O penúltimo Seminário Regional Programático da aliança PSB-REDE-PPS-PPL será realizado, neste sábado (26), em Manaus. O evento pretende debater e aprofundar as Diretrizes do Programa de Governo da aliança e, desta vez, abrangerá as sugestões e demandas da região Norte. A abertura do encontro será comandada pelos pré-candidatos da chapa, o ex-governador Eduardo Campos e a ex-senador Marina Silva, a presidente da República e vice-presidente, respectivamente. 

Participam também do seminário dirigentes, lideranças políticas e militantes dos quatro partidos, além de intelectuais e especialistas de diversas áreas dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

“A região Norte é a que tem maior potencialidade de desenvolvimento no país atualmente, em função de suas riquezas naturais, daí ser muito importante que essas diversidades naturais da região possam fazer parte das políticas públicas”, destacou o primeiro secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Seguindo os moldes dos outros encontros, serão discutidos cinco eixos das diretrizes já expostas pela chapa: Estado e a democracia de alta intensidade; Economia para o desenvolvimento Sustentável; Educação, Cultura e Inovação; Políticas Sociais e qualidade de vida; e Novo Urbanismo e o Pacto pela vida, além de discutir os principais desafios dos estados da região. O evento será transmitido ao vivo pela internet nos sites do PSB, do Instituto João Mangabeira e do Rede Sustentabilidade.

A série de debates regionais começou em Porto Alegre (Sul), dia 22 de fevereiro. Depois de Manaus, mais um seminário acontece em Brasília (Centro-Oeste) no dia 17 de maio e quase um mês depois, 10 de junho, acontece à homologação das candidaturas do PSB, durante a convenção nacional do partido.

Ato político-cultural “Eduardo Campos e Marina – Encontro pelo Brasil”. Assim está sendo intitulado o lançamento das pré-candidaturas à presidência, do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), e a vice-presidência, da ex-senadora Marina Silva, na próxima segunda-feira (14), em Brasília. 

De acordo com o secretário nacional do PSB, Carlos Siqueira, o evento será uma "reunião interna" entre dirigentes, filiados e militantes da aliança PSB-REDE-PPS-PPL. “Este é um momento muito importante para o PSB, um marco do amadurecimento do partido e, ao mesmo tempo, para as três siglas que se uniram em 2014 com o objetivo comum de melhorar o Brasil”, frisou o dirigente.

Ainda segundo Siqueira, a homologação das candidaturas de Eduardo e Marina vai acontecer em junho, na Convenção Nacional do PSB, ainda sem data prevista. 

Na próxima segunda-feira (11) a situação de 14 obras em Olinda, elencadas como inacabadas pelo vereador Arlindo Siqueira (PSL) há pelo menos 10 anos serão tema de uma Audiência Pública, na Câmara de Vereadores da cidade. A discussão está marcada para inicar às 9h e pretende cobrar da prefeitura, administrada por Renildo Calheiros (PCdoB), a retomada e finalização dessas intervenções. 

Em outubro, o vereador oposicionista ingressou no Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPU) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com pedidos de realização de auditorias especiais para fiscalizar e apresentar um diagnóstico das obras paralisadas.

Veja as principais obras assinaladas pelo vereador:

1. Contenção do Avanço do Mar em trechos das praias de Casa Caiada e Rio Doce. Valor: R$ 5.014.283,88 (valor pago R$ 2.228.529,59); Construtora Camillo Collier Ltda. Concorrência Pública nº 002/2010.

2. Obras de revitalização da orla marítima, nos trechos do Bairro Novo e parte de Casa Caiada; urbanização do trecho final do bairro de Casa Caiada e no bairro do Rio Doce. Valor: R$ 13.561.907,75 (valor pago R$ 13.327.204,87);Construtora Camillo Brito Ltda. Concorrência Pública nº 002/2010.

3. Retificação e revestimento do trecho do Canal dos Bultrins-Fragoso, entre as estacas 0 e 58. Intervenções integradas no sistema de macrodrenagem da Bacia do Bultrins/Fragoso (sub-bacia do Rio Paratibe). Valor: R$ 11.800.264,73 (valor pago R$ 11.800.264,73); Construtora Delta. Concorrência Pública nº 003/2010.

4. Serviços de urbanização e saneamento integrado nos bairros de Jardim Brasil - UEs 06 e 08, com esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem, pavimentação e construção de unidades habitacionais; na ilha do Maruim. Valor R$ 99.852.261,69 (valor pago R$ 87.355.488,35); Construtora Delta. Concorrência Pública nº 001/2007.

5. Serviços complementares de obras civis do Teatro Bonsucesso. Valor R$ 61.198,64 (valor pago R$ 38.760,77); APTA Construções e Serviços Ltda. CV nº 025/2011.

6. Fornecimento de poltronas para o Teatro Bonsucesso. Valor R$ 134.166,00 (valor total pago R$ 134.166,00); Rede em Negócios e Tecnologia. Pregão nº 018/2012.

7. Realização de instalação do sistema de climatização para funcionamento do Teatro Bonsucesso. Valor R$ 2.121.531,26 (valor pago R$ 1.667.435,35); Real Energy Ltda. CV 002/2012.

