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O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “indignado” com a nova condenação que recebeu no âmbito da Lava Jato. O pernambucano visitou o líder-mor petista na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, nessa quinta-feira (7).

“Nós conversamos bastante e vi um presidente determinado. Quem encontra Lula sai, sem dúvida, fortalecido. Depois de mais uma condenação injusta como essa, a gente ainda o vê com o ânimo elevado. Estava indignado, claro, porque ninguém aceita algo desse tipo sem repúdio. Mas segue absolutamente lúcido e esperançoso com as perspectivas para o Brasil”, relatou Humberto, que esteve no local juntamente com o senador Jaques Wagner (PT-BA).

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Na ótica do líder do PT no Senado, Lula é vítima de uma “perseguição” e isso pode ser visto no processo "claramente frágil, que desconsidera a apresentação de provas".

“Lula não era o dono do sítio, não mandou fazer obra alguma e não foi beneficiado por nenhuma benfeitoria – e ainda foi o principal condenado no processo. Não se mostra nenhum tipo de conexão entre o que Lula praticou, fora da Presidência da República, e as obras que foram feitas no sítio na época apontada. Isso é uma confissão da parte da juíza de que Lula é inocente”, observou Humberto Costa.

O parlamentar ainda observou que muitos opositores do PT, segundo ele envolvidos em casos de corrupção com base em “material robusto”, seguem soltos e eleitos, enquanto o ex-presidente é alvo de uma segunda condenação. “Eles têm medo de Lula na rua. Por intermédio da palavra dele, a comparação da esquerda no poder com a direita resulta numa goleada”, disse.

Lula está preso há 10 meses cumprindo a pena de 12 anos e um mês no caso do triplex do Guarujá. Nesta semana, ele foi condenado a mais 12 anos e 11 meses no processo do sítio de Atibaia. Os dois empreendimentos localizados no Estado de São Paulo, de acordo com as sentenças, serviram de pagamento de propina para o ex-presidente. Nos dois processos, o petista é condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele nega as acusações.

Articulador político da campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência, o senador eleito pela Bahia Jaques Wagner disse acreditar que os apoios à candidatura petista nas eleições 2018 virão de "baixo", e não necessariamente de alianças partidárias. Além disso, o petista defendeu que o PT esteja disposto, inclusive, a abrir mão de uma candidatura em 2022, em prol de uma aliança mais ampla nesta disputa com o rival Jair Bolsonaro, presidenciável do PSL.

"Não tem que sentar para conversar, a linha de corte é a democracia", disse Wagner, após se reunir com Fernando Haddad e outros integrantes da campanha em um hotel na capital paulista. "Não precisa ser apaixonado pelo PT, pode até ter raiva do PT", reforçou o baiano, apelando para uma aliança mais ampla contra Bolsonaro.

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Jaques Wagner conversa com interlocutores do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da candidata da Rede derrotada no primeiro turno, Marina Silva. Sobre Ciro Gomes, o senador eleito afirmou que não desistirá de pedir um apoio mais empenhado do pedetista. "Não vou jogar a toalha", declarou. Para buscar o acordo, Wagner está em conversas com Cid Gomes, irmão de Ciro. Na opinião do petista, o candidato do PDT no primeiro turno deveria declarar um apoio "com mais contundência" e "bater uma foto" com Haddad.

As alianças pró "democracia" poderiam incluir, reforçou Wagner, um apoio a Eduardo Paes (DEM) no Rio e a Márcio França (PSB) em São Paulo. "Depois do Haddad (em 2022), tem que ser do PT? Na minha opinião, não. Mas primeiro tem que ganhar a eleição", sinalizou Wagner, que já defendeu no primeiro turno que o PT pudesse se alinhar com Ciro Gomes desde o começo da disputa nacional. Ele acredita que tanto o presidenciável petista como Bolsonaro poderiam se comprometer com o fim da reeleição e uma reforma política que estabelecesse um mandato de cinco anos para o futuro.

Haddad estaria disposto, nas palavras do coordenador de campanha, a incorporar em seu programa de governo a proposta do fim da progressão de pena para crimes como homicídio, latrocínio e estupro.

A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Carmem Lúcia Santos Pinheiro determinou que o candidato ao governo do Estado pelo Democratas (DEM) nas eleições 2018, José Ronaldo, retire do ar uma inserção do programa eleitoral de rádio e televisão que associa o ex-governador e ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner (PT) a casos de corrupção, como caixa 2 e recebimento de propina. O DEM recorreu da decisão.

Ex-prefeito de Feira de Santana, segundo maior município da Bahia, José Ronaldo é o principal adversário do atual governador baiano e candidato à reeleição pelo PT, Rui Costa, sucessor do ex-ministro no comando do Palácio de Ondina. Candidato a senador na chapa do afilhado político, Wagner lidera todas as pesquisas de intenção de voto.

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A inserção de 30 segundos proibida pela Justiça Eleitoral, veiculada durante os intervalos da programação regular das emissoras, faz referência direta à Operação Cartão Vermelho, da Polícia Federal, que investiga um suposto superfaturamento nas obras da Arena Fonte Nova, estádio demolido e reconstruído para a Copa do Mundo Brasil 2014. Segundo a corporação, Jaques Wagner recebeu R$ 92 milhões em propina e o contrato teve sobrepreço de R$ 450 milhões.

A propaganda veiculada pelo candidato do DEM mostrou notícias de jornais e sites sobre a Operação Cartão Vermelho são usadas para ilustrar a narração, que ataca o ex-governador petista e seu sucessor.

"Em 12 anos de Wagner e Rui, muitos casos de polícia. Busca e apreensão da Polícia Federal na casa de Wagner, denúncias de superfaturamento de R$ 450 milhões na construção da Arena Fonte Nova e delações que apontam mais de R$ 20 milhões em caixa 2 na campanha de Rui em 2014", diz a voz em off, para depois concluir: "12 anos de atraso e eles ainda querem mais".

Na decisão, a magistrada ressalta que "embora as informações ali veiculadas tenham de fato sido divulgadas pela imprensa escrita e falada há alguns meses atrás, ainda não se tem notícia do efetivo ajuizamento de ações na Justiça criminal". Ou seja, argumenta que o ex-ministro ainda é investigado pela PF.

