O adiamento da campanha de vacinação contra a poliomielite de agosto para setembro não deverá trazer problemas nem riscos para as crianças que serão vacinadas, segundo infectologistas ouvidos pela reportagem. Isso porque, além de a doença estar erradicada no Brasil há muitos anos, a vacina está disponível nos postos de saúde durante todo o ano.

"A campanha é uma forma de chamar a população para a vacinação. Mas para aqueles que precisam tomar as doses ou os reforços na idade indicada, a vacina fica disponível no posto de forma permanente", diz Marco Aurélio Sáfadi, presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria e professor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

O virologista Celso Granato, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), concorda. "Considerando que não temos casos da doença no Brasil há muito tempo, nem em países vizinhos, e que o adiamento da campanha é muito curto, de apenas um mês, não há quebra de segurança nem risco de queda na proteção", afirma o especialista.

Segundo os médicos, no último ano, apenas dois países do mundo registraram casos de paralisia infantil: Afeganistão e Paquistão.

Redução

Os médicos dizem ainda que a mudança feita pelo Ministério da Saúde na campanha, para um formato menor, reduz o número de doses extras e, portanto, desnecessárias dadas a crianças com o esquema vacinal completo.

"Não há problema em dar doses extras, mas não precisa dar tantas doses como a gente dava. Claro que quando você faz mais campanhas, você aumenta as chances de pegar aqueles que, por algum motivo, não tomaram todas as doses necessárias, mas nos países com a mesma condição de erradicação do Brasil, eles vacinam bem menos. Então não há problema nessa alteração", diz Granato.

A redução do uso da vacina oral, a "gotinha", é, inclusive, recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), explica Sáfadi. "Já substituímos as primeiras doses, que antes eram orais, pelas injetáveis, feitas com o vírus inativado. A tendência é que, daqui a alguns anos, nem tenhamos mais a vacina oral disponível", diz.

O especialista explica que, embora muito pequeno, há risco de a vacina oral levar a um efeito adverso que causa paralisia. O risco, no entanto, é de 1 caso em 2 milhões de vacinados. "Como a doença está sob controle, a tendência é que a gente elimine por completo esse risco reduzindo o uso da vacina oral", diz.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A juíza da 1ª Vara Criminal de Campinas, Patrícia Suárez Pae Kim, condenou dois médicos sócios da Ressonância Magnética Campinas (RMC), dois auxiliares de enfermagem e uma enfermeira pela morte de três pacientes, em 2013. Os casos ocorreram após as vítimas receberem perfluorocarbono - utilizado para exames na região pélvica sem contato direto com o corpo e não solúvel no sangue - em vez de soro durante um procedimento de ressonância magnética, no Hospital Vera Cruz, em Campinas.

Cabe recurso à decisão. A sentença do dia 30 de maio inocentou outros dois réus e descartou a possibilidade de fraude processual apontada pelo Ministério Público. De acordo com laudo da Polícia Civil, a auxiliar em enfermagem que aplicou a substância foi induzida ao erro em razão do perfluorocarbono estar armazenado sem identificação junto às bolsas de soro.

A juíza condenou os réus por homicídio culposo - quando não há intenção de matar. Os médicos pegaram quatro anos de prisão, os auxiliares e a enfermeira a três anos.

A magistrada impôs aos réus penas restritivas de direitos. Eles estão proibidos de 'freqüentar determinados lugares, como bares, casas de prostituição e locais de má reputação pelo mesmo período da condenação'. E terão de prestar serviços à comunidade à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação.

Defesa

Em nota publicada no seu portal da internet, o Hospital Vera Cruz informou que respeita e acata a decisão da Justiça.

"O Hospital Vera Cruz e a Ressonância Magnética Campinas vêm a público declarar que respeita e acata a decisão da juíza Patrícia Suárez Pae Kim, da 1ª Vara Criminal de Campinas, sobre os fatos ocorridos na Ressonância Magnética Campinas dentro das dependências do Hospital Vera Cruz em janeiro de 2013."

Os médicos que fazem parte do quadro de funcionários do governo, através do Sindicato dos Médicos (Simepe), realizarão uma assembleia no próximo dia 19 de maio. O objetivo da reunião é discutir os problemas da rede, inclusive o reajuste salarial.

