O PT acionou o Supremo Tribunal Federal com pedido para que o primeiro sargento Ronaldo Ribeiro Travassos, que integra o Gabinete de Segurança Institucional seja investigado por supostas ameaças ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seus eleitores, 'incitação e apologia à prática de crimes contra o resultado eleitoral e incentivo às práticas de atos inconstitucionais contra as instituições democráticas'. A solicitação se dá em razão da divulgação de vídeo em que o militar fomenta atos em frente a quartéis das Forças Armadas, questionando o resultado das urnas. Na gravação, ele chega a afirmar: "Eu tenho certeza que o ladrão não sobe a rampa".

Em paralelo à solicitação de investigação criminal contra o primeiro sargento, o deputado Paulo Teixeira - que também assina a notícia-crime enviada ao STF - apresentou um requerimento para que a Comissão de Constitucionalidade, Justiça e de Cidadania da Câmara convoque o general Augusto Heleno, chefe do GSI, a prestar esclarecimentos sobre a 'flagrante transgressão disciplinar e o crime de incitação' cometidos por Travassos.

Ao Supremo, o PT pede que o primeiro-sargento seja incluído no rol de alvos de inquéritos sensíveis ao presidente Jair Bolsonaro, como o das milícias digitais e o das fake news. A legenda pede que a Corte máxima apure suposta incitação e apologia ao crime, além de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito imputada a Travassos.

"Nesse instante em que a sociedade brasileira espera por mais um momento de afirmação do exercício democrático, de ver consolidada sua vontade exercida pelo voto, confiante na consistência que o processo eleitoral tem expressado no sistema de urnas eletrônicas seguras, atitudes que afrontam tais direitos fundantes e ameaçam a ordem constitucional e legal vigentes, como se verifica nas ações e condutas aqui expostas, precisam ser efetivamente apuradas, impedindo sua continuidade e, sobretudo, identificando e responsabilizando de maneira devida e firme os infratores", argumenta a legenda à Corte máxima.

O partido ainda requer ao Supremo que Travassos seja afastado das funções exercidas no GSI e ainda tenha seu porte e posse de arma de fogo suspenso. A legenda também pede que seja determinada a vedação de qualquer participação do militar em atos antidemocráticos, sob pena de prisão.

No requerimento apresentado à Comissão de Constitucionalidade, Justiça e de Cidadania da Câmara, Teixeira ainda ressalta que, em nota, o GSI não condenou a atuação de Travassos, 'se limitando a afirmar que não tem competência para "autorizar servidores para que participem de qualquer tipo de manifestação" e que "as supostas declarações demandadas são de responsabilidade do autor em atividade pessoal fora do expediente"'.

Em um trecho do vídeo protagonizado por Travassos, o primeiro-sargento diz que 'o general' tem conhecimento da sua participação nos atos antidemocráticos. Não há citação ao nome de Augusto Heleno.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) disse em nota nesta quinta-feira, 5, que "não recebe recados de nenhum país, nem os transmite. A declaração é uma reação à informação, divulgada pela agência Reuters, de que William J. Burns, diretor da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA), afirmou a integrantes do governo federal que o presidente Jair Bolsonaro deveria parar de lançar suspeitas sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Comandado pelo general Augusto Heleno, militar ligado a Bolsonaro, o órgão confirma a agenda com o diretor da CIA, mas diz que os assuntos tratados em reuniões da área de inteligência são sigilosos. "Temos um excelente corpo de diplomatas e adidos para tratar dos interesses nacionais", acrescenta o comunicado.

A agenda oficial de Bolsonaro informa uma reunião com Burns no dia 1º de julho do ano passado, sem revelar o tema. Também participaram do encontro o então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd C. Chapman; o então diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, além de Augusto Heleno e do ex-ministro Braga Netto, que comandava a Defesa e hoje é assessor especial da Presidência. Ele deixou o cargo em 31 de março para ficar apto a concorrer à Vice-Presidência na chapa de Bolsonaro.

Como revelou a agência Reuters mais cedo, durante viagem oficial ao Brasil no ano passado, o diretor da CIA, segundo fontes, declarou que a integrantes do governo que Bolsonaro não deveria "mexer com as eleições". O presidente brasileiro costuma colocar em dúvidas, sem apresentar provas, a lisura do sistema eleitoral brasileiro e chegou a sugerir uma apuração paralela dos votos controlada pelas Forças Armadas.

A reportagem diz que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, ouviu o recado de Burns em um jantar. Procurado pelo Estadão/Broadcast Político, o general não retornou até a publicação desta reportagem.

O ministro de Relações Exteriores, Carlos França, também foi procurado pela reportagem e disse que não comentaria o tema.

