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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), confirmou a negociação do governo Lula com a montadora chinesa BYD para a retomada da antiga fábrica da Ford em Camaçari (BA).

"Vem aí a retomada do desenvolvimento industrial do nosso Nordeste! O governo Lula negocia a instalação da montadora chinesa BYD, onde funcionava a antiga fábrica da Ford, em Camaçari. Lula vai visitar a China e dialogar sobre a instalação. Estamos na torcida!", escreveu Rodrigues em publicação na sua conta oficial do Twitter.

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A planta de Camaçari foi desativada pela Ford no início de 2021, em meio ao encerramento das suas atividades produtivas no País.

Desde o ano passado, rumores apontavam que a montadora chinesa BYD, uma das líderes mundiais na fabricação de carros elétricos, estava interessada na unidade baiana.

No sábado, 25, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também informou na rede oficial que o governo afirmou que o governo está negociando a reabertura da planta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou a aposta nos conselhos de participação popular para governar. Em dois meses de mandato, ele criou ou recriou quatro desses fóruns de debate de políticas públicas. Marca das gestões petistas anteriores, a instalação dos conselhos foi alvo de críticas pela pouca efetividade de atuação e pelo risco de cooptação de movimentos sociais.

Nos seus dois primeiros governos, entre 2003 e 2010, Lula montou 15 conselhos. Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que ele criou mais grupos que os antecessores Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso juntos. Os três ex-presidentes criaram 11.

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A recriação desses grupos por Lula se contrapõe à política adotada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que, ao assumir, extinguiu diversos conselhos federais. A medida foi revertida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entidades nacionais e internacionais avaliaram que a decisão tinha o interesse de "desmontar" mecanismos de participação popular. A extinção dos fóruns foi feita em paralelo à redução de investimentos e ações na área social.

Lula assinou, no primeiro dia de seu terceiro mandato, um decreto que autorizou a recriação dos conselhos Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e de Juventude e de Fomento e Colaboração. Numa outra cerimônia no Planalto com a presença de representantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o presidente criou o Conselho de Participação Social, uma idealização atribuída à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. O grupo deve funcionar como um fórum de negociação entre militância e governo.

Todos esses colegiados estão subordinados à estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República, chefiada pelo ministro Márcio Macêdo. Cada grupo tem um estatuto próprio, que estabelece seus integrantes, a periodicidade dos encontros e as políticas públicas que devem ser discutidas. O governo, porém, ainda não concluiu a organização das funções de todos os conselhos.

Representação

O Conselho de Participação Social, por exemplo, teve suas atribuições definidas em decreto e deve ter 68 representantes de movimentos e entidades da sociedade civil. As reuniões devem ocorrer a cada três meses.

Um dos principais objetivos dos integrantes desse grupo é fazer com que o governo crie um orçamento participativo no Plano Plurianual (PPA). Segundo o decreto assinado por Lula, o objetivo do grupo é "assessorar o presidente da República no diálogo e interlocução com as organizações da sociedade civil e com a representação de movimentos sindicais e populares", sendo, portanto, uma instância consultiva.

Durante a cerimônia de criação do grupo, Lula pediu aos movimentos populares que tivessem paciência com o governo, pois, segundo ele, a montagem dos ministérios ainda era recente por causa das crises que desestabilizaram o País nos últimos anos. Afirmou ainda que as entidades seriam tratadas com "igualdade" e teriam suas demandas ouvidas pela Presidência e ministros.

Até o momento, porém, ainda não há definição de todos os integrantes do Conselho de Participação Popular.

Impacto

Ao longo das primeiras gestões de Lula, esses fóruns não tiveram impacto de influenciar decisões de ministros e do próprio presidente, segundo o cientista político Leandro Consentino. "Um dos pressupostos da democracia é a participação popular engajada naquelas determinadas demandas. A questão é a efetividade", observou.

Professor do Insper, Consentino fez ressalvas aos grupos. "As políticas ditas participativas no Brasil são apenas consultivas. Então, a gente acaba tendo muito debate, bastante discussão, mas pouca efetividade para além do que os participantes queriam de antemão e gostariam de implementar."

Para Consentino, os conselhos precisam ser aperfeiçoados para entregar resultados concretos. "O histórico petista das gestões anteriores nos mostra algo ambíguo, no sentido de ter a importância de trazer os movimentos sociais para perto, mas que, de alguma forma, sinalizou com a busca desses conselhos como uma forma de legitimidade para justificar as políticas públicas", avaliou. "Por vezes, os movimentos e as pessoas ali presentes são escolhidos a dedo para legitimar as ações do governo e dar um viés de legitimidade do ponto de vista popular, o que nem sempre é verdade."

O cientista político Rodrigo Prando, professor do Mackenzie, afirmou que o problema desses fóruns de discussão surge quando movimentos sociais deixam de ter a capacidade de criticar o governo e são cooptados.

"Quando o governo torna movimentos e organizações sociais linhas auxiliares do partido político, aí se perde a capacidade de crítica que é necessária para colaborar com o governo e criticá-lo quando for necessária a crítica", disse o professor.

O crescimento da economia global maior do que o esperado deve ter um efeito positivo - ainda que limitado - no Brasil. Com a China avançando mais do que se projetava inicialmente, a tendência é de que os preços das commodities avancem, o que favorece o Brasil.

"A recuperação da China é uma excelente notícia, porque o país é o maior destino das exportações brasileiras", afirma Alexandre Bassoli, economista-chefe da Apex Capital.

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Os analistas esperam uma alta do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil de 0,8% neste ano. A expectativa de um cenário global mais aquecido, porém, não fez com que bancos e consultorias promovessem grandes alterações nos seus cenários. O diretor de pesquisa macroeconômica para América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos, destaca que a China deve movimentar principalmente os mercados de petróleo e cobre. No ano passado, o banco projetava um crescimento para o país oriental de 4,5%. Agora, a estimativa é de alta de 5,5%.

Ramos pondera, porém, que o crescimento chinês não terá o mesmo impacto aqui como no passado. Isso porque, antes, o crescimento do país era baseado em investimento em infraestrutura, o que demandava, por exemplo, mais minério de ferro, commodity amplamente produzida no Brasil. Agora, a China está impulsionando a economia através do consumo interno.

"Esse tipo de crescimento chinês ajuda o Brasil, mas não beneficia tanto como o modelo baseado em infraestrutura", afirma Ramos.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que deve retomar na semana que vem viagens a Estados para inaugurar ou recomeçar obras paradas e fazer a "roda gigante da economia girar".

