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Aprenda a detectar e evitar plágio em trabalhos acadêmicos

Recentemente, notícias de plágio em trabalhos acadêmicos envolvendo pessoas públicas, como o mais recente ex-ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, trouxeram à tona a discussão sobre a importância de ter cuidado e atenção ao fazer citações em trabalhos, atribuindo o devido crédito a todas as fontes consultadas. 

Com a internet fornecendo milhares de textos e outras fontes de pesquisa, o acesso à informação se torna mais rápido, mas a possibilidade de apropriação indevida do conteúdo de terceiros cresce junto, dificultando a detecção do plágio em trabalhos escolares e acadêmicos, por exemplo. O LeiaJá procurou um especialista em direitos autorais para esclarecer dúvidas sobre o que é o plágio, como ele pode ocorrer no meio acadêmico e quais as possíveis formas de detectá-lo.  

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Definição do plágio

Alexandre Henrique Tavares Saldanha é advogado e doutor em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de professor da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Ele define o plágio como uma reprodução falsa, o ato de publicar um conteúdo alheio sem dizer que o conteúdo é de outra pessoa. 

“Se eu ao escrever um artigo científico uso trechos alheios, tenho a obrigação de dizer quem são as pessoas responsáveis por esses trechos que eu estou usando, porque o receptor do meu conteúdo precisa saber que nem tudo que eu estou oferecendo fui eu quem criou. O plágio é uma falsificação de autoria, a questão não está no não autorizar, está em não atribuir corretamente o crédito de quem é o criador”, afirmou Alexandre.

O professor lembra ainda que há diversas formas de plagiar alguém (inclusive a si mesmo) em um trabalho acadêmico. Além do plágio direto, que é a forma mais óbvia, quando uma pessoa copia e cola conteúdo alheio sem atribuir o devido crédito, existe também o plágio indireto, que segundo Alexandre Saldanha, consiste na apropriação das ideias de outra pessoa sem a citação da fonte. “Apesar de eu não estar usando as palavras específicas de determinada pessoa, eu estou plagiando, informando que determinada conclusão é minha, mas não é”, disse o professor. 

Temos, ainda, a ideia do autoplágio, que é definida, de acordo com Alexandre, como a ausência de citação a um trabalho anterior feito pelo próprio autor da obra. “Digamos que eu publique um artigo hoje e daqui a um mês eu me cito sem dizer ‘isso são palavras minhas publicadas em tal data, tal fonte’, tem essa ideia do autoplágio”, explicou o docente.

O Brasil tem uma lei específica que trata de crimes de direitos autorais (Lei nº 9610/98), mas o Código Penal, de acordo com o professor Alexandre, também prevê punições para quem infringir tais direitos, o que inclui plagiar trabalhos. “Tanto o código penal quanto a lei específica não destrincham muito bem as hipóteses de violação, cria modalidades amplas. A gente não encontra a modalidade ‘plágio’ como crime específico, mas encontra ‘violar direitos autorais’, então comete crime quem viola direito autoral. Plágio é violação de direito autoral. A partir do momento em que a gente chega à conclusão de que plágio é uma violação de direitos autorais, quem plagiar se submete a todas as consequências legais decorrentes”, explanou.

Apesar de ser crime, o plágio configura um tipo penal de menor gravidade e não pode levar à prisão, segundo o professor doutor Alexandre Saldanha. No entanto, a pessoa que incorrer nessa prática está sujeita a medidas administrativas e também poderá ter antecedentes criminais. 

“Fica basicamente resolvido por multas e direitos de resposta, a obrigação de divulgar a obrigação correta. Gera antecedente criminal, a pessoa fica com a ficha suja pelo plágio, tem um carimbo de prática de infração penal. Evidentemente teria que correr um processo penal com a decisão confirmando a violação para daí haver a ficha suja”, disse ele.

Detectando o problema

A imensa quantidade de conteúdos disponíveis na internet dificulta a tarefa de identificar trechos de trabalhos que possam ter sido plagiados, mas de acordo com o professor Alexandre Saldanha, é também a tecnologia quem ajuda, muitas vezes, a identificar tais irregularidades. 

“Existem ferramentas, algumas gratuitas disponíveis na internet, que buscam identificar o grau de plágio em um trabalho acadêmico, e aí procura saber se existem frases, trechos de determinado trabalho sem que a pessoa tenha tido o trabalho de dar o crédito, a autoria original”, contou o professor.

Entre os programas que fazem essa tarefa, alguns dos que estão disponíveis gratuitamente na internet são o AntiPlagiarist, CopySpider, eTBLAST, Plagiarisma e Plagium Online, entre muitos outros. Há também opções pagas e programas que têm versões grátis sem registro e edições premium que têm cobrança. 

