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A deputada federal Luciana Santos (PCdoB) estará presente, neste domingo (19), na visita que Lula fará à obra da transposição do Rio São Francisco, na cidade de Monteiro, na Paraíba, o que deve aumentar as polêmicas envolvendo a “paternidade da obra”. Em conversa concedida ao LeiaJá, a comunista declarou que não adianta ficar discutindo sobre o assunto. 

“Essa questão da paternidade é realmente uma demonstração da desfaçatez das forças que, historicamente, tiveram a chance de realizar a obra e nunca fizeram. Essa é uma obra que foi idealizada no tempo do império, que foi paga pelo povo, mas que Lula tomou a decisão política de fazer, que teve a vontade política e a sensibilidade. Então, é o tipo de disputa que a população distingue quem é que, de fato, tomou a decisão de realizar a transposição”, declarou. 

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A parlamentar acredita que a força de vontade de Lula também deve-se por ele ter convivido com “o fenômeno tão cruel e excludente que é a seca”. Também chamou o presidente Temer e sua equipe de “cara de pau” por querer “rasgar e negar a história” da forma que estão tentando. 

“Todo mundo tem memória. O povo tem memória desse legado, dessas conquistas, que são marcas indeléveis do ciclo político iniciado por Lula lá atrás”, concluiu.

O senador Humberto Costa (PT), que também participa do ato de hoje, foi um crítico ferrenho desde que Temer começou a tentativa de aproximação no Nordeste utilizando, também, a obra da transposição do Velho Chico como um meio. O petista chegou a declarar que “o povo não é besta”. 

No sábado (18), Humberto ressaltou que estava “impressionado” com a mobilização do povo para participar do evento afirmando que há dificuldades de encontrar hospedagem na região. “A gente tem notícia de caravanas saindo do Nordeste inteiro e até de outras regiões. São famílias, grupos de amigos e, claro, centenas de lideranças políticas de todo o Brasil. Muita gente organizou, alugou ônibus, carro, pessoas que juntaram o seu dinheiro suado para passar, às vezes, um dia inteiro na estrada para acompanhar esse momento histórico e mostrar a sua gratidão a Lula pela maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil”, contou o senador. 

Lula e Dilma devem desembarcar, às 11h, em Campina Grande, e seguem para o trecho da obra, em Monteiro. A previsão é que eles façam uma carreata até o centro do município. O discurso do ex-presidente, certamente, será o momento mais esperado do dia.  

Faltam poucos dias para que Lula visite a cidade de Monteiro, no município da Paraíba, para visitar o eixo leste da Transposição, mesmo local no qual o presidente Michel Temer (PMDB) esteve no último dia 10 deste mês para fazer a “inauguração” dessa primeira etapa. O deputado federal Daniel Coelho (PSDB), em conversa com o LeiaJánesta quarta-feira (15), falou sobre a visita do ex-presidente, que deverá fazer uma “reinauguração”. 

O tucano disse que ele [Lula] tem direito, como todo brasileiro, de viajar pelo país, falando o que pensa e defendendo a ideia que achar conveniente, mas disse “estranhar” a luta pela paternidade de uma obra no qual foram gastos milhões de reais e que não foi concluída.

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“Na verdade, é uma paternidade negativa e não positiva porque já foi gasto várias vezes o dinheiro da Transposição e não foi concluída, então, na verdade eu não pergunto nem quem é o pai e, sim, quem é o responsável por tanto descaso, por tanto dinheiro público utilizado de forma equivocada ao longo desses últimos anos porque, na prática, foram milhões e milhões de reais gastos sem a conclusão da obra como o planejado. Isso merece uma investigação. A gente precisa saber quem é o responsável por ter tocado de forma tão irresponsável os recursos públicos”, cravou.

Questionado se há um marketing envolvido sobre o tema, Daniel Coelho declarou que era “evidente” que sim. “Ele [Lula] vem tentando fazer um posicionamento da própria candidatura, mas isso faz parte da democracia. Cada um pode defender as suas ideias. O que eu acho é que termina não colando e não funcionando bem porque a população sabe que a obra atrasou muito. Foi gasto dinheiro demais e não foi dado solução”, criticou o parlamentar. 

Na última sexta (10), durante a “inauguração” feita por Temer, ele chegou a dizer que não queria paternidade da obra. “Eu não quero a paternidade dessa obra. Ninguém pode tê-la. A paternidade é do povo brasileiro e do povo nordestino. Vocês é que pagaram impostos ao longo do tempo. Vocês é que permitiram que pudéssemos fazer grandes investimentos nessa obra, que cada vez mais está sendo festejada", disse.

Apesar do tom ameno, o presidente não perdeu a oportunidade para dizer que o governo fez “muitos esforços”, nos últimos meses, para inauguração do primeiro eixo da obra. 

O presidente Michel Temer (PMDB) volta ao Nordeste, nesta sexta-feira (10), para participar da cerimônia de chegada das águas do Rio São Francisco à Paraíba, através do Eixo Leste da Transposição. O evento, que estava inicialmente marcado para o sábado (11), será na cidade de Monteiro, no Sertão paraibano. A solenidade de inauguração do trecho foi antecipada por conta do acelerado ritmo da vazão da água na região. 

