A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo definiu nessa quarta-feira (24) medidas sanitárias para prevenção e controle da varíola dos macacos em estabelecimentos de prestação de serviços, como restaurantes, supermercados, salões de beleza, academias, hotéis e motéis. O protocolo traz ainda orientações sobre identificação, isolamento e rastreamento de contatos.

A recomendação é que as medidas já adotadas durante a pandemia de covid-19, como uso de máscara, higienização frequente de superfícies, disponibilização de recipientes com álcool em gel 70% ou de pias com água e sabão para lavagem das mãos, sejam reforçadas.

O comitê técnico operacional para o enfrentamento da doença também está dialogando com a Secretaria Municipal da Educação e com o governo do estado para determinar os protocolos sanitários a serem seguidos pelas escolas.

“Estamos trabalhando no detalhamento das diretrizes, mas a orientação é que pais ou responsáveis não encaminhem seus filhos à escola caso a criança apresente qualquer suspeita de sinal ou sintoma de varíola dos macacos, como lesões na pele associadas ou não a febre, ínguas, cansaço e dores de cabeça, musculares e nas costas e procurem imediatamente a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de casa para avaliação”, alertou a médica da Vigilância Epidemiológica da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), Melissa Palmieri.

Segundo o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, as equipes técnicas da prefeitura avaliam e monitoram atentamente o cenário epidemiológico da varíola dos macacos na cidade elaborando estratégias assertivas e eficazes de controle da doença, assim como foi feito com a covid-19.

“A rede municipal está com toda a operação de atendimento, diagnóstico e monitoramento em pleno funcionamento para o enfrentamento da monkeypox [varíola dos macacos]”.

De acordo com a Secretaria de Saúde, com o registro dos primeiros casos no mundo em maio, a Covisa deflagrou alertas para a rede municipal, com orientações para busca ativa e monitoramento de casos suspeitos nos serviços de saúde. Posteriormente, foram adotadas outras medidas para conter a disseminação do vírus, como elaboração de fluxograma de atendimento, protocolo de assistência laboratorial e capacitações.

O primeiro caso da doença na cidade de São Paulo foi registrado no dia 9 de junho. Até ontem, o total de pacientes confirmados era de 1.912, de acordo com o Boletim Monkeypox da Secretaria de Saúde do município. O atendimento para os casos suspeitos de infecção é realizado em toda a rede municipal de saúde, como UBSs, pronto-socorro e prontos atendimentos da capital.

Alertado por grupo técnico que se dedica à segurança da informação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalha com a possibilidade de sofrer ataques hackers às vésperas das eleições de outubro. Diante do cenário global de "recrudescimento das ameaças", a Corte Eleitoral vem implementando medidas para proteger o sistema eleitoral em Brasília e também nos tribunais regionais.

Segundo relatório interno ao qual o Estadão teve acesso, o TSE não descarta ser alvo de um ataque como o que paralisou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por uma semana em novembro de 2020. A Corte foi alvo de "ransomware", um sofisticado crime cibernético que sequestra dados e só os devolve mediante pagamento de resgate. Servidores e ministros ficaram impossibilitados de acessar arquivos e e-mails. O andamento de milhares de processos ficou prejudicado.

"Pensemos num ataque de ransomware, às vésperas do pleito de 2022, em que todos os computadores da Justiça Eleitoral amanheçam criptografados, apresentando uma mensagem em sua tela de pedido de resgate para a liberação de seus conteúdos. São situações extremas, mas perfeitamente possíveis de ocorrer, caso os adequados controles não sejam implementados, não apenas no TSE, mas em todos os tribunais regionais", avisa o relatório interno de 2021.

Os técnicos alertaram ainda para a necessidade de debelar riscos de vazamento em massa do cadastro eleitoral, de manipulação do sistema de óbitos e direitos políticos para incluir candidatos inaptos e de acesso a dados restritos para venda ilegal no mercado paralelo.

"Ocorrências como essas colocariam em xeque todo o sistema eleitoral e até mesmo a estabilidade do regime democrático de direito, catalisando as forças contrárias aos princípios democráticos que existem em nossa sociedade", diz o documento elaborado por nove técnicos do TSE e de tribunais eleitorais nos Estados.