“Desde o ano passado a categoria não recebe reajuste. Vínhamos realizando acordos com a gestão governamental anterior, mas ainda não houve essa medida na gestão atual”, esclarece o diretor do Simepe, Tadeu Calheiros. 

No encontro serão discutidas diversas questões e as deliberações encaminhadas para o estado como pauta reivindicatória. “Ainda é muito precoce falar sobre paralisação da categoria antes do envio dessas reivindicações. Estamos muito otimistas que nossas questões sejam ouvidas”, acrescenta. 

Paralisação nacional dos agentes de saúde

Está marcado para o próximo dia 18 de maio a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (MNAS), que inclui os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O objetivo da paralisação é a denúncia contra os abusos dos gestores e o pedido de reajuste do piso para a categoria. 

A Associação Médica Brasileira (AMB) protocolou nesta sexta-feira, 15, ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei que permite o uso da fosfoetanolamina sintética, a "pílula do câncer".

O coordenador jurídico da entidade, Carlos Michaelis Júnior, argumenta que a lei, sancionada anteontem pela presidente Dilma Rousseff, representa ameaça à saúde pública. "Não há nenhum estudo mostrando que o produto é eficaz. Além disso, há grave risco de pacientes abandonarem tratamentos para usar algo que não sabemos nem mesmo a composição."

A lei libera produção, uso e prescrição do composto para pessoas com câncer, apesar de ele nunca ter sido avaliado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Pacientes podem adquirir o produto desde que apresentem laudo médico e termo de consentimento.

A expectativa é de que nas próximas 48 horas haja uma decisão sobre o pedido de liminar. A fosfoetanolamina sintética começou a ser produzida em um laboratório do Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), há mais de 20 anos pelo professor Gilberto Chierice. Até 2014, as pílulas eram distribuídas para pessoas interessadas. Foi quando a prática acabou interrompida pela USP, iniciando uma série de ações judiciais.

Nesta sexta, Chierice falou a uma rádio de São Carlos (SP). "É uma vitória para o doente de câncer", afirmou, destacando que a batalha até uma distribuição total para os interessados será longa. Segundo ele, os resultados variam de acordo com a pessoa, mas já recebeu "relatos de centenas de pacientes que registraram efeitos positivos com o uso da fosfoetanolamina". Por enquanto, cerca de 900 pacientes receberam o produto regularmente da USP.

Para Chierice, a pílula representa "um fato novo, uma teoria nova" na forma como encarar o câncer. "O tumor deixa de ser visto como doença e passa a ser encarado como ‘modificação celular’", ressaltou, para falar da eficácia terapêutica.

Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Gustavo Fernandes diz que a ação da AMB representa o pensamento das entidades médicas. "É uma unanimidade. Ninguém quer colocar o paciente em situação de risco." Ele acredita que, mesmo com a liberação, a fórmula não será prescrita por especialistas. "É uma substância sem dosagem. Qualquer prescrição será falha."

Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária avalia também a possibilidade de ingressar com medidas regulatórias para tentar reduzir os riscos dos efeitos da lei. A autarquia descartou a possibilidade de entrar com ação na Justiça. Desde que a proposta foi aprovada na Câmara, a Anvisa sustenta que a liberação do uso do composto traz riscos para a saúde pública e abre um perigoso precedente, pois despreza as regras existentes para a produção e desenvolvimento de medicamentos e coloca no mercado, sob força de lei, uma substância que fica à margem de qualquer possibilidade de controle.

"Quem garantirá ao consumidor que a substância que está adquirindo não é uma inescrupulosa falsificação? Quem garantirá que a quantidade da substância informada na embalagem é efetivamente a que existe no interior de cada cápsula?", questionou a autarquia. Colaboraram Paula Félix e René Moreira, especial Para a AE. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O diploma de medicina estará, a partir de agosto, condicionado à participação em um exame de avaliação dos estudantes, informou nesta sexta-feira (1º) o Ministério da Educação (MEC). As provas serão aplicadas em caráter pedagógico a alunos dos segundo e quarto anos de faculdade; no sexto (e último), porém, quem não atingir a nota de corte não poderá se formar.