Ainda na Paraíba, o presidente vai visitar o Complexo Multimodal Aluízio Campo, em Campina Grande, e vai e assinar uma Ordem de Serviço para Adequação de Capacidade da BR 230 (Trecho Cabedelo – Oitizeiro em João Pessoa). 

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Esta é a quarta agenda do peemedebista no Nordeste desde que assumiu o Executivo Nacional. Duas delas foram para Pernambuco, onde também vistoriou obras da Transposição. A participação do presidente na cerimônia de chegada da água em Monteiro, tem incitado um debate político sobre a paternidade da obra.

Para aliados do presidente, a administração dele possibilitou a entrega da obra em alguns trechos. Já os da oposição, entre eles o senador Humberto Costa (PT), têm reforçado o discurso de que os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, é quem são responsáveis pela intervenção. Humberto, inclusive, está articulando uma agenda para que Lula visite os locais já contemplados pela Transposição no Nordeste.  

Pela primeira vez na história, a Itália reconheceu a um casal homossexual a possibilidade de ser ambos considerados pais de duas crianças nascidas nos Estados Unidos graças a um procedimento de maternidade sub-rogada. A decisão, que foi considerada "histórica" pelos defensores dos direitos LGBT da nação, foi realizada pela Corte de Apelação de Trento, no norte da Itália.

O tribunal reconheceu no último dia 23 o certificado de nascimento dos gêmeos dos Estados Unidos no qual o nome dos dois homens aparecem como os pais. Assim, a dupla paternidade dos registros norte-americanos das crianças fez com que o tribunal reconhecesse que o status de pai não precisa necessariamente ter uma ligação biológica entre o adulto e a criança. Além disso, a corte decidiu que negar o parentesco é desrespeitar seus direitos humanos.

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Segundo o tribunal, "a inexistência de um vínculo genético entre os menores e os pais não é obstáculo para o reconhecimento da ordem estrangeira" já que "deve-se descartar que em nosso sistema existe um modelo para os pais baseado unicamente pelo vínculo biológico entre o pai e recém-nascido". "Pelo contrário, deve-se considerar a importância assumida a nível normativo do conceito de responsabilidade parental, que se manifesta na decisão consciente de criar e cuidar do bebê", afirma decisão da corte.

De acordo com tribunal, também deve-se levar em conta "a possível ausência de relações biológicas com um dos pais para os filhos natos de técnicas de inseminações heterólogas permitidas".

Um processo de reconhecimento de paternidade que tramitava há 33 anos no Supremo Tribunal Federal (STF) teve enfim o seu desfecho nesta quinta-feira, 22, quando os ministros da Corte entenderam, por unanimidade, que Antonio Carlos da Silva é filho de Vicente Risola.

O enredo lembra trama de telenovela, ambientada em Poços de Caldas (MG): Dona Isolina casou-se com José Barbosa, mais velho que ela e debilitado fisicamente, com quem vivia na mesma casa, mas em quartos separados. Isolina teve uma relação extraconjugal com Vicente Risola, e um filho, Antonio Carlos, que acabou registrado no cartório com o nome do marido.

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A primeira decisão judicial, favorável ao reconhecimento da paternidade de Risola, foi proferida pelo juiz da Comarca de Poços de Caldas em dezembro de 1978, mas a decisão foi revertida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Após idas e vindas, o caso chegou ao STF em 1983. Em 1999, o plenário da Corte julgou improcedente a ação, sob a alegação de que a paternidade não foi contestada pelo marido.

Durante o julgamento desta quinta-feira, os ministros lembraram uma série de provas documentais que atestam a real paternidade: uma segunda certidão de nascimento, na qual se informa a filiação de Risola; fotografias que explicitavam os traços similares entre o filho e o verdadeiro pai; cartas em que Risola mostra o amor pelo filho; e um dos testamentos de Risola, na qual ele pede aos seus demais herdeiros que zelassem pela educação de Silva.

Silva teria 63 anos, se estivesse vivo para acompanhar o julgamento no STF. Morreu em junho de 1991, vítima de anemia aguda. A mãe, Vicente Risola e José Barbosa também estão mortos.

"Caminhamos para uma conclusão que, em última análise, implicará a feitura da almejada justiça", disse o ministro Marco Aurélio, que votou a favor do reconhecimento da paternidade, acompanhado dos demais colegas.

"De tudo que estudei dos autos, não vejo como deixar de reconhecer o vínculo de paternidade entre o filho e seu verdadeiro pai", afirmou a ministra Cármen Lúcia.

Os ministros Luiz Fux e Celso de Mello se declararam impedidos, e Luís Roberto Barroso não votou por estar participando de seminário em Boston, nos Estados Unidos.

A carreira profissional dos pais é espelho para muitos filhos que optam por seguir o mesmo caminho. Na política isto não é diferente e as eleições municipais sempre reforçam o ditado de que “filho de peixe, peixinho é”. Neste ano, em diversas cidades pernambucanas, estão sendo apresentadas candidaturas de filhos de políticos que já administraram os municípios e hoje concorrem ao mesmo cargo. 

Algumas delas, inclusive, são resultados de projeções feitas pelos próprios pais para perpetuar a passagem de uma família pela administração municipal, onde avós, pais, tios, filhos ou primos deixam nas prefeituras um legado genético, tal como a direção de empresas privadas. Outras, entretanto, são frutos de uma construção política e de candidaturas posteriores que podem ter enfrentado o contragosto paterno. 

