O sírio Omar, um homossexual de 20 anos, solicitou asilo na Holanda depois de ver imagens de sua famosa Parada do Orgulho Gay, mas, quando chegou ao país, viu seus sonhos desmoronarem ante o assédio de seus companheiros de refúgio.

Embora a Holanda tenha sido o primeiro país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2001, em seus centros para solicitantes de asilo a aceitação da diversidade sexual não é a norma, denunciam ONGs de defesa aos direitos dos homossexuais.

"Chegar à Holanda, o país da liberdade de expressão, e ser perseguido por ser gay é uma loucura", lamenta Omar. "É surpreendente que estas pessoas, após passar pelo que passaram, tenham sido capazes de me assediar por isso", disse este sírio, que chegou à Grécia em um barco, antes de pisar em solo holandês, graças a um falso passaporte espanhol.

Este jovem de cabelos impecavelmente penteados decidiu se mudar para a Holanda depois de uma busca na internet. "Li artigos dizendo que o país era muito tolerante com os homossexuais e que Amsterdã era a capital da comunidade LGBT", conta.

Mas a situação é diferente nos acampamentos de solicitantes de asilo, afirma Omar, que fugiu da guerra e da intolerância.

"Fui ameaçado de morte, disseram-me que eu era a vergonha dos refugiados, empurravam-me para o fim das filas", descreve este jovem, nascido no seio de uma família rica de Damasco.

Graças aos fones de ouvido para escutar música e saindo o menos possível de seu quarto, ele evitava a companhia de outros aspirante ao asilo. "Tive a sorte de não sofrer agressões físicas", confessa o jovem, que finalmente encontrou refúgio na casa de Lianda, uma holandesa lésbica de 25 anos.

Refúgios

Segundo a associação de defesa aos direitos dos homossexuais (COC, na sigla em holandês), a violência contra alguns imigrantes gays chegou a casos de agressões sexuais. Alguns deles, aterrorizados, não se atreviam a sair de seus quartos.

O jornal holandês AD reportou também a ocorrência de roupas queimadas e camas manchadas com excremento e comida. Um imigrante homossexual dormiu, por uma semana, em uma floresta com medo de voltar ao seu quarto, segundo o jornal. Assim como aconteceu com Omar, um holandês acabou abrigando este último.

A associação Secret Garden assegura que dois imigrantes homossexuais tentaram, inclusive, o suicídio.

A COC relatou ter reunido 14 denúncias desde meados de outubro até final de dezembro, enquanto a associação recebia, anteriormente, cerca de uma ou duas a "cada vários meses".

"Tememos que seja apenas a ponta do iceberg", explica à AFP o diretor da organização Koen van Dijk, destacando que a maioria dos imigrantes homossexuais não denunciam por medo de represálias ou por não saberem a quem pedir ajuda.

Diante destes problemas, a prefeitura de Amsterdã pôs à disposição, entre os meses de outubro a dezembro, duas casas de refúgio para uma dezena de imigrantes homossexuais, uma medida de urgência e excepcional para uma situação que "assim o exigia", segundo uma porta-voz.

A cidade está disposta a executar outras "soluções à medida", caso seja necessário. A associação COC pede pela abertura de casas deste tipo, ainda que não constituam uma solução permanente.

Vulneráveis

Os homossexuais que haviam sido acolhidos nestes refúgios temporários já estão em centros para solicitantes de asilo melhor adaptados. Cinco deles estão, por exemplo, em uma ala separada de um centro menor, com aproximadamente 350 lugares ante as 6.700 precedentes, o que permite detectar mais facilmente eventuais abusos.

A organização que gerencia a acolhida aos refugiados na Holanda, a COA, tenta sensibilizá-los com noções de tolerância e assegura que toma medidas em casos de assédio.

Nas situações mais graves, a polícia é acionada, indica a organização, destacando a existência de outros grupos "vulneráveis" nestes centros, como crianças, mulheres maltratadas e vítimas de tráfico de pessoas.

Omar estima que só uma permissão de residência lhe permitirá começar sua desejada vida nova e retomar seus estudos de direito. Enquanto isto, já encontrou, em seus novos amigos, uma parte do que buscava.

"Queria encontrar pessoas que me aceitassem como eu sou e finalmente pude encontrá-las", diz este jovem, que considera fantástico "saber que é possível passear de mãos dadas na rua com seu namorado sem temer a reação das pessoas".

