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Aécio diz que corte de ministérios é necessário

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta segunda-feira, 24, que o governo da presidente Dilma Rousseff "se rendeu ao óbvio" ao anunciar hoje, com "injustificado atraso", um corte de ministérios e cargos. O tucano destacou que, embora a medida tenha sido "violentamente rechaçada" pela presidente na campanha eleitoral, quando proposta por ele, a redução é necessária.

"A redução de ministérios e cargos é necessária, mas melhor seria se realizada com convicção, e não por um governo em busca de algum oxigênio para continuar a existir", criticou Aécio, em nota.

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Hoje, o governo disse que até setembro vai fazer uma reforma administrativa na qual deverá cortar até dez ministérios. Também deve haver cortes em cargos em comissão. Atualmente existem no governo federal 22 mil cargos de livre nomeação, que dispensam concurso público.

Para o presidente do PSDB, as "medidas tomadas para atender as circunstâncias costumam ter efeitos muito aquém daqueles necessários, como os que assistimos também na área econômica". "Continua, no entanto, faltando ao governo o que seria essencial para que essas e outras medidas sejam adequadamente implementadas: credibilidade. Um ativo que, na política, quando se perde, é difícil ser recuperado", afirmou.

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Governo vai cortar na própria carne, diz José Guimarães

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que a reforma administrativa anunciada nesta segunda, 24, pelo Palácio do Planalto era um 'clamor' de todos os críticos e, maior do que o impacto financeiro, é o impacto político da medida. "O governo vai cortar na própria carne, mostrar para o País que não está de brincadeira", declarou.

Guimarães disse que o governo precisava "fazer sua parte" e que a partir de agora se dedicará a discutir com a base aliada, partidos e movimentos sociais os termos da reforma para "não criar embaraços". O objetivo, ressaltou o petista, é adotar uma ação "enérgica" e ampla para mostrar que o Executivo vai mesmo "apertar o cinto".

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Mais cedo, o governo anunciou que cortará 10 ministérios, mas ainda não há definição de quais seriam as pastas. A expectativa é que a redução das pastas aconteça em setembro. "Para o bem da governabilidade, a reforma administrativa é vital num momento de superação como esse", concluiu Guimarães.

Temer

Diante do agravamento do cenário político, da possibilidade de o PMDB desembarcar do governo e de os pedidos de impeachment protocolados na Câmara prosperarem, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo para que o vice-presidente Michel Temer continuasse na articulação política. O peemedebista concordou em ficar, mas avisou que não vai cuidar de liberação de emendas parlamentares e composição do segundo e terceiro escalões do governo. Essas negociações serão conduzidas pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS).

"Vou sentir falta de Temer no dia a dia", afirmou Guimarães. Ele garantiu que a mudança na articulação não causou nenhum "estremecimento" entre as partes e que Dilma e Temer estão em "sintonia". "Isso está bem resolvido", enfatizou. Guimarães afirmou ainda que vai continuar procurando Temer para tratar de articulação política.

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Oposição: corte de ministérios é 'cortina de fumaça'

Lideranças da oposição do Senado criticaram na tarde desta segunda-feira, 24, a decisão do governo Dilma Rousseff de fazer em setembro uma reforma administrativa na qual deverá cortar até dez ministérios. O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), classificou o anúncio como "cortina de fumaça" no momento em que o vice-presidente Michel Temer deve deixar o "varejo" da articulação política.

"O governo, na voz do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, atua de forma atabalhoada e irresponsável. Esse anúncio sem qualquer detalhe gera insegurança e desconfiança no mercado e faz o País perder credibilidade", afirmou Caiado.

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O líder da oposição no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), disse que a medida seria muito boa se fosse verdade. "Esse anúncio pode gerar falsa expectativa. É evidente que, com 39 ministérios, não temos governo, temos desgoverno", disse, "É uma reforma de profundidade que se exige e não me parece que um governo fragilizado politicamente tenha condições de promover a reforma estrutural que o país exige", avaliou.

Por sua vez, o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), disse que o problema do governo é que ele "não age por convicção, só age sob pressão". "Dez ministérios a menos dariam credibilidade a Dilma se ela tivesse tomado esta atitude antes de assumir a Presidência. A medida agora, que se adotada será bem-vinda, não dará 'selo de qualidade' ao governo até porque o que é feito sob pressão não recupera credibilidade", afirmou.

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Governo estuda redução do número de ministérios

O governo federal iniciou a discussão sobre uma reforma administrativa que irá reduzir o número de ministérios. O tema foi o assunto principal da reunião da coordenação política realizada nesta segunda-feira (3), no Palácio do Planalto, em Brasília. A estimativa inicial é de diminuição de dez pastas.

De acordo com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, o objetivo principal da reforma é aumentar a produtividade no setor público federal, inclusive com mudanças nas divisões dentro de cada ministério. Haverá um consequente corte no número de cargos comissionados, mas a quantidade exata ainda será discutida. Atualmente, mais de 22 mil pessoas trabalham em cargos de comissão, sendo 74% do total composto por servidores públicos federais.

