O deputado federal Miro Teixeira (PROS), pré-candidato ao governo do Rio, criticou o loteamento de ministérios pelo governo federal, "em troca de alguns minutos na televisão". "A chantagem se manifesta e o governo se curva. Faz um povo fraco. Não tem acordo programático. Eles só fazem acordo pornográfico. Tem que tirar as crianças da sala", afirmou.

Miro discursou neste sábado na abertura do Seminário Regional Programático da aliança PSB, PPS e Rede Sustentabilidade. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a ex-senadora Marina Silva participam do evento.

Alvo de assédio por parte do Palácio do Planalto para ocupar uma vaga na Esplanada dos Ministérios, o senador Eunício Oliveira (PMDB) lidera atualmente pesquisas de intenção de voto na disputa pelo governo do Ceará.

De acordo com levantamento feito pelo Instituto Vox Populi, registrado na Justiça Eleitoral, se a eleição fosse hoje Eunício teria 31% das intenções de votos contra 17% de Luizianne Lins (PT); 9% de Domingos Filho (PROS); 7% de Mauro Filho (PROS); 4% de Leônidas Cristino (PROS) e 3% de Zezinho Albuquerque (PROS). Votos brancos, nulos ou não souberam responder somam 29%.

A pesquisa considerou na disputa, entre outros, os nomes do PROS que atualmente constam como possíveis candidatos ao governo do Estado. Uma decisão do indicado passará pelo atual governador Cid Gomes, que conta com um índice de aprovação de 46% de "ótimo" e bom" dos cearenses. A divulgação do escolhido deverá ocorrer até junho, quando serão realizadas as convenções partidárias.

Numa tentativa de tirar Eunício do páreo e abrir caminho para uma candidatura apoiada por Cid, a presidente Dilma Rousseff chegou a oferecer no início do ano o Ministério da Integração ao senador. A oferta foi recusada. De posse das pesquisas, Eunício comemorou. "Estamos no caminho certo", afirmou.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram aprovar a veiculação da propaganda partidária nacional em bloco do partido Solidariedade (SDD) para o dia 29 de abril e do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) para o dia 24 de junho deste ano. Ambos os programas terão a duração de 10 minutos.

A propaganda tem como objetivos difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido. Além disso, divulga a posição da legenda em relação a temas político-comunitários, promove e difunde a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

Todos os partidos com registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral têm direito à transmissão da propaganda partidária.

*Com informações do TSE

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que resgata a redação original da lei de crimes de improbidade administrativa (8.429/92) para que as penas voltem as ser cumulativas. Essa legislação foi alterada em 2009, pela Lei 12.120, segundo a qual as punições podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato.

Para o autor do Projeto de Lei 5726/13, deputado Major Fábio (Pros-PB), a modificação foi um erro, uma vez que as penas só são efetivas quando aplicadas cumulativamente. “Permitir-se, por exemplo, que agente público envolvido em atos capazes de multiplicar seu próprio patrimônio mereça como única punição a perda do cargo por meio do qual enriqueceu corresponde praticamente a substituir a punição da ilicitude por uma recompensa”, afirma.

Ressarcimento

A proposta também restabelece a redação de outro artigo da mesma lei para assegurar que as sanções para os crimes de improbidade independem da “efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público”. A redação atual acrescenta uma ressalva: “salvo quanto à pena de ressarcimento”, parte suprimida.

Para Major Fábio, a inovação é uma obviedade, “na medida em que se reputa inquestionável a vinculação da condenação ao ressarcimento à existência de patrimônio a restituir”.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Com informações da Agência Câmara

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ação cautelar, com pedido de liminar, em que solicita sua inclusão no rateio dos 95% dos recursos do Fundo Partidário, distribuídos proporcionalmente entre as legendas de acordo com os votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. O TSE aprovou o pedido de registro do PROS no dia 24 de setembro de 2013.

O partido pede que o Tribunal conceda liminar para assegurar à sigla sua participação no rateio do Fundo Partidário, com base no número de deputados federais que migraram para a legenda, com a retenção dos valores pela Justiça Eleitoral até o julgamento da ação (Pet 76.693) que decidirá se o PROS tem direito a estar no rateio dos 95% do Fundo. Os outros 5% do total do Fundo são distribuídos, em partes iguais, entre todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE.