"Se a gente conseguir fazer com que todas as rodas gigantes que estão paradas comecem a funcionar e a gente comece a terminar algumas delas obras, a gente pode contribuir para fazer com que a economia brasileira não seja um desastre previsto pelo FMI [Fundo Monetário Internacional] na última reunião deles", disse o presidente, repetindo críticas do governo de Jair Bolsonaro às previsões econômicas do organismo internacional.

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O FMI prevê alta de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil este ano.

Na abertura da reunião do Conselho Político de Coalizão, Lula mencionou que fará uma reunião com os ministérios na semana que vem, sobretudo da área da infraestrutura, após o retorno da viagem para os Estados Unidos, porque já se identificou que muitas obras podem ser retomadas.

No dia 14, Lula vai à Bahia inaugurar um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida e depois, segundo ele, deve ir a Sergipe.

O presidente ainda disse que o encontro desta quarta-feira é o começo de nova relação entre o Poder Executivo e Legislativo e defendeu que haja um compromisso do Planalto para que as reuniões sejam contínuas e dos parlamentares de criarem o hábito de usar o espaço para discutir os problemas do País.

No dia em que começam oficialmente os anos jurídico e legislativo no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um vídeo no Twitter lembrando que está há um mês no comando do País. A gravação de pouco mais de 2 minutos mostra bastante otimismo e pede paciência aos brasileiros. Ao final, o chefe do Executivo promete voltar em um mês para atualizar sobre a situação do governo.

"Eu tenho certeza de que o Brasil vai voltar a crescer", previu Lula, que já disse algumas vezes não ser adepto das redes sociais. Seu antecessor, Jair Bolsonaro, no entanto, fazia uso contínuo dessas ferramentas para falar com a população e até fazer anúncios oficiais. "Eu tenho recebido e tenho conversado com muita gente. Está todo mundo otimista e eu sou o mais otimista dos brasileiros."

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Em outros trechos, o presidente também quis passar uma imagem positiva. "Depois de todas as dificuldades que vimos na transição, de todo o desmonte que foi feito pelo ex-presidente, nós vamos reconstruir este País", afirmou. "As coisas vão acontecer da forma mais extraordinária possível", garantiu.

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O chefe do Executivo prometeu melhorar a qualidade da saúde e do salário da população. "A gente vai tratar do povo com muito mais dignidade, decência e respeito", enumerou. Lula pediu tranquilidade aos "amigos e amigas" e avaliou que o País "está entrando nos eixos". "A democracia está fazendo você voltar a sorrir, você voltar a acreditar. E eu posso dizer a vocês: acreditem porque vai acontecer."

Apesar de ter dito que a vida de todos vai melhorar, o presidente pediu que a população esperasse um pouco para começar a ver as coisas começarem a acontecer no País. Citou, por exemplo, que, apesar de ter tomado posse em 1º de janeiro, portanto, há 31 dias completos e mais esta quarta-feira, o governo apenas começou no dia 24, quando os ministérios começaram a ser montados. "Ainda tem ministérios com cargos a serem ocupados", lembrou.

Ao final, Lula agradece o apoio e a solidariedade da população. "Um pouco de paciência faz com que a gente colha as melhores maçãs, as melhores jabuticabas, as melhores laranjas e, por que não dizer, a gente vai colher os melhores dias que vamos viver neste País."

O presidente Luiz INácio Lula da Silva deve assinar na segunda-feira, 30, um acordo com o chanceler alemão Olaf Scholz, que está no Brasil na próxima segunda-feira (30), para a retomada do Fundo Amazônia. O país europeu enviava recursos de financiamento para o Brasil, mas o processo foi interrompido durante o governo de Jair Bolsonaro.

"Vamos ter algo concreto", disse o embaixador Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega durante um briefing sobre a visita do chanceler ao Brasil. Segundo ele, um dos objetivos da visita é o relançamento das relações entre os dois países, buscando rapidamente auferir resultados concretos .

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Nóbrega lembrou que, em dezembro do ano passado, depois do segundo turno da eleição local, a Alemanha já disse que tinha clara disposição de retomar o fundo. Na ocasião, se falou em estender 35 milhões de euros da parte alemã.

De acordo com o embaixador, a troca de notas prevê uma contribuição do KFW (banco alemão similar ao BNDES local) de até 10 milhões de euros para projeto de conservação florestal na Amazônia no Brasil, com foco em bioeconomia. Outra linha é de até 21 milhões de euros com foco em controle de desmatamento. "Estes são concretos", disse sobre o montante de 31 milhões de euros, dos 35 milhões de euros totais. "É a oficialização do que foi anunciado. Estava pendente há algum tempo."

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), reuniu alguns secretários e artistas para anunciar a programação do Carnaval 2023, nesta sexta (27). O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa realizada no Paço do Frevo. Na retomada da festa, sob o tema ‘Voltei, Recife - Com todos os Carnavais’, quem abre a folia, no polo principal da cidade, é a cantora Duda Beat. Além dela, passam pelos mais de 40 polos oficiais do ciclo carnavalesco nomes como Pabllo Vittar, João Gomes, Nação Zumbi e Emicida. 

Após dois anos sem carnavalizar, em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Recife retoma as festividades com atrações espalhadas por 44 polos, sendo oito centralizados, cinco infantis, 12 descentralizados e 19 comunitários. No principal palco da folia, localizado na praça do Marco Zero, Bairro do Recife, a festa começa no dia 17 de fevereiro, com apresentações das agremiações campeãs em 2020, os homenageados deste ano - Rainha Marivalda Maracatu Estrela Brilhante do Recife), a passista Zenaide Ribeiro e o cantor Geraldo Azevedo, além de Maestro Forró e a Orquestra da Bomba do Hemetério, Geraldo Azevedo com convidados (Alceu Valença, Elba Ramalho, Fafá de Belém e Chico César). Encerrando a noite, a cantora, Duda Beat.

