O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, afirmou hoje encarar com tranquilidade as investigações contra ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de suspeitas de irregularidades na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), da qual ele foi coordenador financeiro.

"Encaro com tranquilidade de quem cumpriu uma tarefa difícil e quando cheguei lá a investigação (feita na Operação Lava Jato) já ocorria", disse. " O processo de arrecadação ocorreu de forma ética, critérios morais e seguindo a legislação, por isso (as contas) foram aprovadas pelo TSE", completou.

Edinho afirmou que as investigações de dois ministros de Dilma - além ele o da Casa Civil, Aloizio Mercadante - por supostas irregularidades em campanhas políticas "é mais uma demonstração que as instituições estão funcionando com toda a liberdade de trabalho e apuração". Ele reafirmou ainda ser favorável ao processo de investigação para que tire dúvidas e mostrem que a "justiça e a verdade sejam recuperadas" e que a "idoneidade prevaleça diante das acusações", completou.

O que é um comportamento ético? A resposta muda dependendo da época, do contexto e do interlocutor. Esse conceito, flexível e cultural, vem ganhando, no entanto, cada vez mais importância no campo profissional - e as universidades estão atentas.

Segundo o professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), Eugênio Bucci, disciplinas que tratam de ética têm ganhado mais espaço no meio acadêmico. "Vejo que os jovens estão interessados e as empresas também valorizam mais, por estarem preocupadas com seus códigos e com quem vai executá-los", afirma.

Para Bucci, as escolas são o melhor lugar para se aprender sobre ética. "Estudar (o tema) não significa que (a pessoa) será mais ou menos honesta, mas pode ajudá-la a compreender o valor das coisas. O estudo aparelha e inspira quem está vocacionado para o viver bem", diz o professor de Jornalismo, que continua ensinando sobre filósofos, como Epicuro e Sócrates, mas também promove mais discussões sobre casos reais. "É um novo jeito de aprender. As pessoas assumem papéis diferentes."

Professora de Ética do curso de Administração da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Elisabete Adami dos Santos tem a mesma percepção de Bucci sobre o interesse dos alunos. "Vejo estudantes buscarem informações sobre o tema com uma postura mais crítica. Esta nova geração é muito mais preocupada com a ética, o que me deixa otimista."

A filósofa Márcia Tiburi, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ressalta que o tema aparece em vários cursos, seja em disciplina específica ou transversalmente. A professora acredita, porém, que em cursos mais técnicos o interesse é pequeno. "Não é uma disciplina que fica evidente ou uma questão que está na moda. É difícil chamar a atenção para isso em uma sociedade que demanda questões mais técnicas dos formandos."

Carlos Alberto Di Franco, diretor do departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), acredita que uma boa bagagem cultural ajuda até nos dilemas éticos mais recentes, como aqueles relacionados ao ambiente digital. "A leitura é o que dá conceito, contexto, capacidade de reflexão e senso crítico", afirma. O desafio da academia, de acordo com ele, é dosar a discussão prática e teórica para não enfraquecer a formação nem ficar afastada dos novos problemas do mercado.

O processo de cassação do deputado federal André Vargas (PT-PR) deve ser analisado no plenário da Câmara na próxima semana. Após cinco tentativas a Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ), aprovou, nessa terça-feira (11), negou o recurso do petista que tentava reverter a recomendação de cassação do seu mandato feita pelo Conselho de Ética.

"Vou cumprir o Regimento. O Regimento diz que, após a decisão, (o processo) é encaminhado à Presidência e vai à publicação. Após a publicação, tem prazo de duas sessões ordinárias para levar ao Plenário. Vou cumprir exemplarmente o Regimento", afirmou o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB). A matéria de cassação será analisada em votação aberta. 

Em agosto, o Conselho de Ética considerou que Vargas havia quebrado o decoro parlamentar por intermediar, junto ao Ministério da Saúde, negócios do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro.

No recurso à CCJ, Vargas sustentava que o conselho cerceou seu direito de defesa, baseou-se em provas ilícitas e trocou deputados, no dia da votação, para garantir o quórum e o número necessário de votos para recomendar sua cassação ("em desrespeito ao princípio do juiz natural"). Com exceção do deputado Luiz Couto, os demais petistas da CCJ concordaram com o recurso e usaram expressões como "tribunal de exceção" e "farsa" para se referir aos procedimentos do Conselho de Ética.

