O Procon Pernambuco planeja uma ação para frear alguns dos principais problemas referentes à precificação de produtos, em especial alimentos e bebidas, em estabelecimentos do estado. Diante do aumento no valor da cesta básica, que já impacta mais do que a metade do salário mínimo, o órgão acredita que a intervenção pode diminuir a impressão final ao consumidor, sobretudo dos mais pobres.

A ideia é uma fiscalização para mapear e penalizar estabelecimentos com preços abusivos, e aqueles com irregularidades no armazenamento e refrigeração de alimentos, que podem impactar na qualidade da segurança alimentar. A iniciativa deve ser realizada junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e à Polícia Civil.

“Vamos instalar imediatamente um procedimento administrativo de fiscalização pelo Procon, comunicado também ao Ministério Público, que vai participar conosco, e vamos chamar aqueles segmentos onde se observa evidente abuso (de preços); aqueles que estão praticando delitos, como vender produtos vencidos ou desligar as máquinas dentro das gôndolas do supermercado, das lojas de supermercado, vendendo produtos, muitas vezes, descongelados”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico ao LeiaJá.

A declaração foi feita após reunião privada entre o chefe da pasta e representantes do MPPE, da Delegacia do Consumidor e das Associações Pernambucanas de Supermercados (Apes) e de Atacadistas e Distribuidores (Aspa). O objetivo da reunião foi entender se há dificuldades no setor e apresentar propostas de ações que possam minimizar os impactos desses aumentos no bolso da população.

“As medidas têm que ser pensadas da indústria ao abastecimento, até chegar aos supermercados, onde acontece a venda final do produto. Vejo essa situação não apenas no setor de alimentos e bebidas, mas também nos demais setores, diante dos aumentos da energia elétrica e dos combustíveis, isso requer que se eleve o custo desses produtos. A maior dificuldade do setor é o aumento dos produtos (preço inicial para venda). O custo operacional tem se refletido no produto”, explicou José Alves, presidente da Apes, quando perguntado pela reportagem sobre uma forma de intermediar interesses da oferta e da demanda.

Ainda de acordo com o representante do Procon, o secretário Pedro Eurico, outras reuniões sobre o tema estão sendo ajustadas. Há interesse em convidar ao debate a indústria estadual, indústrias de outros estados, e representantes do setor de distribuição do milho, que impacta diretamente no custo final do frango. Também deverão integrar o comitê empresas atacadistas, que têm chegado com força ao estado.

“A gente tem estabelecido a pesquisa entre o preço mínimo e o preço máximo, no levantamento que a gente faz de 27 produtos. A gente trabalha a questão do preço médio também. Vamos avançar mais e chamar a Secretaria da Fazenda, que já tem um aplicativo nessa linha. Queremos identificar onde comprar mais barato para orientar a população. Quais são os problemas? Como identificar na cadeia produtiva, na indústria, na distribuição ou no atacado e varejo, um mecanismo que favoreça a possibilidade de a gente reduzir custos e ter mais controle sobre, principalmente, os produtos da cesta básica? A gente quer reduzir o custo inflacionário, porque com a inflação, só quem perde são os pobres”, continuou Pedro Eurico.

Uma outra preocupação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos é a insegurança alimentar da população. Além dos altos preços, os órgãos notam, também, um aumento no consumo de alimentos vencidos ou de má qualidade, que geralmente chamam a atenção de quem está com o orçamento mais apertado.

“A insegurança alimentar é uma questão gravíssima do país inteiro e nós temos mais de 20 milhões de pessoas em situação de fome. Consequentemente, a gente tem que se preocupar em como estabelecer no estado mecanismos de acompanhamento e controle. Notamos, através do Procon, que há comercialização de produtos vencidos, especialmente em carnes, embutidos, frango; o que é um crime contra a população. A população, muitas vezes, na intenção de comprar mais barato, compra produtos estragados”, finalizou o responsável.

