O senador Humberto Costa (PT) disse, nesta quinta (6), que o assassinato da fisioterapeuta Tássia Mirella, encontrada morta dentro de casa, chocou o estado. Ele ressaltou que a morte da jovem evidencia o machismo existente na sociedade. 

O petista afirmou também que o caso de Mirella não é um fato isolado. “É o retrato de uma sociedade misógina, que objetifica a mulher e a vê como um instrumento que tem que ser controlado pelo homem, ao ponto de ele ter poder sobre a sua vida e sobre a sua morte”, declarou. 

Humberto Costa contou que, segundo dados da Secretaria de Defesa Social, 280 mortes de mulheres foram registradas no ano passado. Também salientou outro dado preocupante: o Brasil seria o quinto país em número de feminicídios do mundo, de acordo com ele. 

“Um dia chamam as mulheres de belas, recatadas e do lar. No outro reduzem o papel delas aos afazeres e à economia doméstica. Uma mulher foi afastada da presidência da República em uma ação política que teve um componente extremamente misógino. Isso sem falar que este governo que aí está cortou, este ano, cerca de 60% da política de proteção às mulheres. A gente sabe como o governo Temer vem estimulando vários retrocessos nesta área. A luta contra o machismo tem que ser constante e permanente”, continuou.

O parlamentar foi membro da CPMI da Violência Contra a Mulher no Senado, responsável por elaborar a proposta que tipificou o feminicídio como homicídio qualificado. “O feminicídio é o crime praticado contra a mulher por razões de gênero violência doméstica, familiar violência sexual, mutilação da vítima ou emprego de tortura. A pena definida pelo Código Penal é de 12 a 30 anos de reclusão”, explicou.

Na tarde desta terça-feira (28), o senador Humberto Costa (PT) soltou o verbo ao criticar a manifestação promovida pelo movimento Vem Pra Rua, no último domingo (26). Ele chegou a dizer que Lula e Dilma Rousseff atraíram mais pessoas durante a recente visita feita ao município de Monteiro, na Paraíba, do que as mobilizações que ocorreram em diversos estados brasileiros em defesa da Lava Jato, contra a reforma política e a favor do fim do foro privilegiado. 

“Grande parte estava pedindo por intervenção militar. Foi um domingo condizente com um enredo patético. Sozinhos, Lula e Dilma colocaram mais gente em Monteiro do que esse pessoal em todo o Brasil. Isso é uma prova cabal de que milhões de brasileiro parecem ter acordado, que foram feitos de joguetes, que foram usados com o propósito de satisfazer os interesses políticos. A tônica [do golpe] era acabar com a corrupção como o PT tivesse sido a origem desse mal e de outros males”, declarou. 

O petista disse que os grupos que promoveram os protestos se mostraram “incompetentes” para promover mobilizações. “Ficou claro a falta de apoio ostensivo dos PSDB, DEM e do PPS, que hoje integram e querem dar paz ao governo. A mídia também não fez mais chamamento aos protestos, o que fez a movimentação minguar. Nos trios elétricos, os mesmos ídolos não estavam dispostos a discursarem e, sim, proferirem impropérios contra líderes da esquerda. Não houve mais gente tomando champanhe comendo filé mignon nem tomando champanhe na Avenida Paulista”, ironizou. 

O parlamentar também pontuou que parece não existir mais incômodo com “a degradação política” que acontece no Brasil e que os “neofascistas” perderam adesão popular ao se mostrarem fortes linhas auxiliares e cúmplices da administração do presidente Michel Temer (PMDB) e em total consonância com os recursos dos partidos que os financiam. 

Humberto ainda ressaltou que, após o impeachment que tirou Dilma do poder, Temer contou com uma administração no qual “sangrou” um ministro por mês. “Hoje, são seis que estão na mira das delações. O ataque à Previdência e à legislação trabalhista tudo caminha a passos largos. Foi com esse propósito que Dilma sofreu o golpe. Talvez tenham ficado em casa constrangidos por terem sido feitos de patos. É um escárnio”, disparou.

