Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) estão visitando lojas de produtos escolares para inspecionar os artigos que estão sendo comercializados. A ação teve início na última terça (13), no Shopping RioMar, e tem o objetivo de orientar os lojistas a comercializarem artigos que contenham o selo do  Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, o Inmetro. 

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De acordo com o prazo estipulado pelo Inmetro, os lojistas têm até o dia 28 de fevereiro para comercializarem produtos sem a certificação adequada. Passada a data, o estabelecimento poderá ser autuado caso ainda haja comércio de produtos irregulares. Segundo  a portaria 481/2010 do Instituto, existem requisitos básicos de segurança para a fabricação, importação e comércio de produtos escolares. Para adquirirem o selo, os produtos precisam ser submetidos a testes químicos, mecânicos, toxicológicos e até mesmo biológicos. 

Nesta quarta (14), equipes do Ipem-PE visitaram algumas lojas no Shopping Tacaruna para orientar vendedores e proprietários. Até agora, 39 estabelecimentos receberam a inspeção dos fiscais do Ipem e ainda há previsão de visita às lojas de outros shoppings da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do centro da cidade. Segundo o Instituto, vários produtos não continham o selo do Inmetro, mas a aceitação das visitas do Ipem é considerada boa pelos fiscais. 

“Todos os lojistas que conversamos estão parabenizando o órgão pela iniciativa em orientar, antes mesmo do prazo dado pelo Inmetro. Eles tiram as dúvidas dos produtos que devem ter a certificação e tomam conhecimento do que deve ou não deve está nas prateleiras”, afirmou a coordenadora da ação, Ana Karla de Andrade. As visitas devem ocorrer até o fim de janeiro. 

Para facilitar a escolha dos materiais na hora da compra, o Inmetro divulgou uma lista de materiais que precisam conter o selo de identificação de conformidade. Confira: 

- Apontador;

- Borracha e Ponteira de borracha;

- Caneta esferográfica/roller/gel;

- Caneta hidrográfica (hidrocor);

- Giz de cera;

- Lápis (preto ou grafite);

- Lápis de cor;

- Lapiseira;

- Marcador de texto;

- Cola (líquida ou sólida);

- Corretor Adesivo;

- Corretor em Tinta;

- Compasso;

- Curva francesa;

- Esquadro;

- Normógrafo;

- Régua;

- Transferidor;

- Estojo;

- Massa de modelar;

- Massa plástica;

- Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;

- Pasta com aba elástica;

- Tesoura de ponta redonda;

- Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).

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O ano mal começou e muitos consumidores já estão de volta às compras. Mas dessa vez, os produtos procurados não são presentes ou itens para a ceia. Chegou a hora de encarar as temíveis listas de material escolar, em sua maioria bastante recheadas e caras.

A psicóloga Eduarda Pontual aproveitou a segunda-feira (5) para escolher os itens da lista ao lado da filha, que passou para o 7° ano do ensino fundamental. “Com a companhia dela eu tento balancear para não levar sempre os produtos mais caros”.

Em relação ao ano passado, Eduarda acredita que gastará um pouco mais em 2015. A estimativa é desembolsar R$ 800 com os livros e mais R$ 200 com o material escolar. “De tudo, os livros são os mais caros. Custam em média R$ 120 e R$ 130 cada um”.

Para a fisioterapeuta Ana Ribeiro o investimento é dobrado. Mãe de dois filhos, ela reclama da falta de livros em algumas lojas. “Tá faltando muita coisa. Vou ter que pesquisar na internet para ver se acho alguns itens”. Ana estima um gasto de R$ 2 mil só com os livros.

Também na busca por material escolar, a advogada Raquel Lima teve uma surpresa ao chegar na livraria. Vai gastar exatamente R$ 1.536,80 com os livros da filha que vai para o 6° ano do ensino fundamental. “Esse ano o valor quase duplicou. Paguei uns R$ 900 em 2014. É um presente de grego”, brinca.

