Na série de podcasts sobre O BRASIL QUE TEREMOS, o LeiaJá ouviu especialistas sobre diversos temas da atualidade para construir um cenário para os próximos quatro anos de governo, com Jair Bolsonaro na Presidência da República. Carlos Augusto Ramos, engenheiro florestal, consultor socioambiental e diretor da empresa Estuário Serviço Ltda., e Fernanda Mendes, engenheira florestal, doutora em Engenharia Florestal, professora na área de manejo florestal da Universidade Estadual do Pará (Uepa), avaliaram as propostas da nova gestão federal na área do meio ambiente. Clique no ícone abaixo e ouça.

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Um workshop realizado em Belém, nos dias 13 e 14 de novembro, foi marcado pela apresentação de um projeto de economia de baixo carbono para representantes do poder público pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e por meio da Diretoria de Meteorologia, Hidrologia e Mudanças Climáticas (Dimeh). O workshop, no primeiro dia, ocorreu na Escola de Governança Pública do Estado do Pará.

Um dos objetivos foi alinhar o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas e Perspectivas com as ações que vêm sendo desenvolvidas. “O foco principal dessa reunião é justamente a apresentação de um projeto que foi aprovado recentemente no Estado do Pará que é o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, visando à melhoria na produtividade agropecuária”, declarou Antônio Sousa, diretor da DIMEH.

O evento, que tem como objetivo o nivelamento do conhecimento de todos os principais envolvidos sobre a economia de baixo carbono, possui caráter introdutório. A reunião foi dividida em dois dias. O debate terá prosseguimento na próxima reunião do Fórum Paraense de Mudanças Climáticas e Perspectivas, em dezembro. 

O REDD+, Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, incentivo desenvolvido pelas Nações Unidas sobre Mudança do Clima, foi a base para os debates. “Tudo isso que nós estamos trabalhando está inserido no que seria o REDD+. Esta é a pauta principal, o tópico guarda-chuva do projeto como um todo. Tanto para preservação quanto para controle e para proteção ambiental”, declarou Antônio Sousa.

Para Antônio, o Pará tem várias realidades totalmente diferentes umas das outras pela sua dimensão. É importante ter um conhecimento mais amplo da ferramenta e situação regional. Para ter uma ampla visão, o evento contou com o apoio de entidades como Embrapa, Semas, Ideflor-bio, Incra, Ierpa,  UFPA, Uepa, Banco da Amazônia, Banpará, Museu Goeldi, além da sociedade civil e outras instituições.

A Ideflor-Bio, órgão público que entre várias responsabilidades ambientais é encarregado da preservação das unidades de conservação, áreas especialmente protegidas pelo governo estadual, esteve presente no evento. No Pará existem 26 unidades de conservação, que representam aproximadamente um quinto do território do Estado. “O motivo de nós estarmos participando deste evento é que estas áreas especialmente protegidas têm um papel fundamental na redução do desmatamento, ou seja, na redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa. O trabalho ao longo desses últimos anos vem sendo de dar um pouco mais de estrutura para estas áreas. Seja na questão de estrutura propriamente dita, em termos de espaços de visitação, de centros para que as comunidades que vivem dessas unidades possam atuar, fazer extrativismo, pensar em negócios sustentáveis e se desenvolver de diversas maneiras, quanto também pela questão da visitação pública”, declarou Wendell Andrade, diretor das unidades de conservação da Ideflor-Bio.

Wendell também assinalou que a Ideflor é um elo entre as pessoas que desejam a conservação ambiental e as pessoas que têm os empreendimentos na área rural. Wendell também ressaltou a atuação com diversos parceiros e esclareceu aqueles que possuem uma visão equivocada sobre a atuação da instituição. “O Ideflor-Bio não tem um viés de embate com os grupos desenvolvimentistas. Pelo contrário, a nossa ideia é ser um órgão que fomenta o desenvolvimento. É claro, um desenvolvimento ordenado e com bases sustentáveis. Precisamos ter proprietários rurais querendo ser legalizados, produzir de modo sustentável, que haja o cumprimento da legislação ambiental que existe para resguardar não só aquele produtor, mas resguardar a comunidade que vive naquele município. O Ideflor-Bio é um elo entre quem conserva e quem quer produzir. Porque entendemos que produção e conservação não são excludentes. Você não consegue produzir se não tiver conservação”, explicou Wendell, que também já secretariou o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas e Perspectivas.

