Crítico do programa federal Mais Médicos, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Alexandre Bley, renunciou ao cargo na noite de segunda-feira (23). Caso continuasse no cargo, ele teria que assinar os registros provisórios dos médicos formados no exterior. O mandato de Bley, no entanto, terminaria na próxima semana.

Bley alegou em sua carta de renúncia, apresentada durante reunião do Conselho, que não poderia abrir mão de suas convicções. "Confesso que prefiro a vergonha da renúncia a ter que conviver com a vergonha de ter traído a minha consciência, pois quando um indivíduo abre mão de suas convicções, perde sua identidade e o significado de sua existência", disse.

O CRM-PR informou, por meio de nota, que o presidente não estava à vontade. Na nota, ele alegava falta de zelo para assegurar uma assistência de qualidade e de que haveria uma pressão por parte do governo. Com a saída de Alexandre Bley, o médico Maurício Marcondes Ribas assume a vaga.

Mesmo contrário ao programa, o CRM vai conceder os documentos, mas fará a ressalva de que o Ministério da Saúde se responsabilizará pelos médicos. Nesta terça, 24, o CRM-PR, que chegou a ir à Justiça para barrar o programa no Estado, concedeu o registro de oito dos 30 médicos estrangeiros que aguardam liberação. A expectativa é que até a próxima segunda-feira, 30, mais 12 registros sejam liberados.

O empresário Abilio Diniz renunciou à presidência do Conselho de Administração do Grupo Pão de Açúcar (GPA). Em entrevista à imprensa nesta sexta-feira, 6, ele começou lendo uma carta que escreveu aos funcionários. No documento, relatou que em 7 de setembro de 1948, o pai dele, Valentim dos Santos Diniz, fundou o Pão de Açúcar e, depois de 65 anos, ele encerra "a história de sucesso da empresa".

"É com emoção que renuncio à presidência do conselho do Grupo Pão de Açúcar. (...) Na véspera do dia que simboliza a liberdade do Brasil, eu também abraço a minha liberdade para continuar perseguindo os meus sonhos", declarou o empresário.

No texto, Abilio também citou que é "preciso ter sabedoria para aceitar as mudanças", em alusão à tomada de controle da varejista pelo grupo francês Casino. "Quero ser hoje melhor do que ontem, amanhã melhor que hoje. E vai ser assim sempre, é assim que eu vivo", afirmou.

Após ler a carta, Abilio disse que não ter um adjetivo certo para descrever sua decisão: "É mágico, é uma mistura de emoções, mas estou muito feliz pelo que está acontecendo", afirmou, ressaltando que a alegria também é por "dar um ponto final nesses dois anos de luta".

Os diretores do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) Celso Antunes e José Lattaro renunciaram a seus cargos, de acordo com informação da assessoria de imprensa do FGC. No site do FGC há um comunicado, com data desta sexta-feira, 23, informando a renúncia, "em caráter pessoal e irrevogável", de Antunes, que havia assumido em janeiro a diretoria executiva da entidade. O diretor Fabio Mentone irá assumir as funções de Celso Antunes na diretoria executiva, principal cargo do FGC.

O FGC não comentou o motivo da saída dos executivos. No entanto, na carta de renúncia endereçada ao conselho de administração do FGC, a qual o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, teve acesso, Antunes diz que "as denúncias totalmente infundadas publicadas na imprensa nos últimos dias são dirigidas a mim e tentam atingir o FGC e o Banco Central do Brasil" e que dessa forma "não é justo para essas instituições e, por extensão aos seus administradores, os quais manifestaram tanta confiança à minha pessoa" terem sua imagem prejudicada. A carta é datada de terça-feira, 20.

A revista Época da semana passada trouxe reportagem sugerindo favorecimento na contratação da IMS Tech para prestação de serviços ao FGC durante o período de intervenção no Banco Cruzeiro do Sul, do qual Celso Antunes esteve à frente. Segundo a revista, Antunes contratou uma empresa para verificar a consistência de 3 milhões de empréstimos consignados do banco.

A debandada nos conselhos de administração das companhias do grupo EBX, no auge da crise financeira, abre um debate sobre o papel deles nas companhias abertas brasileiras. Renunciar ao cargo é uma prerrogativa dos conselheiros. Mas até que ponto abandonar a empresa no olho do furacão vai contra à própria essência da função, que é orientar as decisões societárias?

Para especialistas ouvidos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a questão é complexa, mas há espaço para questionar em que casos os conselheiros pecam por omissão. Na OGX, petroleira do grupo, todos os membros independentes abandonaram seus assentos e o conselho ficou reduzido à metade. Eles tinham papel fundamental para a possível recomposição do caixa da companhia. Caberia aos independentes acionar as condições para o exercício da opção de venda de US$ 1 bilhão por parte do controlador da empresa, Eike Batista, até abril de 2014.

O grupo de notáveis tinha entre seus integrantes dois ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso: Pedro Malan (Fazenda) e Rodolpho Tourinho (Minas e Energia). Além deles, estava no quadro a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet. Os últimos a sair foram Luiz do Amaral de França Pereira e Samir Zraick, em 10 de julho.

