A popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu uma queda no Recife, após a série de denúncias envolvendo seu nome em irregularidades que estão sendo investigadas pela Justiça Federal. Na capital pernambucana, a conjuntura negativa teria reflexo nos votos destinados ao ex-presidente, caso ele estivesse concorrendo a um cargo eletivo hoje, ao menos é o que indica um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), divulgado nesta segunda-feira (22). De acordo com a amostra, 76,2% dos recifenses já votaram em Lula, no entanto, se ele fosse candidato atualmente 62,9% não o elegeriam. 

Ao responder a pesquisa, encomendada pelo Portal LeiaJá em parceria com o Jornal do Commercio, 23,8% dos entrevistados observaram nunca ter votado no líder petista. Já quando o questionamento foi sobre uma possível candidatura hoje, apenas 35,6% pontuou que votaria em Lula e 1,4% não soube responder. 

Na primeira vez que foi eleito, em 2002, o ex-presidente recebeu 389,8 mil votos na capital pernambucana no primeiro turno e 502,2 mil no segundo. Já em 2006, quando disputou a reeleição, Lula foi o preferido por 518,6 mil recifenses no primeiro turno e por 588 mil no segundo. Por ser o primeiro pernambucano a ocupar a Presidência da República, o apelo regional se enraizou entre os eleitores e criou-se o que hoje é conhecido no meio político como “Lulismo”. 

A influência do petista, entretanto, tem sido colocada de lado entre seus defensores ferrenhos. “Há uma queda visível do ‘Lulismo’ no Recife. As denúncias de corrupção ajudam o nível de descrença. Podemos dizer que houve uma decepção eleitoral dos recifenses”, analisou cientista político e coordenador do IPMN, Adriano Oliveira. 

Maioria do recifenses não admira Lula

Assim como o percentual de recifenses que votariam no ex-presidente teve uma redução considerável, o nível de admiração do líder petista também caiu. Dos entrevistados pelo IPMN, 62,8% afirmou não admirar Lula enquanto 37,2% disse que admira. Destes a maioria são das classes D e E (51%), já daqueles a maior parcela está nas classes B e C (70%). 

Indagados se um dia chegaram a admirar Lula, 61,9% dos entrevistados respondeu que sim e 38,1% afirmou que não.

O LeiaJá foi às ruas do Recife para ouvir a opinião das pessoas sobre o governo Lula. Confira no vídeo abaixo:

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Horas depois de Neymar publicar em seu site um texto intitulado "Quatro perguntas ao procurador Thiago Lacerda", o Ministério Público Federal em Santos (MPF-SP) decidiu detalhar a denúncia protocolada no último dia 27 na Justiça Federal e que já havia sido revelada no fim de semana pela revista Veja. O craque e seu pai, também chamado Neymar, são acusados de sonegação tributária e falsidade ideológica.

O longo texto publicado no site do MPF não cita o procurador Thiago Lacerda e também não entra no mérito, explorado pelo comunicado emitido mais cedo pelo jogador, de que o Santos foi quem solicitou a abertura da empresa NR Sports para poder fazer pagamentos ao atleta. O MPF, entretanto, procura detalhar como o jogador e seu pai aproveitaram-se da criação de empresas do que o MPF chama de "Grupo Neymar" para receber pagamentos relativos a direitos de imagem, salário e outros rendimentos. Ao receber por meio de empresas, Neymar pagou impostos menores do que os que deveria à Receita Federal como pessoa física.

A denúncia do MPF, entretanto, vai muito além dos pontos levantados mais cedo por Neymar, alegando que o jogador, seu pai, e dois presidentes do Barcelona (Sandro Rosell e Josep Bartomeu) "forjaram uma série de documentos entre 2006 e 2013 com o intuito de suprimir impostos devidos à Receita Federal do Brasil". De acordo com o MPF, "os esquemas arquitetados envolveram três empresas ligadas à família do atacante", que "não possuíam capital social nem capacidade operacional condizentes com a movimentação financeira realizada".

Ainda de acordo com a denúncia, "as fraudes foram praticadas em contratos relacionados ao uso do direito de imagem de Neymar enquanto atuava pelo Santos, a partir de 2006, e durante o processo de transferência do jogador ao Barcelona, cujas negociações tiveram início em 2011". "A conduta de Neymar, com a participação dos demais denunciados, gerou prejuízos milionários aos cofres públicos", destaca o site do MPF, que lembra que, em setembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região bloqueou R$ 188,8 milhões do jogador, do pai e das empresas da família.