Cerca de 20 mil estudantes que ingressaram nos cursos de medicina em 2015 já devem ser submetidos ao exame, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no segundo semestre deste ano. A medida responde a uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) publicada em 2014 - e que estimava um prazo de dois anos para sua implementação.

A Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) será um componente curricular obrigatório e os alunos e as instituições que não se inscreverem ou não participarem estarão sujeitos a "penalidades" que ainda não foram definidas. O conteúdo da prova será nos moldes do Revalida - exame que certifica diplomas médicos expedidos por instituições estrangeiras para que passem a valer também no Brasil.

No segundo e quarto anos, a prova será apenas escrita e com conteúdo proporcional ao que o estudante já aprendeu. "Isso vai permitir que as escolas de medicina acompanhem a evolução de seus alunos e trabalhem para melhorar seu processo de formação", disse o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFCE) Henry Campos, representante da subcomissão do Revalida. Já no ano final, além de uma prova de conhecimentos médicos, haverá uma segunda etapa que avaliará as habilidades clínicas do formando - fundamental para o acesso a programas de residência médica, por exemplo.

Segundo o ministro Aloizio Mercadante, instituições e entidades médicas já apelavam para que existisse uma maneira de avaliar o progresso do estudante durante a faculdade. "O exame possibilita que problemas sejam corrigidos ao longo da formação do aluno, que terá um parâmetro para saber como está se saindo. Vamos ter um salto de qualidade. Queremos mais médicos, mas mais médicos bons", pontuou o ministro.

Campos frisou que o Anasem para graduandos em Medicina será mais frequente que o Revalida, atualmente realizado uma vez por ano. "Assim, quem não alcançou um bom resultado terá a oportunidade de, em um curto espaço de tempo, tentar de novo", disse.

A nota de corte vai variar de acordo com a prova. O escore é definido da seguinte maneira: um painel de educadores médicos, que não participaram da elaboração do exame, se debruça sobre as duas etapas do exame e, com base em seu conteúdo, estabelecem o porcentual de acertos esperados para um aluno considerado "médio". Além da residência médica, outros programas de pós-graduação como mestrados e doutorados, podem optar por avaliar a nota do candidato no Anasem. O MEC também lembrou que, uma vez que a reprovação no exame impede a expedição do diploma, o aluno que conclui a faculdade também não poderá solicitar o registro profissional (CRM).

Os médicos do Hospital Maria Lucinda, no bairro do Parnamirim, fazem uma paralisação nesta terça-feira (1°). Devido ao ato de protesto, os serviços de emergência ortopédica e emergência pediátrica não estão funcionando.

Os profissionais da unidade reivindicam o pagamento dos salários, que já estão atrasados há três meses. Segundo o diretor de relações institucionais do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Walber Steffano, a Prefeitura do Recife estaria prometendo ao hospital fazer os repasses nos últimos quinze dias, o que não aconteceu. “Por conta disso, em conjunto com a própria direção do hospital, eles decidiram fazer a paralisação”, explica Steffano.

Casos de emergência continuam sendo atendidos no Hospital Maria Lucinda. Às 19h30 desta terça, os médicos da unidade se reunirão com o Simepe para discutir a paralisação. A reportagem não conseguiu um posicionamento da Prefeitura do Recife. 

O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, explicou que a partir deste ano os médicos e advogados terão de declarar o CPF dos seus pacientes e clientes. Essa é parte de algumas das mudanças que foram realizadas na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao ano de 2016 (ano calendário 2015).

Caso um médico não informe o CPF do paciente, ambos cairão na malha fina. Para esta próxima declaração, o contribuinte também terá de informar o CPF do dependente a partir de 14 anos. A expectativa da Receita Federal é receber 28,5 milhões de declarações neste ano - em 2015 foram 27,8 milhões.

O programa para preenchimento da declaração será disponibilizado na internet a partir de 25 de fevereiro. A entrega começa a partir de 1º de março e vai até 29 de abril. Em 2 de maio será disponibilizado o rascunho para o ano seguinte.

Segundo Adir, toda pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2015, recebeu rendimentos de valor superior a R$ 28.123,91 está obrigada a declarar Imposto de Renda.

A exigência se estende a quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; e obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros. Para o produtor rural, está obrigada a apresentar o documento a pessoa física que obteve receita bruta acima de R$ 140.619,55 no ano.