A Câmara concluiu no final da noite dessa quarta-feira (13), a votação do projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. O texto-base foi aprovado por 392 votos a 71.

Já os cinco destaques - sugestões de mudança que podem mudar o teor do texto - que haviam sido apresentados pela oposição foram rejeitados. A proposta segue agora para o Senado, onde tem poucas chances de avançar em razão da resistência dos Estados, que temem perder arrecadação com as mudança.

Os preços dos medicamentos para hospitais caíram, em média, 2,29% em agosto, encerrando a terceira queda seguida, de acordo com o Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais (IPM-H). Calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e pela Bionexo, plataforma por onde são transacionados mais de R$ 12 bilhões de negócios no mercado da saúde por ano, o IPM-H havia recuado 0,81% em junho e 1,90% em julho.

O comportamento do índice no período foi influenciado pela variação negativa dos preços de quase todo os grupos de medicamentos incluídos na sua cesta, com destaque para os recuos registrados nos seguintes: aparelho cardiovascular, 9,91%; sistema nervoso, 8,34%; sistema musculoesquelético, 5,97%; preparos hormonais, 4,84%; anti-infecciosos gerais para uso sistêmico, 3,57%; aparelho digestivo/metabolismo, 2,29%; entre outros.

Em contraste, os únicos grupos que apresentaram elevação mensal nos preços em agosto foram imunoterápicos, vacinas e antialérgicos, com alta de 2,86%, e agentes antineoplásicos, de 0,08%. Comparativamente, a variação mensal do IPM-H foi superada pelo comportamento do IGP-M, que teve alta de 0,66% em agosto, pela variação do IPCA, de 0,87%, e da taxa média de câmbio no último mês, em 1,84%.

"O avanço da vacinação e a redução da demanda sobre o sistema de saúde nacional, aliados à progressiva normalização da oferta de medicamentos, estão contribuindo para a acomodação dos preços nos últimos meses", avalia Rafael Barbosa, CEO da Bionexo.

De acordo com ele, houve quatro momentos na pandemia que impactaram no preço dos medicamentos: o choque inicial de demanda, com aumento dos preços, no começo de 2020; o arrefecimento e queda na demanda, no fim do ano passado; a segunda onda, com novo aumento no início deste ano; e, finalmente, este momento de queda na demanda e novo recuo nos preços.

No acumulado do ano, de janeiro a agosto, os preços dos medicamentos foram aumentados em 9,93%. Essa alta do IPM-H foi influenciada pelos aumentos observados em quase todos os grupos de medicamentos incluídos na cesta do índice: sangue e órgãos hematopoiéticos, 19,70%; preparados hormonais, 16,72%; aparelho digestivo e metabolismo, 13,61%; sistema nervoso, 13,12%; imunoterápicos, vacinas e antialérgicos, 13,00%; órgãos sensitivos, 10,47%; sistema musculoesquelético, 8,88%; aparelho respiratório, 6,13%; agentes antineoplásicos, 6,07%; anti-infecciosos gerais para uso sistêmico, 5,66%; e aparelho geniturinário, 4,06%.

Já em relação aos últimos 12 meses encerrados em agosto, a elevação apurada no IPM-H foi de 7,85%. Neste período as maiores variações foram nos medicamentos para o aparelho digestivo e metabolismo, 28,27%; sangue e órgãos hematopoiéticos, 23,80%; sistema musculoesquelético, 13,58%; imunoterápicos, vacinas e antialérgicos, 13,42%; órgãos sensitivos, 9,62%; aparelho respiratório,7,10%; sistema nervoso, 6,51%; aparelho geniturinário, 5,84%; preparados hormonais, 5,25%; e agentes antineoplásicos, 4,21%.

A Disney anunciou hoje (13) o preço da assinatura do seu novo serviço de streaming Star+. Para os que já assinam o Disney+, ou pretendem obter ambas as plataformas, poderão se cadastrar no plano combo+ por R$45,90 ao mês. Já a oferta individual, que contêm apenas o Star+, pode ser obtida por R$32,90 ao mês ou R$329,90 no plano anual.