Os programas que realizam buscas na internet e em bancos de dados de trabalhos acadêmicos com o intuito de detectar possíveis plágios são reconhecidos como forma eficiente de combate ao problema, quando aliadas à avaliação humana. 

Em 2010, uma proposição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre plágio em escolas, universidades e comércio ilegal de monografias fez recomendações a órgãos como o Ministério da Justiça, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entre outros, para que escolas e universidades adotem políticas públicas que incluam a utilização de tais ferramentas e também a elaboração de bancas que realizem a verificação de trabalhos entregues pelos alunos. 

Em janeiro de 2011, baseada na proposição em questão, a Capes elaborou um documento com orientações de combate ao plágio, recomendando que as instituições de ensino públicas e privadas brasileiras “adotem políticas de conscientização e informação sobre a propriedade intelectual, adotando procedimentos específicos que visem coibir a prática do plágio quando da redação de teses, monografias, artigos e outros textos por parte de alunos e outros membros das suas comunidades”.

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Após saída de Decotelli do MEC, memes agitam a internet

A saída de Carlos Alberto Decotelli do Ministério da Educação (MEC), sem que ele tivesse ao menos sido empossado após a indicação de seu nome para comandar a pasta, gerou uma enxurrada de memes na internet. O agora ex-ministro só ficou no cargo durante cinco dias após ter sido indicado pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido). 

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A indicação de Decotelli foi conturbada desde o início, quando o reitor da Universidade do Rosário, na Argentina, contestou o título de doutorado que ele alegou ter obtido pela instituição. Em seguida, seu pós-doutorado na Alemanha também foi questionado e indícios de plágio foram apontados em sua tese de mestrado. 

Nesta terça-feira (30), a Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde ele alega ter sido professor, declarou que a informação também é improcedente. As informações falsas a respeito do currículo levaram ao adiamento da posse e, em seguida, ao pedido de demissão do ministro que saiu do governo antes de entrar de fato. 

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Decotelli teria feito carta de demissão, diz emissora

Após diversas polêmicas sobre a veracidade das informações prestadas no currículo levarem ao adiamento da posse do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli estaria, segundo o canal de notícias CNN Brasil, preparando uma carta de demissão. 

Nomeado pelo presidente da República Jair Messias Bolsonaro (sem partido) cinco dias atrás, Decotelli já teve seu título de doutorado e o pós-doutorado questionados por universidades, além de ter sido acusado de plágio. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) afirmou também, nesta terça-feira (30), que o ministro não foi pesquisador ou professor da instituição, como afirmara. 

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O LeiaJá procurou o Ministério da Educação (MEC) para confirmar a informação sobre o suposto pedido de demissão do ministro, mas até a publicação desta matéria ainda não tivemos retorno acerca da solicitação. 

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Ministro não fez pós-doutorado, diz universidade alemã

O novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, não tem pós-doutorado pela Universidade de Wüppertal, da Alemanha, como havia sido divulgado pelo Ministério da Educação. Em nota, a instituição informou que o ministro conduziu pesquisas por um período de três meses em 2016, mas não concluiu nenhum programa de pós-doutorado.

 "Carlos Decotelli não obteve nenhum título na nossa universidade", afirmou ao jornal O Globo a responsável pela comunicação da Bergische Universität Wüppertal (BUW), Jasmine Ait-Djoudi.

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 No currículo disponível na plataforma Lattes, Decotelli diz que frequentou a universidade alemã entre 2015 e 2017, tendo recebido lá o título de pós-doutor.

Ele fez uma pesquisa na Alemanha sob a orientação da professora de Teoria do Design Brigitte Wolf. Segundo O Globo, Wolf também confirmou que Decotelli não recebeu título universitário no país.

 Ele já havia corrigido seu currículo após o reitor da Universidade de Rosário, na Argentina, afirmar que Decotelli não obteve o título de doutor na instituição. 

O ministro também é acusado de plágio em sua dissertação de mestrado. Após as denúncias feitas no Twitter, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) informou que apura um eventual plágio na dissertação. Em nota, o Ministério da Educação afirmou que o ministro iria revisar o trabalho "por respeito ao direito intelectual dos autores e pesquisadores citados". Diz a nota: "O ministro refuta as alegações de dolo, informa que o trabalho foi aprovado pela instituição de ensino e que procurou creditar todos os pesquisadores e autores que serviram de referência."  O MEC ainda não se manifestou sobre o pós-doutorado.

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Plágio é considerado falha científica grave

O plágio acadêmico é considerado falha científica grave, segundo órgãos de fomento à pesquisa e acadêmicos ouvidos pelo Estadão. O tema ganhou destaque neste sábado (27), após o novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, ter tido sua dissertação de mestrado questionada sob a suspeita de ter copiado na íntegra trechos de outros trabalhos sem a devida citação. A Fundação Getulio Vargas (FGV), onde ele cursou o mestrado, afirmou que investigará o caso.

