A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (29), no Palácio do Planalto, a Lei de Cotas Sociais. A Lei destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes oriundos de escolas públicas. Para a presidente, o governo tem o desafio de democratizar a universidade e manter a qualidade do ensino. 

“A importância desse projeto e o fato de nós sairmos da regra e fazermos uma sanção especial tem a ver com um duplo desafio. Primeiro é a democratização do acesso às universidades e, segundo, o desafio de fazer isso mantendo um alto nível de ensino e a meritocracia. O Brasil precisa fazer face a esses dois desafios, não apenas a um. Nada adianta eu manter uma universidade fechada e manter a população afastada em nome da meritocracia. Também de nada adianta eu abrir universidade e não preservar a meritocracia”, disse a presidente em seu discurso.

Com informações do blog do Planalto.

O Rio de Janeiro foi palco, nessa segunda-feira (27), da premiação de 500 estudantes que participaram da 7ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep 2011) e obtiveram medalhas de ouro. A presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tiveram o papel de entregar os prêmios aos estudantes. Nesta edição, 18,7 milhões de alunos, oriundos de mais de 44 mil escolas públicas, participaram da competição educativa.

De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), foram premiados com a medalha de prata outros 900 alunos, além de 1.802 com bronze e 30 mil receberam menção honrosa. Ainda foram premiados os alunos que alcançaram melhores colocações nos estados e que não conquistaram a medalha de ouro.

A presidente Dilma enfatizou que a olimpíada tem um papel importante no apoio às ciências exatas. “Só vamos dar os necessários passos à frente quando conseguirmos generalizar esta vocação científica”, completou Dilma, segundo informações do MEC.

O ministro Aloizio Mercadante revelou que no ano de 2016 poderá ser realizada a primeira edição da olimpíada do conhecimento. Ele também destacou a possibilidade de integração dos calendários de todas as competições do gênero que existem no Brasil. “Estamos fazendo um esforço para integrar os calendários das 13 olimpíadas que acontecem no país”, explicou Mercadante, de acordo com ministério.

O pernambucano João Lucas Gambarra, de 17 anos, foi um dos estudantes que recebeu a medalha de ouro. Para Gambarra, a competição o ajudou na escolha da sua carreira profissional. “Ser medalhista ajudou a escolher minha carreira”, disse o jovem, que visa atuar com engenharia mecânica.

Edição 2012

Segundo informações do Ministério da Educação, a segunda fase da olimpíada deste ano ocorrerá no dia 15 do próximo mês, às 14h30. Devem participar do evento cerca de 900 mil estudantes.

Brasília - A experiência do Brasil com o Bolsa Família foi o tema do encontro da presidente Dilma Rousseff com a primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, nesta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto.

O governo peruano também implantou um programa semelhante, o Juntos, voltado para reforçar a alimentação da população pobre, especialmente das famílias ruras com mulheres grávidas e crianças de até 14 anos de idade.

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou que Heredia veio à convite de Dilma e que ela pediu ao governo brasileiro assistência técnica para informatizar programas de saúde e estimular a formalização de pequenas e médias empresas, ampliando o acesso ao crédito. O equilíbrio das balança comercial entre os dois países também foi tema do encontro. Em 2012, enquanto o Brasil exportou US$ 2,262 bilhões, o Peru somou apenas US$ 1,376.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que, diante do período eleitoral, o Congresso Nacional não terá tempo para examinar os vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, publicada em edição especial do Diário Oficial da União desse final de semana. “A essa altura, não temos muita coisa a fazer”, frisou ele.

Ele assumiu não ter tido tempo para analisar os vetos, mas observou que o desejo é de que os pontos incluídos pelo Congresso Nacional sejam aprovados. “Ainda não estudei detalhadamente os vetos, mas evidentemente nós vamos examiná-los. O desejo é de que realmente aquelas partes importantes que o Congresso votou sejam mantidas”, salientou.