Para a juíza, a propaganda "degrada as imagens" dos postulantes petistas. "Deste modo, associar a imagem dos candidatos da coligação representante a casos policiais, na forma como fez a representada em sua propaganda, é atitude ofensiva que extrapola o limite permitido pela legislação eleitoral", ressaltou a magistrada do TRE-BA.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu direito de resposta ao ex-ministro Jaques Wagner (PT), candidato ao Senado, contra o Movimento Brasil Livre (MBL) e dois de seus líderes, Kim Kataguiri e Fernando Bispo, por difusão de notícia falsa.

No dia 13 o MBL, Kim e Bispo divulgaram que Wagner teria sido vaiado e ofendido durante um "trumpetaço" em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizado dois dias antes em um shopping em Salvador. O ex-ministro, no entanto, nem mesmo estava no local no dia da manifestação.

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Em sua sentença, a desembargadora Gardenia Pereira Duarte, relatora do caso, diz que os autores de postagens têm a obrigação de checar a veracidade daquilo que publicam.

"As postagens em redes sociais, via de regra, são responsabilidade do titular do espaço, a quem, incumbe o ônus de checar a veracidade das informações que apresenta a seus seguidores. A crítica amparada em fatos e opiniões reais, exposta de maneira regular, é parte da disputa democrática, no entanto, quando o ponto de vista exposto ao público destoa destas balizas, compete ao Poder Judiciário, quando provocado, reparar os danos eventualmente causados às partes", diz a sentença.

No final de julho o Facebook removeu 196 páginas e 87 contas ligadas ao MBL, que segundo a empresa "escondiam das pessoas a natureza e origem de seu conteúdo" e tinham o propósito de gerar "divisão e espalhar desinformação".

Em nota divulgada nesta sexta-feira, 24, o MBL diz que vai recorrer da decisão. O movimento argumenta que somente compartilhou um vídeo "viralizado" da internet e apagou a postagem minutos depois. Segundo o MBL, o PT quer utilizar as redes do movimento para difundir sua mensagem.

O coordenador da campanha de Wagner, Eden Valadares, disse que a sentença do TRE-BA tem teor didático. "Isso não pode virar regra. Não pode ser normalizado. Por isso foi importante essa decisão logo de saída", afirmou Valadares.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou a dirigentes do PT da Bahia que o ex-governador do Estado Jaques Wagner é um "nome preparado para disputar a Presidência da República" nas eleições 2018. A declaração, relatada à reportagem pelo presidente estadual do partido na Bahia, Everaldo Anunciação, aconteceu em Ilhéus, onde Dirceu permaneceu durante uma semana, entre 15 e 22 de julho.

A visita de Dirceu à região litorânea do sul baiano foi articulada pelos dirigentes do PT. Ele fez o percurso entre Brasília e Ilhéus de carro, de acordo com Anunciação, e ficou hospedado na casa do empresário Nilton Cruz, filiado à legenda e proprietário da Amazon Bahia, uma das maiores compradoras de cacau da região.

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Além de Everaldo Anunciação, também visitaram Dirceu em Ilhéus dois ex-presidentes do PT da Bahia, Jonas Paulo e Josias Gomes, além do deputado estadual Rosemberg Pinto, líder do partido na Assembleia Legislativa. Durante o encontro, afirmou Anunciação, Dirceu referendou a estratégia do partido de registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo condenado em segunda instância e preso na Operação Lava Jato. O ex-ministro disse, entretanto, que Jaques Wagner era um bom substituto para o líder petista, em caso de impugnação da candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Ele concorda que o PT siga com toda a estratégia e que a decisão de substituir Lula, se precisar, passa pelo próprio Lula", afirmou o presidente do PT da Bahia à reportagem. Segundo relato do dirigente, Dirceu afirmou que "Wagner tem capacidade, jogo de cintura, experiência administrativa" e citou o legado dele na Bahia, onde conseguiu eleger o seu sucessor, o atual governador Rui Costa, no primeiro turno.

Um mês após ser solto por liminar concedida pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dirceu "está muito bem física e mentalmente", disse Everaldo Anunciação. "Para um homem de 70 anos, ele está muito bem, continua pensando política", avaliou. O ex-ministro foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O ex-governador da Bahia Jaques Wagner voltou a afirmar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, será o candidato do PT nas eleições presidenciais. Wagner esteve acompanhado do governador do Piauí, Wellington Dias, na visita ao ex-presidente na Polícia Federal, em Curitiba (PR), nesta quinta-feira (7).

Lula, que foi condenado a 12 anos e um mês por lavagem de dinheiro e corrupção, será lançado candidato a presidente em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), na sexta-feira (8).

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"Ele (Lula) me disse: só há duas formas de eu não ser candidato: ou a morte ou se o Judiciário brasileiro resolver rasgar a Constituição". O ex-presidente reforçou o discurso de que não há provas nas acusações da Justiça. Questionado se o PT trabalhava com algum nome alternativo à candidatura de Lula, Wagner disse que não há essa possibilidade.

"Nós (PT) temos nosso candidato e em 15 de agosto nós estaremos inscrevendo Luiz Inácio Lula da Silva candidato a presidente da República", afirmou. Wagner também negou que esteja ocorrendo um processo de migração de votos de eleitores de Lula para outras candidaturas.

"Considero isso absurdo. Não está dado que ele não é candidato, pelo contrário, a candidatura está confirmada", disse. Além de candidato, Wagner considerou também a possibilidade de Lula fazer alianças para o segundo turno na corrida eleitoral.

Já o governador Wellington Dias criticou os institutos de pesquisa que têm excluído o nome de Lula nas avaliações. "Ele é pré-candidato e vai ser oficializado. Qualquer pesquisa séria vai ter que considerá-lo. Estamos falando de um pré-candidato que tem normalmente o dobro do segundo colocado", criticou.

Com a impossibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar à Presidência da República, apesar do Partido dos Trabalhadores (PT) confirmar reiteradamente que ele será candidato, as articulações de bastidores entre lideranças da legenda já rumam para a concretização de um “plano B”. De acordo com o deputado federal Silvio Costa (Avante), quem concorrerá ao pleito deste ano pelo PT será o do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. 

“Todos sabem que o candidato do PT é Fernando Haddad. Converso com Haddad todo dia e isso já é certo”, declarou o parlamentar, que é vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados. 

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O nome de Haddad já vem sendo cogitado há um tempo, desde 2017, quando Lula foi condenado pela Lava Jato a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo da Lava Jato em que ele é apontado como beneficiário de propinas da empreiteira OAS. Além de Haddad, outro que aparece entre os pretensos presidenciáveis petistas é o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner. 

