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A 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra dez pessoas pelo desvio de R$ 6,03 milhões. As investigações – iniciadas a partir de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) – investigaram fraudes em licitações e contratos para desvio de recursos do Sistema S. Um dos alvos é o ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, Sérgio Luís de Carvalho Xavier, que exerce cargo no governo Lula desde julho.

A quantia foi liberada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi/PE) para a realização dos projetos Relix Pernambuco 2014 e 2017, sem que fossem realizados avaliação financeira, pesquisa de mercado ou acompanhamento da execução financeiro-orçamentária do projeto, possibilitando o desvio dos recursos por meio da utilização de empresas de “fachada”.

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De acordo com as apurações, as irregularidades ocorreram em seleções e contratos envolvendo o grupo empresarial da Aliança Comunicação e Cultura. O grupo foi contratado, inicialmente, por inexigibilidade de licitação de forma indevida e, posteriormente, por meio da contratação indireta de seus projetos mediante a cooptação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).

Quem são os alvos?

São acusados de furto qualificado de mais de R$ 2,5 milhões, destinados à realização do projeto Relix Pernambuco 2014, o diretor Regional do Sesi/PE, Ricardo Essinger; o superintendente do Departamento Nacional do Sesi/PE à época, Ernane de Aguiar Gomes; os diretores do Instituto Origami, Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho; os sócios da Aliança Comunicação e Cultura, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva; o sócio da Alto Impacto Entretenimento, Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva; o sócio da Idea locação de Estruturas e Iluminação, Júlio Ricardo Rodrigues Neves; e o ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, Sérgio Luís de Carvalho Xavier, atual coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), cargo do Ministério do Meio Ambiente do Governo Lula.

Em relação ao Relix Pernambuco 2017, foram denunciados por furtar o montante de R$ 3,5 milhões Ricardo Essinger, Nilo Augusto Câmara Simões (então superintendente do Departamento Nacional do Sesi/PE), Hebron Costa Cruz de Oliveira, Romero Neves Silveira Souza Filho, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva e Sérgio Luís de Carvalho Xavier.

Pedidos

Além da condenação pelo furto qualificado, o MPF requereu que seja decretada a perda do cargo ou função pública que os denunciados estejam eventualmente ocupando, a perda de bens que sejam incompatíveis com seus rendimentos lícitos e que seja fixada indenização com valor mínimo igual ao montante furtado como reparação ao erário.

Esquema

O MPF reforça que os denunciados Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, respectivamente presidente e diretor sociocultural do Instituto Origami, uma das Oscips cooptadas no esquema, utilizaram empresas de “fachada” e realizaram pagamentos por serviços não prestados na execução do Relix. As investigações ainda apontaram que a Aliança Comunicação e Cultura Ltda., cujos sócios são os irmãos Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, também alvos da denúncia do MPF, foi a principal destinatária dos recursos alocados no projeto, repassados mediante a emissão de notas fiscais faturadas pela Aliança em favor do Instituto Origami.

Também consta na ação que uma parcela dos serviços referentes ao contrato de patrocínio firmado entre o Sesi e o Instituto Origami foi viabilizada mediante contratações por intermédio da empresa Alto Impacto Entretenimento Ltda, sob a gestão do também denunciado Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva, irmão de Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e de Lina Rosa Gomes Vieira da Silva. Nessa contratação, foi detectado sobrepreço e consequente superfaturamento referente ao valor contratado pelo Sesi.

O MPF destaca ainda que, segundo as apurações, os irmãos Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva utilizaram, de forma deliberada, empresas para fins de difusão e consequente desvio dos recursos destinados à execução do Relix Pernambuco 2014, sob a forma de “taxa de administração” que seria cobrada por essas empresas – é o caso da Idea Locação de Estruturas e Iluminação, que, à época, estava sob o comando do denunciado Júlio Ricardo Rodrigues Neves.

O então secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Luís de Carvalho Xavier, é apontado como articulador para a implantação do Relix em Pernambuco, tendo sido o responsável por apresentar o projeto ao Sesi. Segundo o MPF, foi constatado que pessoa jurídica controlada pelo ex-secretário – SX Brasil Comunicação Digital Ltda. - foi subcontratada pela Aliança Comunicação e Cultura para o desenvolvimento de aplicativo do Relix, que as apurações indicaram ter sido realizado por outra empresa.

STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia trancado as quatro denúncias oferecidas pelo MPF anteriormente no âmbito da Operação Fantoche, após pedido de habeas corpus feito pela defesa dos acusados. A denúncia recebida pela Justiça Federal em Pernambuco, por sua vez, trata dos mesmos fatos narrados em ação anterior (realização do Relix Pernambuco), mas que foi reapresentada pelo MPF com outra tipificação legal – furto qualificado – após o entendimento e decisão favorável do STJ nesse sentido. Com o recebimento, os acusados tornam-se réus no processo.