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“A presidenta apresentou as diretrizes desse programa [de reforma administrativa], que deverá ser concluído até 30 de setembro, para dar mais eficiência à máquina pública”, frisou Nelson Barbosa, em coletiva de imprensa após a reunião do governo. “Claro que alguns estudos já começaram a ser feitos sobre criação, extinção, junção de ministérios, mas não temos nenhuma estrutura a apontar neste momento, porque iremos consultar várias áreas do governo e ouvir as sugestões”, explicou.

Segundo ele, as mudanças deverão ser oficializadas através de decretos presidenciais, leis e portarias. “A questão de criação, extinção ou transformação de alguma pasta deverá ser tratada através de lei. Já a reestruturação será por meio de decreto. Questões administrativas dentro de cada ministério serão tratadas por portarias”, detalhou.

Também presente na reunião, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab negou que Dilma Rousseff tenha sido pressionada a reduzir o número de ministérios após medidas de ajuste fiscal. “Ela nunca resistiu a essa discussão. Se ela não tivesse de acordo, não apresentaria essa proposta”, destacou. “O que a presidenta definiu foi o momento de fazer isso. E por que esse é o momento? Porque nós encerramos essa primeira fase de discussão dos ajustes fiscais, com as votações no Congresso, e agora podemos nos dedicar melhor a esse assunto. O momento era esse”, sustentou.

Nelson Barbosa também saiu em defesa de Dilma. “A presidenta sempre foi focada em gestão pública. Lembro que, durante a campanha, ela não se colocou contra [a reforma administrativa]. O que ela discutia era sobre qual reforma deveria ser feita”, salientou. “Como estamos preparando a proposta orçamentária de 2016, que é a primeira a ser elaborada nesse segundo mandato, essa é a hora de pensar também na estrutura de gestão, na máquina pública”, considerou.

Atualmente o governo tem 39 ministérios, incluindo as dez secretarias e cinco órgãos que têm status de ministério.

GESTÃO – Entre as diretrizes apresentadas por Dilma e discutidas na reunião também está a ampliação do programa de redução de custeio. A ideia é dar mais eficiência aos gastos com serviços de limpeza, manutenção e transporte, podendo ser adotados contratos unificados de prestação de serviços. Também está sendo estudada a venda de imóveis e terrenos da União, a fim de aperfeiçoar a gestão do patrimônio.

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Reforma administrativa do Governo de PE é sancionada

O novo organograma do Governo de Pernambuco foi publicado no Diário Oficial do Estado (DO) desta sexta-feira (16). Com a sansão do governador Paulo Câmara (PSB), as secretarias passam a operar a partir das denominações e atribuições definidas na reforma administrativa. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com a redação final, nessa quinta-feira (15).

De acordo com o texto da reforma, cerca de 20% dos gastos estaduais com cargos comissionados foram reduzidos. Em 2006, de acordo com dados do Portal de Transparência, os cargos comissionados representavam 1,9% do total da folha de pessoal, em 2013 esse total passou a ser de 1,1% e, em 2014, foi reduzido para 0,9%. 

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Além da alteração na estrutura governamental, também sofreram modificações Conselho Administrativo do Complexo Portuário de Suape e o estatuto dos policiais militares. Todos publicados pelo DO desta sexta. As propostas foram aprovadas pela Alepe após uma convocação extraordinária, em pleno recesso parlamentar. A convocação dos deputados também aconteceu para a aprovação do aumento salarial do legislativo pernambucano.

 

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Waldemar Borges diz que oposição é inconsistente

Durante os últimos três dias da autoconvocação do Legislativo Estadual, em sessão extraordinária, os parlamentares realizaram, nesta quarta-feira (14), a segunda e discussão de quatro projetos. Entre eles, foi debatido o subsídio dos deputados estaduais, a aquisição de um prédio para o Ministério Público em Petrolina, a alteração do regimento interno da Casa e a Reforma Administrativa apresentada pelo Governo de Pernambuco.

Gerando menos polêmica que o reajuste salarial dos deputados, mas levantando críticas da oposição, a Reforma Administrativa acarretou indagação do líder da oposição da Casa, Silvio Costa Filho (PTB). Em pronunciamento, no plenário, o deputado aprovou a reforma, mas apontou contradições no Projeto de Lei apresentado.

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“Observo que a redução de 20% dos cargos comissionados é ilusória. Na verdade não existirá a extinção, o que vai acontecer é o congelamento. Dessa forma, esses cargos poderão ser ocupados aleatoriamente pela gestão, como ocorreu na época do Governo Campos e do prefeito Geraldo Julio”, criticou Silvio.  