Tanto um quanto o outro negam que protagonizem uma espécie de “plano B”. O PT tem até o dia 5 de agosto para definir quem será o candidato, quando encerra o prazo para as convenções partidárias.  

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, recebeu nesta quinta-feira, 3, a visita de dois amigos, o ex-governador da Bahia, e possível plano B na corrida ao Planalto do PT, Jaques Wagner; e a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann.

Os dois estiveram com o petista durante uma hora na "cela" especial reservada para ele na sede da Polícia Federal em Curitiba - o berço da Lava Jato -, no final da tarde.

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Por um acordo entre a família, a defesa e a PF, ficou ajustado que nas quintas-feiras, dia reservado para as visitas de família, a hora final poderá ser usada para visitas de amigos autorizadas pelo ex-presidente.

Segundo Gleisi, o ex-presidente disse a ela que está "desconjurado com a situação" de seu isolamento no cárcere da Lava Jato. Gleisi foi a primeira a ver Lula.

Pelo acordo, cada amigo visita o petista individualmente e divide o tempo de forma igual.

Jaques Wagner, o segundo a visitar o petista, disse a jornalistas na saída da PF que Lula está "extremamente indignado com a injustiça praticada contra ele".

"A esperança dos brasileiros está enjaulada num quarto aqui na Polícia Federal", disse o ex-governador da Bahia, cotado como possível substituto do ex-presidente para as eleições presidenciais.

Jaques, que provocou protestos de petistas na última terça-feira, 1, ao falar sobre alternativas caso Lula não consiga disputar a eleição, minimizou hoje a polêmica. "Vamos com ele (Lula) até o final da linha".

Questionado por jornalistas sobre as conversas com o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, Gleisi interferiu e disse que "Ciro não é a pauta do PT, nem foi da conversa (com Lula)".

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmou nesta quarta-feira, 2, que o ex-ministro Jaques Wagner não expressou posição oficial do partido ao admitir na terça-feira que a legenda pode indicar o candidato a vice na chapa do ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Pimenta insistiu no discurso de que a sigla manterá a candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e antecipará sua convenção nacional para lançar o nome do petista ao Planalto.

"Temos maior respeito pelos demais partidos, por outros nomes, mas não há, na nossa estratégia eleitoral, qualquer possibilidade de termos candidato que não seja nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Manifestações de apreço por demais candidatos, são absolutamente naturais", afirmou o parlamentar gaúcho. "Acho que o ministro Jaques Wagner foi generoso na sua manifestação, mas não expressa posição oficial do partido", emendou.

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Segundo o líder do PT, o partido decidiu antecipar sua convenção nacional para 28 de julho, quando aprovará o nome de Lula como candidato à Presidência da República. Pimenta afirmou também que, mesmo com Lula preso e inelegível após ter sido condenado em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá (SP), a legenda vai registrar a candidatura do petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto, prazo limite para registro.

Durante ato das centrais sindicais em Curitiba nesta terça-feira, 1º de maio, tanto Wagner quanto o ex-prefeito Fernando Haddad defenderam diálogo do PT com outros partidos de esquerda para disputa presidencial.

Os dois são considerados "plano B" de Lula. Questionado por jornalistas, o ex-ministro baiano defendeu manter candidatura do ex-presidente este ano, mas confirmou que o partido poderá apoiar Ciro.

"Pode. Sou suspeito nesta matéria, porque sempre defendi que após 16 anos estava na hora de ceder a precedência. Sempre achei isso. Não conheço na democracia ninguém que fica 30 anos (no poder). Em geral fica 12, 16, 20 anos. Defendi isso quando o Eduardo Campos ainda era vivo. Estou à vontade neste território", respondeu Wagner, que também é ex-governador da Bahia.

O ex-ministro defendeu as articulações feitas por Haddad, que já se reuniu duas vezes com Ciro neste ano. "O Haddad teve uma conversa sobre a economia brasileira e acharam que era sobre política eleitoral no estrito senso. Esse é o caminho."

Nesta linha, Wagner disse que o PT deve estar aberto para conversar com todas as forças do campo progressista, inclusive do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que ganhou projeção na esteira da condenação de petistas no julgamento do mensalão.

Apontado como opção do PT para a disputa pela Presidência da República caso a eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não obtenha sucesso, o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou, nesta quarta-feira (11), que o correligionário será canonizado de “tanto que batem nele”. Wagner está em Curitiba no acampamento “Lula Livre”, localizado próximo a Superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente está preso desde o último sábado (7).

Ao comentar a conjuntura eleitoral, Jaques Wagner disse que o momento é para discutir uma plataforma que reúna todos os pré-candidatos da esquerda e não o nome do PT que vai participar da disputa. “Não é hora de discutir nomes. O nome é uma consequência. Se o Lula sair é inevitável que é ele que vai centralizar. Ele está virando anjo, uma ideia. Batem tanto nele que estão canonizando o Lula. Ninguém lembra dos algozes de Tiradentes ou do Zumbi dos Palmares, mas deles”, salientou.

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O ex-governador também justificou a ausência no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, durante o período em que o ex-presidente esteve lá antes de se entregar para o cumprimento da pena pela qual foi condenado na Lava Jato. 

“Quem mais sentiu foi eu de não estar lá naquele momento. Nada justifica, mas isso não me tira da luta nem da homenagem ao Lula. Conheci o Lula em 1978, todos nós sentimos e choramos muito. Foi um azar [não estar presente], quem mais sofreu foi eu de não estar colado nele no momento de tristeza”, disse logo depois de ponderar que seu nome “surge como plano A, B ou C porque o PT da Bahia teve êxito”. 

Durante entrevista à imprensa, após discurso no acampamento em Curtitiba, Wagner ainda criticou a postura de “parte” do Ministério Público e do Judiciário diante do processo contra o presidente. 

“Tem um jogo, uma estratégia montada que envolve parte do MP, do Judiciário e estamos sofrendo um momento muito complicado. Não acho bom o bate boca de membros do Supremo Tribunal Federal. Que mensagem estamos dando ao povo brasileiro? Nos Estados Unidos se toma a decisão e depois se divulga. Na hora que vira torcida e  membro do Supremo opina sobre a matéria que vai ser votada está comprometendo”, lamentou. 