Réus se defendem

Por meio de sua assessoria, Sérgio Xavier, frisou ao LeiaJá que a "denúncia é absurda, sem qualquer fundamento, e já foi julgada improcedente e arquivada pelo STJ, como reconhece o próprio MPF.  Portanto é inacreditável o assunto estar sendo requentado, numa tentativa clara de burlar a decisão unânime do STJ".

Em nota, a assessoria de Luiz Otávio Vieira, Lina Rosa e Luiz Antônio Vieira afirmou que "o MPF não trouxe um único elemento novo de prova ou interpretação diversa dos fatos já apurados em investigação anterior, cujas acusações foram desconsideradas por falta de provas e, consequentemente, todas as ações penais que envolviam contratos pactuados junto ao SESI foram trancadas por atipicidade (não cometimento de crimes) conforme determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)".

Com informações da assessoria do MPF

Boas notícias para os leitores da Playboy - revista masculina mais antiga do Brasil. Nesta segunda-feira (7), foi anunciado que a empresa do ramo de publicações PBB Entertainment assumirá a revista após o contrato da Editora Abril acabar, que tem término previsto para este mês de dezembro. Já as novas ediçõess serão publicadas a partir de março de 2016.

Na última quinta-feira (3), após várias especulações, o diretor da Playboy, Sérgio Xavier, já havia relatado que não cogitava a possibilidade da Playboy deixar de ser comercializada no Brasil, fato que aconteceu com a publicação dos Estados Unidos, em outubro deste ano. Para a última edição da Abril, a modelo que interpreta a Paparazzo Misteriosa será a última capa da Playboy, antes da revista passar para a nova empresa.

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A expectativa é que não haja muitas mudanças, ou seja, os ensaios fotográficos e as repostagens continuarão. A Playboy foi lançada há 40 anos e várias personalidades já posaram para a revista.

Pouco mais de dois meses após ser reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Rede Sustentabilidade em Pernambuco se reúne, neste sábado (7), em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, para a primeira convenção estadual da legenda. Durante todo o dia, os integrantes da agremiação vão discutir a conjuntura política nacional e local, além do processo de formação dos coletivos municipais, da reformulação do estatuto da legenda e da eleição dos membros da Executiva e do Elo Estadual. 

Pouco antes da abertura do encontro, que se iniciou por volta das 10h40, o porta-voz do partido em Pernambuco, Roberto Leandro, disse, em entrevista ao Portal LeiaJá, que a legenda agora está “em fase de consolidação e a tendência é só crescer”. “Fizemos todo o trabalho para formalizar a Rede. Agora é a fase da consolidação. Vamos funcionar como um partido e a convenção é o pontapé inicial para muitos desdobramentos que teremos nos próximos meses”, pontuou.

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Com a eleição de hoje, a expectativa é de que Leandro seja reconduzido como porta-voz estadual. Ao contrário das demais legendas, outras nomenclaturas internas também são diferenciadas. O Elo, por exemplo, é como normalmente se denominam os diretórios. Para os sustentabilistas, o cargo de porta-voz é equivalente ao de presidente estadual, como denominam outros partidos. Na Rede, o comando é dividido. Um homem e uma mulher ocupam o posto de porta-voz. Em Pernambuco, Roberto Leandro divide a liderança com Patrícia Brandão.

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O resultado da eleição será confirmado apenas no início da noite deste sábado. “Estabelecemos um consenso progressivo para a eleição. Diferente dos outros partidos, evitamos ao máximo aquela dicotomia de grupos e clãs internos. Conversamos e chegamos a um denominador comum. Hoje o grande grupo vai decidir”, observou Brandão. “Agora que a criança nasceu, a responsabilidade dobra. É um momento de concretização para todos nós”, acrescentou. 

O encontro deste sábado é a etapa estadual que antecede o Congresso Nacional da Rede inicialmente marcado para acontecer neste mês, mas foi adiado para março ou abril. A nova data será anunciada no próximo fim de semana pelo Elo Nacional.

