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O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi questionado, nesta terça-feira (30), sobre a compra de imóveis em espécie por parte da sua família e afirmou não ver problema na ação. De acordo com o portal UOL, seus familiares adquiriram 51 propriedades com pagamentos em espécie ao longo das últimas três décadas.

“Qual é o problema de comprar com dinheiro vivo algum imóvel? Eu não sei o que está escrito na matéria... Qual é o problema?", disse o governante após participar de uma sabatina promovida pela Unecs (União Nacional do Comércio e dos Serviços), em Brasília.

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Segundo os especialistas, o pagamento em espécie pode ser uma forma de ocultar a origem dos recursos, sendo muito usada para lavagem de dinheiro.

No Senado Federal já está em discussão sobre um Projeto de Lei que proíbe esse tipo de operação, mas há um ano o texto encontra-se travado aguardando um relator para que tramite no CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania).

 

A Caixa Econômica Federal (CEF) atualizou as condições de aquisição de imóveis através das linhas FGTS Habitação Popular e Pró-cotista. O banco público atualizou as faixas de renda enquadradas no programa que utiliza recursos do FGTS, e reduziu as taxas de juros do pró-cotista.

As medidas foram tomadas após mudanças feitas pelo governo e antecipadas pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, em junho. A reportagem mostrou que o Planalto atendeu ao pleito de empresários do setor de construção que, diante da disparada dos custos de produção do setor, vinham declinando a contratação de novos projetos.

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No FGTS, a Caixa ampliou as faixas de renda enquadradas no programa, de modo que o teto de renda familiar mensal subiu de R$ 7.000 para R$ 8.000. Com isso, mais famílias passam a ter acesso às condições mais favoráveis de financiamento do programa, com taxas de juros anuais entre 4,25% e 7,16%, abaixo das praticadas em linhas de mercado.

Na linha pró-cotista, o banco reduziu as taxas de juros para contratações até 31 de dezembro deste ano. Houve queda de 1 ponto porcentual, e as taxas partem de TR + 7,66% ao ano para imóveis com valores até R$ 350 mil.

Para imóveis com valores acima de R$ 350 mil, até o teto do Sistema Financeiro Habitacional, de R$ 1,5 milhão, a taxa também caiu, e passa a ser de TR + 8,16% a.a.. Além disso, a cota de financiamento na linha pró-cotista foi ampliada para até 80% do valor de avaliação do imóvel, de acordo com a CEF.

A pró-cotista é a linha do Casa Verde e Amarela destinada ao financiamento de imóveis de médio e alto padrão, e a mudança nas taxas é vista pelo setor como importante para evitar uma aceleração nos distratos, diante da alta dos juros.

Os lançamentos e as vendas das 15 maiores incorporadoras do País ficaram praticamente estáveis no segundo trimestre, após uma sequência de crescimento nas operações vista há cerca de três anos. Apesar da desaceleração, os números mostraram mais resiliência do que a esperada pelos analistas de mercado imobiliário. Mesmo com a inflação e os juros em alta, que prejudicam o setor, o valor de venda dos lançamentos consolidados atingiu R$ 9,93 bilhões no segundo trimestre, alta de 2,4% ante igual período de 2021. As vendas ficaram estáveis, com queda de 0,6%, a R$ 7,7 bilhões.

Os números foram compilados pela reportagem a partir do balanço prévio de 15 incorporadoras listadas na Bolsa: Cury, Direcional, MRV, Plano & Plano e Tenda (atuação no segmento econômico) e Cyrela, Even, Eztec, Gafisa, Helbor, Lavvi, Melnick, Mitre, Moura Dubeux e Trisul (voltadas a consumidores de média-alta e alta rendas).

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Algumas empresas se destacaram pelo crescimento dos lançamentos e das vendas, casos de Cyrela, Cury e Direcional. Pelo lado negativo, apareceram Tenda e Eztec. "De maneira geral, a temporada de prévias foi boa", disse o analista da XP Ygor Altero. "As melhores prévias foram de Cury, Direcional e Cyrela."