Para Frederico Brandão, pesquisador do Centro Internacional de Investigação Florestal (Cifor), o evento teve um rendimento positivo por conta dos novos e importantes posicionamentos do Pará com relação às políticas ambientais, atitude que o Estado não havia tomado antes. “O Pará, apesar de muitas iniciativas, nos últimos dez anos não teve de fato um compromisso, um avanço específico nesta agenda. Este novo projeto que é gerido pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e implementado pela TNC (The Nature Conservancy ou Instituto de Conservação Ambiental do Brasil - TNC) vem dar um alento importante. Enxergo esse workshop como marco inicial de nivelamento da informação, de capacitação das instituições”, falou Frederico Brandão, que também participou como palestrante.

O TNC é uma instituição de conservação ambiental e vem trabalhando juntamente com o governo do estado do Pará, desde 2009, na redução de desmatamento. O TNC auxilia na implementação do cadastro ambiental rural, programa de regularização ambiental, além de ajudar na agenda que abrange o assunto das mudanças climáticas. “A nossa participação hoje foi falar de mudanças climáticas e conceitos globais; projetos, fundos, financiamentos e também apresentar a PNGATI, que é a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas”, esclareceu Francisco Fonseca, gerente de pecuária sustentável do TNC Brasil.

Para Francisco, da TNC, a reunião foi muito boa e surpreendente. “Me surpreendeu positivamente, porque o grupo que pensa o REDD+ no Estado não se reunia há dois anos. E houve uma participação ativa de órgãos muito importantes nessas discussões”, disse o representante da TNC.

O ponto que o TNC mais reforçou foi o relacionamento com a comunidade indígena. “Nós queremos contribuir mais forte com o governo do Estado trazendo a nossa experiência em trabalhar com terras indígenas. Como obter salvaguarda, como desenvolver gestão ambiental e territorial e como colocar esse território indígena dentro de uma proposta de estratégia do Estado do Pará para a redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, que é o REDD+, e trazer financiamentos, incentivos econômicos para essas populações”, explicou Francisco Fonseca.

Texto de Wesley Lima.

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Dois homens foram presos com mais de 18 quilos de maconha em Floresta, Sertão pernambucano. Segundo a assessoria da Polícia Militar, os agentes estavam realizando rondas e abordagens para o combate de homicídios e assaltos na cidade, quando visualizaram os suspeitos num Fiat Strada e realizaram a abordagem. Na revista, constataram um forte cheiro da erva, encontrando dois sacos de nylon com a maconha. 

Os suspeitos receberam voz de prisão, tendo um deles assumindo ser o proprietário da carga. Ele revelou que iria vender toda a maconha por mais de R$ 7 mil a um terceiro, que iria encontrar num bar.

A PM afirmou que encontrou ainda com os suspeitos duas trouxinhas de cocaína e uma pequena quantidade de dinheiro em espécie. A dupla foi encaminhada, juntamente com todo o material apreendido, para a Delegacia de Polícia Civil de Floresta para que fossem autuados.

Um vídeo que vem circulando nas redes sociais acabou intrigando muitos especialistas em vida selvagem. Uma elefanta foi filmada na Índia colocando alguns carvões que estavam no chão da floresta na boca e "baforando" as cinzas, como se estivesse "fumando" um cigarro. Essa é a primeira vez que tal fato aconteceu e foi filmado e, por isso, tem chamado a atenção dos cientistas e especialistas da Organização Não Governamental (ONG) Wildlife Conservation Society, de Nova York.

O vídeo foi capturado em abril de 2016, pelo cientista da ONG, identificado por Vinay Kumar, durante uma viagem de trabalho à floresta de Nagarhole, no estado de Karnataka. Kumar informou à BBC: "O que vimos naquele dia pareceu como se a elefanta estivesse fumando - ela desenhava um baú cheio de cinzas perto de sua boca e soprava uma nuvem de fumaça".

Outro estudioso, em entrevista para o site, afirma que "muito provavelmente a elefanta estava tentando ingerir o carvão de madeira, já que ela parecia estar pegando algo do chão da floresta queimada, expelindo com a tromba as cinzas que vinham junto e consumindo o resto", pontuou Varun R. Goswami.

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Se é verdade que o clã dos Novaes, que trava uma disputa antiga com a família Ferraz, no interior pernambucano, mais precisamente no município de Floresta, perdeu uma “batalha” em referência a então prefeita Rorró Maniçoba não ter conseguido eleger o candidato que apoiou na eleição para prefeito da cidade sertaneja no ano passado, não menos verdade é que os Novaes tem somado forças ao longo dos anos. 