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A prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já faz partidos políticos repensarem suas estratégias para a corrida eleitoral deste ano. No PT, a falta de opções é o principal problema para a candidatura à Presidência. A sigla pretende insistir na candidatura de Lula. Usará imagens captadas durante sua permanência no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, e do discurso que fez em um carro de som no começo da tarde de sábado (7). Sem o ex-presidente Lula, o PT tem pouquíssimas alternativas. O ex-ministro Jaques Wagner resiste a ser o substituto na disputa pela Presidência. Ele tem todas as razões possíveis para declinar da honra de substituir Lula. Investigado em um inquérito da Lava Jato, Wagner está em busca de refúgio no foro privilegiado, alternativa que garante um processo mais moroso aos suspeitos de corrupção. E, ao contrário de muitos outros em situação semelhante, ele tem um caminho relativamente fácil até seu objetivo. Pode ser candidato ao Senado pela Bahia, onde terá uma campanha levemente tranquila, ao lado do governador Rui Costa (PT), que aparece como grande favorito nas pesquisas e sem concorrentes à altura até agora.

A bola da vez agora será o PSDB??

Enquanto Lula decidia o que fazer diante do início da pena, a Polícia Federal prendeu em São Paulo um ex-diretor da Dersa, estatal de rodovias, Paulo Vieira de Souza, ou Paulo Preto. Paulo Vieira de Souza é acusado de desviar recursos que teria encaminhado aos tucanos durante os governos de Alckmin, José Serra e Alberto Goldman; é acusado também de abastecer com recursos ilegais o atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.

Propinas

De acordo com executivos da Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e Andrade Gutiérrez, e o doleiro Adir Assad, Vieira de Souza cobrava 0,75% de propina em todas as obras no Rodoanel.

Em busca dos bandidos

Nesse caso, a investigação começou com uma denúncia internacional: o Ministério Público da Suíça informou que ele tinha o equivalente a R$ 113 milhões em contas internacionais.

Os acusados se defendem

Segundo a defesa de Vieira de Souza, sua prisão nada tem a ver com a Operação Lava Jato. O PSDB garante que jamais teve qualquer vínculo com o ex-diretor de Engenharia da Dersa nas administrações Alckmin e Serra e apoia integralmente as investigações que estão sendo realizadas.

Bastidores

A Polícia Federal já havia elaborado um plano de contingência para prender Lula caso ele não se entregasse. O Plano B seria colocado em prática na manhã deste domingo, depois das 6h. Agentes federais invadiriam a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, para executar o mandado de prisão emitido por Sergio Moro. Em contato com dirigentes da PF, o juiz da Lava Jato revelou-se irritado com a pajelança política promovida por Lula em São Bernardo do Campo.

Mendonça senador?

Bem mesmo com evento realizado e apesar do grupo de oposição não anunciar os nomes da chapa, durante o evento deste fim de semana, em Ipojuca, o discurso e a ordem dos discursos já mexeu com o imaginário de quem estava no ato. A fala final do evento foi do ex-ministro da Educação, Mendonça Filho. Segundo ele, Pernambuco vive um tempo em que o poder serve para intimidar adversários e perseguir quem não está com o Palácio do Governo. “Não é exercido para atender as demandas básicas da saúde, da educação e da segurança.

Mais Mendonça

E Mendonça continuou a falar no evento “Na história de Pernambuco nunca se assistiu ao que se assiste hoje. Um governador no primeiro mandato, em busca da reeleição, com muito poder na mão, perdendo a cada dia mais aliados. Não tem habilidade. É governador, mas não lidera. É governador, mas não governa. Governam por ele. O entorno é quem manda. E o pernambucano percebe isso. Não é à toa que o nosso palanque só faz crescer. É preciso gerar esperança e resgatar a liderança que Pernambuco sempre teve no Nordeste e o respeito que sempre teve no Brasil”.

A chapa da oposição

De mesmo ser formada por Armando Monteiro para governador, Bruno Araújo para vice, Mendonca Filho e Silvio Costa para senadores . Somente em abril eles decidem e anunciam.

Grupos de renovação política se filiam em massa ao Movimento 23 antigo PPS

Militantes de diversos grupo de renovação política, como o Agora, RenovaBR, Acredito e Livres se filiaram nesta quinta-feira, ao PPS / Movimento23. Formados basicamente por jovens que buscam mudar a forma de fazer política no país, os representantes dos movimentos se mostraram empolgados com a proposta de renovação política do PPS, que desde o final março já filiou mais de 300 pessoas, incluindo o deputado federal Daniel Coelho.

Feliz com o novo partido

Animado com a filiação dos novos correligionários, Daniel acredita que a tendência é o partido ganhar ainda mais participação política, especialmente de jovens. “Esse é um movimento que está mobilizando a sociedade. É um partido horizontal. Queiram ou não queiram os juízes, o nosso bloco será o campeão”, afirmou.

Mais gente chegando

Candidato a vereador do Recife pelo PV nas eleições de 2016, José Neto também ingressou na legenda. “Fico feliz com tudo o que tem acontecido aqui em Pernambuco em relação ao PPS, esse movimento que está sendo capitaneado por Daniel Coelho. A gente precisa renovar a nossa política, mas a bem da verdade, a gente não vê esse espaço sendo dado. Graças a Deus isso está acontecendo aqui em Pernambuco, a gente está conseguindo fazer um time forte, um time que preza pelos mesmos valores e a sorte está lançada. A gente sabe que existe o anseio da população pela renovação e vamos ver se a gente consegue conectar, encaixar, se apresentar e que o povo identifique a gente como esse meio de renovar a política, que está tão desgastada”, afirmou.

Movimento crescendo

Candidata a vereadora do Recife em 2016 pelo PSL, Karla Falcão, integrante do Livres, falou sobre as razões de sua filiação no PPS. “A gente está num momento da política brasileira em que as pessoas que pensam diferente acabam focando nas diferenças e polarizam, não conseguem construir juntas. O que mais me chamou a atenção nesse movimento que está surgindo, que é a renovação do PPS como Movimento 23, é exatamente encontrar pessoas diferentes, que estão buscando abrir mão do confronto para buscar a convergência, buscar de fato um projeto para a sociedade e não somente um projeto de poder. O que mais me motiva a estar nesse projeto não é só uma disputa eleitoral, mas sim a construção de um partido.  A gente vê que a sociedade brasileira não confia nos partidos porque os partidos não entregam para a sociedade brasileira o que eles esperam que é o diálogo, a transparência, a construção de um projeto. E aqui eu consigo enxergar isso”.

