O governo instituiu o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), que tem dois objetivos principais: aperfeiçoar políticas públicas, programas e ações do Poder Executivo federal para que alcancem melhores resultados e aprimorar a alocação de recursos e melhorar a qualidade do gasto público.

O CMAP foi criado por meio de portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União (DOU) assinada pelas pastas do Planejamento, Fazenda, Casa Civil da Presidência da República e Controladoria-Geral da União (CGU).

Sem citar os programas alvo da racionalização de recursos, a portaria estabelece que o comitê fará o monitoramento e a avaliação de um "grupo selecionado" de ações. O comitê será coordenado pelo ministro de Estado do Planejamento.

Entre outras atividades, o comitê deverá mapear os riscos à consecução de metas e objetivos dos programas e analisar a eficiência, eficácia, impacto, equidade e sustentabilidade das políticas. "As informações e proposições produzidas no âmbito do CMAP serão consideradas para fins do processo de elaboração e execução do orçamento", cita o texto.

Além do ministro do Planejamento, o comitê terá em sua composição os titulares da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos e da Assessoria Econômica da pasta, os titulares da Secretaria de Política Econômica e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o titular da Secretaria Federal de Controle Interno da CGU e os titulares da Subchefia de Articulação e Monitoramento e da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil. O grupo também contará com membros suplentes.

A portaria ressalta que os trabalhos realizados pelo CMAP não substituem as atividades de monitoramento e avaliação desenvolvidas pelos demais órgãos e entidades do Poder Executivo federal.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), instalou, nesta quarta-feira (11), o Comitê Estadual de Convivência com a Estiagem. O grupo, que já está em funcionamento desde janeiro, tem o objetivo de coordenar e articular as ações de combate à seca nos municípios do semiárido pernambucano. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, também participou da cerimônia. 

De acordo com Paulo Câmara, o grupo deverá trabalhar a curto e longo prazo, visando minimizar os impactos da estiagem. “Não temos o controle com relação à chuva, mas podemos lutar contra a estiagem. Vamos trabalhar em cima de obras, como a instalação de cisternas, pequenas barragens e sistemas simplificados de abastecimento de água tentando minimizar a seca”, afirmou. 

“O Comitê tem uma sistemática de trabalho e será monitorado por nós que vamos cobrar os trabalhos constantemente. Vamos trabalhar Pernambuco por inteiro, buscando que tenhamos realmente uma convivência para que o sofrimento que toda a estiagem traz seja melhor superado”, acrescentou o governador. 

Segundo ele, serão instaladas 30 mil cisternas de caráter produtivo e para o consumo, em parceria com o Governo Federal; construídas e ampliadas cerca de 900 pequenas barragens e 220 sistemas simplificados de abastecimento; implantados dessalinizadores. Além disso, também devem ser construídas médias e grandes barragens e adutoras.

As ações conjuntas da gestão estadual e federal, segundo a ministra Tereza Campello, deverão fortalecer as oportunidades dos pernambucanos conseguirem conviver com a seca. A expectativa, de acordo com ela, é de “chegar em 2016 sem ter crianças fora da escola por falta d’água”.

“Estamos entrando para o quarto ano de estiagem e quem conhece o trabalho que vem sendo feito sabe que a gente conseguiu mudar a cara do nordeste com a construção de cisternas - foram mais de 1,1 milhão delas”, argumentou. “Imagina o que seria desta estiagem sem o Bolsa Família, sem as cisternas e esse conjunto de ações que vem sendo executadas? Mas mesmo assim o povo continua sofrendo e temos que juntar ações para conseguir a convivência com o semiárido nos próximos anos”, acrescentou a gestora federal. 

O comitê será coordenado pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), Nilton Mota, e terá a participação de diversos órgãos estaduais e da sociedade civil organizada. As reuniões serão mensais e sempre que necessário. Seus membros acompanharão o panorama climático, com o detalhamento do monitoramento da seca, prognósticos de chuva e evolução do volume dos reservatórios.

Para evitar que pequenas invasões se tornem favelas ou ocupações, o prefeito Fernando Haddad (PT) criou um grupo dentro da Prefeitura para cuidar apenas das reintegrações de posse e coordenar o cumprimento das ações judiciais e medidas imediatas.

Batizado de Comitê Gestor para Imissões e Reintegrações de Posse (Cgirp), a comissão é composta pelas secretarias municipais de Governo, de Assistência e Desenvolvimento Social, de Habitação, de Segurança Urbana, de Coordenação das Subprefeituras, dos Negócios Jurídicos e também pela Procuradoria-geral do Município. O surgimento do grupo partiu das reuniões que o prefeito fez desde o início da gestão com as subprefeituras, tarefa hoje feita pela vice-prefeita Nádia Campeão (PC do B) na novo Comitê Integrado de Subprefeituras, órgão que interliga o gabinete do prefeito ao do secretário Ricardo Teixeira, da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.