Diretor executivo do InternetLab, um centro independente de pesquisa da internet, Francisco Brito Cruz afirmou que o mapeamento de ameaças pelo TSE é positivo e que incidentes de cibersegurança não devem ser tratados com politização. "Seria um escândalo se o TSE não tivesse um planejamento, não investisse nessa área. Olhando a estrutura da administração pública brasileira, o tribunal é um dos que mais travam discussões sobre cibersegurança", disse. "O TSE caminha sob o fio da navalha. Sabemos que essas tentativas de enviesar a questão tem um efeito como propaganda política."

META

Uma das metas do TSE é preservar a credibilidade do sistema, considerado um dos mais seguros do mundo. Mesmo com ataques malsucedidos ou menos complexos, toda a segurança do pleito pode ser comprometida a partir da atuação coordenada de atores políticos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem atuado para minar a credibilidade das urnas eletrônicas, mesmo tendo sido eleito por meio delas em 2018.

Na disputa eleitoral de 2020, os ataques cibernéticos detectados não afetaram os sistemas de apuração de votos, mas o fato ajudou a alimentar teorias conspiratórias. A ação, segundo apuração da equipe técnica do tribunal, usou dispositivos do Brasil, dos Estados Unidos e da Nova Zelândia. Apenas dados antigos foram expostos. Mesmo assim, bolsonaristas aproveitaram para lançar dúvidas sobre urnas eletrônicas e defender o voto impresso.

RISCOS MUNDIAIS

Com a popularização do 5G e das transações financeiras eletrônicas, crimes virtuais viraram um problema global. Empresas como Embraer e Apple também já sofreram prejuízos. O cenário mundial fez crescer a preocupação cibernética em todo o Judiciário. Na Justiça Eleitoral, ameaças efetivas e concretas não foram detectadas até o momento, segundo o Estadão apurou.

O relatório menciona a "necessidade de readequação" para contar com uma "estrutura mínima para ações preventivas e reativas compatíveis com os riscos" nas eleições de 2022. O documento recomenda a definição, para cada tribunal regional, de número de técnicos atuando diretamente na segurança da informação, revisão de processos de trabalho e realocação de servidores. Também foi recomendado que os gestores de segurança da informação se reportem diretamente à presidência ou direção dos TREs.

Procurado, o TSE afirmou que um programa nacional de cibersegurança vem sendo implementado em toda a Justiça Eleitoral, mas não quis dar detalhes por motivo de segurança.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Para minimizar os transtornos causados pelas fortes chuvas que atingiram Pernambuco nos últimos dias, será necessária a adoção de medidas emergenciais por parte das cidades afetadas. Dentro deste contexto, o Gabinete de Acompanhamento de Crise do MPPE se reuniu, na tarde desta quinta-feira (2), e recomendou aos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco que intervenham junto às prefeituras dos municípios atingidos e suas respectivas secretarias municipais.

O Gabinete de Acompanhamento de Crise recomenda aos promotores a instalação de seus respectivos gabinetes de crise para o enfrentamento dos danos causados, a adoção das medidas administrativas cabíveis junto às comunidades para a garantia de alimentos, colchões, água, absorventes, lonas, materiais de limpeza, de higiene pessoal, vestuário e roupas íntimas novas, entre outros itens de necessidade prioritária.

Também estão entre as recomendações a adoção de providências junto aos setores públicos de saúde, assistência social e de direitos humanos, garantindo fornecimento de apoio psicossocial às famílias com vítimas fatais ou significativas perdas materiais, a tomada de providências junto aos coordenadores municipais de Defesa Civil para que priorizem buscas, com a mobilização do Corpo de Bombeiros local, além da adoção de medidas urgentes no sentido de viabilizar o sepultamento de cadáveres ainda sem documentos.