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Nas demais noites, passam pelo palco do Marco Zero nomes como Pabllo Vittar, convidando os pernambucanos Uana e Romero Ferro; Maria Rita, Sorriso Maroto e Fundo de Quintal; Melim; Nando Reis; e Emicida; entre outros. No encerramento, na terça-feira, 21 de fevereiro, se apresentam André Rio, Lenine e Spok, João Gomes, Alceu Valença, Elba Ramalho e o tradicional Orquestrão. A programação completa pode ser vista na internet

Durante a apresentação dos detalhes do Carnaval 2023, o prefeito João Campos falou sobre o compromisso e a felicidade de fazer uma das festas mais procuradas do país. “O Recife construiu isso e essa é a nossa marca. A gente tá falando de 44 polos oficiais da prefeitura, fora tantos outros que são feitos de forma espontânea. Vou estar o tempo inteiro monitorando, cuidando, mas também vou poder vestir a roupa de recifense e curtir como folião e dizer que nossa cultura recifense estará contemplada, todo mundo vai estar participando. o que fortalece nosso Carnaval é exatamente isso, não é um Carnaval de um dia nem de um lugar, a cidade é o Carnaval”. 

 

Chefiado por Flávio Dino, o Ministério da Justiça quer acelerar o processo de extradição do blogueiro Allan dos Santos, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. A pasta procurou a Interpol e os Estados Unidos para cumprir o mandado de prisão preventiva que pesa contra ele, expedido em 2021. O blogueiro, criador do canal "Terça Livre", está foragido no país norte-americano.

Ao Estadão, a pasta declarou que a lei é "para todos" e que acionará "mecanismos de cooperação internacional para que as ordens do Supremo Tribunal Federal sejam cumpridas, independente do destinatário". O ministério afirmou que não comenta casos concretos.

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O mandado de prisão preventiva contra Allan dos Santos partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a pedido da Polícia Federal. O blogueiro é investigado no inquérito que apura a disseminação de notícias falsas na internet e a existência de milícias digitais que organizam ataques às instituições democráticas, aos poderes de Estado e aos ministros da Corte.

Em novembro do ano passado, o Supremo ordenou ao Ministério das Relações Exteriores o cancelamento do passaporte de Allan dos Santos. Já houve, também, pedido para que o nome do investigado seja incluído na lista de Difusão Vermelha da Interpol, que contém procurados internacionais, mas a solicitação ainda não foi atendida.

Braço direito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), será o responsável por estruturar um plano de retomada das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se no segundo mandato de Lula a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), então chefe da Casa Civil, recebeu a alcunha de "mãe do PAC" por figurar como uma espécie de "coordenadora" da empreitada, na volta do petista ao Palácio do Planalto a tarefa retorna novamente à alçada da pasta ligada à Presidência, sob o comando de Costa.

O ministro já discute com assessores como será o desenho do novo PAC. Ex-governador da Bahia, ele delegou à Subchefia de Articulação e Monitoramento a missão de produzir um levantamento de todas as obras paradas que estão inscritas no programa. Na prática, Costa já definiu alguns objetivos nessa área, que deve reativar construções inacabadas, além de erguer creches e moradias populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

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Apesar de já trabalhar na reestruturação do programa, o ministro da Casa Civil tem buscado se desvencilhar da pecha de "pai do PAC", que o aproxima do legado negativo deixado por Dilma nesta área. Levantamento produzido em 2016 pela Inter.B Consultoria mostrou que só 16,8% das 29 mil obras anunciadas para os dois primeiros períodos do plano, de 2007 a 2010 e de 2011 a 2014, foram concluídas no prazo.

No segundo ano do PAC, em 2009, o governo Lula já lidava com críticas por causa das obras paralisadas. Em visita ao canteiro da transposição do Rio São Francisco , o presidente chegou a dizer que, "se tem (paralisação), é alguma coisa ou da Justiça ou de briga de empresários ou do Tribunal de Contas, porque falta de dinheiro não é."

O novo governo Lula, porém, ainda não definiu a quantidade de recursos que será destinada à reativação das obras para que o programa, sob a coordenação de Rui Costa, não tenha o mesmo destino da administração Dilma. O ministro da Casa Civil tem dito que sua função na gestão do novo PAC será apenas de "cuidar dos investimentos" e definir as prioridades, pois, segundo ele, é impossível "coordenar 100% das ações de cada ministério".

"A Casa Civil não é executora do PAC, como não é executora do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Quem executa as obras do PAC, do PPI e as eventuais concessões públicas é cada pasta. Uma obra de aeroporto não é feita pela Casa Civil. É feita pelo Ministério de Portos e Aeroportos", disse Costa em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (2).

Em seu discurso de posse no Congresso, Lula anunciou a volta do PAC com uma nova configuração, que deve privilegiar o diálogo com os governadores para definir as obras prioritárias. O presidente mencionou mais de 14 mil construções que teriam sido "irresponsavelmente paralisadas"."Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC para gerar empregos na velocidade que o Brasil requer", afirmou Lula.

Embora a cifra de recurso do novo programa ainda não tenha sido definida, os ministros do governo Lula já se preparam para ter reuniões com o "pai do PAC" e garantir que parte do dinheiro seja destinado às prioridades de suas respectivas pastas. O ministros dos Transportes, Renan Filho (MDB), tem conduzido reuniões internas com sua equipe para definir as obras e os recursos almejados que pretende apresentar ao ministro da Casa Civil

Renan tem dito que vai aguardar a primeira reunião ministerial do governo, marcada para esta sexta-feira, 6, para que tenha as diretrizes de Lula sobre as prioridades do PAC e possa se reunir com Costa com um plano de ações já estruturado. Um dos objetivos do ministro é acessar os recursos do programa para expandir a malha ferroviária do País.

"(O PAC no Ministério dos Transportes) vai focar ferrovias e rodovias como maneira de aumentar a competitividade nacional. O Brasil está com a malha rodoviária muito ruim e avançou pouco em ferrovia nos últimos anos, fez algumas concessões, mas as obras estão com dificuldade de avançar", afirmou Renan. "Nós estamos trabalhando duro para que as concessões de ferrovias avancem mais e para recuperar a nossa malha rodoviária, que está no pior estágio de conservação dos últimos tempos", completou.

Mesmo com o dólar alto e com o preço das passagens elevado, a recuperação da demanda por voos internacionais no Brasil ganhou tração em 2022. Apesar de ter começado o ano com 48,2% do verificado antes da pandemia, chegou a 77,8% em outubro, dado mais recente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No mesmo período, o setor doméstico, que se recuperou mais rapidamente, passou de 84,4% para 91,8%.

No acumulado dos dez primeiros meses do ano, porém, a demanda internacional ficou em 66,3%. Especialistas dizem que a recuperação total do segmento deve ocorrer só em 2024, enquanto a do doméstico poderá ser vista neste ano.