De acordo com o Código de Boas Práticas Científicas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), configura-se plágio "a utilização de ideias ou formulações verbais, orais ou escritas de outrem sem dar-lhe por elas, expressa e claramente, o devido crédito, de modo a gerar razoavelmente a percepção de que sejam ideias ou formulações de autoria própria."

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A entidade classifica o plágio, ao lado da fabricação e falsificação de dados, como as três más condutas científicas graves mais comuns no meio acadêmico.

"O plágio é considerado grave porque é a originalidade que faz um pesquisador avançar na carreira acadêmica e na construção do conhecimento. A pessoa que plagia está ferindo essa lógica", explica Nina Beatriz Stocco Ranieri, presidente da comissão de pesquisa da Faculdade de Direito da USP.

"Existem vários códigos de conduta, ética e de boas práticas científicas que os alunos e pesquisadores têm que seguir. Todos deixam claro que sempre que se utiliza textos de outros trabalhos é preciso colocar entre aspas e com a devida citação", complementa Marcelo Knobel, reitor da Unicamp.

Os especialistas dizem que a decisão sobre eventual punição ao aluno depende de investigação feita pela instituição de ensino. "Só uma apuração poderá dizer se foi algo pontual, por conta de um descuido, ou uma prática intencional", afirma Nina.

"Há casos em que só se solicita uma correção no trabalho. Em outras, determina-se a reprovação ou retirada da tese", explica Knobel. De acordo com Nina, a acusação de plágio é um grande constrangimento para o pesquisador. "Há alguns pesquisadores que, diante da acusação, retiram espontaneamente seus trabalhos para não passar por mais constrangimentos."

Questionado sobre a suspeita, o MEC informou que "o ministro refuta as alegações de dolo, informa que o trabalho foi aprovado pela instituição de ensino e que procurou creditar todos os pesquisadores e autores que serviram de referência".

O ministro afirmou ainda, por meio da nota do MEC, que "caso tenha cometido quaisquer omissões, estas se deveram a falhas técnicas ou metodológicas" e se dispôs a revisar seu trabalho para providenciar as devidas correções "caso sejam identificadas omissões".

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FGV apura suspeita de plágio do ministro da Educação

A Fundação Getulio Vargas (FGV) informou neste sábado (27) que vai investigar suspeita de plágio no mestrado do novo ministro da Educação, Carlos Decotelli. A decisão foi anunciada após o economista Thomas Conti apontar, no Twitter, possíveis indícios de cópia no trabalho do ministro, defendido em 2008 na Escola de Administração Pública e de Empresas da FGV.

Segundo análise feita por Conti com auxílio de um software que identifica trechos similares em textos diferentes, 12% da dissertação de Decotelli tem parágrafos idênticos ao de um relatório do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) para a Comissão de Valores Imobiliários (CVM), sem a devida citação. O trabalho contaria ainda com parágrafos copiados de ao menos outras três dissertações de mestrado.

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A reprodução de trechos de outros trabalhos é comum em dissertações e teses, mas deve ser indicada como tal sempre ao final da sentença, com mais detalhes sobre o autor e a obra nas referências bibliográficas.

"Para quem não tem familiaridade com o mundo acadêmico, não se copia e cola trechos escritos por outra pessoa sem deixar claro que é uma citação e de onde vem a citação. Ainda mais em trechos longos assim", escreveu Conti no Twitter, sobre o mestrado de Decotelli.

Após a repercussão do caso, a FGV informou a realização de apuração interna. "A Fundação Getulio Vargas vai apurar os fatos referentes à denúncia de plágio na dissertação do ministro Carlos Alberto Decotelli. A FGV está localizando o professor orientador da dissertação para que ele possa prestar informações acerca do assunto", informou a instituição.

Questionado sobre a suspeita, o MEC informou que "o ministro refuta as alegações de dolo, informa que o trabalho foi aprovado pela instituição de ensino e que procurou creditar todos os pesquisadores e autores que serviram de referência".

O ministro afirmou ainda, por meio da nota do MEC, que "caso tenha cometido quaisquer omissões, estas se deveram a falhas técnicas ou metodológicas" e se dispôs a revisar seu trabalho para providenciar as devidas correções "caso sejam identificadas omissões".

Segundo órgãos de fomento de pesquisa e acadêmicos ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o plágio é considerado falha científica grave. De acordo com o Código de Boas Práticas Científicas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), configura-se plágio "a utilização de ideias ou formulações de outrem sem dar-lhe por elas, expressa e claramente, o devido crédito, de modo a gerar razoavelmente a percepção de que sejam ideias ou formulações de autoria própria".