O senador Humberto Costa (PT) disparou mais críticas contra o governo Temer, nesta terça-feira (21). “Em 2017, a situação econômica brasileira segue de mal a pior. O projeto econômico dele fracassou. Está claro que esse modelo de Temer é ruim e só penaliza os mais pobres e a classe média. A sensação que temos é que cavamos um buraco e estamos nos afundando cada vez mais nele”, cravou. 

O parlamentar declarou que a população não pode ser penalizada pelos erros de maus gestores. “É inconcebível que quem pague a conta por essa má administração, esse descontrole, seja a população. Não podemos deixar que os estados percam seu patrimônio por conta de um ou outro mau gestor. Esta é a lógica deste governo, sempre: prejudicar a população e favorecer os seus aliados”, acrescentou. 

“O governo Temer não é exemplo para nenhum governo estadual. Ele ampliou o déficit primário de 2016 de 90 bilhões para 170 bilhões. O "modelo Temer" para o Regime de Recuperação Fiscal já começou a surtir efeitos. Ontem, antes mesmo de o Congresso debater a matéria, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro autorizou a venda da Companhia Estadual de Água e Saneamento (Cedae) pelo Governo do Estado. Estão querendo dilacerar o patrimônio público para satisfazer interesse de grupos políticos e econômicos”, criticou.

As declarações do Papa Francisco em sua passagem pela América do Sul foram elogiadas nesta quarta-feira (15) pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa. Para o petista, a postura do líder católico tem um forte viés social e vem ao encontro das esquerdas latino-americanas, que se sentiram encorajadas pelas palavras do Pontífice.

Costa lembrou que os governos de esquerda do continente tiveram diversas políticas elogiadas nos discursos de Francisco, que demonstrou estar de mãos dadas com a inclusão dos mais pobres, com o diálogo permanente e contra a intolerância e o consumismo. “Disse ele, com toda a razão, que os pobres são a dívida que a América Latina tem. De fato, a luta pela inclusão no nosso continente é algo que só foi verdadeiramente assumido quando governos de esquerda, compromissados com as causas sociais, chegaram ao poder nesses países”, destacou.

Na visão do parlamentar, a própria escolha do roteiro feita pelo Santo Padre, passando por Equador, Bolívia e Paraguai, já foi revestida de uma enorme simbologia política, tendo em conta o quadro de pobreza, desigualdade social, espoliação dos povos indígenas pelas elites brancas e dos sanguinários regimes autoritários que marca a história desses países. “O Papa reconheceu - num gesto de imensa significação, que incomodou muitas forças reacionárias - os esforços feitos pelos presidentes do Equador, Rafael Correia, e da Bolívia, Evo Morales, em favor do desenvolvimento inclusivo nos países que governam”, afirmou. 

Segundo Humberto Costa, o Papa Francisco fez críticas pontuais e necessárias sobre a desigualdade econômica. “Não foram poucos os que receberam com imenso desconforto as suas palavras, incomodados pelas críticas elegantes, mas extremamente afiadas do Pontífice a um modelo de que muitos ricos se locupletam em prejuízo dos mais pobres”, frisou.

Outro assunto lembrado pelo parlamentar foi a condenação feita por Francisco à idolatria ao capital e ao fato de o dinheiro dirigir as opções dos seres humanos. O senador acredita que a avidez pelo dinheiro tutela todo o sistema socioeconômico e, como diz o Papa, “arruína a sociedade, condena o homem, transforma-o em escravo, destrói a fraternidade inter-humana, coloca povo contra povo e, como vemos, até põe em risco esta nossa casa comum”.

Humberto Costa também aproveitou o pronunciamento para enaltecer o ex-presidente Lula e comentar os avanços do país. “Quantos ainda não lamentam, neste país, não poderem mais dispor de empregados domésticos em regime praticamente de semiescravidão. Quantos não foram os que reclamaram, com toda a carga de racismo e preconceito, que os aeroportos tinham virado rodoviárias, em razão do espetacular acesso a que os mais pobres tiveram às viagens de avião?”, disparou. 