Baixa renda

Para entender a situação do mercado, é preciso olhar cada setor separadamente. No segmento de baixa renda, que concentra o programa Casa Verde e Amarela (CVA), com imóveis de até cerca de R$ 350 mil, os lançamentos subiram 7,5% no segundo trimestre, para R$ 4,73 bilhões, enquanto as vendas líquidas caíram 1,6%, para R$ 3,93 bilhões. "Está havendo uma clara movimentação de transferência de share (participação) das empresas pequenas para as grandes", afirmou o analista do Bradesco BBI Bruno Mendonça, em entrevista. "O segmento do Casa Verde e Amarela vem encolhendo no País, mas isso não conversa com os dados das grandes empresas listadas na Bolsa."

Além disso, começou a valer no segundo trimestre uma parte dos estímulos do governo federal ao Casa Verde e Amarela atualizando as taxas de juros e as curvas de subsídios, com ganho de poder de compra pela população. Isso ajudou as empresas a seguir repassando o aumento dos custos dos materiais para os preços finais dos apartamentos.

A MRV, maior construtora residencial do País, subiu os preços em 30,5% em um ano, para R$ 219 mil. Na Direcional, a alta foi de 13,5%; na Cury, 41%; na Plano & Plano, 6,3%, e na Tenda, 33,2%. A exceção, neste caso, foi a Tenda, que, endividada, reduziu os lançamentos e subiu os preços, levando a uma perda na velocidade das vendas.

Média e alta rendas

Entre as construtoras voltadas ao público de maior poder aquisitivo, os lançamentos atingiram R$ 5,2 bilhões no segundo trimestre, baixa de 2% na comparação anual. As vendas líquidas foram de R$ 3,7 bilhões, alta de 0,5%. Aqui, a maioria das empresas buscou fazer lançamentos residenciais de alto padrão e luxo, com apartamentos entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão.

Os consumidores destes segmentos têm renda elevada e sofrem menos com aumento da gasolina, comida e juros dos financiamentos, por exemplo. Já os imóveis de classe média, na faixa de R$ 500 mil a R$ 600 mil, têm perdido espaço justamente pelo aperto da renda.

Um dos resultados mais robustos, segundo os analistas, foi da Cyrela, líder em alto padrão. Even, Melnick e Gafisa também ampliaram lançamentos e vendas, impulsionadas por projetos de alto padrão. Já a Eztec e a Helbor, mais voltadas à classe média, encolheram. A Eztec cortou os lançamentos pela metade no trimestre.

"Em geral, as empresas aqui estão mais seletivas, buscando lançar unicamente aquilo que tenham segurança de que vão vender bem", disse Mendonça, do Bradesco BBI. "Os números estão melhores do que o humor do mercado sugeria. Mas fica a pergunta: até quando?"

Segundo Mendonça, muitos lançamentos podem ter sido adiantados pelas empresas para fugir da Copa do Mundo e das eleições presidenciais neste fim de ano - o que quer dizer, portanto, que devem baixar o mesmo ritmo até o fim do ano.

Crise à frente?

Analistas do Citi, André Mazini e Hugo Grassi lembram que há muitos canteiros em obra e com entregas das chaves em 2022 e 2023. Só que as taxas de juros estão bem mais altas. Há dois anos, beiravam 7%, enquanto hoje estão perto dos 10% ao ano - isso sem contar a correção dos contratos na planta pelo INCC, que acumula alta acima de 20% nos últimos dois anos. "Achamos que o filme vai ficar mais feio pela frente", estimou Grassi.

Nem todas as empresas divulgam os distratos em seus balanços, o que impede o levantamento de um dado consolidado pela reportagem. Tomando como base pesquisa da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), os distratos subiram 55% no trimestre fechado em abril, na comparação anual, chegando a 18,9 mil unidades. Em termos relativos, foram equivalentes a 11,2% das vendas brutas no período.

O ambiente de crise econômica no Brasil - com inflação e juros altos - está começando a esgarçar a lei dos distratos, criada há três anos e meio para definir regras claras para o cancelamento dos contratos de compra e venda de imóveis na planta.

Advogados do ramo relatam que há decisões judiciais reduzindo as multas firmadas nos contratos dentro dos parâmetros legais no intuito de dar uma forcinha a consumidores em dificuldades financeiras. A situação preocupa incorporadoras, que veem o risco de se estimular as rescisões, gerar prejuízos e criar um clima de insegurança para investimentos em novos projetos.

