A lista de edifícios ocupados por movimentos de moradia na cidade de São Paulo que serão vistoriados por agentes da Prefeitura traz endereços em bairros de classe alta, como Jardins e Pinheiros, embora 48 dos 69 endereços fiquem no centro (Luz, Sé, República, Bela Vista e Campos Elísios).

A relação, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, tem como base um levantamento sobre risco de incêndios feito pelo Corpo de Bombeiros no ano passado. Na lista está o Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paiçandu, centro da cidade, que desabou na terça-feira após pegar fogo.

As blitze devem começar na segunda. A proposta é que os técnicos da Prefeitura façam vistorias após negociar com os moradores a entrada nos espaços, até oferecendo treinamento e capacitação para que as ocupações tenham uma espécie de "brigada de incêndio".

Entretanto, o secretário municipal da Segurança Urbana, José Roberto Rodrigues, não descarta que haverá interdições de locais que venham a ser considerados "críticos". A definição desses critérios, entretanto, não ainda não foi divulgada.

Expectativa

Um dos locais que está na relação é uma ocupação da Frente de Luta por Moradia (FLM) localizada na esquina das Ruas Oscar Freire e Peixoto Gomide, nos Jardins. É um prédio de quatro andares, ocupado há dois anos, que reúne tanto um jardim enfeitado com flores e pezinhos de tomate quanto tapumes de madeira acumulados em um dos cantos do quintal do térreo.

Ali, a notícia da possível vistoria não foi aceita no primeiro momento. "Eles (Prefeitura) tiveram esse tempo todo para fazer isso, é uma indignação", diz a coordenadora da ocupação, Rosemeire de Brito, de 37 anos. "O que é seguro de verdade é ter uma moradia. Eles vão oferecer isso?", indaga, ao afirmar que aquela ocupação é segura.

Uma reunião para iniciar as tratativas sobre as vistorias foi feita nesta quinta-feira, 3, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), sob coordenação do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio. Segundo ele, os movimentos teriam aceitado a realização de vistorias técnicas.

Smanio aproveitou para negar que tenha sido um erro o pedido de arquivamento, em março, do inquérito que apurava possíveis riscos à segurança no Edifício Wilton Paes de Almeida. "Não se trata de erro, se trata de laudos, análises de momento. É preciso olhar os processos, os procedimentos como um todo", declarou.

Segundo ele, o pedido levou em consideração as tratativas que ocorriam naquele momento entre a Prefeitura e a União para desocupar o prédio. Smanio reiterou que a função do MP é de fiscalização e as "atribuições administrativas", "de solucionar problemas", são da Prefeitura e da União. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um candidato que fez a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (5), no Distrito Federal, levou um cigarro de maconha para o local de prova. Apesar de ter sido flagrado, ele não perdeu o direito de realizar a avaliação e o episódio sequer entrou para o relatório de “ocorrências” do Ministério da Educação (MEC). “O PM tirou o cigarro de maconha dele e disse: ‘Faça sua prova'”, contou o ministro da Educação Mendonça Filho (DEM). 

Em coletiva de imprensa sobre o balanço do exame, a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, órgão responsável pela prova, Eunice Santos, explicou o motivo do candidato não ser eliminado. “Houve mudança no Código de Processo Penal e, hoje, o uso de alguns entorpecentes não é mais crime, só o tráfico, então a Polícia Militar, que foi acionada para o local, entendeu que não era e não se configurou crime e orientou que ele continuasse fazendo a prova. A PM só retirou o cigarro”. 

No primeiro dia de provas, houve um total de 264 eliminações, sendo nove com vistorias através dos detectores de metais. Quatro ocorrências foram feitas, sendo duas envolvendo candidatos que saíram com a prova antes do horário permitido. “Um candidato saiu correndo, ficou com raiva de uma questão, a polícia conseguiu identificar. Outro candidato saiu correndo e chegou a tirar uma foto por volta das 17h. Houve duas ocorrências por falta de energia”, explicou Eunice. 

Mendonça Filho fez uma comparação entre o numero de eliminações entre 2016 e 2017. A diferença surpreende. No ano passado, apenas no primeiro dia, foram 3.942 eliminados contra os 264 deste ano. 

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) identificou deficiências na realização de fiscalizações pelo órgão. Segundo o tribunal, foi observado que não há um programa de fiscalização in loco sistematizado e estruturado, e as ações de fiscalização são provocadas por demandas dos beneficiários, com o objetivo de esclarecer pontos específicos.