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Para o consultor André Castellini, sócio da Bain & Company e especialista no setor aéreo, uma demanda internacional no mesmo patamar de 2019 só deve ser registrada no fim de 2024. Isso, porém, ainda dependerá do comportamento do dólar e da economia nos próximos dois anos, diz ele.

Para o diretor no Brasil da Associação Internacional de Transporte Aéreo, Dany Oliveira, o preço das passagens e o dólar não são os principais entraves para o segmento internacional se recuperar.

O gerente de estratégia comercial da Latam Brasil, Douglas Cabrera Lopes, diz que o preço da moeda americana não atrasou a recuperação da demanda internacional da empresa em relação ao que era projetado. Ele afirma, porém, que houve migração de demanda, com viagens para a Europa avançando mais rapidamente do que para os Estados Unidos. A Latam estima que a demanda atinja o nível do pré-pandemia em 2024. "Mas o cenário é volátil e depende da conjuntura global."

O grupo Air France-KLM também espera retomar o nível de 2019 em 2024. Essa estimativa, porém, é para a operação geral da companhia, não apenas para o Brasil. Segundo o diretor comercial do grupo na América do Sul, Steven van Wijk, no País, a Air France já tem a mesma frequência de voos de antes da pandemia em Guarulhos e em Fortaleza e a KLM, em Guarulhos e no Rio.

Ritmo da retomada

Assim como ocorreu no segmento doméstico, a retomada no internacional tem tido um ritmo diferente em cada empresa. Na Latam, a principal companhia no País nesse mercado, a demanda em janeiro de 2022 era apenas 35% do registrado no mesmo mês de 2019, mas, em outubro, chegou a 76%.

A companhia também está operando 21 destinos no exterior. Antes da pandemia, eram 26. "As rotas que faltam dependem do contexto econômico para serem retomadas."

Na Gol, uma das empresas onde o segmento internacional se recuperou mais lentamente, a demanda chegou a 80,6% em outubro em relação ao mesmo mês de 2019. No acumulado do ano, entretanto, ainda está em 40%. A companhia atende hoje 13 destinos internacionais; antes, eram 16.

A Azul, que chegou a 96% da demanda internacional do pré-pandemia em outubro, tem 69% nos dez primeiros meses de 2022. Também no acumulado do ano, a United e a Air France-KLM chegaram a 87% e 82%, respectivamente.

O novo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, disse que o País precisa retomar o fomento ao setor. "É preciso retomar emissão de licenças para embarcações pesqueiras e autorizações para pescadores. O Brasil une condições para se destacar no cenário mundial da aquicultura, pois possui extensa costa, insumos para ração e capacidade de produção", disse De Paula, durante a sua cerimônia de posse que ocorreu no Ministério da Agricultura e Pecuária.

O ministro defendeu que as políticas da pesca e aquicultura estão conectadas à agenda de combate à fome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O estímulo aos aquicultores é também uma estratégia de combate a fome que apresentaremos a Lula. O ministério está conectado com as mais importantes agendas do governo lula como fome, desenvolvimento das comunidades, protagonismo e geração de renda para comunidades e mulheres", afirmou.

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Segundo ele, a recriação do ministério foi um gesto que atende às demandas da sociedade. "A recriação do ministério tem relação com o resgate de atividades pesqueiras artesanais. O novo ministério sinaliza apoio ao desenvolvimento mais amplo da pesca artesanal, industrial e aquicultura com equilíbrio entre desenvolvimento socioambiental. Defendemos sustentabilidade como vetor das políticas públicas da pesca", acrescentou.

Entre as políticas públicas do ministério, De Paula informou que a pasta irá monitorar estoques pesqueiros e que terá estatística como alvo. "Modernização das estruturas de processamento de pescados e segurança jurídica liderarão nossas iniciativas. Há necessidade de estimular aberturas de mercado para os pescados, principalmente o europeu. Na agenda internacional, estaremos atentos às oportunidades de captação de recursos de diversos fundos internacionais", apontou.

De Paula pediu participação do setor produtivo para avanço das agendas. "Entidades do setor estão convocadas aqui nessa jornada para dialogarmos e construirmos", disse.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, acompanham a cerimônia.

Do setor produtivo, estão presentes o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), Eduardo Lobo, e o presidente executivo da Associação Brasileira de Piscicultura, (Peixe BR), Francisco Medeiros. Também participam da cerimônia o ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin, e o presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, Luiz Nishimori (PL-PR).

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta segunda (2) estar pronto para normalizar as relações com os Estados Unidos e a União Europeia, em um momento de reaproximação do chavismo com o governo de Joe Biden e países como França e Espanha.

A declaração ocorre ao mesmo tempo que há uma pressão sobre os custos da energia em razão da guerra da Ucrânia, com países procurando fontes alternativas de petróleo e gás.

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Em paralelo, a Casa Branca e Bruxelas pressionam o regime chavista para retomar o diálogo com a oposição, que na semana passada encerrou o mandato de Juan Guaidó como chefe do governo interino criado em 2019.

A perspectiva em Washington e em outros países latino-americanos e europeus é a de que a mudança no quadro político na região, com governos de esquerda e centro-esquerda na Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Brasil e México, favoreça o diálogo entre as partes.

Ontem, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Jorge Rodríguez, um dos principais aliados de Maduro, e com os chefes de Estado do Chile, Gabriel Boric, da Colômbia, Gustavo Petro, e da Argentina, Alberto Fernández. Espera-se também que Lula se reúna ainda neste mês com Biden, na Casa Branca, quando a crise venezuelana deve ser abordada.

"A Venezuela está totalmente preparada para normalizar suas relações políticas e diplomáticas com este e os próximos governos americanos", disse Maduro à Telesur - canal latino-americano financiado pelo regime venezuelano. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Federal afirmou nesta segunda-feira, 26, que, após liberação orçamentária, foi retomada a emissão de passaportes e dado início à distribuição dos documentos que estavam represados até 24 de dezembro.

Em nota, a corporação informou que a entrega das cadernetas será gradual. Ainda de acordo com a PF, os prazos de entrega de novos pedidos de documentos serão normalizados 'tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas'.

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A Polícia Federal orientou a todas as pessoas que solicitaram passaportes que consultem o status de suas solicitações e somente se dirijam ao posto policial se constar o status 'disponível para entrega'. A consulta pode ser realizada neste link.