O Star+ chega no Brasil em 31 de agosto e, aqueles que desejam adquirir o serviço, poderão realizar o cadastro aqui: http://www.starplus.com 

Segundo a dona do Mickey Mouse, os clientes que já possuírem acesso ao Disney+, poderão obter o combo+ a partir da data de lançamento. A empresa não revelou se fará alguma promoção no dia da estreia, semelhante ao que ocorreu com o HBO Max.

De acordo com a Disney, o aplicativo do Star+ estará disponível em Smart TVs, videogames e reprodutores multimídia. Também foi confirmado que os assinantes poderão acessar os conteúdos simultaneamente em até quatro dispositivos; realizar downloads limitados em até 10 aparelhos e configurar até sete perfil diferentes, com opção de controle parental.

O Star+ chega com a promessa de oferecer conteúdos esportivos da ESPN, além de diversas séries, animações de comédia, filmes e produções pertencentes ao grupo Star. No catálogo, destaca-se “Os Simpsons” (1989), “Family Guy” (1999), “Futurama” (1999), “The Walking Dead” 2010, “American Dad!” (2005) e “Marvel M.O.D.O.K” (2021).

O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que mostra em tempo real a arrecadação de impostos no país, deve registrar na madrugada do próximo domingo (1º), a marca de R$ 1,5 trilhão de impostos pagos pela população brasileira aos governos federal, estaduais e municipais desde o primeiro dia do ano.

Segundo a ACSP, esse valor só foi atingido em 2020 no dia 28 de setembro, o que mostra que neste ano os brasileiros estão pagando mais impostos. A associação aponta que as causas do aumento  da arrecadação de tributos neste ano, comparado com 2020, são a melhora da situação da economia, com maior produção e maior consumo.

No entanto, a instituição aponta que, de forma negativa, a população está sofrendo com a elevação dos preços dos produtos e serviços. A taxa de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 8,6% em doze meses, mas o Índice Geral de Preços (IGP) subiu mais de 33% no mesmo período.

Com o objetivo de conscientizar a população da alta carga tributária do país, a 18ª edição do Feirão do Imposto começa nesta quarta-feira (19), em Belém, com programação em diversos estabelecimentos, que oferecerão seus produtos sem impostos ou com taxa reduzida. Postos de gasolina, lojas de materiais de construção, lojas de varejo, restaurantes, bares e restaurantes, lojas de rua, lojas de shoppings, inclusive todos os shoppings da região metropolitana, participam da campanha.

Com o tema “Pra ser Justo”, o evento tem a parceria de mais de 100 estabelecimentos comerciais e é uma iniciativa do Conselho de Jovens Empresários do Pará (Conjove), da Associação Comercial do Pará (ACP).

De acordo com o presidente do Conjove, João Marcelo Santos, o Feirão também visa pautar o debate sobre carga tributária mais justa. “Entendemos que com uma carga tributária mais justa e eficiente é melhor para todos, pois mesmo com a diminuição das taxas, o governo dará condições para a economia girar e para o empresário fazer suas vendas. Acaba sendo bom para o empresariado, para o poder público e para o consumidor”, explica João.

Perfumes importados lideram os produtos com maior taxa tributária, com 78,99% de imposto sobre seu valor. O combustível tem 61,95% e o gás de cozinha, 34,04%. 

O Feirão do Imposto nasceu em 2002, em Santa Catarina, com o propósito de disseminar informação tributária de forma simplificada à população. A ação tornou-se conhecida nacionalmente em 2012 com a aprovação da Lei do Imposto na Nota (Lei 12.741/12), que obriga todos os estabelecimentos a incluir nos documentos fiscais o percentual e o valor aproximado de impostos pagos. Atualmente, capitaneada pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), o Feirão do Imposto é realizado em 24 Estados e mais de 100 cidades do Brasil.

