Um dia após se reunir com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e com presidentes estaduais de todo o Brasil, o ex-presidente Lula (PT) conversará nesta terça-feira (31) com representantes de Centrais Sindicais. Na pauta do encontro que será realizado em São Paulo, a partir das 18h, estão as estratégias que serão usadas nas manifestações marcadas para o dia 1º e 7 abril em favor do governo. 

A Plenária Nacional em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora também discutirá os temas das mobilizações em defesa da Petrobras e da democracia. Outros assuntos na pauta da reunião são o combate à corrupção e a luta pela não aprovação do Projeto de Lei 4330/04, que retira direitos dos trabalhadores e compromete as condições de trabalho, saúde e renda.

O evento é promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE) e outros movimentos populares do campo e da cidade, da juventude, feministas e combate ao racismo.

Manifestação em Brasília - No próximo dia 7 de abril, os movimentos populares de São Paulo, Distrito Federal e Goiás irão se reunir em Brasília, às 10h, e pretendem ocupar o Congresso Nacional. O grupo promete protestar também contra o projeto de reforma política do PMDB, que não prevê o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, disse nesta noite de quarta-feira, 11, que o governo espera a instalação das duas comissões especiais que vão discutir as medidas provisórias que mudam regras trabalhistas e previdenciárias para posteriormente abrir negociações com as centrais sindicais. O ministro sinalizou que pode haver recuo nos textos.

Rossetto participou na tarde desta quarta-feira de uma reunião com sindicalistas para discutir as medidas provisórias que alteram regras de acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários. Estiveram no encontro também os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; da Previdência Social, Carlos Gabas; e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.

O ministro citou como um bom exemplo o acordo que vai possibilitar um reajuste da tabela do Imposto de Renda em taxas que variam de 4,5% a 6,5%. A proposta é uma flexibilização do reajuste único de 4,5% que era defendido pela presidente Dilma Rousseff.

"A experiência do Imposto de Renda foi muito positiva", explicando que o governo vai conseguir preservar a recuperação das receitas, ao mesmo tempo que beneficia os trabalhadores de menor renda. "É um exemplo que será seguido na apreciação das MPs a partir da semana que vem", disse.

"O acordo com as centrais é que o ambiente de negociações será tripartite", disse, se referindo ao governo, sindicalistas e parlamento. Segundo ele, essa é a melhor forma de manter um "ambiente positivo".

Questionado sobre as manifestações contra o ajuste fiscal e a favor da Petrobras programadas para esta semana, Rossetto disse que o Brasil vive uma plenitude democrática. "Vamos tratar com respeito democrático e respeito da lei", disse.

A principais centrais sindicais divulgaram na tarde desta quarta-feira (4) um manifesto convocando trabalhadores para o protesto que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) organiza em defesa da Petrobras para sexta-feira (13) em São Paulo. No início da semana, surgiram rumores de que o Planalto estava preocupado com a força do ato e com as comparações com os protestos marcados contra o governo no dia 15 de março, que tem como bandeira o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O manifesto destaca a importância da Petrobras na geração de empregos e diz que defender a estatal é "defender um projeto de desenvolvimento do Brasil, com mais investimentos em saúde, educação, geração de empregos, investimentos em tecnologia e formação profissional".

Além da CUT, assinam o manifesto a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). O texto tem o apoio também de outras entidades como a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a União Nacional dos Estudantes, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Central dos Movimentos Populares (CMP), entre outras. A Força Sindical, segunda maior central sindical do País, não aderiu ao ato. A Força, que possui correntes de oposição ao governo, também afirmou que "institucionalmente" não estará nos atos do dia 15, mas que diretores ou figuras políticas ligadas à central podem participar.

Sem citar a Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na empresa, a CUT diz ainda que defende a punição de funcionários de alto escalão envolvidos em atos de corrupção. "Exigimos que todos os denunciados sejam investigados e, comprovados os crimes, sejam punidos com os rigores da lei. Tanto os corruptores, como os corruptos", destaca. "A bandeira contra a corrupção é dos movimentos social e sindical. Nós nunca tivemos medo da verdade."

Além da defesa da Petrobras, a CUT informa que o ato do dia 13 terá como bandeira a defesa dos direitos da classe trabalhadora; da democracia e da reforma política. Os sindicalistas reforçam o descontentamento com as MPs 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença, e dizem que elas "são ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora". "Defender os trabalhadores é lutar contra medidas de ajuste fiscal que prejudicam a classe trabalhadora", diz o texto.