Rebatendo a nota publicada mais cedo por Neymar, o MPF diz que ele e seu pai "puderam, por meio de advogados, ter acesso a documentos e se manifestar". "Atendendo a pedido da defesa, o MPF chegou a ouvir o pai do jogador no curso do inquérito", lembra o MPF.

CONFIRA O TEXTO PUBLICADO PELO MPF DETALHANDO A DENÚNCIA CONTRA NEYMAR:

"Entre 2006 e 2013, o pai do atleta foi o principal mentor e articulador de uma série de fraudes contratuais para o uso do direito de imagem de Neymar, sobretudo por meio da Neymar Sport e Marketing. Diversos contratos foram firmados no período com empresas, o Santos Futebol Clube e o Barcelona para a realização de trabalhos publicitários e a exploração da imagem do atacante em atividades de promoção das agremiações esportivas. Os serviços eram prestados unicamente por Neymar, mas os recursos eram pagos à firma controlada por seu pai como forma de diminuir a base de cálculo de tributos e, assim, reduzir a parcela devida à Receita Federal.

A sonegação envolvia mais de 55% dos valores a serem pagos em tributos. A diferença se deve à forma de cálculo das alíquotas que incidem sobre contribuintes físicos e jurídicos. Consideradas as altas quantias das transações, Neymar seria obrigado ao pagamento de 27,5% dos valores desses contratos a título de Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF). No entanto, o uso de uma pessoa jurídica para o recebimento das cifras referentes a serviços prestados no Brasil reduziu a fatia para 12,53%. Em acordos com empresas no exterior, o desfalque passou de 67%, uma vez que a parcela de impostos sobre os rendimentos de empresas auferidos fora do país chega a apenas 8,88%.

As investigações apontaram irregularidades na própria constituição da Neymar Sport e Marketing. A empresa foi fundada em abril de 2006, com capital social de somente R$ 5 mil e um único ativo: o uso da imagem de um jogador profissional de futebol. Ainda que sem estrutura suficiente para isso, a firma dedicava-se exclusivamente ao gerenciamento de contratos publicitários e de marketing, trabalhos realizados individualmente por Neymar.

"A prestação de serviços está vinculada ao desempenho personalíssimo do atleta, e a abertura da sociedade teve como único objetivo a redução da carga tributária incidente sobre os rendimentos auferidos pelo atleta, já que a empresa não possui atividade econômica", escreveu o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da denúncia. "Todas as 'suas receitas' são provenientes dos serviços prestados pelo atleta, e a pequena estrutura operacional da empresa não foi utilizada na prestação de serviços."

Publicidade - Para viabilizar a assinatura de parte dos acordos, o pai de Neymar foi responsável também pela simulação de um contrato de cessão de imagem do atacante à Neymar Sport e Marketing em 2009. O documento nunca foi registrado em cartório e traz apenas uma cláusula, segundo a qual o jogador transferia à empresa todo e qualquer "direito de sua imagem" até o fim de 2020. Além de esse direito ser inalienável (somente o uso do direito pode ser concedido), chamou a atenção dos investigadores o fato de não haver no pacto nenhuma menção a valores, como se a cessão tivesse ocorrido de graça.

Coincidentemente, o contrato de cessão foi assinado no mesmo dia em que o atleta firmou acordo com a Nike European Operations Netherlands, o primeiro grande contrato de publicidade de sua carreira. "É claro que Neymar Júnior não cederia esses direitos a terceiras pessoas com quem não tivesse qualquer vínculo. Só agiu dessa forma por se tratar a concessionária de uma pessoa jurídica familiar e, com isso, reduziu a tributação incidente sobre os rendimentos auferidos", destacou Nobre.

A partir de então, o atleta prestou serviços de publicidade a diversas companhias com a participação da Neymar Sport e Marketing. Em alguns deles, os pactos foram assinados diretamente pelo atacante, com pagamentos realizados à empresa. Em outros, a signatária era a própria firma, juntamente com o jogador. Pelo menos 15 contratos publicitários foram fechados entre 2009 e 2013 segundo esses procedimentos, todos com o intuito de se sonegar imposto.

Santos - O contrato de cessão de imagem foi utilizado também para justificar a participação da Neymar Sport e Marketing na assinatura dos contratos de uso de imagem do atacante com o Santos entre 2006 e 2013. No entanto, dos oito acordos cumpridos ao longo do período, dois foram firmados antes de pai e filho simularem a cessão do direito de imagem de Neymar à empresa, um dos quais é anterior ainda à emissão do registro da companhia familiar.