De acordo com uma contabilização divulgada por Roberto Leandro, atualmente em Pernambuco a legenda é composta por 370 filiados. Destes, um é o secretário estadual do Meio Ambiente, Sérgio Xavier, e outro é o vereador do Recife, Luiz Eustáquio. Já nas cidades, grupos de trabalho se organizam para a criação dos coletivos. “Estamos dando prioridade aos municípios que sejam polos nas regiões, por exemplo, Recife, Olinda, Caruaru, Petrolina. Temos pouco mais de 10 em andamento”, detalhou Leandro.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de maus-tratos a animais na Câmara dos Deputados fará uma inspeção no Parque Estadual Dois Irmãos, no Recife. A fiscalização dos deputados vai acontecer nesta sexta-feira (6), às 14h. Antes disso, às 9h, o colegiado vai se reunir para uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Durante o encontro, serão discutidas as suspeitas de abandono e maus-tratos dos animais que estão expostos no zoológico. A audiência foi solicitada pelo deputado federal Daniel Coelho (PSDB), após entidades de proteção aos animais terem procurado o parlamentar para denunciarem casos de abandono dentro do Horto de Dois Irmãos. Além do tucano, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), e do relator, deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP) devem participar do encontro.

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Foram convidados para a audiência, o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Ricardo Coelho; o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Sérgio Xavier (Rede); a líder do Movimento por Um Novo Parque Dois Irmãos, Gabriela Gehlen Leite; o gerente-executivo do Parque Dois Irmãos, George do Rego Barros, e representantes da Comissão de Defesa do Bem Estar dos Animais da OAB/PE. 

 

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de maus-tratos a animais na Câmara dos Deputados fará uma inspeção no Parque Estadual Dois Irmãos, no Recife. A fiscalização dos deputados vai acontecer na próxima sexta-feira (9), às 14h. 

Antes disso, às 9h, o colegiado vai se reunir para uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Durante o encontro, serão discutidas as suspeitas de abandono e maus-tratos dos animais que estão expostos no zoológico. 

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Participam da audiência, o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Ricardo Coelho; o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Sérgio Xavier (Rede); a líder do Movimento por Um Novo Parque Dois Irmãos, Gabriela Gehlen Leite; o gerente-executivo do Parque Dois Irmãos, George do Rego Barros, e representantes da Comissão de Defesa do Bem Estar dos Animais da OAB/PE. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, nesta terça-feira (22), o pedido de registro da Rede Sustentabilidade. Caso seja aprovado, o partido encabeçado pela ex-senadora Marina Silva (PSB) será o 34° do país. 

O aval favorável concedido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no último dia 24 pode pesar na decisão dos ministros. O órgão recomendou ao relator do processo no TSE, o ministro João Otávio Noronha, que acatasse a criação da legenda. 

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Porta-vozes da Rede em Pernambuco, como o ex-deputado Roberto Leandro e o secretário estadual de Meio Ambiente Sérgio Xavier, viajam hoje à Brasília para acompanhar o julgamento no TSE.

"A nossa expectativa é muito positiva, pois cumprimos todos os requisitos legais e acreditamos que o TSE, da mesma forma que, na semana passada, concedeu registro para outra legenda, concederá, também, o registro da Rede Sustentabilidade. Com o registro aprovado, já disputaremos as eleições de 2016", garantiu Leandro.

Esta será a segunda vez que a legalidade da sigla passa pelo crivo da Justiça Eleitoral. A agremiação teve o registro rejeitado em setembro de 2013, por não ter, segundo o TSE, o número de assinaturas necessárias para a legalização. A nova solicitação foi impetrada na Corte Eleitoral no dia 28 de maio, juntamente com mais de 56.128 assinaturas. 

A Rede Sustentabilidade de Pernambuco realiza, neste sábado (26), a primeira convenção estadual da legenda. O evento está agendado para às 13h, na Câmara dos Vereadores do Recife, e será comandado pelo ex-secretário estadual do Meio Ambiente, Sérgio Xavier, e o ex-deputado Roberto Leandro, líderes do partido no estado. Também está prevista a participação dos pré-candidatos da chapa majoritária da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), Raul Henry (PMDB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB). 

No encontro, os militantes vão debater a política de organização interna e eleger o Diretório Estadual e também os delegados que representarão Pernambuco no Congresso Nacional da Rede que ocorrerá em maio, em Brasília. Estará em pauta, também, a discussão sobre a tática eleitoral e o engajamento dos filiados da Rede na pré-campanha à presidência e à vice-presidência  da República do ex-Governador Eduardo Campos e da ex-senadora Marina Silva. 

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Para Leandro, a convenção é mais um passo para o registro do partido. "A convenção é mais um passo para o registro da Rede Sustentabilidade que, na prática, já funciona como partido, pois tem a legitimidade de centenas de milhares de apoiadores e, através da Aliança Programática com o PSB, já está pautando, no cenário eleitoral, o projeto da Nova Política e do Desenvolvimento Sustentável", disse.