A corporação ainda mencionou os 'esforços conjuntos com a Casa da Moeda' para a retomada da confecção dos passaportes.

A retomada foi anunciada pela Polícia Federal dois dias depois de o ministro da Justiça Anderson Torres comentar sobre o assunto em postagem no Twitter.

A solução da situação, após a liberação orçamentária, foi fruto dos esforços conjuntos com a Casa da Moeda, que empenhou todos os recursos disponíveis para a retomada da confecção dos passaportes.

O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, foi reaberto às 22h18 deste domingo (9) após a pista principal ter sido fechada no início da tarde quando o pneu de um avião de pequeno porte estourou durante o pouso. Cinco pessoas estavam a bordo, mas não ficaram feridas, segundo informações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). As operações ficaram suspensas por quase nove horas. A pista auxiliar, para aviação executiva, não foi afetada.

De acordo com informações divulgadas pela Infraero nesta segunda-feira, 10, durante todo o domingo 233 voos foram cancelados - 116 que partiriam de Congonhas e 117 que chegariam. Ainda há reflexos nos voos programados para a manhã desta segunda.

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Ao menos 13 Estados e o Distrito Federal tiveram voos afetados. São eles: Bahia, Alagoas, Rio de Janeiro, Pernambuco, Goiás, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Santa Catarina e Ceará, além de São Paulo (incluindo a capital e cidades do interior).

Os voos cancelados podem ser remarcados?

Algumas companhias aéreas estão realizando o cancelamento e a remarcação de voos que foram afetados pelo incidente. A Gol informou que é possível postergar ou cancelar a viagem até o dia 23 de outubro, a depender da disponibilidade de voos. A Latam Brasil oferece o cancelamento ou remarcação de voos com origem, conexão ou destino no Aeroporto de Congonhas nos dias 9 e 10 de outubro.

Como saber se um voo foi afetado?

A Gol sugere que os passageiros evitem ir ao aeroporto se o voo estiver entre os listados: G3 1214 CGH POA G3 1036 CGH SDU G3 1050 CGH SDU G3 1140 CGH CWB G3 1141 CWB CGHG3 2168 CGH SDU G3 1061 SDU CGH G3 1509 SDU VCP G3 1310 CGH CNF G3 2153 CNF CGH G3 1402 CGH BSB G3 1461 BSB CGH G31260 CGH FLN G3 1965 FLN CGH G31314 CGH CNF G3 2116 CGH GYN G3 1431 GYN CGH G3 1449 VCP CGH G3 2165 SDU CGH G3 1052 CGH SDU G31065 SDU CGH G3 2112 CGH CWB G3 1290 CGH POA G31492 CGHBYO G31493 BYOCGH G32115 FLNCGH G31044 CGHSDU G31047 SDUCGH G31035 SDUCGH G31058 CGHSDU G31557 NVTCGH G32115 FLNCGH G31282 CGHNVT G31048 CGHSDU G31153 SDUCGH G32100 CGHGYN G32101 GYNCGH G31556 CGHFLN G31559 FLNCGH G31560 CGHNVT G31593 NVTCGH G32072 SDUSSA G31210 CGHPOA G32053 POASDU G31059 SDUCGH G31211 POASDU G31544 CGHMCZ G31999 MCZBSB G31284 CGHNVT G31273 NVTCGH G31358 CGHVIX G31373 VIXCGH G31373 VIXCGH G31135 CWBCGH G31432 CGHGYN G31742 BSBGYN G31464 CGHBSB G31205 POACGH G32152 CGHCNF G31434 CGHGYN G31056 CGHSDU G3246 SDUFLN G31325 CNCGH G31964 CGHFLN G31317 CNFCGH G31285 CWBCGH G31308 CGHCNF G31226 CGHPOA G31887 POACNF G31612 CGHREC G31551 RECGH G32177 POACGH G31100 CGHCWB G31407 GYNCGH G31574 CGHSSA G31452 CGHBSB G31142 CGHCWB G31147 CWBCGH G31054 CGHSDU G31067 SDUCGH G32177 POACGH G31100 CGHCWB G31512 CGHBPS G31787 BPSBSB G31784 BSBCWB G32159 BSBCGH G32154 CGHVIX G32155 VIXCGH G31145 CWBCGH G31148 CGHCWB G31543 GIGCGH G32190 CGHNVT G32189 NVTCGH G31451 BSBCGH G31445 BSBCGH G31312 CGHCNF G31213 POACGH G31218 CGHPOA G32058 SDUNVT G31375 FLNCGH G31530 CGHFOR G32139 CNFCGH.

Para voos da Latam, a orientação é verificar o status do voo antes de sair para o aeroporto. A verificação pode ser feita pelo site da companhia (latam.com) ou no aplicativo da Latam, na opção "Minhas Viagens". A empresa recomenda que o passageiro só saia de casa se conseguir fazer o check-in online.

A Azul informou que, além dos 200 voos afetados no domingo, três foram cancelados nesta segunda-feira, todos ligando Congonhas ao Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro: AD4131, AD2855 e AD4030. Segundo a companhia, os clientes desses voos já receberam a assistência necessária.

Como cancelar ou remarcar os voos?

Os passageiros da Gol podem modificar as informações de seus voos pelo telefone 0800 704 0465. Para clientes Smiles, o telefone é 0300 115 7001 (Smiles e Prata) ou 0300 115 7007 (Ouro e Diamante).

Quem tem voos da Latam marcados pode remarcar ou pedir o reembolso até o dia de hoje. O processo pode ser realizado pelo site da companhia em "Minhas Viagens" e, caso haja alguma dificuldade, também é possível entrar em contato com a Central de Vendas e Serviços (4002-5700 nas capitais ou 0300-570- 5700 nas demais localidades do Brasil).

São cobradas taxas para o cancelamento?

A Gol permite que os clientes posterguem ou cancelem suas viagens sem custo até dia 23, dependendo apenas da disponibilidade de voos. Com a Latam, é possível remarcar ou pedir o reembolso integral das passagens aéreas sem cobrança de multa e de diferença tarifária, mas as condições valem até o dia 10.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu em seu discurso de retomada das atividades do Judiciário nesta segunda-feira, 1º, que a realização das eleições em outubro será "um dos momentos mais sensíveis" do regime democrático brasileiro. O ministro ainda cobrou tolerância dos candidatos para que a disputa seja marcada por estabilidade e o ano se encerre "sem incidentes".