"O plágio é considerado grave porque é a originalidade que faz um pesquisador avançar na carreira acadêmica e na construção do conhecimento. A pessoa que plagia está ferindo essa lógica", explica Nina Beatriz Stocco Ranieri, presidente da comissão de pesquisa da Faculdade de Direito da USP.

"Existem vários códigos de conduta, ética e de boas práticas científicas que os alunos e pesquisadores têm que seguir e eles deixam claro que sempre que se utiliza textos de outros trabalhos é preciso colocar entre aspas e com a devida citação", complementa Marcelo Knobel, reitor da Unicamp.

Os especialistas dizem que eventual punição ao aluno depende de investigação feita pela instituição de ensino. "Só uma apuração poderá dizer se foi algo pontual, por conta de um descuido, ou uma prática intencional", afirma Nina.

Doutorado

O título de doutor do novo ministro também está sob questionamentos. Franco Bartolacci, reitor da Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, disse que Decotelli não concluiu o curso. "Não o concluiu, pois lhe falta a aprovação da tese."

O ministro inicialmente negou a declaração de Bartolacci e chegou a mostrar certificado de conclusão de disciplinas na instituição.

Na mesma nota em que se defende das acusações de plágio, o ministro confirmou que não defendeu a tese. Não teve a defesa autorizada e decidiu não submeter versão corrigida para nova avaliação por falta de recursos financeiros para se manter fora do País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Ministro é acusado de plágio em dissertação de mestrado

Após o reitor da Universidade Nacional de Rosário negar que Carlos Decotelli tenha obtido doutorado na instituição, o novo ministro da Educação está sendo acusado de plágio em sua dissertação de mestrado.

No Twitter, o professor Thomas Conti, do Insper, afirmou ter identificado longos trechos na dissertação de mestrado de Decotelli na FGV idênticos a um relatório do Banrisul para a Comissão de Valores Imobiliários (CVM).

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"Como são muitos trechos idênticos, busquei se ele poderia ter trabalhado na elaboração do relatório que consta na CVM. Mas aparentemente não. Segundo CV do Decotelli, ele foi professor no Banrisul de 2004 a 2005. O registro na CVM é de 13/02/2008 e não há menção a ele", diz o professor.

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O site Copyleaks, que rastreia plágios, identificou que cerca de 12,6% das duas obras possuem textos correspondentes. O levantamento aponta que 11,9% são trechos idênticos, 0,6% apresenta alguma mudança e 0,1% tem conteúdo relacionado.

Outra página da dissertação tem partes copiadas de forma literal sem aspa e sem citação do artigo "A Abordagem Institucional na Administração", de Alexandre Rosa e Cláuda Coser, de 2004. Em comparação com o artigo, o Copyleaks aponta que 8,4% da dissertação tem trechos idênticos.

Sobre o doutorado, o Ministério da Educação contestou o reitor e destacou que o ministro concluiu em fevereiro de 2009 "todos os créditos do doutorado em Administração pela Faculdade de Ciências Econômicas e Estatística da Universidade Nacional de Rosário, na Argentina". O documento, entretanto, não compra a entrega de tese. Sobre as acusações de plágio, o ministro não se manifestou.

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Processo contra Gusttavo Lima vai a julgamento

Vai a julgamento na 30ª Vara Cível de Goiânia, na próxima segunda-feira (25), um processo por danos morais e materiais contra o cantor Gusttavo Lima. O compositor André Luiz Gonçalves acusa o músico por usar indevidamente a música ‘Fora do Comum’, de sua autoria.

O caso, que se encaminha para uma decisão, está na Justiça desde 2016. André Luiz pede uma indenização de R$ 20 milhões por ter sido profissionalmente prejudicado. Já a defesa do réu, tenta negociar, oferecendo R$ 50 mil em dez parcelas, além da gravação de um disco pago pelo escritório de Gusttavo.

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Mesmo sem estar entre as mais famosas interpretações de Gusttavo Lima,  ‘Fora do Comum’ conta mais de cinco milhõe de visualizações. A faixa foi registrada pelo sertanejo em DVD ao vivo em São Paulo, de 2014.

A assessoria do famoso cantor sertanejo enviou comunicado à imprensa falando sobre o julgamento. Confira:

"A assessoria jurídica do cantor Gusttavo Lima esclarece que na data de 25/05/2020 ocorrerá o julgamento do recurso de apelação (recurso em segunda instância) manejada pelo Autor André De Luca perante o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O TJGO (segunda instância) irá analisar a questão suscitada pelo Autor na apelação, em relação à prescrição (Prescrição é a perda da pretensão de reparação do direito violado em virtude da inércia de seu titular no prazo previsto em lei) do direito do Autor, eis que a prescrição foi reconhecida pelo juiz de primeira instância ao prolatar a sentença. Não serão analisadas questões de mérito da ação neste julgamento, somente se houve ou não a prescrição", disse o comunicado.

