Os caminhoneiros não devem recuar da paralisação organizada para o dia 1º de novembro - mesmo depois do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometer ajudar cerca de 750 mil caminhoneiros autônomos com um auxílio para compensar o aumento no preço do diesel.

À Folha de São Paulo, José Roberto Stringasci, presidente da Associação Nacional de Transporte do Brasil (ANTB), revelou que os caminhoneiros não devem recuar até que a política de preços dos combustíveis seja alterada. 

"Eles já fizeram até um reajuste no piso mínimo do frete. Mas isso, como se diz no nosso linguajar de motoristas, é um 'melzinho na chupeta', a famosa 'tapinha nas costas' que a categoria já vem levando desde 2018", disse.

Entenda

Durante um evento em Sertânia, Sertão de Pernambuco, Bolsonaro disse que o governo iria criar um benefício que beneficiaria cerca de 750 mil caminhoneiros autônomos para compensar o aumento do diesel.

No entanto, ele não deu detalhes sobre a medida, afirmando apenas que os números serão apresentados nos próximos dias. O presidente tem enfrentando dificuldades em baixar o valor dos derivados de petróleo e jogado o problema no colo do ICMS cobrado por governadores e prefeitos.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) anunciou que vai paralisar as atividades na manhã desta quarta-feira (15). A categoria reivindica um aceno do Governo do Estado para discutir o reajuste salarial e por maior valorização. O Tribunal de Justiça (TJPE) declarou que a suspensão é ilegal. 

O presidente do Sinpol-PE, Rafael Cavalcanti, explica que, das 8h às 12h, ficarão suspensas em todo o Estado os serviços de confecção de Boletim de Ocorrência (BO), lavratura de flagrante, lavratura de TCOs, intimações, investigações, cumprimento de mandatos de prisão, dentre outros serviços, inclusive os serviços do Instituto Médico Legal (IML). 

"Os números da criminalidade, infelizmente, não terão o combate devido porque a gente tem mostrar de forma muito clara que esses números são dependentes da produção intelectual e investigativa da nossa base", apontou o presidente, que convocou agentes, comissários, escrivães, peritos datiloscopistas e auxiliares a mobilização.

Neste período foi agendada uma movimentação de policiais com doação de sangue e alimentos na sede do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife.

Resposta da Justiça

Na noite dessa terça (14), o TJPE atendeu ao pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e considerou a paralisação ilegal. O desembargador Stênio Neiva Coêlho deferiu liminar para impedir o “movimento paredista" e, caso a ordem seja desrespeitada, estipulou a multa diária de R$ 100 mil.

A determinação considera que o Sinpol-PE não emitiu comunicado oficial sobre o movimento aos órgãos governamentais, nem respeitou o prazo legal de comunicação prévia de 48 horas.

“A paralisação é manifestamente ilegal e inconstitucional, e acarreta risco de dano aos serviços públicos essenciais relacionados à segurança pública no Estado, prejudicando toda a população pernambucana”, assegura parte do comunicado do TJPE.

O Procon-PE realiza, nesta quinta-feira (9), fiscalizações em postos de gasolina do Grande Recife para identificar possíveis aumentos nos preços da gasolina. Ilegal, a prática de preços abusivos costuma ocorrer quando há aumento de demanda. Desde a quarta-feira (8), postos de gasolina em todo o Estado têm comportado filas de consumidores atípicas —principalmente para o período de alta no preço dos combustíveis — em função das paralisações dos caminhoneiros, que ocorreram em 15 Estados diferentes nas últimas 24h.

Segundo registrado pelas equipes do LeiaJá, unidades no Centro do Recife e na Zona Sul já apresentam desabastecimento temporário, em virtude da grande procura. Os relatos acontecem simultaneamente à operação do Procon, que deve ter fim apenas na tarde desta quarta (9). Segundo informou o órgão, os postos serão notificados e têm até 24h para apresentar notas fiscais referentes às vendas dos últimos dois dias. Caso confirmada a presença de preços abusivos, o Procon tomará as medidas cabíveis legalmente.