A comunicação das renúncias pela OGX foi sempre sucinta e sem explicações ao mercado. Ficou no ar a hipótese de estarem sendo pressionados a não insistir no exercício da “put” (opção de venda) por Eike, o que foi negado pela empresa. Outra hipótese é que tenham aberto mão do cargo por perceber que o empresário não estava disposto a honrar o compromisso. Se ficassem, teriam de opinar, por se tratar de uma questão relevante para a companhia, mas não poderiam obrigar o controlador a injetar US$ 1 bilhão. “O caso lembra a frase dita pela capitania dos portos ao comandante Francesco Schettino, que abandonou o navio ‘Costa Concórdia’ após o acidente na Itália: Volte a bordo!”, brinca um ex-integrante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Controlador

A professora da Direito GV, Viviane Müller Prado, diz que a expectativa em torno do conselheiro independente é que ele exponha mais as divergências com o controlador, justamente por não ser (ao menos em tese) diretamente ligado a ele. No Brasil, o critério de independência é que o conselheiro não seja funcionário, nem ex-funcionário, prestador de serviços, ou tenha qualquer outro vínculo com a companhia ou seu principal acionista.

Em um trabalho recente sobre o tema, entretanto, a Direito GV identificou que no País há pouca divergência nos conselhos. A opção em geral é fugir do embate. “O que se percebe é que ao invés de apontar o que não está correto, a tendência é renunciar. Pode-se dizer que, em muitos casos, a renúncia dos independentes no Brasil é uma forma de dizer que há algo errado”, diz Viviane.

A especialista em mercado de capitais diz que a legislação não obriga o conselheiro a permanecer no cargo. Para ela, a responsabilização por quebra de dever de diligência ou lealdade só existe enquanto estiver no cargo. “O conselheiro faltaria com o dever de diligência se permanecesse no cargo, soubesse de problemas e não apontasse isso ao órgão colegiado”, declara, frisando que a renúncia pode ser uma maneira de evitar uma futura punição.

Omissão

A Lei das Sociedades Anônimas permite ao administrador consignar sua divergência em decisões do conselho, eximindo-se de responsabilidade. A ex-diretora da CVM e professora da PUC-Rio, Norma Parente, avalia que a xerife do mercado de capitais pode questionar os conselheiros que deixaram a OGX. Ela não descarta que a saída dos administradores, justamente no momento em que deveriam orientar o exercício (ou não) do contrato de “put”, venha a ser interpretada como falha por omissão. Ao tratar do dever de lealdade, a Lei das S/A veda ao administrador se omitir na proteção de direitos da companhia. A CVM já condenou conselheiros por omissão, embora o caso não envolvesse renúncia.

O especialista em governança da Mesa Corporate, Renato Chaves, faz coro. Em sua análise, a presença de três “figurões” no conselho da OGX era uma espécie de garantia ao mercado sobre os rumos da companhia. “No mínimo vale questionar o que levou à renúncia”, diz. Procurados, os três ex-conselheiros independentes da OGX não retornaram os pedidos de entrevista sobre o caso.

Melhorar o governo, a saúde e até renunciar. Esses foram alguns dos conselhos direcionados à presidente Dilma Rousseff (PT) numa mostra realizada pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), entre os dias 8 e 9 de julho, no Recife. Os ‘recados’ emitidos a petista seguem na mesma direção de queda de sua popularidade das últimas pesquisas e revelam a insatisfação da sociedade.

A amostra espontânea pediu que os recifenses aconselhassem deputados federais brasileiros. Do total dos participantes, 29,1% sugeriram mais honestidades, seguidos de trabalhem (12%), respeitem o povo (7,3%), tenham comprometimento (3,6%), melhorem a vida dos brasileiros (2,1%), entre outros. Com percentuais menores ficaram outros aspectos como: ouçam os eleitores e não façam do cargo bem estar com 1,1% e 1%, respectivamente.

Além de pedir a opinião dos entrevistados sobre os parlamentares, o IPMN quis saber quais os conselhos destinados à presidente. As respostas não foram muito diferentes, mas mostram a insatisfação da população em relação a gestão da petista. No topo dos conselhos ficou que a presidente melhore seu governo/trabalhe mais com 9,4%. Posteriormente, as sugestões foram: renuncie (8,5%), melhore a saúde (5,4%), acabe com a corrupção (5%), ajude mais o povo (4,4%), seja honesta (4,1%), seja mais atenta (3,6%), entre outros.

De acordo com o economista Maurício Romão, as sugestões apontadas para Dilma, refletem a necessidade de melhorar o governo. “Há uma rejeição mostrada na pesquisa, uma rejeição crescente, e de repente, essa coisa está se avolumando (...). Espontaneamente as pessoas dizem que querem que ela renuncie. Há uma indisposição da população com atual presidente, isso é um indicativo que o governo precisa fazer uma mudança drástica de comportamento. É preciso ouvir o que foi dito e atender as inquietações da população. Jogar todo esse peso em cima da reforma política foi um erro brutal. Isso faz parte do contexto conturbado”, frisou Romão.

