Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiram pela suspensão do exercício das funções públicas da deputada federal Flordelis na Câmara dos Deputados. Os magistrados acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Celso Ferreira Filho, que determinou, no prazo de 24 horas, o encaminhamento da decisão à Câmara dos Deputados para apreciação e deliberação.  Também votaram pela suspensão da deputada o desembargador Antonio José Ferreira de Carvalho e a desembargadora Kátia Maria Amaral Jangutta.

A parlamentar é acusada de ser mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo. Além do afastamento do cargo, Flordelis e mais 10 acusados, entre filhos naturais e adotivos, aguardam a decisão da 3ª Vara Criminal de Niterói para saber se irão a júri popular.

“Estou votando, portanto, para conhecer do recurso no sentido de dar a ela provimento para determinar a suspensão do exercício de qualquer função pública da recorrida, inclusive, a parlamentar até o exaurimento completo do julgamento final, pelo prazo máximo de um ano, remetendo-se a presente decisão, em 24 horas, à colenda Câmara dos Deputados, para que delibere na forma prevista do artigo 53, parágrafo 2º, da Constituição Federal”, declarou.

Em seu voto, o desembargador Celso Ferreira Filho destacou o fato de a condição de parlamentar possibilitar à deputada uma situação privilegiada em relação ao demais réus em relação à construção de sua defesa no processo.

“Inicialmente é de se assinalar ser irrefutável que a condição de parlamentar federal que ostenta, no momento, a ora recorrida, lhe proporciona uma situação vantajosa em relação aos demais corréus da ação penal originária. Tanto assim, que não foi ela levada ao cárcere. Inquestionável, também, que o poder político, administrativo e econômico da ora recorrida lhe assegura a utilização dos mais diversos meios, a fim de fazer prevalecer a sua tese defensiva.”

O desembargador afirmou que as ações da deputada citadas nos autos do processo podem significar interferência na apuração da verdade dos fatos.

“Veja-se que nas redes sociais há evidências de diálogos indicativos do poder de intimidação e de persuasão que a ora recorrida exerce sobre testemunhas e corréus. Igualmente, não há dúvidas de que, pela função que exerce, possui ela meios e modos de acessar informações e sistemas, diante dos relacionamentos que mantém em virtude da função parlamentar”, completou.

Da assessoria do TJ-RJ

O Ministério Público pediu a condenação do prefeito de Candiba, na Bahia, por improbidade administrativa após ele ser acusado de furar a fila da vacinação contra a COVID-19.

Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediram que Reginaldo Martins Prado (PSD) pague uma multa de R$ 145 mil.

O prefeito, de 60 anos, publicou fotos em suas redes sociais sendo vacinado, mesmo sem pertencer a nenhum grupo prioritário para receber a dose. Neste momento, serão vacinados trabalhadores da saúde, pessoas de 60 anos ou mais que vivem em abrigos, pessoas com deficiência institucionalizadas, população indígena vivendo em terras indígenas.

O MP justifica a ação afirmando que Prado só deveria ser imunizado na segunda fase da campanha. Segundo a ação, ele se valeu de seu cargo político para furar a fila da vacinação.

Município recebeu 100 doses

Com 14 mil habitantes, Candiba recebeu 100 doses da CoronaVac para aplicar na população. Como a vacina é aplicada em duas doses, apenas 50 pessoas serão imunizadas nesse primeiro momento.

O MPF e o MP-BA também entraram com ação civil pública pedindo para que o prefeito seja impedido de receber a segunda dose da vacina até que chegue o momento da imunização do grupo ao qual ele pertence.

Além disso, a ação determina que o prefeito faça uma retratação pública, reconhecendo a ilegalidade do que fez e ressaltando a importância da população respeitar o cronograma de vacinação.

A prefeitura de Candiba justificou o fato afirmando que Prado é "hipertenso e diabético", e que sua "itenção foi apenas encorajar àqueles que ainda estão resistente e questionam a efetividade da vacina.

Irregularidades em outros estados

O Ministério Público também apura denúncias de indivíduos que teriam furado a fila da vacina em outros estados, como Amazonas, Pernambuco e no Distrito Federal.

Em Manaus, por exemplo, foi aberta uma investigação denúncias de que duas irmãs, da família que comanda uma das maiores universidades privadas da capital, teriam sido vacinadas fora do cronograma estipulado pelo Ministério da Saúde. As duas são médicas, mas foram nomeadas em cargos comissionados na prefeitura na véspera e no dia do início da vacinação na cidade.

