Em entrevista à Revista Fórum, um servidor da Polícia Federal (PF) classificou a destruição que tomou as ruas de Brasília como "terrorismo de Estado" e ligou o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) ao quebra-quebra. Ele também observou que a confusão foi tolerada pela Polícia Militar (PM) e espera pelo aumento da escalada de violência com o encaminhamento da gestão Lula (PT).

O servidor afirmou que a ação de extremistas acampados no entorno do Quartel General do Exército em Brasília foi coordenada pelo Gabinete: "O GSI está na cabeça disso, e o uso da área do QG, que é militar, é do Exército, não é à toa. O próprio secretário de segurança do DF disse isso ontem em coletiva, que ‘ninguém entra lá porque é área do Exército’, uma desculpa pronta e perfeita. O GSI tem hoje poder para controlar mais de mil militares diretamente lá dentro e eles estão literalmente bancando, mantendo e abrigando essa gente lá dentro e logicamente ninguém fardado está aparecendo".

Ele comentou que a pressão psicológica é uma forma de atuação já conhecida pelos militares que formam o GSI pela experiência das abordagens nas missões do Haiti e nas GLO’s (operações de Garantia da Lei e da Ordem). "Esse oficialato de Inteligência opera a partir de uma lógica de que eles podem interferir em absolutamente tudo e, numa situação como a atual, operar usando o terrorismo é algo bem natural", pontuou o policial que não teve a identidade relevada para preservar sua imagem, mas comprovou o cargo através de documentos oficiais, segundo a reportagem.

Além da suposta coordenação de dentro da Presidência, a fonte também ressaltou a conivência da Polícia Militar do Distrito Federal, considerada por ele como "profundamente bolsonarista". Apesar das invasões e destruição de patrimônio público e privado, ninguém foi preso em flagrante. “Eu tenho colegas na PM, muitos, são majores, tenentes-coronéis, na PM e nos Bombeiros, e eles são bolsonaristas e extremistas, um pessoal que não tá nem aí para o que está acontecendo, e as polícias não vão fazer absolutamente nada [...] a ação da Polícia Militar do DF ontem foi uma piada, uma brincadeira... Não houve uma prisão sequer e nem uma ação proativa só, preventiva, que evitasse nem que fosse a depredação dos bens públicos e privados [...] Os caras atacaram postos de gasolina e a PM não fez absolutamente nada, nem uma só pessoa foi presa e eles seguem agindo como se nada estivesse acontecendo”, descreveu.

Na sua visão, mais violência deve ocorrer no desenrolar do governo do presidente eleito Lula (PT). "A cada novo fato de repercussão do governo Lula, ou até mesmo agora, antes da posse, esse tipo de tensão e até de ataques e violência vão acontecer, e essa escalada de violência vai aumentar”, concluiu.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), serão diplomados em uma cerimônia organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 14h desta segunda-feira (12). Com a entrega dos diplomas assinados pelo ministro Alexandre de Moraes, que preside a instituição, a chapa eleita se torna apta para a cerimônia de posse, que acontece em 1º de janeiro. O procedimento é padrão na Justiça Eleitoral e acontece com todos os eleitos, incluindo governadores e senadores. 

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A cerimônia acontece frente à onda de atos antidemocráticos promovidos pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que têm protestos marcados também para esta segunda-feira (12). Além das manifestações em frente a quartéis ao redor do país, há também um ato marcado em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília. No entanto, pelos retornos do TSE desde o fim do segundo turno, a diplomação deve acontecer sem interferências externas. 

Diplomação X Posse 

Apesar de diplomados, o presidente e vice-presidente só assumem em 1º de janeiro, na cerimônia de posse, que é outra parte da transição democrática. A diplomação é organizada pela Justiça Eleitoral justamente por ser a última etapa do processo eleitoral, e é obrigatória para a posse. Ela formaliza a escolha da maioria dos brasileiros nas urnas.  

Já a posse é uma solenidade conduzida no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. Nessa solenidade, presidente e vice prestam o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral e a independência do país. 

