As operações de compra e revenda de dois apartamentos em Copacabana de Flávio e Fernanda Bolsonaro entraram na mira do Ministério Público Rio por suposta "simulação de ganhos artificialmente produzidos" de R$ 800 mil para o casal. A Promotoria acredita que as transações podem ter sido feitas para lavar parte dos recursos das "rachadinhas" da Assembleia Legislativa do Rio e investiga o americano Gleen Howard Dillar, que vendeu os imóveis ao casal Bolsonaro com suposto subfaturamento e recebimento de valores "por fora".
Essa e outras suspeitas culminaram na ação realizada pela Promotoria nesta quarta-feira, 18, que fez buscas em endereços ligados a Flávio, a seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e a familiares de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.
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Gleen Howard Dillar não foi alvo das medidas, mas teve seu sigilo telefônico quebrado para que a Promotoria possa apurar sua participação na suposta lavagem do dinheiro das rachadinhas da Assembleia do Rio, na época em que Flávio exercia o mandato de deputado estadual.
No relatório enviado à 27.ª Vara Criminal do Rio para desencadeamento da ação, o Ministério Público relata que Flávio e Fernanda compraram, em novembro 2012, dois apartamentos em Copacabana, um na Avenida Prado Júnior e outro na Rua Barata Ribeiro, por respectivamente R$ 140 mil e R$ 170 mil. Os dois imóveis foram vendidos na mesma data e pelo mesmo procurador, o americano.
Segundo o Ministério Público, o casal decidiu revender o apartamento da Barata Ribeiro um ano depois, em novembro de 2013, por R$ 573 mil. O lucro obtido foi de 237%, enquanto, no mesmo período, os imóveis da região valorizaram 9%.
Meses depois, em fevereiro de 2014, o segundo apartamento foi vendido, por R$ 550 mil, gerando um lucro ainda maior, de R$ 292%. Na época, a média de valorização imobiliária da região não passou de 11%.
A "lucratividade excessiva" entre os preços de compra dos apartamentos e o valor das posteriores vendas chamou atenção da Promotoria, que acredita que houve subfaturamento de registros na compra dos imóveis.
O Ministério Público indica que o apartamento da Avenida Prado Júnior foi vendido para Flávio por valor abaixo do preço de aquisição. Além disso, segundo os promotores, o subfaturamento dos valores declarados na venda de tal imóvel seria "evidente" uma vez que "representaria um inexplicável prejuízo de 30% em apenas um ano, equivalente a R$ 60 mil em valores brutos".
"A compra e revenda dos dois imóveis (apartamentos em Copacabana) simulou ganhos de capital artificialmente produzidos em torno de R$ 800 mil para Flávio Bolsonaro e sua esposa, dobrando ou quase triplicando de valor em pouco mais do que um ano, com claro objetivo de lavar parte dos recursos em espécie obtidos ilicitamente através do esquema das 'rachadinhas' de servidores da Assembleia Legislativa do Rio através da incorporação ao patrimônio imobiliário do casal".
Para registrar preços subfaturados nas escrituras de venda para o casal Bolsonaro, o procurador teria recebido "por fora" os pagamentos de valores não declarados na escrituras, segundo os promotores.
"Dessa forma, ambas as partes teriam êxito nos seus propósitos criminosos, pois o parlamentar integraria parte dos recursos em espécie sacados por seus assessores ao patrimônio do casal, ao passo que o procurador receberia tais recursos 'por fora', sem precisar repassá-los aos proprietários dos imóveis vendidos por preços subfaturados", dizem os promotores no texto.
O relatório submetido à 27.ª Vara Criminal do Rio relata que Fernanda e Flávio realizaram os pagamentos oficiais pelo apartamento com cheques depositados em duas datas, referentes ao "sinal" das operações e ao restante dos valores.
Segundo a Promotoria, no dia em que assinou as escrituras dos apartamentos, Glenn Howard Dillard recebeu não só o pagamento dos valores supostamente subfaturados, mas também dois depósitos em dinheiro vivo, no valor total de R$ 638.400,00. Tais pagamentos "por fora" foram realizados na mesma agência onde foram depositados os cheques do casal Bolsonaro, diz o Ministério Público.
Defesas
A reportagem busca contato com a defesa do senador Flávio Bolsonaro, de sua esposa Fernanda Bolsonaro e do americano Gleen Howard Dillard. O espaço está aberto a manifestações.
Em nota, "a defesa técnica de Fabrício Queiroz destaca inicialmente que curiosamente o ex-deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro não foi objeto de pedido de busca e apreensão, nada abstante todos os demais alvos da medida estejam a ele relacionados, o que, ao que parece, foi uma manobra para fugir da discussão quanto ao foro por prerrogativa de função uma vez que o próprio MP reconheceu que o Juízo da 27 Vara criminal seria incompetente. Mais uma vez valores milionários vem sendo apresentados de forma distorcida, para que a opinião pública veja ilegalidades onde não há. Se contextualizarmos os fatos, os referidos valores foram recebidos ao longo de 10 anos, repita-se, 10 anos, sendo que na sua quase totalidade fruto dos rendimentos da própria família que, como dito, centralizavam seus pagamentos na conta do sr Fabrício. No mais, embora se insistiam em criar escândalos, como já devidamente esclarecido, o Sr Fabrício Queiroz recebia parte dos salários de alguns assessores para aumentar a base de atuação do deputado, ou seja, com a mesma finalidade pública dos recursos, não constituindo qualquer ilegalidade. Por fim, o senhor Fabrício Queiroz e sua família aguardam com serenidade a oportunidade de apresentarem sua defesa em juízo, ocasião que certamente os fatos serão analisados por um juiz imparcial e justo que reconhecerá que não houver qualquer crime praticado."