Já o cientista político Adriano Oliveira, avalia a questão da renúncia como algo preocupante, mas não relevante. Porém reafirma a má gestão. “A questão de renunciar é algo preocupante de forma que ela tem que observar que seu governo está tão questionável que algumas pessoas já pensam na necessidade dela renunciar. Entretanto, não é um fato relevante, porque há pessoas que estão reprovando seu governo diante da situação de não está fazendo um bom governo”, explicou.

Para Oliveira, é necessário que sejam atendidas às pautas colocadas pela população durante as manifestações de rua, que estão sendo realizadas em todo o País. “Ela precisa dar a resposta (a população) e consequentemente vir a reverberar a avaliação positiva que sempre teve”, opinou.

O rei Albert II da Bélgica anunciou nesta quarta-feira que vai abdicar em favor do príncipe herdeiro Philippe no dia 21 de julho, data na qual é comemorada a independência do país.

Rumores sobre a decisão circulavam havia semanas. O rei Albert, de 79 anos, vai entregar o trono a seu filho Philippe, de 53. O rei disse que sua idade e saúde não permitem mais que ele realize suas funções como deseja.

"Após reinar por 20 anos, eu acredito que é o momento de entregar a tocha para a próxima geração", disse o rei em discurso transmitido por todos os principais meios de comunicação do país. "O príncipe Philippe está bem preparado para me substituir."

A Bélgica teve seis reis desde sua independência, em 1830. Albert II é o primeiro a voluntariamente abdicar do trono.

Em agosto, Albert completaria sua segunda década no trono do país, que tem 10,5 milhões de habitantes. Muitos dizem que o dia em que a Bélgica celebra sua independência seria ideal para entregar o cargo.

A Bélgica se prepara para eleições nacionais e regionais na próxima primavera (no hemisfério norte) e a renúncia nesse período seria praticamente impossível. Fonte: Associated Press.

O presidente palestino, Mahmud Abbas, aceitou formalmente neste domingo (23) a renúncia do primeiro-ministro, Rami Hamdallah, que estava no cargo havia apenas duas semanas. O porta-voz do presidente, Nabil Abu Rudeina, disse que Abbas pediu a Rami Hamdallah que permaneça no cargo de forma interina, até que um novo governo seja formado.

A decisão foi tomada após uma reunião entre Abbas e primeiro-ministro na manhã deste domingo. Este foi o terceiro encontro entre os dois em 48 horas. Agora, Abbas enfrenta uma pressão crescente para escolher alguém próximo da liderança de seu partido, o Fatah.

Mohammed Shtayyeh, um negociador de acordos de paz e ex-professor de desenvolvimento econômico, é visto como um dos principais candidatos ao cargo, segundo membros do partido.

Assim como seu antecessor, Salam Fayyad, que renunciou em abril, Hamdallah foi trazido de fora do partido para tranquilizar a comunidade internacional, em meio a alegações de corrupção generalizada dentro do Fatah. Hamdallah citou desentendimentos com membros do alto escalão do partido, que, segundo ele, tentavam limitar sua autoridade na condução de assuntos econômicos.

Nos últimos anos, Fayyad tentou profissionalizar e aumentar a transparência do governo palestino, mas entrou em conflito com políticos do Fatah e foi acusado de depender muito dos Estados Unidos e de Israel. Fonte: Dow Jones Newswires.

O comissário interino da Receita Federal dos Estados Unidos (IRS, na sigla em inglês), Steven Miller, renunciou ao cargo em consequência da revelação de que a agência governamental realizou uma análise mais minuciosa que o normal das declarações de renda de grupos políticos conservadores antes das eleições do ano passado. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira pelo presidente dos EUA, Barack Obama, em Washington.

Obama, que tem sido criticado pela reação relativamente tímida ao escândalo, declarou que está "furioso" com o que aconteceu e disse que o povo norte-americano também tem o direito de estar.

A renúncia de Miller ocorre um dia depois de um relatório interno da IRS ter mostrado que a ineficácia da gestão permitiu que fiscais investigassem, de forma inapropriada, grupos como o Tea Party e outras organizações políticas conservadoras durante mais de 18 meses.

Miller ocupava o cargo desde novembro do ano passado, quando expirou o mandato do comissário Douglas Shulman, indicado pelo antecessor de Obama, George W. Bush.

Obama anunciou a renúncia de Miller depois de uma reunião na Casa Branca com funcionários do alto escalão do Departamento do Tesouro. A IRS é subordinada ao Tesouro.

De acordo com Obama, a renúncia de Miller foi pedida pelo secretário do Tesouro, Jacob Lew. O presidente norte-americano disse também que insiste na implementação de mecanismos para impedir que situações similares se repitam. As informações são da Associated Press.

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Na última quinta-feira (11), o grande rabino da França, Gilles Bernheim, anunciou sua renúncia do Consistório, a instituição oficial judaica na França. O religioso, que foi eleito em 2008 para um mandato de sete anos, admitiu ter plagiado vários autores, além de ter usurpado um título em filosofia.

O presidente do Consistório informou que vai nomear um interino para o cargo de Gilles Bernheim ainda nesta semana. Confira mais detalhes sobre a renúncia do grande rabino na reportagem da AFP.