 

 

 

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Faltando menos de dez dias para que o governador Eduardo Campos (PSB) e o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier (PV), deixem o governo estadual, ambos lançaram nesta sexta-feira (28), uma série de ações ligadas à sustentabilidade. A solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, no Recife, foi marcada também, por agradecimentos e comentários sobre rumos políticos.

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De saída da gestão já anunciada, Xavier se prolongou no discurso pontuando todas as ações realizadas num balanço de sua atuação e comentou sua participação na gestão estadual. “Quando você disputa uma eleição e depois participa de um governo eleito, gera dúvida de qual foi à motivação. Então, A motivação foi programática. Nós fizemos um programa de 15 pontos e foi cumprido, e quando me perguntam o que é a nova política, é exatamente isso: é fazer um programa, definir metas e cumprir de forma transparente, de forma pública e depois mostrar os resultados”, pontuou confirmando posteriormente ter deixado R$ 134 milhões na pasta em compensação ambiental. 

Questionado de o porquê de anunciar tantas ações menos de dez dias de deixar a gestão, o governador explicou que alguns decretos ficaram prontos apenas agora. “Não se trata de pacote. Eu nunca lancei pacote num governo inteiro, eu nunca lancei pacote, eu lancei política. O que Sérgio fez hoje foi é exatamente um relato do que ele fez durante três anos. A gente assinou seis decretos porque outras dezenas de decretos ficaram prontas, mas tudo o que ele falou não está se fazendo hoje, foi o que ele fez em três anos. A única coisa nova é assinatura de are de conservação de Caatinga porque é uma área que precisa ser olhada pelo Brasil” justificou. 

Campos também agradeceu ao secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e disse sempre atuar em prol da preservação ambiental. “Aqui cabe uma palavra de agradecimento a você e ao seu grupo político. Nós que sempre militamos em torno da mesma causa, nos encontramos diante da realidade de transformações de nossos sonhos em realidade”, reconheceu. 

Ações no apagar das luzes - Com saída marcada para o próximo dia 4 de abril, o secretário de Meio Ambiente, anunciou um pacote de ações entre decretos assinados também pelo governador, e protocolos como: decreto para ampliar a área de conservação do Parque Estadual de Dois Irmãos, acrescido da área denominada Fazenda brejo dos Macacos; para criação do Monumento Pedra do Cachorro no Brejo da Madre de Deus; de criação de refúgio de Matas de Siriji no município de são Vicente Férrer; de refúgio de vida Silvestre Mata de Águas azul que abrange as cidades de Timbaúba, Macaparana e Vicência; Riacho do Pontal em Petrolina, Parque Serra do Arraial em Petrolina, além de protocolos como o serviço de transportes não poluídos que beneficiará o Arquipélágo de Fernando de Noronha, entre outros. 

O secretário estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier (PV), informou através de seu Facebook, que sairá da gestão juntamente com o governador Eduardo Campos (PSB), no próximo dia 4 de abril. Na publicação, o ainda representante do governo avisa que presidirá pela última vez a reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) nesta terça-feira (25) .

“Nesta terça-feira (25) vou presidir pela última vez a reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA. Deixarei o governo no próximo dia 4 de abril, juntamente com o governador Eduardo Campos. Farei a despedida, agradecendo apoios, prestando contas e mostrando os principais resultados do trabalho da Secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que começamos a estruturar há exatamente 3 anos” , expôs Xavier.

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Cotado para ser um dos coordenadores da campanha presidencial de  Campos e Marina Silva, o secretário fez questão de comentar as ações realizadas durante sua gestão. “Entre as conquistas desse curto período, destacam-se: triplicação das áreas protegidas de Caatinga e Mata Atlântica; quadruplicação do orçamento para o meio ambiente; incremento de mais de 250 profissionais na gestão ambiental do Estado e o recorde de captação de recursos de compensação ambiental, que atingiu mais de R$ 200 milhões em 2013, viabilizando a implantação de uma rede estadual de unidades de proteção da nossa biodiversidade”, citou.

Em tom de despedida, o futuro postulante agradeceu a oportunidade e aos membros da equipe de trabalho. “Desde já, agradeço ao Consema, às equipes da Semas, da CPRH, do Parque Dois Irmãos e ao governador Eduardo Campos, que honrou os compromissos programáticos assumidos em 2011, ao nos convidar para implantar a Semas e novas políticas públicas para a sustentabilidade”, pontuou o secretário.