O deputado José Mentor (PT-SP) chegou a apresentar um voto em separado recomendando que o processo de Vargas fosse enviado de volta ao Conselho de Ética para ser "corrigido". "Nós não estamos absolvendo nem reduzindo a pena de ninguém. Nós estamos dizendo: Conselho de Ética, não proceda desse jeito; não ataque o direito de defesa; não extirpe o contraditório; respeite o devido processo legal; e, acima de tudo, não fira o juiz natural, não mude, à sua conveniência, os membros do conselho para absolver ou para condenar. No caso, houve explicitamente uma manobra de quinta categoria para prejudicar um deputado", disse Mentor.

A devolução, para alguns deputados, poderia abrir precedentes "perigosos" diante de julgamentos futuros do colegiado. Para o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), "não houve nenhuma violação contundente do direito de defesa" de André Vargas. O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) reforçou a tese: "quem está sendo julgado (na CCJ) é o deputado André Vargas e não o Conselho de Ética, que agiu corretamente".

O PPS ingressará nesta semana, junto com PSDB e DEM, com representação no Conselho de Ética da Câmara contra o vice-presidente da Casa, deputado André Vargas (PT-PR), por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi anunciada neste domingo (6), pelo presidente nacional do partido, deputado Roberto Freire (SP), que considera as denúncias do envolvimento de Vargas com o doleiro Alberto Youssef "da maior gravidade".

Em nota divulgada neste domingo (6), Freire afirma que as denúncias precisam ser investigadas com isenção pelo conselho. "Já que o vice-presidente não tomou a iniciativa de se afastar espontaneamente do cargo, vamos ingressar com representação contra ele no Conselho de Ética por entender que o seu envolvimento com o doleiro preso pela PF fere o decoro parlamentar", disse.

De acordo com reportagem da revista Veja desta semana, em mensagens interceptadas pela Polícia Federal, Vargas promete ajudar Youssef em contratos que o doleiro pretendia fechar com o governo federal. As suspeitas são de que Youssef e Vargas sejam sócios do laboratório Labogen. O doleiro está preso desde o dia 17 de março em decorrência das investigações da Operação Lava Jato, que apura um esquema de lavagem de dinheiro.

Pesquisa

Roberto Freire avaliou que as denúncias contra o governo envolvendo a Petrobras e integrantes do PT só aumentam a desconfiança da sociedade, sentimento esse que tem sido apontado pelas recentes pesquisas de opinião, como a DataFolha, divulgada no sábado, 5. A pesquisa apontou uma queda de 6 pontos porcentuais nas intenções de voto da presidente Dilma Rousseff para as próximas eleições: de 44%, em fevereiro, para 38%.

"Cresce a tônica por mudanças e à oposição neste momento cabe o papel de preparar propostas alternativas de governo porque há sinais cada vez mais claros do esgotamento do ciclo petista, cuja principal marca é a corrupção", afirmou Freire, lembrando que a pesquisa ainda aponta que 72% da população têm desejo por mudanças.

O relator do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sinalizou que deverá pedir a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso em Brasília desde 28 de junho depois de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 13 anos de prisão pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Após os depoimentos de duas testemunhas de defesa nesta quarta-feira (13), o relator José Carlos Araújo (PSD-BA) declarou que apenas um fato novo poderá evitar que seu parecer recomende a cassação.

"Eu estou ouvindo a defesa, mas uma coisa o Brasil inteiro fala: quem está preso e condenado não pode exercer o mandato de deputado, a não ser que tenha alguma coisa muito forte aí que o inocente", disse o deputado.

Depoimentos em defesa - A pedido da defesa, dois ex-funcionários – que trabalhavam como motorista e secretário parlamentar – do gabinete de Donadon compareceram à reunião do Conselho. O ex-motorista Francisco Batista Dantas disse que, em 28 de agosto, dia da sessão do Plenário da Câmara em que não foi alcançado número suficiente de votos para a perda do mandato, alguém teria perguntado ao deputado se ele já tinha votado. A testemunha não soube dizer se a pessoa era um parlamentar ou um funcionário da Casa. Segundo o ex-motorista, Donadon só votou depois de ser alertado. Este voto acabou sendo cancelado no mesmo dia pela Mesa Diretora.

O voto de Donadon na sessão sobre sua própria cassação é apontado como quebra de decoro parlamentar pelo PSB, legenda que pediu ao Conselho de Ética a punição do deputado. O ex-secretário parlamentar Givaldo Rodrigues também depôs e afirmou que nunca soube de irregularidades envolvendo o deputado.

*Com informações da Agência Câmara

A Siemens vai dar aula de ética empresarial e compliance - conjunto de práticas que buscam adequar às leis os atos de uma organização - para um grupo de procuradores da República e servidores do Ministério Público Federal. A convite de dois órgãos setoriais do MPF, o presidente da multinacional alemã no Brasil, Paulo Ricardo Stark, vai dar palestra no auditório do 5.º andar da sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, no próximo dia 6.