Para tentar atrair a clientela, as lojas especializadas em material escolar acabam mudando a rotina e criando promoções. A Livraria Jaqueira, por exemplo, passa a abrir todos os domingos do mês de janeiro, das 9h às 18h, e disponibiliza programação de férias para as crianças.

Quando o assunto é investimento, a gerente de eventos, Iara Freira, conta que a loja aplicou 20% a mais nas compras de 2015. “Fizemos isso para não faltar material. Desde dezembro estamos recebendo os pais já com as listas. Mas ainda não dá para calcular o retorno financeiro”, explica.

Já o Varejão do Estudante, especializado em livros escolares, está cada vez mais investindo no segmento do e-commerce. Segundo a diretora da loja, Carolina Tavares, a plataforma é uma ferramenta que vem conquistando cada vez mais os clientes. "Atualmente ele representa cerca de 20% do nosso faturamento e com um aumento nas vendas de 5% ao ano".

O Varejão vende, através do site, para todo o Brasil, especialmente a região Nordeste. Em Pernambuco, a empresa tem cadastrado no sistema todas as listas escolares dos colégios particulares. Até o dia 18 de janeiro, as compras feitas pelo site podem ser dividas em até 12 vezes. Consumindo acima de R$ 600, o cliente não paga o frete.

Para quem quer economizar sem abrir mãos dos itens essenciais, o educador e terapeuta financeiro, Reinaldo Domingos, dá algumas dicas. 

1.         Procure conversar com outros pais e tentar fazer a compra em conjunto, pois, assim, a probabilidade de conseguir preços menores aumenta;

2.         Junte o material escolar do ano anterior e veja a possibilidade de reutilizá-los. É possível ainda reaproveitar livros didáticos do filho mais velho para o mais novo, se for o caso. Se não der, faça uma boa ação e doe o material para crianças ou jovens de famílias que não possuem condições de comprá-los;

3.         Faça uma lista do que se precisa comprar, para não se perder e acabar rendendo-se aos impulsos consumistas, deixando de economizar;

4.         Converse com os filhos antes de sair às compras, explicando a situação em que a família se encontra e quanto poderão gastar com os materiais. Caso contrário, será muito fácil ceder aos desejos deles e, com isso, gastar mais do que o planejado;

5.         Quando estiver na loja, seja sincero e explique ao vendedor de forma clara o que você precisa, buscando sempre a melhor opção de pagamento. Sempre pergunte quanto aquele produto custa à vista? Isso proporcionará bons descontos. Se tiver que pagar a prazo, veja se as parcelas caberão no orçamento mensal.

Confira a variação de preços de alguns itens das listas:

Lápis de cor:

R$ 5 – Colorcis

R$ 11,15 – Faber-Castell

Caneta hidrográfica

R$ 9,10 – Compacta

R$ 19 - Faber-Castell

Apontador

R$ 2 – Maped

R$ 19 - Faber-Castell

Borracha

R$ 2,70 - Faber-Castell

R$ 4,60 – Maped

Estojo

R$ 10 – Tilibra

R$ 22 – Sestini 

Tesoura

R$ 5,35 - Acrilex

R$ 9,05 – Maped

Caderno 96 folhas

R$ 8,80 – Jandaia

R$ 11 – Tilibra

Caderno 96 folhas espiral

R$ 13,30 – Tilibra

R$ 16,80 – Jandaia

O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) divulgou uma nota técnica, nesta terça-feira (28), para alertar os abusos que as escolas podem cometer na lista de material escolar. Segundo o órgão, várias ligações são feitas de pais querendo saber se os itens requisitados pelas instituições são legais.