Da Sputnik Brasil

O presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, afirmou que a prioridade de sua legenda é estabelecer candidatura própria para as eleições presidenciais de 2022. "O PSD se consolidou como partido de centro e hoje é um grande partido com importantes quadros. Então, não pode (o partido) ter outra prioridade a não ser candidatura própria à presidência", disse Kassab, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, transmitido na noite do domingo (6).

Entre os eventuais nomes para disputar a eleição pelo seu partido, Kassab citou o senador Antonio Anastasia (MG), o governador do Paraná, Ratinho Júnior, o deputado federal Fábio Trad (MS) e o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil.

Ele também disse acreditar que tende a não surgir um novo nome entre os eventuais pré-candidatos considerados pelas pesquisas eleitorais. São eles: Jair Bolsonaro, Sérgio Moro, Ciro Gomes, Fernando Haddad, Luciano Huck, Guilherme Boulos, João Doria e João Amoedo. "O quadro está mais ou menos definido. Dificilmente surgirá algum nome diferente", apontou.

Quando questionado, sobre um eventual apoio do PSD ao ex-ministro Sérgio Moro ou ao apresentador Luciano Huck, Kassab voltou a defender a ideia de lançar candidatura própria "entre esses nomes".

Na sua análise, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) continua como favorito à reeleição. "Ele tem eleitor ideologicamente afinado com ele, realizações do governo e o eleitor que rejeita a esquerda, mas tem dois anos pela frente que não pode escorregar", analisou.

Sobre a possibilidade de o presidente migrar para o PSD, Kassab argumentou que Bolsonaro é um político de direita e o PSD de centro. "Não podemos mudar isso. Podemos até apoiar um candidato de direita, de centro-direita, de centro-esquerda, mas jamais podemos ter a cara de um partido de direita. A vinda dele (Bolsonaro) desbalançaria esse equilíbrio interno que há no partido", alegou.

Ainda sobre Bolsonaro, Kassab disse que a derrota eleitoral do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, serve como um recado para avaliação do presidente brasileiro. "A derrota do Trump está totalmente vinculada ao desastre da conduta dele na gestão da pandemia (da Covid-19). Isso serve para Bolsonaro avaliar bem, porque até então estava alinhado em um política de comunicação incoerente com a realidade", afirmou mencionando o fato de o presidente ter comparado a doença a uma "gripezinha".

Kassab também criticou a "politização" da vacina contra a Covid-19. "Não nos leva a lugar algum. Não é possível que se faça política com algo tão grave. Espero que o Brasil possa começar a vacinação nas próximas semanas, assim como outros países", sinalizou.

Ao comentar as eleições presidenciais de 2022, Kassab também citou Ciro Gomes (PDT) como um "candidato fortíssimo" e disse que a união entre PDT e PSB já está consolidada. "Ciro Gomes já se considera candidato de dois partidos. Não é pouca coisa e tenho certeza que será um grande nome", pontuou.

Quanto à esquerda, Kassab considera que a frente deve ter pelo menos dois candidatos, elencando como eventuais concorrentes do pleito Guilherme Boulos (PSOL), algum nome indicado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Ciro Gomes (PDT).

Ele também disse ver o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), fortalecido para o pleito.

Para Kassab, as eleições municipais de 2020 sinalizaram que o "eleitor continua preferindo propostas moderadas". "O eleitor brasileiro sempre se posicionou a favor de candidatos moderados, equilibrados, de candidaturas de centro", avaliou.

Avassalador em todas as projeções, o atual prefeito Miguel Coelho (MDB) cravou sua reeleição já no primeiro turno, em Petrolina, município do Sertão de Pernambuco. Com 76,19% dos votos válidos deste domingo (15), o representante do MDB deve manter o plano de governo, caracterizado pelo apoio à iniciativa privada.

Sem concorrentes à altura para o páreo, Miguel despontava nas pesquisasse reforçavam a expectativa para sua permanência no cargo. Segundo o levantamento divulgado na sexta-feira (6), pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco, o representante do MDB já alcançava 80% dos votos válidos.