Durante as reuniões, as coordenadorias de Saúde, Educação e outras pastas que atuam dentro das subprefeituras relataram que terrenos municipais, áreas de manancial, parques ou partes de terrenos que sobram de áreas onde foram construídos equipamentos públicos estavam sendo alvo de invasões. A criação do Cgirp surgiu dessas reclamações feitas para Haddad e Nádia. Dentro do Edifício Matarazzo fala-se em "cortar o problema pela raiz na hora em que ele surgir".

Por isso as pastas de Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação são consideradas importantes para o comitê. Também haverá uma atuação forte da Guarda Civil Metropolitana que irá dar o apoio de seguranças nas operações. O grupo deve atuar em ocupações recentes, pequenas e ainda em formação e não os casos consolidados como os prédios do centro de São Paulo e os terrenos onde o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto está acampado. O decreto foi publicado no Diário Oficial da Cidade de hoje.

Os movimentos de habitação ficaram de fora do comitê. De acordo com o decreto, o grupo irá "supervisionar" medidas garantidas por leis municipais. Entre elas está uma lei de 2011 decretada pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). As secretarias devem indicar os representantes aos cargos de titular e suplente.

O comitê da presidente Dilma Rousseff confirmou nesta segunda-feira, 8, em nota, que o ex-ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) e o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) passaram a fazer parte da coordenação da campanha, a partir de hoje. No comunicado, a assessoria de imprensa da campanha da petista também informa que o presidente do partido, Rui Falcão, continua à frente da coordenação-geral.

Para poderem se dedicar integralmente à campanha de Dilma em um momento em que a ex-ministra Marina Silva ameaça a reeleição da petista e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa envolve aliados da presidente em um suposto esquema de pagamento de propina na estatal, Rossetto foi exonerado hoje da pasta e Carvalho tirou férias até o dia 3 de outubro.

Com a nota, o comitê de Dilma busca negar informações veiculadas hoje de que a entrada de Rossetto seria uma forma de diluir o poder de Falcão no comando da campanha. "Não procedem, portanto, as especulações a respeito da troca de comando na campanha da presidenta Dilma", finaliza o documento.

O resultado da pesquisa Datafolha colocando a candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, empatada com a presidente Dilma Rousseff (PT) no primeiro turno, causou euforia no comitê da campanha. "Agora vai ser como massa de pão: quanto mais baterem nela, mais ela sobe (nas pesquisas)", comparou o presidente do diretório mineiro do PSB, deputado Júlio Delgado.

No momento da divulgação do levantamento, Marina gravava para o horário eleitoral do candidato ao governo de Minas Gerais, Tarcísio Delgado (PSB). Segundo relatos, Marina foi informada pelo vice de chapa, deputado Beto Albuquerque (RS), que ela havia alcançado Dilma com 34% das intenções de voto no primeiro turno e que o tucano Aécio Neves caiu de 20% para 15%. A pesquisa mostrou ainda que Marina venceria Dilma num eventual segundo turno com 50% dos votos contra 40%. Ao receber a notícia, Marina achou que os números se referiam a um levantamento feito só em São Paulo. "Foi uma explosão de alegria. Ela nem acreditou", contou Delgado.

O presidente do diretório mineiro acredita que ainda há espaço para Marina crescer mais, porque os setores produtivos e a população estão acreditando em suas propostas. "As pessoas estão dando crédito para ela", afirmou. João Paulo Capobianco, que tem promovido a ponte entre Marina e o agronegócio, não escondeu a animação. "É extremamente animador, mas é mais uma pesquisa. Mostra que estamos no caminho certo, mas a pesquisa que vale é a do dia", declarou.

Na manhã deste sábado (09), a deputada estadual e candidata a reeleição, Laura Gomes (PSB), fará a inauguração do seu Comitê no Recife (PE). O espaço fica na rua Real da Torre (via local), nº 419, e será aberto oficialmente às 11h.

No mesmo dia a candidata terá agenda em Caruaru, no Agreste do Estado, onde fará uma caminhada no Bairro Centenário, a partir das 19h. O evento tem concentração na Rua da Cruz e pretender reunir eleitores e famílias.

Mais da metade dos ingressos para os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016, custarão menos de US$ 30 (R$ 68) e os organizadores planejam colocar os primeiros lotes à venda no início de 2015. Haverá sete milhões de entradas para o público, das quais 3,8 milhões serão vendidas por valores inferiores a US$ 30. A meta é transformar o evento nos Jogos "mais acessíveis" em anos. Além dos preços populares, o COI (Comitê Olímpico Internacional) garante que vai respeitar a lei brasileira que exige a cobrança de meia-entrada para certos grupos.

Em setembro, a entidade e o Comitê Rio/2016 vão revelar todos os detalhes dos preços de cada modalidade, da abertura, do encerramento, do torneio de futebol e de dias como o da final dos 100 metros no atletismo, um dos pontos mais esperados do evento.