Deduções

Os limites para algumas deduções também foram alterados. O desconto máximo para dedução de educação, somando gastos com dependente e com o próprio titular, pode chegar a, no máximo, R$ 3.561,50. No ano passado esse limite era de R$ 3.375,83.

O limite por dependente também aumentou, passou de R$ 2.156,52 para 2.275,08. O contribuinte poderá deduzir ainda a despesa previdenciária com empregado doméstico - até o ano passado esse valor era de R$ 1.152,88, agora é de R$ 1.182,20. Despesas de saúde não têm limite. O desconto máximo permitido para o IRPF 2016/2015, por quem optar pela declaração simplificada, é de 20% dos valores tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Adir explicou ainda que, se a pessoa não doou nada no ano passado, ela poderá doar até 3% do imposto devido para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Receita recebe esse dinheiro e repassa para os fundos indicados pela Secretaria de Direitos Humanos. No ano anterior não era permitido fazer essa doação pelo smartphone e pelo tablet, apenas pelo computador. Agora a opção estará acessível nas outras plataformas.

A entrega da declaração fora do prazo ou a não apresentação do documento submete o contribuinte à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, ainda que pago integralmente. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74 e o valor máximo será de 20% do IR devido.

Os médicos residentes de Pernambuco realizam uma passeata no centro do Recife na manhã desta terça-feira (15). A categoria, após se concentrar em frente à Associação Médica (AMPE), na Boa Vista, segue agora ao Hospital da Restauração (HR), no Derby, onde pretendem fazer panfletagem. 

A mobilização dos médicos residentes é nacional, contando com a adesão de 21 estados. Eles reivindicam reajuste da bolsa auxílio para a formação, maior fiscalização da estrutura dos programas, interrupção da abertura de novas vagas e cursos enquanto ocorre a avaliação e qualificação dos programas, plano de carreira e de valorização para os médicos preceptores, plano de carreira nacional para médicos do SUS, desenvolvimento profissional e educação continuada, auxílio moradia, entre outras reivindicações.

De acordo com os representantes da categoria em Pernambuco, a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) convocou a paralisação após a falta de avanços nas negociações com o Governo Federal. Os profissionais estão em greve desde a última quarta-feira (9).

Pelo menos 18 médicos são investigados pela Corregedoria-Geral da Administração (CGA) e pela Polícia Civil do Estado de São Paulo por suspeita de receitar um remédio que não tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para pacientes e causar um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos.

Segundo as investigações, os médicos recomendavam que pacientes com uma doença conhecida como hipercolesterolemia familiar homozigótica (quando há presença de níveis muito altos de colesterol no sangue) fossem tratados com o remédio Juxtapid, que é fabricado por um laboratório dos Estados Unidos.

Na segunda-feira, 9, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão de prontuários médicos de 33 pacientes em São Paulo, São José dos Campos, Campinas, São Bento do Sapucaí, Pindamonhagaba, Lorena e Suzano.

O que chamou a atenção da CGA foi o número elevado de pacientes que entraram com mandados de segurança na Justiça para receber gratuitamente o remédio da Secretaria Estadual da Saúde. Segundo a pasta, cada comprimido custa US$ 1 mil e é ilegal no País.

A investigação suspeita de que os médicos recebiam dinheiro do laboratório para recomendar os remédios aos pacientes sem necessidade. Em nota, o corregedor da CGA, Ivan Agostinho, disse que "a suspeita é de que os brasileiros estariam sendo usados como cobaias para que o medicamento seja aprovado nos Estados Unidos". "Por isso, vamos encaminhar a cópia do procedimento elaborado pela Corregedoria ao FBI (polícia federal americana)."

Segundo a polícia, liminares já foram cassadas pela Justiça que suspeitou do grande número de pedidos feitos sempre pelos mesmos médicos e com o mesmo tipo de diagnóstico.

De acordo com as investigações, os pacientes assinaram documentos sem saber do conteúdo e deram autorização para a entrada dos mandados de segurança na Justiça para conseguir o medicamento. Eles eram convencidos de que o remédio era fornecido gratuitamente pelo Estado.

Alguns apresentaram efeitos colaterais como formigamento nas mãos e tontura. Em entrevista, o advogado do laboratório negou as acusações da investigação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.