A ex-candidata à presidência da República e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PSB), se posicionou nesta sexta-feira (10) em relação ao suposto envolvimento de políticos em casos de corrupção. Em artigo divulgado no site da Rede Sustentabilidade, partido que ela luta para registrar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Silva demonstrou confiança nas instituições que investigam as denúncias. 

Para Marina Silva, as acusações que envolvem nomes de líderes políticos, como o da própria presidente Dilma Rousseff (PT) são graves. “As denúncias de corrupção e de desvio ético que atingem vários políticos e resvalam em algumas de nossas instituições são graves e têm gerado forte impacto na sociedade que manifesta, repetidamente, seu repúdio contra os fatos revelados”, analisou, frisando a importância de apoio os órgãos responsáveis pelas investigações. “Precisamos apoiar decididamente os órgãos de investigação e o sistema judiciário, mantendo a atenção para não haver interferência ou manipulação de ordem política”, completou.

Com demonstração de cautela, a ex-ministra pontuou o suposto envolvimento da presidente da República, mas lembrou de que as investigações ainda não foram concluídas. “A confiança vigilante nas instituições é a melhor maneira de evitar precipitações ou aventuras que não estejam respaldadas na Constituição e no nosso arcabouço legal, que exigem a comprovação cabal do envolvimento da Presidente da República em crimes contra a administração pública, por ação direta ou prevaricação no exercício do cargo, o que ainda não está caracterizado de forma conclusiva para um pedido de impeachment”, reforçou.

Como resposta ao posicionamento de Dilma e de alguns petistas que alegam que a oposição está promovendo um “golpe”, Marina acredita que essa postura pretende desviar o olhar dos brasileiros. “Mas também não podemos confundir a opinião pública com rótulos simplistas como “golpe de Estado”, que alimentam a polarização que só aprofunda o fosso entre as lideranças políticas e os reais interesses da sociedade, além de desviar o olhar da população das questões graves que são objeto dos inquéritos em curso. Estamos sendo chamados a responder à crise com a máxima responsabilidade”, ressaltou.

Outro assunto abordado pela ex-candidata à presidência da República foi o a saída de Rousseff por meio de impeachment. “As manifestações inflamadas ou meramente retóricas contra ou a favor do impeachment precisam ser substituídas por atitudes de apoio às instituições e de exigência de investigações profundas e consequentes”, sugeriu, pontuando a questão de interesses próprios. “Não é hora de instrumentalizar a crise em favor de qualquer interesse particular ou de grupos, mas de um esforço verdadeiro para enfrentar os graves problemas que já estão afetando severamente a vida das pessoas, como o desemprego, a inflação, as altas taxas de juros e a precarização dos serviços públicos essenciais, principalmente aos mais vulneráveis”, enumerou.

Marina Silva ainda enfatizou a importância da construção democrática em prol da construção coletividade da nação. “Precisamos, urgentemente, de realidade, de compromisso e um país completo em sua construção democrática, com foco inequívoco no bem comum”, desejou a ex-ministra.

“Pode ter greve, sim, a gente não descarta uma paralisação. O pessoal está muito revoltado, são péssimas condições de trabalho”. A afirmativa veio do presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Áureo Cisneiros, em conversa exclusiva com o LeiaJá. Um dia depois de a bancada oposicionista da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apontar que mil homicídios já foram registrados em Pernambuco, nos três primeiros meses de 2015, o Sinpol garante uma “Operação Padrão” a partir da próxima segunda-feira (6).

Segundo o presidente do sindicato, a Operação não é propriamente uma greve, mas um “obedecer rigoroso às regras” da corporação. “Não vamos fazer uma Polícia de improviso, como temos feito. Para fazer condução de presos, por exemplo, só sairemos com dois policias por preso. Temos caso de uma dupla de policiais transportar três detentos”, apontou Cisneiros. Colete sem validade, sucateamento de equipamentos para investigação e falta de profissionais também são citados pelo sindicato como problemas gritantes e a falência do Pacto pela Vida.

Na segunda-feira, a “Operação Padrão” será iniciada após a apresentação de dossiê, na sede do Sindicato, às 15h. Segundo o Sinpol, diversas delegacias estão fechando em todo o Estado, à noite e durante os finais de semana, por ausência de policiais. “Em Abreu e Lima, há cerca de 300 inquéritos sobre os saques do ano passado (durante a greve da Polícia Militar) totalmente parados. Não tem investigador suficiente. Em Carpina, os homicídios duplicaram porque a delegacia está fechando em alguns horários”. 