"Nosso compromisso é ter um evento com ingressos acessíveis, justo e seguro", declarou Donovan Ferreti, diretor de ingressos dos Jogos de 2016. "Alguns dos ingressos que serão colocados à venda custarão menos que uma entrada para o cinema". Serão concedidos descontos para uma parcela da população que esteja inscrita em algum dos programas sociais do governo - como o Bolsa Família, por exemplo.

O Comitê Rio/2016 também vai seguir o exemplo da Copa do Mundo e realizar uma parte substancial das vendas pela internet. O número de ingressos, porém, será duas vezes superior ao que existia para o Mundial. Na Copa foram vendidos 3,1 milhões de entradas. Mas 11 milhões de pessoas fizeram seus pedidos. Segundo Ferreti, também haverá sorteio para os Jogos Olímpicos. Para a Parolimpíada, serão mais 1,8 milhão de entradas.

Perto dos dias de competições pontos de vendas serão instalados para oferecer ingressos durante o próprio evento.

LUGARES VAZIOS - A dificuldade para o COB e o COI, porém, será preencher as vagas e arquibancadas para esportes sem grande repercussão no Brasil. E o problema não seria inédito. Em Atenas/2004, na Grécia, os organizadores foram convocados pelo COI para tentar lidar com as imagens de arquibancadas vazias durante algumas competições.

Para 2016, o número de ingressos à venda será quase 2 milhões inferior ao de Londres, em 2012. Naquele ano, 8,8 milhões de entradas foram oferecidas ao público e os preços variavam entre R$ 76 (20 libras esterlinas) e R$ 7,6 mil (2 mil libras esterlinas). A final dos 100 metros do atletismo, vencida pelo jamaicano Usain Bolt, chegou a custar R$ 2,7 mil.

Em Londres, o governo inglês foi obrigado a enviar soldados que estavam de folga para completar os lugares em eventos durante os Jogos Olímpicos e 125 mil entradas foram distribuídos em escolas.

O candidato à Câmara Federal pela Frente Popular, Gonzaga Patriota (PSB), inaugura seu comitê em Petrolina, na próxima sexta-feira (1). O lançamento do Ponto 4000 será marcada por uma carreata que promete percorrer vários pontos da cidade. 

O candidato convocou sua militância e aliados para participar da ação. “Quero convocar toda a nossa militância, todos os nossos eleitores, correligionários e amigos para a nossa carreata e em seguida para a inauguração do nosso Ponto 4000. Quero encontrar com todo mundo lá, para a gente dar um banho de democracia e vontade popular de votar comigo no 40. Convide os amigos e familiares, vista-se de vermelho e vamos juntos rumo à vitória”, afirmou Gonzaga Patriota. 

 A carreata está prevista para as 17h30 e a inauguração do Ponto 4000 será às 20h.

O município de Petrolina foi mais um a receber um comitê de campanha do candidato da Frente Popular ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). A cerimônia de criação foi conduzida por Câmara junto ao governador do Estado, João Lyra (PSB) e o candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho (PSB), no final da manhã deste sábado (26). 

Em seu discurso, o candidato ao governo de Pernambuco se comprometeu com a população da cidade que, se eleito, construirá o Hospital da Mulher de Petrolina e ampliará os projetos de irrigação na região. Câmara ainda fez um apelo a militância, para que se comprometa com a sua campanha. 

“Pernambuco não pode ser um projeto de uma pessoa ou de um pequeno grupo. Pernambuco tem que ser um projeto coletivo, para o bem de todas as pessoas. Vamos fazer com que Pernambuco continue no rumo certo, mas para isto precisamos que vocês nos ajudem em cada rua, em cada casa”, disse Paulo.

Já o candidato ao Senado pela Frente Popular, que foi eleito por três vezes prefeito da cidade, pediu aos seus conterrâneos que vote em todos os postulantes da sua chapa e lembrou sua primeira disputa por uma vaga na Câmara Federal, em 1986. “Naquela campanha, como agora, peço a vocês o voto em nossa chapa completa. Paulo é um gestor sério, preparado e vai poder dar continuidade ao trabalho de Eduardo Campos. Quem vota em Fernando, vota em Paulo também”.

Pesquisa – O governador João Lyra fez questão de comentar resultados de pesquisas eleitorais, assunto que nem sempre faz parte dos discursos de campanha dos políticos, especialmente quando o seu candidato não lidera as intenções de voto. Lyra mencionou que no início da campanha de Eduardo Campos, em 2006, ele figurava na terceira colocação. “Se perguntarmos ao povo de Pernambuco quem quer manter o trabalho desta gestão, quase 80% vai responder que sim. O único que pode continuar com o nosso governo é Paulo Câmara. Quem quer que Pernambuco avance vota em Paulo Câmara”, defendeu.