Respondendo de forma indireta às críticas da oposição, o petista disse que as ideias do Papa são infinitamente mais avançadas e iluminadas do que muitas das que circulam hoje no Brasil, principalmente no que diz respeito à regulação econômica dos meios de comunicação e as sugestões de mudança no setor que “se propõem a acabar com esse monopólio nefasto e carcomido, usado escandalosamente para a defesa de interesses de grupos políticos e econômicos”, pontuou, pedindo as pessoas uma reflexão sobre as palavras de Francisco, considerado por ele um grande líder espiritual e político.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), reconheceu nesta quarta-feira (1º) a necessidade da presidente Dilma Rousseff (PT) liderar um movimento de virada do pessimismo que atinge a maioria dos brasileiros. Segundo o petista, a postura iria auxiliar na retomada do crescimento do país e o otimismo.

“Esse clima construído artificialmente por parte da mídia, pela oposição e pelas elites só será desfeito se a presidenta Dilma assumir a liderança, como animadora do desenvolvimento do país. Ela deve fazer isso em nome dos milhões de brasileiros que acreditam no projeto do PT e do Brasil, mesmo que estejam insatisfeitos momentaneamente”, pediu o petista em sessão no Senado.

Para o senador, está na hora da área social voltar a ser a protagonista das políticas do Governo Federal e da área econômica retornar ao trabalho, fundamental, nos bastidores. “Presidenta Dilma, sei que as coisas não mudam por decreto e por palavra, mas proíba os ministros de falar sobre ajuste fiscal. Nós temos que sair dessa pauta defensiva que só interessa a quem torce contra o Brasil. Vamos mostrar a perspectivas de futuro que estamos apontando”, sugeriu.

Reforçando o pedido, o parlamentar disse que a inclusão social promovida na última década, já superou todas as adversidades sob a liderança de uma pessoa. “Faço esse apelo, agora, para que Dilma assuma essa função de ser a grande animadora do crescimento da nação”, pediu, citando em seguida trechos proferidos pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama sobre a potência mundial que é o Brasil. "Enquanto ele diz isso lá, nós estamos aqui com esse pessimismo. Temos vigor e musculatura para crescer. O Brasil é grande, em que pese muitos quererem diminuí-lo", observou. 

Humberto também conclamou o PT, os aliados e a militância a ajudarem a virar a pauta. “É importante que todos nós reajamos a essa onda negativa, que passemos a pautar o país e a opinião pública com uma postura proativa, de trabalho, para levar o Brasil a crescer e a avançar nessa agenda de desenvolvimento inclusivo em que ele se inseriu e da qual jamais deve se separar”, acredita. 

Ajustes – O líder do PT acredita ainda que, passado o período de ajuste, um novo ciclo de crescimento sustentável está por vir. Prova disso, segundo ele, é o lançamento, apenas nos últimos 30 dias, de quatro gigantescos planos de amplo alcance para toda a sociedade brasileira que somam quase R$ 500 bilhões em investimentos.

Entre as iniciativas criadas recentemente ele citou o Programa de Investimento em Logística, com previsão de R$ 200 bilhões para resolver os gargalos de infraestrutura; o Plano Nacional de Exportações 2015-2018, que aperfeiçoa mecanismos de financiamentos às exportações; e o Plano Safra 2015-2016, com R$ 187 bilhões para expandir nossas fronteiras agrícolas. 

Outra ação prevista para ser lançada em breve, segundo o senador é o Plano Nacional de Reforma Agrária, por apresentar suas metas para assentar 11 mil famílias até dezembro, 120 mil até o fim do mandato da presidenta Dilma, em 2018.

A presidenta Dilma Rousseff (PT) convocou os líderes dos partidos da base do Governo Federal no Congresso Nacional para tratar de temas da pauta do Executivo e do Legislativo, na noite desta terça-feira (16). Na reunião que será realizada logo mais às 19h30 no Palácio da Alvorada, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), acredita que a presidenta antecipe a posição do Governo a respeito da proposta aprovada no Congresso que flexibiliza o fator previdenciário.