Vetos
Por orientação dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, a presidente vetou um parágrafo que determinava ao governo definir, em conjunto com as centrais sindicais e entidades de aposentados e pensionistas, uma política de valorização dos benefícios, com valor acima do salário mínimo, pagos pela Previdência Social.

"Por não se tratar de regra para a elaboração da proposta orçamentária de 2013, não se coaduna com o objetivo da LDO a discussão sobre política de reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social", explicou a presidente em seu veto.

A LDO estabelece os parâmetros que devem ser seguidos para a montagem do Orçamento federal. A proposta orçamentária, com as previsões de receitas e despesas para o próximo ano, deve ser encaminhada ao Congresso até o final do mês. A LDO prevê que o valor do salário mínimo deve passar para R$ 667,75 no ano que vem, ante os atuais R$ 622.

Com informações das agências Senado e Brasil.

Para pressionar o governo, servidores púbicos de todo o País realizam a partir de terça-feira o acampamento de greve. O ato deve concentrar as categorias, algumas paralisadas a mais de dois meses, em vigília em frente à Esplanada dos Ministérios, no Distrito Federal até sexta-feira.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), cujas categorias de base representam 80% de todos os servidores do Executivo federal, espera que 10 mil servidores participem do acampamento durante esta semana. Os grevistas pretendem realizar uma série de atos em frente aos ministérios para pressionar o governo e engajar a população à causa.

Nesta segunda-feira o governo afirmou que fará novas rodadas de negociação com os servidores em greve para discutir propostas com cada categoria, em separado, até sexta-feira. O assunto foi discutido durante reunião entre a presidente Dilma Rousseff e ministros, no Palácio do Planalto. Além da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, estiveram presentes os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

O governo já iniciou o agendamento de algumas reuniões de negociação. Na terça-feira devem ocorrer duas reuniões. Pela manhã a pauta será a Lei 12.277 de 2010, que cria uma tabela salarial diferenciada para cinco cargos de nível superior do Executivo: estatístico, engenheiro, geólogo, economista e Arquiteto. De acordo com o diretor executivo da Condsef, Sérgio Ronaldo, ao menos 18 categorias de base da confederação têm interesse direto nesta primeira reunião.

No período da tarde representantes do Ministério do Planejamento devem se reunir com servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O Incra está em greve em todos os Estados e representa 26 categorias de base com os demais funcionários da área agrária.

Sangue como protesto - Também na terça-feira os policiais federais do estado de São Paulo programam uma doação de sangue coletiva. O movimento deve ter início às 10h no Hemocentro do Hospital das Clínicas, na zona sul da capital paulista. A categoria disse por meio do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal (Sindpolf-SP), que o ato representa simbolicamente que a PF, apesar de todos os problemas estruturais enfrentados, tem como objetivo servir bem a população.

Nos demais estados do País, os sindicatos planejam atos individualmente, segundo o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Wink. Durante a semana alguns estados voltarão a ter operação padrão, mas as datas ainda não foram divulgadas. A categoria se reúne com o governo na quarta-feira.

Já os docentes das universidades federais, em greve desde maio, também integrarão a série de protestos que devem acontecer nesta semana em Brasília. De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), a categoria realizará uma marcha na quarta-feira.

O grupo também busca a reabertura do diálogo depois que o governo afirmou ter encerrado as negociações, enquanto estuda propostas para os demais servidores do País. O Comando Nacional de Greve dos Estudantes (CNGE) se juntará nos protestos. Os professores pedem reestruturação da carreira como ponto principal da pauta de reivindicação.

São Paulo, 11/08/2012 - O polêmico projeto do trem-bala estará no pacote de concessões que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar na próxima quarta-feira, na tentativa de aumentar o investimento privado e combater as baixas taxas de crescimento econômico do País. Para vender os projetos, ela caprichou na lista de convidados, incluindo nela várias empresas internacionais. Dilma quer dinheiro estrangeiro na infraestrutura nacional.