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SBT é condenado por plágio em As Aventuras de Poliana

O SBT foi condenado essa semana por contrafação, ou seja, plágio. A fachada da escola Ruth Goulart, principal cenário da novela As Aventuras de Poliana, onde a protagonista e seus amigos estudam, apresenta cópias idênticas de três obras dos artistas urbanos Luca Bastolla e Maria Carolina Mello, do canal Life is a Bit. A dupla foi representada pela advogada Gelsa Abreu Marques da Silva na 13ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, e obtiveram decisão favorável quanto ao uso indevido das obras na telenovela. A emissora poderá pagar uma indenização por danos materiais e morais no valor de 700 mil reais.

A assessoria de imprensa do SBT afirmou que o processo cabe recurso e que a emissora irá recorrer.

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As Aventuras de Poliana foi criada por Irís Abravanel e estreou em maio de 2018. Já o casal de artistas Luca e Carol fazem intervenções desde 2014 e criaram o canal Life Is a Bit em 2017.

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Lady Gaga é acusada de plágio em Shallow

A cantora Lady Gaga foi acusada de plágio na canção Shallow, que lhe rendeu um Oscar de melhor canção original com o filme Nasce uma Estrela, e enfrentará um processo que pode colocar em jogo milhões de dólares. Segundo o site norte-americano PageSix, um músico chamado Steve Ronsen afirma que ela usou a mesma progressão de notas de uma de suas canções, publicada há seis anos.

O artista e seu advogado, Mark D. Shirian, estão pedindo por milhões e milhões de dólares em um acordo judicial, ameaçando levar suas alegações a público caso não sejam atendidos. A equipe de Gaga respondeu que a acusação é algo vergonhoso.

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- O sr. Ronsen e seu advogado estão tentando obter dinheiro fácil de uma artista de sucesso. É vergonhoso e errado. Eu aplaudo Lady Gaga por ter a coragem e integridade de se posicionar a favor de artistas de sucesso que recebem acusações parecidas. Se o Sr. Shirian continuar com o caso, Lady Gaga vai lutar vigorosamente e vencer, afirmou ele para o PageSix.

No entanto, o advogado de Ronsen segue no caso e, recentemente, deu um comunicado com algumas atualizações. Confira:

Em um esforço para resolver esse assunto amigavelmente meses atrás, meu escritório providenciou para o time legal de Lady Gaga, a pedido deles, um relatório oficial de um renomado e respeitado musicólogo e professor que determinou que existem significantes semelhanças de tempo, melodia, ritmo e harmonia entre os dois ‘ganchos’ das músicas em questão. O time dela ainda tem que providenciar ao meu escritório um relatório oposto de um musicólogo, que nós já pedimos inúmeras vezes.

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Escritora que acusou Padre Marcelo de plágio é presa

No começo de abril, o padre Marcelo Rossi teve problemas ao saber que a comercialização do seu livro "Ágape", lançado em 2010, havia sido suspensa por ordem judicial. O motivo foi uma acusação de plágio feita pela escritora Izaura Garcia. Ela alegou que o religioso usou um dos seus textos sem dar os dévidos créditos, pedindo uma indenização de R$ 51,6 milhões. Mas o imbróglio envolvendo os dois parece ter chegado ao fim.

Neste domingo (12), o "Fantástico" exibiu uma matéria sobre o assunto. Izaura Garcia, de 65 anos, acabou sendo presa por ter forjado o registro da Fundação Biblioteca Nacional que traz um trecho do texto publicado no seu livro "Nunca deixe de sonhar", de 2002. A Polícia Civil do Rio de Janeiro, responsável pela investigação, deu voz de prisão a Izaura e para mais duas advogadas pelo golpe contra o padre Marcelo.

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Segundo as autoridades, elas irão responder por formação de quadrilha. A falsificação grosseira do documento pegou Izaura de surpresa. "Eu não tenho a dizer nada, porque foi o (documento) que eu recebi lá na época", declarou, ao ser questionada pelo delegado Maurício Demétrio. O processo está em trâmite na Vara Empresarial do Tribunal de Justiça de Rio.

Acusando o padre de ter plagiado um trecho do seu texto, Izaura recebeu em 2013 R$ 25 mil após ter feito um acordo com a Editora Globo. De 2010 até abril deste ano, "Ágape" vendou 10 milhões de exemplares. O padre Marcelo Rossi não quis se pronunciar sobre o assunto, mas informou ao programa da TV Globo que "perdoou Izaura Garcia".

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Por plágio, venda de livro do Padre Marcelo é suspensa

O livro Ágape, lançado em 2010 pelo padre Marcelo Rossi, teve sua venda proibida por violação de direitos autorais. A liminar foi concedida na última quinta (11), pelo desembargador Gilberto Campista Guarino, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O padre e a editora Globo podem recorrer.