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No Recife, um exemplo disso é a candidatura de Priscila Krause (DEM). Filha do ex-prefeito da capital (entre 1979 e 1982) e ex-governador Gustavo Krause (DEM), a democrata afirmou ao Portal LeiaJá que a chegada à disputa não é resultado de algum tipo de projeção feita há 10 anos quando ingressou na política. Priscila disputa pela primeira vez um cargo executivo 22 anos após o pai deixar a vida pública. 

“Não existia um projeto traçado, mas avalio de uma maneira super positiva [ser filha de um ex-prefeito] porque meu pai deixou uma marca muito grande [no Recife]. Onde eu ando tem uma referência muito forte em relação a gestão dele, embora faça muito tempo. As pessoas dizem ‘ você tem que ser 10% do que seu pai foi’. Então traz uma responsabilidade e um comprometimento maior. Acho isso muito bom, gosto desta responsabilidade. Ando a cidade inteira levada pelo legado que ele deixou na vida pública. Não vejo isso, de forma negativa. Pelo contrário, tenho isso a meu favor”, disse. 

Segundo a democrata, quando decidiu disputar pela primeira vez um cargo público ela se deparou com “ponderações” feitas por Gustavo Krause, mas agora, com a disputa pela prefeitura, ouviu muitos conselhos. “A gente conversou muito, muito, muito. Aí ele me disse: ‘se eu posso lhe dar um conselho e se minha gestão deu certo foi porque eu governei da cidade para a rua, seja fiscal de você mesmo’. E é isso que vou fazer”, completou.

Priscila Krause, no entanto, não é a única. Na Região Metropolitana, outros dois exemplos se enquadram neste perfil. Um em São Lourenço da Mata, onde o DNA rege constantemente as disputas, o filho do ex-prefeito Jairo Pereira, Bruno Pereira (PTB) é o principal adversário do atual gestor e postulante à reeleição, Gino Albanez (PSB). Outro no Cabo de Santo Agostinho, onde Betinho Gomes (PSDB) tenta mais uma vez ocupar o cargo de prefeito que o pai e atual prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, já exerceu por dois mandatos (1982 a 1985 e de 1996 a 2000). 

“Elias nunca projetou minha candidatura aqui no Cabo. Na realidade surgiu de forma muito natural, fui me inserindo na política aos poucos, claro que estimulado pela admiração que sempre tive pelo trabalho dele. Mas ao contrário [do que pensam] ele sempre me pediu para que eu não entrasse na política. Hoje disputo a eleição independente do desejo de Elias como líder político. Somos aliados, debatemos as questões da cidade do Cabo, mas há uma autonomia em relação aos meus posicionamentos”, esclareceu o tucano. 

Na análise de Betinho, não existe um peso maior na postulação dele, mas sim algo que amplia suas credenciais ao cargo. “Na verdade tem uma referência positiva do governo que ele realizou, o que nos ajuda, pois aumenta minhas credenciais. Fico apenas me sentindo estimulado a superar os desafios que ele teve que enfrentar no passado com a condição financeira até mais adversa”, salientou.

No Sertão, onde as disputas familiares e a hereditariedade política são mais latentes, um novo retrato disso pode ser visto em Petrolina com a candidatura de Miguel Coelho (PSB) que é filho do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), prefeito da cidade sertaneja entre 1993 e 1996. “Concorrer ao cargo que ele já ocupou na verdade não traz um peso a mais, mas faz uma boa referência do que foi feito no passado. Petrolina tinha um ritmo de desenvolvimento há 10 anos que hoje não tem mais. A comparação das ações dele e as nossas propostas é inevitável, ele é uma base e uma referência que fico feliz em tê-la”, afirmou o socialista. 

“Meu pai sempre apoiou as nossas decisões. No momento que decidi ser candidato ele viu que era o melhor nome para sair vitorioso. Nosso projeto é um projeto da cidade”, acrescentou, rebatendo as críticas de que a postulação seria um projeto familiar. Miguel é o exemplo atual, mas o filho mais velho de FBC, como é conhecido no meio político o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), também já concorreu ao Executivo Municipal, chegando quase a assumir o posto com a cassação do mandato do atual gestor Julio Lossio (PMDB). 

Já na capital do Agreste, Caruaru, a filha do ex-prefeito e ex-governador João Lyra Neto (PSDB), Raquel Lyra (PSDB) também concorre ao comando do Executivo municipal. Para a disputa, inclusive, os dois deixaram o PSB e ingressaram na legenda tucana pelo nome de Raquel ter sido preterido pelos socialistas. João Lyra comandou Caruaru em duas oportunidades, de 1989 a 1993 e de 1997 a 2001. Entramos em contato com Raquel Lyra e Bruno Pereira, mas não obtemos êxito até o fechamento desta matéria.

O amor de pai ultrapassa o entendimento das relações entre as pessoas e como simbolismo da importância dessa figura paterna, o segundo domingo de agosto é totalmente dedicado a eles. Portanto, desde o começo do século passado, com início nos Estados Unidos, a comemoração traz consigo momentos de reunião em família, entrega de presentes e troca de experiências entre pais e filhos. 