A diplomação de deputados, senadores e governadores acontece de forma independente à cerimônia nacional. As datas de cada estado já foram definidas pelo TSE e devem se iniciar nesta segunda-feira (12), em Roraima, e terminar com as diplomações no Pará, no próximo dia 21.

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9) informa que 14 militares e 13 diplomatas do Itamaraty foram nomeados por Jair Bolsonaro (PL). Prestes a deixar o cargo, o presidente não possui compromissos oficiais para hoje.

O atual presidente integrou 14 militares em novas funções, entre vice-almirantes, brigadeiros e um general. Um deles será diretor-geral da Secretaria da Junta Interamericana de Defesa, em Washington (EUA), por dois anos.

Também houve mudança em 11 embaixadas brasileiras. Dos 14 funcionários do Ministério das Relações Exteriores que trocaram de função, duas novas representantes foram designadas para órgãos na Organização das Nações Unidas (ONU).

O filho mais velho de Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL), assumiu que a intenção de um golpe militar no Brasil "nunca foi cogitada". A declaração foi feita ao Metrópoles depois do presidente chorar diante de generais em um evento das Forças Armadas.

O senador indicou que o atual governo não vai dificultar a posse de Lula (PT) como presidente eleito. Porém, já em janeiro, vai insistir na aprovação do voto impresso dentro do Congresso.

"Nunca houve essa conversa de golpe. Um golpe nunca foi cogitado. Muitos em Brasília estavam tentando se proteger de algo que nunca existiu. Bolsonaro sempre agiu e agirá dentro da Constituição Federal", afirmou o senador.

Desde a derrota nas urnas, eleitores de Jair Bolsonaro se concentram em rodovias e em frente de quartéis em protesto contra o resultado das eleições. A ala mais radical de manifestantes incita as Forças Armadas a assumir o Executivo e pede o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como a destituição de seus ministros. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e congressistas do Partido Liberal (PL) se reuniram, na noite dessa terça-feira (29), em uma confraternização de fim de ano em Brasília, no Distrito Federal. O evento da legenda, que elegeu a maior bancada para a Câmara dos Deputados, com 99 parlamentares, além de 14 senadores, teve como objetivo discutir estratégias para boa execução da dominância que exercem no Congresso, a partir de 2023, e também a PEC da Transição.

Esse foi o primeiro evento ao qual Bolsonaro atendeu e que esteve fora da agenda oficial do Palácio do Planalto. Desde a derrota nas urnas, o mandatário esteve isolado e sem contato, inclusive, com os aliados do próprio partido, estando restrito a reuniões discretas em Brasília e sempre ao lado de ministros.

A confraternização do PL foi promovida pelo presidente do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto. O encontro reuniu os novos deputados, governadores e senadores eleitos pela sigla, o Presidente Jair Bolsonaro (PL), o General Braga Neto (PL) e o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) para discutirem o cenário político do Brasil e o futuro da legenda no campo da oposição, haja visto, as eleições para presidentes da Câmara Federal e do Senado. O deputado federal pernambucano Coronel Meira também esteve no evento e detalhou o clima da reunião.

"Nosso Presidente Jair Bolsonaro marcou presença mas não discursou. Preferiu receber e conversar de forma individual com cada um de nós. O evento foi importante para que todos os parlamentares pudessem se conhecer e alinhar as estratégias para a próxima legislatura no Congresso Nacional. Vale lembrar que o PL saiu gigante das últimas eleições no qual elegemos a maior bancada do Senado e da Câmara", informou Meira.

O parlamentar também indicou o interesse da sigla em investir nas eleições municipais, em 2024. "Quanto mais deputados e senadores o partido tiver, melhor; porém, não podemos esquecer de fortalecer nossas bases. É importante fazermos prefeitos e vereadores para que o partido possa crescer e continuarmos nossa missão em favor do desenvolvimento do Brasil", concluiu o coronel.

A posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser de festa, com direito a dois palcos e telões que devem ser espalhados pela Esplanada dos Ministérios, no Distrito Federal. Tudo ainda está sendo discutido, mas integrantes do PT preveem que as apresentações comecem a partir do meio-dia do dia 1º de janeiro do próximo ano.