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Um dos coordenadores da Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade, Pedro Ivo afirmou que uma das prioridades do partido é lançar o secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, Sérgio Xavier (PV), como candidato da Frente Popular ao Senado. Com a desistência do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) em disputar a reeleição, a concorrência pela vaga deve ser bastante acirrada entre os membros da coligação que é liderada pelo governador Eduardo Campos (PSB). O verde deve se filiar a sigla liderada pela ex-senadora Marina Silva (PSB) logo após ser registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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“Isso é uma das prioridades. Conversamos com Marina (Silva – PSB) sobre isso. A candidatura (de Sérgio Xavier) tem relação com o que a gente está defendendo. A visão contemporânea da juventude. A forma que eles têm de se manifestar tem a ver com Sérgio. Ele tem essa cara. Queremos somar e apresentar a Pernambuco esse jeito e prática política do nosso partido”, explicou o dirigente, ao Portal LeiaJá, antes da reunião entre os membros da Rede de Pernambuco, nesta quinta-feira (6).

De acordo com Pedro Ivo, o partido quer eleger o maior número de postulantes a cargos majoritários no Nordeste. “Estamos construindo várias alianças na região. Estamos tendo um diálogo bacana com o PSB”, disse.

Segundo Sérgio Xavier, sua candidatura ainda é algo que vai ser discutido entre os membros da Rede e a Frente Popular. “Quero dizer que a candidatura não é meu desejo, não é minha exigência. Ainda está em processo de discussão, e quem deve decidir isso é o governador Eduardo Campos”, relatou o secretário.

Outro nome do partido que pode disputar uma vaga, desta vez na Câmara Federal, é Roberto Leandro (PV). “Vamos ainda sentar e discutir com os membros da Rede, vamos lançar candidatos a deputado estaduais e federais. Ainda estamos no começo das conversas”, despistou.

TSE

Segundo Pedro Ivo, o arquivamento do processo de criação do Rede Sustentabilidade feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é algo burocrático. “Isso é um processo natural. Quando fomos abrir de novo o processo para o registro do partido o TSE ele sairá do arquivo”, ressaltou o dirigente.

Prestes a participar do evento de apresentação das principais propostas colhidas na plataforma “Mudando o Brasil” juntamente com o PSB do governador Eduardo Campos e a ex-senadora Marina Silva (PSB), o atual secretário de Meio Ambiente e membro da executiva nacional do Rede Sustentabilidade, Sérgio Xavier (PV) detalhou a posição local da legenda. Para ele, dentro do documento o principal foto deverá ser a reforma política e a área da educação. 

“A coisa mais importante no documento é fazer uma mudança nas práticas políticas porque a saúde, educação, transporte, desenvolvimento social, tudo isso depende da política”, considera. 

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Ratificando a posição anterior, Xavier frisou a importância de se renovar dentro da política. “Se nós não tivermos partidos pensando inovação com uma nova forma de fazer política que não privilegie as velhas práticas - que muitas vezes os processos de fazer corrupção favorecem -, se não mudarmos isso, dificilmente as boas ideias chegam ao poder. Então, a reforma política é fundamental para o Rede/PSB”, pontuou. 

Depois de citar a reforma política, o secretário também considerou a educação como relevante para a sociedade brasileira. “Temos uma grande preocupação com a educação que é ponto de partidos. Sem qualificação, sem capacitação, a gente não muda a realidade. Até para inventar coisas novas é preciso ter gente que pense diferente, que seja capaz de fazer de forma nova”, avaliou.

Sérgio Xavier também alertou para a dependência dos programas sociais ofertados pelo governo federal. “Tem que ter um processo educacional para poder tirar as pessoas desta situação de ter que depender da assistência social. O Bolsa Família é importante e tem que ser mantido, mas é preciso educar essas pessoas para que saiam desta situação de indigência e sejam cidadãos. Inclusão social não vai faltar neste programa”, garantiu.

Documento PSB/RedeAs primeiras diretrizes do programa de governo do PSB/Rede serão apresentadas oficialmente nesta terça-feira (4), em Brasília. Na ocasião, o governador Eduardo Campos entregará ao presidente nacional do PPS e deputado federal, Roberto Freire, o documento para análise e contribuição de seu partido. 

 

Apesar da reforma administrativa ter sido feita recentemente pelo governador Eduardo Campos (PSB), outros secretários estaduais devem se desincompatibilizar do governo estadual em virtude das eleições deste ano. Entre os nomes especulados para sair da gestão, o atual secretário do Meio Ambiente Sérgio Xavier já é quase certo e tentará uma vaga no Senado Federal, na chapa majoritária de Campos.