Se contar com a presença de um pai é um privilégio, imagina se forem dois? Esse é o caso dos gêmeos, de nove anos, Mikeias e Mikael que foram adotados há um ano e cinco meses pelo casal de funcionários públicos Leandro Pinheiro e Júlio Miranda. Os pequenos têm motivo para comemorar a data todos os dias, afinal, contam com a presença dos pais no acompanhamento diário. “Posso dizer com toda certeza que essa foi a melhor escolha que já fizemos na vida. Porém, nosso maior desafio é formar cidadãos e lidar com as dificuldades diariamente”, explicou Leandro, que apontou a importância de caminhadar sempre junto aos filhos. Arquivo Pessoal

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A data comemorativa tem uma dinâmica um pouco complicada na família, afinal, os filhos precisam contemplar todos os homens importantes nas suas vidas como é o caso dos pais e avôs. “A gente precisa se dividir para poder prestigiar a data com todo mundo. Eu vou pra casa do meu pai e Júlio vai na casa do pai dele e os meninos ficam comigo. Depois disso, nós quatro nos encontramos e fazemos algo juntos como jantar ou ir ao cinema. Passamos o resto do dia juntos. Quanto a compra de presentes, eu vou com os meninos comprar os presentes e no dia entregamos juntos”, explicou Leandro. 

Marcar presença na casa dos avôs também é a realidade vivida no Dia dos Pais da família do executivo de compras Ivson Melo e do bancário Carlos Alberto. Os dois têm três filhos adotivos e vivem a emoção da data há quatro anos quando o pequeno Carlos Eduardo, de nove anos, chegou. Em seguida, foi a vez dos irmãos João Lucas - de 15 anos - e Ivson Junior, de 13 anos, integrarem a família. “A gente sempre fica na expectativa para o dia dos pais, pois, como Eduardo ainda está em idade escolar, ainda ficamos na surpresa sobre as festinhas realizadas na escola, as lembrancinhas, as danças, no entanto, o que vale pra gente é a lembrança da data”, detalhou Ivson. 

Além disso, o executivo lembrou que esta é uma realidade e sentimento novo para eles, afinal, na vida que levam em abrigos, essas datas não são esperadas porque eles não possuem a presença dessas pessoas como referência. “Eles estão muito voltados ao pensamento sobre a possibilidade de terem uma família, então essas datas nem existem para eles. Isso só passa a ter significado quando eles são inseridos em uma família”, explicou.

Dia dos Pais para os filhos

O conceito do Dia dos Pais é resumido brevemente nas palavras do pequeno Carlos Eduardo. “A data é muito importante pra mim porque antes eu não tinha pai e agora eu tenho dois pais. Peço a Deus que as crianças que estão na rua tenham uma família como eu, porque hoje eu sou muito feliz pelos meus pais e meus irmãos e minha família”. 

Mikael expõe o seu sentimento pelos pais e a data que julga tão importante. “Pai é quem ama, cuida e protege as crianças. Ter dois pais é muito bom e muito legal e o Dia dos Pais é importante porque eu dou presente para os meus pais e lembranças”. 

Não somente os pequenos veem o segundo domingo de agosto como sendo um dia de tamanha importância. “A data é muito importante pra mim porque eu nunca tive um pai que me desse amor e carinho e hoje eu tenho dois pais que me dão isso”, explicou o tímido João Lucas com o sentimento acalorado de quem vive essa realidade há apenas três anos. 

Arquivo Pessoal/Juliana LiraPresente não é prioridade

Mesmo a data tendo um viés econômico da troca de presentes, Ivson explica que é nesses momentos em que é mostrada na prática a educação financeira. “Usamos a data comemorativa e a rotina diária para passarmos conhecimento sobre finanças, como economizar. Também discutimos sobre política e cidadania dentro de casa”, detalhou Melo que conclui importar mais a presença de todos juntos do que o bem material. 

Mesmo assim, os presentes são comprados e, para isso, já sabendo a necessidade do outro, os pais adquirem os presentes e as crianças realizam a entrega. “Outras vezes eu vou com os meninos comprar o presente e no dia eles entregam, mas o mais importante não é o bem material porque nós temos que valorizar a família e as pessoas que a gente ama”.   

Preconceito

Apesar do suporte, as crianças, que chegaram ao lar após um processo que levou cerca de um ano, enfrentam o desafio do preconceito. “Os meninos já passaram por situações em que crianças questionaram o fato da família deles ser composta por dois pais, mas eles reagem com tranquilidade, afinal, criança não é preconceituosa, os adultos são e as crianças precisam somente de esclarecimento”, pontua Leandro.  

Por conta das lacunas e situações que já enfrentaram na vida como traumas e resquícios da vivência em casa de acolhimento, as crianças têm apoio psicológico. “O caçula (Eduardo) também recebe acompanhamento psicológico por conta da experiência de vida em abrigo. Além dele, Ivson Junior também já recebeu acompanhamento, mas o mais velho não”, apontou o executivo.  

Além disso, a questão da família ser composta por dois pais também é um elemento abordado no consultório a fim de assegurá-los de que a família está acima do preconceito.  

Famoso por interpretar Miguel na adaptação mexicana da novela Rebelde (2004), e atualmente na série Sense8 (2015), original da Netflix, o ator Alfonso Herrera usou suas redes sociais para anunciar que será pai pela primeira vez.