8. Obras de implantação do Restaurante Popular/Centro de Produção de Alimentos Dom Helder Câmara – Peixinhos. Valor de R$ 988.997,00; (valor pago R$ 500.779,00); Friedheim Engenharia e Serviços Ltda. TP nº 006/2006.

9. Restauração do pavimento de Avenida Antônio da Costa Azevedo, trecho compreendido entre a II Perimetral Norte com a Avenida Jardim Brasília (Bairros de Ouro Preto, Jardim Brasil e Peixinhos). Valor R$ 927.814,04; (valor pago R$ 219.768,44); Novatec Construções e Empreendimentos Ltda. TP nº 003/2007.

10. Restauração e revitalização de Avenida Getúlio Vargas, através de intervenções de pavimentação e drenagem no trecho compreendido entre a Praça 12 de Março e Rua Tertuliano Feitosa. Valor R$ 1.277.594,82; (valor pago R$ 760.843,35); Novatec Construções e Empreendimentos Ltda. TP nº 001/2007.

11. Obras de Infraestrutura urbana na Ilha do Maruim e no bairro de Santa Tereza: pavimentação, drenagem, redes de abastecimento dágua e de esgoto sanitário. Valor R$ 5.975.797,30; (valor pago R$ 3.885.130,74); Galvão Engenharia S/A. Concorrência Pública nº 002/2006.

12. Obras do Canal da Malária. Revestimento: valor do 1º trecho R$ 9.362.845,51. Consórcio Delta/Schahin, (valor total pago R$ 9.362.845,51). Valor do 2º trecho R$ 7.684.388,71. Consórcio Galvão/Delta, resta aproximadamente R$ 2.269.688,75.

13. Construção do Estádio de Riio Doce (“Campo do Biai”). Valor inicial da obra R$ 2 milhões), mais R$ 6 milhões de Termo Aditivo, totalizando um valor de R$ 8 milhões.

14. Obras de 64 ruas do bairro de Caixa D’Água. Valor do contrato R$ 50.880.890,73 para serviços de esgotamento sanitário, abastecimento d’agua, pavimentação, drenagem, contenção de encosta e construção de unidades habitacionais. Foi pago R$ 31.656.403,09, resta pagar R$ 19.224.487,64.

O Partido Social Liberal (PSL) realiza durante toda esta sexta-feira (27), no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, o primeiro encontro da sigla em Pernambuco voltado para mulheres. Na solenidade que segue até às 16h, ocorrerá à posse da presidente estadual do PSL Mulher no Estado, Adriana Gomes e também de 22 presidentes de municípios pernambucanos.

Durante o evento que tem como tema ‘Mulheres de Tejucupapo’ haverá algumas palestras como a da gestora do Departamento da Mulher de Pernambuco (DPMUL) Lenise Valentim. Na pauta do debate será discutido ‘O Poder da Mulher na Sociedade’, entre outros assuntos.

Segundo o presidente estadual do PSL, Antônio de Oliveira, a finalidade é congregar mulheres filiadas ou simpatizantes do partido e contribuir para a conscientização política nos diversos setores de atuação profissional e dos movimentos sociais.

Diferentemente do que defende o Programa Nacional Mais Médicos - aprovado por 73,9% dos brasileiros segundo a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) - o vereador Rogério de Lucca (PSL), da base do governo, lançou para tramitação na Câmara Municipal do Recife um Projeto de Lei que proíbe a contratação de médicos entrangeiros pela administração pública. 

De Lucca, que também é médico, defende que o diploma precisa ser revalidado pelas universidades brasileiras para que o profissional possa atuar no Brasil. “Entretanto, é inconcebível se contratar um Médico sem o Revalida, que é o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras, além de um Registro provisório emitido pelo Conselho Regional de Medicina”, defende o governista na justificativa do projeto.

O vereador chama atenção ainda para outros detalhes como o erro médico, punições e a segurança da população. “A nossa preocupação é como irá atuar a Justiça Brasileira na possibilidade desses médicos estrangeiros responderem juridicamente em caso de erros médicos já que eles são regidos pelos direitos de seus países”, questionou.

O único vereador de oposição da Câmara Municipal de Olinda, Arlindo Siqueira (PSL), quer criar uma Ouvidoria na Casa Legislativa Municipal. Segundo Siqueira a intenção é  criar um órgão ágil e independente, que incentive o cidadão a participar de forma mais ativa do dia a dia da cidade. 

Para Arlindo a Ouvidoria é um instrumento eficaz e democrático de relacionamento com a sociedade, permitindo um melhor controle das suas atividades e da prestação de serviços. “A democracia representativa não prescinde de mecanismo de participação direta, cabendo ao parlamento criar canais e incentivar a participação dos cidadãos e das entidades da sociedade. O acesso à informação é um direito do cidadão e a informação a ele deve chegar da maneira mais célere e completa possível”, defendeu.

A criação da Ouvidoria na Câmara Municipal de Olinda já está tramitando na Casa, um Projeto de Resolução foi apresentado por Siqueira na última quinta-feira (5).