"O Supremo Tribunal Federal anseia que todos os candidatos aos cargos eletivos respeitem os seus adversários, que não são seus inimigos; confia na civilidade dos debates e, principalmente, na paz que nos permita encerrar o ciclo de 2022", disse.

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Esta foi a primeira manifestação pública do ministro após dezenas de entidades defenderem a democracia, em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas durante evento com embaixadores no Palácio do Planalto.

A dois meses de passar o controle da Corte para a ministra Rosa Weber, Fux realizou nesta segunda seu penúltimo discurso como presidente, caso não haja novos atritos com o governo que venham a demandar manifestações. A defesa do processo eleitoral foi uma das marcas da fala do ministro diante das investidas recentes.

"Felizmente, nossa democracia conta com um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confiáveis e modernos de todo o mundo, mercê de ostentar no seu organismo uma Justiça Eleitoral transparente, compreensível, e aberta a todos aqueles que desejam contribuir positivamente para a lisura do prélio eleitoral", afirmou.

O ministro dedicou parte do tempo da sessão para cobrar dos candidatos respeito e ponderação nas declarações durante a campanha para evitar conflitos, como o que vitimou o petista Marcelo de Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), após um apoiador de Bolsonaro invadir a tiros sua festa de aniversário com tema do PT .

"Nunca é demais renovar ao país os votos de que nós, cidadãos brasileiros, candidatos e eleitores, permaneçamos leais à nossa Constituição Federal, sempre compromissados para que as eleições deste ano sejam marcadas pela estabilidade institucional e pela tolerância", destacou em outro momento.

Assunto presente na maioria dos eventos envolvendo autoridades do Judiciário, as urnas eletrônicas e o processo eleitoral também foram firmemente defendidos por Fux. Assim como o Supremo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trocará de comando durante o período de campanha.

O ministro Alexandre de Moraes assume no próximo dia 14 o cargo do atual presidente da Corte, Edson Fachin. Os dois tribunais firmaram parcerias de cooperação para combater a desinformação e devem continuar a atuar em parceria. O ministro parabenizou Fachin "pela singular destreza com que tem comandado" a Corte Eleitoral e estendeu os elogios a Moraes.

"Nesse contexto de pluralidade e de interdependência, a prosperidade do nosso Brasil - seja qual for o resultado das urnas - exige que, ao longo de todo esse processo, sejamos capazes de exercer e de inspirar nos nossos concidadãos os valores da civilidade, do respeito, e do diálogo", disse. "Afinal, vivemos em Estado Democrático de Direito, em que todos têm garantidas pela Constituição as liberdades de se manifestar e de expressar suas divergências, sem censuras ou retaliações", completo.

O ambiente hostil da pré-campanha se refletiu em trechos do discurso de Fux: "O período eleitoral naturalmente desperta as nossas paixões, mas forçoso ter em mente que o exercício dessas liberdades exige respeito e responsabilidade para com o próximo e para com o país". Como fez em seus últimos discursos, o ministro destacou o papel do Supremo na defesa da Constituição e das instituições.

Como de praxe, o discurso ainda apresentou um apanhado das principais pautas do semestre, que terá discussões importantes sobre regras eleitorais e o teto de gastos da administração pública - este último já figura como um dos principais pontos dos planos de governo de alguns candidatos, como o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prometem revogar a regra.

As irmãs Luciana Miranda e Ana Lúcia Miranda de Moura embarcaram na quinta-feira para férias na Patagônia argentina. Acostumada a viajar ao menos duas vezes por ano, Luciana sabia que o preço da passagem ficaria em torno de R$ 2,5 mil. Mas, apesar de ter comprado com três meses de antecedência, pagou R$ 3,8 mil. Ana Lúcia, que vai para dois destinos do Sul da Argentina, com uma criança e um bebê, pagou mais de R$ 10 mil e conta que uma colega que comprou três dias depois teve de pagar R$ 14 mil para viajar com a filha.

Ainda que os preços estivessem nas alturas, elas não cogitaram mudar os planos das férias. "Achei bem caro, mas estava morrendo de saudade de ir para lugares diferentes. Queríamos levar as crianças para ver a neve", diz Ana Lúcia.

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Com a ideia fixa de levar os filhos para a neve, porém, elas desistiram de ir a Ushuaia, cuja passagem era ainda mais cara, e optaram por hotel mais barato. Ainda reduziram o orçamento para passeios e restaurantes. "Coisas que pagaríamos à vista, parcelamos. Mas não pensamos em desistir", diz Luciana. São pessoas como Ana Lúcia e Luciana que estão garantindo a recuperação da demanda do setor aéreo. Após dois anos de pandemia e fronteiras fechadas, os consumidores estão encarando valores altos, mas boa parte, em todo o mundo, não abre mão de viajar.

No Brasil, o valor médio da passagem para voos domésticos está no patamar mais alto desde 2009 e, mesmo assim, a demanda atingiu, em abril, 90% da registrada no mesmo período de 2019. Naquela época, o preço médio pago pelo consumidor era 13% mais baixo que o atual. O mercado internacional, porém, ainda está em 66% do nível antes da covid.

Dados da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata) apontam que a América Latina é hoje a segunda região com melhor recuperação da demanda, atrás apenas da América do Norte - a entidade não revela dados por país. A projeção é que a América Latina encerre o ano com 94,2% da demanda de 2019. A América do Norte deve atingir 95% e a Europa deve ficar com 82,7%.

"A indústria tem sido mais sustentável e robusta do que muitas pessoas esperariam. Na América Latina principalmente, o panorama é bastante positivo, porque a recuperação foi muito forte", diz o presidente da Iata, Willie Walsh.

O presidente da Airbus para América Latina e Caribe, Arturo Barreira, também diz estar otimista com a região. "O que está claro é que, conforme caíram as restrições, o tráfego aéreo voltou mais rápido do que se previa. Esperávamos que a demanda voltasse aos níveis pré-pandêmicos na região em 2024 ou até 2025, dependendo do cenário. Mas agora já se fala que deve ser no próximo ano."

