O McDonald's entrou nesta sexta-feira (24) na lista das grandes empresas dos Estados Unidos que exigem o uso de máscaras em seus estabelecimentos. A gigante do 'fast food' também suspendeu a reabertura de mais restaurantes por pelo menos 30 dias, em resposta ao surto de coronavírus.

A rede, que continuou operando durante a pandemia por meio de seus serviços de coleta e drive-thru, vai "pedir aos clientes que usem cobertura facial" quando entrarem em suas instalações. A medida entra em vigor em 1º de agosto.

Em comunicado, a empresa afirmou que a decisão é consistente com sua principal prioridade, que é "proteger a saúde e o bem-estar" dos funcionários e clientes de suas lojas e franquias.

O anúncio vem na esteira de empresas como as redes de hipermercados Walmart e Target, entre muitas outras companhias americanas, que anunciaram recentemente a obrigatoriedade das máscaras dentro de suas lojas.

Os Estados Unidos são de longe o país mais atingido pela pandemia do mundo em termos absolutos, com mais de 4 milhões de infecções por COVID-19 e mais de 143 mil mortes. Após o salto dos casos, especialmente no oeste e no sul, mais estados passaram a exigir o uso de máscaras em público, uma decisão que tem sofrido críticas por grupos que consideram ter suas liberdades limitadas pela medida.

O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, proibiu o vereador Lídio Barbosa, conhecido como "Juca do Guaraná Filho", de distribuir máscaras de proteção, álcool em gel ou qualquer outro item para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus que contenha sua identificação ou algo que vincule o ato a sua pessoa.

A decisão liminar foi dada após pedido do Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso e estabeleceu ainda multa pessoal e diária no valor de R$ 1 mil em caso descumprimento. O vereador apresentou defesa e aguarda a decisão final, indicou o MP do Mato Grosso.

Na representação apresentada à Justiça, o promotor Gustavo Dantas Ferraz, apontou prática de suposta propaganda eleitoral antecipada, indicou o MP-MT. O documento registra que o vereador teria solicitado autorização para distribuir máscaras e álcool em gel, com o nome "Guaraná Filho Transportes".

A promotoria indicou ainda que os itens foram distribuídos no fim de abril, pelos assessores do vereador, na região central de Cuiabá.

O Ministério Público entendeu que a conduta de 'Juca do Guaraná Filho" não era recomendável e ainda passível de responsabilização a título de propaganda extemporânea.

Considerando que a "alegação de ajuda humanitária não deve servir de pretexto para antecipar a propaganda eleitoral", a promotoria pediu à Justiça que concedesse liminar proibindo o vereador de distribuir os itens, perdurando a obrigação de não fazer até o término das eleições de 2020, além da condenação do vereador pela prática de propaganda eleitoral antecipada.

Ao analisar o caso, o juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto considerou que no caso, apesar de não haver elementos que indiquem a existência de pedido explícito de votos, aparentemente houve "distribuição de vantagem ao eleitor (brindes), teoricamente, com ofensa ao princípio da igualdade de oportunidade entre os pré-candidatos".

"A distribuição de máscaras e álcool gel, nos quais consta impresso o nome da empresa que possui idêntico nome ao utilizado pelo representado nas eleições (Juca do Guaraná), apenas com o acréscimo do item 'transportes', não obstante a sua importância nesse período de pandemia, consiste numa vantagem ao eleitor, e considerando a exposição do atual possuidor de mandato eletivo, pode evidenciar caráter eleitoreiro", considerou o juiz.

O magistrado entendeu que os documentos juntados aos indicaram "existência de propaganda eleitoral irregular e antecipada, eis que há vedação expressa da distribuição de brinde, ainda que no período pré-eleitoral".

"A igualdade de oportunidade entre eventuais futuros pré-candidatos pode restar violada, uma vez que o representado, valendo-se da sua situação atual de vereador, demonstra promover atos com fins exclusivos de autopromoção e divulgação, de maneira subliminar, pois, como se observa, nas máscaras que foram distribuídas o seu nome está grafado de forma realçada, enquanto que o acréscimo 'transportes' está lançado de forma menos aparente, o que pode lhe trazer vantagens numa futura candidatura", pontuou ainda o magistrado.

Com a palavra o vereador

A reportagem entrou em contato com o gabinete do vereador, por e-mail. O espaço está aberto para manifestações.

Na próxima semana, a Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) vai percorrer regiões vulneráveis para distribuir máscaras e kits de higiene à população. Nos esforços para oferecer suporte no enfrentamento à Covid-19, foram espalhados pelo município oito pontos de atendimento e três localidades terá uma ação de porta em porta. A expectativa é que sejam entregues cerca de 800 mil máscaras.