A programação se inicia nesta quarta-feira, às 19 horas, na ACP, localizada na avenida Presidente Vargas, 158, com um coquetel de abertura oficial do evento. Haverá transmissão on-line, para evitar aglomerações, e a inauguração do novo impostômetro, com discurso da diretoria do Conjove e autoridades convidadas.

No dia 20 de maio, quinta-feira, a programação continuará on-line, com o “Mindset Conjove”, uma live mediada por Fernando Oliveira, advogado e diretor do Conjove, Clóvis Carneiro, presidente da ACP, e Helenilson Pontes e Scaff, que irão debater sobre reforma tributária no canal oficial do Conjove no Youtube.

No dia 21 de maio ocorrerá a visita da comitiva oficial do Conjove aos shoppings participantes com saída prevista para as 8h30 direto do Posto Dallas, da avenida João Paulo II.

Também no dia  21 de maio, sexta-feira, será oferecida pizza sem imposto com a Pizza Hut, localizada na avenida Governador José Malcher, 1099, e da Santé Saudável na compra direto do aplicativo.

Ainda no dia 21 de maio, seguindo até o dia 23, domingo, diversos bares e restaurante associados a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) ofertarão produtos com impostos reduzidos.

Do dia 19 a 23 de maio, diversas lojas de todos os shoppings da Região Metropolitana de Belém (Boulevard Shopping, Parque Shopping, Shopping Bosque Grão-Pará e Pátio Belém, Castanheira Shopping e Shopping Metrópole Ananindeua) participam da ação.

Do dia 20 a 23 de maio, lojas de rua entram na campanha, com abatimento do imposto, grandes lojas como o Magazan, Magazan Casa, Líder Home Center, Farma Líder, Shopping da Saúde, Sacotex  e muito mais estarão comercializando seus produtos sem taxação.

Já no dia 22 de maio, sábado, será o dia da gasolina ser comercializada com a isenção total ou parcial de impostos. Serão oferecidos 3.000 litros de gasolina, limitado até 20 litros por consumidor (proibido vasilhames) no posto Dallas, localizado na avenida Pedro Álvares Cabral, 380.

Nos dias 22 e 23 de maio (sábado e domingo) todas as lojas de material de construção do grupo Jurunense, o Comercial Arthur Bernardes, localizado na Rodovia Arthur Bernardes, 245, e Varejão do Cimento, que fica na avenida 16 de novembro, 819, em Mosqueiro, comercializarão seus produtos total ou parcialmente sem imposto, durante o horário de funcionamento das lojas.

Estabelecimentos parceiros

Shopping Castanheira • Shopping Pátio Belém • Shopping Metrópole • Parque Shopping • Shopping Bosque Grão-Pará • Boulevard Shopping Belém • Magazan • Farma Líder • Líder Home Center • Posto Dallas • Supermercado Almirante • Pizza Hut • Comercial Arthur Bernardes • Varejão do Cimento • Jurunense • ABRASEL-PA • Hering Kids • Euro • Taco • Kattleya • Touch • Reserva • Outer • The Body Shop • Delalê • Sweet by Bebel Lima • Santé Saudável • Adega das Onze • Adega da Benjamin • Garrafeira • Boteco Las Chicas • Boteco Arsenal  •  Studio Pub • Blaus • Ver-O-Açai • Casa Mia • The Burguer Spot • Confraria DOM  • Confraria Tucuruvi • Cia Paulista de Pizza.

Da assessoria da ACP.

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Influenciada majoritariamente pela alta dos combustíveis (12,51%), a prévia da inflação na Região Metropolitana de Belém (RMB) ficou em 1,49% em março. Entre as 11 regiões pesquisadas, Belém registrou a maior alta no índice. Foi o maior resultado para um mês de março de toda a série histórica da pesquisa, iniciada em 2001 na RMB. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor 15 (IPCA-15), divulgado no dia 25 de março pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE).