A companhia aérea Qatar Airways, condenada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) por discriminação, eliminou uma cláusula em seus contratos que previa a demissão de aeromoças grávidas, informou nesta quarta-feira (26).

Esta disposição "foi abandonada nos últimos seis meses", declarou à AFP uma porta-voz da empresa.Segundo as novas disposições, aeromoças grávidas poderão exercer um trabalho temporário nos escritórios.

Outra cláusula denunciada pela OIT, que proibia os funcionários se casar, também foi suprimida, segundo a mesma fonte. Todo funcionário poderá se casar, desde que peça permissão à direção da Qatar Airways.

"As nossas políticas têm evoluído devido ao crescimento da atividade da nossa empresa", disse a porta-voz, salientando que as alterações não foram o resultado da condenação por discriminação pela OIT em junho.

A agência da ONU havia considerado as práticas de trabalho da Qatar Airways discriminatórias e contrárias à Convenção Internacional do Trabalho, aprovada e ratificada por 179 Estados, há 57 anos. A OIT havia instado a empresa a modificar seus contratos.

No entanto, outras disposições criticadas pela equipe, como a obrigação de o pai, irmão ou marido das comissárias de bordo as busquem no final do seu dia de trabalho permanecerá em vigor por enquanto.

Qatar Airways emprega cerca de 9.000 comissários de bordo. Cerca de 75% são mulheres.

Uma confeitaria da Irlanda do Norte foi condenada nesta terça-feira por discriminação, em um caso pioneiro, por se recusar a preparar um bolo de defesa do casamento entre pessoas do mesmo sexo, alegando suas crenças cristãs.

A confeitaria Ashers, que tem um nome bíblico (Aser, uma das tribos de Israel), se negou a preparar o bolo no qual o cliente queria as imagens de Beto e Ênio, dois populares companheiros do programa infantil "Vila Sésamo".

O cliente queria o bolo para um evento no dia internacional de combate à homofobia.

"Os acusados discriminaram ilegalmente o demandante com base na discriminação sexual", disse a juíza Isobel Brownlie em uma audiência em Belfast.

"Houve uma discriminação direta para a qual não existe justificativa", completou.

A Irlanda do Norte é a única região britânica onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é legal. Os habitantes da província, tanto protestantes como católicos, continuam sendo muito conservadores.

O veredicto foi anunciado na mesma semana em que a vizinha Irlanda celebrará um referendo sobre o casamento gay.

O caso da confeitaria levou alguns políticos a sugerir a inclusão de uma "cláusula de consciência" nas leis norte-irlandesas contra a discriminação.

O governo federal lança nesta terça-feira (7) o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet. Entre as ações está o lançamento do site Humaniza Redes. O objetivo é ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito.

Participam da cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff e os ministros da Educação, da Justiça, das Comunicações, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Segundo o governo, o Humaniza Redes visa a garantir mais segurança no ambiente virtual, principalmente para crianças e adolescentes, além de auxiliar o enfrentamento de violações de direitos humanos que ocorrem online. A iniciativa será composta por três eixos de atuação: denúncia, prevenção e segurança.

No Pacto pela Denúncia, além do Disque 100, a Secretaria de Direitos Humanos lança a Ouvidoria Online. De acordo com o site, esse canal, firmado em parceria com entidades provedoras de aplicativos, vai mapear e apurar denúncias virtuais, que serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher, dependendo de cada caso, e com especial atenção à proteção de crianças e adolescentes.

No Pacto pela Prevenção, serão criadas e estimuladas iniciativas que ajudem o usuário a se prevenir de violações dos direitos humanos – amparadas, entre outras leis, pelo Marco Civil da Internet, pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

No Pacto pela Segurança, o Humaniza Redes pretende contribuir para o uso responsável da internet e aplicativos, com a divulgação de dicas de segurança aos usuários da rede. Segundo o governo, a iniciativa também estará presente na sala de aula, pois o Ministério da Educação e a Secretaria de Direitos Humanos vão disponibilizar orientações para professores, pais e alunos sobre a importância de uma internet segura.

Assista ao vídeo da campanha:

O prefeito de uma pequena cidade no Piemonte, no norte da Itália, propôs a implementação de ônibus especiais para os ciganos, uma iniciativa que provocou fortes críticas neste sábado de opositores que a compararam à segregação racial em vigor na época do apartheid na África do Sul.

Claudio Gambino, prefeito do Partido Democrático (PD - centro-esquerda) de Borgaro Torinese, anunciou esta semana querer ônibus separados para os ciganos, porque os 600 ciganos que vivem em um acampamento nos arredores da cidade "nos incomodam há mais de 20 anos".