O ex-RBD postou uma foto de uma roupinha de bebê com a frase “papai me ama”, em inglês, na sua conta no Instagram. Poncho, como é conhecido, compartilhou o momento com os fãs e legendou sua publicação com a frase “Tremendamente feliz!”.

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Os fãs do ator, inclusive os brasileiros, o parabenizaram pela chegada da criança. É o primeiro filho de Alfonso com sua namorada Diana Vázquez.

A presidente Dilma Rousseff sancionou integralmente, sem vetos, o Marco legal de atenção à primeira infância (de zero a 6 anos). A sanção será publicada nesta quarta (9), no Diário Oficial da União. O texto prevê, entre outras medidas, o aumento da licença paternidade de 5 para 20 dias.

Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção.

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Segundo o governo, o Marco "reforça o caráter intersetorial da Ação Brasil Carinhoso, iniciativa do Plano Brasil Sem Miséria lançada em maio de 2012 para combater a extrema pobreza nessa parcela da população".

O Marco visa atender crianças de 0 a 6 anos com um conjunto de ações de saúde, educação e alimentação. Além disso, o texto obriga a União a manter os registros com os dados de desenvolvimento das crianças atendidas por todos os programas.

Com informações da Agência Estado e Agência Brasil

Aprovado pelo Senado, o Marco Legal da Primeira Infância determina um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade; entre elas, o aumento da licença-paternidade para 20 dias, por meio do Programa Empresa Cidadã. O benefício abrange também quem adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção. Diante desse cenário, a advogada Silvia Lima aponta a importância da medida para o bem-estar psicossocial da criança.

Estreitar relações entre pais e recém-nascidos é o ponto principal. “Além de efetuar o registro da criança e dar assistência à mãe de seu filho, o benefício permite uma participação mais ativa dos pais na criação dos filhos, principalmente em seus primeiros dias de vida. A medida se justifica, exatamente, pela busca de um sentido de paternidade mais justo e mais humano”, afirma a advogada.

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Para Silvia, a ampliação do benefício não prejudicará a adesão de novas empresas ao programa. “Mesmo a adesão empresarial sendo facultativa, a empresa que integrar-se ao programa disporá de diversos benefícios, dentre eles a dedução de impostos federais no total da remuneração integral do funcionário ao qual foi concedida a licença. Na prática, o valor da remuneração integral do empregado irá tornar-se ativo da empresa, e não despesa”, afirma.

Silvia também falou sobre o pagamento da licença-paternidade. “Os primeiros cinco dias continuam sendo pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os 15 dias adicionais serão arcados pela empresa”, finaliza.

Outro que gostou da ampliação do benefício foi o pai de primeira viagem Clenilson Ferreira. “A notícia é ótima, afinal o tempo de licença é muito pouco para o pai dar conta dos cuidados especiais da mãe e do bebê no pós-parto, mesmo quando não há complicações. É difícil, depois de cinco dias, não se preocupar com o que está acontecendo em casa, e isso acaba prejudicando o nosso desenvolvimento no trabalho”, diz.

Para a obtenção da prorrogação da licença-paternidade, o empregado deve apresentar requerimento à própria empresa em que trabalha até o final do primeiro mês após o parto. A prorrogação é garantida também, na mesma proporção, ao empregado que adotar ou obtiver guarda judicial com vistas à adoção de uma criança. O Projeto de Lei ainda está aguardando sanção presidencial.

O número de pais que reconheceram voluntariamente a paternidade dos filhos caiu pela metade em seis anos, segundo dados do programa Paternidade Responsável do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em 2008, quando o projeto teve início, 4.498 pais fizeram o reconhecimento dos filhos. Em 2014,foram apenas 2.127.

A professora Larissa Correa dos Santos, de 28 anos, não conseguiu que o pai do seu filho, de dois anos, o reconhecesse voluntariamente e a saída foi o processo judicial. "É muito triste que tenha que ser dessa forma. Ainda bem que meu filho ainda é pequeno e não entende a situação, espero que até ele crescer essa situação esteja resolvida."

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O programa do TJ-SP foi desenvolvido para ajudar situações como a de Larissa. Além de auxiliar na localização paterna, o programa também facilita o processo para os pais que querem reconhecer voluntariamente a paternidade. A juíza Ana Luiza Villa Nova, da corregedoria do Tribunal, disse que a ideia surgiu quando ela percebeu que muitas crianças deixavam de ter o nome do pai nos registros por falta de informação.

"A legislação prevê que os cartórios devem questionar se a mãe quer indicar o possível pai para que seja feita a localização e muitas vezes isso não é feito. Também vi que às vezes o pai tinha até contato com a criança, queria fazer o reconhecimento, mas não fazia por não entender como funcionava o processo e por ter de pagar taxa no cartório", contou a magistrada.

O programa faz a localização das crianças que não têm o registro dos pais por meio das escolas pública. No ano passado, foram identificadas 57.741 alunos nessa situação. Depois do levantamento, as mães ou responsáveis são contatados para informar se têm interesse em localizar o possível pai.

"No começo, as mães têm um pouco de vergonha e até mesmo preconceito. Mas algumas percebem que é importante para a criança ter esse reconhecimento, essa identificação com o pai", disse Ana Luiza. Quando o homem localizado não quer fazer o reconhecimento, é feito um processo judicial em que a família é encaminhada para exame de DNA. No ano passado, foram 1.545 casos de investigação de paternidade.

