Representantes de várias entidades de apoio à ciência e tecnologia protestaram nesta quarta-feira (28) na Câmara dos Deputados contra a possibilidade de corte nas 84 mil bolsas de pesquisas financiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq. O protesto aconteceu durante audiência conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação.

O presidente do órgão, João Azevedo, informou nesta semana que só há dinheiro para pagar as bolsas de agosto, recurso disponível no quinto dia útil de setembro. Faltam R$ 330 milhões para honrar os compromissos de setembro a dezembro. Ele esclareceu que o problema não é de contingenciamento, mas de um orçamento menor para a área em 2019.

Os cientistas enfatizaram a importância da dotação de recursos para o setor como ferramenta para combater a crise econômica e acelerar o desenvolvimento do país. Luiz Davidovich, da Academia Brasileira de Ciências, lembrou que os investimentos vão além das bolsas e que a falta deles compromete o futuro do país.

“Quais são os sonhos para um país que não dependa só de commodities? Tudo bem exportar alimentos, legal, importante, mas vamos agregar valor à nossa pauta de exportações, vamos fazer remédios mais baratos para a população brasileira”, disse Davidovich.

Hoje, são 27 modalidades de incentivos à pesquisa pagas pelo CNPq, como as bolsas de iniciação científica, que pagam R$ 400 a alunos de graduação, e as de doutorado, no valor de R$ 2 mil e 500 reais.

Inovação
A união entre ciência, tecnologia e economia foi tema de vários debatedores, que reclamaram da ausência de um representante da área econômica do governo. Gianna Sagazio, da Confederação Nacional da Indústria, salientou que recursos públicos e privados são importantes para promover a inovação.

“Enquanto os outros países têm avançado, têm colocado essa área de ciência, tecnologia e inovação como prioridade, e considerando que isso é investimento, no Brasil a gente considera que isso é gasto e tem reduzido os investimentos da área”.

A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Flavia Calé, afirmou que dos 300 mil estudantes de mestrado e doutorado do país, só metade tem bolsa. Adriano Silva, representante dos alunos de Filosofia, teme que os cortes possam desestimular futuros cientistas.

“Quem é que vai querer se dedicar a uma carreira tão instável, precarizada em termos, inclusive, de recursos de sobrevivência, como essa nossa está se tornando, assim como a de professor está sendo vilipendiada, a de pesquisador está se tornando inviável”, disse.

Durante o debate, o ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-deputado Celso Pansera lembrou que há projetos que podem ser votados pelo Congresso para liberar crédito suplementar ao orçamento do setor e destinar outras fontes de financiamento, como uma porcentagem do Fundo Social do Pré-Sal. Para a deputada Margarida Salomão (PT-MG), uma das parlamentares que pediram a audiência pública, investimentos em Ciência e Tecnologia devem ser políticas de Estado.

“Nesse momento, colocar em risco a existência do CNPq é ameaçar a soberania nacional. Colocar em risco a manutenção dessas bolsas, especialmente as bolsas de iniciação científica, os bolsistas juniores, os bolsistas de mestrado, nós estamos decepando a nossa perspectiva de futuro”, disse.

Mais recursos

Ex-deputado e atual secretário-geral do Ministério da Ciência e Tecnologia, Júlio Semeghini declarou que o governo está trabalhando para conseguir mais recursos para não interromper o pagamento das bolsas de pesquisa. Ele também informou que, no Orçamento para 2020, faltam cerca de R$ 80 milhões, equivalentes ao que é gasto em um mês, para garantir o pagamento das bolsas para os pesquisadores durante o ano todo. Durante a audiência pública, foram exibidos vários volumes de um abaixo-assinado com cerca de um milhão de assinaturas em defesa do CNPq.

Da Agência Câmara

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (16) que os problemas de orçamento do Executivo Federal são graves e que a ausência de recursos terá como um dos impactos a redução da jornada de militares, que trabalhariam durante “meio expediente”. A fala do presidente ocorreu em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

“O Brasil todo está sem dinheiro. Os ministros estão apavorados. O Exército vai entrar em meio expediente. Não tem comida para dar para o recruta. A situação é grave”, disse Bolsonaro.