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A lei dos distratos surgiu depois que os cancelamentos de vendas explodiram a partir de 2014, quando o País entrou em recessão. Na época, não havia regras para essa situação, e as decisões judiciais obrigavam as empresas a devolverem 75% do valor pago pelos consumidores. As incorporadoras perderam dinheiro, deixaram prédios inacabados e amargaram anos com resultados negativos.

Com a lei, ficou estabelecida a retenção de 50% do valor pago pelo consumidor até o momento da rescisão. Também foi definido que não haverá devolução da taxa de corretagem, de cerca de 5% do valor do imóvel. Outro ponto importante: as incorporadoras ficaram autorizadas a devolver o dinheiro só depois de entregarem o imóvel e receberem o habite-se, de modo a evitar que ficassem sem dinheiro para terminar a obra.

Agora, o cenário é diferente. O mercado imobiliário está entrando numa fase de intensificação do término de obras após dois anos de recordes de vendas. E quem fechou a compra de um apartamento na planta tempos atrás está com mais dificuldades para obter o crédito imobiliário porque os juros dos financiamentos subiram. Ou seja, o caldeirão reuniu os ingredientes para os distratos voltarem a subir. "Acho que vai ter mais pedidos de distrato nos próximos meses", alerta o sócio do escritório VBD Advogados e consultor jurídico de Secovi e Sinduscon, Olivar Vitale.

Os sócios Pedro Serpa e Daniel Gomes, do escritório SIDC Advogados, especializado em direito imobiliário, relatam que estão notando um aumento nas demandas por processos relacionados a distratos e que já esbarraram com decisões judiciais baixando as multas previstas em contrato. Segundo eles, a Lei 13.786 deixou brecha para que os valores sejam alvos de contestação nos tribunais. "O juiz tem a discricionalidade para reduzir a multa. Isso tira o caráter de segurança e previsibilidade que era esperado na construção da lei", diz Gomes.

Os sócios acrescentam que esse tipo de brecha pode até criar situações em que o consumidor que esteja em dificuldades financeiras veja o distrato como uma boa solução, já que oferece a chance de recuperar mais de 50% do valor pago acrescido da correção monetária por INCC ou IGP-M. "Com a inflação e os juros em alta, optar pelo distrato pode ser até um negócio atrativo", observa Serpa.

Na visão do advogado Marcelo Tapai, sócio do escritório Tapai Advogados, voltado a consumidores, é natural que haja flexibilização dos termos contratuais, pois é sabido que o juiz pode interferir quando vê desequilíbrio em alguma das partes.

AUMENTO. O volume de distratos teve aumento considerável em termos nominais, mas segue estável como porcentual do total de unidades comercializadas. É preciso lembrar que o mercado teve recorde de vendas nos últimos dois anos.

Foram registrados 9.701 casos de distratos em 2019, 12.556 em 2020 (alta de 29,5%) e 13.104 em 2021 (alta de 4,5%). Os dados são de pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

Os distratos responderam por 11,8% das vendas em 2019, 11,1% em 2020 e 11,6% em 2021. Ou seja, apesar do aumento nominal, não se trata de uma crise. Os números ainda estão longe do pico de 2015, quando foram distratadas 19.050 unidades, ou 35,1% das vendas.

A Abrainc foi procurada, mas não concedeu entrevista.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Levantamento parcial elaborado por técnicos da prefeitura de Angra dos Reis em 2019 identificou que mais de 14,6 mil imóveis estão em áreas de risco. Entre os bairros mais ameaçados, está Monsuaba (com 501 edificações), o mais afetado pela chuva que atingiu a Costa Verde do Rio nos últimos dias, causando deslizamentos e mortes.

O mapeamento não informa a classificação de risco dos locais (de baixo a muito alto). Segundo o documento, a avaliação foi feita in loco, por meio de vistorias em conjunto com a Defesa Civil.

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Em 2013, o Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ) publicou o Diagnóstico Sobre Risco a Escorregamentos no Estado do Rio, no qual apontava Angra dos Reis, Niterói, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo como as cidades com mais setores de risco iminente. Petrópolis, na região serrana, teve a maior tragédia da sua história neste ano, com 234 mortos após um temporal recorde em fevereiro.