Ligação

João Marcos de Freitas, 34, decidiu que queria ser reconhecido formalmente como o pai do seu enteado no ano passado quando o menino aos 12 anos começou a adotar na escola o seu sobrenome. "Conheci a mãe dele quando ele tinha oito meses de idade, eu sou o pai dele. Nós temos muitas coisas em comum, mais do que tenho com meu filho biológico, mas vi que ele precisava de mais essa ligação comigo".

A família entrou com um processo na Justiça e o menino, que tem o registro do pai biológico, poderá ter o reconhecimento de dois pais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O rei Juan Carlos I da Espanha recorreu do pedido de reconhecimento de paternidade feito por uma mulher que garante ser sua filha, informou neste sábado (14) uma fonte judicial. Os advogados do rei apresentaram um recurso para eludir o primeiro julgamento enfrentado por Juan Carlos I, de 77 anos, desde que perdeu sua imunidade jurídica ao abdicar do trono, em junho de 2014.

No mês passado, o Supremo Tribunal espanhol admitiu o trâmite da demanda de Ingrid Sartiau, uma dona de casa belga de 48 anos. "Dom Juan Carlos apresentou um recurso contra a admissão de trâmite do pedido de paternidade", garantiu uma fonte judicial à AFP.

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Sartiau "recorreu, por sua parte, ao auto de admissão de trâmite porque não recebeu resposta ao que solicitava como prova antecipada, que era o teste de DNA", agregou a fonte. Os advogados de ambas partes e a promotoria devem estudar os recursos antes que sejam levados ao tribunal, que tomará uma decisão sobre o assunto nas próximas semanas.

Ingrid Sartiau sustenta que é fruto da breve relação entre sua mãe e o então príncipe Juan Carlos no final de 1965, 10 anos antes de sua ascensão ao trono. Juan Carlos se casou com a rainha Sofia em 1962.

O monarca se tornou chefe de Estado em 1975, após a morte do ditador Francisco Franco, e reinou durante 39 anos. Em junho de 2014, abdicou em favor de seu filho Felipe VI, 46, com a esperança de melhorar a imagem da monarquia, muito deteriorada por uma série de escândalos. O maior de todos eles é a acusação de fraude contra sua filha Cristina, de 49 anos, envolvida num escândalo de corrupção protagonizado por seu marido, Iñaki Urdangarin.

Juan Carlos também foi alvo de críticas em 2012, após viajar para Botsuana para caçar elefantes, enquanto o país estava afundado numa profunda crise econômica. O rei foi a público pedir desculpas pelo ocorrido. O palácio da Zarzuela se negou neste sábado a fazer qualquer comentário sobre o recurso apresentado pelo rei, por se tratar de um assunto privado.

Uma conversa no WhatsApp foi utilizada como prova durante um processo de julgamento de paternidade. O juiz André Salomon Tudisco, da 5ª Vara da Família de São Paulo, reconheceu como indício de paternidade a troca de mensagens entre um casal. Com isso, o magistrado exigiu o pagamento de R$ 1 mil para despesas da mãe da criança durante a gestação.

A mulher e o homem tiveram um relacionamento passageiro após se conhecerem no aplicativo de paquera Tinder. Segundo o advogado da gestante, Ricardo Amin Abrahão Nacle, existe certa dificuldade na aceitação de documentos virtuais como provas de indício de paternidade.

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“A doutrina aceita cartas, e-mail e fotos, mas há uma grande resistência por parte dos juízes em aceitar elementos probatórios da internet, como mensagens pelo Facebook ou Whatsapp", afirmou em entrevista A revista eletrônica Conjur

Veja abaixo a conversa iniciada em fevereiro deste ano:

Mulher: to pensando aqui..

Homem: O que

Homem: ?

Mulher: vc sem camisinha ..

Mulher: e eu sem pilula

Homem: Vai na farmácia e toma uma pílula do dia seguinte

Mulher: eu ja deveria ter tomado

Mulher: no domingo..

Outra conversa transcrita, de um mês depois:

Mulher: Amanha tenho o primeiro pre natal, minha amiga nao vai poder ir comigo.

Mulher: Sera que voce pode ir comigo ?

Mulher: A medica e as cinco e meia.

Homem: Olá....já estou dormindo....bjo

Mulher: Oi Acacio tudo bem? Fui a medica, preciso ficar 10 dias em repouso absoluto. Minha irma e meu cunhado querem te conhecer. Vc. Pode vir este final de semana, podemos marcar um almoco ou um jantar ? Beijos

Homem: Bom dia! Fds vou trabalhar! Bjo

Nesta segunda (4) o clima esquenta mais uma vez na novela Amor à Vida, da TV Globo. Na semana passada a tensão aumentou na casa dos Khoury, quando Félix (Mateus Solano) suspeitou dos "presentinhos" que César (Antonio Fagundes) deu a Edith (Bárbara Paz).