Áureo Cisneiros disse que a categoria lastima o crescimento da violência, mas já previa o dado. Nesta quarta (1º), o não abastecimento das viaturas da Polícia Civil também foi denunciado pelo Sindicato; problema já resolvido no próprio dia da denúncia, após intervenção da chefia da Polícia. Porém, outros dificuldades básicas, como falta de água e material de higiene nas delegacias, continuam a incomodar a categoria.

As denúncias relacionadas a conteúdos ilícitos na internet aumentaram 8,29% em 2014, revela levantamento da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil. Foram recebidas 189.211 reclamações, envolvendo 58.717 páginas distintas da web. A SaferNet Brasil destaca que as eleições e a Copa do Mundo contribuíram para o aumento do número de denúncias relacionadas a racismo, xenofobia e tráfico de pessoas. Os dados foram nesta terça-feira (10).

Leia mais:

Campanha alerta jovens sobre uso consciente da internet

O levantamento mostra aumento de 34,15% das páginas indicadas como racistas e de 365,46% de conteúdos relacionados à xenofobia. De acordo com a SaferNet Brasil, a maioria desses sites foi criada no período eleitoral, entre 6 de julho e a semana seguinte ao segundo turno.

Apenas no dia 27 de outubro, um dia após o turno final da eleição, foram recebidas 10.376 denúncias anônimas contra 6.909 links diferentes nas redes sociais. “Destacam-se as manifestações contra nordestinos”, informou Thiago Tavares, representante da SaferNet.

Segundo a ONG, na comparação com 2013, no ano passado, houve crescimento de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas suspeitas de tráfico de pessoas. “O objetivo era recrutar pessoas, principalmente mulheres, inclusive adolescentes, para a prostituição em cidades-sede da Copa do Mundo”, disse Tavares. As capitais mais citadas foram São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza.

Entre os 1.225 pedidos de ajuda e orientação psicológica atendidos pela SaferNet, no ano passado, 222 foram por causa de vazamentos de fotos íntimas, situação chamada de sexting. Isso significa um aumento de 119,8% em relação a 2013, quando 101 casos foram atendidos. Mais da metade das vítimas tinha até 25 anos, das quais 25% tinham entre 12 e 17 anos. Cerca de 40% tinham acima de 25 anos e 8% não informaram a idade.

Os casos reportados à SaferNet são feitos voluntariamente pelos próprios usuários da internet, quando se deparam com conteúdos que evidenciam crimes contra direitos humanos na web. Para fazer a denúncia, o internauta deve acessar o portal da organização www.safernet.org.br/site/denunciar e enviar o link do site onde identifica o ato ilícito.

Cabo eleitoral do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) na disputa pela presidência da Câmara Federal, o deputado Silvio Costa (PSC) afirmou, nesta quinta-feira (15), que os parlamentares precisam analisar todos os aspectos das candidaturas rivais a do petista, elencando, principalmente, as denúncias de envolvimento do deputado Eduardo Cunha (PMDB) nas irregularidades envolvendo a Petrobras. 

“Ele (Eduardo Cunha) é muito inteligente e articulado. Mas agora imagine que você mora num prédio, vai ter eleição de síndico nesse prédio, aí de repente você descobriu que um candidato fez um jacaré ou um gato (ligações clandestinas de água e energia)”, ironizou. “Esta questão que está sendo colocada aí - de Petrobras para lá, Petrobras para cá – acho que tem que estar na pauta da Câmara”, acrescentou. 

Para Silvio Costa, a frase “na dúvida pró-réu” só é aplicada no Judiciário. “Ninguém ia votar num síndico de prédio que se tivesse desconfiança. Não estou acusando ele, até porque não sou juiz, mas sou parlamentar”, frisou. 

Fazendo o cálculo prévio dos votos da bancada pernambucana, Silvio Costa disse que apenas três, dos 25 parlamentares, votam em Eduardo Cunha. “Chinaglia já ganha para ele aqui no estado. Essa candidatura de Eduardo Cunha é um voo de galinha”, comparou. “Quero é que Jarbas explique porque vai votar nele, já que defende a ética”, questionou.  