O presidente fez a afirmação respondendo a perguntas sobre o problema de orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O presidente da instituição, João Luiz Filgueiras de Azevedo, afirmou em entrevistas que mais de 80 mil bolsas deixariam de ser pagas em setembro por falta de recursos.

Por meio de nota, o Ministério da Defesa informou à Agência Brasil que ainda trabalha “com a possibilidade de liberação dos recursos contingenciados”, mas que estuda “alternativas caso se prolongue o referido bloqueio”.

CNPq

Em julho, o CNPq suspendeu a seleção de bolsistas no Brasil e no exterior até o dia 30 de setembro à espera de crédito. Na explicação, o órgão informou que possui um déficit de R$ 300 milhões no orçamento de 2019 e que buscava um crédito suplementar para sanar o rombo.

Ontem o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, afirmou que o problema está “sendo resolvido” e que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, teria “dado a palavra” de que haveria uma solução para o caso com a garantia de recuros. Contudo, Pontes não detalhou como esse acréscimo se daria.

O CNPq é a principal instituição federal financiadora de pesquisas no país juntamente com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O conselho custeia desde alunos em programas de iniciação científica a projetos de pesquisa de professores e pesquisadores em instituições como universidades e centros de pesquisa.

Bloqueios

O contigenciamento total realizado pelo Executivo Federal somou, até julho, R$ 33,426 bilhões. No mês passado, o governo anunciou novo bloqueio, no valor de R$ 1,443 bilhão. A previsão inicial era de R$ 2,252 bilhões, mas houve o uso de uma reserva no valor de R$ 809 milhões.

A crescente demanda por água potável, em virtude do aumento da população mundial, escassez de recursos hídricos e das mudanças climáticas, tem se intensificado em nível global. Em atividades como agricultura, o reúso da água tem sido apontado como uma forma de minimizar o problema da escassez desse recurso natural.

Chove pouco no Sertão nordestino e isso não é novidade. O índice médio fica entre 500 e 800 milímetros por ano – em comparação, uma cidade como Recife costuma ter 2400 milímetros de chuva por ano. Apesar da pouca chuva ao longo do ano, novas práticas socioambientais, econômicas, educacionais e comunicacionais frente aos efeitos e impactos da mudança do clima dentro da Caatinga ganham espaço.

Em Pernambuco, no Sertão do Moxotó, região do bioma Caatinga, um protótipo de um sistema de tratamento comunitário com o intuito de reaproveitar a água de esgoto e utilizá-la na irrigação do cultivo de umbu, fruta nativa da região, começou a ser implementado em 2019.

Sistema de Tratamento comunitário de água de esgoto para reúso instalado em Ibimirim. Foto: Felipe Lavorato/Insa

O local escolhido para receber o projeto foi a unidade educacional do Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) baseada na cidade de Ibimirim, a 336 quilômetros do Recife. O município localizado no semiárido do Nordeste sofre com os gargalos hídricos e possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, 0.552, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A iniciativa que pode elevar viabilidade bioeconômica do umbu com uso de água de esgoto é da Rede Nacional de Pesquisadores (Ecolume), financiada pelo CNPq e liderada pela coordenadora do Laboratório de Mudança do Clima do Instituto Agronômico de Pernambuco, Francis Lacerda. De acordo com a pesquisadora, a ideia é potencializar a criação de novas cadeias produtivas bioeconômicas através do reflorestamento de plantas nativas da região com o reaproveitamento da água.

“Queríamos trabalhar com um grupo que já estudasse a questão da produção agrícola no Sertão. Justamente porque é um desafio produzir alimento no semiárido sem irrigação dentro do ambiente natural da Caatinga. Encontramos a escola Serta que faz a formação de jovens filhos de agricultores e inicialmente vamos reaproveitar a água usada na cozinha da instituição em nosso processo de tratamento com as mudas de umbu”, explicou Francis.