É recomendada ainda a expedição de ofícios aos representantes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, para que reforcem a fiscalização e monitoramento das áreas de risco, bem como para que atendam emergencialmente as comunidades necessitadas, a identificação dos locais onde haja imigrantes ou refugiados, além de população de rua, oficiando às Secretarias de Assistência e de Desenvolvimento Social para que possam provê-los de alimentos, materiais de higiene e espaços de abrigamento e a adoção de medidas administrativas junto à Compesa e Neoenergia, para que tratem as questões atinentes à falta de água e de energia elétrica nas comunidades afetadas.

O MPPE recomenda também o cadastramento dos municípios que tiveram áreas afetadas em razão das fortes chuvas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID e a contabilização pelas Secretarias de Saúde das perdas de insumos destinados à assistência à saúde da população, como vacinas, seringas, insulinas e medicamentos, entre outros.

Por fim, o Gabinete de Acompanhamento de Crise também decidiu recomendar aos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) do MPPE, de acordo com a respectiva atribuição, para que prestem informações e deem o apoio necessário aos membros ministeriais que atuam nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, garantindo a concretização das medidas indicadas, além da expedição de eventuais notas técnicas, realização de reuniões e adoção de outras ações que entenderem pertinentes, respeitando-se a independência funcional.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está pedindo reforço de medidas não farmacológicas, como distanciamento, uso de máscara e higienização frequente de mãos, em aeroportos e aeronaves, para retardar a entrada do vírus da varíola dos macacos no Brasil. Desde o início do mês, ao menos 120 ocorrências da doença foram confirmadas em 15 países. O Ministério da Saúde instituiu ontem uma sala de situação para monitorar o cenário da monkeypox no Brasil.

A rara doença pode chegar nos próximos dias, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão. No domingo foram registrados casos suspeitos na vizinha Argentina. A varíola dos macacos é, na verdade, doença original de roedores silvestres, mas isolada inicialmente em macacos. É frequente na África, mas de ocorrência muito rara em outros continentes.

Cientistas acreditam que o desequilíbrio ambiental esteja por trás do atual surto, mas não veem razão para pânico. "Acho muito difícil que (a doença) não chegue aqui", afirmou o presidente da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, José David Urbaez. "Mas se trata de uma doença considerada benigna." Além disso, existem tratamento e vacinas.

Mas é necessário alerta, segundo a Chefe da Divisão de Moléstias Infecciosas e Parasitárias do Hospital das Clínicas da USP, Anna Sara Levin. "Essa transmissão pessoal é um pouco preocupante, temos de entender se houve uma adaptação do vírus ou contato muito intenso entre as pessoas."

"É mais um problema que vem se somar ao nosso quadro atual", disse Urbaez. "O ponto positivo é que a nossa vigilância está muito sensível, conseguindo detectar os problemas em tempo real."

Pequim reforçará as medidas para lutar contra a Covid-19, com a obrigatoriedade de um exame para que a pessoa tenha acesso a vários locais públicos, anunciaram as autoridades da capital da China.

A decisão foi anunciada no primeiro dia de um fim de semana prolongado pelo Dia do Trabalho, uma época que os chineses geralmente aproveitam para viajar, mas que este ano frustrou os planos de milhares de pessoas. Muitos moradores devem permanecer em suas casas devido ao surto mais grave de covid na China desde que o país detectou o vírus no fim de 2019 e enfrentou a primeira onda da doença no início de 2020.

Para combater a variante ômicron, que é muito contagiosa, as autoridades chinesas reforçaram a política "covid zero", que consiste em testes em larga escala e confinamentos quando são detectados os primeiros casos.

As medidas rígidas provocaram uma desaceleração da economia do país e uma frustração crescente entre a população.

Pequim anunciou que, depois de cinco dias de recesso pelo feriado, o acesso ao espaço público será limitado e que a partir de 5 de maio será obrigatório apresentar um teste negativo de covid feito na última semana para entrar em "vários locais públicos e para utilizar os transportes públicos".

A notícia foi divulgada na conta do aplicativo WeChat da capital chinesa.

Para atividades como eventos esportivos ou viagens em grupos será necessário apresentar um exame de covid de menos de 48 horas, além de um certificado de vacinação completo.

A China registrou neste sábado 10.700 novos casos de covid, a maioria em Xangai, capital econômica do país.