Segundo O Globo, diversos artistas se colocaram à disposição para participar da posse de Lula e cantar para a multidão que vai acompanhar o evento. Essas apresentações só seriam interrompidas para exibir a cerimônia institucional que acontece em três fases: no Congresso, onde Lula toma posse, a troca de faixa que acontece no Palácio do Planalto, e a recepção de chefes de Estado. 

Também está sendo discutida a possibilidade de que as comemorações comecem no dia 31 de dezembro deste ano, emendando a festa de réveillon com a posse. "Uma das grandes questões é como receber tanta gente, arrumar lugares para que essas pessoas possam ficar acolhidas. A rede hoteleira está quase tomada", disse o ex-ministro Gilberto Carvalho ao jornal. 

É justamente por isso que o PT deve solicitar passe livre de transporte público em Brasília, pedir uso de áreas públicas para campings, escolas e até incentivar militantes do partido para que hospedem os apoiadores de Lula que viajarão para participar da posse em Brasília.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, visitou nesta segunda-feira (14) a cidade de Kherson, no sul do país, três dias depois da reconquista da localidade e apesar da declaração do Kremlin de que a área pertence à Rússia.

"A Rússia demonstrou ao mundo que pode matar, mas todos nós, nossas Forças Armadas, nossa Guarda Nacional e os serviços de inteligência demonstraram que é impossível matar a Ucrânia", afirmou Zelensky em um comunicado divulgado da presidência ucraniana.

Com a mão no peito, assim como outros funcionários civis e militares presentes, ele cantou o hino nacional enquanto a bandeira ucraniana era hasteada diante do edifício da administração regional, no centro de Kherson.

"É importante estar aqui (...) para que as pessoas possam sentir que não são apenas palavras e promessas, e sim que realmente voltamos e hasteamos nossa bandeira", afirmou Zelensky em um vídeo divulgado nas redes sociais.

"Nossos inimigos perecerão, como o orvalho ao sol, e nós também, irmãos, governaremos em nosso país. Por nossa liberdade, daremos nossas almas e nossos corpos", gritaram.

De acordo com as fotos publicadas no Telegram, Zelensky também caminhou pelas ruas da cidade, com trajes militares, cercado por seguranças armados, mas sem capacete ou colete à prova de balas.

Muitas pessoas, algumas com bandeiras ucranianas, esperavam pelo presidente.

"Glória à Ucrânia!", gritaram moradores em um edifício. "Glória aos heróis!", responderam o presidente e os seguranças, como determina a tradição.

As tropas russas abandonaram Kherson na semana passada, após oito meses de ocupação, deixando o caminho livre para que os soldados ucranianos entrassem na cidade na sexta-feira.

O Kremlin, no entanto, insiste que a capital da região de mesmo nome, que teve a anexação anunciada por Moscou em setembro, ainda pertence à Rússia, apesar da saída de suas tropas.

"Não vamos fazer nenhum comentário, vocês sabem bem que é território da Federação Russa", respondeu o porta-voz da presidência, Dmitri Peskov, ao ser questionado sobre a viagem de Zelensky.

Kherson foi a primeira grande cidade que caiu sob controle russo após a invasão, no fim de fevereiro.

A retirada forçada das tropas de Moscou devido à contraofensiva ucraniana representa um novo revés para Vladimir Putin.

O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, advertiu nesta segunda-feira que os "próximos meses serão difíceis" para a Ucrânia e que o objetivo do presidente russo Vladimir Putin é "deixar a Ucrânia no frio e escuro durante o inverno".

- "Atrocidades" -

Zelensky acusou no domingo as forças russas por "atrocidades" em Kherson e disse que até o momento foram documentados 400 "crimes de guerra", sem especificar se falava apenas desta região.

Em Kherson, vários moradores relataram à AFP os meses de ocupação russa e alguns atos de resistência para mostrar o repúdio à anexação pela Rússia.

Volodymyr Timor, um jovem de 19 anos, passou meses com os amigos analisando os movimentos dos soldados russos nas ruas da cidade e repassando as informações ao exército ucraniano.