"A agenda dos trabalhadores que queremos ver implementada no Brasil é a agenda do desenvolvimento, com geração de emprego e renda. Governo nenhum pode mexer nos direitos da classe trabalhadora. Quem ousou duvidar da nossa capacidade de organização e mobilização já viu do que somos capazes", diz o texto.

Temor

No caso da defesa da democracia, sem destacar a mobilização de protestos contra a presidente Dilma, a entidade diz que é preciso respeitar os resultados das urnas. "Fomos às ruas para acabar com a ditadura militar e conquistar a redemocratização do País. Democracia pressupõe o direito e o respeito às decisões do povo, em especial, as dos resultados eleitorais. A Constituição deve ser respeitada", diz o manifesto.

A articulação política do governo teme que a manifestação da central sindical infle os protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff, que acontecerão no dia 15. "A CUT está mantendo dia 13, a princípio não há mudança. Não houve conversa porque a CUT tem autonomia. Não será o governo que vai dizer que dia a CUT vai fazer manifestação", disse o presidente da CUT São Paulo, Adi dos Santos. O ato está marcado para a Avenida Paulista às 16h na próxima uma sexta-feira.

Fontes ligadas ao PT confirmaram que o governo está "muito preocupado" com a manifestação da CUT e que os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, defenderam a articulação com a central sindical. "O governo está com medo deste protesto, porque, se ele for pequeno, pode demonstrar falta de apoio ao governo até da CUT e, se for grande, a CUT pode perder o controle e a manifestação virar uma pancadaria contra o governo e contra os ajustes na economia", disse uma fonte próxima à cúpula petista.

[@#galeria#@]

Diversas centrais sindicais de Pernambuco fazem uma manifestação no centro do Recife na manhã desta segunda-feira (2). Os manifestantes protestam contra as Medidas Provisaórias 664 e 665, que atingem benefícios trabalhistas como o seguro desemprego, o abono salarial, auxílio doença e pensão por morte. 

Os sindicalistas saíram da Praça do Derby por volta das 9h15 com destino à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), no bairro do Espinheiro, na zona norte da cidade. O grupo seguiu pela Avenida Agamenon Magalhães, fechando duas faixas da via. De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras, a principal exigência é a revogação das medidas provisórias. “Solicitamos o cancelamento imediato. Essas medidas retiram o direito dos trabalhadores”. Para Veras, não foi dada a chance de uma negociação. “São todas ações negativas. Não trazem nenhum benefício. A questão da jornada de trabalho não está lá, fim do fator previdenciário também não está”, cita o sindicalista.

Segundo o integrante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Edivan Mariano da Cruz, o protesto também é uma oportunidade de levantar outras reivindicações. “Precisamos de melhores condições para os trabalhadores”, explica. Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) também levantaram o coro de reforma agrária, enquanto representantes dos ambulantes prometeram uma nova semana de manifestações, contra o ordenamento urbano do Recife.

Confira algumas alterações presentes nas medidas 664 e 665, cuja maior parte passou a vigorar no dia 1° de março:

Abono Salarial:

Antes: Quem trabalhava um mês durante o ano, recebendo até dois salários mínimos, tinha direito a um salário mínimo como abono;

Agora: Seis meses ininterruptos de trabalho e o pagamento passa a ser proporcional ao tempo trabalhado;

Seguro Desemprego:

Antes: Carência de seis meses de trabalho;

Agora: 18 meses na primeira solicitação; 12 meses na segunda e seis meses a partir da terceira;

Auxílio Doença: 

Antes: O benefício era de 91% do salário do segurando, limitado ao teto do INSS. Além disso, as empresas arcavam com o custo de 15 dias de salário antes do INSS;

Agora: O teto é a média das últimas 12 contribuições e as empresas arcam com o custo de 30 dias de salário antes do INSS.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) convocaram uma manifestação para amanhã, 24, na região central do Rio de Janeiro, em "defesa da Petrobras". O ato não vai abordar o esquema de corrupção na estatal investigado pela Operação Lava Jato e deve se limitar a apontar a importância da estatal na economia brasileira e a denunciar uma suposta tentativa de desmoralização da empresa.