A autora do pedido foi a escritora Izaura Garcia, que afirma que o trecho Perguntas e Respostas - Felicidade! Qual é? é dela, tendo sido primeiramente publicado no livro Nunca deixe de sonhar, em 2002. Em Ágape, o trecho aparece como sendo de Madre teresa de Calcutá. A escritora pede indenização por violação de direitos autorais no valor de R$ 50 milhões.

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Sendo assim, o desembargador Guarino determinou a suspensão da venda da obra do padre: "Defiro parcialmente a tutela provisória de urgência, a fim de que os agravados suspendam a publicação, distribuição e venda de exemplares da obra Ágape, até que comprovem a retificação de autoria do texto Perguntas e Respostas - Felicidade! Qual é?, nela veiculado, atribuindo-o corretamente à agravante, ou até que o suprimam, sob pena de multa equivalente ao dobro do valor comercial de cada exemplar publicado, distribuído ou vendido", disse na decisão judicial.

Segundo os advogados de Izaura, Carolina Miraglia e Marian Sauwen,  o reconhecimento da escritora como autora do trecho já havia sido obtido em outro processo de 2013. No entanto, o padre e a editora Globo não cumpriram o acordo estipulado na época nem corrigiram a informação na publicação. Em entrevista á Folha de São Paulo, Carolina informou que o pedido pela indenização foi feito com base na legislação brasileira de direito autoral que corresponde a 20% da venda de 10 milhões de exemplares do livro. A editora Globo e o padre Marcelo Rossi alegaram que só se pronunciarão após notificação judicial.

 

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Shakira nega ter plagiado "La bicicleta"

Os artistas colombianos Shakira e Carlos Vives negaram nesta quarta-feira perante um tribunal espanhol que seu sucesso conjunto "La bicicleta" seja um plágio de "Yo te quiero tanto" do cubano Livam, e disseram que não conheciam tal música.

"Eu nunca tinha ouvido na minha vida", assegurou a estrela colombiana diante do tribunal comercial de Madri.

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"No conhecia Livam", corroborou Carlos Vives, que compôs a melodia e boa parte da letra da música, com a ajuda do produtor Andrés Castro, que também é denunciado junto com a Sony Music.

Livan Rafael castelhano e sua gravadora MDRB Music Publishing denunciaram que "La bicicletas", vencedora do Grammy Latino de melhor canção em 2016, é um plágio de uma de suas músicas de 1997.

O cubano assegurou no julgamento que o produtor Andrés Castro teve acesso à sua música através de um representante dele.

"É como se estivessem mexendo com um filho meu (...) Estão me roubando", assegurou ele à beira das lágrimas.

O cantor exige que o tribunal conceda os direitos autorais do que ele considera plágio.

A situação não é nova para a cantora colombiana: em 2014, a justiça americana concluiu que seu hit "Loca" era uma cópia ilegal de uma música composta por um músico dominicano em 1998.

Neste caso, a principal semelhança está no refrão: em "La bicicleta", Shakira e Carlos Vives cantam "que te sueño y que te quiero tanto", enquanto que Livam entoa "yo te quiero, yo te quiero tanto".

"Não tem nada semelhante na melodia, nem na harmonia, nem no tema" com a música cubana, insistiu Shakira, que em várias ocasiões cantarolou fragmentos da canção durante sua declaração.

Sua música e a de Vives é um vallenato que homenageia a Colômbia, enquanto a outra é uma "salsa dominicana" que "tenta ser um vallenato"; Em suma, "um arroz com manga", acrescentou Shakira, usando uma expressão popular.

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Jonas Brothers são acusados de plágio

Os Jonas Brothers voltaram, mas já estão se envolvendo em polêmicas. Isso porque, agora, os irmãos estão sendo acusados de plágio por conta da música Sucker, marco do retorno da banda após seis anos de pausa.

Tudo aconteceu na última segunda-feira, dia 4, quando o perfil de uma banda norte-americana chamada "Portugal. The Man" insinuou que o lançamento dos irmãos se parece muito com a música Feel It Still, que bombou em 2017.

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A canção, inclusive, foi vencedora do Grammy 2018 na categoria Melhor Performance Pop de Duo/Grupo e, curiosamente, é inspirada em outra música. O problema, dizem os integrantes da banda, é que os Jonas Brothers não fizeram o que seria o correto em sua visão, que seria pedir permissão para homenagear o trabalho de outras pessoas.

No Twitter da banda, eles declararam:

"Para ser justo, o refrão de Feel It Still é muito similar ao de Please Mister Postman, dos The Marvelettes. A quem nós respeitosamente pedimos permissão e a quem agradecemos em toda chance que temos. Como deve ser feito", escreveram, marcando a conta dos Jonas Brothers na publicação.