--> Miguel Coelho vota e diz estar confiante com a "reeleição"

Para descrever seu favoritismo entre o eleitorado, ele ainda era o menos rejeitado, com apenas 13% dos votantes contrários. A continuidade da gestão na Prefeitura de Petrolina foi consumada pela vitória diante de Julio Lossio Filho (PSD), 9,78%; Odacyr Amorim (PT), 9,64%; Gabriel Menezes, 3,42%; Dr. Marcos, 0,83% e Delmiro Santos, 0,15%.

LeiaJá também:

--> Pergunta Eleitor: populares cobram candidatos de Paulista

--> Pergunta Eleitor: população de Jaboatão cobra candidatos

--> Pergunta Eleitor: candidato expõe planos para Camaragibe

--> Pergunta Eleitor: moradores do Cabo pedem por melhorias

--> Pergunta Eleitor: São Lourenço cobra empregos e Segurança

O novo membro do primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que vai assumir o comando do recriado Ministério das Comunicações, é o deputado federal Fábio Faria (RN). Ele é filiado ao PSD, um dos partidos do chamado 'Centrão' - comandado nacionalmente pelo ex-ministro Gilberto Kassab -, parlamentar desde 2007 e marido da apresentadora Patrícia Abravanel, filha do dono do SBT Silvio Santos, com quem tem três filhos.

Faria é apontado como um dos nomes do PSD mais próximos ao presidente e teria atuado para aproximar Silvio Santos de Jair Bolsonaro. O que contribuiu para a participação constante do chefe do Executivo nacional e de seus filhos nos programas do dono da emissora. 

Apesar da proximidade e de se tratar de uma indicação pessoal de Bolsonaro para o cargo, a nomeação de Faria não deixa de contemplar o PSD e, consequentemente, o Centrão; bloco que Bolsonaro vem travando uma série de diálogos desde abril para conseguir mais apoio no Congresso. O que gerou críticas ao presidente, que defendeu como bandeira de campanha o fim do chamado “toma lá, dá cá” da política nacional e a redução do número de ministérios.

O novo futuro ministro também é filho do ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. E atualmente ele é o terceiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - cargo que deve ser entregue com a oficialização da nomeação. 

Na mídia, Faria também ficou conhecido por ter namorado, antes de casar com Patrícia, com a atriz Priscila Fantin, a apresentadora Adriane Galisteu e com a modelo, ex-BBB e também apresentadora Sabrina Sato.

O histórico de namoradas levou Faria a ganhar o apelido de "garanhão" nas planilhas da Odebrecht, revelada pela investigação da Lava Jato em 2017, contendo repasses de propina para campanha através de doações. O deputado também apareceu na lista como "bonitão".

De acordo com o inquérito, Faria seria destinatário de R$ 100 mil como doação da empreiteira na campanha de 2010. Na época, ele chegou a dizer que prestaria todos os esclarecimentos à Justiça para provar sua inocência.

O PSD de Pernambuco oficializa, nesta segunda-feira (2), o apoio à reeleição do prefeito de Jaboatão do Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Anderson Ferreira (PL). 

O ato em que o deputado federal e presidente estadual do PSD, André de Paula, vai fazer a confirmação do alinhamento eleitoral da legenda será às 15h, na sede do diretório estadual, localizada no bairro de Boa Viagem, no Recife.

O PSD é o segundo partido a, em menos de um mês, endossar o palanque de Anderson Ferreira, que é presidente estadual do PL. O primeiro foi o Solidariedade, presidido no Estado pelo deputado federal Augusto Coutinho. Em troca, o PL também anunciou apoio à reeleição de Lupércio Nascimento, em Olinda. 

Com as trocas de apoios, o quadro eleitoral em Jaboatão começa a ser desenhado. A eleição municipal deste ano está marcada para 4 de outubro.

O Partido Social Democrático (PSD) entrou na briga pela vaga de Selma Arruda (Podemos), senadora cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que determine que o terceiro colocado nas eleições em Mato Grosso assuma a vaga interinamente. Neste caso, Carlos Fávaro, que ficou em terceiro em 2018, com 15% dos votos e é filiado ao partido, ficaria com a cadeira.

A cassação, por 6 a 1, se deu por suposto caixa dois de R$ 1,2 milhão. Segundo a quebra de sigilo, os valores, que foram gastos pela ex-juíza em sua campanha, haviam sido transferidos por seu primeiro suplente, Gilberto Possamai.