Desconfiado, o vilão reuniu a família para um jantarzinho, no qual anunciou que seu pai doou três pavimentos comerciais para Edith. Agora o segredo da estilista está prestes a vir à tona e é pela boca de Wagner (Felipe Titto) que a família descobre a verdadeira paternidade de Jonathan (Thalles Cabral). Quando Félix confronta a família, o mordomo rouba a cena e faz a grande revelação ao contar que o pai do filho da estilista é César. A informação causa desconforto à mesa e o clima fica tenso. Como já havia escutado uma conversa entre Tamara (Rosamaria Murtinho) e a filha, Wagner não deixa passar a oportunidade de se vingar por estar sendo desprezado pela ex-amante, que resolveu reatar com o marido.

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Diante dos fatos, Edith não consegue se livrar da saia justa e assume a verdade. Mas o acerto de contas é no quarto do casal, quando Félix, inconformado com a verdade, expulsa a esposa de casa e a culpa por ter rompido o relacionamento com Anjinho (Lucas Malvacini). Entretanto, as coisas não serão tão facéis assim. Revoltada, ela lembra que também pode acabar com a vida dele: “Você jogou a Paulinha (Klara Castanho) na caçamba quando era bebê”, acusa. Mas Félix ameaça dar o troco: “Eu te jogo em uma caçamba se ousar dizer uma palavra, Edith, uma palavra só. Eu mando te empalhar”, dispara.

Um ano e meio após a edição de um provimento da Corregedoria Nacional de Justiça que autoriza os cartórios de todo o País a realizar o reconhecimento tardio de paternidade, o número de registros nas repartições do Estado de São Paulo aumentou 71% de 2011 para o ano passado. Foram 6.503 registros em 2011, ante 11.120 em 2012. Só neste ano, já foram feitos 6.650 procedimentos, dos quais 4.089 em cartórios.

O fenômeno é diretamente associado à agilidade e à desburocratização do processo, uma vez que as famílias que pretendem fazer o reconhecimento tardio não precisam mais recorrer à Justiça, como acontecia. Antes, mesmo que o reconhecimento fosse voluntário, era preciso um advogado para dar entrada em uma ação judicial e passar por parecer do Ministério Público Estadual, até receber o aval do juiz, que emitia um mandado de averbação para o reconhecimento no cartório.

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Mais ágil, agora a certidão do reconhecimento tardio de paternidade pode ser emitida no mesmo dia ou, no máximo, em uma semana - caso o pedido seja feito em outra cidade ou em outro Estado. No Judiciário, um processo consensual chega a demorar meses, enquanto um litigioso dura até três anos. No Estado, o procedimento custa R$ 58,15, mas a certidão pode sair de graça se a família não tiver condições de pagar por ela.

"A norma veio para facilitar a vida de muitas famílias. Muitas vezes o pai não fazia o reconhecimento simplesmente porque achava burocrático e demorado demais", diz Luis Carlos Vendramini Junior, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-SP).

O montador de estandes Fábio Freitas de Sousa, de 36 anos, por exemplo, fez o reconhecimento do filho de 13 no cartório, há um mês. O menino nasceu quando ele estava preso e a mãe não incluiu o nome de Sousa na certidão. Após um tempo, a mãe da criança também foi presa, o que dificultou o processo.

Sousa está em liberdade há sete anos e, desde então, tentava fazer o reconhecimento, mas não conseguia porque tinha de ser judicialmente, e a burocracia emperrava.

Recentemente, Sousa descobriu a possibilidade de fazer o reconhecimento no cartório. Para isso, precisava da assinatura da mãe do menino, da assistente social e do diretor do presídio. "Era muito constrangimento para ele não ter o nome do pai na certidão. E esse era um direito dele. Agora, ele tem o meu sobrenome", diz o pai.

Acesso

André Corrêa, professor de Direito Civil da Fundação Getúlio Vargas (FGV), diz que os cartórios são muito mais próximos da população, o que facilita o acesso. "Sempre que se fala em Justiça, as pessoas pensam em algo demorado, caro, que nem sempre dá certo."

O juiz Ricardo Pereira Júnior, titular da 12.ª Vara de Família Central do Tribunal de Justiça de São Paulo, concorda. "O fórum afasta as pessoas. É um ambiente de conflitos, as pessoas não gostam de estar lá", acredita.

Os juristas ressaltam também que a norma tornou o Judiciário mais ágil e eficiente, uma vez que essas demandas foram transferidas para os cartórios. Pereira Júnior diz que o provimento faz parte de um processo de racionalização do Judiciário. "Antes, a Justiça era acionada para se manifestar em situações que eram exclusivamente de interesse entre as partes, o que tornava os processos demorados. Agora, os juízes têm mais tempo para se dedicar a processos mais complexos."

O juiz auxiliar da Corregedoria Gabriel da Silveira Matos explica, porém, que a norma não tinha como objetivo direto desafogar a Justiça, mas houve impacto. "Cada reconhecimento de paternidade resolvido extrajudicialmente é um processo a menos, é uma audiência a menos, o que possibilita ao juiz dar atenção a outras questões." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, apontam que há 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o nome do pai na certidão de nascimento.

O Estado do Rio lidera o ranking, com 677.676 crianças sem filiação completa, seguido por São Paulo, com 663.375 crianças com pai desconhecido. O Estado com menos problemas é Roraima, com 19.203 crianças que só têm o nome da mãe no registro de nascimento.

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"É um número assustador, um indício de irresponsabilidade social. Em São Paulo, quase 700 mil crianças não terem o nome do pai na certidão é um absurdo", diz Álvaro Villaça Azevedo, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap).