De forma enfática, Waldemar Borges (PSB) afirmou que as críticas da oposição são inconsistentes e não têm conteúdo. “Não há consistência nas indagações, vamos reduzir a folha dos cargos comissionados em 20%, o que equivale a 79 vagas. Espero que sejam feitas críticas que ajudem Pernambuco, que sejam qualificadas e que mirem os mesmos objetivos”, disparou. Waldemar ainda acrescentou “a oposição é inconsistente e ‘sofismou’. Em 2014 a oposição fez várias críticas e o resultado foi visto nas eleições, com vitória de Paulo Câmara”, finalizou.

Rebatendo a fala de colega, Silvio Costa Filho disparou: “Não vi o líder da oposição apresentando que vai reduzir cargos, ele apenas vai congelar. Não vejo nenhuma inconsistência”, disse o deputado que ainda alertou “vamos acompanhar a cada quatro meses e iremos verificar se isso vai ocorrer ou não”, finalizou.

Nas últimas discussões realizadas na Alepe, quando Waldemar Borges apresentou o Projeto de Lei, a quantidade de cargos comissionados declarados divergiu dos elencados pela oposição. Conforme declaração, Borges afirmou que no início da gestão de Eduardo Campos existiam 3.236 e esses foram reduzidos para 2.067. No entanto, Silvio retificou informando que no ano de 2007, existiam 2.206; em 2013 registrados foram mais de três mil. Já na prefeitura do Recife, em 2012 havia 2.032 e em 2014 mais de 2.600. 

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Secretários têm até esta sexta (9) para encaminhar reforma

Os secretários estaduais têm até esta sexta-feira (9) para encaminhar de volta à Secretaria de Planejamento e Gestão a proposta de reforma administrativa das pastas. De acordo com o secretário responsável pela organização do novo organograma do governo, Danilo Cabral (PSB), a foi criada uma sugestão, com base nos critérios estabelecidos pelo governador Paulo Câmara (PSB), para a avaliação de cada gestor. 

“Eles devem devolver as críticas até hoje (9), para que na segunda (12) e terça-feira (13) nós possamos fazer reuniões individuais. Até porque eles podem propor um reajuste diferente do nosso”, observou em entrevista ao Portal LeiaJá.  

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O norte da reforma administrativa do Governo de Pernambuco, de acordo com Cabral, será o corte de 20% nas despesas de pessoal em cada secretaria. “Não estamos sendo guiados pelo quantitativo de cargos. Tem uma flexibilização, vai caber ao secretário informar”, observou o secretário. 

Após as conversas individuais, o socialista informou que será finalizado o Projeto de Lei e só será encaminhado para a apreciação da Assembleia Legislativa (Alepe) as criações ou transformações de cargos. “Vamos separar no projeto de Lei esses detalhes administrativos e só vai para Alepe o que for de novidade. Quantitativo de cargo pode ser feito por Decreto”, esclareceu.

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Governo deve concluir reforma administrativa até o dia 15

A reforma do organograma do Governo de Pernambuco pode ser encaminhada para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na próxima semana. A proposta está sendo fechada pelos secretários de Administração, Milton Coelho, e de Planejamento, Danilo Cabral, além do chefe da assessoria especial do governador, José Neto. Seguindo diretrizes encaminhadas pelo governador Paulo Câmara (PSB) o projeto deve ser finalizado, de acordo com Cabral, até quinta-feira (15). 

“Paulo já nos passou algumas diretrizes e estamos apresentando para os secretários avaliarem”, disse o secretário de Planejamento. Assim que concluída, a reforma administrativa vai passar pela análise dos deputados na Alepe que, apesar do recesso, deve aprovar a matéria em caráter de urgência. “Quanto antes aprovarem, melhor para o governo. Teremos logo a nova estrutura", apontou Cabral.

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Entre as mudanças já confirmadas está a criação da secretaria-executiva de Articulação e Planejamento Municipal, na pasta de Planejamento. Ela ficará responsável gestão do Fundo Estadual Municipal (FEM), o programa é atualmente gerido pela Secretaria da Fazenda. Antes disso também já esteve na Administração. Outras alterações dizem respeito à aglutinação de secretarias, por exemplo, Turismo e Esportes serão uma única pasta - Turismo, Esportes e Lazer. 

 

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Paraíba promove mais sete mudanças em comando da PM

JOÃO PESSOA (PB) - Mais sete comandantes da Polícia Militar foram remanejados por decisão do Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). O anunciou foi feito nesta terça-feira (2) através de portarias divulgadas no Diário Oficial do Estado.

O coronel Adielson Pereira foi retirado do comando do 1º Batalhão de Polícia Militar e posto na assessoria de Ações Estratégicas da PM. O tenente coronel Lamark Donato deixou a Coordenação do Centro Integrado de Operações e assumiu o comando do 1º BPM. 

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As mudanças continuam com o major Jobson Vinícius, que saiu da vice-diretoria de Apoio Logístico da Polícia Militar e foi para o subcomando do 1º Batalhão, enquanto o major Josiel Brandão foi exonerado do 11º Batalhão e nomeado para a coordenação do Combate e Resistência às Drogas e à Violência (EME).