"Precisamos de dois ônibus para garantir a segurança dos nossos cidadãos. Um para os cidadãos e um para os ciganos", disse o prefeito, citado na sexta-feira pelos meios de comunicação italianos, explicando que roubos e pequenos crimes acontecem frequentemente nos ônibus em sua cidade.

O vereador Luigi Spinelli, do Partido de Esquerda, Ecologia e Liberdade (SEL) apoiou esta iniciativa, provocando a desaprovação de seu líder, Nichi Vendola, que disse ao jornal La Stampa que "conceder direitos diferentes às pessoas é chamado de apartheid".

Vendola pediu que o prefeito da cidade de pouco mais de 10.000 habitantes reconsidere sua decisão.

Uma responsável pelos Direitos Humanos no PD, Micaela Campana, indicou que o partido tinha avisado a Gambino "que a marginalização nunca é uma solução" e que "responder à violência pela exclusão não vai ajudar em nada."

No entanto, a proposta do prefeito foi recebida favoravelmente pela Liga do Norte, partido anti-imigração, cujo deputado Roberto Calderoli dirigiu seus "elogios" ao prefeito da comuna.

Desde a terça-feira, 3, quem discriminar portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids poderá ser punido de um a quatro anos de prisão e multa, conforme lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff. O texto foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU).

A lei considera discriminação a segregação do portador do HIV em ambiente de trabalho ou escolar em razão da sua condição de saúde. O texto classifica como crime também negar emprego ou trabalho, recusar ou retardar atendimento de saúde, exonerar ou demitir o funcionário e divulgar a condição do portador de HIV ou de doente de aids "com o intuito de ofender-lhe a dignidade".

"A sanção da presidente Dilma Rousseff é muito importante porque vem se somar a esse esforço permanente que temos tido na política de direitos humanos, respeito e dignidade", disse ao jornal O Estado de S. Paulo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti.

"Não podemos mais permitir que situações como essa (de discriminação) se repitam. Essa lei é o mínimo que você pode fazer para impedir que as pessoas tenham a sua dignidade ferida", afirmou a ministra.

De 1980 a junho de 2013, 686.478 casos de aids foram notificados ao Ministério da Saúde - só em 2012, o último ano com dados completos divulgados pela pasta, foram 39.185. Atualmente, cerca de 340 mil pessoas portadoras do HIV recebem tratamento gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS), informou o ministério.

Repercussão

De acordo com o presidente do Grupo pela Vidda Niterói, o advogado Inácio Queiroz, a discriminação contra o portador da HIV é generalizada e acontece de forma velada nos dias de hoje. A ONG atende cerca de 3,5 mil pessoas em Niterói e na Região dos Lagos, a maioria jovens e adultos de 18 a 35 anos. Ultimamente, tem aumentado o número de idosos que procuram ajuda.

"(A discriminação) Não é a mesma coisa do começo da epidemia, mas acontece hoje de uma forma velada, e às vezes de forma velada é ainda mais grave, porque você não tem como reagir", afirmou Queiroz, portador do vírus há 20 anos. "Dá para fazer uma tese de doutorado só com os meus casos de discriminação" disse o ativista.

Para Queiroz, o objetivo da lei não é punitivo, mas educativo. "Tem de chamar atenção e fazer com que a pessoa acorde para a realidade. A lei está na medida certa: quem sofre os efeitos do HIV sabe o que é o bullying", afirmou.

Entre os casos emblemáticos de pessoas vítimas de discriminação citados pelo presidente da ONG está o de uma adolescente de 15 anos que comunicou a sua condição de portadora do vírus HIV à direção da escola onde era matriculada. A informação acabou se espalhando e ela teve de se mudar para uma outra cidade para prosseguir os estudos sem ser alvo de preconceito. Há também casos de jovens que nasceram soropositivos e lidam com depressão.

Tempo

Para a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Doenças Sexualmente Transmissíveis, o Brasil precisava dessa lei "há muito tempo". O projeto, de autoria da ex-senadora Serys Slhessarenko, tramitou no Congresso Nacional por 11 anos. "Foi muito tempo (para aprovar o projeto), o Brasil precisava dele há muito tempo. A discriminação é uma desumanização." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta terça-feira, em votação apertada, uma seção da Lei de Direito ao Voto, de 1965, que impedia a discriminação e assegurava o voto igualitário aos cidadãos norte-americanos. Argumentando que a regra não é mais constitucional, o tribunal anulou um dos pilares da legislação de direitos civis dos EUA. Agora, caberá ao Congresso estabelecer as novas regras eleitorais, com base na situação atual do país.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou-se "profundamente desapontado" com a decisão da máxima instância judicial do país.