As transferências ocorreram antes do período eleitoral, o que teria possibilitado gastos com a campanha antecipadamente, com a contratação de empresas de pesquisa e de marketing (para a produção de vídeos, jingles e fotos) em período de pré-campanha, o que é proibido pela legislação.

Com o julgamento, a Corte determinou que novas eleições sejam realizadas no Estado. A senadora ainda está no cargo e aguarda decisão da Mesa da Casa, que deve decretar a vacância. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, até lá, ficam mantidos o direito a imóvel funcional, a cota parlamentar e um salário mensal de R$ 33,7 mil.

No mérito, o partido requer que o Supremo reconheça que "em todos os casos em que seja decretada a perda de mandato de Senador da República, não havendo suplentes, e desde que as eleições em questão permaneçam válidas, seja nomeado interinamente o candidato mais bem colocado nas eleições para exercer o cargo até que o novo senador eleito nos termos do art. 224, parágrafo 3º, do Código Eleitoral, seja empossado, evitando, assim, lesão ao preceito fundamental da Forma Federativa de Estado e normas dele decorrentes".

A legenda ainda alerta para votações importantes na Casa que estão próximas. "Diante disso, o risco da demora na decisão é patente. Note-se que a próxima Sessão Legislativa deve se iniciar com votações de marcantes questões de viés federativo: a PEC do Pacto Federativo e a Reforma Tributária. Desse modo, os prejuízos advindos de eventual sub-representação de um Estado no Senado Federal são incalculáveis e, possivelmente, irreparáveis", diz o PSD.

Selma ficou famosa em Mato Grosso como "Sérgio Moro de saias", por sua pena pesada em ações criminais contra políticos e servidores públicos. Ela mandou prender o ex-governador Silval Barbosa (MT) e empresários influentes no Estado, em 2017. Selma também condenou a 26 anos e sete meses de prisão o ex-deputado José Riva por "escabroso esquema" na presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Onze meses após se licenciar da Casa Civil do governo de São Paulo para se defender das denúncias de corrupção e falsidade ideológica em um inquérito baseado na delação da JBS, o ex-prefeito e ex-ministro Gilberto Kassab tornou-se um dos principais articuladores de um movimento para deixar o fundo eleitoral até 37% maior.

Longe dos holofotes, Kassab reassumiu o comando do PSD, partido que criou em 2011 e hoje tem a 4ª maior bancada da Câmara. Para as eleições de 2020, ele tem se equilibrado entre apoios que vão da direita a esquerda para que seu partido tenha candidaturas competitivas nas cidades mais importantes. No plano federal, evita embates com o presidente Jair Bolsonaro e atua como um dos mais importantes operadores políticos do projeto do governador João Doria (PSDB).

Embora já tenha sido contra o financiamento público das campanhas, Kassab é agora um dos defensores mais ferrenhos do uso do dinheiro da União nas eleições. Tanto que passou a atuar com dirigentes partidários, nos bastidores, para elevar para R$ 4 bilhões o montante a ser distribuído entre as legendas pelo fundo eleitoral. Ao enviar para ao Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias, no início de setembro, o governo federal reservou R$ 2,5 bilhões para o fundo. Dias depois, o Ministério da Economia informou que o valor seria revisto para R$ 1,86 bilhão.

"Nas conversas com líderes, defendo que se conceda um valor razoável para que eleições aconteçam com mínimo de sustentabilidade. Estou entre aqueles que defendem que parte das emendas impositivas das bancadas sejam convertidas para o fundo, que chegaria a R$ 4 bilhões. Não é exagero", disse o dirigente ao jornal O Estado de S. Paulo.

Kassab afirmou, ainda, que não sente "constrangimento" em defender o aumento do fundo e explicou porque mudou de posição. "O financiamento das empresas não deu certo. Sempre combati o financiamento público, mas passei a ser um ardoroso defensor. Não tenho constrangimento em defender o aumento do valor do fundo."

Bolsonaro

Depois de ser ministro de Dilma Rousseff e Michel Temer, Kassab optou por manter uma neutralidade em relação ao governo Bolsonaro. No último dia 18, fez uma "visita de cortesia" no Palácio da Alvorada. "Nossa posição é de total independência em relação a Bolsonaro. O governo está no início. Cometeu grandes equívocos, mas tem uma agenda econômica compatível com aquela que o PSD apoia. Essa é a razão de votos da bancada", afirmou.