O tenente coronel Severino da Costa Simão assumiu o 11º Batalhão. Já o major Oscar Beuttenmuller é o novo vice-diretor de apoio Logístico da PM, enquanto Rogério Damasceno foi nomeado para o cargo de subcomandante do 11º BPM. 

No último dia 25, o Governador já havia anunciado a exoneração de 11 comandantes.

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Governador da Paraíba exonera 11 comandantes

JOÃO PESSOA (PB) - Após todos os secretários e dirigentes da administração indireta entregar os cargos, o Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), decidiu promover mais mudanças no comando do Estado. Ao todo, 11 oficiais da Polícia Militar foram exonerados de cargos comissionados que ocupavam.

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (25) traz a publicação de mudanças entre comandantes. De acordo com a Secretaria de Comunicação Institucional (Secom), trata-se de alterações corriqueiras.

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Foram exonerados o comandante de Policiamento Regional da Polícia Militar da 1ª Reisp, coronel Jefferson Pereira, o comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, coronel Lívio Delgado, o comandante do 3º Batalhão, tenente coronel Eneas da Cunha Rolim, o comandante do 13º Batalhão, major Jurandy Pereira, o comandante do 6º BPM, major Antonio Guedes Neto, o comandante do Batalhão de Operações Especiais major Jerônimo Pereira da Silva, o comandante do 14º BPM, major Nicolau Franca, o subcomandante do 10º Batalhão da Polícia Militar, major João Batista Leite Guimarães, o comandante da Companhia Independente de Alhandra, major Carlos Magno, o comandante da Companhia Independente de Queimadas, capitão Adalireno Samaroni, e o comandante da Companhia Independente de Bayeux, capitão Kelton da Silva.

Em alguns casos, foi feito apenas um reposicionamento. O coronel Lívio Delgado assumiu o Comando de Policiamento Regional da Polícia Militar da 1ª Reisp, o coronel Eneas da Cunha Rolim foi nomeado para o 6º BPM, o major Antonio Guedes Neto está agora no 13º Batalhão e o major João Batista Leite de Guimarães é o novo subcomandante do 2º BPM. 

A lista continua com os capitães Adalireno Samaroni, nomeado para o subcomando do 10º Batalhão, e Kelton da Silva Pontes que passou para o comando da Companhia Independente de Bayeux.

O coronel Francisco Rubens de Andrade Campos é o novo comandante do 3º BPM, o major Gilberto Felipe da Silva assumiu o 2º Batalhão, o major Otávio José de Melo passou para o Batalhão de Operações Especiais, o major Rômulo Ferreira de Araújo comanda o 14º BPM e o capitão Sérvio Túlio é o novo comandante da Companhia Independente de Bayeux e Luciana Firme assumiu o comando da Companhia Independente de Queimadas.

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PB: Secretários e dirigentes do Estado entregam cargos

JOÃO PESSOA (PB) - Todos os secretários, os auxiliares e os dirigentes da administração indireta do Estado da Paraíba deixaram, nesta segunda-feira (24), seus cargos à disposição do Governador Ricardo Coutinho (PSB). Em ação conjunta, todos assinaram uma carta entregue ao gestor.

De acordo com a carta, divulgada pela Secretaria de Comunicação Institucional, o objetivo é facilitar as mudanças necessárias para o segundo mandato. A Carta informa, com isso, todos desejam que o trabalho continue “respeitando as metas e os índices pretendidos para o futuro”.

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Por fim, os chefes de pasta se colocam à disposição para continuar com suas funções, mas “deixando-o inteiramente à vontade para conduzir os próximos passos da Paraíba nessa caminhada rumo a um futuro cada vez melhor”.

A reforma política ainda não tem data para ser divulgada.

Confira a Carta na íntegra

Excelentíssimo senhor governador Ricardo Coutinho,

A Paraíba viveu no dia 26 de outubro de 2014 um momento histórico. A consciência do povo paraibano, em sua inquestionável maioria, apontou para o reconhecimento de uma gestão pública de resultados, movida pela força do trabalho e, consequentemente, responsável pelo efeito positivo de inúmeras realizações.

 

Cientes de que o nosso Estado deve continuar desfrutando coletivamente dos resultados desse novo tempo, nós, secretários, auxiliares e dirigentes de órgãos públicos abaixo assinados, colocamos conjuntamente nossos cargos a sua inteira disposição, a fim de que, realizando as alterações que, porventura, forem necessárias, o planejamento para o novo mandato, que se inicia a partir do dia 1º de janeiro de 2015, possa ser adotado em sua integralidade, respeitando as metas e os índices pretendidos para o futuro.

