O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), reúne-se hoje com lideranças do Congresso para debater a proposta de reforma tributária e o pacto federativo. Também está prevista a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O encontro deve ser presencial e está marcado para as 11 horas, no Palácio do Alvorada.

Na última quarta-feira, Barros esteve com o presidente Jair Bolsonaro e reafirmou o compromisso do governo com esses dois temas.

*Da Agência Câmara de Notícias

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a fala do presidente Jair Bolsonaro de querer agredir um repórter não deverá influenciar o relacionamento do presidente com os parlamentares da Câmara. "Conhecemos Bolsonaro há 28 anos, ele sempre foi assim e não vai mudar", disse Barros em entrevista à rádio Jovem Pan.

Nesse domingo (23), Bolsonaro disse ter "vontade de encher de porrada" a boca de um repórter do jornal O Globo, em frente à Catedral Metropolitana de Brasília, após o jornalista questioná-lo sobre os repasses de R$ 89 mil do ex-assessor Fabrício Queiroz para sua esposa, Michelle Bolsonaro.

Segundo Barros, a fala de Bolsonaro não foi uma ameaça. "Ele falou que 'gostaria de' e não 'vou fazer'. É um pensamento que ele externou que certamente não precisaria ter externado", defendeu o parlamentar.

De acordo com Barros, "agora todas as entidades se manifestam, o que é uma bobagem. Uma tentativa de fazer o mosquito virar um elefante. O Brasil não precisa disso, precisa de andar e prosperar".

Integrante do Centrão, deputado federal por seis legislaturas e ex-ministro da Saúde de Michel Temer, o novo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), tem um histórico de serviços prestados a outros governos. Foi líder do governo na gestão de Fernando Henrique Cardoso, vice-líder na época de Luiz Inácio Lula da Silva e ex-ministro da Saúde no governo de Michel Temer.

Barros foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1995.

Formado em engenharia civil, Barros tem a política como herança familiar. Ele é filho do ex-prefeito de Maringá e deputado Silvio Magalhães Barros (1927-1979). O novo líder é casado com Cida Borghetti (PP), governadora do Paraná entre abril e dezembro de 2018. Eleita vice na chapa do ex-governador Beto Richa (PSDB), ela assumiu o comando do Estado quando o titular renunciou para se candidatar ao Senado e foi derrotado.

No ano passado, Barros foi denunciado pela Procuradoria da República no Distrito Federal em ação por improbidade administrativa relacionada ao período em que foi ministro de Temer. O Ministério Público aponta irregularidades na compra de medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras pela pasta. Segundo a denúncia, o então ministro fez pressão para que houvesse pagamento antecipado no valor de R$ 19 milhões pela entrega de lotes do produto a uma empresa. O valor foi repassado em novembro de 2017, mas a entrega não foi feita. O caso ainda não foi julgado e, segundo o parlamentar, uma ação semelhante já foi rejeitada pela Justiça. Em nota divulgada na época da denúncia, Barros negou qualquer irregularidade na contratação.

Na esfera eleitoral, o TRE do Paraná, em outubro de 2019, decidiu cassar mandato do deputado federal por compra de votos na eleição de 2018, em um jantar de campanha. Em janeiro, a decisão foi anulada, mas o deputado ainda não se livrou da ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. Ainda falta passar pela análise do Tribunal Superior Eleitoral.

Também em 2019 o deputado do Progressistas foi relator da chamada Lei de Abuso de Autoridade, que prevê punições a agentes públicos em uma série de situações e foi considerada uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção, como a Lava Jato.

A Procuradoria da República no Distrito Federal, órgão do Ministério Público Federal, ajuizou uma ação contra o ex-ministro da Saúde e deputado federal Ricardo Barros (PP) por improbidade administrativa durante sua gestão no ministério. A investigação que resultou na ação teve início com a apuração de problemas na aquisição de medicamentos sem licitação por conta de demandas judiciais.

Segundo o MPF, entre as irregularidades cometidas estariam favorecimento de empresas, desrespeito à legislação sobre exigências no serviço público e de normas sobre licitações, prejuízo a patrimônio público, descumprimento de decisões da Justiça e medidas que teriam contribuído em casos que resultaram nas mortes de 14 pacientes.

Barros ficou à frente da pasta da Saúde de 2016 a 2018, quando foi substituído por Gilberto Occhi. Saiu para disputar as eleições do ano passado, quando se reelegeu deputado federal pelo Paraná. A ação também abrange a empresa Global Gestão em Saúde e outros dirigentes integrantes da equipe de Barros à época, como Davidson Tolentino Almeida, ex-diretor do Departamento de Logística da pasta.