Para começar, um dos grandes feitos da família, com o apoio de Rorró, foi ingressar membros da família na política. Na nova geração, destaque para o deputado federal licenciado Kaio Maniçoba (PMDB), filho de Rorró. O recifense não chama atenção apenas pela desenvoltura que vem obtendo, apesar da pouca idade, como também por ele ter conseguido um feito no provável longo futuro na política: aos 31 anos, em 2014, foi o primeiro parlamentar do Sertão de Itaparica com representação em Brasília. Para se ter uma ideia, Kaio conseguiu uma conquista desejável entre os políticos: disputou e venceu a vaga para deputado federal em seu primeiro cargo eletivo sem mesmo passar por mandatos de vereador e deputado estadual desbancando até mesmo parlamentares experientes. 

Kaio, em meados deste ano, conseguiu mais uma conquista que deve dar ainda mais força à família, principalmente, quando se trata da disputa eleitoral de 2018. Ele recebeu o convite do governador Paulo Câmara (PSB) para assumir um sonho de políticos experientes e de antigos aliados: compor o secretariado do pessebista, no caso de Kaio a proposta de assumir o posto de secretário de Habitação de Pernambuco, uma das pastas mais disputadas do governo, o que sem dúvida aumentou o seu poder, mas também a vaidade alheia. 

No discurso de posse, em julho passado, Maniçoba fez um discurso com promessas já esperadas: “trazer coisas novas, novos pensamentos e novos ares”, disse. Como a vantagem de possuir um mandato federal, do qual se licenciou, ele chegou a dizer que iria aproveitar sua influência “para fazer a ponte em Brasília” com o objetivo de ajudar as famílias pernambucanas, apesar das dificuldades e déficit habitacional que o estado enfrenta. 

Sem esquecer Floresta

Além do cargo recente assumido, possivelmente pensando no futuro próximo, o secretário estadual continua mantendo os laços com Floresta. Há pouco, fez questão de comemorar o seu aniversário na cidade sertaneja, durante um evento realizado em praça pública. “Pude sentir a vibração positiva do meu povo. Mais de 10 mil pessoas celebrando junto com a minha família. Foi uma surpresa boa e momento de muita emoção para mim. Agradeço de coração a todos que estiveram presentes, pois tenho certeza que esse encontro diz muito sobre o futuro”, deixou o recado em mensagem na sua página do Facebook. 

Sempre presente na cidade, recentemente, o secretário conseguiu ajuda do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), para a construção de uma quadra poliesportiva no Instituto Federal. Semana passada, Kaio esteve em Floresta com o auxiliar ministerial de Michel Temer (PMDB) para um evento onde foi assinada a ordem de serviço para o início das obras. “A quadra é uma necessidade da instituição e vai ser mais um instrumento para melhoria da oferta dos serviços que toda a região já reconhece como de excelente qualidade. Esse é um pedido que fiz pessoalmente ao ministro”, disse sem modéstia. 

Novaes na Alepe

Um pouco menos em evidência no cenário político atual, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) também vem construindo o seu currículo. Ele, que é fundador e vice-presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD), é filho de Vital Novaes, que foi deputado estadual durante seis mandatos consecutivos. 

Formado em advocacia, Rodrigo também decidiu seguir a trajetória política. Em 2008, foi eleito vice-prefeito de Floresta. Dois anos depois, foi eleito deputado estadual. No seu perfil do Facebook, ele destaca que é um “defensor intransigente do desenvolvimento do sertão e da valorização da família”. Também garante que faz política “com amor e dedicação”. 

Nos bastidores, comenta-se que o deputado tem intensificado sua caminhada no sertão já preparando o campo para 2018. 

O futuro de Rorró Maniçoba

Após comentários de que Rorró Maniçoba poderia disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no ano de 2018, a ex-prefeita de Floresta por dois mandatos [2008 a 2016] desmentiu. Em entrevista ao LeiaJá, em meados deste ano, ela descartou essa possibilidade.

Rorró, no entanto, foi direta ao falar que vai continuar na política ajudando Kaio, Rodrigo e o governador Paulo Câmara (PSB) ressaltando que todos compõem o mesmo grupo. “Ajudar Kaio e o nosso governador (...) eu tenho o eu candidato que é Rodrigo Novaes, primo do meu marido. Nós somos um grupo”, foi categórica em referência a disputa do próximo ano. 