A Seção 4 da Lei de Direito ao Voto estabelecia as regras que deveriam ser usadas pelo Congresso para identificar as regiões do país que deveriam ser rigorosamente fiscalizadas durante o período eleitoral, especialmente nos Estados com histórico de discriminação contra a população negra. A partir de agora, na prática, Estados e cidades poderão mudar as próprias leis e procedimentos de votação e decidir onde serão alocadas as seções eleitorais, sem precisarem se submeter a aprovação prévia do governo federal.

O Departamento de Justiça só poderá contestar mudanças no sistema de votação de um Estado ou cidade depois que todas as mudanças forem implantadas. A maioria dos Estados atingidos pela regra fica no Sul dos EUA, região com longo histórico de discriminação racial.

Ao justificar a decisão do tribunal, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, afirmou que o Congresso falhou ao atualizar a Lei de Direito de Voto. "Nosso país mudou e enquanto houver qualquer tipo de discriminação racial com base no voto, é papel do Congresso garantir a aprovação de leis para sanar o problema, considerando as circunstâncias atuais de nossa sociedade". No entanto, essa pode ser uma proposição difícil de ser aceita em um Congresso profundamente dividido.

O presidente norte-americano, Barack Obama, disse que está "profundamente desapontado" com a decisão que, segundo ele "retrocede décadas de práticas bem estabelecidas que ajudaram a garantir o direito ao voto, especialmente em lugares onde a discriminação pelo voto prevaleceu historicamente".

O procurador-chefe da Carolina do Sul, Alan Wilson, que em 1965 contestou a lei imediatamente após sua adoção, elogiou a revogação. "Por quase 50 anos, a Lei de Direito ao Voto impôs uma intervenção extraordinária na soberania de alguns Estados, inclusive da Carolina do Sul. Essa é uma vitória para todos os eleitores já que agora todos os Estados podem agir igualmente sem precisar de permissão ou ser obrigado a passar pela longa burocracia federal."

Para a juíza Ruth Bader Ginsburg, um dos quatro membros da Corte dissidentes na votação, a decisão anunciada pelo tribunal não deveria substituir a decisão que vigorava até então. Já o senador Democrata Patrick Leahy, presidente do Comitê de Justiça, afirmou que "agirá imediatamente" para reconstituir a Lei à luz da situação atual.

Criada com validade de 5 anos, a Lei de Direito ao Voto foi renovada sucessivamente desde 1965. A última renovação foi concedida pelo então presidente George W. Bush, em 2006, com validade de 25 anos. Em fevereiro deste ano, advogados da cidade de Shelby admitiram que em 1965, o Congresso tinha evidências suficientes para considerar que funcionários brancos, principalmente no Sul, suprimiam o voto dos negros de maneira discriminatória. Mas eles argumentaram que essas práticas não existem mais hoje em dia e o argumento usado, em 2006, para justificar a intervenção federal era falho por se basear na distribuição dos distritos eleitorais e na adoção de requisitos de identificação dos eleitores.

Outros especialistas argumentam que a lei continua sendo uma importante ferramenta para prevenir a discriminação durante as votações. "Acredito que a Lei de Direito ao Voto é essencial para proteger os direitos de voto da minoria da população que historicamente foi discriminada". Fonte: Dow Jones Newswires.

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O preconceito contra os negros, uma herança oriunda do período da escravidão, ainda hoje é presente nos núcleos sociais, mesmo que alguns defendam que isso é coisa do passado. E, no contexto de inserção no mercado de trabalho, a desigualdade entre negros e pessoas de outras raças é comprovada, ocasionando outro eixo de discussão sobre o tema.

Na Região Metropolitana do Recife, por exemplo, uma pesquisa mostrou que ainda há diferença entre os salários e jornada de trabalho entre negros e não negros. De acordo com o estudo realizado pela Condepe/Fidem, é fato que foi registrada uma redução na desigualdade no mercado de trabalho nas últimas décadas, entretanto, apesar de a População Economicamente Ativa (PEA) negra representar 69,4%, enquanto os não negros apontam 30,6%, as condições de trabalho dos negros são caracterizadas por ocupações mais precárias, com ausência de proteção social, jornadas de trabalho mais extensas e menores salários.