A matéria aprovada pelos parlamentares estabelece a regra 85/95 para aposentadorias e permite que a mulher se aposente quando a soma de sua idade aos 30 anos de contribuição for de 85 e, no caso do homem, quando a soma da idade a 35 anos de contribuição chegar a 95. "O Governo deve publicar amanhã o veto ou a manutenção da proposta. Creio que a presidenta nos informará hoje sobre o assunto", adiantou Humberto Costa.

O senador elogiou a iniciativa da presidente de se reunir com sua base e vê que o encontro como fundamental para o partido e o Governo traçarem estratégias e fecharem posições sobre projetos de relevância que tramitam na Câmara e no Senado. “No Senado, ainda teremos o início do debate sobre o anteprojeto que diminui a autonomia do Executivo em relação às indicações de diretorias de estatais e a apreciação do relatório final na comissão mista especial da medida provisória que visa moralizar o futebol brasileiro”, lembrou o líder do PT. 

Outra expectativa do petista é que a presidenta aborde a questão da maioridade penal, que poderá ser reduzida para 16 anos caso uma proposta que será apreciada inicialmente por deputados seja aprovada no Congresso. Além do encontro de hoje à noite, Rousseff já tinha participado, na manhã dessa segunda-feira (15), da reunião de coordenação política com os seus ministros no Palácio do Planalto.

Aliados da presidente Dilma Rousseff (PT), o líder do PT no Senado, Humberto Costa, e o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) elogiaram nesta terça-feira (9), o anúncio do pacote de concessões feito pelo Governo Federal. Para o petista, Pernambuco desponta como um dos grandes beneficiados na segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), já o petebista enfatizou que as obras beneficiadas por Pernambuco são importantes para melhorar a infraestrutura no Estado. 

Segundo Humberto Costa, a anúncio das concessões que incluirá à execução de obras em 564 quilômetros de rodovias no Estado, a construção do Arco Metropolitano, melhorias na BR-101 para o acesso a Suape, a concessão da BR-232 e a duplicação do trecho entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste, é muito relevante para e economia de Pernambuco. “Da Mata Norte até Suape, no Litoral Sul, as concessões vão possibilitar o escoamento da nossa produção pelo complexo portuário, intervenção fundamental para a economia pernambucana, que encontra um sério gargalo de infraestrutura em todo esse trajeto”, avaliou o líder do PT.

Pontuando que a duplicação da BR 232 é uma obra fundamental, que ajudará a escoar o volume da produção pelo porto de Suape, o senador disse que a postura de Dilma foi uma resposta à crise do país. “O governo da presidenta Dilma deu, hoje, mais uma virada num cenário internacional de apatia econômica. À crise, ela está respondendo com altivez, criatividade e ousadia política. A elevação da taxa de investimentos em infraestrutura vai assegurar a retomada do crescimento brasileiro e abrirá as portas para novos horizontes. E Pernambuco vai surfar nessa onda”, enalteceu.

O parlamentar também revelou que Dilma deve fazer novos anúncios de investimentos, desta vez na área social. “Reiterando o que disse a presidenta, hoje foi o grande dia da infraestrutura. Mas, em breve, teremos novos e promissores dias para a agenda social, que incluirá uma série de programas, como a próxima edição do PAC e da terceira fase do Minha Casa Minha Vida. Estou convencido de que é mais um seguro passo que damos em direção a uma nova era de desenvolvimento”, garantiu o petista.

Já para Jorge Côrte Real, o programa que prevê investimentos na ordem de R$ 198,4 bilhões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos é uma possibilidade de melhorar a infraestrutura do Estado. “Vejo o plano com bons olhos. É uma tentativa de melhorar a condição de infraestrutura, principalmente as rodovias, as ferrovias, portos e aeroportos em todo o País. Em Pernambuco, o pacote vai ajudar a aumentar a nossa competitividade”, elogiou.