Demanda

Apesar de a retomada da demanda por viagens aéreas ter sido mais rápida que o esperado, isso não significa que as empresas do setor estão em situação confortável. Com o preço do combustível de aviação subindo de forma acelerada, deve ser difícil a recuperação financeira acompanhar o ritmo da demanda.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, reconhece que a demanda tem avançado bem, mas lembra que os dados atuais incluem passageiros que compraram passagens antes da pandemia, remarcaram os bilhetes e só estão embarcando agora. Ele diz também que essa retomada indica que parte dos consumidores é capaz de arcar com preços superiores, mas a classe C deixou de viajar. Questionado sobre a possibilidade de haver um "teto" para a demanda, que não tem contado com a classe C, ele disse não ter como fazer essa previsão.

O executivo destacou ainda que, embora a ocupação esteja em um patamar positivo, o setor vive um momento "duro" devido ao preço do combustível. No País, o querosene de aviação subiu 92% em 2021 e 71% no acumulado deste ano.

Preocupação

Presidente da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata), Willie Walsh afirma que, hoje, a cotação do combustível é uma das principais preocupações do setor, que deverá gastar US$ 192 bilhões com querosene neste ano. "Não tem como as companhias aéreas absorverem isso."

A Iata prevê que o lucro retorne à América Latina - e ao mundo - em 2023. Mas, no Brasil, antes mesmo da pandemia, as empresas já não tinham ganhos financeiros. A última vez que isso ocorreu havia sido em 2017, quando, juntas, lucraram R$ 413,7 milhões. Nos anos seguintes, os prejuízos foram de R$ 1,9 bilhão e R$ 3,3 bilhões. Mas as contas explodiram mesmo em 2020 com a chegada da covid e de perdas que alcançaram R$ 20,3 bilhões no ano.

Walsh diz não poder afirmar se as empresas vão registrar lucro no Brasil em 2023. "Se você considerar a região toda, 2023 é algo realístico. Em alguns países específicos, pode não ser. No Brasil, ainda está havendo reestruturações e não posso falar país por país. Mas a recuperação (da demanda) tem sido rápida."

Neste ano, a única região que deverá ter lucro é a América do Norte, com US$ 8,8 bilhões. Para Walsh, a diferença entre a região e a América Latina é que o governo dos EUA subsidiou o setor e concedeu às empresas empréstimos a juros baixos. Isso fez com que as companhias mantivessem um maior número de funcionários e pudessem adicionar capacidade de forma mais ágil quando a demanda voltou. Também colaborou para a América do Norte o tamanho robusto do mercado doméstico.

"A posição (financeira) relativa da América Latina é mais fraca porque não houve socorro (do governo) e o mercado de carga não ajudou tanto (na Ásia principalmente, o segmento tem sido uma alavanca importante), mas o panorama ainda é bastante positivo para a região", diz o executivo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

* A repórter viajou a convite da Iata.

Condenado pela prática de crime de corrupção de testemunha, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PL) se prepara para voltar à cena política, após mais de dez anos afastado das urnas, e poderá exibir a credencial de candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Palácio do Buriti. Uma decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, anulou nesta quarta-feira (6) as duas condenações restantes de Arruda e restabeleceu os seus direitos políticos.

O STJ está em recesso, e Martins concedeu uma liminar ao ex-governador. A decisão passará pelo plenário do tribunal, mas a tendência é que seja mantida. Primeiro governador preso durante o exercício do mandato, em 2010, o ex-tucano foi impedido pela Justiça de disputar a eleição de 2014, mas teve anuladas suas condenações na Operação Caixa de Pandora - caso também conhecido como mensalão do DEM - pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Acusado de receber propina, Arruda chegou a aparecer em um vídeo pegando R$ 50 mil em notas de R$ 100. No auge do escândalo, ele disse que o dinheiro era para pagar panetones a famílias de baixa renda.

Mesmo com a decisão do Supremo, o ex-governador ainda estava impedido de participar da eleição por causa da Lei da Ficha Limpa. Ainda pesavam contra ele duas condenações por improbidade administrativa, originadas do caso da Linknet, empresa que teria abastecido o mensalão do DEM.

No recurso encaminhado ao STJ, a defesa de Arruda diz que não houve dolo na contratação da Linknet. O pedido foi feito com base na nova Lei de Improbidade, aprovada no ano passado pelo Congresso, que dificulta as condenações por esse crime.

O Centrão aposta agora que Arruda será o candidato apoiado pelo Palácio do Planalto para o Buriti. Em conversas reservadas, aliados de Bolsonaro dizem que ele não quer mais fechar acordo com o governador Ibaneis Rocha (MDB), que concorre à reeleição e, na avaliação do Planalto, estaria se aproximando do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os três senadores do DF - Izalci Lucas (PSDB), Leila Barros (PDT) e Reguffe (União) - apresentaram pré-candidaturas ao governo e tentam se acertar para se contrapor a Ibaneis numa única chapa, mas até agora não houve acordo. Rafael Parente (PSB), Leandro Grass (PV) e Keka Bagno (PSOL) também se apresentam como pré-candidatos.

O ex-deputado Alberto Fraga (PL-DF) é um dos que desejam abertamente a volta de Arruda à política. "Hoje ninguém tira a eleição para governador dele", disse Fraga. Na sua avaliação, Ibaneis "não tem nada a ver" com Bolsonaro.

Ibaneis é candidato a novo mandato e, mesmo antes da decisão do STJ, já admitia a possibilidade de perder o apoio do presidente. "Até o registro das candidaturas, tudo é possível", afirmou ele ao Estadão/Broadcast.

Segundo o governador, já são estudadas alternativas para candidatura ao Senado, caso o PL de Arruda desembarque de sua aliança. Ibaneis, porém, não citou nomes. "Temos várias (opções para o Senado), mas prefiro acreditar que continuaremos juntos (com o PL)", declarou. Atualmente, o acordo prevê que a deputada Flávia Arruda (PL-DF), mulher do ex-governador e ex-ministra de Bolsonaro, seja candidata ao Senado na chapa de Ibaneis.

A pré-candidatura de Arruda também ajuda a resolver um impasse no palanque de Bolsonaro no Distrito Federal. Hoje as ex-ministras Flávia e Damares Alves (Republicanos) querem ser candidatas ao Senado. Com o rompimento com Ibaneis, Damares poderia ser candidata a senadora na chapa de Arruda, enquanto Flávia concorreria à reeleição como deputada. Questionada pelo Estadão/Broadcast, ela negou a possibilidade de não ser candidata ao Senado.