"Como poderia constar o CNPJ da Neymar Sport num contrato celebrado com o Santos Futebol Clube no dia 10 de maio de 2006 se o CNPJ da referida empresa somente foi expedido no dia 22 de maio de 2006?", questiona o procurador. "A resposta só pode ser uma: o contrato foi antedatado, ou seja, a data colocada no contrato é anterior à sua confecção. Trata-se, pois, de documento ideologicamente falso", conclui.

As quantias por direito de imagem, na verdade, consistiam em verbas salariais, já que eram pagas parceladamente e sem correspondência com contratos publicitários eventualmente prospectados pelo Santos. Nos oito anos de permanência de Neymar na Vila Belmiro, o jogador recebeu, a título de salário, valor quase cinco vezes inferior ao montante referente ao uso de sua imagem. O retorno em verbas publicitárias ao clube, por sua vez, foi de apenas um décimo daquilo que declaradamente pagou ao atleta como compensação à exploração comercial.

Transferência - Fraudes semelhantes foram adotadas no processo de transferência de Neymar para o Barcelona. De acordo com as investigações, o jogador e o pai, além do presidente do clube à época, Alexandre Rosell Feliu, e seu vice, Josep Maria Bartomeu Floresta, forjaram, a partir de novembro de 2011, uma série de documentos para simular a regularidade de um acordo secreto que a família do atacante e os dirigentes já haviam fechado meses antes. Novamente, as manobras permitiram a sonegação de parcela expressiva dos impostos devidos ao Fisco.

Os denunciados utilizaram outra empresa sob controle do pai de Neymar, a N&N Consultoria Esportiva e Empresarial, para concretizar a transação. Segundo o acordo que garantia a futura cessão dos direitos federativos e econômicos do atleta ao Barcelona, datado de 15 de novembro de 2011, o clube concederia imediatamente à firma um empréstimo de € 10 milhões. Outros € 30 milhões seriam pagos em setembro de 2014, quando Neymar assinasse contrato com a agremiação.

No entanto, as investigações demonstraram que o alegado empréstimo dissimulava o pagamento adiantado de uma parcela para assegurar a preferência na futura contratação do jogador. A N&N Consultoria foi constituída oficialmente em 18 de outubro de 2011 com capital social zero e sem estrutura de funcionamento. Apesar disso, o Barcelona não exigiu garantias para emprestar o dinheiro nem estabeleceu a cobrança de juros sobre o montante, solicitando apenas a devolução dos € 10 milhões no dia em que o contrato de trabalho do atleta fosse assinado.

A identificação da cifra como empréstimo permitiu que Neymar e seu pai deixassem de pagar na época os impostos sobre o valor transferido. Outros contratos igualmente simulados certificavam que a quantia remanescente a ser creditada também teria tributação reduzida. Ao delegarem à N&N Consultoria o direito de conduzir as negociações sobre a transferência do atacante a clubes europeus, esses pactos forjados atribuíam à empresa todos os encargos fiscais que caberiam a ele, pessoa física, saldar, tal como já acontecia em contratos com a Neymar Sport e Marketing.

Em 2014, ao longo do procedimento investigativo do Fisco, a N&N Consultoria impetrou um mandado de segurança contra a Receita Federal para não ter de apresentar o original do contrato firmado com Neymar em 27 de outubro de 2011, conforme exigido pelo órgão. Porém, a Justiça Federal indeferiu o pedido, pois o acordo já estava encerrado na época da requisição da Receita e, assim, a entrega do documento não representava riscos à atividade da empresa.

"De todo modo, chamou atenção que o distrato tenha sido posterior em poucos dias ao início da ação fiscal [da Receita, em março de 2014], o que reforça a necessidade de que se apure existência de qualquer elemento de ludíbrio fiscal na transferência do atleta Neymar da Silva Santos Junior para o futebol espanhol", já alertava a Justiça Federal em decisão proferida em novembro de 2014.

Barcelona - A antecipação da transferência de Neymar para 2013 possibilitou que a transação fraudulenta fosse concluída, pois o contrato simulado entre as partes previa o pagamento de "indenização" de € 40 milhões caso o prazo inicial fosse desrespeitado. Assim, alegando o cumprimento da sanção, o Barcelona amortizou o empréstimo de € 10 milhões e depositou, em duas parcelas, os € 30 milhões restantes na conta da N&N Consultoria.

A sonegação de impostos teve continuidade com outros pactos firmados entre Neymar, seu pai e o clube catalão. No mesmo dia em que o jogador assinou o termo de trabalho com o Barcelona (3 de junho de 2013), as partes celebraram mais dois contratos: o de gestão e representação e o de imagem. No mês seguinte, o contrato de arrendamento de serviços profissionais (scouting) completou a estrutura burocrática arquitetada pelos denunciados para a consecução dos crimes.