"Embora eu ache que tem coisas esquisitas nessa investigação, tem gente muito mais preparada para falar sobre isso. Defendemos a investigação e punição rigorosa dos culpados, mas o ato terá o objetivo específico de chamar a atenção sobre a importância econômica da Petrobras", disse José Maria Rangel, coordenador da FUP.

"Não se pode generalizar as denúncias por causa de apenas dois funcionários que confessaram ilícitos", disse Rangel, em referência ao ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e ao ex-gerente de Serviços Pedro Barusco.

Segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, "oportunistas querem usar a conduta criminosa de alguns funcionários de alto escalão para preparar a empresa para a privatização".

De acordo com os organizadores, o escritor Fernando Morais, o cineasta Luiz Carlos Barreto, a filósofa Marilena Chauí, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e líderes de movimentos sociais, entre os quais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Via Campesina e Movimento dos Sem Terra (MST), confirmaram presença no ato.

Esses movimentos fazem parte de uma frente de esquerda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta articular desde o final do ano passado com os objetivos de defender contra a ameaça de impeachment da presidente Dilma Rousseff; fazer um contraponto ao avanço da agenda conservadora no Congresso Nacional, e disputar dentro do governo federal a execução de políticas "de esquerda" contra grupos conservadores representados por partidos que fazem parte da coalizão governista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Apesar da disposição de diálogo apresentada nesta segunda-feira (19) pelo governo federal no debate sobre as decisões que dificultam o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, centrais sindicais já trabalham para tentar derrubar o novo modelo no Congresso e estudam entrar com ações judiciais.

Os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto; da Previdência Social, Carlos Gabas; do Planejamento, Nelson Barbosa; e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias se reuniram em São Paulo com dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores.

No encontro, apesar de não haver avanço formal, os ministros se comprometeram a manter o diálogo. Os sindicalistas, apesar de visões distintas, decidiram trabalhar por adaptações nas medidas, e não pela total revogação dos textos. Uma nova reunião está pré-agendada para 3 de fevereiro.

Contra as medidas, as centrais sindicais vão organizar uma mobilização nacional do dia 28 de janeiro. O passo seguinte será o enfrentamento no Congresso. No retorno do recesso, os deputados vão analisar os textos das MPs 664 e 665, que definiram as mudanças do seguro desemprego, abono salarial, auxílio doença e pensão por morte.

O deputado Paulinho da Força (SD-SP), prepara uma série de emendas que serão apresentadas ao plenário. Na visão dele, qualquer negociação ou "meio-termo" significaria um retrocesso para o trabalhador. "Todas as emendas serão para revogar as medidas provisórias inteiras. Se fosse para negociar, o governo deveria ter nos consultado antes do anúncio", afirmou.

Na opinião do diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, é limitada a capacidade de mobilização da bancada sindical da Câmara, que terá 50 deputados a partir de fevereiro, contra 83 na atual legislatura. "Claro que será possível reduzir a perversidade das medidas com alterações no texto, mas não rejeitar os projetos por completo", avaliou.

Para Queiroz, o caminho com maior chance de resultado para os sindicalistas é o judicial. "A Constituição diz que matérias que foram objeto de emenda entre 1995 e 2001 não podem ser alteradas por medida provisória", disse. O argumento, segundo ele, se enquadraria nos casos de pensão por morte e auxílio doença, presentes em emenda constitucional de 1998, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Segundo ele, também cabe discussão judicial na mudança do abono salarial, que passará a ser pago proporcionalmente ao tempo trabalhado, e não de forma integral. "A Constituição é clara. O pagamento não pode ser proporcional", disse.

O texto, entretanto, é regulamentado por uma lei de 1990 que teve sua grafia alterada com o pacote no fim do ano passado. O texto original citava que "é assegurado o recebimento de abono salarial no valor de um salário mínimo". Com a mudança, passou a vigorar a redação de que "é assegurado o recebimento de abono salarial anual, no valor máximo de um salário mínimo".

A opção de ir aos tribunais está no horizonte dos sindicalistas. "Vamos analisar e atacar com todas as nossas possibilidades, inclusive as jurídicas", afirmou o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.

A ideia é compartilhada pelo presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Fernandes Neto. "Nossos advogados estão estudando a constitucionalidade das medidas. Estaremos juntos no que for possível para impedir o corte de direitos dos trabalhadores", disse.