Armando Monteiro e as ações dos municípios

Ao participar do 5º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções, em Olinda, nesta quinta-feira (5), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) destacou o papel da entidade em promover um diálogo com toda a classe política pernambucana, independente de disputas partidárias. A colocação foi feita durante a abertura da mesa redonda que teve como tema “Desafios e oportunidades dos municípios na implementação dos ODS”. O diálogo foi mediado pelo presidente da Amupe, o prefeito José Patriota, e teve as presenças do secretário-executivo da Comissão Nacional de ODS (CNODS), Henrique Villa; o prefeito de Barcarena (PA), Antônio Carlos Vilaça, entre outras autoridades.

Reforço na ação da AMUPE

"É muito importante que a Amupe possa promover, como vem fazendo, um diálogo com toda a classe política de Pernambuco, independente de partidos. A Amupe é, pela sua natureza, uma entidade que tem papel institucional e se coloca acima do jogo político partidário. O que nos reúne aqui é a agenda e a pauta municipalista", afirmou Armando Monteiro, em seu discurso.

Deputado Silvio Costa denuncia que Governo ainda deve R$280 milhões do FEM dos anos de 2014 e 2015

O Governo Paulo Câmara deve aos municípios pernambucanos cerca de R$ 280 milhões das edições 2014 e 2015 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), além de nem sequer ter lançado as edições 2016 e 2017 do programa, nem ter dado, até agora, nenhuma sinalização se vai ou não lançar a edição de 2018. Dos R$ 733 milhões destinados durante as três edições do Fundo, o governo do Estado deixou de repassar 38% desse total.

Mais informações

O que chama atenção é que o orçamento previsto para 2018, de R$ 51 milhões é cinco vezes menor do que 2013, quando o fundo foi lançado e foram investidos R$229,2 milhões.

O que o líder da oposição acha

Para o líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB), a redução mostra o descompromisso do governador Paulo Câmara com os municípios. “O FEM é uma importante ajuda para os municípios, mas infelizmente não está sendo tratado como deve. É fundamental que o governo mantenha o auxílio e não o trate como peça de marketing. Entendemos que ações objetivas sejam tomadas, pagando o que deve aos municípios. Além disso, o Fundo deve ser mantido pelos próximos governadores e de maneira impositiva, buscando mecanismos na desburocratização para a liberação do recurso para ajudar os municípios”, destacou.

Mais críticas

No decorrer do Governo Paulo Câmara, o número de municípios beneficiados pelo FEM teve uma diminuição expressiva, sendo 182 cidades, em 2013, e 94 em 2017. Quase a metade. “O Governo vem reduzindo os repasses exatamente no momento em que os municípios mais precisam de recursos por causa da crise econômica. Esses valores apenas representam saldos de anos anteriores”, avaliou.

O advogado Pablo Domingues, que defende o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT), afirmou nesta segunda-feira, 26, que o petista está "absolutamente tranquilo". O criminalista classificou as suspeitas da Polícia Federal na Operação Cartão Vermelho como "factoides" e "inverdades".

"A gente ainda não teve acesso integral ao inquérito. Do que a gente tem conhecimento, é que esses valores são valores feitos de modo aleatório, há uma fragilidade na elaboração dessas contas. São factoides, são inverdades. Ele está muito tranquilo com relação a isso, porque jamais houve essa situação. Está absolutamente tranquilo em relação a isso, afirmou Domingues.

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O ex-governador da Bahia foi alvo de mandado de busca e apreensão da operação e teve sua residência e seu gabinete na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo do Estado vasculhados. A PF apreendeu 15 relógios de luxo, mídias, computadores e documentos.

A PF suspeita que Jaques Wagner tenha levado R$ 82 milhões de valores desviados das obras do estádio Arena Fonte Nova. O ex-governador chefiou o Estado entre 2007 e 2014.

A Operação Cartão Vermelho, deflagrada nesta segunda-feira, 26, apreendeu 15 "relógios de luxo" na casa do ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT). O petista foi alvo de mandado de busca e apreensão da operação e teve sua residência e seu gabinete na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo do Estado vasculhados.

"É sabido que ele tem muito interesse em relógios. Hoje foram apreendidos cerca de 15 relógios de luxo. A gente ainda vai analisar o valor desses relógios, porque vai ser submetido à perícia técnica para calcular o valor", afirmou a delegada da Polícia Federal Luciana Matutino Caires. "Tinha para ele e tinha para dar de presente."

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A PF suspeita que Jaques Wagner tenha levado R$ 82 milhões de valores desviados das obras do estádio Arena Fonte Nova. O ex-governador chefiou o Estado entre 2007 e 2014.

A investigação mira irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio da Copa 2014. A Polícia Federal identificou que "a licitação que culminou com a Parceria Público Privada nº 02/2010 foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações - FNP, formado pelas empresas Odebrecht e OAS".

"Em razão das delações da Odebrecht e de material apreendido na OAS, nós verificamos que de fato o então governador recebeu uma boa parte do valor desviado do superfaturamento para pagamento de campanha eleitoral e de propina. Havia dois intermediários, seja pela OAS seja pela Odebrecht que também foram alvo de busca nesta data. Um destes intermediários é o atual secretário da Casal Civil do Governo do Estado da Bahia e outro é o empresário muito próximo do então governador e também foi alvo de busca nesta data", afirmou a delegada.

A Cartão Vermelho cumpriu sete mandados de busca e apreensão, em Salvador. A PF vasculhou o gabinete de Jaques Wagner na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, Pasta comandada pelo petista. O chefe da Casal Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, também foi alvo de buscas.

Em nota, a PF informou que "dentre as irregularidades já evidenciadas no inquérito policial estão fraude à licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro".

"A obra, segundo laudo pericial, foi superfaturada em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de R$ 450 milhões, sendo grande parte desviado para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais."

Os mandados - expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região - estão sendo cumpridos em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos no esquema criminoso, e têm por objetivo possibilitar a localização e a apreensão de provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro.

Defesa

Com a palavra, o advogado Pablo Domingues:

"A gente ainda não teve acesso integral ao inquérito. Do que a gente tem conhecimento, é que esses valores são valores feitos de modo aleatório, há uma fragilidade na elaboração dessas contas. São factoides, são inverdades. Ele está muito tranquilo com relação a isso, porque jamais houve essa situação. Está absolutamente tranquilo em relação a isso."

A Polícia Federal pediu a prisão do ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT), do secretário de Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, e de um empresário. As solicitações foram negadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), responsável pelos mandados que deflagraram nesta segunda-feira, 26, a Operação Cartão Vermelho.