O porta-voz do Departamento de Estado do governo dos Estados Unidos, Ned Price, afirmou nesta quinta-feira, 5, que o Brasil tem um "forte histórico de eleições livres e justas". A declaração de Price foi dada durante entrevista na Casa Branca ao ser questionado a respeito da reportagem da Reuters.

Veja a íntegra da nota do GSI:

"A agenda com o diretor da CIA foi devidamente divulgada. Os assuntos tratados, em reuniões, na área de inteligência, são sigilosos. O GSI não recebe recados de nenhum país do mundo, nem os transmite. Temos um excelente corpo de diplomatas e adidos para tratar dos interesses nacionais."

Um áudio do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, traz à tona duros ataques que ele fez ao Supremo Tribunal Federal (STF). Heleno chegou a dizer que precisa tomar remédios psiquiátricos na veia diariamente para não levar o presidente Jair Bolsonaro (PL) a tomar "atitudes mais drásticas" contra o STF.

Segundo a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, a declaração foi feita na formatura do curso de aperfeiçoamento e inteligência para agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

“Temos um dos Poderes que resolveu assumir uma hegemonia que não lhe pertence, não é, não pode fazer isso, está tentando esticar a corda até arrebentar. Nós estamos assistindo a isso diariamente, principalmente da parte de dois ou três ministros do STF”, disse o ministro.

Braço direito de Jair Bolsonaro (PL), o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, liberou o garimpo em regiões preservadas da Amazônia. Nos últimos 10 anos, ele concedeu a primeira autorização para projetos de extração de ouro na área considerada a mais indígena do Brasil. As informações são da Folha de S. Paulo.

Também secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, cabe a Heleno orientar Bolsonaro em questões sobre a soberania nacional. Como GSI, ele pode permitir a atividade mineradora em uma largura de 150 km na extensão da fronteira.

O registro da Agência Nacional de Mineração (ANM) indica que, só neste ano, o general autorizou sete projetos de pesquisa de ouro em São Gabriel da Cachoeira, no extremo noroeste do Amazonas. A região comporta ao menos 23 etnias indígenas e é considerada a cidade mais indígena do Brasil.

Entre pesquisas para definir jazidas ou a lavra, ele liberou 81 autorizações de mineração na Amazônia desde 2019. Só em 2021 foram 45 permissões, que se destaca como a maior quantidade de autorizações em um ano desde 2013.

Ao todo cerca de 587 mil hectares, aproximadamente quatro vezes a cidade de São Paulo, deve sofrer com a atividade mineradora. A área de São Gabriel da Cachoeira representa 12,7 mil hectares.

Em nota à reportagem, o GSI informou que "não se evidenciou impedimento legal à solicitação dos interessados para o secretário-executivo assinar os atos de assentimento". A pasta ressaltou que é instruída pela ANM e os terrenos pertencem à União.

Embora sejam da União, as regiões ficam entre território indígena. Inclusive, uma delas abaixo do Parque Nacional do Pico da Neblina e outra às margens do Rio Negro.

"A ANM não aprovará o requerimento de qualquer título minerário se este incidir em área onerada ou em área com qualquer outro bloqueio legal, a exemplo de terras indígenas ou unidades de conservação de proteção integral", defendeu-se a agência em nota.

Um grupo evangélico do bairro da Mooca, Zona Leste de São Paulo, foi flagrado descarregando dezenas de placas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma área restrita da Avenida Paulista, na manifestação dessa terça-feira (7). Com viés antidemocrático, os militantes tiveram passe livre ao acesso das forças de segurança.

A pick-up que transportava as placas distribuídas pelos religiosos chegou à Paulista pela Rua Peixoto Gomide. Com predominância em verde e amarelo, parte do material foi impresso em inglês e classificava o ex-presidente Luzi Inácio Lula da Silva (PT) como o maior corrupto da história.

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A entrada estava cercada e apenas cadastrados na lista do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) tinham acesso, de acordo com publicação do Metrópoles. O trecho era destinado para as forças de proteção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas foi aberto ao grupo religioso.

O subprocurador geral Lucas Rocha Furtado enviou representação ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (28), pedindo que a corte apure se o presidente Jair Bolsonaro usou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para atender seus interesses particulares e de sua família e para "causar embaraços e dificultar" investigação da Receita Federal que implica seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro Republicanos-RJ).

Segundo Furtado, há "possibilidade de o Presidente da República ter incorrido em flagrante desvio de finalidade pública, utilizando-se indevidamente de seu cargo para interferir politicamente na Abin e no GSI, situação a demandar notoriamente a atuação do TCU, no intuito de apurar eventual prejuízo ao erário".

O documento tem como base um editorial do Estadão que trata de uma reunião, no dia 25 de agosto, da qual o presidente participou com advogados do filho, o senador Flávio Bolsonaro para debater supostas "irregularidades das informações constantes de Relatórios de Investigação Fiscal" produzidos por órgãos federais sobre o parlamentar. Também foram ao encontro o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.