 

 

A Paraíba confirmou que quer seguir em frente, confiando num governo que, sob seu comando, transformou este estado num canteiro de obras, respeitando as diferenças, corrigindo as injustiças, consolidando a participação popular e, principalmente, inserindo nosso Estado no mapa do desenvolvimento.

E, nós, demonstrando nossa profunda confiança em suas decisões, nos dispomos, mais uma vez, a contribuir com esse processo transformador, deixando-o inteiramente à vontade para conduzir os próximos passos da Paraíba nessa caminhada rumo a um futuro cada vez melhor.

 

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Em ano de eleição, Geraldo faz mudanças no secretariado

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Mesmo sem promover um ato oficial, aos poucos, o prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB), realiza a primeira reforma administrativa da gestão. O principal motivo da dança das cadeiras na Prefeitura da Cidade Recife (PCR) é as eleições deste ano, e por isso, algumas Secretarias como a de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a de Saneamento tiveram os nomes de seus novos líderes publicados nesta quinta-feira (1°) no Diário Oficial (D.O).

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A partir de agora, o novo secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Recife é o engenheiro Victor Vieira, de 41 anos. Ele também assumirá a presidência da Empresa de Urbanização do Recife (URB), porém ocupava a anteriormente a Secretaria de Saneamento que será comandada pela secretária-executiva da pasta, Maria Cândida dos Santos, 32, que comandará ainda a autarquia Sanear. 

Vieira irá substituir o ex-secretário da pasta, Nilton Mota que deverá disputar uma vaga a deputado estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Igualmente a Mota, a ex-secretária de Juventude e Qualificação Profissional, Marília Arraes (PSB) deixou a gestão da pasta há alguns dias e retornou ao cargo de vereadora na Câmara do Recife, mas também é esperada para a disputa na Alepe. Até agora não foi anunciado o nome que irá substituí-la. 

Outra mudança na equipe de Geraldo Julio foi à Secretaria de Imprensa. Comandada pelo jornalista Carlo Percol que seguiu para auxiliar o ex-governador Eduardo Campos na campanha presidencial, a pasta passou a ser administrada por Alexandre Gabriel. Ainda na área de comunicação, o gerente de relações com a imprensa, Arthur Cunha, saiu da gestão de Geraldo e foi substituído por Carlos Eduardo Santos. A saída de Cunha também teve explicações eleitoreiras. Ele irá trabalhar na campanha do pré-candidato ao governo do Estado pelo PSB, Paulo Câmara. 

Perfil dos nomeados nesta quinta – Victor Vieira trabalhou com o atual prefeito durante seis anos no Governo do Estado. Em 2007, o então secretário Geraldo Julio convidou o engenheiro para assumir a gerência geral de monitoramento de projetos na Secretaria de Planejamento e Gestão, onde Vieira participou da implantação do modelo de gestão do Governo do Estado. Em 2011, Geraldo levou o recém-nomeado secretário para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, onde ele exerceu a função de diretor de Engenharia e Meio Ambiente do Porto de Suape. 

Já Maria Cândida é especialista em Gestão de Processos desde 2003 e trabalhava na gestão de empreendimentos industriais, tendo feito parte, em 2009, da equipe de implantação e operação do Estaleiro Atlântico Sul, na coordenação de Meio Ambiente. Em 2012, ingressou no time de Geraldo Julio, trabalhando com o então diretor de Engenharia e Meio Ambiente, Victor Vieira, sendo responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente do Complexo Portuário de Suape. Ela possui MBA em Auditoria e Perícia Ambiental.

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João Lyra anunciará novos secretários nesta quinta (3)

Os nomes dos novos secretários que farão parte do primeiro escalão do futuro governador do Estado, João Lyra Neto (PSB), serão divulgados nesta quinta-feira (3). Apesar de ainda ser mantido o mistério do horário e local do evento, a vice-governadoria e fontes do Palácio do Campo das Princesas confirmaram ao LeiaJá que estão, apenas, procurando uma brecha na agenda do governador Eduardo Campos (PSB) para comunicar o ato. 

Nos bastidores da política a expectativa é que dos 22 representantes do governo estadual dez deixem a gestão para candidatar-se ou para apoiar campanhas eleitorais do PSB. Entre os nomes mais cotados estão o dos secretários de Imprensa, Evaldo Costa, das Cidades, Danilo Cabral, do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, da Fazenda, Paulo Câmara, entre outros. 

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Desde o início da semana Lyra e Campos vêm se dividindo entre compromissos políticos, administrativos e reuniões internas para definir e alinhar a nova equipe. Como os nomes ainda não foram enviados à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a previsão é que apesar de anunciados nesta quinta, os novos membros sejam empossados apenas na próxima segunda-feira (7). 

Outro envio à Alepe que deverá ocorrer hoje é a carta renúncia do governador. Campos deixará definitivamente a gestão estadual nesta sexta-feira (4) para dedicar-se a campanha eleitoral para presidente da República. 