Na posse de Kaio, na Secretaria Estadual de Habitação, o próprio governador fez um elogio diretamente para ela afirmando que Rorró “foi uma grande prefeita” e que “Kaio trazia no DNA o compromisso de trabalhar”. 

Apesar das palavras de Paulo Câmara, no início deste ano, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em fevereiro passado, ela foi condenada a devolver R$ 483 mil. De acordo com uma auditoria do tribunal, foram encontradas irregularidades em um contrato para consultoria jurídica para a cobrança do ISS em obras públicas, que também incluía a Transposição do Rio São Francisco. 

Na noite da última terça-feira (31) uma explosão de gás vitimou fatalmente uma menina de quatro anos na Rua Kepler Lafayette, em Floresta, no Sertão de Pernambuco. Além dela, seu irmão e pai ficaram feridos, mas a mãe saiu ilesa. O menino João Erick Manoel da Silva, de cinco anos, foi encaminhado ao Hospital da Restauração, no bairro do Derby, na área central do Recife.

De acordo com as informações da assessoria do hospital, o menino está em estado grave na UTI Pediátrica e o pai não foi encaminhado para esta unidade de saúde. Ainda não se sabe o motivo da explosão, no entanto, a Polícia Civil está investigando o caso. 

Um incêndio obrigou 300 pessoas a deixarem suas casas e arrasou mil hectares de uma floresta de pinheiros em Castilla-La Mancha, na região central da Espanha, informaram autoridades locais. Os residentes de 10 vilarejos e frequentadores de uma acampamento foram realocados, explicou o secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento rural de Castilla-La Mancha, Francisco Martinez.

Cerca de 150 bombeiros, respaldados por aviões com equipamentos de combate a incêndios, continuam tentando apagar as chamas neste sábado. O fogo começou a se espalhar na sexta-feira e chegou ao Parque Nacional de Los Calares del Río Mundo. Tanto a Espanha quanto o vizinho Portugal têm sofrido com incências durante o verão quente e seco que atinge a Península Ibérica. Fonte: Associated Press.

Pouco menos de um mês após o presidente Michel Temer vetar a Medida Provisória 756, que reduzia a Floresta Nacional (Flona) de Jamanxim, no Pará - e uma semana depois de oito viaturas do Ibama terem sido queimadas na BR-163, perto da região -, o governo cedeu à pressão de ruralistas e enviou ao Congresso um projeto de lei com nova sugestão de redução da floresta. O texto prevê uma mudança nos limites da floresta, levando a uma redução de 349.046 hectares.

Essa área será transformada em Área de Proteção Ambiental (APA), o nível menos restritivo de unidade de conservação. Essa passa a ter 953.613 hectares. É um corte menor que o proposto na versão final da MP, depois de ser modificada no Congresso, que pedia a redução de 486 mil hectares, mas maior do que dizia o texto original do governo, de 304 mil hectares.

Por meio de nota, o Ministério do Meio Ambiente disse que o objetivo é resolver conflitos decorrentes desde a criação da floresta nacional, em 2006, delimitada em uma área onde havia algumas propriedades, que deveriam ter sido indenizadas. De lá para cá, a situação só piorou, e Jamanxim é a unidade de conservação onde mais cresceu a taxa de desmatamento nos últimos anos, segundo o Prodes, sistema de monitoramento do desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

A justificativa é citada no PL. "A área tem sido palco de recorrentes conflitos fundiários e de atividades ilegais de extração de madeira e de garimpo associados à grilagem de terra e à ausência de regramento ambiental. Com reflexos na escalada da criminalidade e da violência contra agentes públicos, sendo necessária a implementação de políticas de governo adequadas para essas questões."

Os primeiros cálculos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que balizaram o texto original da MP, sugeriam que uma redução de 35 mil hectares seria o suficiente para resolver o conflito. Para ambientalistas, a área dez vezes maior vai regularizar grileiros que chegaram após a criação da floresta nacional.

O ministério disse que o PL teve como base novos estudos do ICMBio. "Vários cenários foram elaborados, considerando a relação entre o número de ocupações e o tamanho da área a ser excluída. Na proposta atual, refinamos a análise, mantendo os mesmos critérios, procurando excluir as áreas mais ocupadas, sem com isso perder muito da área original da unidade", complementou a pasta, após ser questionada sobre a diferença de valores.