De segunda-feira (20) à sexta (24), as estações vão atender das 8h às 16h, na Praça do Diário, no bairro de Santo Antônio), Avenida Hildebrando de Vasconcelos (Dois Unidos), Rua Padre Lemos (na frente da feira de Casa Amarela), Rua Paudalho (Torrões), Polo da Academia da Cidade Heróis da Restauração (Areias), Polo da Academia da Cidade da Lagoa do Araçá (Imbiribeira), Terminal de ônibus do Alto José do Pinho e Praça da Vitória (Ibura). Todas elas são equipadas com pias para lavagem das mãos.

Também na segunda (20), agentes de saúde vão percorrer a comunidade Sapo Nu, no Curado, para entregar o kit composto por água sanitária, álcool em gel, sabão em barra, sabonete, pasta e escova de dente. Na terça (21), a ação ocorre na comunidade dos Plásticos, no Córrego do Jenipapo. Na quarta (22) e quinta (23), a distribuição ocorre na comunidade Terra Nostra, no Ibura.

A rede de lojas Walmart irá exigir que seus clientes usem máscara nas unidades localizadas em território americano a partir da semana que vem, anunciou a gigante do varejo nesta quarta-feira.

A maior varejista do mundo se une, assim, a um número crescente de empresas que aplicam uma medida semelhante, ante o novo aumento dos casos de coronavírus nos Estados Unidos.

Segundo a rede Walmart, a máscara tem "uma importância crucial" e seu uso será requerido a partir do dia 20, o que dará tempo à empresa de instalar avisos e treinar "embaixadores da saúde" para facilitar o cumprimento de sua nova política.

A empresa conta nos Estados Unidos com mais de 5,3 mil lojas Walmart e Sam's Club (rede atacadista) e está presente em muitos estados do sul e oeste que registraram um aumento do número de infectados e internações nas últimas semanas.

"Uma vez que o vírus pode ser transmitido por pessoas assintomáticas, é de fundamental importância que todos usem uma proteção facial em público e mantenham o distanciamento social", assinalam em documento o chefe de operações da rede Walmart nos Estados Unidos, Dacona Smith, e Lance de la Rosa, chefe de operações do Sam's Club.

A Federação Nacional Varejista (NRF) dos Estados Unidos defendeu a decisão e disse esperar que o anúncio signifique "um ponto de inflexão" no debate sobre o uso da máscara. "Os trabalhadores que atendem os clientes não deveriam ter que tomar uma decisão vital entre arriscarem se expor à infecção ou perderem o emprego porque uma minoria se nega a usar a máscara", assinalou a federação, que enviou uma carta ao governo Donald Trump pedindo um padrão nacional sobre o tema.

Depois de muito debate, o governo britânico decidiu que o uso de máscaras contra a propagação do coronavírus nas lojas da Inglaterra será obrigatório a partir do fim de julho, uma medida que foi recebida como positiva, embora tardia.

Atualmente, a máscara é obrigatória apenas nos transportes públicos e recomendada nos espaços públicos fechados do país.

Nesta terça-feira, o ministro da Saúde britânico, Matt Hancock, anunciou no Parlamento o uso obrigatório de máscara nos estabelecimentos comerciais a partir de 24 de julho.

"Ao reabrir as lojas, devemos garantir a segurança de nossos comerciantes", disse. "O uso de máscara será obrigatório nas lojas e supermercados".

"Está comprovado que usar a máscara dá mais confiança às pessoas para voltar às compras", completou Hancock, cujo governo tenta reativar a economia britânica, muito afetada pelo confinamento contra a COVID-19, que deixou quase 45.000 mortos no país.

A medida entra em vigor dentro de 10 dias para "dar tempo às pessoas para se prepararem", disse o ministro do Meio Ambiente, George Eustice, ao canal Sky News.

Depois de alegar inicialmente que cobrir o rosto poderia ser contraproducente, por dar uma sensação de segurança e inibir o distanciamento, o Executivo conservador britânico está há semanas sob pressão para impor seu uso em ambientes fechados, especialmente por parte do prefeito de Londres, o trabalhista Sadiq Khan.

"A compreensão" sobre a utilidade das máscaras "evoluiu", argumentou Eustice.

"À medida que levantamos o confinamento e permitimos que mais lugares abram, também temos que revisar as medidas em vigor para limitar a transmissão do vírus e controlá-lo", acrescentou.

A obrigação não será aplicada a bares e restaurantes nem aos funcionários de supermercados.

Os infratores enfrentarão multas de até £ 100 (US$ 125), como já é o caso no transporte público.

O uso de máscara em lojas já é obrigatório na Escócia e em vários outros países europeus.

A desescalada decidida pelo governo Boris Johnson se aplica apenas à Inglaterra, já que as outras três nações que compõem o país estabelecem as próprias regras de desconfinamento.

Khan aplaudiu a "mudança de opinião" do governo, enfatizando, em entrevista também à BBC, que "essa pequena medida pode fazer uma grande diferença quando combinada com outras".