O projeto visa potencializar a criação de novas cadeias produtivas bioeconômicas através do reflorestamento de plantas nativas da região com o reaproveitamento da água. Foto: Assessoria de Comunicação/Ecolume

Em maio deste ano, mais de 700 mudas de umbu, planta nativa do semiárido do Nordeste, resistente a altas temperaturas e pouca água, foram entregues aos agricultores em um evento realizado na cidade de Ibimirim. 

O Ecolume também enviou outras 700 mudas de umbu para a cidade de Afogados da Ingazeira,  no Sertão pernambucano. "Esse município também foi escolhida porque a gestão apostou em nosso projeto. O objetivo é fazer nascer uma floresta de umbu no município, na Serra do Giz, uma Área de Proteção Ambiental e de Refúgio da Vida Silvestre. E, neste local, ainda há comunidades tradicionais”, detalhou Francis. Além dessas mudas, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) já semeou mais 1,8 mil para novas doações em outros cidades e já há outras 2 mil sendo semeadas.

A professora da Universidade Federal de Pernambuco Márcia Vanusa alerta que o umbu será de poder efetivamente quando a gestão estadual estimular bioeconomicamente os usos medicinais e nutricionais de sua casca, folha e seu fruto, usadas secularmente por comunidades quilombolas e indígenas na alimentação e como remédio para cura de várias doenças.

Sistema integrado de segurança hídrica, energética e alimentar adequado para ambientes semiáridos  

O Ecolume busca em três eixos as potencialidades diante dos efeitos do novo comportamento do clima sobre esta região já muito semiárida: energético, hídrico e alimentar. "O projeto é um tripé e visa garantir três pilares. Nossa solução é garantir a segurança energética limpa, a produção de alimentos orgânicos e a segurança hídrica de forma inteligente. Seria um sistema circular que dá autonomia às populações em termos de oferta de água", analisou Francis Lacerda.

O Ecolume busca quebrar o paradigma da imagem de um Sertão pobre e mostrar que o semiárido é rico em diversidade. "É uma região onde chove pouco, de fato. Mas é possível utilizar essa água de forma inteligente. E também cuidar do reflorestamento da caatinga ao olhar para o meio ambiente", complementou a coordenadora do Ecolume. 

Francis Lacerda explica que o protótipo visa reaproveitar a água usada principalmente na cozinha da instituição no processo de tratamento com as mudas de umbu. Foto: Júlio Gomes/LeiaJáImagens

O diretor do Serta e coordenador do campus Ibimirim, Sebastião Alves, destaca a importância desse primeiro protótipo em Pernambuco e aponta para os benefícios dessa tecnologia no Sertão pernambucano. “Já temos experiência na área de agroecologia e ter um projeto para reforçar a sustentabilidade ambiental foi algo muito bom. Esse reúso da água é muito significativo porque podemos utilizar duas vezes ou mais a mesma  água que consumimos e seria descartada”.

A expectativa de Tião, como é conhecido entre os alunos do Serta, é que os estudantes tenham mais contato com a técnica para replicar em outras regiões e até em suas casas. “A nossa preocupação é grande no sentido de criar condições de enfrentar esse novo desafio que a humanidade vai precisar se adaptar. É preciso fazer algo para reduzir esse aquecimento global”, comentou o professor. 

Para ele, a escolha da atenção especial ao umbu se deu porque a fruta nativa é muito rica e já não é tão fácil de ser encontrada. “Percebemos que ao longo dos anos já não temos mais umbuzeiros jovens na região toda. A planta vive em média entre 80 e 120 anos. Observamos que não há reposição natural dessas plantas. Estamos preocupados e por isso queremos utilizar essa tecnologia de reúso para poder repensar o recaatingamento do umbu”, alertou Sebastião.

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Irrigar o solo com água reaproveitada aumenta a matéria orgânica, contribuindo para a recuperação de áreas degradadas destinadas ao plantio. É o que revela pesquisa realizada no Instituto Nacional do Semiárido (Insa), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com enfoque no semiárido brasileiro.