As medidas de aperto nas concessões de benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego e o abono salarial, anunciadas nesta segunda-feira, 29, pelo governo Dilma Rousseff inflamaram importantes lideranças sindicais. Um cabo de força pode ter se formado hoje entre o governo e os sindicalistas. O secretário-geral da segunda maior central do País, a Força Sindical, João Carlos Gonçalves, afirmou ao jornal "O Estado de S. Paulo" que, diferente do que foi anunciado pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, as medidas não foram discutidas com as centrais.

"As centrais não participaram de nenhuma negociação. Teve uma reunião com o Mantega (ministro da Fazenda, Guido Mantega), no início do ano, sobre o assunto e depois nada mais. Mantega ainda marcou uma reunião em Brasília e outra em São Paulo, há 20 dias, mas as duas foram desmarcadas. Agora essas medidas são anunciadas. Nós somos contrários a elas", disse Gonçalves. Segundo ele, o presidente da Força, Miguel Torres, foi convidado para o anúncio das medidas de hoje, mas não conseguiu chegar em Brasília.

De acordo com o líder da Força Sindical, as cinco maiores centrais do País (CUT, Força, UGT, NCST e CTB) vão se reunir, em janeiro, para determinar uma agenda de lutas para 2015. "Essas medidas de hoje serão tema central da reunião", afirmou Gonçalves.

Pouco depois da entrevista, Gonçalves escreveu em sua conta de rede social uma mensagem de oposição às medidas. "Não! As centrais sindicais não foram ouvidas sobre as mudanças anunciadas pelo governo. Iniciou-se negociação com Mantega. Nada foi acertado. Iniciar o governo com medidas que prejudicam os trabalhadores não é um bom sinal. Vai taxar as grandes fortunas quando?", escreveu.

Governo

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, negou que as mudanças apresentadas hoje pelo governo federal nas regras do abono salarial, seguro-desemprego, seguro defeso, pensão por morte e auxílio-doença sejam impopulares. "Não acho que necessariamente são medidas impopulares", disse.

A afirmação foi dada após o ministro ser questionado, durante entrevista coletiva, se o governo não estaria mexendo em direitos trabalhistas defendidos pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha de reeleição. "Os direitos trabalhistas, sociais e previdenciários estão garantidos", disse. "Todos os direitos estão garantidos", ressaltou, defendendo que o governo estaria apenas "mudando regras".

As mudanças apresentadas faltando apenas dois dias para o fim do primeiro mandato da presidente Dilma, como mais uma das ações do ajuste fiscal prometido pelo Palácio do Planalto, foram defendidas pelo ministro como ações de longo prazo para garantir a "sustentabilidade" da Previdência Social. "Se não tivermos sustentabilidade (nos gastos da Previdência), as futuras gerações pagarão preço caro", defendeu.

O futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, estimou em R$ 18 bilhões a economia que o governo fará em 2015 com as novas regras de concessão do abono salarial, seguro desemprego, seguro defeso, pensão por morte e auxílio-doença.

As mudanças serão enviadas ao Congresso Nacional para serem aprovadas. Mercadante afirmou que o governo está confiante na aprovação delas, mesmo diante da base de apoio do governo mais fragmentada e a oposição fortalecida. "Acho que teremos apoio para essas medidas", pontuou.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, disse, após encontro com a presidente Dilma Rousseff, que as centrais sindicais pediram a revisão do fator previdenciário. Segundo ele, a presidente teria se comprometido em abrir uma mesa de discussão sobre o tema. Dilma afirmou ainda sua preocupação com os desembolsos do governo com o seguro-desemprego que, salientou, não corresponde ao nível de ocupação no País. Dilma lembrou que o desembolso com o seguro-desemprego hoje é maior do que com bolsa família. A presidente está estudando formas de reduzir este tipo de pagamento.

Adilson Araújo defendeu ainda na reunião, conforme declarou, que o Ministério do Trabalho seja fortalecido e que passe por modificações. "Do jeito que está não pode ficar", disse ele, repetindo o que teria afirmado na reunião da qual participou também o atual titular da pasta, Manoel Dias. Araújo defende que o ministério passe a apresentar políticas públicas de geração de emprego e ampliação da fiscalização sobre as empresas.