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Começa reforma administrativa em Caruaru

Caruaru terá mudanças no primeiro escalão da gestão municipal. A Prefeitura informou na manhã desta sexta-feira (28), a saída do secretário de Educação, Welson Costa, e de Infraestrutura, Bernardo Vinhas. De acordo com nota da Prefeitura, a mudança será para adequar a gestão à reforma administrativa aprovada pela Câmara de Vereadores.

Costa será substituído pelo professor Antonio Fernando Santos Silva. A Infraestrutura será assumida pelo engenheiro Bruno Lagos. O secretário-executivo de Relações Institucionais, Davi Cardoso, também deixa o cargo.

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Com a criação de novas pasta, assumirão oficialmente os secretários Louise Caroline, na Participação Social; Rui Lira, nos Assuntos Estratégicos; e Paulo Cassundé, nos Projetos Especiais, que já trabalhavam desde 2012, informalmente.

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Lossio anunciará reforma administrativa em Petrolina

O prefeito de Petrolina, no Sertão do Estado, Julio Lossio (PMDB), apresentará nesta terça-feira (4), às 9h, uma nova reforma administrativa na gestão municipal. A nova estrutura funcional do poder executivo entrou em vigor deste o último sábado (1°), mas os nomes dos novos secretários só serão divulgados hoje, em coletiva de imprensa na Secretaria de Educação, no Centro de Convenções de Petrolina. 

Na divulgação da mudança, Lossio deve falar sobre a fusão e extinção de secretarias, além da possível redução na quantidade de cargos comissionados. Até agora, especula-se a volta de dois nomes ao primeiro escalão municipal: o do radialista Daniel Campos como coordenador de política da comunicação municipal e da professora e ex-secretária de Educação, Célia Regina na Secretaria de Cidadania.

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Outras possíveis alterações são as saídas de Geraldo Júnior, que deixará Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup), e assume a pasta de Planejamento e Urbanismo, e Marcelo Cavalcante, que deve ficar à frente da Secretaria de Cidade e Ordem Pública.

Aprovação - O projeto com as mudanças na estrutura administrativa do município foi encaminhado à Câmara de Vereadores de Petrolina em dezembro de 2013 e aprovado no início deste ano. A sanção ocorreu na última segunda-feira (27).

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Mudança no governo visa “levantar a taça”, resume Bosco

O recém-empossado secretário Estadual de Infraestrutura, João Bosco (PSB), afirmou nesta quarta-feira (8), os reais motivos da reforma administrativa do governador Eduardo Campos (PSB) realizada na última sexta-feira (3). Discursando durante transferência de cargos dos ex-secretários Isaltino Nascimento (PSB) e Almir Cirilo, o também socialista resumiu a mudança como ação estratégica para vitória de Campos na eleição presidencial. 

“Essa é uma arrumação de time vencedor, mas o campeonato não terminou ainda. O campeonato está na reta final, nós fizemos um arranjo no governo para a rodada final do campeonato”, soltou Bosco. 

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O novo gestor deixou claro durante todo o discurso nesta quarta que as alterações têm um objetivo maior e por isso, os secretários pontuam tanto os êxitos do socialista no Estado e também fora como a premiação do Programa Pacto Pela Vida. “Nós não podemos perder. Essa rearrumação é para levantar a taça e mostrar esta taça para o Brasil, mostrar que Pernambuco instituiu um modelo de gestão, um desenho operacional, uma articulação institucional que permitiu Pernambuco crescer e avançar”, enalteceu o socialista.  

 

 

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Com discurso afiado, Campos empossa secretários

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Com o Salão de Eventos da sede provisório do governo lotado de políticos, o governador Eduardo Campos (PSB) empossou nesta sexta-feira (3), seis novos secretários estaduais, entre eles quatro que voltarão aos cargos de deputados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Durante discurso, o socialista não só agradeceu aos ex-secretários e deu as boas vindas aos novos, como também usou claramente o tom de pré-candidato.

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Foram oficialmente integrados a gestão estadual os secretários de infraestrtutura João Bosco, de Turismo Adaílton Feitosa Filho, de Desenvolvimento Social, Bernardo D’Almeida, de Defesa Social, Alessandro Carvalho, de Trabalho Qualificação e Empreededorismo, Murilo Guerra (PSDB) e de Cultura, Marcelo Canuto. Os novos gestores entraram no governo em virtude das vagas deixadas pelo PTB e pela volta à Alepe dos deputados estaduais Alberto Feitosa (PR), Aluísio Lessa (PSB), Isaltino Nascimento (PSB) e Laura Gomes (PSB).

Representando todos os secretários de saída do governo estadual, o ex-secretário de Transportes, Isaltino Nascimento, falou ao microfone e fez um discurso demorado enchendo Campos de elogios. “Estamos muito felizes em deixarmos uma gestão que está entrando no oitavo ano de governo de vossa excelência”, iniciou o socialista. 