As equipes seguirão para a Imbiribeira, na Zona Sul; Avenida Norte, na Zona Norte; e Avenida São Miguel, na Zona Oeste. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, acompanhará a operação na Zona Norte. Paralelamente, o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), também associado à SJDH, realizará fiscalização de qualidade dos combustíveis nas regiões citadas.

O Procon frisa que, na operação desta quarta (8), não serão realizadas interdições, apenas notificações preliminares para uma avaliação posterior da situação de cada estabelecimento.

Com a paralisação de caminhoneiros em prol do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ainda na noite dessa quarta-feira (8), postos de combustíveis foram tomados por filas extensas no Recife. Apesar do alto preço do diesel e da gasolina, a cena se repete na manhã desta quinta (9).

O medo de uma nova crise de abastecimento decorrente do bloqueio de rodovias deu início a uma corrida de consumidores para encher o tanque. O protesto dos caminhoneiros defende pautas antidemocráticas do chefe do Executivo, como o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e o voto impresso, já derrotado no Congresso.

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“Hoje me acordei de 4h para abastecer meu carro e minha moto. Eu vi a paralisação, fiquei com medo e vim encher, e tô enchendo agora o carro do meu irmão”, relatou o eletricista automotivo, Edson da Fonseca, que foi ao posto no cruzamento da Estrada dos Remédios com a Estrada do Bongi, na Zona Oeste da capital.

Após gastar R$ 389 para abastecer o carro e a moto, ele considerou os preços abusivos, exorbitantes e apontou que o combustível consome parte do salário que poderia ser usada em lazer.

“A gente deixa de ter um passeio, um jantar e um almoço só para botar combustível”, disse. “Eu acho isso errado, se eles querem fazer protesto, façam sem prejudicar a gente”, reclamou.

Também preocupado com os efeitos da mobilização, o técnico em Segurança do Trabalho, Rafael Carvalho, chegou cedo ao posto localizado no cruzamento da Rua Fernandes Vieira e com a Joaquim Felipe, no bairro da Boa Vista, área Central da capital.

Mesmo com a possibilidade de trabalhar em esquema home office, ele também se mostrou contra a interdição nas BRs. "Vai gerar um impacto muito forte no nosso bolso. A gente que vai pagar o pato", prevê.

Vitrine eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, as obras de moradias para famílias de baixa renda no Casa Verde e Amarela podem ser paralisadas entre o fim de agosto e o início de setembro por falta de dinheiro. O orçamento do programa está perto de se esgotar, e não há até o momento previsão de um novo crédito para dar mais recursos ao programa.

Hoje, o programa habitacional substituto do Minha Casa Minha Vida conta com apenas R$ 400 milhões do Orçamento da União para o faixa 1 (destinado a famílias que ganham até R$ 2 mil mensais). O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) precisa de um adicional equivalente ao dobro disso (R$ 800 milhões) para manter as obras até o fim do ano, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

O governo até prepara o envio de dois projetos de lei para abrir créditos no Orçamento, no valor total de R$ 4,7 bilhões, mas segundo a apuração da reportagem com duas fontes envolvidas na elaboração dessas propostas, não haverá recursos para o Casa Verde e Amarela.

Pelas discussões internas do governo, o Ministério da Infraestrutura deve receber R$ 1 bilhão desse dinheiro. Também haverá recursos para o Fundo de Garantia à Exportação, para honrar financiamentos que deixam de ser pagos por outros países e que são segurados por esse fundo, e para a criação da subsidiária da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, que será dividida para posterior privatização.

Os projetos que abrem os créditos ainda não foram enviados ao Congresso Nacional. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ainda está conversando internamente no governo para buscar uma solução para a continuidade das obras.