"(As regiões têm) Características que apontam para uma possibilidade muito alta de ocorrência de escorregamentos com danos: vertentes íngremes, amplitudes topográficas expressivas, maciços rochosos fraturados, depósitos de tálus e solos residuais dispostos diretamente sobre rocha, combinadas com ocupação urbana densa e vulnerável", aponta o documento do DRM-RJ.

O documento reconhece que desastres não são um risco só quando há eventos extremos. Ele ressalta que há locais com "alta probabilidade de ocorrência de escorregamentos com danos, mesmo num cenário de chuvas não excepcionais, ou seja, chuvas regulares que ocorrem todos os anos, principalmente no verão".

Dificuldade

O Plano de Emergência do Estado, de 2020, admite "grande dificuldade de realocar e remover grandes contingentes populacionais em uma região de topografia acidentada", como a Região Serrana, Costa Verde, Sul Fluminense, entre outras. Isso, continua o documento, é "um dos maiores entraves a qualquer política que vise ou venha a objetivar a prevenção de desastres naturais." Cientistas dizem que eventos climáticos extremos ficarão cada vez mais frequentes com o aquecimento global.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Bruce Willis está decidido a passar mais tempo com a família. Logo depois de anunciar a aposentadoria por conta do diagnóstico de afasia, distúrbio no cérebro que afeta a comunicação, o jornal PageSix surpreendeu os fãs ao revelar que o astro vem preparando o afastamento há algum tempo.

Segundo o veículo, o ator vendeu uma série de imóveis que possuía em Nova York com a intensão de se esconder dos holofotes e focar o tempo na família, por cerca de 65 milhões de dólares, mais de R$ 303 milhões.

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"Bruce está se preparando para esse momento há muito tempo. Ele sabia que haveria um momento, à medida que sua saúde declinasse, em que seu poder de ganho não seria tão grande quanto antes", entregou uma fonte próxima ao astro de Hollywood.

As vendas de imóveis residenciais novos na cidade de São Paulo em janeiro somaram 3.566 unidades, segundo pesquisa do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), obtida com exclusividade pelo Estadão. O resultado é 6,1% superior ao registrado em janeiro de 2021 e 58,6% inferior ao registrado em dezembro de 2021.

Já no acumulado de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022, foram vendidas 66.296 unidades, volume que representa aumento de 27,3% em relação ao período anterior.

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Para Ely Wertheim, presidente executivo do Secovi-SP, os números indicam que o mercado imobiliário se mantém estável. "O crescimento de 6,1% representa uma estabilidade do mercado. É até um pouco surpreendente, se levarmos em consideração que a taxa de juros em janeiro de 2021 era muito menor", diz.

Em janeiro também foram lançadas 945 unidades residenciais na cidade, 47,3% menor do que em janeiro de 2021.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Graciele Lacerda utilizou as redes sociais na última segunda-feira, dia 21, para falar sobre quantos móveis possui com seu marido, Zezé Di Camargo - os pombinhos possuem um triplex em São Paulo, uma cobertura em Itapema, em Santa Catarina, além de outras três residências.

Graciele e Zezé, que estão juntos desde 2014, adquiriram em 2018 um terreno em Orlando, nos Estados Estados, para passarem férias.

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Nossa casa mesmo de morar é em São Paulo. Mas temos um cantinho aqui em Itapema, Santa Catarina. Foi uma oportunidade muito boa. Segunda, compramos em Orlando, Estados Unidos, porque todo ano, antes da pandemia íamos passar as férias lá, que ainda não está pronto, contou.

E, antes desses três imóveis, o casal comprou um terreno em Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, além de planejarem comprar outro no Espírito Santo, que é onde a influenciadora nasceu.

Acabamos de comprar um terreno em Chapada dos Guimarães, que também foi uma oportunidade maravilhosa. E agora estamos vendo um cantinho a minha terra. Vila Velha, Espírito Santo. para poder ficar perto da minha família. Por que em Goiás tem a fazenda, que fica mais, perto da família do Zezé.