Conforme a ação, teriam sido constatadas irregularidades em processos de compra de medicamentos para doenças raras, como Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris. Nessas aquisições, o ministério teria favorecido empesas Global, Tuttopharma e Oncolabor, entre outras.

De acordo com a ação, essas empresas não tinham histórico de já ter realizado serviços de fornecimento desses medicamentos a governos. Elas teriam atrasado a entrega dos fármacos, além de terem sido selecionadas sem atenderem a todas as exigências, como ter a Declaração de Detentor de Registro. A Global, indica a ação, não teria nem licença de importação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para um dos medicamentos.

Em um processo de compra emergencial em 2017, a Global teria ganho sem atender aos requisitos. O Ministério da Saúde teria sido avisado que a empresa não dispunha de todas as licenças, não era cadastrada pelo fabricante, nem tinha o medicamento em estoque. O MS, segundo a ação, não somente não cancelou o contrato como adiantou um montante à empresa para que ela adquirisse os fármacos.

“Não há como não classificar de flagrantemente ilegal e temerária tal conduta dos réus que, com a prática, obviamente beneficiaram indevidamente a empresa Global Gestão em Saúde, sem haver o Ministério da Saúde obtido qualquer contrapartida, desconto ou economia em troca do risco suportado”, conclui a ação.

Condenação e ressarcimento

O MPF pede, além da condenação dos acusados por improbidade administrativa, reparação do dano moral coletivo dos pacientes afetados pelos problemas decorrentes das irregularidades na aquisição dos medicamentos, inclusas aí as 14 mortes em decorrência dessa situação. Além de ressarcimento dos pagamentos feitos à empresa, no montante de pouco mais de R$ 19 milhões em caráter liminar.

Ministério da Saúde

Em nota, o Ministério da Saúde informou que inscreveu na Dívida Ativa da União o repasse de R$ 20 milhões feito à empresa Global pelo não atendimento do contrato de entrega dos medicamentos Myozyme, Fabrazyme e Aldurazyme, como o não cumprimento de prazo em relação à quantidade estabelecida.

No tocante à ação, o ministério respondeu que “realizou todos esforços, incluindo uma compra emergencial, para garantir a assistência aos pacientes que utilizam os medicamentos Aldurazyme, Fabrazyme, Elaprase, Myozyme e Soliris mesmo com as ocorrências conhecidas”. O órgão acrescentou que os processos de aquisição respeitaram a legislação.

Defesa

Por meio de nota, Ricardo Barros afirmou que o Ministério Público Federal escolheu “o lado errado da luta no Sistema Único de Saúde (SUS). Deveria acusar as empresas que mantém monopólio de representantes para explorar o erário público".

“A Justiça deu a autorização para a Global importar o medicamento. O laboratório fabricante, no entanto, recusou a vender o produto para a Global, mantendo um injusto e maior preço para o Brasil, praticado por seu representante comercial”, argumentou.

Segundo o parlamentar, a legislação foi cumprida rigorosamente para aquisições por judicialização da Saúde. “Os R$ 5 bilhões economizados em 22 meses à frente do Ministério contrariaram muitos interesses. Agimos sempre dentro da lei, e nesses casos com decisões judiciais favoráveis ao Ministério da Saúde”.

Global

Procurada, a Global ainda não se pronunciou.

O ex-ministro da Saúde e deputado federal, Ricardo Barros (PP), disse que não havia como prever que o então deputado federal Jair Bolsonaro deixasse o Partido Progressista, em abril de 2015, para se tornar o favorito às eleições presidenciais. Enquanto acompanhava a esposa, governadora Cida Borghetti e a sogra, Ires Anna, votarem em Curitiba (PR), Barros afirmou à reportagem que Bolsonaro representa um momento especial do País, mas que terá dificuldades, caso seja eleito, para governar. "Collor representou momento desse, o caçador de marajás, e acabou depois se mostrando incapacitado para formar governo, maioria, e manter relacionamento com as instituições do Brasil", alertou.

Barros lembra que em 2015 o PP tinha situações parecidas entre Bolsonaro e Celso Russomanno. "Nós tínhamos dois problemas como esse, Celso Russomanno e Jair Bolsonaro, que eram lideranças nossas, deputados que gostariam de concorrer às eleições majoritárias, mas o comando estadual do partido não tinha interesse, gostaria de manter alianças com grupos que já estavam estabelecidos, então nesses dois casos, eu sou tesoureiro do diretório nacional, reunimos a Executiva e liberamos esses companheiros para que saíssem do partido sem nenhum ônus ou problema de fidelidade partidária para que eles pudessem seguir o seu destino e não ficarem presos a uma vontade da cúpula estadual do partido, que não se coadunava com suas pretensões", afirmou.