Produtos como, por exemplo, algodão para aula de artes deverá ser cobrado apenas para o uso individual. O que a escola não pode cobrar, é um pacote de algodão para a enfermaria, porque já deixa de ser uso individual e parte para o coletivo. Copos descartáveis, porta-arquivo, papel higiênico, detergente e outros materiais de expediente ou de limpeza também não podem ser cobrados. O Procon afirma que a prática de cobranças desses itens é considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.

Caso a pessoa encontre algum item sendo cobrado indevidamente, deve imediatamente denunciar ao órgão. O telefone é 0800-28-21-512 ou (81) 3181-7000.

Confira o que pode e o que não pode ser cobrado na lista de material escolar:

NÃO PODE SER COBRADO NA LISTA:

- papel ofício;

- fita adesiva;

- pincéis/lápis para quadro branco;

- álcool líquido ou em gel;

- algodão;

- artigos de limpeza ou higiene (desde que não seja de uso individual do aluno);

- cartucho de tinta para impressora;

- CD e DVD;

- copo descartável;

- taxa de reprografia

- agenda escolar específica da escola.

PODE SER COBRADO NA LISTA:

- lápis grafite;

- lápis de cor

- lápis hidrocor;

- caneta;

- caderno

- livro didático;

- entre outros materiais de uso didático.

Com informações da assessoria

Os preços de material escolar no comércio online podem variar até 142% de uma loja para outra, apurou o Buscapé, site de comparação de preços do e-commerce, nos últimos 15 dias. Uma mesma lancheira vendida por R$ 49,99 em uma loja online pode chegar a R$ 120,90 em outra.

Os produtos mais buscados no comércio eletrônico são cadernos, fichários, lápis de cor, papel sulfite, lancheiras e mochilas. O item mais caro analisado pelo levantamento do Buscapé é uma mochila do modelo Barbie Butterfly, cujo valor varia de R$ 268,99 até R$ 295,99.

"Pesquisar é fundamental. Buscar informações sobre a loja online também. Dessa forma, é possível garantir uma compra vantajosa e sem dores de cabeça", alerta o CEO do Buscapé Company, em nota, Rodrigo Borer.

Brasília - Pela primeira vez, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou uma ata de preços de materiais escolares para prefeituras e secretarias de Educação. Com isso, esses órgãos podem comprar os materiais a preços mais acessíveis que os de mercado, para os estudantes da educação infantil ao ensino médio, tanto do ensino regular quanto da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A ata foi divulgada no ano passado e estará disponível até julho deste ano. Funciona da seguinte forma: a entidade adere à ata de preço e comunica o valor que será gasto. Depois, negocia direto com os fornecedores. No total, 84 prefeituras e secretarias municipais e estaduais aderiram, somando R$ 58,5 milhões.

Pela ata, um kit com dois cadernos universitários, um caderno de desenho, uma caixa de lápis de cor, duas borrachas brancas, dois apontadores, quatro lápis grafite, quatro canetas, uma tesoura, uma régua, um transferidor, um compasso e dois esquadro, para os anos finais do ensino fundamental na Região Sudeste, sai por R$ 17,30.

"Os preços são muitos bons e a qualidade dos materiais também", diz a secretária de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho. Este ano, a cidade economizou mais de R$ 5 milhões com a ata, segundo a secretária.

Não há nenhuma lei ou norma federal que obrigue a prefeitura ou secretaria comprar o material escolar, como lápis e caneta. A decisão fica a cargo das legislações e das administrações locais. Cleuza, que é presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), diz que não há um levantamento nacional sobre quantas prefeituras compram os materiais, de forma integral ou parcial. Ela argumenta, no entanto, que para aqueles que compram "tem um peso importante no orçamento. É uma necessidade sempre grande da rede, principalmente dos alunos que não têm condições de comprar o material".