O superintendente da PF, na Bahia, Daniel Justo Madruga, afirma que os investigadores, inicialmente, queriam a condução coercitiva dos três suspeitos. Como a medida está suspensa desde dezembro, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal requereu a prisão temporária.

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"Nós entendíamos que nesse momento seria importante a condução coercitiva dos investigados para que eles depusessem hoje sem a possibilidade de combinar nenhum tipo de resposta, mas por decisão do Supremo Tribunal Federal as conduções coercitivas estão suspensas. Não se pode adotar esse tipo de medida. Nós entendíamos que era necessária a condução. Não havendo a possibilidade de condução, alternativamente se pediu a prisão temporária que foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região", afirmou Daniel Madruga.

O petista foi alvo de mandado de busca e apreensão da operação e teve sua residência e seu gabinete na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo do Estado vasculhados.

A PF suspeita que Jaques Wagner tenha levado R$ 82 milhões de valores desviados das obras do estádio Arena Fonte Nova. O ex-governador chefiou o Estado entre 2007 e 2014.

A investigação mira irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio da Copa 2014. A Polícia Federal identificou que "a licitação que culminou com a Parceria Público Privada nº 02/2010 foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações - FNP, formado pelas empresas Odebrecht e OAS".

"Em razão das delações da Odebrecht e de material apreendido na OAS, nós verificamos que de fato o então governador recebeu uma boa parte do valor desviado do superfaturamento para pagamento de campanha eleitoral e de propina. Havia dois intermediários, seja pela OAS seja pela Odebrecht que também foram alvo de busca nesta data. Um destes intermediários é o atual secretário da Casal Civil do Governo do Estado da Bahia e outro é o empresário muito próximo do então governador e também foi alvo de busca nesta data", afirmou a delegada.

A Cartão Vermelho cumpriu sete mandados de busca e apreensão, em Salvador. A PF vasculhou o gabinete de Jaques Wagner na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, Pasta comandada pelo petista.

O chefe da Casal Civil do Governo da Bahia Bruno Dauster também foi alvo de buscas.

Em nota, a PF informou que "dentre as irregularidades já evidenciadas no inquérito policial estão fraude a licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro". "A obra, segundo laudo pericial, foi superfaturada em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de R$ 450 milhões, sendo grande parte desviado para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais."

Os mandados - expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região - estão sendo cumpridos em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos no esquema criminoso, e têm por objetivo possibilitar a localização e a apreensão de provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro.

Outro lado

A reportagem fez contato com a defesa do ex-governador Jaques Wagner e com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e deixou espaço aberto para manifestação.

A delegada de Polícia Federal Luciana Matutino Caires, responsável pela Operação Cartão Vermelho, deflagrada nesta segunda-feira, 26, relatou que a empreiteira Odebrecht entregou dinheiro na casa da mãe do ex-governador da Bahia Jaques Wagner, no Rio. O petista foi alvo de mandado de busca e apreensão da operação e teve sua residência e seu gabinete na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo do Estado, em Salvador, vasculhados.

A PF suspeita que Jaques Wagner tenha levado R$ 82 milhões de valores desviados das obras do estádio Arena Fonte Nova. "A maioria das vezes em espécie, entregues através de um representante da empresa da Odebrecht, o Sr, Claudio Mello Filho. Através de prepostos, não era o Sr. Jaques Wagner que recebia de forma direta. A exceção da entrega que foi feita na casa da mãe do sr Jaques Wagner, no Rio de Janeiro", afirmou a delegada. "Um empresário da Odebrecht entregou dinheiro, segundo as delações, na casa da mãe dele (Jaques Wagner), por indicação dele. Ele deu o endereço da mãe para que fosse entregue lá."

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Segundo o superintendente Daniel Justo Madruga, da PF na Bahia, a entrega do dinheiro na casa da mãe do ex-governador ocorreu porque "os doleiros aqui em Salvador não teriam capacidade de entregar tal quantia e por isso teria sido feito um pagamento no Rio de Janeiro".

"Os demais pagamentos foram feitos através desses intermediários e a maior parte através de doações de campanha. Isso conforme as delações e alguns outros elementos de prova que temos nos autos", afirmou.

Jaques Wagner governou o Estado entre 2007 e 2014. A investigação mira irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio da Copa 2014. A Polícia Federal identificou que "a licitação que culminou com a Parceria Público Privada nº 02/2010 foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações - FNP, formado pelas empresas Odebrecht e OAS".

A Cartão Vermelho cumpriu sete mandados de busca e apreensão, em Salvador. A PF vasculhou o gabinete de Jaques Wagner na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, Pasta comandada pelo petista.

Defesas

A reportagem fez contato com a defesa do ex-governador Jaques Wagner e com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestação.

O ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT), apontado como possível substituto de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa presidencial caso o ex-presidente seja impedido pela Justiça, afirmou, nesta quarta-feira, 1º, que Ciro Gomes (PDT) é um "bom candidato". Ciro, que já se apresenta como pré-candidato à República, esteve com Wagner em Salvador, nesta quarta.

Na conversa, o petista defendeu a criação de uma "Marcha pela Civilização" com o objetivo de combater o obscurantismo.

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"Fiquei contente com a visita e com o nosso encontro. Ciro é grande quadro da política nacional e um bom candidato, que pensa o Brasil a partir de um projeto nacional. A ele pude dizer isso tudo e mais: que a nossa tarefa principal é construir pontes que possibilitem a maior unidade do campo progressista. Nessa tarefa todos são bem vindos e igualmente importantes. Não podemos somente assistir o crescimento do obscurantismo; é preciso reagir e juntar o País em um tipo de Marcha pela Civilização", disse Wagner.

O encontro, segundo a assessoria de Ciro, ocorreu a pedido do petista na sede da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, comandada por Wagner. O pré-candidato do PDT está na Bahia desde ontem para uma série de palestras e entrevistas. Quando soube que Ciro estava na cidade Wagner o convidou para um almoço "de amigos". Os dois foram ministros durante o governo Lula.

O partido de Ciro integra o governo estadual, de Ruy Costa (PT). A sigla tem o comando da Secretaria de Agricultura e da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral.

Delatores da Odebrecht revelaram ao Ministério Público Federal que a empreiteira presenteou o ex-ministro do governo Dilma Jaques Wagner com relógios de luxo, propinas de R$ 12 milhões em dinheiro vivo e caixa dois. Nas planilhas do departamento de propinas da Odebrecht, o petista era o Polo, segundo os executivos, por ter trabalhado no polo petroquímico de Camaçari, como técnico de manutenção, nos anos 70.