Depois das mobilizações populares no Recife de vários movimentos sociais, inclusive do Ocupe Estelita e dos Direitos Urbanos, contrários à aprovação e sanção do Projeto de Lei nº 8/2015, que trata do Novo Recife, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, protocolou, nesta quarta-feira (6), um pedido para realização de uma audiência pública. A ideia do petista é que o debate seja feito de forma interativa e conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Desenvolvimento Regional e Turismo para discutir o tema e buscar alternativa para o impasse.

De acordo com o senador, a audiência pretende auxiliar o entendimento da proposta e discutir o futuro da capital pernambucana. “Espero, sinceramente, que possamos ajudar a construir um sólido entendimento que atenda, fundamentalmente, ao Recife e àquilo que os recifenses pretendem dele para o futuro. E que se consiga construir, com todos, uma cidade para todos”, justificou em discurso na tribuna do Senado.

Segundo Humberto, faltou “diálogo” no envio e na tramitação legislativa do projeto. O senador criticou ainda a forma como foi conduzido o processo, especialmente na Câmara Municipal do Recife. Na última segunda-feira (4), 22 vereadores da base do prefeito Geraldo Julio (PSB) aprovaram a matéria que foi colocada em votação extrapauta. Manifestantes contrários ao projeto foram proibidos de acompanhar a sessão e as portas da Casa Legislativa foi fechada. 

“A Câmara Municipal do Recife agiu contra o espírito democrático ao cercear o debate sobre um tema dessa magnitude. Ignorou o parecer da sua Comissão de Meio Ambiente, que nem levou à discussão. Ignorou ofício do Ministério Público de Pernambuco para que o projeto voltasse às instâncias iniciais e fosse discutido por uma câmara técnica e, principalmente, ignorou a enorme mobilização de diversos setores da sociedade recifense que não aceitam que o projeto seja empurrado goela abaixo na cidade”, pontuou.

Concorrente de Geraldo Julio nas últimas eleições municipais no Recife, Humberto Costa questionou ainda a postura do prefeito que decidiu sancionar a matéria de São Paulo, logo após a aprovação. “Em suma, não foram necessárias mais que cinco horas para se votar e sancionar uma medida que pode modificar, de maneira irremediável, a paisagem urbana do Recife. Isso – volto a dizer – independentemente do que se pensa sobre o tema, não poderia ser votado, aprovado e sancionado da maneira açodada como foi”, disparou o parlamentar. 

As obras de restauração da Igreja da Misericórdia de Goyanna, em Goiana, Mata Norte do Estado, devem ser retomadas em breve. O andamento dos trabalhos foi anunciado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), garantindo que o Ministério da Cultura deverá retomar, nas próximas semanas, a liberação de recursos financeiros. 

Paralisado desde que o Ministério Público Federal recebeu denúncia de que a verba da primeira parcela do convênio, firmado via Lei Rouanet, havia sido aplicada de maneira irregular, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi incumbido pelo Ministério da Cultura de verificar a correta aplicação dos recursos destinados às obras. 

Nessa terça-feira (24), o senador e a presidenta (Iphan), Jurema de Sousa Machado, se reuniram e confirmara que depois do trabalho de vistoria no local, os técnicos do Iphan concluíram que a recuperação da igreja foi feita nos moldes previstos no convênio. Os funcionários elaboraram, então, um relatório em que citam a conclusão de várias partes já finalizadas, como a instalação da cobertura do local, a renovação da fiação e das luminárias e a realização da barreira química de cupins no solo em torno do edifício.

Segundo Humberto Costa, com base nesse relatório, com a descrição dos trabalhos feitos pelo Iphan, incluindo fotos do local, a presidenta da instituição encaminhou ao Ministério da Cultura a documentação que poderá possibilitar a retomada das atividades. “Do ponto de vista técnico, o instituto entende que está tudo conforme o objetivo conveniado”, explicou o petista. 

As obras são realizadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dentro do programa da Lei Rouanet, cujos valores estão orçados em mais de R$ 1 milhão.  A Igreja da Santa Casa de Misericórdia de Goyanna, erguida em homenagem a Nossa Senhora dos Milagres é um monumento da primeira metade do século XVIII, tombado como patrimônio histórico em 1938 pelo Iphan.