Na avaliação de Furtado, é "difícil crer", que as autoridades que participaram da reunião em questão possam estar encarregadas de receber as denúncias alegadas pela defesa de Flávio.

Investigação

O senador é investigado pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) por suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As apurações miram a pratica de "rachadinha" - desvios de salários dos assessores da Alerj que, segundo a Promotoria, ocorriam "de forma reiterada e estruturada" - e tiveram início após o Estadão revelar relatório do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) no qual Queiroz foi citado por movimentar R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira "atípica".

Nessa linha, Furtado aponta que é "razoável supor que o verdadeiro motivo da reunião não possa ser revelado, o que dá margem a especulações sobre o assunto". "Ora, considerando as inúmeras denúncias divulgadas pela mídia, e que já são objeto de processo no âmbito do Supremo Tribunal Federal, de que o chefe do poder Executivo, com vistas a dificultar ou impedir a apuração das irregularidades atribuídas a seu filho, valeu-se do cargo para interferir na atuação da Polícia Federal, ganha verossimilhança a alegação de que estaria agora fazendo o mesmo no que diz respeito à Abin e ao GSI. E ainda mais se consideradas as declarações do próprio Presidente da República na reunião ministerial cuja gravação se tornou pública, no sentido de que "não deixaria seus parentes e amigos serem prejudicados"", registrou.

A indicação de Furtado faz referência ao objeto de inquérito que tramita junto ao Supremo Tribunal Federal: a investigação sobre suposta tentativa de interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal. A apuração foi aberta após a demissão do ex-ministro Sérgio Moro.

Furtado também ressalta que o caso denotaria ainda "inadequado uso do cargo público visando interferência na atuação de órgãos oficiais, motivado supostamente por interesses político-pessoais" e dessa maneira pode caracterizar eventual crime de responsabilidade, por atentar contra a segurança interna do país e a probidade na Administração Pública.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello encaminhou ao procurador-geral da República Augusto Aras pedidos de parlamentares para averiguação de crimes de responsabilidade contra o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. 

O motivo da notícia-crime, encaminhada nesta quinta-feira (28), foi a nota divulgada por Augusto Heleno em que criticou o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro e citou "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional". 

O pedido feito pelos deputados, se aceito pelo procurador Augusto Aras, pode resultar em impeachment do ministro do GSI. Aras, que pediu fim do inquérito das fake news contra bolsonaristas, agora decide sobre apuração ou não contra Augusto Heleno. Em live, de Bolsonaro garantiu nesta quinta que, caso surja uma terceira vaga no STF o procurador, o procurador-geral é o nome mais cotado.

A revelação sobre trocas na equipe do Gabinete de Segurança Institucional antes da abrupta sucessão de mudanças na Polícia Federal (PF) e de sua própria renúncia deu munição para o ex-ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, reforçar a acusação de tentativa de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na PF.

A defesa do ex-ministro diz que os "fatos levam à inevitável conclusão" de que a manifestação de Bolsonaro na reunião ministerial de 22 de abril, sobre a troca na "segurança do Rio", se refere à Superintendência da Polícia Federal fluminense.

O advogado do ex-ministro da Justiça, Rodrigo Sánchez Rios, diz ainda que "aguarda respeitosamente" a divulgação do vídeo da reunião no Palácio do Planalto - peça-chave do inquérito Moro contra Bolsonaro - na qual, segundo ele, "as intenções das alterações na Polícia Federal ficarão ainda mais evidenciadas".

Ao Supremo, Moro pediu que fosse divulgada a íntegra do vídeo, "como verdadeira lição cívica". A decisão final pelo levantamento do sigilo será tomada na próxima semana, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.

Em nota divulgada neste sábado, 16, Moro faz alusão à reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, exibida ontem (15), que revelou que o presidente não enfrentou problemas para fazer mudanças no GSI, colocando em xeque a versão de Bolsonaro, de que estava agastado com sua segurança pessoal - missão do gabinete - e que não se referia à PF quando reclamou na reunião ministerial.

"Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira", disse Bolsonaro na reunião, conforme transcrição encaminhada ao Supremo pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo relatos de pessoas que assistiram ao vídeo, o presidente chamou a superintendência da Polícia Federal no Rio de "segurança no Rio". Bolsonaro alega, por outro lado, que se referia à sua segurança pessoal, que é feita pelo Gabinete de Segurança Institucional.

A defesa de Moro argumenta que a revelação sobre as trocas no GSI demonstra que "nunca houve por parte do presidente da República qualquer insatisfação com o serviço de segurança pessoal que lhe era prestado ou a seus familiares no Rio de Janeiro, tampouco qualquer dificuldade para realizar substituições na área, já que os responsáveis foram, logo antes da reunião ministerial do dia 22/4/2020, promovidos ou substituídos".