O ministério disse ainda que a área transformada em APA "poderá permitir a regularização fundiária destas áreas. A área da floresta nacional, por sua vez, passará a atender os objetivos que motivaram sua criação, voltados para o manejo sustentável, inviabilizados em função do conflito instalado".

O PL foi apresentado após duas semanas de pressão por parte de ruralistas. De um lado, no Congresso, havia a ameaça de que o veto de Temer seria derrubado. Em campo, proprietários de terra da região no entorno de Jamanxim vinham promovendo bloqueios de 24 horas em vários pontos da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, pedindo a apresentação do PL. A promessa tinha sido feita pelo próprio ministro Sarney Filho, em vídeo em que aparecia ao lado do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), na véspera do veto de Temer. Sarney Filho anunciava que a MP seria vetada, mas que um PL seria apresentado nos mesmos termos.

Dias depois, porém, ele disse que isso só ocorreria após parecer técnico do ICMBio. Na madrugada de sexta passada, oito novas viaturas que seriam entregues ao Ibama foram incendidas na BR-163, no que foi visto como um atentado ao Estado - em protesto contra os vetos.

Ontem, logo depois de saberem do envio do PL, os manifestantes desfizeram o bloqueio e o fluxo na BR-163 foi retomado. Para Gelson Dill, vice-prefeito de Novo Progresso, a maior cidade da região, e vice-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do município, o texto "não satisfaz os anseios dos produtores, mas ameniza bastante". Segundo ele, ideal era a MP aprovada no Congresso, e o grupo deve pedir a deputados ruralistas emendas ao PL.

Ambientalistas temem que isso aconteça e a redução final seja ainda maior, como ocorreu com a MP. "Está um clima de vale-tudo, ninguém tem mais vergonha de nada. O governo está encurralado e só liga para atender às pressões do Congresso", diz Paulo Barreto, pesquisador do Imazon. Ele e colegas calcularam quanto pode ser o ganho para quem está na região se o PL for aprovado.

Pela conta - considerando que APA permite a presença de propriedades privadas -, se o governo vender as terras ocupadas pelas regras atuais dará um subsídio de pelo menos R$ 500 milhões a posseiros.

Foi considerada a possibilidade de regularização fundiária prevista na MP 759, sancionada na terça por Temer. O texto, apelidado por ambientalistas como "MP da Grilagem", permite que grandes porções de áreas públicas invadidas na Amazônia sejam legalizadas. Pela lei, podem ser cobrados apenas de 10% a 50% dos valores aplicados pelo Incra, já menores que os valores de mercado. Assim, em vez de pagar por um hectare de terra cerca de R$ 1.800, grileiros poderiam pagar algo entre 10% e 50% de R$ 672 o hectare - o valor do Incra. estima Barreto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A ex-prefeita do município de Floresta, Rosangela Maniçoba (PSB), que compareceu à posse do filho Kaio Maniçoba (PMDB) como novo secretário de Habitação de Pernambuco, disse que a sua experiência em dois mandatos municipais poderá ajuda-lo no comando da pasta. Em entrevista concedida ao LeiaJá, Rorró falou que o momento era de muita felicidade. “Conselho de mãe sempre é valido, né? Vou ajudar e contribuir no que for possível. Me sinto feliz em saber que ele [Kaio] vai contribuir muito com o governo Paulo Câmara e também com todos os pernambucanos sem distinção”, disse.

Ela comentou as palavras do governador, que durante a solenidade, chegou a dizer que ela foi “uma grande prefeita” e que Kaio traz no “DNA” o compromisso de trabalhar. “Eu fico sem palavras porque uma avaliação de um governador, ao dizer isso, eu tenho certeza que é verdade”. 

“O que eu fiz em oito anos foi muita coisa, agora precisa fazer muito mais. A gente sabe nem tudo é 100%, que precisa de ajustes, precisa fazer muito mais pela educação, pela saúde, enfim, em tudo, mas o que eu pude fazer eu fiz, então eu estou de cabeça erguida em saber que contribui bastante com povo florestino”, ressaltou Rorró. 

Ela descartou uma possível candidatura a deputada estadual em 2018. “Pessoalmente não, mas sim para ajudar Kaio e o nosso governador. Eu tenho o meu candidato que é Rodrigo Novaes, primo do meu marido. Nós somos um grupo”.