Para o PROS ter acesso a uma parcela dos recursos do Fundo no rateio deverá haver redução nos montantes das cotas mensais recebidas pelas legendas que vierem a perder deputados para a nova agremiação. A sigla afirma que os partidos, cujos deputados federais migraram para ela, continuam recebendo os respectivos valores do Fundo referentes a esses parlamentares. Segundo o PROS, a manutenção desses repasses causa “dano irreparável” à legenda já que esses recursos seriam de difícil recuperação.

Com informações do TSE

Com a aproximação do início da reforma ministerial - prevista para ocorrer entre este mês e meados de janeiro - integrantes da base aliada já se movimentam para tentar emplacar nomes para compor a equipe da presidente Dilma Rousseff no próximo ano. Um dos cotados para assumir uma vaga na Esplanada dos Ministérios é o do atual secretário de Saúde do Ceará, Ciro Gomes, que desembarcou recentemente do PSB de Eduardo Campos e se filiou, juntamente com seu irmão, o governador Cid Gomes (CE), ao recém-criado PROS.

"O Ciro admitiu a possibilidade de assumir um ministério, agora vamos conversar com toda a bancada", afirmou o líder do PROS na Câmara, Givaldo Carimbão (AL). Além do líder do PROS, também participaram da conversa o presidente da legenda, Eurípedes Júnior, e o líder do PP na Câmara, Eduardo da Fonte (PE). O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), foi comunicado da decisão por telefone, segundo Carimbão.

Procurado pela reportagem, Ciro Gomes negou, por meio da assessoria, a intenção de querer ser ministro e informou que está "100% focado na secretaria de Saúde do Ceará" e que, portanto, não teria a intenção de ocupar um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff. Apesar da negativa, seu partido já discute qual pasta ele poderá ocupar. Ciro já foi ministro da Integração Nacional no governo Lula e ministro da Fazenda do governo Itamar Franco.

Com aval do Palácio do Planalto, no início de novembro, o PROS e o PP anunciaram uma aliança na Câmara dos Deputados e passaram a formar a terceira maior bancada da Casa, atrás de PT e PMDB.

Segundo Carimbão, após a presidente Dilma oferecer, no final de outubro, uma vaga no governo, a discussão sobre a indicação de um nome foi levada à bancada. Como os parlamentares querem disputar a reeleição no próximo ano, nenhum teria se posicionado pela indicação. "Nenhum deputado quer ser ministro porque todos são candidatos à reeleição. Por isso, me liberaram a construir um novo nome", frisou Carimbão.

Um novo encontro com lideranças do PROS e do PP está marcado para ocorrer na quarta-feira, 11, quando os deputados serão comunicados do resultado da reunião da semana passada, em que Ciro Gomes teria admitido a possibilidade de ser ministro.

Indicação do PP

Além das movimentações do PROS há também dentro do PP articulações em torno do nome do senador Ciro Nogueira (PI) para que ele ocupe a vaga do ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, que deverá deixar o cargo para disputar a próxima eleição pela Paraíba. "É um bom nome, mas quem decide isso é a presidente Dilma. Vamos aguardar", disse o ministro.

Segundo integrantes da Executiva Nacional do PP, uma indicação do senador teria o apoio "total" do partido e não precisaria passar nem por consultas internas. "Ele é um nome natural para assumir o posto", disse um integrante da cúpula que não quis ser identificado na matéria.

A ida de Ciro Nogueira para um ministério, entretanto, faria que ele tivesse que se licenciar da presidência do PP, cargo que seria assumido interinamente pelo ex-ministro e deputado Mario Negromonte (BA). Pesaria também pela permanência de Ciro Nogueira na presidência da legenda o fato de que ele teria de cumprir uma agenda como ministro, o que poderia afastá-lo das discussões partidárias em um ano eleitoral.

Por meio da assessoria, o senador negou a intenção de assumir um ministério no próximo ano. "Não procede a informação. Um presidente de um partido não deve assumir um ministério uma vez que tem outras incumbência e outras formas de trabalhar pelo partido".

O deputado federal Givaldo Carimbão (AL) afirmou na noite desta segunda-feira, 11, que a presidente Dilma Rousseff convidou o PROS - sigla liderada pelo parlamentar na Câmara - para integrar o ministério do governo com a reforma planejada para o final deste ano.