Moradores de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida, construídos com recursos do governo federal, denunciaram problemas com tráfico, atuação de milícias, invasões, venda ilegal de apartamentos e mesmo homicídios em pelo menos 16 Estados brasileiros. A venda de drogas é a ocorrência mais frequente: das 108 denúncias enviadas desde abril aos Ministérios da Justiça e das Cidades, 70% envolvem a presença de traficantes, que por vezes expulsam, agridem e até assassinam moradores.

Depois do tráfico, o segundo maior número de relatos envolve a invasão de apartamentos (em grande parte das vezes, os crimes estão correlacionados), presente em 48% das denúncias. Em Rio Branco (AC), por exemplo, um morador do Residencial Rosa Linda, inaugurado em 2011, teria sido ameaçado e espancado, além de ter o imóvel invadido. As denúncias são anônimas. Em Rolândia (PR), no Parque Residencial José Perazolo, uma aposentada teria sido expulsa de casa por traficantes - e o apartamento transformado em boca de fumo.

A lista foi obtida pela reportagem no Ministério da Justiça, por meio da Lei de Acesso à Informação. As denúncias foram recebidas pelo grupo executivo criado em 8 de abril com o objetivo de "desenvolver ações integradas com órgãos de segurança sobre condutas ilícitas no âmbito de programas habitacionais instituídos pela União".

A reportagem comprovou as denúncias em Itanhaém, Peruíbe e capital paulista. No ranking de irregularidades por Estado, São Paulo ocupa o quarto lugar: 10 denúncias, atrás de Minas e Rio, empatados com 18, e Bahia, na liderança, com 24. Só de um condomínio de Salvador, o Residencial Pirajá, com 340 apartamentos e inaugurado em março de 2012, partiram sete relatos, relacionados principalmente ao tráfico. No Rio, o maior problema é a milícia. Três denúncias apontam o Condomínio Ferrara, em Campo Grande, na zona oeste.

Outro lado

O grupo executivo criado para receber as denúncias já chegou a uma conclusão sobre as invasões aos condomínios do Minha Casa Minha Vida, seja pelo tráfico ou pela milícia: elas têm relação com os locais, considerados "áreas de vulnerabilidade". A escolha cabe às construtoras, que em geral optam pelo lugar mais barato e oferecem o projeto à Caixa, que concorda ou não com a construção.

Segundo a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, coordenadora do grupo, "ouvir a área da segurança pública é fundamental não só quando os prédios estão prontos, mas também no 'desenho'". De acordo com ela, todas as denúncias foram encaminhadas aos setores de inteligência das Secretarias de Segurança dos Estados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com a diplomação dos candidatos eleitos em outubro, os prazos para contestação dos mandatos na Justiça Eleitoral começam a ser contados. Desde sexta-feira (19), o Ministério Público e candidatos derrotados podem denunciar irregularidades cometidas pelos eleitos. Se as denúncias forem comprovadas, os candidatos vencedores poderão ter mandatos cassados. No entanto, as ações não impedem a posse, no dia 1º de janeiro.

Os recursos na Justiça Eleitoral podem ser feitos por meio do Recurso contra a Expedição de Diploma (Rced) e por Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). O prazo para essas ações é de três e 15 dias, respectivamente, após a diplomação. A Aime serve para impugnar os mandatos eletivos, com base em acusações relacionadas a abuso de poder econômico ou corrupção. O Rced é baseado em alegações sobre falta de condição de elegibilidade.

Semana passada, antes da cerimônia de diplomação da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, o PSDB entrou com ação no TSE para cassar o mandato da presidenta. O partido alega que Dilma cometeu irregularidades, como uso da máquina administrativa e abuso econômico, e não poderia assumir o mandato.

Durante seu discurso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, disse que "não haverá terceiro turno" das eleições presidenciais. Segundo ele, as eleições de 2014 são página virada para a Justiça Eleitoral.

Uma quadrilha composta por empresários do ramo de livraria e papelaria está sendo desarticulada na manhã desta quarta-feira (10) durante a Operação Invictus, deflagrada pela Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Os alvos são suspeitos de formarem um cartel que, através de ajustes e combinações de preços, fazia as firmas do grupo vencerem licitações em diversos municípios pernambucanos.

Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e oito intimações. As buscas e apreensões estão sendo realizadas nos municípios do Recife (sede de empresa e de alguns empresários), Olinda (residência de alguns empresários), Tamandaré, Macaparana, Bonito, Floresta e Tacaratu (buscas nas prefeituras e residências de alguns empresários). Cinco prefeituras estão entre os alvos das buscas, além de quatro empresas e um escritório de contabilidade. 