Damares também tem defendido Arruda. "Ele tem o direito de buscar a viabilização de sua candidatura e de apresentar ao povo suas propostas e intenções. Os processos que o envolvem já provocaram nele e na família muita dor e sofrimento", afirmou a ex-ministra. Mesmo assim, Damares evitou dizer se quer ser candidata ao Senado na chapa do ex-governador. "Estar com ele ou não é uma decisão que envolve legislação, federação, coligações e compromissos entre os partidos. Tudo isso foge, de uma certa forma, de minha alçada", disse.

Além de Damares, o empresário Paulo Octávio (PSD-DF), que já foi vice-governador e continua aliado de Arruda, apresentou a pré-candidatura ao Senado. Mas, em conversas com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, o empresário disse que espera a consolidação de acordos partidários para decidir sua participação na eleição.

Prisão

Arruda chegou a ser preso preventivamente por dois meses em 2010, durante o exercício de seu mandato como governador. No mesmo ano, ele perdeu o cargo por infidelidade partidária, já que havia se desfiliado do DEM, partido pelo qual se elegeu.

Na eleição de 2014, Arruda tentou concorrer novamente ao governo do Distrito Federal, mas teve sua candidatura cassada. Em vez disso, Flávia Arruda foi candidata a vice na chapa encabeçada por Jofran Frejat (PL), que perdeu para Rodrigo Rollemberg (PSB) no segundo turno.

O ex-governador havia sido condenado após ser acusado de subornar uma testemunha na investigação da Operação Caixa de Pandora. Arruda teria falsificado notas fiscais para justificar o recebimento de propina.

O ministro do Supremo André Mendonça considerou que os documentos classificados como falsos "foram confeccionados também com a finalidade de apresentação à Justiça Eleitoral". Com esse argumento, Mendonça despachou o caso para a Justiça Eleitoral, o que fez o processo voltar ao início.

Em 2001, quando líder do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no Senado, Arruda foi acusado de violar o painel de votação da Casa para quebrar o sigilo de votação que cassou o então senador Luiz Estevão.

Passageiros prejudicados pela greve reclamaram que, a exemplo do que ocorreu há 15 dias, as tarifas dos aplicativos de transporte dobraram e até triplicaram de preço. A saída foi dividir as corridas do serviço privado. No Terminal Bandeira, no centro, foi o que fizeram as amigas Natália Pereira, de 24 anos, e Carla Santos, de 26, que decidiram compartilhar o transporte até Santo Amaro, na zona sul. O valor ficou em R$ 49. Normalmente, elas usariam o ônibus.

A assistente administrativa Maria de Fátima Santos, de 32 anos, queria sair do bairro Limoeiro e chegar à região do Aricanduva, ambos na zona leste. Depois de fazer simulações pelos aplicativos de transporte, quase desistiu. O percurso que normalmente custa R$ 20 sairia pelo dobro do valor. Sem opções, decidiu pagar. "É uma consulta médica que não posso perder", justificou.

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Na zona sul, a atendente de telemarketing Simone Pereira Lopes, de 19 anos, decidiu chamar um carro de aplicativo do terminal Santo Amaro. Pagou R$ 30 em uma corrida que sairia normalmente por R$ 18 até a Chácara Santo Antônio.

Na zona norte, o vendedor Wellington Henrique queria sair do Imirim até as proximidades da Marginal Tietê. Na cotação, ele se assustou. "Deu 50 quando o normal seria 20." O pico dos preços ocorreu entre 7 e 9 horas. Procuradas, as empresas afirmam que o valor é dinâmico e varia de acordo com a demanda.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após ser suspenso por cinco vezes pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), o edital de concessão dos serviços de cemitérios e crematórios públicos e serviços funerários de São Paulo será publicado no Diário Oficial após incorporar as mudanças sugeridas pelo órgão de fiscalização.

"É um projeto de concessão, pelo prazo de 25 anos, para serviços cemiteriais, que inclui a gestão, manutenção, operação, revitalização e até expansão", explica Tarcila Peres Santos, secretária executiva de Desestatização e Parcerias da Prefeitura. Um conceito importante do projeto é que a Prefeitura fixou uma tarifa máxima que pode ser praticada nos serviços já existentes. Também estipulou um valor para os quatro lotes e os cemitérios foram divididos em categorias para compor esses lotes. E exige requalificação completa dos cemitérios e digitalização de 100% dos registros, incluindo os já existentes.

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"A gente tinha antigamente os pacotes que são tabelados pelo Serviço Funerário. Estamos colocando como obrigação que o pacote social tenha uma redução de 25%. As gratuidades serão contempladas e vamos melhorar o serviço prestado. Então será possível atender mais pessoas a um custo menor", comenta Tarcila.

A expectativa da Prefeitura de São Paulo é que esse projeto de concessão traga benefícios econômicos somados de R$ 7 bilhões, incluindo o valor da outorga fixa da concessão, o recolhimento de 4% das receitas auferidas pelas concessionárias e o retorno de ISS. "Sem contar a desoneração, pois a gente deixa de utilizar recursos públicos do orçamento."

Críticas

Existem alguns outros modelos de concessão no Brasil, mas nos moldes e tamanho deste de São Paulo é algo inédito. Até por isso houve críticas do Procon, do Cade e até do Ministério Público, que entrou com ação de inconstitucionalidade. Mas a Prefeitura avisa que tudo isso foi debatido com a equipe técnica.

Para a Associação de Cemitérios e Crematórios do Brasil, o modelo de concessão adotado pela Prefeitura de São Paulo não é o mais adequado. "Ele é prejudicial ao usuário, pois criará um oligopólio na cidade que atuará sem competição por décadas", disse. Já Tarcila defende que haverá um serviço com mais qualidade e mais inovação.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O plenário do Tribunal de Contas da União retomou no período da tarde desta quarta-feira a análise da segunda etapa do processo de privatização da Eletrobras. O ministro Vital do Rêgo, que pediu vistas do processo em 20 de abril, vai apresentar sua proposta de voto.

Nesta etapa, o TCU discute principalmente os valores das ações da empresa que serão emitidas.

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Em fevereiro, o órgão já havia aprovado a primeira etapa da privatização, que tratava do "bônus de outorga" e outros valores envolvidos na privatização.

A privatização é prioridade para o governo. Nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, se reuniu com seis ministros do TCU para defender a venda da estatal e sanar possíveis dúvidas restantes sobre o tema.

Com o aval, a intenção é realizar a operação o mais rápido possível.

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