O contrato de gestão e representação reserva à N&N Consultoria 5% dos rendimentos pagos pelo Barcelona ao atacante. O porcentual corresponderia a serviços prestados por seu agente (pai de Neymar) não só nos trâmites contratuais da transferência, mas também no acompanhamento da carreira do jogador na agremiação. Porém, a Receita Federal não identificou pagamentos referentes a "gestão e representação" nos balanços da empresa, o que comprova a falsidade do acordo.

Já o contrato de imagem foi assinado com a participação de outra empresa familiar, a N&N Administração de Bens. A firma foi constituída às vésperas da contratação do jogador para garantir que sobre as futuras cifras milionárias advindas da exploração publicitária pudessem incidir alíquotas igualmente reduzidas de tributos, como nos acordos anteriores.

Caberia à Neymar Sport e Marketing, enquanto gerenciadora dos "direitos de imagem" do atleta, a participação nesse acerto. De fato, a empresa e o clube já haviam fechado um outro acordo (também simulado) relativo a publicidade, denominado "contrato de agência", pelo qual o valor fixo de € 800 mil seria pago como contrapartida a atividades comerciais que incluíssem a imagem de Neymar.

Porém, o previsível crescimento do volume de trabalhos publicitários do jogador como integrante do time espanhol passou a representar um obstáculo à sonegação. A Neymar Sport e Marketing sempre optou pelo lucro presumido como base de tributação, o que possibilitava o pagamento de impostos mais baixos devido a sua pequena estrutura e às poucas despesas. Os futuros valores de contratos publicitários de Neymar obrigariam a empresa a alterar essa forma de taxação, pois estimava-se que as quantias fariam o total de ganhos superarem o limite para o lucro presumido. A opção por lucro real, por outro lado, aumentaria a fatia de obrigações a serem pagas.

Assim, com a criação da N&N Administração de Bens, os denunciados puderam transferir à nova sociedade parte dos valores recebidos a título de uso do direito de imagem e garantir que a contabilidade das duas empresas permanecesse dentro do limite do lucro presumido. Para viabilizar a fraude, os signatários simularam a divisão entre "imagem individual" e "imagem coletiva" de Neymar, cabendo a primeira à Sport e Marketing e a segunda à companhia recém-fundada.

Além disso, a própria razão do contrato constitui uma flagrante irregularidade e evidencia a tentativa de ocultar o verdadeiro motivo da transferência de valores entre as partes. As cláusulas vinculam a cessão dos direitos de uso de imagem ao contrato de trabalho de Neymar, estabelecendo pagamentos proporcionais a salários e prêmios em vez de condicioná-los à exploração efetiva da imagem do atleta. Desta forma, 17,65% das verbas salariais eram pagas como "direito de imagem", o que permitiu a sonegação de tributos incidentes sobre essa parcela, de maneira semelhante ao que já ocorria quando o atacante jogava no Santos.

Por fim, o contrato de arrendamento de serviços profissionais foi pactuado em 30 de julho de 2013 para que a N&N Consultoria assessorasse o Barcelona na observação técnico-esportiva de três jogadores das categorias de base do Santos. O clube europeu havia adquirido o direito de preferência na futura contratação do trio, ainda como parte das negociações para a transferência de Neymar. O acordo de scouting fixou em € 400 mil a quantia anual a ser destinada à N&N pelo trabalho, o que deve totalizar € 2 milhões ao final dos cinco anos de contrato do atacante com o clube.

Entretanto, os documentos apresentados pela empresa à Receita Federal para justificar os valores recebidos são meras compilações de notícias da internet a respeito dos atletas, sem o nível de elaboração compatível com o preço cobrado. E assim como no contrato de imagem, os valores são proporcionais às verbas previstas no contrato de trabalho. As fraudes seguiram os mesmos procedimentos adotados ao longo das tratativas para a contratação do jogador, com a criação de identificações falsas que mascaravam a real natureza das quantias destinadas às empresas da família de Neymar.

"A negociação da transferência do atleta ao Barcelona foi feita num único contexto. Ou seja, toda a transação foi feita de forma globalizada, numa única negociação. Todavia, os valores a receber foram 'fatiados' em diversas rubricas: 'empréstimo', 'indenização', salários e prêmios, direitos de imagem, scouting e agência comercial, sendo certo que a maior parte dessas rubricas foram pagas a diferentes pessoas jurídicas integrantes do Grupo Neymar", escreveu Thiago Lacerda Nobre. "Os casos tiveram o mesmo objetivo: redução da carga tributária".