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por sua vez, tem procurado ajuda no Congresso Nacional. O presidente da CBIC, José Carlos Martins, afirma que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), lhe assegurou, durante almoço após inauguração de uma obra em Maceió (AL), que não faltarão recursos para o Casa Verde e Amarela. "O presidente Arthur Lira disse para não nos preocuparmos, que teria um PLN (projeto de lei ao Congresso Nacional) a tempo de atender às nossas necessidades, não está havendo falta de arrecadação", disse Martins.

Mesmo que o projeto seja enviado sem previsão de recursos para o programa habitacional, o Congresso tem autonomia para remanejar verbas e decidir para onde vai o dinheiro. Por isso, a indústria da construção aposta no apoio dos parlamentares. O valor total do crédito, porém, não pode superar o espaço que existe no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação, mesmo que haja aumento na arrecadação.

Segundo o MDR, o governo federal entregou 19.684 unidades habitacionais do faixa 1 do Casa Verde e Amarela em 2021, e outras 153 mil moradias estão em andamento. "O MDR está em tratativas com o Ministério da Economia e o Congresso Nacional para viabilizar a suplementação necessária para o ano", diz a pasta em nota.

Veto

No início do ano, o impasse em torno do Orçamento de 2021 - e a necessidade de destinar recursos a emendas parlamentares para honrar um acordo político do presidente Jair Bolsonaro - resultou no veto total da verba de R$ 1,37 bilhão programada para o Casa Verde e Amarela este ano. Desde então, apenas R$ 400 milhões foram repostos. O Nordeste é o principal perdedor da paralisação das obras. No início do ano, a CBIC estimou que 40% das obras em andamento estão na região, considerada crucial para os planos de reeleição do presidente. É para lá que Bolsonaro tem viajado seguidamente, inaugurando novas casas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após anunciar ato na manhã desta segunda-feira (16), o Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana voltou a negociar com a Urbana o reajuste salarial da categoria. Anteriormente, a representante dos consórcios de transportes do Estado havia mostrado interesse em negociar a campanha apenas em 2022, mas os interessados recusaram a sugestão. No entanto, nas discussões recente, rodoviários e empresários podem ter se aproximado de um acordo que será decidido na próxima terça-feira (24).

A proposta dada pela Urbana é de reajustar o salário dos rodoviários em 9.22%, índice recomendado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mas o reajuste teria pagamento parcelado em duas vezes. Assim, em setembro, seriam pagos 4,61% (retroativo a julho e agosto) e em novembro, o restante seria pago, complementando o percentual total estipulado.

O Ticket Alimentação, benefício que complementa a renda dos trabalhadores, teria o retroativo aos meses de julho e agosto pago sem parcelamento.

A assembleia decisiva acontecerá na próxima terça (24), nos turnos da manhã, com primeira convocação às 9h30 e a segunda às 10h; e da tarde, com primeira convocação às 15h30 e a segunda convocação às 16h.

Diferentes frentes e sindicatos que representam os rodoviários avaliam uma greve dos caminhoneiros a partir deste domingo (25), dia que celebra a atuação dos motoristas. Como pauta principal, a categoria é contra o aumento dos preços do diesel, dentre outras questões sobre segurança no trabalho e direitos trabalhistas.

A proposta é do Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), com sede no Paraná, que solicita o fim da PPI (Política de Preço de Paridade de Importação) aplicado pela Petrobras e a garantia do piso mínimo de frete, instituído por lei após a paralisação de 2018, segundo divulgado pela Folha de S. Paulo.

Em entrevista ao jornal 'Gazeta do Povo', o líder da grande greve em 2015, Ivar Schmidt, diz não acreditar em força interna capaz de movimentar a categoria para uma paralisação de grande porte. Para ele, o apoio que o presidente Jair Bolsonaro tem da maioria dos transportadores autônomos de carga pode comprometer uma nova greve dos caminhoneiros em âmbito nacional.