A construtora MRV irá realizar um mutirão para credenciar 25 corretores autônomos nos municípios de Paulista e Jaboatão dos Guararapes. No primeiro encontro, na quinta-feira (9), a ação irá credenciar 15 profissionais na quinta-feira (9), às 14h30, na Avenida Antônio Cabral de Souza, em Maranguape 1, no município de Paulista. Já no segundo, erão cadastrados mais 10 profissionais, na sexta-feira (10), na Avenida Ayrton Senna da Silva, 210, em Piedade. As inscrições são por meio de formulário.

No ato da inscrição, os candidatos devem enviar também seu currículo para o e-mail meyrianne.barros@mrv.com.br. Para participar, é necessário que o candidato tenha concluído o ensino médio completo e apresente experiência na área comercial, de preferência, em vendas. Os aprovados, irão receber treinamento para o desenvolvimento das atividades sobre técnicas de vendas e comerciais, entre outras capacitações, além das comissões e bonificações de acordo com o desempenho.

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O mercado imobiliário nacional teve aumento das vendas e dos lançamentos no segundo trimestre, com mais uma redução dos estoques. Isso é o que mostra pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)

As vendas de casas e apartamentos novos chegaram a 65.975 unidades no segundo trimestre de 2021. O montante foi 60,7% maior na comparação com o mesmo intervalo de 2020 e 7,2% superior ao primeiro trimestre deste ano.

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No acumulado dos últimos 12 meses, as vendas totalizaram 261.401 unidades, crescimento de em relação aos 12 meses anteriores.

Os lançamentos de imóveis residenciais alcançaram 60.322 unidades no segundo trimestre de 2021. O montante foi 114,6% maior na comparação com o mesmo intervalo de 2020 e 51,3% superior ao primeiro trimestre deste ano.

No acumulado dos últimos 12 meses, as vendas totalizaram 237.157 unidades, crescimento de 23% em relação aos 12 meses anteriores.

Com mais vendas do que lançamentos, o estoque de imóveis (na planta, em obras e recém-construídos) encolheu 7,1% na comparação anual, chegando a 180.007 unidades. Considerando a velocidade atual de vendas, esse estoque é suficiente para abastecer o mercado por 8,3 meses. Um ano antes, estava em 12 meses.

O Banco do Brasil realizará, na próxima quarta-feira (25), a partir das 13h, uma edição virtual do tradicional leilão de imóveis. Através do site Sato Leilões, cerca de 100 propriedades localizadas em partes variadas do Brasil serão disponibilizadas com decréscimos de até 64%.

Um dos lances iniciais mais baixos do evento é de R$ 22.975,00, na casa de 105m² localizada na cidade de Teotônio Vilela, em Alagoas. Já em Pernambuco, há a opção de uma casa de 66m² no município de Serra Talhada, com o valor fixado em R$ 41.090,00. 

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Para aqueles que buscam um apartamento na região Nordeste, a capital da Paraíba, João Pessoa, é uma das alternativas mais atraentes para o bolso. O lance inicial em uma propriedade de 68,48m² é R$ 47.991,00, totalizando uma economia de 44%. 

Há ainda opções no Centro-Oeste do Brasil, a exemplo de uma casa de 55,66m² em Águas Lindas de Goiás, em Goiás, que está com 64% de desconto e lance inicial de  R$ 35.273,00. Em Valparaíso de Goiás, no mesmo estado, um apartamento de  105,75m² inicia os lances em R$ 45.140,00.

“O leilão de imóveis traz sempre oportunidades imperdíveis para o consumidor, com as vantagens que apenas este tipo de negócio oferece. Com os juros em baixa e o dólar em alta, esse é, sem dúvida, um dos investimentos mais rentáveis e seguros atualmente”, explicou Antonio Hissao Sato Junior, leiloeiro público oficial e CEO da Sato Leilões.

Para participar do Leilão de imóveis pelo Banco do Brasil, realizado pela Sato Leilões, o comprador deve ser maior de idade e se cadastrar no site do leiloeiro para ofertar os lances. É importante ler o edital antes de realizar as propostas, já que nele constam todas as informações essenciais de cada um dos 100 itens disponíveis.

A Defesa Civil realizou uma vistoria no edifício número 237 da Rua Capitão Zuzinha, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, onde um homem e uma mulher morreram em um incêndio na madrugada desse sábado (7). A família da mulher afirma que ela foi vítima de feminicídio; a Polícia Civil de Pernambuco segue investigando o caso.