O MPF pede que a Justiça Federal, após a tramitação do processo penal, condene Neymar da Silva Santos Junior, Neymar da Silva Santos, Alexandre Rosell Feliu e Josep Maria Bartomeu Floresta pelos crimes previstos no artigo 1º da Lei 8.137/90 (sonegação tributária) e no artigo 299 do Código Penal (falsidade ideológica).

Os dirigentes do Santos à época da assinatura dos contratos constam da denúncia como testemunhas. As investigações sobre sua conduta e outros fatos relacionados aos contratos continuam em curso, e novas denúncias poderão ser oferecidas à Justiça Federal".

Várias mulheres denunciaram terem sido roubadas e agredidas sexualmente em Zurique, na noite de Ano Novo, em ataques coordenados parecidos com os registrados em algumas cidades alemãs, em especial Colônia - informou a Polícia local nesta quinta-feira.

Após as festas de Ano Novo, a Polícia de Zurique relatou ter recebido "várias denúncias por ataques sexuais e roubos". "A Polícia de Zurique procura mais vítimas e testemunhas", de acordo com a nota divulgada pela Corporação, fazendo um paralelo com a onda de agressões sexuais que teriam sido cometidas por imigrantes em várias cidades alemãs, também na virada do ano.

Quase 30 denúncias de roubos foram feitas após as festas, durante as quais cerca de 120.000 pessoas se concentraram às margens do lago de Zurique, informou uma fonte policial. Depois de investigar as denúncias, a Polícia constatou que, na maioria dos casos, as vítimas foram mulheres. Várias delas disseram ter sido atacadas sexualmente.

Seis mulheres denunciaram que foram cercadas por "vários homens de pele escura", roubadas e assediadas, completou a Polícia. Grande parte das denúncias foi apresentada nas últimas 24 horas, e a Polícia e a Procuradoria locais abriram uma investigação, acrescenta o comunicado.

A presidente Dilma Rousseff afirmou três vezes neste domingo, 18, em Estocolmo, na Suécia, que "lamenta" que as denúncias envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, envolvam um brasileiro. Segundo ela, não houve acordo entre os chefes dos dois poderes, Executivo e Legislativo, por mais estabilidade política, mas acusou "a oposição" de ter firmado um entendimento com Cunha.

Dilma está na Suécia na primeira etapa de uma turnê pelo norte da Europa que envolve ainda a Finlândia. Na tarde de hoje, 18, após se encontrar com os monarcas da Suécia, o rei Carlos XVI e a rainha Silvia, a presidente concedeu sua primeira entrevista. Questionada pelo Estado sobre se considera pertinente firmar um acordo com Eduardo Cunha que garanta a trégua na tramitação do impeachment na Câmara, Dilma descartou a hipótese.

"Eu acho fantástico essa conversa de que o governo está fazendo acordo com quem quer que seja", disse ela, atacando seus opositores. "O acordo de Eduardo Cunha não é com o governo, era com a oposição. Era público e notório. Até na nota aparece", disse ela. A presidente se referia a um comunicado emitido em 8 de outubro pelas direções do PSDB, DEM, PPS e PSB, no qual a oposição pediu o "afastamento do cargo" do presidente da Câmara para que ele pudesse "exercer seu direito constitucional à ampla defesa". A nota foi interpretada como fraca, uma prova de que a oposição não deseja de fato sua renúncia.

Dilma disse que não comentaria as denúncias de que Cunha tem contas não declaradas na Suíça, nas quais teria recebido propinas. Mas, indagada sobre a repercussão internacional do escândalo de corrupção envolvendo o presidente da Câmara, a presidente afirmou três vezes: "Eu lamento que seja um brasileiro".

Sobre se a crise política estaria menos intensa após as denúncias contra Cunha, a presidente afirmou não ver "grandes alterações ao longo desse semestre", mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a interpretação do presidente da Câmara sobre o rito processual de um eventual processo de impeachment. "Nós ainda temos de alcançar uma estabilidade política baseada em um acordo no sentido de que os interesses partidários, pessoais, de cada corrente, têm de ser colocados abaixo dos interesses do País", argumentou.

Indagada sobre a qual "acordo" se referia, a presidente respondeu: "Com toda a sociedade".

A arquitetura suntuosa da sede do Ministério da Pesca e da Aquicultura, em Brasília, esconde a trajetória de um órgão marcado, em seus 12 anos de existência, por antigas práticas de uso eleitoral da máquina pública e denúncias. A presidente Dilma Rousseff, contudo, não anunciou ainda se manterá ou extinguirá a pasta na mudança que fará na estrutura do governo.

