey Lichtman.

O acusado perdeu peso e assegura ter problemas de saúde. Em sua única comunicação direta com o juiz Brian Cogan, em uma carta enviada em fevereiro, disse que sofre "muitas dores de cabeça todos os dias. Vomito quase todos os dias. Não consertei dois dentes e me doem muito".

"Se não está muito frio, faz calor demais" na cela, escreveu o acusado de traficar mais de 155 toneladas de cocaína aos Estados Unidos, além de muitas toneladas de heroína, metanfetamina e maconha ao longo de 25 anos. "É uma tortura de 24 horas a cada dia".

Joaquín Archivaldo Guzmán Loera nasceu em 4 de abril de 1957 em uma família humilde em La Tuna, pequeno povoado rural de Badiraguato, no pobre e violento estado de Sinaloa.

Em um encontro clandestino em outubro de 2015, contou ao ator americano Sean Penn que, quando criança, vendia laranjas, refrigerantes e doces para ajudar sua família, que era "muito pobre".

Mas devido à "falta de oportunidades", aos 15 anos já cultivava e vendia maconha e papoula, um negócio que florescia em seu povoado agrícola.

- O maior cartel do mundo -

Adolescente, foi recrutado pelo chefe do cartel de Guadalajara, Miguel Angel Félix Gallardo, e quando este foi preso em 1989, fundou com três sócios o cartel de Sinaloa, que cresceu de forma metórica até se tornar o maior do mundo.

Com o passar do tempo, se tornou o traficante de drogas mais procurado do mundo, acusado de enviar entorpecentes da América Latina para Estados Unidos, Europa e Ásia.

Inclusive a Forbes reconheceu o seu sucesso e, até 2013, o colocou por vários anos em sua famosa lista de bilionários, estimando a sua fortuna em um bilhão de dólares.

Embora em seu estado de Sinaloa tenha criado uma imagem de Robin Hood, fazendo muitas obras sociais para a população local, El Chapo era considerado impiedoso com rivais e traidores.

Mas a partir de 1993 a situação começou a se complicar e, em junho daquele ano, foi detido pela primeira vez, na Guatemala, e levado para uma prisão mexicana.

Mas fugiu oito anos depois, em 2001, dentro de um carrinho de roupa suja.

Voltou a ser preso em fevereiro de 2014, quando estava com sua esposa e filhas em Mazatlán, Sinaloa. E, novamente, fugiu 14 meses depois por um túnel de 1,5 km cavado sob o ralo do chuveiro de sua cela.

As autoridades dizem que sua queda pela atriz mexicana Kate del Castillo, com quem trocou mensagens sugestivas e que conseguiu o encontro entre El Chapo e Penn, levou a sua localização e prisão final em janeiro de 2016, até a sua extradição aos Estados Unidos um ano depois.

Na noite desta segunda-feira (21), a Polícia Civil de São Paulo prendeu um traficante na Vila Jacuí, leste da capital, com 12 mil entorpecentes prontos para a venda. Os policiais do 63° Distrito Policial estavam investigando uma denúncia quando chegaram ao local e sentiram um forte cheiro de maconha.

Ao ser questionado pelos agentes, o dono do imóvel abriu a porta e, no local, foi encontrada uma refinaria de drogas com milhares de porções divididas. Foram apreendidos 8.003 pinos de cocaína, 1.999 papelotes de lança-perfume, 400 pedras de crack e uma grande quantidade que já estava fracionada. O proprietário do local foi preso em flagrante.

Por Cecília Araújo