A secretaria municipal de Educação de São Paulo também aderiu. Segundo nota da secretaria, o gasto com a compra dos kits escolares em 2014 é R$ 12,5 milhões para 141 mil alunos da pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e EJA. "Com essa adesão, a economia poderá atingir os 65%, se comparado ao ano passado. O trâmite de aquisição durou dois meses", diz. De acordo com a secretaria, o procedimento foi mais fácil que as tradicionais licitações e está sendo acompanhado para que o material seja entregue até o início das aulas, sem atrasos.

Outra alternativa que está sendo usada pelas prefeituras é o Cartão Material Escolar. As famílias de baixa renda recebem um cartão individual por aluno, com CPF da mãe ou responsável, para fazer as compras em papelarias cadastradas no programa. Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae), uma das entidades que apoia o uso do cartão e reúne marcas como a BIC, Tilibra e Faber-Castell, o cartão, assim como o vale-educação ou a bolsa material escolar - iniciativas semelhantes - é adotado em oito cidades e no Distrito Federal.

O Distrito Federal aderiu ao cartão em 2013, apenas para estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família. Segundo a Abfiae, o governo distrital investiu R$ 36 milhões para beneficiar 130 mil alunos, valor correspondente a quase o triplo do investido pela cidade de São Paulo. Já o subsecretário de Infraestrutura e Apoio Educacional do Distrito Federal, Marco Aurélio Soares Salgado, informou que ainda não há valores oficiais, uma vez que está sendo finalizada a prestação de contas do ano passado. Ele argumentou que todo o investimento serve também para movimentar a economia local.

Para evitar a cobrança de preços abusivos dos alunos com cartão, os estabelecimentos integrantes do programa são fiscalizados pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária. Além disso, no contraturno de escolas de tempo integral, os estudantes são orientados sobre como gastar o dinheiro.

No ano passado, o governo distrital teve alguns problemas de distribuição. Em decorrência de cadastros incompletos, 15 mil cartões não chegaram ao destino final. Esses falhas devem ser resolvidas em 2014, segundo Salgado. O subsecretário disse que ainda não tem uma estimativa de quanto será investido este ano.

O cartão poderá beneficiar a dona de casa Lilian de Jesus Soares, mãe de Cauã, 5 anos, Elisa, 10 anos, e Lívia, 15 anos. Beneficiária do Bolsa Família, ela conta que com o orçamento próprio não consegue comprar os materiais para os filhos. "Sempre fui eu quem comprou os materiais dos meus filhos. Compro o que dá, nem sempre dá para comprar tudo. No ano passado, faltou praticamente tudo para o Cauã. No meio do ano, consegui comprar um caderno pequeno e a professora teve que dar folhas para completar, na escola mesmo".

Lápis, livros, canetas, borracha, caderno, hidrocor... Esses objetos são apenas alguns exemplos da grande quantidade de itens que formam as listas de material escolar. Nesta época do ano, período de férias e que antecede a volta às aulas, o comércio tende a aquecer e o número de pais a procura dos melhores preços é grande. No centro do Recife, além da variedade de produtos, o público encontrar os materiais em diferentes pontos comerciais. Na rua ou nas lojas, o que vale é montar o kit escolar e economizar.

Apesar de o período ser propício para a venda de material escolar, alguns comerciantes não estão aprovando o movimento de clientes. Os travalhadores acreditam que as vendas estão bem diferentes das do ano passado. Um desses vendedores, Fabrício Tomas Silva, que atua próximo ao Pátio de São Pedro, acredita que as vendas vão melhorar somente nas proximidades de fevereiro. “O povo ainda está sem dinheiro por causa do Natal. As aulas também estão muito encima para começar e isso atrapalha um pouco”, completou.

Mas, não são apenas os vendedores que estão reclamando. Alguns consumidores opinam que os preços inflacionaram, se comparados aos valores de 2013. Para a operadora de caixa, Joselene Barbosa, o comércio informal – que tradicionalmente oferece produtos mais em conta – está com preços bem semelhantes aos das lojas. “Ando pesquisando, mas, este ano está muito difícil. Em todo canto as coisas tão caras”, reclama, enquanto comprava lápis e hidrocor em um camelô para a filha Cailane Barbosa, de 6 anos. “Ano passado gastei uns R$ 500. Este ano as compras já estão em R$ 900”, completa Joselene.