Nascida em 2003 na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca teve uma vida de gestão pública efêmera no jogo de poder. Com um peso orçamentário de R$ 11 milhões no primeiro ano de funcionamento, atingiu R$ 72 milhões em custeio e investimentos no fim do segundo mandato do petista, quando foi rebatizada de Ministério da Pesca e Aquicultura. Hoje, sob o comando de Hélder Barbalho, herdeiro do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), tem gastos de cerca de R$ 150 milhões por ano. Atualmente, a pasta consome cerca de R$ 1 milhão por mês em aluguel, energia, água e telefone.

A força do ministério está no cadastro do seguro-defeso, um programa de concessão de um salário mensal para pescadores em tempo de pesca proibida. O benefício é pago pelo Ministério do Trabalho, mas as carteirinhas do programa que consumiu R$ 2,3 bilhões neste ano são controladas pela Pesca. "A importância política da pasta está em cima do cadastro de pescador", afirma Gil Castello Branco, da organização Contas Abertas. "A ideia de remunerar o pescador em período de proibição da pesca é perfeita, mas onde tem benefício pode existir fraude e dificuldade de gestão." A entidade acompanha a curva dos números do seguro-defeso desde 2003, quando se gastou um total de R$ 81 milhões no repasse do benefício para 113 mil pescadores.

Origem

Ao criar a secretaria com status de ministério em 2003, Lula escolheu como titular do órgão José Fritsch, candidato do PT que ficou em terceiro lugar na disputa pelo governo de Santa Catarina no ano anterior. Com experiência em movimentos de terra e agricultura familiar, Fritsch iniciou uma parceria com governos estaduais e empresários para reduzir um gargalo de mais de duas décadas, desde a extinção da antiga Superintendência da Pesca, do tempo da ditadura militar.

Após a saída de Fritsh, em 2006, o Ministério da Pesca e Aquicultura passou por momentos de suspeição. Em 2010, o então ministro Altemir Gregolin foi acusado de desviar R$ 36 milhões de emendas do Congresso voltadas a atividades pesqueiras no Pará e no Maranhão para a compra de 28 lanchas-patrulha - ele nega irregularidades.

Entre 2012 e 2014, a pasta viveu um período "evangélico". O bispo e senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o também representante da Igreja Universal Eduardo Lopes comandaram a Pesca. No ano passado, o PRB loteou sua estrutura. De suas 27 superintendências estaduais, 17 eram ocupadas por filiados do partido sem relação com o setor, incluindo um piloto de avião, um diretor de TV, advogados e políticos.

Esse período foi marcado ainda pela crônica policial. Agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público abriram investigação para apurar denúncias de uso de distribuição de carteiras de pescador, que dão direito ao seguro-defeso, para fins eleitorais - Crivella nega.

Neste ano, a Pesca já gastou R$ 71 milhões em custeio e investimentos em programas. O gasto anual pode ultrapassar os R$ 110 milhões do ano passado. Enquanto a presidente não define se manterá ou extinguirá a pasta, o ministro Hélder Barbalho mantém agenda intensa em seu reduto, o Pará. No dia 18, esteve em Vitória do Xingu para inaugurar a sede da colônia de pescadores.

Depois, em Altamira, vistoriou obras de um centro de pesca, abriu uma outra colônia, deu entrevistas e instalou um escritório da pesca num prédio público da cidade. A maior parte dos 300 funcionários em Brasília, no entanto, não corre o risco de perder o trabalho por ser concursada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O Conselho Regional de Medicina (Cremepe) decidiu em plenária pelo indicativo de interdição do Hospital Ulysses Pernambucano (HUP). A unidade de saúde pública estadual passou por fiscalização, após o registro de diversas denúncias do corpo clínico. 

Dentre os relatos estavam problemas estruturais [como mofo, infiltrações e animais nas imediações da unidade]. Representantes do Conselho também identificaram que a escala profissional estava incompleta, ausência de segurança, além de casos de agressões.

No dia 24 de agosto, uma assistente social do HUP chegou a denunciar ter sido agredida por um dos pacientes que aguardava atendimento médico. Ela teve uma fratura no nariz e foi assistida pela equipe médica da própria instituição de saúde.

>> Fim de hospitais psiquiátricos dificulta vida de pacientes

A gestão da unidade terá 30 dias para regularizar os pontos identificados no relatório de fiscalização. “O hospital está em péssimas condições, tanto para médicos, quanto para os pacientes. Caso a gestão não cumpra o prazo, a instituição pode ser interditada parcial ou totalmente”, adiantou o presidente do Cremepe, Sílvio Rodrigues.