Esta metrópole, na região leste do país, está em confinamento há quase um mês e é o maior foco ativo da doença no país, com quase 10.100 casos. O número, no entanto, está em queda e representa quase metade da incidência registrada no início de abril.

Em Pequim foram registrados 54 casos nas últimas 24 horas, segundo a Comissão Nacional da Saúde.

Com a aproximação do prazo para apresentar seu parecer sobre os indiciamentos aprovados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento com dez medidas que devem ser adotadas com base no relatório final.

Os documentos foram encaminhados ao Supremo entre esta quinta, 25, e sexta, 26, em duas ações sigilosas instauradas na corte. O segredo de justiça imposto ao caso impede o conhecimento do conteúdo das providências exigidas pela PGR. Os relatores dos processos são respectivamente a vice-presidente Rosa Weber e o ministro Ricardo Lewandowski - os dois ainda não se manifestaram sobre o caso.

Os senadores do G7 - grupo majoritário da CPI - entregaram o relatório a Aras no dia 27 de outubro, um dia após o encerramento dos trabalhos da comissão. A partir daí começou a contagem regressiva dos 30 dias estabelecidos por lei para que o procurador-geral da República apresente denúncia, ou descarte as acusações contra personalidades com foro privilegiado, como o presidente Jair Bolsonaro.

Aras tem sido pressionada por senadores a se manifestar. Na terça-feira, 23, a Comissão de Direitos Humanos, do Senado, aprovou um requerimento que convida o procurador-geral para explicar as providências adotadas até o momento. Em nota, ele informou que apresentará sua posição sobre o relatório da CPI neste sábado, 27, quando completa um mês do recebimento do documento.

No dia 28 de outubro, o procurador-geral determinou a abertura de uma investigação preliminar, por meio da chamada notícia de fato, para apurar os crimes imputados pela CPI da Covid ao presidente e aos outros doze políticos indiciados no relatório final de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Quatorze dias depois da entrega simbólica do relatório da CPI a Aras, a PGR informou, por meio de nota, em 10 de novembro, que apenas no dia anterior havia recebido "documentos sigilosos reunidos ou produzidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito". Caso seja considerada a data do recebimento completo das informações, o procurador-geral ainda teria mais quatorze dias para analisar as denúncias. Não há informações do órgão de que optará por se manifestar em data posterior ao ato inicial de apresentação dos documentos.

Segundo a PGR, "o lapso temporal" entre a entrega do relatório e o recebimento das mídias ocorreu por "dificuldades operacionais decorrentes do volume do material (aproximadamente 4 terabytes)" e pela "necessidade de se observar os protocolos institucionais que visam assegurar a cadeia de custódia, fundamental à validade jurídica das informações".

Desde meia-noite, a Áustria entrou oficialmente em confinamento, uma medida radical que provocou protestos no fim de semana, assim como em países como Bélgica e Holanda, ou em Guadalupe, departamento francês das Antilhas, onde o retorno das restrições contra a Covid-19 provoca uma revolta violenta.

Lojas, restaurantes, mercados de Natal, salas de espetáculo e salões de beleza fecharam as portas nesta segunda-feira (22) em Viena. Mas as escolas permanecem abertas e as ruas da capital estavam movimentadas durante a manhã.

"A situação é um pouco confusa", afirmou Kathrin Pauser, moradora de Viena, depois de deixar na escola as filhas de 11 e 9 anos, ambas recentemente vacinadas.

Desde a chegada das vacinas contra a Covid-19 e das campanhas de imunização, nenhum país da União Europeia (UE) havia ousado impor um novo confinamento.

Como em confinamentos anteriores, os 8,9 milhões de austríacos teoricamente estão proibidos de sair de casa, exceto para fazer compras, praticar esportes ou receber atendimento médico.

Também podem comparecer ao local de trabalho e levar as crianças para a escola, mas as autoridades pediram à população para permanecer em casa e optar, na medida do possível, pelo teletrabalho.

- "Caos" -

A situação era impensável na Áustria há algumas semanas.

O ex-chanceler conservador Sebastian Kurz havia declarado "encerrada" a pandemia, ao menos para os vacinados.