O pacote a ser anunciado na semana que vem inclui mais de 5 mil quilômetros de rodovias e 8 mil de ferrovias, neles incluído o trem-bala.

Numa segunda etapa, deverão ser anunciadas as concessões de aeroportos e dos portos. Somados, os projetos de logística de transporte envolverão investimentos superiores a R$ 80 bilhões e inferiores a R$ 90 bilhões, segundo dados que circulavam ontem no governo.

Além do trem de alta velocidade ligando São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro, deverão ser oferecidos à iniciativa privada investimentos no Ferroanel de São Paulo e na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), no trecho que sai de Lucas de Rio Verde (MT) e se integra à Ferrovia Norte-Sul em Campinorte (GO).

Em rodovias, estão na lista empreendimentos como as BR-040 e BR-116 em Minas Gerais. "Todos os trechos são de interesse das empresas", disse o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Servilha Duarte. Ele acredita que, desta vez, o governo deverá exigir um volume maior de investimentos ao fazer as concessões.

Parcerias. Os leilões de aeroportos, que estão na fila de anúncios, poderão envolver uma novidade: Parcerias Público-Privadas (PPPs). O governo federal até hoje não utilizou essa forma de concessão na qual a participação do setor público é maior do que numa concessão tradicional. Os editais deverão também trazer novas exigências para os candidatos à concessão, pois o governo quer atrair operadores de aeroportos com maior experiência do que os que venceram os leilões de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

O pacote de portos está um pouco mais atrasado, dada a complexidade do assunto. O anúncio por etapas das concessões em infraestrutura atende também à necessidade do governo de gerar uma agenda positiva ao longo do mês.

Em seguida, será a vez da desoneração da eletricidade, um conjunto de medidas que deverá baixar a tarifa em cerca de 10%. É possível que o anúncio ocorra só em setembro.

Outras medidas aguardadas pelos empresários, como a ampliação das desonerações tributárias e a reforma do PIS-Cofins, dependem de uma avaliação sobre a evolução das contas públicas. Com a arrecadação abaixo do esperado, Dilma tem dificuldades em aprovar medidas que representarão menos recursos em caixa. As informações são da edição deste sábado do jornal O Estado de S.Paulo.

Brasília – O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, comemorou a entrada do país no Mercosul. A incorporação será oficializada nesta terça-feira (31), durante uma cúpula extraordinária, que contará coma presença de Dilma Rousseff, do presidente uruguaio, Pepe Mujica, e da presidenta argentina, Cristina Kirchner. Como o Paraguai está suspenso – decisão tomada após o impeachmeant do então presidente Fernando Lugo – o país não será representado na reunião.

Entre os planos de negócios com o Brasil está a exportação de petróleo cru para o País. Dona de uma das maiores reservas mundiais de petróleo, a Venezuela chegará a produção diária de 3,5 milhões de barris.“Propusemos hoje [ontem] e a presidenta se mostrou muito interessada que a Venezuela exporte petróleo cru ao Brasil. O Brasil ainda importa petróleo e nós estamos incrementando nossa produção”, disse Chávez, na madrugada desta terça, quando deixava o Palácio da Alvorada, residência oficial de Dilma, após uma longa reunião com a presença de vários ministros. Nesta manhã, Dilma assinou um contrato de venda de jatos da Embraer para a Venezuela. O consórcio entre a Embraer e a venezuelana Conviasa envolve a venda imediata de seis aeronaves e opção de compra de outras 14.

Chávez também mostrou-se satisfeito com a integração ao Mercosul, que, segundo ele, irá fortalecer o bloco. “Esperamos este dia por muitos anos. Para a Venezuela é muito importante, porque esse é o nosso rumo, é o nosso projeto, a união sul-americana. E para o Mercosul uma porta gigantesca se abriu. O Mercosul agora é Caribe. É um passo histórico e reformará completamente a união sul-americana”, avaliou.