Além do apartamento 503, no qual o casal estava, também foram averiguados os apartamentos 501, 403 e 603, que não sofreram danos maiores e podem ser ocupados depois de passarem por revisão e averiguação das instalações elétricas.

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Por sua vez, o 503 segue interditado pela Polícia Científica, para investigação criminal. Em seguida, o imóvel deverá passar por recuperação de instalações elétricas, das esquadrias e revestimentos. De acordo com a Defesa Civil, o apartamento não sofreu danos estruturais.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comentou nesta quinta-feira a exoneração do agora ex-superintendente estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro George Divério, publicada no Diário Oficial da União. O ministro disse que não lhe competia fazer nenhum "juízo de valor" sobre a culpabilidade do superintendente, mas que o ministério tomou "a decisão que devia tomar".

Queiroga, que participa de audiência pública em comissões da Câmara, afirmou que o próximo passo será nomear uma outra pessoa "que tenha a capacidade de gerir a Superintendência do Rio de Janeiro".

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O coronel Divério foi nomeado para o cargo em junho de 2020 pelo então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Em novembro de 2020, Divério assinou contratos de R$ 29 milhões com duas empresas, sem licitação, para fazer reformas em prédios da pasta no Estado, em plena pandemia. As obras foram consideradas urgentes, por isso a licitação foi dispensada. Depois de assinados, os contratos foram anulados pela Advocacia-Geral da União (AGU), que não constatou razão para a dispensa de licitação.

Em novembro do ano passado, em plena pandemia, o Ministério da Saúde contratou sem licitação duas empresas para fazer reformas em seus imóveis no Estado do Rio de Janeiro. As obras foram consideradas urgentes - por isso a licitação foi dispensada - e orçadas em R$ 29 milhões. Os contratos foram firmados pelo superintendente do Ministério da Saúde no Rio, coronel George Divério, nomeado pelo então ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. Depois de assinados, os contratos foram anulados pela Advocacia-Geral da União (AGU), que considerou que não havia razão para a dispensa de licitação. A história foi revelada nessa terça-feira (18), pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

Segundo a reportagem, Divério autorizou a contratação da empresa LLED Soluções para reformar galpões do ministério na zona norte do Rio. A obra custaria quase R$ 9 milhões.

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Dois sócios da LLED Soluções já tinham se envolvido em um escândalo em contratos anteriores com as Forças Armadas. Fábio de Resende Tonassi e Celso Fernandes de Mattos eram donos da CEFA-3, que em 2007 fornecia material de informática para a Aeronáutica. Mas, como uma investigação comprovou, o material vendido não foi entregue, causando prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos.

Em processo na Justiça Militar, Tonassi foi condenado à prisão, mas segue recorrendo em liberdade. A empresa CEFA-3 está proibida de celebrar contratos com o governo federal por 5 anos, até 2022.

Mas esses mesmos sócios simplesmente abriram uma empresa nova, a LLED Soluções, Instalações e Reformas Ltda., que durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro já fechou contratos no valor de R$ 4 milhões. O contrato da reforma dos galpões foi mantido em sigilo no portal do Ministério da Saúde na internet.

Dois dias depois de autorizar a reforma dos galpões, em novembro, Divério autorizou, novamente sem licitação, a contratação de outra empresa para uma reforma completa na sede do Ministério da Saúde no Rio, por R$ 20 milhões. A empresa contratada foi a SP Serviços, inscrita como microempresa na prefeitura de Magé (Baixada Fluminense).

A obra foi considerada urgente com os mesmos argumentos usados para a obra no galpão. O contrato previu iluminação automática de LED na fachada, por R$ 1 milhão, e reforma do auditório, com 282 poltronas novas, a R$ 2,8 mil cada uma.

A SP Serviços foi contratada sem licitação em três oportunidades por empresas ou instituições públicas dirigidas por Divério, segundo o Jornal Nacional.

A AGU não aprovou as dispensas de licitação e os contratos foram anulados. A AGU quer que a investigação continue para verificar se há indícios de conluio entre os servidores e a empresa contratada. Os pareceres reconhecem que os prédios precisam de reformas, mas afirmam que agora só seria possível fazer obras ligadas à segurança.