A candidatura de Xavier não é apenas assunto de bastidores, e sim vista de forma natural pelos membros do Rede Sustentabilidade. “O nome de Sérgio está sendo levantado pela Rede e pelo PV aqui em Pernambuco para ocupar um cargo majoritário e, sem nenhum atropelo, discutiremos o nome dele (com os demais membros) para ocupar a vaga no Senado, que a gente tenha um espaço na proporcional federal já que a Rede tem uma estratégia na nacional de eleger uma bancada boa de senadores e de deputados federais”, disse o coordenador geral da Rede no Estado e ex-deputado estadual, Roberto Leandro, durante reunião do partido neste sábado (1°)

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Para o ex-parlamentar, o secretário de Meio Ambiente atende as características de senador e se enquadra no perfil do PSB/Rede. “Sérgio tem todas as credenciais para estar ocupando este espaço no Senado. Ele é uma pessoa competente, aglutinadora, agregadora, que tem um serviço prestado no desenvolvimento sustentável no Estado de Pernambuco, e, portanto, tem um perfil adequado para ocupar esta vaga no Senado”, considera Leandro. 

Questionado se era cotado para assumir a pasta no lugar de Xavier o coordenador estadual da Rede negou as chances de assumir a pasta e também mostrou pretensões eleitorais. “Estamos discutindo um nome, mas com certeza não será o de Roberto Leandro. E há sim possibilidade (de candidatura)”, soltou. 

Já para Sérgio Xavier, apesar de todo apoio da Rede, ainda não é hora de oficializar a candidatura porque há outros passos antes da definição dos postulantes. “Nós não estamos discutindo isso ainda, mas eu acho que isso é o ultimo passo do processo. Primeiro temos que discutir os processos, as ideias, depois as alianças, depois discutir os perfis das pessoas que vão representar as alianças e os programas, e depois ver quais são os nomes que mais se adequam. Se nós começarmos pelos nomes atrapalha tudo e vira uma discussão que não ajuda em nada, e vamos repetir as velhas práticas”, avaliou. 

Mesmo defendendo o cumprimento de cada etapa até definição dos nomes dos candidatos, ele não negou que disputará as eleições neste ano. “É uma possibilidade, mas não há nenhuma decisão, e neste momento seria até uma precipitação dizer que isso ia acontecer. Tem que representar o conjunto dos partidos e o governador está conduzindo este processo. Nós estamos contribuindo animados e na hora vamos avaliar”, reforçou Xavier.

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Os militantes do partido Rede Sustentabilidade em Pernambuco se reuniram na manhã deste sábado (1°), no prédio da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), no bairro da Boa Vista, para participar da primeira reunião da executiva estadual da legenda. Na pauta do encontro. que reuniu cerca de 100 membros do partido estavam desde plenárias, a análise da conjuntura política e eleições 2014 com o intuito de integrar os participantes às discussões nacionais do partido.  

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Compondo a mesa de honraria o secretário de Meio Ambiente, Sérgio Xavier (PV), que é interlocutor de Marina Silva, detalhou o motivo do evento. “O objetivo é integrar Pernambuco nessa grande agenda nacional que está sendo discutida no PSB/Rede, focando no programa”, disse, acrescentando o lançamento das diretrizes de ambos os partidos na próxima semana. “A primeira ação é a construção de um programa inovador de uma ferramenta que lançamos na internet ano passado e com a participação da sociedade em documento será consolidado no dia 4 (próxima terça-feira), em Brasília”, destacou. 

Representando a executiva nacional do partido, Carlos Henrique Painel, frisou a importância do debate e sua participação no evento. “Primeiramente firmando a importância do Estado de Pernambuco neste momento nacional e a aliança programática que a Rede tem com o PSB é um importante estar representada estadualmente”, pontuou.

Painel também descreveu algumas informações que foram trazidas para os militantes locais. “Como estão às estratégias nacionais, como vai ser nossa convenção estadual e como estão sendo definidas as regras das nossas convenções para escolher nossos deputados estaduais e como vão ser as regras para as eleições de 2014”, relatou. 

Para uma das coordenadoras gerais da Rede no Estado, Caty Lopes, o encontro também tem o intuito de expor aos militantes pernambucanos o trabalho e a posição política do partido. “Queremos apresentar as nossas propostas. Queremos dizer como estamos situados no cenário político atual”, reforçou.

Além de Sérgio Xavier, do membro da executiva nacional e dos militantes pernambucanos, o encontro contou também com a participação do coordenador geral e ex-deputado estadual Roberto Leandro. 

Pautas  - No cronograma de atividades foram discutidas a organização da Rede, a análise da conjuntura e quadro político atual, Rede Sustentabilidade e eleições 2014.