"Informávamos tudo: onde estava o equipamento, onde armazenavam a munição, onde dormiam, para onde seguiam para beber algo", disse à AFP o jovem, que queria ser músico antes da guerra.

Na região de Luhansk, o exército ucraniano retomou a localidade de Makiivka, a 50 km da cidade estratégica de Severonetsk, controlada pela Rússia, informou a presidência ucraniana.

No total, 12 localidades da região voltaram ao controle ucraniano, segundo o governador Serguei Gaidai.

O exército russo afirmou nesta segunda-feira que tomou o controle de Pavlivka, uma cidade no leste da Ucrânia, uma vitória para Moscou após semanas de recuos e retiradas.

Depois de deixar o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro vai assumir, em janeiro próximo, o cargo de presidente de honra do PL. O partido vai se posicionar na semana que vem de forma contundente como oposição ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O cargo no PL já existe e foi criado pelo presidente da legenda, ex-deputado Valdemar Costa Neto, para José Alencar, que foi vice-presidente nos primeiros mandatos de Lula, após ele deixar o governo.

Quando deixar a Presidência da República, Bolsonaro terá direito a cerca de R$ 40 mil com aposentadorias do Exército e da Câmara. O salário do PL está sendo discutido ainda e será somado a esse valor. Também não foi definida a origem do recurso - se será do Fundo Partidário ou de doações para a sigla.

Legado

O partido quer manter Bolsonaro ativo em Brasília para preservar o eleitor conservador de direita e o "legado" de 58 milhões de votos conquistados no segundo turno da eleição. O presidente vai integrar uma executiva partidária com 21 membros.

No comando do PL desde 2001, Valdemar Costa Neto seguirá como presidente do partido. O anúncio sobre o futuro de Bolsonaro e da sigla deverá ser feito pelo dirigente durante uma entrevista coletiva em Brasília na próxima terça-feira. Será a primeira entrevista do cacique do PL - que foi condenado e preso no escândalo do mensalão - em dez anos.

Diante da aproximação de líderes do Centrão de Lula, o PL decidiu anunciar oficialmente sua posição para afastar os rumores de que poderia dar uma guinada governista com a nova gestão do PT.

Casas

Com a decisão do PL de se posicionar na oposição ao governo federal, o partido pode ficar isolado no Congresso, mas ainda assim terá papel decisivo na disputa pela presidência das Casas.

O partido de Bolsonaro sinalizou ao PP que aceita fazer um acordo para apoiar a recondução de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, desde que o PP apoie o PL na presidência do Senado contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O partido de Bolsonaro conquistou a maior bancada da Câmara dos Deputados neste ano, com crescimento dos 76 deputados atuais para 99 na próxima legislatura. Em segundo lugar está a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados eleitos (PT com 68, PCdoB com 6 e PV com 6).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente e os governadores eleitos nas eleições de 2022 tomarão posse em 1º de janeiro de 2023. Será a última vez em que a cerimônia acontecerá no primeiro dia do ano. A partir de 2027, o presidente assume em 5 de janeiro, e os governadores, em 6 de janeiro. Portanto, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá um mandato de 4 anos e 4 dias. Os governadores, de 4 anos e 5 dias.

A regra foi alterada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em 2021. Deputados e senadores tomam posse em 1º de fevereiro, na abertura do ano legislativo. No mesmo dia, elegem os membros da mesa diretora, a começar pelo presidente das respectivas Casas. A eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta.

Antes da posse, até 19 de dezembro, a Justiça Eleitoral faz a diplomação dos candidatos. A data da cerimônia de diplomação no TSE ainda será definida. O procedimento é realizado sempre após os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

É o diploma da Justiça Eleitoral que comprova a vitória nas urnas e torna os eleitos aptos para serem empossados. Em certos casos, candidatos eleitos não podem ser diplomados, mesmo que tenham recebido a maior votação. O impedimento ocorre quando a candidatura é indeferida, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento, ou quando o eleito é enquadrado em inelegibilidade, mesmo após a eleição.