"Ela nos convidou, ela fez um convite. Em dezembro, ela disse que na reforma ministerial gostaria da participação do PROS no governo", afirmou Carimbão, ao sair da reunião de líderes com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e da Saúde, Alexandre Padilha.

O líder do PROS disse que não foi discutido qual pasta seria reservada à sigla, mas adiantou que o nome defendido pelas lideranças do partido é a do ex-governador do Ceará e ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes.

Carimbão afirmou ainda que, quando sondado sobre um possível ministério, Ciro teria descartado a hipótese. Como deixou, ao lado do irmão e governador do Ceará, Cid Gomes, o PSB, presidido pelo governador de Pernambuco Eduardo Campos, que articula sua candidatura à Presidência, Ciro não queria ser acusado de ter trocado a sigla de olho numa cadeira ministerial, segundo o líder do PROS. "Se ele (Ciro) fica com um ministério vão dizer que ele mudou (para isso)", justificou o deputado.

O líder do PROS, que formou recentemente um bloco com o PP da Câmara e faz parte agora da terceira maior bancada da Casa, disse ainda que vai viajar ao Ceará em breve para tentar convencer Ciro a mudar de ideia. "Se depender de mim, trabalharei nessa direção". Perguntado sobre qual pasta seria a mais adequada para o partido, Carimbão desconversou: "O Ciro tem capacidade para tudo".

O governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), afirmou nesta quarta-feira, 06, durante o anúncio do bloco bloco PP-PROS, na Câmara, que a aliança entre seu ex-correligionário Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva é uma "soma negativa". Na visão de Gomes, a composição tem como vantagem para Campos facilitar a desistência de uma candidatura presidencial. O governador do Ceará afirmou ainda ter dúvidas sobre a disposição de Aécio Neves ser candidato pelo PSDB, o que poderia abrir a possibilidade de José Serra ser o nome tucano. Gomes deixou o PSB para apoiar a reeleição de Dilma Rousseff.

"No PSB, a despeito de ser colocado como grande lance, jogada de mestre, a filiação da Marina no PSB, eu acho que isso foi uma decisão impensada de uma noite mal dormida numa madrugada. É uma soma negativa. A Marina não transfere o que tem para o Eduardo e o Eduardo não transfere o que tem para a Marina. Até o Eduardo pode transferir mais para a Marina. Vai ser bom para o Eduardo que vai ter uma saída honrosa para não ser candidato", afirmou Gomes.

Sobre o PSDB, Cid Gomes disse que as movimentações de José Serra sugerem que ele acredita que pode ser candidato porque Aécio Neves terá de primeiro resolver a situação de Minas Gerais. "No PSDB, a despeito da direção do partido ter uma posição meio consensual de que o candidato é o Aécio, o Serra não se contentou com ela e tem muito instinto, muito faro e está sentindo uma certa insegurança no Aécio. O Aécio a essa altura do campeonato está preocupado com Minas."

O registro do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e do Solidariedade dividiu a opinião pública. A criação das legendas agitou o mercado eleitoral e colocou ainda mais em dúvida a representatividade das siglas no País.  Com a dança das cadeiras entre parlamentares, a fidelidade partidária está sendo cada vez mais questionada pela população.

De acordo com o analista político Maurício Romão, como todas as novas legendas tem os mesmos direitos das siglas mais antigas, criar um partido no País virou “uma festa”. “É um negócio, não tem nenhuma ideologia, nenhum conteúdo programático, são proprietários, o dono do partido tal, se envolve em discussões políticas como se tivesse uma propriedade. Toda essa sistemática é danosa para o nosso sistema, por isso que o sistema proporcional vive sobre crítica”, afirmou o especialista.

Segundo o deputado estadual Betinho Gomes, a portabilidade, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a criação de novas legendas, levou a um problema de representatividade partidária. “Agora ficou bom fazer partido, se conseguirem a adesão de um deputado federal o partido ganha força (...) O partido tem esforço nenhum, é só colher assinaturas e criá-lo e ter as mesmas regalias”, criticou.

Presidente do Solidariedade em Pernambuco, o deputado federal Augusto Coutinho relatou que o crescimento de legendas ajuda na democracia do País. “Essa discussão é uma bobagem. Na verdade o que pode estar em discussão é a questão do fundo partidário, porque com a criação de novos partidos o dinheiro desse mesmo fundo vai sofrer uma nova divisão”, frisou.