A instituição também integra as ações são desenvolvidas em Ibimirim. Mateus Mayer, um dos engenheiros do Insa e responsável pelo sistema hídrico de tratamento comunitário para reúso agrícola a ser instalado no Serta, antecipa que ele terá capacidade de tratar até 5 mil litros da água do esgoto da escola por dia, deixando-a qualificada para fins de irrigação nas proximidades.

 “A tecnologia usada é um sistema combinado de tanque séptico, reator UASB e de lagoas de polímeros. Com ele, preservamos os nutrientes da água para as plantas e eliminamos os patógenos e uma grande quantidade de matérias orgânicas que as prejudicariam”, detalhou o pesquisador do Insa.

A iniciativa evidencia todo o ciclo virtuoso do uso da água e a relevância de um modelo pertinente para o saneamento básico rural adaptado com as condições semiáridas. Francis menciona que essa etapa do tratamento da água é realizada pelo Insa porque eles já desenvolvem há décadas essa tecnologia. "Um reator é instalado no solo e recebe a água do esgoto. As bactérias filtram essa água e são destinadas às piscinas de polimento. Em seguida, são liberadas para as mangueiras de irrigação que levam essa água até as mudas no pomar”, narrou a estudiosa.

Francis esclarece que a qualidade das águas cinzas e negras reaproveitadas passa por monitoramento mensal. A primeira é o efluente que tem origem nas máquinas de lavar, chuveiros e pias de banheiro; já a segunda é aquela proveniente de vasos sanitários. No caso do reúso em Ibimirim ambas são utilizadas no sistema de tratamento do Ecolume.

Mudas de Umbu plantadas em Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. Foto: Assessoria de Comunicação/Ecolume

Pesquisadores envolvidos no projeto Ecolume. Foto: Assessoria de Comunicação/Ecolume

O diretor do Insa, Salomão de Sousa Medeiros, assegura que a parceria com o Ecolume e o Serta consiste em desenvolvimento de tecnologias de tratamento objetivando o reúso agrícola. “Nós enxergamos que não adianta falar em gerenciamento de recursos hídricos e redução dessa vulnerabilidade no semiárido brasileiro sem considerar o reaproveitamento como uma ferramenta essencial para alcançar os objetivos necessários", avaliou Medeiros. 

Ele destacou ainda que dentre os principais objetivos estão dar uma opção de saneamento básico para as comunidades rurais e tornar a prática do reúso do sistema de esgoto como algo comum em Pernambuco. “Em nossa trajetória, o principal desafio é como produzir um efluente para fins agrícolas que seja seguro do ponto de vista sanitário, seja rico em nutrientes e nem obstrua os sistemas de irrigação”, descreveu Salomão. 

Cenário climático não é ideal no futuro

Em 2007, as projeções de clima divulgadas pelo Quarto Relatório do IPCC (IPCC AR4) mostraram um futuro com cenários de secas e eventos extremos de chuva em grandes áreas do planeta. De acordo com o documento, no Brasil, de clima, seria o interior de Nordeste, conhecida como semiárido. O órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou quatro capítulos que, juntos, formam um relatório completo sobre o aquecimento global.

O Nordeste brasileiro poderá assistir até 75% de suas fontes de água desaparecerem até 2050. Os manguezais também seriam afetados pela elevação do nível da água.Um outro ponto citado pelos especialistas é que o alto potencial para evaporação do Nordeste, combinado com o aumento de temperatura pode diminuir a água de lagos, açudes e reservatórios.

Francis Lacerda aponta que o semiárido nordestino pode ficar ainda mais vulnerável a chuvas concentradas em curto espaço de tempo. "Pesquisas já apontam um aumento significativo da temperatura média, o que deixaria a região ainda mais seca com maior déficit hídrico", disse. 

Salomão Medeiros aposta na solução do reúso da água para diminuir esses impactos, mas ele lamenta a prática ainda não ser uma prioridade no Brasil. "É preciso institucionalizar essa ação no país. Ainda não temos isso. Esse reaproveitamento tem que ganhar espaço numa escala mais ampla, desde a indústria, no meio urbano e rural. No semiárido, é fundamental porque além de ser uma fonte de água, podemos fazer uma agricultura agroecológica porque quando utilizamos a água do reúso na irrigação estamos fertilizando os nossos solos também", opinou. 