Em seu terceiro ano como presidente, Dilma Rousseff assistiu ao esfacelamento do "núcleo duro" de apoio a seu governo na Câmara dos Deputados, que já foi formado por 17 partidos e hoje abriga apenas petistas e remanescentes de outras sete legendas.

O núcleo duro - formado pelos parlamentares que votam com o governo 90% das vezes ou mais - era integrado em 2011 por 306 dos 513 deputados. Ou seja, Dilma podia contabilizar como aliados fiéis seis em cada dez dos membros da Câmara. Desde então, esse núcleo vem encolhendo, e atualmente se resume a 101 deputados, segundo revela o Basômetro, ferramenta online do Estadão Dados que mede a taxa de governismo do Congresso.

Dos nove partidos que abandonaram totalmente a linha de frente de apoio ao governo, três são de tamanho médio - PR, PSD e PSB. Os demais se enquadram na categoria dos "nanicos", com bancadas de menos de dez integrantes (PMN, PTC, PRTB, PSL, PT do B e PRB).

O PMDB, principal aliado do PT em termos numéricos, tem hoje apenas quatro representantes no núcleo duro - desde o final de 2011, 63 peemedebistas abandonaram o grupo e agora se concentram na faixa dos que votam com o governo entre 60% e 89% das vezes. No PP, a debandada foi de 32 deputados para apenas 2. No PDT, de 16 para 2. No PTB só sobrou um dos 19 fiéis.

Com uma base cada vez mais inconsistente, Dilma tem enfrentado dificuldades crescentes para aprovar projetos. Na tentativa de agradar à base, acenou com a abertura dos cofres: na semana passada. Determinou a liberação de R$ 6 bilhões em emendas parlamentares até o final do ano, em três parcelas.

Mesmo assim, há temor de que a estratégia não funcione. Para evitar eventuais derrotas, o governo quer adiar a votação de temas polêmicos.

Palanques

O desmanche do grupo fiel a Dilma se acelera no momento em que os partidos se realinham para medir forças em 2014. O PSB, que já promove a candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tinha taxa de governismo de 95% em 2011, segundo o Basômetro. Em 2013, o índice está em 77% - com tendência de queda. A taxa dos partidos é calculada com base na média dos votos contra e a favor de seus integrantes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A apresentação de emendas parlamentares direcionadas a cidade de Olinda de autoria dos deputados federais e de senadores, votados no município, estão sendo cobradas pelo vereador Arlindo Siqueira (PSL). O requerimento foi apresentado na última reunião da Câmara, para o vereador os parlamentares eleitos precisam se comprometer com a população. “Eles foram eleitos com os votos dos olindenses e, como tal, têm compromissos com a cidade. Por isso estamos cobrando”, justificou Arlindo. 

Aos senadores Armando Monteiro Neto (PTB) e Humberto Costa (PT), que tiveram, respectivamente, 155.469 e 150.378 votos na cidade, Arlindo sugere emendas individuais no valor de R$ 15 milhões. Os recursos são, segundo ele, suficientes para a realização de várias obras, entre elas a ampliação da Maternidade Brites de Albuquerque e a construição do Restaurante Popular (promessa da ex-prefeita e atual deputada federal, Luciana Santos, e que tiveram as obras abandonadas, no bairro de Peixinhos).

Já para a deputada federal Luciana Santos (PCdoB), que obteve 39.837 votos dos olindenses (pouco mais de 30% da sua votação), Arlindo traça uma radiografia dos problemas do bairro de Peixinhos e pede emendas específicas para a área social. À comunista, o vereador - que preside a Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal - também sugere alocar recursos no OGU para a preservação do sítio histórico e as obras de restauração do antigo Cine Atlântico e recuperação do teatro municipal, que está desativado.

Aos demais deputados federais, votados em Olinda foram encaminhados pedidos de recursos para obras de saneamento básico, construção de UPAs, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e creches; limpeza e revestimento dos canais, Academias da Cidade, construções de escolas de referência e de casas populares, requalificação da Orla e uma emenda específica para transformar a Funeso (que tem débitos de mais de R$ 100 milhões com fornecedores, impostos e tributos) em faculdade municipal.

O prefeito reeleito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB) tem mais uma vitória após as eleições, já que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou o apelo do PSL para que houvesse nova contagem dos votos do primeiro turno e a realização de um segundo turno na disputa para o cargo majoritário. 

Segundo o pedido da legenda que apoiou a candidatura de Izabel Urquiza (PMDB), Renildo havia incluído o PMN na sua coligação, porém, o partido havia lançado candidato próprio na cidade. Mas a ação foi apreciada pela juíza da 100° zona eleitoral, Simone Barros, que julgou o pedido improcedente e marcou para 18 de dezembro a data da diplomação dos eleitos.  

Renildo conquistou no primeiro turno das eleições a permanência no Executivo da cidade Patrimônio por mais quatro anos com 50.90% dos votos ante os 40.40% conquistados por Izabel Urquiza. O prefeito teve apoio dos 18 partidos coligados, além da aliança com o governador Eduardo Campos e com a deputada federal e ex-prefeita da cidade, Luciana Santos.