Segundo o relator do processo, ministro Bruno Dantas, uma mudança na sistemática da ANS deixou um vácuo nas fiscalizações proativas realizadas pela agência. “É compreensível a necessidade de reformulação dos processos de trabalho da diretoria, contudo, diante da natureza das irregularidades identificadas nas visitas até então realizadas e considerando a importância desse instrumento, não é compreensível como o programa foi suspenso antes da implantação de outro instrumento que o substituísse”, disse Dantas em seu voto.

Visitas paralisadas

O TCU constatou que as visitas técnicas assistenciais da ANS estão paralisadas desde 2014. Essas visitas têm o objetivo de averiguar informações relacionadas aos produtos, constatar anormalidades assistenciais e traçar um diagnóstico para analisar a atenção prestada aos beneficiários, em conformidade com as exigências da ANS e com os produtos contratados.

Também foi identificada uma redução considerável das visitas técnicas econômico-financeiras a partir de julho de 2010. Elas servem para revisar os processos de controles internos e de governança das operadoras e para verificar a confiabilidade das demonstrações contábeis e das informações enviadas periodicamente à ANS.

A ANS deverá encaminhar ao TCU, em 90 dias, um plano de implementação das medidas recomendadas e um programa de ação para a retomada das visitas técnicas assistenciais e econômico-financeiras.

Outro lado

Segundo a ANS, algumas recomendações do TCU para a implementação de melhorias no trabalho da agência já estão sendo realizadas ou elaboradas. Ela diz que foram realizadas três visitas técnicas econômico-financeiras no ano passado e outra está prevista para as próximas semanas. A agência também cita a criação do programa de Intervenção Fiscalizatória, que tem periodicidade semestral e já está entrando em seu terceiro ciclo.

Outra ação em andamento citada pela ANS é a publicação de normas relativas ao monitoramento do risco assistencial das operadoras para a adoção de medidas voltadas ao acompanhamento e avaliação das operadoras no que diz respeito ao acesso ou continuidade da assistência prestada aos beneficiários.

“A ANS ressalta ainda que o aprimoramento permanente da regulação do setor e da atuação do órgão regulador é prioridade para esta agência”, diz a ANS, em nota, lembrando que recentemente o TCU aprovou, sem ressalvas, as contas anuais da agência relativas a 2014.

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Vistorias realizadas em presídios pernambucanos nesse domingo (22) e no sábado (21) encontraram drogas, bebidas, celulares e o que já virou praxe: túnel. O resultado das investidas foi divulgado pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), responsável pela fiscalização.

De acordo com a Seres, no Presídio Frei Damião de Bozzzano-PFDB, no Complexo Prisional do Curado, no Recife, agentes penitenciários encontraram um túnel próximo à quadra da unidade prisional. O buraco, de quase um metro de profundidade, foi aberto e identificado pelas autoridades no sábado. Com a descoberta, já são 14 túneis registrados nos presídios de Pernambuco só neste ano.

Ainda no Complexo do Curado, no PJALB e PAMFA, foram encontrados 14 litros de cerveja, mais de dois litros de cola de sapateiro, dois celulares, um relógio, dois litros de cachaça artesanal, 18 gramas de crack, além de R$ 1.490. Todo o material foi identificado durante o dia de visitas, nesse domingo (22). A Seres garante que continuará intensificando as investigações para evitar a entrada de drogas e bebidas nos presídios.

Já no Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, durante a visita feminina desse domingo, foram encontrados 300 ml de cola de sapateiro. Segundo a Seres, o material estava armazenado em um recipiente de xampu. A vistoria também encontrou 18 gramas de crack abandonados no corredor, impossibilitando assim a identificação de quem entrou com a droga. Sobre a visitante que tentou entrar na unidade prisional com cola, ela foi identificada e encaminhada à supervisão de segurança. 

O recesso parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) não irá atrapalhar a agenda de trabalho da bancada de oposição. Em reunião, o colegiado decidiu continuar as ações de fiscalização do “Pernambuco de Verdade” e pelo menos três regiões serão visitadas pelos deputados no próximo mês de julho. 

De acordo com o líder da bancada de oposição, deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB), a ideia é mostrar o outro lado, diferente do que o Governo Estadual apresenta. “Tomamos a decisão que a bancada da oposição vai trabalhar no recesso parlamentar dando continuidade ao “Pernambuco de Verdade”. Iremos mostrar não o que o governo apresenta, mas o Pernambuco real”, prometeu em entrevista ao Portal LeiaJá.