O deputado estadual também fez questão de pontuar diversas ações realizadas durante a gestão de Eduardo Campos e desejar boas vindas aos novos gestores. “A marca desse governo foi planejar, analisar e avaliar, e essas ações fizeram com que esse governo fosse premiado como o Pacto pela Vida (...). E agora, voltamos a Alepe reconfortados, firmes. E, aos novos secretários deixo uma mensagem: fiquem felizes, mas vão ter muito trabalho. Eduardo Campos ligará para vocês até de madrugada, mas é assim (risos|)”, brincou Nascimento. 

Falando em nome dos novos nomes secretários, João Bosco demonstrou alegria em voltar ao governo e fez questão de enaltecer o governador. “Me sinto duplamente reconhecido e honrado, primeiro por ter sido convidado a retornar a este time vitorioso  e também por ser escolhido a falar em nome dos secretários. (...). Muito o que já foi feito aos longo de sete anos do governo Eduardo Campos aqui, dispensa elencar, pois o povo pernambucano conhece bem”, disse Bosco.

O novo secretário de Infraestrutura também pincelou a pretensão eleitoral de Campos e após descrever várias ações para ser realizadas em 2014, considerou como as iniciativas deixadas pelo governador como ponta pé para a campanha eleitoral. “Esse (as ações) será o caderno deixado por Eduardo Campos no Brasil para que os 80% de aprovação do povo pernambucano possa se juntar ao povo brasileiro”, soltou. 

Fechando os discursos, o governador falou por mais de 20 minutos. Ele agradeceu aos secretários que saíram da gestão e também deu as boas vindas aos novos, pontuando em seguida o ano eleitoral. “No ano de eleições soubemos sempre separar uma coisa da outra. Nunca permitimos que a gestão fosse afetada pela normalidade dos anos eleitorais, do debate político. Isso sobre a uma atitude de participação de nosso governo no cenário político”, afirmou.

Eduardo Campos também mandou um recado para seus possíveis concorrentes nas eleições, relembrando os pleitos que já disputou. “Eu tive a alegria de disputar duas eleições para o governo de Pernambuco e disputei todas às duas eleições com ideias que ofereci ao debate político. Eu não disputei nenhuma eleição tentando desqualificar a biografia daqueles que comigo concorreram, pelo contrário, sempre fiz questão de respeitá-los ontem e hoje, sempre fiz questão de estar aberto ao diálogo”, declarou. 

 

 

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“Prevaleceu o bom senso”, diz Gomes sobre recuo do Governo

A decisão do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de não unificar mais as secretarias de Governo e de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos foi recebida pelo deputado estadual Betinho Gomes (PSDB) – que saiu em defesa da permanência desta – como uma atitude de “bom senso”. Segundo o tucano, ele questionou a fusão desde o momento que o secretário Décio Padilha entregou o projeto do Executivo a Comissão de Finanças para analisar a nova estrutura do Governo do Estado.

“Disso tudo prevaleceu o bom senso, porque o Governo compreendeu que seria um equivoco, um retrocesso e que iria prejudicar a força política de uma secretaria como essa, transformando-a em uma secretaria executiva”, frisou. 

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Para o parlamentar a manutenção da pasta é uma vitória da sociedade e da área social. “Nossos argumentos foram fundamentais e a mobilização da sociedade mais ainda. O assunto já estava tomando uma repercussão nacional entre as lideranças da assistência social. O governo se sentiu pressionado e não teve argumentação necessária para permanecer com a decisão. Anexar ou extinguir a secretaria iria de encontro a toda esta formação de luta pelo desenvolvimento social”, pontuou Gomes.

Ao ser questionado se a atitude de Campos seria uma estratégia eleitoral, o tucano afirmou não observar o recuo desta forma, mas alertou que o governador, caso tivesse fundido as secretarias, “iria criar um grande problema com os movimentos sociais e com a política em si também”. 

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Reforma: Cid Gomes nomeia Ciro como secretário de Saúde

Faltando menos de um mês para término das filiações partidárias, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), anunciou na noite desta segunda-feira (9), o nome de novos secretários que farão parte do primeiro escalão do Governo do Estado. A solenidade foi realizada no Palácio da Abolição e entre os novos gestores está o seu irmão, Ciro Gomes (PSB), que será agora, o novo secretário de Saúde e possivelmente alargue os olhos da oposição para um supoto caso de nepotismo.

Ambos os irmãos Gomes, mesmo sendo socialistas, não demonstram afagos ao presidente do partido, Eduardo Comes (PSB), por uma mágoa desde a última eleição presidencial quando o governador de Pernambuco vetou a candidatura de Ciro Gomes para apoiar Dilma Rousseff (PT). Agora, com a mudança, tudo indica que o gestor do Ceará estar de olho em 21014, principalmente porque dois dos novos nomes divulgados são filiados ao PDT e ao PCdoB, o que amplia o diálogo com essas legendas.