 

 

 

Com a participação de cerca de 100 membros do partido Rede Sustentabilidade iniciou, por volta das 11h deste sábado (1°), a primeira reunião da Executiva Estadual do partido em Pernambuco. O encontro segue até o inicio da tarde e conta também com a presença do secretário de Meio Ambiente, Sérgio Xavier; do ex-deputado estadual, Roberto Leandro e do membro da Executiva Nacional, Carlos Henrique Painel.

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Na pauta do evento, o cronograma de atividades segue com apresentação da militância, organização da Rede e análise da conjuntura e quadro político atual, primeira plenária, Rede Sustentabilidade e eleições 2014 e a ultima plenária.

 

Além das pautas pré-determinadas, a vinda da ex-senadora Marina Silva (PSB) ao Recife na próxima sexta-feira (7) e a apresentação das diretrizes da Rede/PSB na próxima terça (4), em Brasília também entrarão em debate.

 

 

Membros do partido Rede defenderam alguns deputados federais que tiveram o pedido de cassação formado pelo Ministério Público Eleitoral na última quinta-feira (29). O órgão relatou que alguns parlamentares trocaram de partido sem justa causa – como nos casos de Alfredo Sirkis e Walter Feldman, que migraram do PV e do PSDB para o PSB. Segundo o ex-deputado Roberto Leandro (PV) e o secretário estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier, os parlamentares tiveram seus motivos para saírem das antigas legendas.

“No caso de Feldman, ele migrou para o PSB porque a Rede não foi registrada na justiça. Ele mesmo divulgou uma nota se colocando à disposição para sair do partido. Mas ele vai não recorrer da sentença. É importante dizer que no caso específico pessoal da Rede, não foi por conta da troca partidária. Eles iriam entrar na Rede, mas como foi inviabilizado eles escolheram o PSB.”, explicou Roberto Leandro, em entrevista ao Portal LeiaJá.

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“Alfredo Sirkis estava realmente sem espaço no PV. Os outros têm que ver cada caso. Eu sei que Alfredo vai apresentar uma defesa. E se ele foi realmente perseguido no PV, e se sua saída foi por conta dessa situação, é claro que a lei (eleitoral) assegura que um parlamentar pode sair da legenda”, disse Sérgio Xavier, também em entrevista ao Portal LeiaJá.

Vale lembrar que outros parlamentares que iriam seguir com a Rede decidiram não se filiar ao PSB. Alguns estão ao lado de partidos da base governista, o que pode dificultar o ingresso na legenda da ex-senadora Marina Silva (PSB), quando este estiver validade no TSE.

 

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O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Sérgio Xavier, participam nesta quinta-feira (21) da 19ª Conferência de Mudanças Climáticas da ONU, em Varsóvia – Polônia. A COP-19, que teve início no último dia 1, reúne cerca de 190 países que participam das negociações para definir a segunda fase de implementação do protocolo de Quioto, com novas metas para reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). 

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A participação da capital pernambucana se destacará com a presença do prefeito na mesa “Diálogos entre Ministros e Prefeitos”. O debate terá a presença do secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon e faz parte da agenda central da COP. Recife foi a única cidade da América Latina convidada a participar do evento da ONU. Geraldo Julio dividirá a mesa com os chefes de governos locais de Shenzen (China), Thane Municipal Corporation (Índia) e Vancouver (Canadá), entre outros. As discussões vão focar as estratégias de mitigação frente às mudanças climáticas. 

Já Sérgio Xavier vai apresentar o Plano Noronha Carbono-Neutro.  A iniciativa, que visa transformar a ilha de Fernando de Noronha em um dos primeiros territórios do planeta a compensar as emissões de gases que provocam o aquecimento global, coloca Pernambuco no cenário mundial em relação ao tema meio ambiente e sustentabilidade. 

Segundo o painel de mudanças climáticas da ONU (IPCC), Pernambuco está localizado numa das regiões mais vulneráveis ao aquecimento global, podendo sofrer inundações com a elevação do nível do mar e penar ainda mais com o aumento da seca e da temperatura no semi-árido, que representa 90% do território do estado. 

COP 19 - A Conferência das Partes (COP 19) tem o objetivo de iniciar as discussões sobre um novo acordo global para reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Esse tratado deve ser assinado por todos os países em 2015 e entrar em vigor a partir de 2020, visando diminuir os impactos das mudanças climáticas. Atualmente, o protocolo de Quioto é considerado insuficiente por pesquisadores e ambientalistas para conter os efeitos do aquecimento global. Essas negociações são consideradas complexas, pois podem influenciar as escolhas de desenvolvimento das nações, através das atividades econômicas e do consumo da população.