De candidato desacreditado pela maior empreiteira do País, em 2006, Jaques Wagner, que também governou a Bahia, alcançou, por meio de trocas de favores usando o governo estadual baiano, não apenas apoio político a ele e a aliados, mas também relação pessoal com os donos e diretores da construtora, segundo relataram delatores da Odebrecht - entre eles, Marcelo, o ex-presidente.

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A primeira campanha ao governo do Estado de Jaques Wagner financiada pela empreiteira foi em 2006. À época, o diretor Cláudio Melo Filho diz ter recebido um pedido do petista para marcar um almoço, que teria acontecido no restaurante Convento, em Brasília, com a presença de Marcelo Odebrecht. Na ocasião, o candidato pediu apoio financeiro ao então presidente da empreiteira. De acordo com o delator, Marcelo concordou, embora tenha demonstrado incômodo por não acreditar no sucesso de sua candidatura.

"Esta ajuda financeira foi direcionada por Marcelo Odebrecht para o Diretor Superintendente da Bahia à época, Alexandre Barradas. Acredito que tenham ocorrido pagamentos de até R$ 3 milhões de forma oficial e via Caixa 2. O meu apoio interno foi essencial para que esse pagamento ocorresse", afirmou Cláudio Melo Filho.

Durante o mandato entre 2006 e 2010 à frente do governo da Bahia, delatores da Odebrecht apontaram trocas de favores entre o governador e a empreiteira.

Uma das tratativas foi sobre créditos pendentes do ICMS do governo do Estado da Bahia com a Braskem, pertencente ao grupo Odebrecht. De acordo com delatores, o acúmulo do valor a ser ressarcido chegou aos R$ 620 milhões em 2008. Em delação premiada, Carlos José Fadigas relatou que o então presidente da Braskem negociou sobre o tema diretamente com Jaques Wagner.

Segundo o executivo, o governador concordou em reduzir o ICMS sobre matérias primas da Braskem, permitindo na prática, que a companhia pudesse reaver o crédito de ICMS que ela tinha com o Estado. Um decreto sobre o benefício fiscal à empresa foi assinado pelo próprio Jaques Wagner.

A Odebrecht ainda teria se comprometido, no primeiro mandato de Jaques Wagner, a pagar um litígio trabalhista com o sindicato da indústria química.

De acordo com Carlos José Fadigas, em delação premiada, a Braskem teria financiado a candidatura do governador do estado à reeleição, em 2010. Ele relatou ter encontrado no sistema "Drousys", por meio do qual se controlava os repasses do "departamento de propinas" da empreiteira, um pagamento de R$ 12 milhões em nome de um codinome "OPAIÓ".

Ao fim do primeiro mandato, segundo o executivo Cláudio Melo Filho, Jaques Wagner foi qualificado como beneficiário de melhores recebimentos financeiros da empreiteira pela atenção demonstrada a assuntos de interesse da Odebrecht.

"O próprio Jacques Wagner fez questão de encaminhar esse pedido de apoio financeiro mais qualificado, apoiando-se na cuidadosa atenção que demonstrou aos nossos pleitos ao longo do seu primeiro mandato como governador da Bahia", relata o delator.

Somente entre 2010 e 2011, Jaques Wagner teria recebido, por meio do codinome Polo, R$ 12 milhões do departamento de propinas da Odebrecht.

As vantagens indevidas pagas pela Odebrecht a políticos eram operacionalizadas pelo Setor de Operações Estruturadas. O diretor do "departamento de propinas", Hilberto Mascarenhas, confirmou ao Ministério Público Federal pagamentos de R$ 1 milhão dinheiro vivo ao ex-governador da Bahia, em 2010. A primeira parcela, de R$ 500 mil, teria sido enviada à casa da mãe de Jaques Wagner. "Por algum problema dele com a mãe, ele não queria mais que fosse usada a casa da mãe dele. Fizemos um esforço grande e conseguimos pagar por meio de um preposto dele, Carlos Dalto. Ele me ligou, marcamos a data, o local e eu mandei o preposto pagar", afirmou o executivo.

Tamanha era a amizade entre o governador e a empreiteira, que, no segundo mandato, quando fazia aniversário, Jaques Wagner recebia presentes de luxo. Em delação premiada, o diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho afirmou que executivos da empreiteira deram um relógio de US$ 20 mil e outro de US$ 4 mil.

"Quando do aniversário de Jacques Wagner em março de 2012, foi dado um relógio Hublot, modelo Oscar Niemeyer. Em outro aniversário, que não me recordo o ano, também foi enviado relógio da marca Corum, modelo Admirals Cup. Esses presentes foram entregues junto com um cartão assinado por Marcelo Odebrecht, eu e André Vital".

Reeleito em 2010, Jaques Wagner teria continuado a rotina de tratativas com a Odebrecht. Durante este mandato, foi construída na Bahia a Arena Fonte Nova, para receber Copa do Mundo. O estádio sofreu com atrasos e foi inaugurado somente no dia 7 de abril, quando o prazo inicial para a entrega era 28 de fevereiro de 2013. Diante das cobranças da Fifa a respeito da Arena, o consórcio, formado por OAS e Odebrecht, teve de acelerar as obras, o que gerou gastos extras.

Delatores apontaram que Jaques Wagner teve receio de fazer um aditivo de contrato para cobrir os gastos, para evitar atrair atenções ao preço da obra, mas teria sugerido uma solução heterodoxa. Após tratativas, a Odebrecht teria acertado, em reuniões com Wagner, que o governo estadual poderia compensar a empreiteira por meio do pagamento de uma dívida judicial do Estado com a empreiteira.

O valor pendente, de mais de R$ 1 bilhão, em valores atualizados, segundo os delatores, envolvia uma ação contra a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia.

Sem solução até as vésperas das eleições de 2014, o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo, afirmou ao Ministério Público Federal que já havia concordado em não financiar o então candidato apadrinhado por Jaques Wagner, Rui Costa, do PT. No entanto, o assunto acabou sendo resolvido pouco antes das eleições. A empreiteira teria aceitado receber R$ 290 milhões, dentre os quais R$ 30 milhões seriam posteriormente destinados ao PT nas três eleições seguintes, segundo os delatores da Odebrecht.