Além disso, o perfil também retuitou várias pessoas que indicavam a mesma semelhança entre as duas músicas.

"Os Jonas Brothers tiveram um milhão de anos para criar uma música que não soasse exatamente como a do Portugal. The Man", escreveu uma fã.

"Algo que eu jamais pensei que diria os Jonas Brothers claramente plagiaram o Portugal. The Man", diz outra publicação compartilhada pela banda.

Lançada na semana passada, Sucker já está no topo das paradas norte-americanas.

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Ed Sheeran será julgado por plágio

 Um juiz dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (3) que Ed Sherran deve ser julgado por plágio. O cantor e compositor tinha entrado com recurso para suspensão do processo que o acusa de plagiar o clássico “Let’s Get It On”, gravado em 1973 por Marvin Gaye, na produção da música “Thinking Out Loud”, de 2014.

O juiz Louis Stanton, de Manhattan, entendeu que há “similaridades substanciais entre diversos elementos musicais das duas obras” e decidiu que o compositor de ‘Perfect’ deve ser levado à júri, onde será decidido se Sheeran e as gravadoras Sony/ATV Music e Atlantic Records devem ser considerados culpados.

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“Thinking out loud" chegou ao segundo lugar da parada Billboard Hot 100 em fevereiro de 2015, já "Let's get it on" ficou em primeiro lugar das paradas em setembro 1973.

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Após acusação de suposto plágio, Inep analisa denúncia

O professor de biologia Fernandinho Beltrão denunciou, por meio de sua conta no Instagram, que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) teria plagiado uma questão presente no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), finalizado nesse domingo (11). De acordo com o professor atuante no Recife, a quesito 170 do caderno cinza do Exame é idêntico a uma questão do Vestibular 2013-2014 da Universidade Federal do Paraná (UFPR).  

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O educador, que é responsácel por um dos pré-vestibulares mais famosos do Recife, se mostrou indignado com o possível plágio. “O Inep plagiou o vestibular da UFPR. A questão 170 da prova cinza é uma cópia perfeita do processo seletivo da Federal do Paraná. É uma vergonha”, disparou nesse domingo, em vídeo divulgado denunciando o caso. Confira:

Ainda no vídeo, Fernandinho alega que percebeu a suposta cópia pois a questão do vestibular da UFPR, segundo ele, estaria em uma das suas apostilas. “Foi uma cópia. O Inep paga para fazer uma prova original e faz uma desgraça dessas. Está errado, concurso público não pode ser assim”, reclamou Beltrão.

Ao LeiaJá, a assessoria de imprensa do Inep garantiu que a denúncia foi encaminhada para análise da área técnica do Instituto. O órgão promete dar um retorno sobre o caso "o quanto antes".

Nesse domingo, os candidatos responderam questões de Ciências da Natureza e matemática. Já no primeiro dia de provas, em 4 de novembro, os estudantes enfrentaram questões de Ciências Humanas, Linguagens e redação. De acordo com o Inep, o gabarito oficial do Enem deverá ser divulgado no dia 14 deste mês. 

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Tracy Chapman processa Nicki Minaj por plágio

Tracy Chapman processou a rapper Nicki Minaj por supostamente copiar letras e melodias da cantora folk sem a sua autorização.

O álbum Minaj, de 35 anos, "Queen" foi lançado em agosto sem a música "Sorry", que Chapman alega ter sido parcialmente tirada de seu hit de 1988, "Baby Can I Hold You".

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Chapman disse em um processo aberto na segunda-feira que Minaj e seus agentes fizeram "vários pedidos" em junho de 2018 para licenciar a canção, depois que "Sorry" já havia sido gravada.

E embora Chapman "repetidamente" tenha negado tais pedidos, Minaj - cujo nome de batismo é Onika Tanya Maraj - entregou uma cópia da canção para a popular rádio de Nova York HOT 97.

Aston George Taylor Jr, conhecido como Funkmaster Flex, mostrou adiantamentos do tema em suas redes sociais, colocou no rádio e "possivelmente em outras mídias", segundo o processo.

Até agora, Minaj não respondeu ao recurso, para o qual tem 21 dias.

Em um tuíte em julho, que logo apagou, Nicki Minaj escreveu uma canção em "Queen" apresenta um "dos melhores rappers de todos os tempos", mas que não tinha ideia de similaridades com alguma música da "lenda #TracyChapman". Também pediu a opinião dos fãs.

A ação de Chapman, que mantém uma vida discreta e longe da mídia e das redes sociais, faz referência a esse tuíte.