Seu sucessor desde outubro, Alexander Schallenberg, "manteve por muito tempo ficção de que tudo estava bem", declarou à AFP o cientista político Thomas Hofer.

Com o aumento de casos, que atingiu níveis inéditos desde o início da pandemia, o governo se concentrou em um primeiro momento nas pessoas não vacinadas: apenas 66% dos austríacos receberam as duas doses.

Apenas posteriormente optou por medidas radicais, como este confinamento previsto para durar até 13 de dezembro e a vacinação obrigatória para a população adulta a partir de 1º de fevereiro de 2022, algo que poucos países adotaram até agora.

"Eu esperava que não chegaríamos a este ponto, sobretudo agora que temos a vacina. É dramático", declarou Andreas Schneider, economista belga de 31 anos que trabalha em Viena.

A reação não demorou: na tarde de sábado, cerca de 40.000 pessoas foram às ruas de Viena aos gritos de "ditadura", convocadas pelo partido de extrema direita FPO.

Na cidade de Linz, norte do país, uma mobilização também reuniu milhares de manifestantes no domingo.

Em outras partes da Europa, que voltou a ser o epicentro da epidemia de covid-19, o número de contágios também aumenta, voltam as restrições e crescem as frustrações e revolta.

A Holanda viveu no domingo sua terceira noite de protestos, com fogos de artifício e vandalismo nas cidades de Groningen e Leeuwarden, no norte, assim como em Enschede, no leste, e em Tilburg, no sul.

Nesta segunda-feira, o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, chamou os atos de "pura violência", cometidos por "idiotas".

O ministro da Saúde da Alemanha pediu aos cidadãos que tomem a vacina de maneira "urgente". "Certamente no final do inverno todos estarão vacinados, curados ou mortos devido à propagação da variante delta, muito, muito perigosa", disse Jens Spahn.

- Mobilização e distúrbios -

Em Bruxelas foram registrados confrontos no domingo, quando dezenas de milhares de pessoas se reuniram para protestar contra as medidas destinadas aos não vacinados

A Bélgica anunciou o uso de máscara e pretende tornar obrigatório o teletrabalho nos setores que permitam a medida.

Também aconteceram mobilizações contra a vacinação na Austrália, enquanto nas Antilhas francesas foram registrados protestos violentos contra a exigência do passaporte sanitário e a vacinação obrigatória dos profissionais da saúde.

O departamento francês de Guadalupe, no Caribe, recebeu no domingo reforços policiais da França, depois das manifestações violentas, saques, incêndios e bloqueios de estradas.

- Austrália e Nova Zelândia -

Na Oceania, a Austrália anunciou que voltará a aceitar a entrada de estudantes e trabalhadores especializados do exterior a partir de dezembro, com a flexibilização de uma das restrições sanitárias mais severas do mundo.

Vinte meses depois do fechamento das fronteiras do país, algumas pessoas com vistos, além de cidadãos do Japão e da Coreia do Sul, poderão entrar no país a partir de 1º de dezembro.

A Nova Zelândia acabará em dezembro com o confinamento de três meses e meio na maior cidade do país, Auckland, ao adotar uma nova estratégia de controle do coronavírus, anunciou a primeira-ministra Jacinda Ardern.

A partir de 2 de dezembro, o país aplicará uma nova resposta à covid-19 para tentar conter a variante, mais do que tentar eliminá-la por completo.

"A dura realidade é que a delta está aqui e não vai embora", declarou a chefe de Governo.

"Nenhum país conseguiu eliminar a variante delta por completo, mas a Nova Zelândia está em melhor posição que a maioria para enfrentá-la", disse.

A resposta neozelandesa ao coronavírus foi baseada em confinamentos estritos, rastreamento rigoroso dos contatos dos infectados e fechamento da fronteira.

Quais medidas são as mais eficazes contra a Covid-19? Após quase dois anos de pandemia, e de uma série de pesquisas e testes, é difícil comparar, segundo um vasto estudo de compilação publicado recentemente.