Segundo o professor, ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito à personalidade e à identidade de toda criança. "Além disso, é uma questão legal para que essa pessoa possa ter direito a receber herança, por exemplo", afirma.

Para o juiz Ricardo Pereira Júnior, titular da 12.ª Vara de Família de São Paulo, ter tanta criança sem registro paterno é preocupante. "Isso significa que haverá a necessidade de regularizar essa situação mais para a frente. Uma criança sem pai pode sofrer constrangimentos, além de estar em uma situação de maior vulnerabilidade, pois não tem a figura paterna."

Nelson Susumu, presidente da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), também considera o número preocupante, e ressalta que há ações para diminui-lo. "O programa Pai Presente do CNJ foi criado para tentar reduzir esse número." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

Dirigido por Luciano Moura, o filme A busca estreia nas telas dos cinemas nesta sexta-feira (14) e traz o tema sobre paternidade. Wagner Moura recebeu o papel de ator principal o qual interpreta o médico Theo, que sai à procura do filho desaparecido, com quem tem uma relação difícil. Luciano Moura marca sua estreia em longa-metragem. O filme com orçamento de R$ 6,8 milhões também traz no elenco Mariana Lima e Leandro Firmino.

A história do filme narra a busca desesperada do médico Theo pelo filho Pedro (o estreante Brás Antunes, filho do cantor Arnaldo Antunes). No fim de semana em que completaria 15 anos, o garoto viaja sem dizer o destino. O sumiço é o ponto de partida para uma jornada que vai acabar transformando o médico e marcando o reencontro com seu próprio pai (Lima Duarte) e consigo mesmo. No caminho, Theo se depara com situações limite, além de conhecer pessoas que vão ajudá-lo não só a localizar o filho, mas a entender seu papel de pai na difícil relação com Pedro.

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Hugh Grant, o ator britânico que faz campanha contra os excessos da imprensa na vida privada dos famosos, anunciou via Twitter que foi pai pela segunda vez, depois que um jornal obteve a certidão de nascimento de seu filho recém-nascido. "Estou louco de alegria com o fato de que minha filha agora tem um irmão (...) Eles têm uma mãe fabulosa", twitou no sábado Hugh Grant, de 52 anos.

Sua primeira filha nasceu no fim de 2011, fruto, segundo a imprensa, de um relacionamento com a atriz chinesa Tinglan Hong. "Agora que já confirmei (a imprensa obteve a certidão de nascimento e me contactou), espero que deixem minha família em paz", acrescentou o ator. O anúncio foi feito em resposta às perguntas do Mail on Sunday, que publica neste domingo um artigo baseado na certidão de nascimento, que indica que a criança nasceu no dia 29 de dezembro em Londres e se chama Felix Chang.

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Começa nesta terça (20) e segue até a próxima sexta-feira (23) a campanha de reconhecimento voluntária de paternidade. Com o tema “Seja herói do seu filho”, a mobilização tem o objetivo de sensibilizar a comunidade, estimulando os pais a reconhecerem legalmente os seus filhos.

O processo de reconhecimento pode ser feito no Fórum do Recife, Núcleo da Defensoria em Jaboatão, Fórum de Olinda, Fórum de Caruaru, Fórum de Garanhuns e Fórum de Petrolina. O atendimento será das 9h às 17h.

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Para realizar o reconhecimento, os pais devem se dirigir a um dos endereços da campanha com a cópia da certidão de nascimento da criança ou do adolescente e cópia da carteira de identidade do pai e da mãe (caso seja maior de idade, deve portar identidade).

A iniciativa é promovida pela Corregedoria Geral de Justiça em Pernambuco, em parceria com a Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ), Associação Pernambucana de Mães Solteiras (APEMAS), Ministério Público, UNICEF e Defensoria Pública.

*Com informações da assessoria.

A campanha para reconhecimento de paternidade da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) será lançada nesta quinta-feira (11), às 14h pelo corregedor-geral de Justiça de Pernambuco (CGJ), Frederico Neves. Em Pernambuco, 311.254 alunos da rede pública de ensino estadual, municipal e federal em Pernambuco não têm o nome do pai nos registros de nascimento, segundo o último Censo Escolar.

A iniciativa é coordenada pela juíza assessora do Extrajudicial, Ana Cláudia Brandão, em parceria com a Associação Pernambucana de Mães Solteiras (Apemas) e órgãos como prefeituras, MP, Secretaria da Criança e da Juventude, Anoreg-PE, Unicef e Defensoria Pública. A campanha será realizada do dia 20 a 23 de novembro em todo Pernambuco.

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Segundo Frederico Neves, a campanha tem por finalidade “é massificar, durante um período de duas semanas antes dos dias de reconhecimento voluntário, a ideia da importância deste ato para a cidadania e para a boa formação psicológica de todo ser humano”. 

Os processos de reconhecimento de paternidade poderão ser realizados em todo o Estado de Pernambuco (Fórum do Recife, Núcleo da Defensoria em Jaboatão, Fórum de Olinda, Fórum de Caruaru, Fórum de Garanhuns e Fórum de Petrolina, das 9 às 17h). Os documentos necessários para o processo são: cópia da certidão de nascimento da criança e do adolescente e cópia da carteira de identidade do pai e da mãe (caso seja maior de idade, deve portar identidade).

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