Francis indica que o projeto do Ecolume e das instituições parceiras busca além de capacitar a população local nas tecnologias utilizadas no projeto, estudar os impactos das mudanças climáticas globais na disponibilidade hídrica, eólica e solar futuras para o Nordeste. "Queremos a integração de conhecimentos da produção de alimentos consorciados com a vegetação nativa da Caatinga, com métodos adaptados às condições de solo e clima para preservação dos recursos hídricos e a geração de energia fotovoltaica. Vamos plantar água", garatiu. 

A Universidade Federal de Pernambuco divulgou o edital de abertura para as inscrições no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Para o Ensino Médio (PIBIC-EM/UFPE/CNPq), edição 2019-2020. O público-alvo da edição são os alunos do ensino médio que estão regularmente matriculados no Colégio de Aplicação da UFPE (CAP) e no Colégio Militar do Recife (CMR). As inscrições devem ser feitas até 14 de junho. As propostas aprovadas poderão ser classificadas nas categorias bolsista ou voluntário, com duração de 1 ano.

A inscrição é realizada exclusivamente pelo docente/orientador do projeto que, no ato da inscrição, vai preencher um formulário, disponível na página de iniciação científica. Além desse formulário, o orientador também deve baixar e preencher o Formulário de pontuação Lattes. Após esta etapa, o candidato precisa entregar pessoalmente a documentação que consiste em duas vias do comprovante de inscrição gerado após o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição, uma via do documento “Formulário de Pontuação Lattes” preenchido, uma cópia do Lattes do aluno e o comprovante de matrícula. São exigidas as assinaturas do orientador e aluno em todos os documentos.

Confira o edital clicando aqui.

Formulário de inscrição

Iniciação científica

É uma modalidade de pesquisa voltada para os estudantes de graduação e ensino médio que podem participar de projetos e pesquisas desenvolvidos pela universidade. As bolsas têm o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, afirmou na última terça-feira (14) que educação “sempre foi prioridade” para o governo e que o orçamento do setor “vai crescer em 2019, sem sombra de dúvida”. Colnago participou de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O ministro ressaltou, no entanto, que os gastos obrigatórios, principalmente com pagamento de pessoal, têm crescido ano a ano limitando a parte discricionária do Ministério da Educação (MEC), ou seja, a parte que pode ser aplicada livremente em políticas públicas e investimentos. “[O orçamento] vai crescer. Agora, a composição dele, não sei como vai ser. A despesa obrigatória cresce. Talvez tenha alguma restrição, alguma limitação na discricionária”, disse.

Colnago foi convidado para tratar das perspectivas para a educação diante de um cenário de contingenciamento e após a divulgação da possibilidade de cortes de cerca de 200 mil bolsas de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no próximo ano.

O orçamento para 2019 será definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser encaminhada pelo Executivo até o dia 31 deste mês para ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo Colnago, o orçamento ainda está em discussão. “Estamos buscando no Executivo espaços para que os ministérios tenham a melhor solução possível”.

Congelamento de gastos públicos

Na audiência, Colnago disse que o país passa por período de ajuste fiscal, apresentando déficit nas contas desde 2014. “A situação fiscal do país não é confortável, exige medidas para reestruturar a situação fiscal do país”. Dentre os componentes da despesa, o ministro destacou o regime geral da previdência, que deverá ser responsável pelo equivalente a 8,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2018 e os gastos com pessoal, com 4,4% do PIB deste ano.

Colnago também defendeu a Emenda Constitucional 95, conhecida como a PEC do Teto, que limita os gastos públicos por 20 anos. Segundo ele, a emenda é necessária para que haja priorização de gastos.

“Não há qualquer contingenciamento com relação à função educação. Há certeza do governo da importância da educação e esse esforço vem sendo feito ao longo dos anos”, garantiu.