Ainda conforme o presidente, a Secretaria Estadual de Saúde já demonstrou que deve atender a demanda; num prazo de 15 dias, o Conselho vai avaliar se os pontos foram regularizados. “No momento estamos apostando que os problemas serão resolvidos”, concluiu.

Atualmente, conforme relatório do Cremepe, a instituição possui 120 leitos para internamento, além de cerca de 25 leitos para internação de observação na área da urgência. 

Pressionada por integrantes do governo, do PT e até pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a bancada petista na Câmara se reúne nesta segunda-feira, 24, com o presidente do partido, Rui Falcão, para discutir se decide apoiar um pedido de afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após ele ter sido denunciado, na semana passada, por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo ontem, Lula defende "cautela" por parte dos petistas para evitar que partido tenha papel de protagonista em ações contra Eduardo Cunha.

A posição dos deputados petistas, a segunda maior bancada da Casa, é considerada decisiva para fortalecer o incipiente movimento que deseja a saída de Cunha do cargo. No dia da denúncia, parlamentares do PSOL, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, PROS e PTB divulgaram manifesto anônimo contra o peemedebista por considerar "insustentável" a permanência dele no cargo.

Antes do encontro, Falcão já deu o tom, em entrevista, da posição que deve defender. Segundo ele, embora considere o fato "gravíssimo", pretende esperar uma decisão do Supremo Tribunal Federal - se aceita a denúncia transformando Cunha em réu - para exigir o afastamento do presidente da Câmara. "Não vou prejulgar", afirmou.

Reclamação

A simples discussão dentro do PT tem irritado Cunha. O presidente da Câmara ligou para o vice-presidente e presidente do PMDB, Michel Temer, para reclamar da postura do PT, que chamou de inaceitável e cobrou dele providências. "Se o PT quer partidarizar, vamos partidarizar também", disse um aliado de Cunha, a quem foi relatada a conversa entre ele e Temer.

Petistas consultados pela reportagem temem que, em retaliação a uma decisão mais agressiva da bancada, Cunha aumente a pressão sobre o governo, com quem rompeu em julho. A posição majoritária dos deputados petistas é esperar uma posição do STF ao mesmo tempo que aproveitam para expor o que chamam de seletividade da oposição: não pedem o afastamento de Cunha, denunciado, mas querem o impeachment de Dilma, contra quem não há nenhum processo.

Um dos vice-líderes do PT, Afonso Florence (BA), considera que não há uma maioria na bancada favorável ao afastamento de Cunha. Mas reconhece que a situação dele está se degradando "muito rapidamente". "Se não quero golpe contra a presidente, não vamos fazer o mesmo com ele", disse ele.

Para outro vice-líder, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), a consistência da denúncia contra Cunha mostra que ele não tem condições de continuar na presidência da Câmara. "Vou atuar com o objetivo que ele se afaste", adiantou.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que, embora considere Cunha oposição declarado que ataca permanentemente o PT, vai defender a posição de se aguardar a manifestação do Supremo. "Ele (Cunha) foi legitimamente eleito pelo povo (para a Câmara) e pelos deputados (para a presidência da Casa). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado federal Romário negou em nota publicada nas redes sociais, neste sábado (25), que o PSB tenha pago pela refiliação dele a legenda. De acordo com o possível candidato a prefeito do Rio de Janeiro, uma matéria publicada pela Revista Veja nesta semana aponta que ele teria negociado o aluguel da casa onde mora na capital carioca em troca do seu retorno ao partido. 

Além disso, o ex-jogador também rebate a afirmativa de que ele mantém uma conta na Suíça com R$ 2,1 milhões de francos e ironiza o periódico. “Obviamente, fiquei muito feliz com a notícia, assim que possível, irei ao banco para confirmar a posse desta conta, resgatar o dinheiro e notificar à Receita Federal”, diz no texto.

“Espero que seja verdade, como trabalhei em muitos clubes fora do Brasil, é possível que tenha sobrado algum rendimento que chegou a essa quantia. Estou me sentindo um ganhador da Mega Sena, só que do meu próprio honesto e suado dinheiro”, acrescenta. 

Romário ainda indaga a veracidade da publicação, já que, segundo ele, a matéria não apresenta fontes e garante que nada vai tirar o foco sobre o futuro político dele, ou seja a concorrência pela prefeitura do Rio.

Veja o texto na íntegra:

Na quinta-feira, fui informado por um repórter da Veja que eu tinha uma conta na Suíça com o saldo de alguns milhões. A matéria saiu na edição impressa da revista. Obviamente, fiquei muito feliz com a notícia, assim que possível, irei ao banco para confirmar a posse desta conta, resgatar o dinheiro e notificar à Receita Federal.