Ao Jornal Nacional, a Superintendência do Ministério da Saúde no Rio declarou que atuou dentro da normalidade em relação à dispensa de licitação, que os processos foram anulados e encaminhados à Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde e que atua com transparência e lisura nos processos.

À TV Globo, a empresa LLED declarou que não tem nenhuma relação com a CEFA-3 e que é apta a participar de licitações, e a SP Serviços afirmou que teria condições de realizar a reforma da sede do Ministério da Saúde no Rio.

Duas pessoas morreram nessa quarta-feira (14), após a explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício em Crisópolis, na Bahia. Ao todo, 10 pessoas ficaram feridas e oito imóveis vizinhos comprometidos. O proprietário do estabelecimento foi preso.

As vítimas fatais do acidente na Avenida Nelson Santiago são Ebervan Souza Reis, de 49 anos, e Fernanda Santana Batista, de 35. Outras três pessoas foram resgatadas entre os escombros pelo Corpo de Bombeiros, e um adolescente, de 13, encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador.

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Devido a intensidade da explosão, duas casas vizinhas ficaram completamente destruídas e outra ficou em chamas, que posteriormente foram controladas. Outros cinco imóveis tiveram as estruturas abaladas.

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A Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) avalia os danos do acidente e promete dar assistência às vítimas desabrigadas.

A delegada Débora Vânia Cruz Ferro da Delegacia Territoral (DT) vai apurar o caso com apoio do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O dono do estabelecimento já está à disposição da Justiça por posse e fabricação de artefato explosivo sem autorização.

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública encerra nesta sexta-feira, 26, dois leilões simultâneos com imóveis apreendidos do tráfico.

Nos pregões virtuais, estão disponíveis para arremate uma casa com edícula e piscina, em Mongaguá, na Baixada Santista, a partir de R$ 242 mil, e uma chácara com área de 21,6 hectares no município de Santo Antônio da Alegria, na região metropolitana de Ribeirão Preto, com lances iniciados em R$ 462,7 mil. As ofertas começam em 50% do valor de mercado.

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Todo o dinheiro arrecadado vai para o Fundo Nacional Antidrogas, que financia políticas de prevenção e de combate a entorpecentes no País.

Em 2021, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já realizou 17 leilões do patrimônio apreendido do tráfico e arrecadou mais de R$ 7,3 milhões com a venda de 1028 itens, entre veículos, eletrônicos e imóveis, no estado de São Paulo, informou a pasta.

Interessados devem se cadastrar nos sites dos leiloeiros. Embora, durante a pandemia do novo coronavírus os leilões sejam exclusivamente virtuais, visitas prévias para inspeção estão permitidas.

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública encerra nesta sexta-feira (26) dois leilões simultâneos com imóveis apreendidos do tráfico. Nos pregões virtuais, estão disponíveis para arremate uma casa com edícula e piscina, em Mongaguá, no litoral de São Paulo, a partir de R$ 242 mil, e uma chácara com área de 21,6 mil hectares no município de Santo Antônio da Alegria, na região metropolitana de Ribeirão Preto (SP), com lances iniciados em R$ 462,7 mil. As ofertas começam em 50% do valor de mercado.

Todo o dinheiro arrecadado vai para o Fundo Nacional Antidrogas, que financia políticas de prevenção e de combate a entorpecentes no País. Em 2021, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já realizou 17 leilões do patrimônio apreendido do tráfico e arrecadou mais de R$ 7,3 milhões com a venda de 1.028 itens, entre veículos, eletrônicos e imóveis, no Estado de São Paulo, informou a pasta. Os interessados devem se cadastrar nos sites dos leiloeiros. Embora, durante a pandemia do novo coronavírus os leilões sejam exclusivamente virtuais, visitas prévias para inspeção dos imóveis estão permitidas.

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As vendas de imóveis residenciais novos no País totalizaram 189.857 unidades em 2020, avanço de 9,8% em comparação com 2019, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (22), pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). No quarto trimestre de 2020, as vendas chegaram a 57.968 unidades, alta de 6,7% ante o mesmo intervalo de 2019, e recorde desde o início da pesquisa, em 2016.