"Os fatos levam à inevitável conclusão de que a manifestação do Sr. Presidente na referida reunião ministerial, de que precisaria interferir na 'segurança do RJ' e se necessário trocar o 'chefe' ou o 'ministro' para evitar prejuízos a 'familiares e amigos', dizia mesmo respeito à Superintendência da Polícia Federal no RJ, ao Diretor-Geral da PF, e ao Ministro da Justiça, aliás todos substituídos nos dias seguintes à reunião", registra o texto assinado advogado Rodrigo Sánchez Rios, que defende o ex-ministro.

Rios destaca ainda que as declarações do presidente devem ser associadas à mensagem enviada por Bolsonaro à Moro às vésperas da demissão do ex-ministro. Imagens de diálogo no whastapp mostram que no dia 23 de abril Bolsonaro envia a Moro o link de uma notícia do portal O Antagonista, com a manchete: PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas. "Mais um motivo para a troca", diz o presidente. A reportagem faz referência ao inquérito das fake news, conduzido no STF.

Conforme revelado pelo Jornal Nacional, em 26 de março, quase um mês antes da reunião de abril, o general André Laranja Sá Correa - então diretor do Departamento de Segurança Presidencial do GSI - foi promovido por Bolsonaro para exercer o cargo de Comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada.

A direção do Departamento de Segurança Presidencial acabou ficando com o então adjunto, Gustavo Suarez, promovido ao cargo titular da repartição.

Uma terceira troca envolvendo a segurança pessoal do presidente ocorreu no Rio de Janeiro. Uma portaria de 28 de fevereiro, dois meses antes da reunião ministerial de abril, colocou o tenente coronel Rodrigo Garcia Otto para exercer a função de chefe no escritório de representação no Rio de Janeiro da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do GSI.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (3) que o ataque feito pelos Estados Unidos a um comboio no Iraque, que resultou na morte do comandante de alto escalão da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã, deverá impactar no preço dos combustíveis no Brasil. Bolsonaro descartou a possibilidade de tabelar o preço do produto para controlar impactos e disse que vai discutir o assunto com a equipe econômica e com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

O ataque norte-americano nas proximidades do Aeroporto de Bagdá pode acirrar o clima de tensão e provocar reflexos em todo o mundo. “Tive algumas informações [sobre o ataque] nessa madrugada, e vou me encontrar com o Heleno [do GSI] para me inteirar sobre o que aconteceu para, depois, emitir juízo de valor”, disse o presidente ao deixar o Palácio do Alvorada.

Apesar de admitir a preocupação com reflexos da crise internacional sobre a economia do país, o governo não pretende intervir em políticas de preços como o tabelamento. “Que vai impactar, vai. Agora vamos ver nosso limite aqui, porque já está alto, e se subir mais, complica. Mas não posso tabelar nada. Já fizemos esse tipo de política de tabelamento antes e não deu certo. Vou agora conversar com quem entende do assunto”, completou. Bolsonaro tentou contato com o presidente da Petrobras, Roberto da Cunha Castello Branco, mas eles ainda não conseguiram conversar sobre o assunto.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a quebra do monopólio da Petrobras como uma alternativa para baratear os combustíveis. “Temos de quebrar o monopólio [para evitar a alta dos combustíveis]. A distribuição é ainda o que mais pesa no preço, e depois o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], que é um imposto estadual”, acrescentou ao ressaltar que, por o ICMS incidir sobre bases de preços maiores, o aumento do preço acaba agradando governadores, uma vez que aumenta também as receitas.

Para Bolsonaro, o Brasil já chegou ao limite no que se refere a cobrança de impostos. “Não dá para aumentar mais imposto no Brasil. Ponto final. No ano passado pagamos por dia mais de R$1 bilhão em juros. Foram R$ 400 bilhões por ano. A Europa foi reconstruída, pós 2ª guerra mundial, um montante desse. Então, por ano, pagamos uma reconstrução da Europa”, disse. Ele ainda lembrou que a queda da taxa básica de juros (Selic) para 4,5% ao ano resultou em uma economia de R$ 110 bilhões no corrente ano.

EUA

Em fevereiro, Bolsonaro viajará aos EUA para visitar empresários militares do setor energético interessados em apresentar ao presidente uma tecnologia de transmissão de energia elétrica sem meio físico (linhas de transmissão).

“Se isso for real, de acordo com a distância vamos resolver o problema de energia elétrica de Roraima, passando por cima da floresta. Estamos há sete anos tentando fazer o Linhão de Tucuruí e não conseguimos. Em consequência pagamos mais de R$ 1 bilhão em subsídios, porque não pode passar a linha de transmissão costeando uma reserva indígena. Isso é o Brasil”, disse o presidente.