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Confira os novos nomes do primeiro escalão:

Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS) - Josbertini Virgílio Clementino: Filiado ao PDT, Clementino é graduado em Administração Pública e de Empresas pela UECE e mestre em Planejamento e Políticas Públicas. Também já foi secretário Parlamentar da Câmara dos Deputados, Conselheiro Nacional de Juventude da Presidência da República e Consultor do Banco Mundial. 

Conselho de Políticas e gestão do Meio Ambiente (Conpam) - Bruno Vale Sarmento de Menezes: É formado em Publicidade e Propaganda pela Miami Advertising School Foi coordenador de promoções e eventos da Secretaria de Fortaleza e exerceu a chefia de Gabinete do Bloco da Maioria e Liderança do PMDB. 

Secretaria da Fazenda (Sefaz) - João Marcos Maia: É formado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e doutorando em Desenvolvimento Regional. É funcionário de carreira da Secretaria da Fazenda do Estado e foi secretário-adjunto da Fazenda no atual governo. 

Secretaria do Esporte (Sesporte) - Gilvan Paiva: Filiado ao PCdoB, Paiva é formado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará, foi secretário de Educação de Maranguape e secretário de Esporte e Juventude de Sobral. Atualmente é professor da rede estadual de ensino. 

Secretaria das Cidades - Carlo Ferrentini: É formado em Tecnologia da Informação pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro. Ex-funcionário da Fundação Getúlio Vargas e foi secretário-executivo da Secretaria das Cidades. 

Corregedoria Geral de Disciplina - Francisco Sales de Oliveira: Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) é delegado aposentado da Polícia Civil e já foi diretor de transporte.

Secretaria da Cultura - Paulo Mamede: Graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), tem especialização em Teoria da Comunicação e da Imagem pela mesma instituição. Foi Assessor de Comunicação Social de Icapuí, da Associação dos Docentes da UFC.

Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - Servilho Paiva: Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduado em Direito pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco. Delegado da Polícia Federal da Classe Especial. Ex-secretário de Defesa Social de Pernambuco e foi titular da Corregedoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. 

Secretaria da Saúde - Ciro Gomes: Irão de Cid Gomes, ele é advogado formado pela Universidade Federal do Ceará. Estudou economia na Harvard Law School. Foi Deputado Estadual, Prefeito de Fortaleza, Governador do Estado do Ceará, Ministro da Fazenda, Ministro da Integração Nacional e Deputado Federal. 

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Reforma administrativa não diminui críticas a Calheiros

Sob protesto da opinião publica diante do retorno à presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou uma reforma administrativa que poderá gerar uma economia de R$ 262 milhões no orçamento da Casa para os próximos dois anos. A divulgação das medidas, porém, não diminui a pressão sob o peemedebista, pois nesta quarta-feira (20) uma organização não-governamental entregará aos senadores uma petição com 1,6 milhões de assinaturas, colhidas pela internet, pedindo o impeachment do presidente do Senado.

De fato, reações como essa ganharam repercussão desde que o PMDB sinalizou a intenção de indicar Calheiros para a presidência, após acordo com o PT no ano passado. No dia da abertura oficial do ano legislativo, enquanto participava da cerimônia oficial, o senador subiu a rampa do Congresso Nacional sob gritos de "fora, Renan". Nas redes sociais, manifestações também pedem a renúncia.

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Mesmo com a petição assinada pela população, o conteúdo não tem valor jurídico. Cabe ao Senado decidir sobre qualquer cassação do cargo, mas os aliados do senador já avisaram que os processos serão arquivados no Conselho de Ética. Logo após a eleição da nova Mesa Diretora da Casa, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) avisou que os casos seriam arquivados.

Dias antes de ser eleito, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou Renan ao Supremo Tribunal Federal (STF) por uso de notas frias para justificar patrimônio. Em 2007, ele renunciou ao posto para escapar da cassação, após denúncias de corrupção e uso de documento falso.

Reforma - No Senado, Renan quer enxugar as despesas e, entre as ações anunciadas, está a extinção de mais de 500 funções de chefia e assessoramento em todas as unidades do Senado. Com isso, segundo ele, a economia no próximo biênio será de R$ 26 milhões. Os contratos de mão de obra terceirizada que vencem no meio do ano não serão renovados e os outros contratos serão reduzidos para que haja uma economia de R$ 66 milhões.

O presidente também anunciou a extinção do atendimento ambulatorial gratuito para servidores do Senado no Serviço Médico, já que os servidores possuem plano de saúde compatível. Os médicos passarão a atender apenas aos casos de emergência e atuarão também na perícia médica e medicina do trabalho.

A carga horária de trabalho dos servidores do Senado será ampliada de seis para sete horas diárias. A mudança segundo Renan, representará um aumento de 50 mil horas úteis de trabalho por mês. Segundo o presidente, a estimativa de economia anual com a redução de nomeações e contratações é de cerca de R$ 160 milhões.

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