Como os próprios economistas orientam, pesquisar é a melhor saída para comprar os materiais escolares mais enconta. Entretanto, além dessa pesquisa, alguns pais também procuram adquirir produtos em grande quantidade. No bairro de São José, também no centro da capital pernambucana, uma loja de material escolar oferece objetos em atacado. O resultado dessa oferta são grupos de pais que se formam e todos compram juntos os materiais dos filhos e os preços ficam bem mais baratos.

A dona da casa Janaina da Silva Santos não formou grupo para comprar os materiais e mesmo assim preferiu comprar em atacado. Sua filha, Jéssica Rebeca da Silva Santos, 10, aluna do 6º ano do ensino fundamental, gostou dos materiais. “Para mim, é bem mais vantagem. Comprando em grosso, ano que vem Jéssica não precisa de quase nada novo”, comenta. “Gostei muito das canetas e dos lápis. Eu gosto de comprar aqui nesta loja”, diz a menina.

Sebo também é opção

A compra de livros também meche no bolso nos pais. O que ajuda a economizar é comprar obras usadas, mas, em boas condições, e também vender os livros antigos, das séries passadas. Os sebos do centro do Recife são ótimas opções para quem quer poupar dinheiro.

Entre livros novos e usados, o publico pode encontrar vários produtos, e com preços em conta. Porém, também é importante pesquisar, uma vez que os valores variam de um ponto para o outro. Alguns dos sebos bem procurados são os da avenida Guararapes, Dantas Barreto e a Praça do Sebo.

Orientação - Por lei federal, as escolas estão proibidas de cobrar dos pais a compra de material de uso coletivo. Papel higiênico, giz, produtos de higiene e copos descartáveis são exemplos desses objetos. De acordo com o Senado, as escolas não podem cobrar dos pais a aquisição do material na própria unidade de ensino ou em um determinado local.

Uma pesquisa realizada pelo PROCON-PE entre os dias 16 e 20 de dezembro visitou 11 estabelecimentos comerciais do Recife para analisar as diferenças de preços no material escolar. O objetivo do levantamento é chamar atenção do consumidor para a necessidade da comparação entre lojas.

A ação pesquisou o valor dos principais itens da lista de material escolar como lápis de cor, hidrocor, régua, tesoura, apontador cadernos e alguns tipos de papel, encontrando uma diferença percentual de até 108%.  É o caso do lápis preto nº 02 redondo premium HB que custa R$0,25 em um estabelecimento e R$0,12 em outro. 

Uma nova pesquisa será realizada em janeiro quando os preços tendem a aumentar.

ORIENTAÇÃO – O PROCON-PE alerta aos pais que não comprem produtos de marcas mais conhecidas, pois em geral, possuem preços mais elevados. O órgão de defesa do consumidor orienta os consumidores, a não levarem os filhos na hora da compra do material escolar. As crianças são mais influenciadas pela propaganda das marcas, que usam apelos como personagens de desenhos animados e artistas para atrair o consumo.

O consumidor deve ainda, negociar descontos e prazos para pagamento fazendo comparações em vários estabelecimentos. A compra em conjunto pode facilitar as negociações. Na busca pelo menor preço é importante também que o consumidor não se esqueça de atentar para a qualidade e procedência dos produtos.