A iniciativa causou perplexidade e indignação de procuradores que contestam o fato de a escolhida para o evento ter sido justamente a empresa que está no centro do escândalo do cartel no setor metroferroviário, sob investigação do MPF, da Polícia Federal e do Ministério Público de São Paulo. Procuradores consideram "inadequado" o convite à Siemens, ainda que seu presidente não esteja sob suspeita de práticas ilícitas - Stark depôs à PF, semana passada, na condição de testemunha.

Em maio, a própria Siemens procurou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para fazer um acordo de leniência, no qual seis executivos que ocuparam cargos estratégicos na companhia relataram como atuava o esquema para fraudes em licitações bilionárias, no período de 1998 a 2008. Stark, engenheiro eletricista, assumiu o posto máximo da Siemens em 2011, no lugar de Adilson Antônio Primo, demitido por "desídia e insubordinação".

O convite par a palestra partiu de duas Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF, que coordenam, integram e revisam o exercício funcional dos membros da instituição, procuradores e subprocuradores. São organizadas por função ou por matéria. A 3.ª Câmara se dedica a temas do consumidor e ordem econômica. A 5.ª Câmara atua na área do patrimônio público e social. Na comunicação interna, sobre o convite ao mandatário do grupo alemão, a 3.ª Câmara do MPF menciona "o recente exemplo que a Siemens deu na aplicação de sua política corporativa de ética e compliance".

O texto aos procuradores destaca argumento do coordenador da 3.ª Câmara, subprocurador da República Antonio Carlos Fonseca da Silva. "É possível sonhar com uma sociedade em que a confiança é restaurada como dogma dos contratos, das relações de consumo, marcando o vínculo entre o empreendedor e seus patrocinadores, a sociedade consumidora, entre os rivais que competem por produtos e serviços de qualidade, por preços competitivos."

Fonseca ingressou no MPF em 1984, no cargo de procurador. Atualmente, oficia nos processos do Superior Tribunal de Justiça. Foi conselheiro do Cade, de 1996 a 1998. Livre mercado Segundo a nota divulgada a todos os procuradores, o coordenador da 3.ª Câmara avalia que as grandes companhias "têm incorporado ao conceito de sustentabilidade dos negócios o compromisso efetivo de atuar limpo também do ponto de vista do cumprimento das leis e regulamentos".

Para Fonseca "existe uma crescente conscientização de que pagar propina não vale a pena, o que é bom para a imagem da empresa e também para a sociedade em geral". "A prática da propina, além de ser um ilícito e de desviar recursos escassos que poderiam ser melhor aplicados no desenvolvimento das necessidades crescentes da população, priva a sociedade dos frutos que se espera do sistema de livre mercado", alerta o subprocurador-geral, segundo o texto enviado aos procuradores. A Siemens não se manifestou sobre o convite a seu presidente no Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Para começar a temática de hoje, o contexto da sociedade complexa contemporânea precisa ser mencionado. Aí a primeira tese aqui aponta o fenômeno da sobrecarga do direito pela pulverização ética, com a qual o direito estatal não se tem mostrado capaz de lidar. Isso significa que as outras ordens éticas – pois o direito é uma delas – tornam-se mais e mais individualizadas e nessa pulverização só resta ele como “mínimo ético”, pois moral, religião e etiqueta, por exemplo, não mais funcionam como amortecedores para os conflitos sociais, os quais são todos jurisdicizados.

Isso quer dizer que, na sociedade complexa, cada grupo social e mesmo cada indivíduo passa a ter sua própria moral, sua própria religião, e o direito constitui o único ambiente ético comum a todos. Numa sociedade mais primitiva, homogênea, a religião e a moral comuns cuidam de controlar as condutas contrárias e só chegam até o direito os conflitos mais agudos, tais como os referentes ao direito penal. Não é à toa que as pessoas leigas, não versadas em direito, pensam logo no direito criminal quando falam do direito, ao passo que os juristas sabem que o direito penal é uma parte muito pequena dentre os demais ramos do direito. Numa sociedade complexa, por seu turno, qualquer conflito é levado ao ordenamento jurídico, tais como brigas de vizinhos ou desentendimentos de família.

Além dessa sobrecarga do direito dogmaticamente organizado dentro do sistema social, observa-se outra dentro do próprio direito, qual seja, a sobrecarga da decisão concreta, fazendo com que aumentem as tarefas e a importância do Judiciário, em detrimento do Legislativo, pois o direito torna-se mais e mais casuístico e as regras gerais se enfraquecem. Da mesma maneira que o direito dogmático não está preparado para a primeira sobrecarga, o Judiciário tampouco está preparado para essa segunda sobrecarga e crescem os procedimentos alternativos de solução de conflitos, como conciliação, mediação e arbitragem.