Com mais de 6 milhões de trabalhadores filiados, as cinco maiores centrais sindicais do País estão divididas em relação à eleição presidencial - diferentemente do que ocorreu em 2010, quando todas apoiaram a petista Dilma Rousseff. Há discordâncias até no interior de cada entidade.

Até agora, as três maiores delas - Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) - já contam com suas cúpulas envolvidas no apoio declarado a, respectivamente, Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). O respaldo desse apoio nas bases, porém, não é pleno.

O melhor exemplo disso é a CUT, braço sindical do PT, partido da presidente. Com seus 2,2 mil sindicatos e 2,7 milhões de sócios, é a maior delas e majoritariamente pró-Dilma.

"Os servidores estão muito magoados com Dilma, que não cumpriu as promessas políticas que a elegeram. Defendemos a neutralidade da CUT nessas eleições", disse Sergio Ronaldo da Silva, secretário-geral da confederação dos servidores federais, a Condsef, filiada à CUT.

"Não é possível sustentar esse distanciamento da presidente com o movimento sindical em um segundo mandato, mas, para nós, é indiscutível que Dilma encarna o melhor projeto para os trabalhadores brasileiros", disse Adi dos Santos, presidente da CUT em São Paulo. Segundo ele, os servidores precisam compreender o quadro geral: "Eles ganharam muito com Lula, é verdade, mas o que perderam com Dilma? Nada. O País é muito maior que a Condsef, a CUT e todo o movimento sindical, e isso precisa ser pensado na hora do voto".

Indicação

A Força Sindical também tem discordâncias internas sobre a sucessão. Segunda maior central do País, com 1,6 mil sindicatos e pouco mais de 1 milhão de filiados, seu principal líder, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SDD-SP), concedeu apoio formal de seu partido, o Solidariedade, para a campanha de Aécio Neves (PSDB). E sugeriu Miguel Torres, seu sucessor tanto na presidência da Força Sindical quanto no poderoso Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, para a vice de Aécio.

"Em 2010, a Força esteve fortemente com Dilma, porque acreditávamos que haveria uma continuidade", disse Torres. "Lula conversava com as centrais, e chamava para falar e ouvir, mesmo quando fosse para negar uma proposta nossa. Dilma não recebe, e não fez política econômica boa. Os trabalhadores perderam poder de compra por causa da inflação."

Tanto Paulinho como Torres enfrentam resistências. O secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, tenta convencer os associados à central a votar em Dilma. Um dos seus aliados nessa opção é Jorge Nazareno, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, filiado à Força.

Para Nazareno, o projeto petista ainda é superior ao dos demais candidatos. "A dificuldade de diálogo com a presidente é real, e isso não é bom para os trabalhadores", disse o dirigente, que é filiado ao PT. "Mas o projeto do PT ainda é superior a todos os outros quando olhamos a pauta sindical. Ela só terá chances de avanço com Dilma."

Bases

As dissidências atingem ainda a terceira maior central, a UGT. Em 2010, parte da cúpula da central declarou apoio a Serra, mas a grande maioria dos filiados embarcou na campanha de Dilma. Agora, enquanto o presidente da entidade, Ricardo Patah (PSD), defende a reeleição da presidente, outros dirigentes, ligados ao PPS, defendem Eduardo Campos (PSB).

"Fizemos uma pesquisa, em nosso último congresso sindical, ano passado, e vimos que a maior parte da base vota no PT. É claro que parte da base é muito influenciada pelo que diz a central, mas todos têm suas ligações partidárias já definidas", defende Patah, que também preside o Sindicato dos Comerciários de São Paulo. "Eu não tenho como direcionar o voto de todos os 480 mil comerciários da cidade, mas há influência, claro", disse.

A entrada da chapa Eduardo Campos e Marina Silva é forte na UGT, e crescente na CTB, braço sindical do PC do B. Em 2010, a CTB estava de "corpo e alma" com Dilma, disse Joilson Cardoso, vice-presidente da entidade, "mas o quadro agora é totalmente diferente".

Segundo Cardoso, que também é secretário sindical nacional do PSB, "houve uma estagnação do projeto trabalhista no governo Dilma". Para ele, o apoio a Eduardo Campos tem sido crescente no movimento sindical, que renega "os anos de desemprego do PSDB de Aécio, e o atraso que é Dilma". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.