Durante a sua conversa com a imprensa, nesta segunda-feira (14), a ex-senadora Marina Silva (PSB) ao ser indagada sobre a efetivação da sua principal bandeira de defesa no país, a sustentabilidade, pouco vista em Pernambuco, se esquivou das críticas diretas ao governador Eduardo Campos (PSB). A saída encontrada por Marina foi questionar os jornalistas presentes na coletiva sobre “qual dos estados da federação eram totalmente sustentabilísticos?”. 

Entre as perguntas feitas pela imprensa eram demonstrados dados do desmatamento no Estado, como o feito para a criação do Complexo Portuário de Suape, onde o manguezal da área foi eliminado, causando o aumento dos ataques de tubarão. Como estava acompanhada do secretário do Meio Ambiente de Pernambuco e adepto ao Rede Sustentabilidade, Sérgio Xavier, sempre que o assunto surgia Marina repassava o microfone para Xavier. 

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A ex-senadora veio ao Recife nesta segunda-feira (14) para participar de um debate sobre “Os desafios da Sustentabilidade”, promovido pela Universidade de Pernambuco (UPE). Quem sabe Eduardo não a segue as orientações de Marina na questão ambiental, já que tem mudado algumas de suas posturas, após a aliança.  

A aliança entre a Rede Sustentabilidade e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), através da filiação da ex-senadora Marina Silva tem rendido comentários positivos e negativos entre os fundadores e adeptos ao Rede. Para o secretário do Meio Ambiente de Pernambuco e uma das lideranças do Sustentabilidade no estado, Sérgio Xavier, a aproximação do governador Eduardo Campos (PSB) com Marina iniciou com a criação da secretaria comandada por ele. 

Xavier frisou ainda o “apoio” de Campos para a criação do Rede, assinando para a legalização e encaminhando uma carta legitimando o projeto. “Esta é uma chapa que sintetiza o que há de mais novo no Brasil”, destacou o secretário.

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Confira na íntegra a opinião de Sérgio Xavier:

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O Cadastro Ambiental Rural (CAR) será discutido na próxima segunda-feira (29), pelo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade e presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Sérgio Xavier. O evento ocorrerá na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), às 11h e na ocasião serão debatidos a participação dos municípios e o registro eletrônico que será obrigatório para todos os imóveis rurais. 

Conheça o CAR - A inscrição no CAR deverá ser requerida no prazo de um ano, contado a partir da implantação do cadastro, podendo haver prorrogação de mais um ano, dentro deste prazo. Para viabilizar este procedimento, o Estado utilizará o Módulo de Cadastro Ambiental Rural disponibilizado pelo Ministério do Meio Ambiente/Ibama no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).

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O objetivo principal do CAR é integrar as informações referentes à situação das Áreas de Preservação Ambiental (APP), de Reserva Legal (RL), dos Remanescentes de Vegetação Nativa, de Uso Restrito e Consolidadas das propriedades e posses rurais de todo o País. Ele é uma novidade advinda do Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) e, para a CPRH, se constituirá em uma base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento da vegetação nativa.

Para os proprietários dos imóveis, por sua vez, o Cadastro Ambiental também trará vantagens, entre elas: a isenção de impostos na compra de insumos e equipamentos utilizados nos processos de recuperação e manutenção das de APP, de RL e de uso restrito (fio de arame, postes de madeira tratada, bombas d’água, trado de perfuração do solo); obtenção de crédito agrícola, em todas as suas modalidades, com taxas de juros menores e prazos maiores que os praticados no mercado, dentre outras.

 

*Com informações da assessoria de imprensa

 

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) realiza, nesta sexta-feira (26), uma reunião extraordinária para apresentar o plano de aplicação na preservação do meio ambiente e economia verde pernambucana, com captação de R$ 200 milhões. O encontro é coordenado pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier. 

De acordo com o Consema, os recursos são provenientes da compensação ambiental de grandes empreendimentos instalados no Estado, como a Refinaria no Complexo Portuário de Suape. Estão sendo realizados mapeamentos das regiões onde vivem as comunidades mais carentes, próximas as unidades de conservação existentes no Estado. Nesses locais, serão desenvolvidos projetos de capacitação profissional e geração de renda.

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Todo o plano de aplicação terá como base os pilares da sustentabilidade - social, ambiental e econômico. O projeto incluiu a construção de um parque marinho na Região Metropolitana do Recife (RMR). Nele, serão afundados dois grandes aviões para ampliar o acervo já existente de mais de 30 navios naufragados.

Com informações da assessoria

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