Por sua vez, os lançamentos no País totalizaram 151.782 unidades em 2020, queda de 17,8% ante 2019. No trimestre, os lançamentos foram de 61.274 unidades, recuo de 7,1%.

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Em um ano marcado pela pandemia global, o mercado imobiliário no Brasil teve um saldo de crescimento nas vendas, motivado pelo ambiente de juros baixos e maior incentivo à aquisição de imóveis para moradia ou investimentos.

Por outro lado, o volume de lançamentos diminuiu, com muitos projetos adiados por conta das restrições para o funcionamento do comércio e as incertezas econômicas que preocuparam empresários.

"O resultado final foi muito positivo. Os números de 2020 foram superiores ao que imaginávamos que poderia acontecer no começo da pandemia", avaliou o presidente da CBIC, José Carlos Martins, em entrevista coletiva à imprensa. "O resultado das vendas de imóveis é extremamente significativo. A maioria dos setores teve queda no ano passado", complementou Martins.

Com mais vendas do que lançamentos, o estoque (unidades novas, na planta e em obras) caiu 12,3% desde o fim de 2019 até o fim de 2020, chegando a 164.786 unidades.

O nível atual de estoques é considerado saudável, na visão da CBIC. Considerando o ritmo de vendas dos últimos 12 meses, seriam necessários 10,4 meses para escoar esse estoque. Um ano antes, nas condições proporcionais, eram precisos 13 meses. Há, portanto, uma indicação de melhora na liquidez.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118/21, que cria o Programa Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda ao ano na área rural.

A lei é originada da Medida Provisória 996/20, aprovada pela Câmara em dezembro de 2020. O novo programa habitacional vai substituir o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 no governo Lula.

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Novidades

As principais inovações do Casa Verde e Amarela são a criação de linhas de crédito para reformas de casas prontas e o aumento dos valores totais dos imóveis que poderão ser financiados. Outra novidade é o financiamento da regularização fundiária urbana.

O novo programa habitacional será gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e custeado por recursos orçamentários, de fundos habitacionais e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Requisitos

O Casa Verde e Amarela tem três faixas de renda: até R$ 2 mil; de R$ 2 mil a R$ 4 mil; e de R$ 4 mil a R$ 7 mil. Somente aqueles com renda até R$ 4 mil em área urbana e com renda anual de até R$ 48 mil na área rural poderão contar com ajuda extra da União para adequar as parcelas ao orçamento familiar.

As taxas de juros devem ficar em torno de 5% ao ano. Para os estados do Norte e do Nordeste, o percentual poderá ser menor, de 4,5% ou mesmo 4,25%, a depender da faixa de renda familiar.

A lei também permite à União destinar terrenos de sua propriedade a participantes privados do programa sem necessidade de autorização legislativa, mas com licitação. Construtoras e incorporadoras interessadas que oferecerem o maior nível de contrapartidas ganham o certame.

Caberá ao regulamento federal definir os critérios de seleção dos beneficiários, as regras de preferência aplicáveis a famílias em situação de risco ou vulnerabilidade, que tenham a mulher como responsável pela unidade familiar ou de que façam parte pessoas com deficiência ou idosos.

A lei, no entanto, já garante que o contrato e o registro do imóvel serão feitos, preferencialmente, em nome da mulher.

*Da Agência Câmara de Notícias

 

Agentes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal cumprem nesta terça-feira (12) 11 mandados de busca e apreensão, na 79ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Vernissage. Os mandados são em Brasília, São Luís, São Paulo, Rio de Janeiro e no município fluminense de Angra dos Reis.

A Operação Vernissage investiga pagamentos de propina em contratos da Transpetro e da Petrobras e lavagem de dinheiro por meio da compra de imóveis e de obras de arte. Entre 2008 e 2014 foram desviados, segundo as investigações, mais de R$ 12 milhões. Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR.

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De acordo com as investigações, a propina muitas vezes era paga em espécie. A partir daí, eram realizadas várias operações de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente, por meio da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias. Os investigados chegaram a comprar um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão em 2007, pago em espécie por intermédio de empresa dos fraudadores e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos.

As fraudes também aconteciam com a compra de obras de arte. As investigações mostraram que a diferença chegava a 529% entre os valores declarados à Receita Federal e os praticados em leilões em galerias de artes.

 

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