Alguns produtos que apresentaram maiores variações de preço:

Produto: Lápis preto n°02 redondo premium HB  Cis

Maior Preço: R$ 0,25

Menor Preço: R$ 0,12

Diferença Percentual: 108,33%

Produto: Massa de modelar cera caixa c/ 06 unidades Koala

Maior Preço: R$ 2,35

Menor Preço: R$ 1,15

Diferença Percentual: 104,35%

Produto: Massa de modelar cera caixa c/ 06 unidades Maripel

Maior Preço: R$ 2,35

Menor Preço: R$ 1,30

Diferença Percentual: 103,85%

Produto: Borracha branca látex tam 40 Cis

Maior Preço: R$ 0,40

Menor Preço: R$ 0,20

Diferença Percentual: 100%

Produto: Lápis preto n°02 Ecolápis maxi redondo Faber Castel

Maior Preço: R$ 0,99

Menor Preço: R$ 0,50

Diferença Percentual: 100%

Confira o que pode e o que não pode ser cobrado na lista:

Não pode ser cobrado na lista:

- papel ofício;

- fita adesiva;

- pincéis/lápis para quadro branco;

- álcool líquido ou em gel;

- algodão;

- artigos de limpeza ou higiene (desde que não seja de uso individual do aluno);

- cartucho de tinta para impressora;

- CD e DVD;

- copo descartável;

- taxa de reprografia

- agenda escolar específica da escola.

Pode ser cobrado na lista:

 - lápis grafite;

 - lápis de cor

 - lápis hidrocor;

 - caneta;

 - caderno

 - livro didático;

 - entre outros materiais de uso didático.

A planilha completa da pesquisa pode ser conferida no link:

http://pt.slideshare.net/slideshow/embed_code/29447447

Com informações da assessoria

Em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) iniciou uma fiscalização em escolas da rede privada para saber quais os materiais que são cobrados na lista enviada para os alunos.

De acordo com a portaria 01/2012, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor  (Decon), que normatiza a elaboração da lista de materiais são irregularidades: abusos na lista do material escolar, como papel higiênico, piloto para quadro branco e copo descartável, não apresentação do projeto pedagógico e do plano de utilização do material, comercialização de livros somente na escola, exigência de marca do material, cobrança de taxa nos eventos escolares.

Caso os fiscais encontrem alguma irregularidade, a escola será convocada ao Procon, na tentativa de regularizar a situação imediatamente. Se persistir no erro poderá ser multada, com valor entre RR$ 457 e R$ 6 milhões. Dúvidas ou denuncias através do telefone (81) 3727 – 1054.

Por meio do Procon-PE, a Secretaria de desenvolvimento Social e Direitos Humanos realizou a segunda pesquisa de preços de material escolar. O levantamento foi feito entre os dias 7 e 11 e janeiro, em 13 estabelecimentos comerciais de Recife, Olinda e Paulista, na Região Metropolitana (RMR).

De acordo com o Procon-PE, em relação à pesquisa realizada em dezembro de 2012, ouve uma redução de preços em muitos itens do material escolar. Poucos sofreram aumento e outros tiveram seus preços mantidos.

Foram analisados produtos iguais ou semelhantes aos pedidos na lista de material escolar, como lápis de cor, hidrocor, régua, tesoura, apontador, cadernos e alguns tipos de papel. Em muitos casos, segundo o Procon-PE, a diferença percentual entre os itens chegou a 250%. A borracha branca látex, por exemplo, era vendida por R$ 0,40 centavos em um estabelecimento e R$ 1,40 em outro. 

Confira o que pode e não pode ser cobrado na lista de material escolar:

NÃO PODE SER COBRADO

- papel ofício;

- fita adesiva;

- pincéis/lápis para quadro branco;

- álcool líquido ou em gel;

- algodão;

- artigos de limpeza ou higiene (desde que não seja de uso individual do aluno);

- cartucho de tinta para impressora;

- CD e DVD;

- copo descartável;

- taxa de reprografia

- agenda escolar específica da escola.

PODE SER COBRADO

- lápis grafite;

- lápis de cor

- lápis hidrocor;

- caneta;

- caderno

- livro didático;

- entre outros materiais de uso didático.

Confira os produtos que apresentaram as maiores variações de preço: