Denúncia de falta de medicamentos no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), no Recife, acendeu um alerta para os pacientes atendidos pela unidade de saúde pública. Nesta segunda-feira (6), o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) exigiu do hospital um posicionamento, até as próximas 48 horas, sobre a situação. 

Segundo informações divulgadas pelo Cremepe, o estoque de antineoplásicos (utilizados para coibir e destruir a ação de células malignas, que podem se tornar tumores) está “zerado”, comprometendo o tratamento de pacientes da oncologia e hematologia da unidade médica. 

Remédios como carboplatina, ciclofosfamida, etoposídeo, entre outros, compõem a lista daqueles inexistentes no Oswaldo Cruz. De acordo com o documento encaminhado à gestão do hospital, desde abril alguns desses medicamentos não estão disponíveis no local, sob a alegação de “indisponibilidade” de orçamento. 

Como medida emergencial, o Cremepe garante que irá cobrar à Secretaria Estadual de Saúde (SES), além da reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (que gere o Huoc) e do Ministério Público do Estado. 

Circula na internet um vídeo onde autor anônimo denuncia possível fraude no certame de residência médica, organizado pela UPENET. A informação repassada no vídeo é que as provas e gabaritos do concurso, realizado no último domingo (18), já  estariam disponíveis alguns dias antes da realização do processo seletivo. Logo, alguns candidatos poderiam ter sido beneficiados com as respectivas informações.  

Mas de acordo com um dos membros da Comissão de Concurso do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco IAUPE- CONUPE, Aldo Branco, a informação na procede.  “Não houve vazamento nenhum, pois as informações não são alocadas no sistema antes da realização do certame. O que a gente sabe é que um vídeo está sendo divulgado na internet. Mas as pessoas podem publicar o que quer. O que eu posso adiantar é que a informação não procede, pois não houve vazamento”, ressaltou Aldo Branco.

A equipe do Portal LeiaJá entrou em contato com a assessoria de comunicação do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), que afirmou estar ciente do caso e em posse do vídeo. Segundo a assessoria,  o material será repassado ao departamento jurídico para averiguar a situação. 

Quanto ao posicionamento do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), a assessora de comunicação Mayra Rossiter informou que o Cremepe ainda não recebeu uma denuncia oficial e só poderá abrir sindicância quando a denuncia  for formalizada por um dos médicos ou após a repercussão do caso na imprensa. 

O Hospital Regional de Belo Jardim, o Júlio Alves de Lira, no Agreste, sofrerá interdição ética a partir da próxima segunda-feira (12). Com a medida, a unidade não poderá receber novos pacientes. A interdição foi divulgada no Diário Oficial de Pernambuco na última sexta-feira (9).

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) foi responsável pela determinação. De acordo com o conselho, fiscalizações identificaram irregularidades como déficit nas escalas de plantões e instalações físicas precárias. Segundo o texto do órgão, a atual situação expõe os pacientes ao risco de morte e não há condições mínimas de trabalho.

Equipes do conselho vão interditar o hospital às 14h da segunda-feira. O funcionamento só deverá ser normalizado após todas as deficiências apontadas nos relatórios de inspeção serem sanadas. Foram realizadas quatro inspeções no hospital em 2014, sendo a última no dia 22 de dezembro.

De acordo com a assessoria da Cremepe, apesar da interdição ética significar a paralisação da atividade profissional, os casos dos pacientes vão ser observados com bom senso, podendo ocorrer transferências. A paralisação total deve ocorrer após o último internado receber alta. 

Às 9h desta quinta-feira (30), uma comissão do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) se dirigirá ao Ministério Público Federal para denunciar o desabastecimento das vacinas antirrábicas nas unidades de saúde do Recife. No próximo sábado (1º) acontece, em todo o País, a Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica Canina e Felina. Segundo o Cremepe, atualmente a capital pernambucana dispõe apenas o quantitativo para um mês de vacinação e as doses serão reduzidas (de acordo com o Ministério da Saúde). 

Soro e os imunobiológicos antirrábicos são as únicas formas de prevenir a raiva, doença cujas consequências são fatais e pode ser transmitida aos seres humanos por animais domésticos como cães, além de alguns silvestres, como macacos e morcegos. De acordo com a denúncia do Cremepe, o município não tem nenhum quantitativo dos medicamentos em estoque e os profissionais das unidades de saúde estão sendo orientados para “realizar um novo fluxo para administração do medicamento”, ou seja, um tipo de racionamento nas medicações. 

Em caso de urgência que exija o uso terapêutico do soro, os médicos precisam preencher a ficha do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e encaminhar para a enfermeira de plantão, mas o soro só será administrado com autorização do Programa Nacional de Imunização (PNI) estadual. O Cremepe critica a burocratização da prática, porque o procedimento de medicação precisa ser realizado imediatamente no dia em que o paciente teve contato com o vírus. 

A Secretaria de Saúde do Recife, em resposta ao Cremepe, informou que soube, no dia 17 de outubro, que o Ministério da Saúde reduzirá o envio da vacina antirrábica. O Estado receberá 900 doses, enquanto a necessidade do Recife, segundo o Cremepe, é de 3 mil doses por mês. 

Acusado de atender pacientes e de assinar atestados falsos, o administrador de empresas José Roberto Medeiros de Carvalho foi identificado pela Polícia Civil e pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) na manhã desta terça-feira (30), numa clínica de Medicina do Trabalho no bairro da Boa Vista, no Centro. A Vigilância Sanitária (Visa) também fez parte da ação, interditando o Unicentro Santa Paula – clínica administrada pelo acusado – por não ter registro de funcionamento. 

Apesar de o homem de 63 anos afirmar ser apenas administrador de empresas, foram encontrados, nas duas clínicas em que ele trabalhava, atestados assinados com o registro do médico Gilvando Gomes Padilha, falecido em 1989, mas assinados em nome de Gilvando Freire Sobral, nome fictício criado pelo acusado. 

De acordo com Joaquim Guerra, assessor jurídico do Cremepe, as primeiras denúncias foram feitas em meados de 2013. “Quando a nossa autarquia percebeu que o número do CRM em questão e a assinatura do médico não procediam, entramos em contato com a Delegacia do Consumidor para que o caso fosse analisado com mais detalhes”, explica o assessor. 

Segundo o delegado Roberto Wanderley, da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) também suspeitou da grande quantidade de atestados para a renovação anual do Sistema Municipal de Táxis assinados pelo suposto médico e solicitou ao Cremepe a veracidade dos documentos. “O que temos são fortes indícios de que ele estava cometendo o exercício ilegal da profissão, mas não conseguimos flagrá-lo durante uma consulta com algum paciente. Uma equipe da delegacia está em busca de pessoas que tenham sido atendidas por ele para comprovar as denúncias. Mesmo que não sejam encontradas as testemunhas, será decretada a prisão preventiva do falso médico”, afirma o delegado. 

José Roberto responderá pelos crimes de falsidade ideológica, documental e estelionato, podendo atingir 10 anos de pena. O inquérito já foi encaminhado à Justiça. Ainda no caso, a Polícia irá investigar se há pacientes que pagavam para obter atestados falsos. A respeito de pacientes que não sabiam estar sendo atendidos por um leigo, o delegado Roberto Wanderley informou que ninguém será prejudicado. “Não podemos culpar as pessoas que estavam agindo de boa fé e somente receberam encaminhamento às duas clínicas em que ele atendia. O que as empresas podem fazer é solicitar um segundo atestado, feito por um médico que atue de forma legal”, informa. 

Na manhã desta terça (19), a Polícia Federal flagrou um homem de 32 anos exercendo ilegalmente a profissão de médico. Durante cinco dos dez dias em que esteve no município, Geraldo José da Silva atuou diretamente com a população no atendimento do nível de Atenção Básica da Prefeitura. As investigações vão continuar, já que existe a suspeita de que Geraldo tenha atuado em mais cidades do Agreste Meridional.

Durante a análise da documentação para efetivar o contrato do médico, foram verificados alguns dados incoerentes no registro do falso profissional.O Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e a Polícia Civil foram acionados. De acordo com o presidente do Cremepe, Dr. Silvio Rodrigues, a contratação de profissionais sem concurso público leva à admissão de pessoas desabilitadas para trabalhar na área da saúde, como é o caso do flagrante feito no Agreste.

Segundo ele, para que haja a contratação de um médico de forma legal, o profissional precisa apresentar, além da documentação, uma certidão de regularidade com o Conselho, comprovando o vínculo com a autarquia, a quitação da anuidade e a autorização para exercer a profissão. 

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) se pronunciou, nesta quarta-feira (4), sobre a prisão de Cláudio Amaro Gomes. O médico e o filho dele, o bacharel de direito Cláudio Amaro Gomes Júnior, foram presos nessa terça-feira (3) suspeitos de envolvimento com a morte do cirurgião Artur Eugênio de Azevedo Pereira, ocorrida no dia 12 de maio deste ano.

Por meio de nota, o Cremepe informou que abriu uma sindicância “ex-officio” para apuração dos fatos, fundamentado no Código de Ética Médica (CEM). O Cremepe esclareceu ainda que, por força da lei, não pode emitir nenhum juízo de valor sob risco de nulidade processual.

Nesta quarta-feira, a Polícia Civil de Pernambuco também informou que ainda não pode divulgar a motivação do crime. Dois suspeitos de envolvimento com o crime ainda não foram identificados e, segundo o delegado Guilherme Caraciolo, detalhar o caso poderia atrapalhar as investigações.

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) estabeleceu o prazo de 15 dias para a Secretaria de Saúde de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, regularizar a situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). De acordo com o conselho, o SAMU está com reforma paralisada, não tem segurança e as escalas de médicos estão defasadas. 

Antes da decisão, o Cremepe fez uma reunião com a secretaria de saúde do município, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e profissionais do SAMU, na qual ficaram estabelecidas: a retomada da obra de reforma e ampliação da Central de Regulação e Base de Ambulância do SAMU, com previsão de entrega do pavimento superior para o dia 7 de julho de 2014, e da obra completa para 30 de agosto; a convocação de médicos de concurso para complementar as escalas; a contratação de vigilância 24 horas; e a aquisição de software que grave os chamados e amplie os pontos de atendimento da regulação do SAMU.

O conselho fará uma nova fiscalização após o prazo de 15 dias, podendo interditar a unidade. A informação da secretaria de saúde para a paralisação da obra foi a falta de recursos que deveriam ter sido repassados pelo Ministério da Saúde. O Simepe irá abrir uma ação civil pública para acompanhar o caso.

Com informações da assessoria

Nesta segunda-feira (7) é comemorado o Dia Mundial da Saúde. No Brasil, entidades médicas de todo o país aproveitam a data para organizar o Dia Nacional de Advertência e Protesto aos Planos de Saúde. Será o quarto ano consecutivo em que os profissionais se mobilizam para pedir melhorias no setor.

A data será marcada por diversos atos públicos contra os problemas que afetam o setor suplementar de saúde e deverá convergir com o início das mobilizações da categoria no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), também previsto para este mês de abril.

Além de reivindicarem a recomposição de honorários, os medidos pedem reajuste dos valores das consultas e procedimentos, o fim da intervenção dos planos de saúde na autonomia da relação médico-paciente e contras o descredenciamento imotivado. 

Uma coletiva será realizada nesta manhã com a Comissão de Honorários Médicos de Pernambuco (CEHM) em conjunto com a Associação Médica de Pernambuco (AMPE), Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). No evento, o presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo, deve apresentar uma nota das entidades médicas com a avaliação da saúde pública no âmbito nacional e estadual.