Entre os desempregados, os negros são 14,4% e os não negros apresentam o percentual de 11,2%. Para as mulheres negras, a situação é ainda pior, uma vez que a taxa de desemprego corresponde a duas vezes a taxa dos homens que não são negros. Esse último dado é oriundo do boletim da Pesquisa Emprego e Desemprego (PED), sobre a inserção dos negros no mercado de trabalho na RMR, em 2011.

A visão de quem é negro

Conseguir uma oportunidade emprego para George de Souza, de 34 anos, de início, foi uma tarefa difícil. De acordo com o cientista social e músico, para ter destaque no mercado, mesmo em meio ao preconceito, ele precisou assumir a sua condição. “É preciso se identificar como negro e buscar colocar na mente que somos iguais a todo mundo”.

O cientista social afirma que a discriminação fere não somente a honra das pessoas, mas também, as atrapalham na condição de busca por emprego. “O dano moral pode ser subjetivo, mas, você acaba enfraquecido. Já conheci pessoas que entraram em depressão”, comenta.

Após passar por uma pastoral religiosa que discutia a realidade dos jovens, George ganhou destaque no mercado de trabalho após ingressar em um órgão público e assumir um cargo de gestão. Segundo o músico, ainda assim muita gente o discriminava, com um tipo de preconceito que ele classifica como racismo institucional. “É como se houvesse uma cobrança maior pelo fato de eu ser negro e estar naquela função de liderança. Eles me questionavam para saber se eu tinha capacidade de estar ali”, conta. Atualmente, o cientista social é um dos responsáveis pelo Centro de Referência Afro Indígena (Akotimene - foto ao lado), localizado na Casa da Cultura, área central do Recife. O espaço oferece produções culturais diversas, de origem nacional de internacional, tais como roupas, adereços, livros, instrumentos musicais, quadros, entre outros.

O ridículo se tornou o bonito

Por muito tempo trabalhando como recepcionista em um grupo religioso, Cintia Almeida, 27, tinha vontade de disseminar um trabalho de origem afro. De pele negra e com vontade de usar roupas e acessórios de seu gosto, a moça conta que não utilizava os adereços com medo de que alguém a recriminasse.

“Sofri preconceito. Mas, pouco a pouco foi usando as minhas roupas de origem afro e algumas pessoas diziam que aquilo era ridículo. Porém, depois de um tempo, o ridículo se tornou o mais bonito”, falou Cintia. Essa última referência corresponde a um projeto que, depois de muita insistência, ela conseguiu realizar no próprio grupo religioso.

Cintia criou um grupo de dança ligada à representações negras, como o maracatu, lundum, maculelê, entre outros. Mesmo com opiniões opostas, o trabalho foi ganhando participantes e o respeito dos integrantes do grupo religioso. “Deixe de ser recepcionista e comecei a trabalhar com cultura, que é o que eu gosto”, diz.

Vanessa Marinho, 30, também revela que foi discriminada, acreditando ela por causa da cor. “Em 2004, trabalhei em uma livraria e percebi que era tratada diferente das outras funcionárias. Notei discriminação também em relação ao número de funcionários, em que dos 20, apenas duas pessoas eram negras”, conta.

Atualmente, Vanessa, que é professora, está desempregada. “Talvez, o fato de ser negra pode ser uma das causas da minha condição de desemprego. O meu currículo é bom, e disso, tenho certeza. Faço questão de entregá-lo pessoalmente, mas, até agora, não surgiu nenhuma oportunidade”, explica.

Confira abaixo um vídeo com opiniões dos personagens desta matéria sobre o tema: 

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Até que ponto você é livre para usar a internet? Essa questão está em jogo no projeto do Marco Civil da Internet, que teve sua votação adiada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados mês passado. O texto define direitos e deveres dos usuários, e tem como ponto central o conceito de "neutralidade de rede".

Por esse conceito, as operadoras de telecomunicações devem tratar do mesmo jeito todo o tipo de informação que trafega por suas redes. Não podem, por exemplo, beneficiar um provedor de conteúdo em detrimento de outro. Ou limitar o uso do serviço por alguns de seus clientes.