"Ainda faltam resultados de excelente qualidade sobre o SARS CoV-2", o vírus que causa a covid, "e sobre a eficácia das medidas de saúde pública", resume o estudo publicado na quarta-feira no British Medical Journal (BMJ), uma das revistas de referência no mundo científico.

O estudo é um dos primeiros que avalia de maneira exaustiva toda a paleta de opções contra a Covid-19.

Desde o surgimento da pandemia no início de 2020, o mundo virou um laboratório de medidas de todo tipo, de estritamente médicas a sociais e inclusive políticas: fechamento de fronteiras, confinamento em diferentes graus da população, obrigação do uso de máscara, vacinação forçada ou recomendada...

Os estudos têm sido parciais sobre cada uma das soluções. O novo relatório publicado pelo BMJ engloba todos e atribui um nível de importância com base no rigor científico.

- 70 estudos -

A partir de 70 estudos, os pesquisadores concluem que "lavar as mãos, usar máscara e aplicar o distanciamento físico" são medidas eficazes para reduzir a propagação do vírus.

Porém, o impacto não é decisivo, e quanto às demais opções os pesquisadores nem sequer chegam a ter certeza sobre como foram estudadas ou aplicadas.

"Por causa de heterogeneidade dos estudos, não foi possível elaborar uma meta-análise sobre os efeitos das quarentenas e das medidas de isolamento, os confinamentos estrictos, o fechamento de fronteiras, de escolas e locais de trabalho", admitem.

Uma meta-análise permite não apenas examinar de maneira profunda os resultados de diferentes estudos, ma também combiná-los, por exemplo para elaborar políticas públicas.

Os autores do informe reconhecem que nem mesmo conseguiram avaliar o rigor das pesquisas sobre os efeitos da ventilação de ambientes fechados. E isto apesar da medida ser amplamente recomendada e utilizada para combater um vírus que é transmitido pelo ar.

O artigo do BMJ não descarta a utilidade das medidas. Apenas afirma que em vários casos, os estudos feitos não continham dados suficientes, ou não foram realizados com a amplitude ou o tempo necessários.

Em alguns casos, o problema é o campo de estudo, ao contrário dos trabalhos realizados com as vacinas anticovid ou os tratamentos médicos.

As medidas sociais, como os confinamentos ou uso de máscaras, têm sido adotadas de forma simultânea em todos os países e, portanto, é difícil abordá-las de maneira isolada. Em alguns casos, a medida era obrigatória, em outros uma simples recomendação.

O que se deduz a partir das experiências é que algumas iniciativas, como lavar as mãos, são na realidade indícios de outras formas eficazes de agir contra o vírus.

Lavar as mãos a princípio não deveria ter um grande impacto sobre um vírus transmitido por via aérea. Mas as pessoas que lavam as mãos têm outros tipos de comportamentos protetores, como "evitar multidões, manter o distanciamento e usar máscara", consideram outros pesquisadores em um comentário publicado de forma separada na mesma revista.

Mas os cientistas não hesitam em sua tentativa de estabelecer uma pauta geral, com base em estudos separados.

"Precisamos de pesquisas mais abundantes e de melhor qualidade", explicam os cientistas "A falta de rigor é uma tragédia nesta pandemia", advertem.

A cidade do Rio de Janeiro decidiu suspender as limitações em relação à ocupação e ao distanciamento em lojas dentro de shopping centers e em atrações culturais e de lazer. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial do município.

Se até ontem a lotação máxima permitida era de 70% e havia necessidade de se manter distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas, com o decreto de hoje a lotação máxima passa a ser de 100%, sem necessidade de distanciamento. O uso de máscaras, no entanto, continua obrigatório.

A medida vale para “atividades comerciais e de prestação de serviços localizadas no interior de shopping centers, centros comerciais e galerias de lojas, além das atividades de museu, biblioteca, cinema, teatro, casa de festa, salão de jogos, circo, recreação infantil, parque de diversões, temáticos e aquáticos, pista de patinação, entretenimento, visitações turísticas, aquários, jardim zoológico, atividades em casas de espetáculo e concerto e as apresentações artísticas em espaços de evento, drive-in, feiras e congressos, exposição e evento autorizado”.