De acordo com a PF-PE, as investigações foram iniciadas ainda em 2011, após o recebimento de denúncias. Através de perícias, foram constados sobrepreços em contratos analisados que variam de 5% a 88%. Também há indícios de falsificação de notas fiscais. As principais licitações com envolvimento do cartel estavam relacionadas a programas do Governo Federal das áreas de educação e assistência social.

Até o momento, as investigações não apontam o envolvimento dos gestores das prefeituras inspecionadas, que estão sendo classificados como vítimas, com prejuízo aos cofres públicos girando em torno de R$ 2 milhões. A Justiça Federal proibiu os empresários envolvidos  de firmarem contratos com órgãos públicos, além de terem seus bens sequestrados para a reparação do prejuízo causado. Os suspeitos estão sendo indiciados pelos crimes de formação de cartel, fraude em procedimentos licitatórios, desvio de verbas públicas e associação criminosa. Caso condenados, eles podem pegar penas que somadas ultrapassam os 24 anos de reclusão.

Com informações da assessoria

Franca, 26/10/2014 - O domingo de eleição começou tenso no Triângulo Mineiro, região considerada estratégica pelos candidatos e onde Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) estiveram por várias vezes nas últimas semanas em campanha. Em Uberaba, ainda na madrugada, petistas acusam apoiadores do tucano de forrarem as portas de alguns locais de votação com propaganda.

Eles teriam jogado panfletos que reproduzem uma pesquisa que aponta Aécio 9 pontos à frente de Dilma, além de outros que reproduzem a capa da revista Veja desta semana, que traz denúncias contra a petista e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Equipes da prefeitura local, cujo prefeito Paulo Piau (PMDB) é coordenador regional da campanha de Dilma, agiram rapidamente e, ainda na madrugada, iniciaram a limpeza de modo que os panfletos desaparecessem antes da votação.

Os petistas dizem ter achado ainda uma caixa cheia de panfletos em uma escola, no Conjunto Habitacional Alfredo Freire, e entraram com um pedido de busca e apreensão contra três locais que seriam ligados ao PSDB e que poderiam ter material de campanha.

A solicitação ainda está sendo analisada pela Justiça Eleitoral, mas outros órgãos também foram acionados, inclusive a Polícia Federal. A coordenação da campanha de Dilma em Uberaba diz já ter descoberto a gráfica que rodou os panfletos e, por isso, quer uma busca no local. Pede ainda que a polícia vá até o comitê de Aécio em Uberaba e a um restaurante, cujo CNPJ teria sido usado para pagar os panfletos.

A reportagem não conseguiu contato com a coordenação da campanha de Aécio Neves nesta manhã. Mas apoiadores do tucano negam a propaganda e garantiram que seriam os petistas que estariam em campanha na cidade, tentando fazer boca-de-urna perto dos pontos de votação. Em Uberaba, somente da Polícia Militar, são mais de 250 componentes trabalhando nesta eleição. (Rene Moreira - Especial para AE)

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) vai funcionar em esquema de plantão no próximo domingo (26), durante o 2° turno das eleições presidenciais. Assim como fizeram durante o 1° turno, membros das comissões de Direito Eleitoral e de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado da OAB-PE, vão acompanhar a movimentação das eleições no Estado e atuar, caso necessário, como mediadores.

“A exemplo do 1º turno da eleição, quando recebemos um total de 16 denúncias a OAB se manterá vigilante diante a movimentação pela efetividade de um dos mais importantes e legítimos direitos constitucionais dentro do processo democrático: o voto”, frisou o presidente da Ordem em Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

Na primeira etapa do pleito eles receberam acusações de compra de votos, boca de urna, dificuldade na hora do voto por conta da biometria e até de aluguel de criança de colo para passar na frente na fila. Todas as denúncias são protocoladas e encaminhadas à presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) para as providências cabíveis.

Na sede da Seccional, localizada na Rua do Imperador Pedro II, 235, no bairro de Santo Antônio, funcionários também estarão de plantão para receber as demandas do eleitor. Quem preferir, pode entrar em contato com a OAB-PE pelo telefone (81) 3424.1012 ou WhatsApp da Ouvidoria, pelo telefone (81) 9415.0552. Aos advogados, especificamente, a OAB-PE já mantém um plantão permanente, pelo canal Disque Prerrogativas.