Dados apresentados pelo ministro mostram que o gasto da União na educação passou de R$ 44,1 bilhões em 2010 para R$ 97,8 bilhões em 2017. Para este ano, a previsão é de R$ 103,5 bilhões. Ele apontou, no entanto, que a despesa com pessoal e encargos sociais cresce a cada ano, limitando os recursos que podem ser livremente investidos pelo Ministério da Educação. Em 2012, esses gastos representavam 39,8% das despesas primárias da pasta. Em 2018, essa porcentagem chega a 58,1%.

Nos últimos dez anos, a despesa do MEC com pessoal ativo cresce a um ritmo mais acelerado que os demais órgãos. No MEC, esse crescimento no período foi de 165%, enquanto, nos demais, 30%. “Temos alocado recursos em gastos obrigatórios, o que penaliza o exercício de políticas por parte do governo. Definir isso é efetivamente prioridade do governo”.

Parlamentares discordam

Os argumentos do ministro em relação ao peso do valor gasto com pessoal no orçamento foram contestados por parlamentares. Pedro Uczai (PT-SC) afirmou que para cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei aprovada em 2014 que prevê metas para melhorar a educação até 2024, é preciso contratar mais professores e que os cortes não podem ser feitos no pessoal.

“No caso da educação, as despesas que têm crescido significam ampliação de atendimento, cumprimento de direito. Tem que abrir escola. O pessoal que cresce é esse pessoal que atende o direito do cidadão”, complementa a Professora Dorinha (DEM-TO). Dorinha destacou que, apesar do valor orçamentário crescer ano a ano, a parte livre dos gastos, cai ano a ano, prejudicando uma oferta de educação de qualidade.

Movimentos sociais

Grupo de estudantes ligados à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) organizou um protesto em frente ao anexo da Câmara dos Deputados onde ocorreu a audiência. Eles são contra os possíveis cortes no setor. As entidades também participaram da audiência com outras organizações ligadas à educação. Elas traziam cartazes com os dizeres: “Contra Cortes na Educação”.

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A Fundação Bill&Melinda Gates está realizando o concurso Grand Challenges Explorations, que oferece US$ 100 mil para projetos de pesquisa humanitária com duração de 18 meses, exclusivamente para brasileiros. O número de vagas não foi informado e as inscrições seguirão abertas até o dia 2 de maio. 

O concurso é realizado através de uma parceria entre a fundação, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O objetivo é desenvolver experiências de ciência da informação, epidemiologia e saúde pública no Brasil abordando questões prioritárias em saúde materna e infantil, através da ciência de dados. 

Não é preciso ter doutorado, mestrado ou graduação para concorrer, sendo possível inclusive a participação de instituições. Os interessados devem descrever sua ideia de pesquisa em duas páginas, enviando uma cópia em português e outra em inglês, separadas em duas seções: uma deve explicar a ideia e a outra é sobre como pretende testar o projeto. Para mais informações, acesse o site da Fundação Bill&Melinda Gates. 

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Pesquisadoras bolsistas que se tornarem mães terão o benefício prorrogado em casos de parto, adoção ou guarda judicial. O Projeto de Lei da Câmara nº 62 de 2017 (PLC 62/2017) foi aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional, sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, e publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira (18).

A regra vale para bolsas com duração mínima de doze meses, que poderão se estender por mais 120 dias após o término do prazo. Ela abrange bolsistas do mestrado, doutorado, graduação sanduíche, pós-doutorado ou estágio sênior. Para isso, os beneficiários deverão comprovar que o afastamento temporário durante a vigência da bolsa é decorrente dos motivos estabelecidos pelo texto da lei.

Durante esse afastamento, as agências de fomento à pesquisa que concedem o apoio estão proibidas de suspender o pagamento. As atividades acadêmicas da bolsista ficarão suspensas, desde que o tempo no qual ela estiver afastada não ultrapasse 120 dias. O prazo da prorrogação deve corresponder, necessariamente, ao período de afastamento.

As bolsas não poderão ser prorrogadas para mais de uma pessoa envolvida no mesmo processo de adoção e guarda. Em caso de morte da bolsista beneficiada, o cônjuge ou companheiro que também seja bolsista poderá usufruir do tempo restante da prorrogação. As exceções são os casos de falecimento do filho ou de desistência da adoção.