A priorização da exportação de produtos, em decorrência da desvalorização do real em relação ao dólar, fez com que o preço fique mais caro para o consumidor interno. O impacto direto desses números é o reflexo na alta de produtos essenciais, como arroz, carne, além de elevar os custos do transporte.

 O cenário se agrava pela manutenção do salário mínimo – reajustado para R$ 1.100,00 em janeiro de 2021, o que implica a diminuição do poder de compra dos cidadãos em Belém, como afirma o professor de Ciências Econômicas da (Universidade Federal do Pará (UFPA) Alexandre Damasceno. “A diminuição do poder de compra do consumidor logo impactará diretamente no seu consumo, inclusive na redução da alimentação, na compra de remédios etc. Outro problema é o aumento no desemprego, sendo explicado pela diminuição da produção, consequentemente teremos menos empregos na linha de produção”, afirma.

 O economista e professor doutor da UFPA Gilberto Marques esclarece que outro efeito direto da alta inflacionária é a redução da renda real. “Se antes, com R$ 100,00, você comprava dez quilos de carne, e esse valor dobrou de preço, agora você compra apenas cinco quilos de carne. Isso significa a redução da renda da população, uma desvalorização do real”, exemplifica.

Os desdobramentos explicados pelos professores Alexandre e Gilberto são uma realidade na vida da cabeleireira e dona de salão de beleza Daniele Padilha. “Eu, como profissional autônoma, tenho sentido na pele esse momento muito difícil que estamos vivendo. Diante da pandemia, o preço de tudo ficou elevado, nos levando a priorizar o que realmente importa: alimentação e saúde, deixando de lado o lazer”, destaca.

Além disso, a compra de alimentos é um fator que se torna crítico diante do contexto inflacionário. “Todas as vezes que vou ao supermercado, percebo que cada dia os itens ficam mais caros, nos levando a rever nossa cesta básica”, afirma Daniele.

O professor Gilberto Marques acredita que, para atenuar os fortes impactos da inflação, o estímulo a geração de renda e empregabilidade pelo governo é uma saída. “Em paralelo a isso, deveríamos ter política sociais para amenizar essa situação. As famílias também precisam readequar os gastos, ou trocar o consumo para itens mais baratos, além de encontrar fontes adicionais de renda – o que não é fácil em momentos de crise”, conclui.

Por Haroldo Pimentel e Roberta Cartágenes.

A Petrobras anunciou na última segunda-feira (1) novos reajustes nos preços dos combustíveis nas refinarias de todo o país. A gasolina teve aumento de 4,8% e o óleo diesel, de 5%. O gás de cozinha também apresentou elevação dos preços para o mês de março.

Famílias de classe baixa são mais prejudicadas com a explosão inflacionária. Segundo o economista e consultor de empresas Nélio Bordalo Filho, os aumentos anunciados pela estatal afetam as pessoas de duas maneiras. A primeira é a forma direta, quando a família possui carro, moto ou qualquer tipo de veículo automotor, com efeito negativo imediato no orçamento. A segunda é a forma indireta, por meio do reajuste de preços de produtos que circulam no mercado com o suporte de transporte automotivo, como é o caso dos alimentos e roupas, por exemplo.

“Tudo o que compramos nas feiras, supermercados e no comércio em geral deve ter um reajuste de preços. Isso não é de forma automática, é claro, mas existe esse impacto. Normalmente, o que a gente percebe de imediato são os produtos comercializados nas feiras, porque os transportadores desses produtos já cobram frete maior”, afirmou o economista.

Além disso, são fatores determinantes para o aumento de preços dos combustíveis impostos como o ICMS, que tem percentual diferente em cada Estado. Também a incidência de PIS e COFINS, impostos federais, influencia.