Nem a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou a prisão na última sexta-feira, faz Kassab tomar uma posição dura. Questionado sobre qual a proposta de emenda constitucional (PEC) para instaurar o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância, o ex-ministro disse que vai ouvir a bandaca antes. Já sobre a mudança do cenário político com o petista solto, Kassab prevê que um acirramento dos ânimos. "A polarização se fortalece, mas as outras forças não vão desaparecer."

Kassab não chegou a tomar posse como secretário da Casa Civil de João Doria, em janeiro, porque foi alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) em dezembro. Ainda assim, permanece vinculado ao governo do tucano como "secretário licenciado" e indicou para a função o aliado Antonio Carlos Rizeque Malufe, também do PSD.

Kassab tornou-se também um interlocutor frequente de Doria. Ele integra o Conselho Político do Palácio dos Bandeirantes e atua em Brasília em defesa dos interesses do governo paulista. "Kassab é um exímio articulador. Tem faro político, capacidade de interpretação e visão de futuro", disse Doria.

Responsável pelo escritório de representação de São Paulo em Brasília, o ex-deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) contou que o ex-ministro teve papel decisivo no Congresso na articulação para São Paulo recebesse um empréstimo de U$ 296 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão) com o banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para a finalização do primeiro trecho da Linha 17-Ouro do Metrô.

Para as eleições de 2020, Kassab elaborou um plano ousado para o PSD. Quer ter candidatos a prefeito em todas as cidades e promete extinguir o diretório municipal onde a determinação não for seguida. "Que razão tem o partido de existir se não tem um candidato a prefeito?", questionou.

Enquanto viaja o Brasil, o ex-ministro acompanha à distância os processos contra ele. A investigação contra Kassab teve início com o acordo de colaboração da J&F com a Justiça. Segundo a PF, Kassab teria recebido da empresa uma mesada de R$ 350 mil de 2010 a 2016, totalizando R$ 30 milhões. O objetivo seria garantir que ele defendesse os interesses do grupo e apoiasse Dilma nas eleições de 2014. Ainda de acordo com os investigadores, os repasses para Kassab teriam sido efetuados por meio da assinatura de contratos falsos com simulação de serviços entre as empresas do Grupo J&F e firmas indicadas pelo político, como a Yape Consultoria, ligada à família do ex-ministro. Kassab sempre negou as acusações.

Quando ele deixou de ser ministro, no fim de 2018, o caso foi encaminhado para o Tribunal Regional Federal em São Paulo. Em maio deste ano, o caso mudou de novo de local e passou para o Tribunal Regional Eleitorale. O inquérito foi enviado para a 1ª Zona Eleitoral de São Paulo e, desde o fim de agosto, está com a PF. "Confio no Judiciário e tenho consciência dos meus atos. A Justiça é lenta e tem seus prazos", disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta terça-feira (29), aponta que o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) lidera as intenções de votos para o comando da Prefeitura do Recife. De acordo com os dados da sondagem, o parlamentar aparece com 20% da preferência dos entrevistados. Daniel já concorreu duas vezes ao comando da capital pernambucana e vem sendo cotado como prefeiturável em 2020.

Em segundo lugar, vem a deputada federal Marília Arraes (PT) com 15,9% das intenções e logo depois o ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) apontado como a opção de voto de 12,4% dos entrevistados.

Cotado como o indicado do atual prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), para a disputa, o deputado federal João Campos (PSB) aparece apenas em quarto lugar com 12,2%. João é filho do ex-governador Eduardo Campos (PSB) e é considerado a aposta pessebista para se manter no poder na capital pernambucana.

A delegada Patrícia Domingos (sem partido) também teve o nome aferido. Caso seja candidata, hoje ela receberia 9,3% da preferência dos eleitores. Patrícia era a titular da Delegacia de Combate ao Crime Organizado, extinta pelo Governo de Pernambuco. 

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT), que também é ventilado por aliados como opção do partido para a disputa municipal, tem, de acordo com o levantamento, 6,5%. O vereador do Recife, Ivan Moraes (PSOL), tem 2,1% e o deputado federal André de Paula (PSD) 1,7%.

O levantamento foi às ruas entre os dias 25 a 29 de outubro, ouvindo 828 eleitores. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais. 

O estudo, segundo o Paraná Pesquisas, foi registrado no Conselho Regional de Estatística da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região sob o nº 3122/19.