O petebista garantiu visitar três regiões do Estado durante o recesso. “Vamos seguir em julho visitas a Mata Norte, uma ida ao Agreste e ao Sertão”, detalhou, esclarecendo o trabalha das fiscalizações da bancada. “Faz parte deste conjunto de ações que além de fazer audiências públicas, ele entra na agenda do Pernambuco de Verdade com visitas em loco”, acrescentou. 

A primeira visita está prevista para ser realizada no próximo dia 14 de julho, mas o parlamentar preferiu não informar onde será. “Não iremos antecipar o local até por uma questão de sigilo da bancada para o governo não ir antes e maquiar o local”, explicou.

Como o mês de julho foi dedicado as regiões da Mata Norte, Agreste e Sertão, o petebista adiantou que as pautas em comum com a bancada da oposição da Câmara de Vereadores só serão retomadas em agosto. “A ideia é que a bancada da Câmara participe apenas em agosto onde vamos deliberar as questões da Região Metropolitana do Recife (RMR). Vamos retornar o recesso, sobretudo, com foco na RMR”, completou.

Recentemente a bancada da oposição visitou a Mata Sul onde foram identificadas, segundo os deputados, obras inacabadas e paralisadas. 

Equipes do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) constataram, na última terça-feira (13), que o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape) está com superlotamento na unidade de saúde, o que prejudica a melhora na saúde dos internados. 

A vistoria, realizada após denúncias dos próprios pacientes, mostra que o setor de emergência do Procape tem capacidade para receber 33 leitos, no entanto, há 118 pacientes internados. No momento da visita, havia alguns enfermos deitados nos corredores e outros sentados em poltronas. 

Segundo o integrante da Comissão de Fiscalização do CFM, Eurípedes Souza, a situação é perigosa para os médicos e, principalmente, para os pacientes.  "Foi verificado um caos, com superlotação de pacientes, improvisações, médicos estressados, pacientes sem macas e em condições desumanas, além de poucos banheiros paras os pacientes internados", afirmou.

Outros hospitais públicos do Recife serão vistoriadas nos próximos dias, baseadas na baseada na resolução 2.056/2013, que estabelece a relação de equipamentos e de infraestrutura mínimos para o funcionamento de consultórios, ambulatórios e postos de saúde.  

Com informações da assessoria 

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria-Executiva de Defesa Civil, realizou nesta terça-feira (27) um total de 135 vistorias de monitoramento, dentro da Operação Inverno 2013. Foram colocados 7.600 metros quadrados de lonas de plástico em 37 pontos de risco da cidade. Até as 17h, não havia registro de deslizamentos de barreira. 

Devido as fortes chuvas foram registrados pelo pluviômetro 49.9 mm nesta terça-feira (2). A Defesa Civil não notificou nenhum deslizamento de barreira, nem famílias removidas de áreas de risco. No período da manhã, foram realizadas 44 vistorias. Para intensificar as ações da Operação Inverno 2013, foram colocados 5.280 metros de lonas de plástico em 32 pontos de risco da cidade, como Vasco da Gama, Lagoa Encantada, Beberibe, Jordão, Brejo da Guabiraba, Passarinho, entre outros.

As equipes seguem realizando as ações durante o turno da tarde e ampliarão durante a noite para atender aos chamados da população. Os moradores de áreas de risco podem acionar a Defesa Civil através do 0800 081 3400. O atendimento é gratuito e funciona 24h. 

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que, sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME), participa de um grupo governamental envolvido na realização de vistorias nas unidades de empresas que atuam no setor elétrico do País. De acordo com o ONS, os resultados desse trabalho deverão ser apresentados em fevereiro. O objetivo é avaliar a qualidade dos sistemas de geração e transmissão de energia. Também é verificada a eficiência dos trabalhos de manutenção dos equipamentos.

Além do MME e do ONS, a Agência Nacional de Energia Elétrica participa das vistorias. A determinação de realizar as vistorias partiu da Presidência da República, em dezembro passado, depois que começaram a ocorrer apagões em Estados de todas as regiões brasileiras.

O cronograma de atuação da equipe do governo federal incumbida das vistorias prevê a visita, em uma primeira fase, a pelo menos 40 subestações de empresas transmissoras de energia elétrica. As geradoras também deverão ser vistoriadas posteriormente.

As subestações na rota do governo são aquelas consideradas mais importantes para que o sistema elétrico se mantenha estável. Também estarão sendo visitadas as subestações com mais tempo de uso, para a verificação das condições da aparelhagem e seus processos de manutenção.