Espero que seja verdade, como trabalhei em muitos clubes fora do Brasil, é possível que tenha sobrado algum rendimento que chegou a essa quantia. Estou me sentindo um ganhador da Mega Sena, só que do meu próprio honesto e suado dinheiro.

O que há de estranho nisso é a informação da revista de que a aplicação seria de 2013. Certeza que eu não fiz nenhuma aplicação no período recente. Também não recebi nenhuma notificação do Ministério Público a respeito. Mas como se trata da revista Veja, se a informação estiver errada, não será uma surpresa. Essa mesma matéria diz, por exemplo, que eu desfilo de Ferrari pelas ruas do Rio, algo impossível já que o carro já não se encontra na cidade há alguns anos. A saber, o veículo foi comprado em 2004. O repórter diz ainda que eu teria negociado com meu partido, o PSB, o pagamento do aluguel da casa onde moro no Lago Sul, como uma forma de compensar minha refiliação a legenda. Essas e outras mentiras costuram o enredo de uma farsa. Coisa que a revista tem expertise em fazer.

Se vocês lerem a matéria, perceberão que não há uma fonte sequer identificada de acusações contra mim. Vale informar que durante as eleições do ano passado, essa mesma cretina revista tentou publicar essa matéria contra mim, com claras motivações políticas. A matéria não saiu, na época, por falta de consistência. Não é de suspeitar que uma semana depois de eu despontar com alto índice de intenções de votos para a prefeitura do Rio, a publicação tenha sido resgatada com este fato novo da conta na Suíça. Difícil é esperar credibilidade de uma revista como essa, que vende capa.

Espero que, pelo menos, a conta seja verdade. Porque dinheiro honesto, ganho com muito suor, não faz mal a ninguém. Bom lembrar que problemas financeiros todo mundo tem e os meus sempre foram com recursos privados, nunca nada com R$ 1 de dinheiro público.

Ademais, podem atacar, mas eu continuarei presidente da CPI do Futebol e imbuído de vontade de moralizar o futebol brasileiro.

Sobre o meu futuro político, nada vai tirar meu foco!

Aos meus concorrentes, minhas pretenções se fortalecem com matérias como essas.

Aos repórteres que assinam mentiras, nos vemos na justiça.

A Operação Zelotes, que apura suspeitas de corrupção em julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deve ter os primeiros denunciados em agosto. A reportagem apurou que serão denunciadas 30 pessoas em cinco pedidos.

Antes do pedido de oferta de denúncia, investigadores esperam as respostas de bancos sobre os pedidos de quebra de sigilo bancário, que já foram autorizados pela Justiça. A reportagem apurou ainda que devem ser denunciados fatos ligados aos casos Mitsubishi e Santander.

A suspeita é de que a Mitsubishi tenha usado de meios ilícitos para conseguir reduzir o débito com a Receita Federal de R$ 266 milhões para menos de R$ 1 milhão. Investigadores apuram ainda irregularidades envolvendo débitos do Santander na ordem de R$ 3,3 bilhões.

O antigo juiz que cuidava da Zelotes, Ricardo Augusto Soares Leite, foi afastado e uma nova magistrada assumiu o caso, a juíza Marianne Borré, também da 10ª Vara Federal Criminal no Distrito Federal. Leite enfrentou reclamações de integrantes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal por ter rejeitado pedidos de prisões e de buscas e apreensões.

Diante da negativa, o caso foi levado à Corregedoria do Tribunal Regional Federal e ao Conselho Nacional de Justiça. O afastamento do juiz e o pedido de investigação incomodou a associação de juízes federais. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também saiu em defesa do juiz.

Processos

Como publicou o jornal O Estado de S. Paulo, a Operação Zelotes se concentrou mais recentemente em 20 processos de empresas que recorreram a esquema de corrupção no Carf para tentar reduzir ou anular multas aplicadas pelo Fisco. Foram nesses casos que os investigadores que participam da operação encontraram indícios mais contundentes de que houve pagamento para que conselheiros interferissem nos processos.

Inicialmente, os investigadores tinham como alvo 74 processos no valor de R$ 19 bilhões. A reportagem apurou, contudo, que até o momento o valor levantado nas investigações não chega a R$ 6 bilhões.

O esquema no Carf é investigado por uma força-tarefa da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita. O caso foi iniciado após uma denúncia anônima do conselheiro Paulo Roberto Cortez à Receita e depois à PF. Segundo ele, conselheiros recebiam propina para atrasar processos de grandes empresas que discutiam dívidas do "tribunal administrativo da Receita", reduzir ou até mesmo anular multas. É a primeira vez que o órgão é investigado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.