A questão, à primeira vista, é simples. Se a operadora vende conexão, não pode interferir em conteúdo. Pelo momento em que vive o mercado, porém, não é simples assim. A internet surgiu fora do mundo das telecomunicações. O conceito de rede de pacotes, essencial para o funcionamento da rede, e o protocolo de internet (IP, na sigla em inglês) nasceram de pesquisas do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, e se desenvolveram nas redes acadêmicas de comunicação. A própria World Wide Web foi criada pelo físico britânico Tim Berners-Lee na Centro Europeu para Pesquisa Nucler (Cern), em Genebra.

A internet nasceu e se desenvolveu como uma rede distribuída, resistente ao erro e ao largo do mundo das telecomunicações. Mas acontece que, nas últimas duas décadas, a internet engoliu o mundo das telecomunicações. A tecnologia que nasceu para o tráfego de dados hoje é responsável por transportar telefonemas, vídeo, dados e serviços.

Com a mudança rápida do mercado, o tráfego tem crescido exponencialmente, muito mais do que o faturamento das empresas ou sua capacidade de investir. E as saídas que as operadoras vislumbram, como limitar os clientes que gastam a maior parte da capacidade da rede ou cobrar dos provedores de conteúdo que geram mais tráfego, não seriam permitidas se o texto passar como está.

"A resistência das operadoras já atrasou a votação do Marco Civil", afirmou o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto. "Esperamos retomar a votação no começo de novembro, depois do segundo turno das eleições." Ele defendeu a manutenção do texto como está, acrescentando que a Câmara terá de decidir se está do lado dos consumidores ou das empresas.

Contraste - Um estudo da consultoria A.T. Kearney mostrou que o tráfego da internet brasileira deve crescer, em média, 53% ao ano entre 2012 e 2015. O principal motivo é o avanço do vídeo via internet, com crescimento médio anual de 70%. Em três anos, o vídeo deve responder por dois terços do tráfego da rede. Esses números contrastam com o crescimento anual médio de 8% da receita e de 3% do investimento das operadoras brasileiras nos últimos sete anos.

"Um dos problemas está na própria palavra neutralidade", disse Eduardo Levy, diretor executivo do SindiTelebrasil, sindicato das operadoras de telecomunicações. "Não há quem seja contra, mas a rede precisa ser gerenciada." As empresas argumentam que não é possível tratar da mesma forma os pacotes de dados. Um vídeo por streaming, por exemplo, assistido em tempo real, deveria ter prioridade sobre um download, em que alguns segundos de atraso não fariam tanta diferença.

Uma aplicação de telemedicina não pode ser interrompida, pois isso colocaria vidas em jogo. O mesmo não pode ser dito sobre mensagens eletrônicas, que podem atrasar alguns segundos sem grandes consequências.

O problema é que, ao se permitir tratamento diferenciado das aplicações, seria possível que as operadoras criassem uma via rápida na internet, com tratamento privilegiado. "Apoiamos o texto do deputado Alessandro Molon", afirmou Daniel Slaviero, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). "Achamos que o Marco Civil é um avanço, que nos coloca no patamar de países mais desenvolvidos. Não deve haver discriminação de conteúdo, porque isso privilegia o poder econômico."

Slaviero disse que, sem a neutralidade de rede, um grupo nacional de comunicação teria vantagem sobre os regionais. E os conglomerados internacionais teriam vantagem sobre nacionais. Essa discussão não se restringe ao Brasil. Em fóruns mundiais, as operadoras propuseram a "taxa Google" - a ideia é que empresas que geram muito tráfego, como Google e Facebook, façam pagamentos extras às operadoras para financiar a rede.

"O que parece haver é um problema de balanceamento de custo nas operadoras", afirmou Demi Getschko, integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI). "Os usuários pagam pelas conexões, e as empresas de internet também. Essa questão não tem a ver com a neutralidade da rede, mas com o modelo econômico das operadoras."

Divergências

Apesar de o conceito de neutralidade ser o principal ponto de discórdia no projeto, existem outros. As operadoras reclamam da proibição de armazenar informações sobre o que seus clientes fazem na rede, enquanto empresas de internet podem fazê-lo.

"Não existe motivo para essa assimetria", disse Levy, do SindiTelebrasil. Levy defende que o Brasil espere um evento da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que acontecerá em Dubai em dois meses e que tratará do assunto, antes que tome uma decisão sobre o Marco Civil. O deputado Alessandro Molon discorda: "Se aprovarmos o Marco Civil, podemos influenciar decisões."

O texto atual define que a regulamentação da neutralidade será feita por decreto presidencial, depois de ouvido o CGI, órgão não-governamental. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defende que essa responsabilidade fique com a Agência Nacional de Telecomunicações. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.