De acordo com a Câmara dos Deputados, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) já possuem normas internas que concedem prorrogação a bolsistas que recebem o auxílio por 24 meses ou mais (mestrado e doutorado). “A novidade, nesse caso, é o reforço legal e também a extensão para os casos de adoção”, informou, em nota, a Câmara.

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Depois de passarem por cinco etapas com mais de 48 mil candidatos e se classificarem para a final da Olimpíada Nacional em História do Brasil, alguns alunos enfrentaram um novo desafio: arrecadar dinheiro para custear a viagem até Campinas, no interior de São Paulo, onde ocorre a última etapa da competição, neste fim de semana. Eles emprestaram dinheiro de professores, fizeram rifas e pediram doação para os moradores de suas cidades.

É o caso da estudante Evelyn Costa, de 15 anos, do Instituto Federal de Mato Grosso, na cidade de Ponte Lacerda. Ela e outros dois colegas de equipe tiveram a ajuda de pais, professores e outros alunos da escola para fazer a viagem. "Todo mundo se mobilizou porque estavam muito orgulhosos da nossa conquista. Para mim, tem sido a realização de um sonho. Andei de avião pela primeira vez e conheci a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), que é maior que a minha cidade."

A professora de História Manuela Arruda da Silva, de 34 anos, que dá aula para Evelyn, conta que o instituto participa desde 2010 da competição e chega à final pela sexta vez. Nos anos anteriores, a unidade custeava a viagem dos estudantes com a verba que recebe do Ministério da Educação (MEC) para assistência estudantil. Neste ano, com a redução do recurso, não foi possível pagar os custos.

"Campinas é uma cidade muito cara para os nossos padrões, mas nós, professores e a diretora, fizemos um esforço e tiramos dinheiro do próprio bolso porque acreditamos que seja um investimento para o futuro desses alunos. Não é um gasto."

O Instituto Federal de Roraima também teve três equipes selecionadas para a final e os alunos fizeram rifa, pediram doações aos colegas e emprestaram dinheiro da diretora. "A escola toda ajudou, então, essa é uma conquista de todo mundo", afirmou Rafaela Pereira, de 32 anos, professora de História.

Cristina Meneguello, coordenadora do evento, diz que a competição sofreu redução no repasse do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Eles receberam R$ 150 mil - no ano passado o valor foi de R$ 200 mil. A verba é insuficiente até para bancar as passagens das equipes com maior pontuação.

Das 307 equipes de todo o País selecionadas para a final, 203 são de três Estados do Nordeste - 66% do total. Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia foram os que tiveram o maior porcentual de equipes selecionadas. "Desde a primeira edição, esses Estados sempre se destacam na quantidade de inscritos e de finalistas. Há valorização desse tipo de atividade", diz Cristina. Procurado para comentar a redução de recursos, o MEC não se posicionou até anteontem.

Na última sexta-feira (28), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou quatro editais de cooperação internacional para o desenvolvimento de projetos de pesquisadores brasileiros com a França e com a Alemanha. Confira a lista de programas e seus editais:

Probral

O programa Probral, que apoia projetos de pesquisa desenvolvidos por brasileiros e alemães vinculados a instituições de ensino superior e pesquisa públicas e privadas, além de incentivar a mobilidade de alunos e professores de doutorado e pós-doutorado. Confira o edital.  

Brafitec 

O edital do Brafitec busca fomentar o intercâmbio entre instituições do Brasil e da França através da seleção de projetos de parcerias na área de Engenharia em diversos níveis de estudo e pesquisa, inclusive na graduação. 

Bragfost 

O simpósio binacional Bragfost é realizado alternadamente no Brasil e na Alemanha reunindo 60 jovens cientistas dos dois países para discutir linhas de pesquisa e promover debates interdisciplinares. Confira o edital do evento. 

Capes e Cnpq 

A chamada visa a formação de professores e pesquisadores para a consolidação da cooperação científica entre Brasil e Alemanha em todas as áreas do conhecimento. Para mais informações, acesse o edital e a página do programa.