Diferentemente das greves em 2015 e 2018, Schmidt acredita que a preferência política dos transportadores é um obstáculo para a adesão de uma nova paralisação. "A categoria ainda está agarrada a 'São Bolsonaro', são muito devotos e acho muito difícil fazer greve assim", avalia o ex-colaborador do setor.

Até o momento, as entidades seguem divergentes sobre o apoio à paralisação. Junto à CNTRC, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) já decidiu apoiar a interrupção das atividades. Por outro lado, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) acredita que ainda há pouca adesão à paralisação e o posicionamento é similar ao da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), que emitiu nota pública na última sexta (23).

"Consideramos justa a ação da categoria dos caminhoneiros autônomos nessa paralisação", escreveu a entidade. "No entanto, a ABRAVA não participará dessa paralisação do dia 25/07/2021, por considerar que toda a sociedade, e não só os caminhoneiros, precisam compreender a necessidade de um ajuste social, principalmente sobre a alta do preço de combustível, que muito encarece o frete, bem como o produto que chega na casa do consumidor", afirmou o documento, assinado pelo presidente da entidade, Wallace Landim.

Para reivindicar contra a política de preços de combustíveis da Petrobras, caminhoneiros vão paralisar as atividades em diversos estados neste domingo (25). De acordo com o presidente da Associação Nacional de Transporte do Brasil (ANTB), José Roberto Stringasci, Pernambuco não deve participar das manifestações.

"Nós brasileiros não aguentamos mais pagar nossos combustíveis com preços internacionais", afirmou Stringasci ao comentar sobre o pedido pelo fim do Preço de Paridade de importação (PPI). Conforme o representante, desde fevereiro os profissionais lutam pela redução das taxas.

Os profissionais também pedem por uma reforma tributária nos Estados para que a redução dos valores seja percebida nas bombas. "Todos nós sofremos com essa política de preços de combustíveis [...] e até o final desse ano, se o povo brasileiro não fizer nada, o botijão de gás vai chegar a R$ 200. Não dá mais. O brasileiro não aceita mais", criticou.

Pernambuco deve ficar de fora

Apesar do caráter de paralisação, o presidente da ANTB não descartou seguir com as atividades suspensas ao longo da semana. Ele apontou que, ao menos, os profissionais do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e São Paulo vão aderir ao ato.

Questionado sobre a articulação em Pernambuco, Stringasci sugeriu que o Estado não vai participar do movimento nacional e respondeu que “Pernambuco não tem ninguém que tá a frente do trabalho”.

A Petrobras iniciou a parada para manutenção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), a primeira desde o início da operação da fábrica, em 2014. Praticamente todos os equipamentos da refinaria, que totalizam cerca de 3 mil equipamentos em todas as unidades, serão paralisados para que sejam atendidas exigências técnicas e de regulamentações do setor.

A Rnest vai ficar parada por 45 dias, período em que 3 mil trabalhadores vão atuar na manutenção, divididas em turnos e "seguindo todos os protocolos de segurança e de prevenção à covid-19", segundo a Petrobras.

Sem a Rnest, a empresa teve de rearranjar parte da sua logística de abastecimento, para cumprir contratos comerciais. O fornecimento de óleo diesel vai ser atendido com os estoques planejados e disponíveis na refinaria. "Eventuais necessidades poderão ser supridas por meio de recebimento de cabotagens ou até mesmo importações", informou a empresa, em nota.

O comércio dos demais produtos - gasolina, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV) - não vai ser afetado pela parada geral da refinaria.

Para evitar contaminações com o coronavírus, a empresa afirma que atende aos protocolos do governo e internos. Além disso, está realizando testes rápidos em todos os candidatos apresentados pelas empresas contratadas para realizar o serviço antes de ingressarem na refinaria. Os testes serão repetidos a cada 14 dias em todo contingente, segundo a empresa.