Então as regras para todos passam a ser unicamente as jurídicas, decididas somente no caso concreto.Ao mesmo tempo em que isso é pouco para constituir os laços éticos dos indivíduos de uma comunidade, é muito para o direito estatal controle todos os conflitos.

A solução oferecida pela modernidade democrática para o dilema da pulverização e divergências éticas na sociedade complexa é que o direito passa a decidi-las, em primeiro lugar, de acordo com as inclinações da maioria, pois justo não é este ou aquele padrão de conduta, como permitir ou proibir o aborto, o comércio de armas ou de sexo, mas sim aquilo que a maioria decide como justo; em segundo lugar, e por isso mesmo, o direito assume um conteúdo ético essencialmente mutável, pois sempre será possível que novas maiorias decidam por opções éticas divergentes em relação às anteriores.

Em relação ao controle das diferenças éticas, há também um problema lingüístico, que a semiótica jurídica estuda e explica: numa sociedade altamente diferenciada, os signos significantes tendem a se distanciar cada vez mais dos signos significados. No direito, isso quer dizer que os textos normativos, como as palavras da lei, são compreendidos diferentemente pelos diversos indivíduos e grupos, pois cada um reage a seu modo diante de expressões como “litigância de má fé”, “interesse público”, “reação moderada” e demais termos abundantes na legislação. Isso torna a lei menos funcional no trato com os conflitos e daí sobrecarrega os envolvidos na decisão do caso, como as partes, os advogados e os magistrados, e ressalta o papel da vontade pessoal e dos interesses concretos, em prejuízo de uma “racionalidade” pretensamente geral e independente. Ao mesmo tempo fica mais difícil prever como será a decisão concreta, tornando mais e mais obsoletas as concepções hermenêuticas exegéticas, literais ou filológicas, tal como mostra a evolução da hermenêutica jurídica.

O restaurante Papaya Verde, com objetivo de arrecadar recursos para a Sociedade Vegetariana Brasileira - SVB , promove um jantar beneficente. O cardápio, não tem ingredientes de origem animal e tem como tema o mundo árabe. O evento acontece no dia 20 de abril e é uma realização da SVB e do Ganapati, grupo que trata de ecologia, vegetarianismo, ética e espiritualidade.

Além de degustar criativos pratos da culinária árabe vegana, quem participar do evento ainda vai desfrutar de apresentações musicais. O buffet é livre e a entrada custa R$ 35 por pessoa. A renda do jantar será revertida para a SVB, que trabalha para que o vegetarianismo seja aceito como uma opção alimentar benéfica para a saúde humana e dos animais.

O cardápio terá opções exclusivas e será assinado por João Asfora. Entre as opções para entrada e prato principal estão: charutos de uva com nozes; e quibe de abóbora com castanhas, acelga e ervas AL Hazine, usado na Semana Santa Palestina. Já para o cardápio de sobremesas, as especialidades variam entre damascos, tâmaras e figos. Os ingressos para o jantar podem ser adquiridos no Papaya Verde e as vagas são limitadas.

Serviço

Jantar árabe vegano

20 de abril

Papaya Verde (Rua Santo Elia, 409, Espinheiro)

R$ 35

(81) 3241 6342

O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, votou há pouco em um colégio na região de Alto de Pinheiros, Zona Oeste da capital paulista. Acompanhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab (PSD), o tucano afirmou, durante coletiva de imprensa realizada após a votação, que fez uma campanha "limpa e pautada pela defesa da ética". "Nós fizemos uma campanha limpa e propositiva, com ideias para melhorar a vida na cidade de São Paulo e a defesa da ética, sem a qual nada é possível", enfatizou o candidato.

Serra deixou sua casa por volta das 10h20, acompanhado de seus assessores. Durante seu discurso, no colégio onde votou, o tucano disse estar "otimista e confiante" na vitória, mas ressaltou o protagonismo do eleitor. "Hoje o protagonista, quem fala, é o eleitor através do voto. Ele deve continuar fazendo isso (participando da vida política) nos próximos quatro anos, cobrando as realizações de quem vier a vencer", afirmou Serra, que discursou ao lado de dois de seus netos.

Logo após votar, Serra seguiu com Alckmin para o Colégio Santo Américo, na região do Morumbi, Zona Sul da capital paulista, onde o governador vota. Estiveram com Serra no momento da votação, além do prefeito e do governador, o senador Aloysio Nunes (PSDB), os deputados federais Walter Feldman (PSDB) e Edson Aparecido (PSDB) e o vereador eleito Andrea Matarazzo (PSDB), além da candidata derrotada à prefeitura de São Paulo, Soninha Francine (PPS).