"Como decorrência da solução deste problema, foi feita contribuição à campanha do Governo da Bahia em 2014, acertada por Claudio Melo Filho, em alinhamento com André Vital", relatou Marcelo Odebrecht.

O Diretor Superintendente da Odebrecht na Bahia, André Vital, confirmou ao Ministério Público Federal que a empreiteira teria se utilizado da Cervejaria Itaipava para fazer uma doação de R$ 5 milhões à campanha de Rui Costa, do PT, ao governo da Bahia, após o acerto de contas.

Defesa

O ex-ministro do governo Dilma e ex-governador da Bahia tem reiteradamente negado envolvimento em qualquer ato ilícitos.

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) propõe a aplicação de multa de até R$ 58,2 mil ao ex-ministro petista Jaques Wagner (Defesa e Casa Civil) por nomear para um cargo em Washington o segundo-tenente do Exército Jeferson da Silva Figueiredo, marido da ex-ministra de Relações Institucionais Ideli Salvatti (PT-SC). Conforme relatório da corte, a decisão de Wagner foi "ilegítima", "antieconômica" e motivada por interesses particulares.

A investigação do tribunal foi iniciada após o jornal O Estado de S. Paulo revelar, em setembro de 2015, que o governo indicara o segundo-tenente ao cargo de ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências na Junta Interamericana de Defesa. O ato se deu na sequência de Idelli ser nomeada assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), também em Washington.

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O TCU constatou que, na época, Wagner consultou o Comando do Exército sobre a existência de cargo público a ser ocupado pelo militar para atender a um interesse privado. Além disso, desconsiderou informação prestada pelo Exército sobre a inexistência de posto compatível com a qualificação do segundo-tenente, que é músico.

Os auditores observaram ainda que não foi seguido o rito ordinariamente aplicado para a nomeação de militares no exterior, que envolve rodízio entre as três forças armadas e a realização de processo seletivo com base em critérios "objetivos e transparentes". Houve ainda, no entendimento dos técnicos, "ato administrativo antieconômico", pois o cargo é previsto para primeiro-sargento, e não para segundo-tenente, gerando à União custo adicional no exercício da aludida função.

"Como não foram trazidos ao conhecimento do TCU novos elementos que comprovem a busca do interesse público no ato praticado, é incontroversa a conclusão de que a nomeação do referido militar violou o princípio constitucional da impessoalidade e de que houve desvio de finalidade no ato, o que o torna ilegítimo. O envio de um segundo-tenente para ocupar cargo destinado a primeiro-sargento gerou um custo adicional ao erário que, na ausência de justificativa válida, é antieconômico", registra relatório do TCU.

A proposta de multar Wagner será apreciada pelos ministros do TCU em julgamento previsto para a quarta-feira, 8. O valor preciso da multa, caso seja aplicada, será avaliado pelos ministros.

Em nota, Wagner alegou que a decisão de movimentação do segundo tenente do Exército Jeferson da Silva Figueiredo "obedeceu os critérios legais, dentro da mais absoluta legitimidade, objetividade e transparência". Ele reiterou sua confiança de que tal entendimento "deve prevalecer" no julgamento final do TCU.

Wagner explicou que, para ocupar o cargo de ajudante da Diretoria de Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências da Junta Interamericana de Defesa (JID), é preciso ser militar, policial ou civil com conhecimento na área administrativa. "O segundo tenente Jeferson Figueiredo possuía tais requisitos à época de sua movimentação", sustentou.

Wagner reiterou que o "entendimento consagrado pelo Ministério da Defesa, e de acordo com parecer da AGU (Advocacia-Geral da União)", é de que a designação para cargos em órgãos diretamente ligados à pasta de Defesa "é prerrogativa do ministro" e que a nomeação em questão ocorreu dentro da legalidade. O Ministério da Defesa não respondeu.

Aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que acompanham a reunião da direção nacional do Partido dos Trabalhadores em São Paulo, na tarde desta quinta-feira (15), classificaram a forma com que a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi exposta como “pirotecnia”, “um espetáculo grotesco e draconiano” e “palhaçada”. Lula fará um pronunciamento oficial sobre o assunto durante o encontro. 

Líder do PT no Senado, Humberto Costa disse que o MPF fugiu da característica principal dele que é a descrição ao convocar uma coletiva para anunciar a denúncia. “Um verdadeiro espetáculo pirotécnico. Há uma total inversão da ordem das coisas. O Ministério Público tem que ter a preocupação de buscar a verdade. Quando se faz uma série de acusações daquela gravidade isso vai tirando a credibilidade”, alfinetou o pernambucano. 

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A versão foi corroborada pelo ex-ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), que considerou a postura do órgão como um “espetáculo grotesco e draconiano”. “Fizeram um circo”, cravou. “Entramos na terra do ‘deu a louca no mundo’. É uma coisa desrespeitosa com um ex-presidente da República. Não que qualquer autoridade esteja afastada de investigação, mas essa coisa de chefe de não sei o que é um desserviço. O país é visto lá fora de forma bastante desconfiada. Eu conheci o Lula na mesma casa que ele continua morando, no mesmo apartamento de São Bernardo”, acrescentou. 

O discurso de Lula, previsto para às 13h, deve iniciar a qualquer momento. Além do senador e do ex-ministro, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, a senadora Gleise Hoffman e representantes do Movimento Sem Terra e da Central Única dos Trabalhadores também aguardam o início da reunião.

Responsável por notificar a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sobre a condenação do impeachment por crime de responsabilidade, o senador Gladson Cameli (PP-AC) informou que a petista não quis, inicialmente, receber a documentação.

"Estávamos ali apenas para cumprir uma determinação regimental. Mas ela enviou o ex-ministro Jaques Wagner para receber o documento. Como isso não era possível, argumentamos com o ministro e ela acabou decidindo receber apenas o senador Vicentinho e assinou a notificação", explicou Gladson, que estava acompanhado do senador Vicentinho Alves (PR-TO).

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Cameli é o terceiro-secretário da Mesa Diretora do Senado Federal e Vicentinho Alves é o primeiro-secretário. Após a notificação a Dilma, coube a ambos a mesma tarefa junto ao novo presidente Michel Temer (PMDB) que, segundo ele, os recebeu prontamente.

Após receber a notificação, Dilma fez um pronunciamento à imprensa. Na fala, a petista disse que “permanecerá na luta” e prometeu “a mais determinada e enérgica oposição" a gestão do peemedebista, que chamou de "governo golpista". 

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