O British Retail Consortium, uma associação profissional do setor de varejo, também elogiou uma medida que traz "clareza", após uma série de "mensagens contraditórias" que tornava "realmente difícil as pessoas entenderem o que tinham de fazer".

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados, incluindo transportes como ônibus, táxis, carros de aplicativos, aeronaves e embarcações, como medida para combater o contágio do novo coronavírus. A Lei 14.019 está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3) e um dos vetos diz respeito ao uso de máscara em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

O governo justificou o veto como argumento de que o dispositivo, "ao estabelecer que o uso de máscara será obrigatório em demais locais fechados em que haja reunião de pessoas, incorre em possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público".

Na justificativa, o governo lembra o artigo 5º, XI, da Constituição Federal, "o qual dispõe que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial".

Também foram vetados dispositivos que dispõem sobre as circunstâncias agravantes para a gradação da multa imposta pelo não uso da máscara. "Muito embora haja prerrogativa para a elaboração de normas gerais pela União em relação à matéria, a não imposição de balizas para a gradação da sanção imposta pela propositura legislativa gera insegurança jurídica, acarretando em falta de clareza e não ensejando a perfeita compreensão da norma", diz a justificativa publicada no DOU.

Bolsonaro vetou ainda o dispositivo que obrigava órgãos e entidades públicas a fornecerem máscaras de proteção individual. Segundo as razões do veto, "a medida institui obrigação ao Poder Executivo e cria despesa obrigatória ao Poder Público, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausente ainda o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro".

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou que o Estado passará a aplicar multas às pessoas que estiverem em locais públicos sem máscaras e aos estabelecimentos comerciais nos quais estes indivíduos se encontrarem. O objetivo é intensificar o uso de equipamentos de proteção contra o novo coronavírus.

De acordo com o governador, os estabelecimentos estão sujeitos a multa de R$ 50 mil por vez e por cidadão que estiver sem o equipamento de proteção.

Ele também afirmou que pessoas que forem flagradas sem máscaras em ambientes públicos poderão ser multadas em R$ 500.

"O objetivo não é punir, mas educar e alertar as pessoas", disse o governador durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

Segundo Doria, o valor arrecadado será revertido para o programa Alimento Solidário, que distribui cestas básicas a famílias em estado de pobreza e extrema pobreza.

De acordo com o governador, o índice do uso de máscaras no Estado é de 93% e na capital de 97%.

Com o objetivo de contribuir para a proteção de indígenas no enfrentamento do novo coronavírus, na manhã desta quarta-feira (10) um representante a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) concretizou a entrega de 500 máscaras de tecido, no Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI), localizado no bairro da Macaxeira, no Recife. Todos os equipamentos foram produzidos por reeducandos da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG), em Petrolina.

“É importante unirmos esforços para combater essa pandemia. Temos feito e recebido doações diariamente com o único objetivo de ajudar as pessoas” destaca o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

A ação da SJDH foi realizada em conjunto entre as Secretarias Executivas de Ressocialização (Seres) e de Direitos Humanos (SEDH), com o apoio e a articulação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos de Pernambuco (PEPDDH/PE). As doações destinadas para as etnias de Pankararu, Entre Serras Pankararu, Kapinawá, Kambiwá e Fulni-ô serão distribuídas aos indígenas que ficam nas barreiras formadas nas entradas das comunidades.

*Da assessoria

Em conjunto com outras medidas, se pelo menos metade da população usar máscaras em público, o número de infecções cairia, o que permitiria medidas menos restritivas, diz um estudo britânico.

A utilização generalizada de máscaras em áreas públicas, em conjunto com o confinamento, pode evitar uma segunda onda de coronavírus, escreve a agência Reuters, referindo um estudo das universidades de Cambridge e Greenwich, Reino Unido, publicado na quarta-feira (10).

Juntos, o distanciamento social e o uso de máscaras podem ser "uma forma aceitável de gerir a pandemia e reabrir a atividade econômica", diz o estudo publicado na revista Proceedings of the Royal Society A.

A pesquisa utiliza o valor R para expressar a dinâmica de disseminação da doença. Um valor R médio na população superior a um indica a probabilidade de crescimento exponencial. O uso constante de máscaras em público, por exemplo, seria duas vezes mais eficaz que fazê-lo só com o aparecimento de sintomas.

Após avaliar todos os cenários, os cientistas concluíram que o uso rotineiro de máscaras por pelo menos 50% da população reduziu o valor R para menos de um, não só achatando a curva de ondas epidemiológicas futuras, como também permitindo confinamentos menos rigorosos.

"Nossas análises apoiam a adoção imediata e universal de máscaras de rosto pelo público", comenta Richard Stutt, coautor do estudo em Cambridge.

A Organização Mundial de Saúde atualizou suas orientações na sexta-feira (5), recomendando que os governos peçam a todos que usem máscaras faciais de tecido em áreas públicas onde haja risco de disseminação da doença.

Da Sputnik Brasil