"Esta ação é necessária para reparar a negligência de Maraj e a violação intencional dos direitos de Chapman sob a Lei de Direitos Autorais, e para garantir que a sua má conduta não se repita", diz o processo.

"Maraj injustamente privou Chapman do direito e da oportunidade de decidir se permitiria o uso da composição e, em caso afirmativo, sob quais condições", continuou.

"Baby Can I Hold You" apareceu no álbum de estreia de Chapman e recebeu muitos elogios, incluindo seu prêmio Grammy de 1989 como melhor álbum de folk contemporâneo, e uma indicação de álbum do ano.

Chapman disse que a letra e a melodia foram copiadas em cerca de metade de "Sorry", e eram "facilmente reconhecíveis e identificáveis" como sendo suas.

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Marília Mendonça é acusada de plágio por dupla sertaneja

A rainha da sofrência pode estar com problemas, de acordo com o Jornal Extra! Marília Mendonça poderá enfrentar um processo no qual está sendo acusada plágio por uma dupla sertaneja.

De acordo com o veículo, a dupla sertaneja Ivis e Carraro recorreu às vias legais por meio de um processo contra a cantora. Os dois afirmam que a melodia da música Ciumeira, um dos sucessos lançado pela loira, seria fruto de plágio da música Panfleto de rua, gravadas por eles no ano de 2009.

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Ainda segundo a publicação, o ação está sendo movida pelo autor da música e os seis compositores da canção gravada por ela, Guilherme Ferraz, Sandro Neto, Everton Matos, Diego Ferrari, Paulo Pires e Ray Antônio.

Segundo o Extra, a assessoria da cantora afirmou que Marília está judicialmente calçada por ter a cessão de direitos e autorização autoral de interpretação da obra devidamente assinada pelos autores. E ainda afirmaram que ela jamais causaria danos do tipo à ninguém.

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DeMonaco é acusado de plágio por "Uma Noite de Crime"

Segundo o "Hollywood Reporter", James DeMonaco, roteirista de "Uma Noite de Crime" (The Purge) pode enfrentar uma investigação em um processo de plágio sobre o longa que escreveu e dirigiu.

Douglas Jordan-Benel iniciou o processo afirmando que a história do filme, em que os crimes se tornam legais durante 12 horas, é derivado de seu roteiro, chamado de "Settler’s Day". Ele diz que enviou a história para vários estúdios e que a franquia representa tanto um plágio quanto uma quebra de contrato pelo uso total de suas ideias sem nenhum reconhecimento autoral e financeiro.

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A ideia da Universal era construir uma defesa afirmando que todas as semelhanças entre as histórias são coincidências e que DeMonaco criou a história sozinho. A defesa de Jordan-Benel alega que o diretor e roteirista entregou documentos com algumas discrepâncias e há a suspeita de que ele alterou datas de e-mails para confirmar sua versão. O próximo passo é a análise de documentos originais e dos equipamentos eletrônicos de DeMonaco.

O processo começou em 2015 e ganhou atenção tanto pelo sucesso recente da franquia, quanto pelas derrotas na Universal na tentativa de encerrar o caso. O juiz ainda irá determinar se a investigação forense terá continuidade, mas o estúdio pretende chamar testemunhas e contratar especialistas para explicar as discrepâncias de datas.

O longa mais recente da franquia chegou aos cinemas em julho e a série de TV ganhou seu primeiro trailer na "San Diego Comic-Con" realizada este ano.

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Após 7 anos, Apple e Samsung encerram batalha sobre plágio

A Apple e a Samsung finalmente puseram fim à uma longa batalha de patentes que já se arrastava por sete anos, cuja questão central era se a Samsung copiou o iPhone. Em um processo judicial, a juíza Lucy Koh, que coordena o julgamento, disse que as duas empresas informaram que chegaram a um acordo.

A batalha começou em 2011 e inicialmente resultou em uma decisão que beneficiava a Apple em US$ 1 bilhão. Três patentes da Apple estavam envolvidas no caso, especialmente a forma retangular com as bordas arredondadas e os ícones coloridos enfileirados na tela do iPhone. O júri decidiu que, em muitos aspectos, a Samsung copiou a Apple.

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Recentemente, o veredicto foi reduzido a US$ 539 milhões para a Apple. A Samsung prontamente solicitou recurso no início deste mês. Mas as duas empresas conseguiram chegar a um acordo antes de poderem ser novamente julgadas. Os termos do contrato não foram divulgados.

"A Apple iniciou a revolução dos smartphones com o iPhone e é um fato que a Samsung copiou descaradamente o nosso design. É importante que continuemos a proteger o trabalho duro e a inovação de tantas pessoas na Apple. Somos gratos ao júri pelo seu serviço e satisfeitos por eles concordarem que a Samsung deve pagar por copiar nossos produtos", disse a Apple, em um comunicado divulgado em maio.

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