Apesar de a cerimônia de incorporação da Venezuela ao Mercosul acontecer nesta quinta, na prática isso só acontecerá no dia 13 de agosto, quando todos os prazos tiverem sido cumpridos, segundo as normas do Mercosul.

De acordo com o Itamaraty, com o ingresso da Venezuela, o Mercosul contará com uma população de 270 milhões de habitantes (70% da população da América do Sul), um PIB de US$ 3,3 trilhões (83,2% do PIB sul-americano) e um território de 12,7 milhões de km² (72% da área da América do Sul). A incorporação da Venezuela, ainda de acordo com o Itamaraty, altera o posicionamento estratégico do bloco, que passa a estender-se do Caribe ao extremo sul do continente e torna-se potência energética global tanto em recursos renováveis quanto em não renováveis.

No final de junho, quando assumiu a presidência pro tempore do Mercosul, Dilma convidou outros países para se unirem ao bloco e reafirmou o compromisso com a democracia. “Nós temos, na constituição do Mercosul, um compromisso democrático fundamental, que é aquele que prima por respeitar os princípios do direito de defesa, é aquele que prima por rejeitar ritos sumários e zelar para que a manifestação dos legítimos interesses dos povos dos nossos países sejam assegurados”, frisou

O Equador e a Bolívia já articulam a incorporação ao Mercosul. As negociações com a Venezuela duraram seis anos e foi anunciada em junho, quando os presidentes do Brasil, Uruguai e Argentina também decidiram suspender temporariamente o Paraguai.

Em Londres, a presidente Dilma Rousseff participou da recepção promovida pela rainha Elisabeth II para os chefes de Estado. O encontro ocorreu no Palácio de Buckingham, residência oficial da família real britânica. Chefes de Estado e de Governo foram recebidos antes da cerimônia oficial de abertura dos Jogos Olímpicos. Dilma foi acompanhada pela filha.

Em discurso, a rainha Elisabeth destacou a coletividade como valor que mais se destaca nas Olimpíadas e deu as boas vindas a todos.

A cerimônia de abertura começa às 17h (horário de Brasília). Como a pontualidade é uma marca britânica, não deverá haver atrasos.

O Brasil está sendo representado por 259 atletas – 136 homens e 123 mulheres - que disputarão 32 modalidades olímpicas. Ao todo, 10,5 mil atletas de 204 países estão em Londres para disputar as 302 medalhas de ouro em 39 modalidades esportivas.

Presentes em Londres para acompanhar os Jogos Olímpicos e também para outros compromissos de suas agendas, Joseph Blatter e Dilma Rousseff se reuniram na manhã desta quinta-feira, em um hotel de Londres, onde o mandatário maior da Fifa voltou a cobrar a presidente do Brasil pelos atrasos nas obras para a Copa do Mundo de 2014.

No encontro com Dilma, o presidente da entidade que controla o futebol mundial deixou claro que existem cidades que ainda estão em uma situação "vermelha", conforme classificou para medir o nível de atraso de suas respectivas obras para o Mundial.

Blatter se reuniu por 30 minutos em Londres com a presidente, indicando que, apesar de fazer elogios sobre o compromisso do governo, chegou a hora de acelerar o processo de preparação. "Falamos sobre os atrasos", resumiu o dirigente ao dizer sobre o teor da conversa com Dilma.

O cartola suíço disse estar confiante na capacidade do País de garantir que as obras estejam concluídas dentro dos prazos necessários, mas insistiu que não há mais tempo a perder. "O Brasil precisa fazer uma grande Copa", destacou.

Já o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, classificou a reunião entre Dilma e Blatter em Londres como "muito construtiva" e ressaltou que o presidente da Fifa demonstrou satisfação com o envolvimento do governo brasileiro neste processo. Rebelo faz parte da comitiva do governo federal na capital inglesa.