Bordalo Filho comenta também que o governo precisa rever a política de aumentos na refinaria, para evitar reajustes contínuos no preço dos combustíveis. “Acredito que os governadores poderiam pensar em uma redução desse ICMS, porque existe todo um percurso desde a compra no mercado internacional, entrar na refinaria, passar pelas distribuidoras, processamento de logística de toda a cadeia pra chegar nos postos de venda. Então os comerciantes, nesse caso, os donos dos postos, têm os seus aumentos de preços.”

O advogado e professor de Direitos Fundamentais Paulo Barradas afirmou que a questão dos aumentos contínuos dos combustíveis vai além da relação do consumo. Envolve também o monopólio na produção dos derivados de petróleo do Brasil.

 “Esse é o grande problema. Porque se a Petrobras não tivesse este monopólio, outra empresa, por exemplo, a PDVESA da Venezuela, poderia concorrer com a Petrobras e, certamente, operar preços infinitamente inferiores ao da estatal, mas isto é proibido pela determinação do monopólio da Petrobras, ou seja, não é um assunto entre fornecedor e consumidor. Envolve o Estado e envolve o poder público", assinalou. "O fato é que o preço operado de venda da Petrobras é várias vezes superior ao custo que ela tem de produção e a margem de lucro dela, então, fica fantástica, fica astronômica. O que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor”, comenta o advogado.

Por Erick Baia.

Após novo reajuste da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 18, que a partir de 1º de março não haverá qualquer imposto federal incidindo sobre o preço do óleo diesel. Bolsonaro considerou o reajuste anunciado hoje pela Petrobras como "fora da curva" e "excessivo". Ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que "vai ter consequência".

Os impostos federais que incidem sobre o diesel são PIS, Cofins e Cide. Nesta quinta-feira, a Petrobras anunciou o quarto reajuste do ano. O óleo diesel vai ficar 15,2% mais caro a partir desta sexta-feira, 19, e a gasolina, 10,2%.

"A partir de primeiro de março também não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses", informou Bolsonaro em sua live semanal nesta quinta-feira, 18. Durante os dois meses de isenção de impostos federais, Bolsonaro afirmou que o governo estudará medidas para buscar zerar os tributos federais sobre o diesel. "Até para ajudar a contrabalançar esse aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras", disse.

O presidente sugeriu ainda, sem entrar em detalhes, que "alguma coisa" acontecerá na Petrobras nos próximos dias. "Eu não posso interferir e nem iria interferir (na Petrobras). Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, tem que mudar alguma coisa, vai acontecer", disse.

A redução do PIS/Cofins no óleo diesel anunciada por Bolsonaro atende a demanda de caminhoneiros, base de apoio do presidente que tem pressionado o governo por conta do aumento do custo do combustível. Em ameaça indireta ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o presidente citou que o comandante da estatal chegou a dizer que não tinha "nada a ver com os caminhoneiros".

"Como disse o presidente da Petrobras, a questão de poucos dias, né: 'eu não tenho nada a ver com caminhoneiro. Eu aumento o preço aqui não tenho nada a ver com caminhoneiro'. Foi o que ele (Castello Branco) falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente", disse Bolsonaro. A Petrobras informou que não comentará as declarações do presidente.

Acompanhando o presidente na transmissão ao vivo, o ministro da Infraestrutural, Tarcísio de Freitas, afirmou que a redução no PIS/Cofins por dois meses é uma "medida emergencial" enquanto o governo analisa formas de "combater a volatilidade do preço do diesel".

Em outra frente, o governo enviou um projeto ao Congresso para que o ICMS, imposto estadual, tenha valor fixo. "A proposta nossa é que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decida qual é o valor do ICMS em cada tipo de combustível. Não é interferência nossa, o Confaz vai decidir", destacou Bolsonaro. O presidente sugeriu ainda que o Confaz possa delimitar um valor máximo para os combustíveis em cada Estado.

Gás de cozinha

O gás de cozinha também terá impostos federais zerados. A redução, segundo Bolsonaro, será permanente. "Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa, a partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum", afirmou.

"(O preço do gás de cozinha) está em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, lá para o consumidor. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual", comentou.