O deputado federal também afirmou que o contexto era diferente. "Quando ele (Bolsanoro) saiu do partido, não existia esse momento; a origem de todas essas oportunidades é o descontentamento extremo com o governo com a ordem de 95% de reprovação do governo e aparecem alternativas que são mudança total do desejo do eleitor em votar quem representa nada com o governo e essas decisões de mudanças acabam, depois, sofrendo um outro tipo de avaliação quando efetivamente do exercício do poder", analisou.

Sobre o atual momento vivido pelo País, com ampla divisão e troca de ofensas, Barros afirmou que as pessoas são movidas pela economia. "A eleição é 100% emocional, e esse emocional é o que move as pessoas, é reflexo dessa indisposição com o atual governo, com a situação econômica do País. A economia é o que move as pessoas", disse.

Independentemente de quem esteja no segundo turno, Barros disse que os vencedores terão que sentar à mesa e discutir o governo federal. "Qualquer que seja o presidente terá que ter a maioria no Congresso. Construir a maioria é se adequar aos programas de cada partido e poder participar no processo de construção da governabilidade. Isso é uma questão diferente no Brasil. O partido que ganha tem um programa de governo, mas não pode governar sozinho, terá que dividir seu programa de governo e adaptá-lo ao que outros partidos têm em cada área de governança", comentou.

Para ele, o PP deverá formar uma das maiores bancadas na Câmara. "Terminadas as eleições, nosso partido vai chegar com mais de 50 deputados federais; será um dos maiores partidos na Câmara dos Deputados, será convidado a formar base de governo. Vivemos em um presidencialismo de coalizão, nenhum dos presidentes eleitos terá mais de 50 deputados e será preciso 308 para fazer uma reforma constitucional, então, vai convidar todos os partidos e quem teve ao lado, durante a campanha, quem ganhou terá mais facilidade de participar em nome do partido na composição de governo".

Sobre possíveis apoios às candidaturas no segundo turno, Barros disse que cada diretório terá livre escolha. "Nós temos o segundo turno e em cada Estado os colegas têm a liberdade de decidir quem apoia, tanto na eleição de governo quanto na eleição presidencial. O Partido Progressista não faz esse tipo de vinculação a partir da Executiva Nacional; permite ampla liberdade de cada Estado tomar sua decisão", finalizou.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, pedirá ainda hoje (27) à Presidência da República exoneração do cargo.

Deputado federal (PP-RR) licenciado, Barros é pré-candidato à reeleição em outubro e precisa deixar o cargo até o dia 7 de abril, prazo definido para desincompatibilização de quem ocupa cargos públicos. Barros vai concorrer ao sexto mandato parlamentar pelo Paraná.

“Pedirei exoneração hoje e espero a decisão do presidente da República. Da minha parte, eu já terminei a minha tarefa. Estou pronto para sair, mas é preciso que haja um entendimento para a sucessão, e o presidente da República é quem decidirá se é conveniente que eu fique mais, ou não. De qualquer forma, antes de 7 de abril, preciso estar exonerado porque preciso me desincumbir para disputar a reeleição na Câmara dos Deputados.”

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (8), após participar de reunião do Comitê Cadeia Produtiva da Saúde (ComSaude), na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que, apesar dos 30 casos suspeitos de sarampo em Roraima, seis em investigação e uma morte confirmada, a doença está sob controle no país desde 2016, e não há risco de que a doença, que já está erradicada no país, volte a se espalhar.

Ele reforçou que o Ministério da Saúde determinou a vacinação de 400 mil pessoas para bloquear a possibilidade do sarampo retornar. “Há dois anos declaramos a eliminação do sarampo no Brasil e agora estamos com esses casos importados da Venezuela. A situação não é preocupante porque está sob controle e as medidas estão tomadas. Todos os casos identificados são importados da Venezuela e não há nenhum autóctone do Brasil”.

Com relação ao não alcance da meta de vacinação contra a febre amarela, Barros avaliou que como todos os anos as pessoas correm para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para a vacinação assim que começam as primeiras notícias e depois percebem que o risco é relativo e deixam de fazer a vacinação. “Nós vamos manter a vacinação, os estados estão prorrogando as campanhas e vamos buscar alcançar os 95% de cobertura nas áreas que foram recomendadas pelos estados e nos municípios que estão em campanha. Vamos estender a campanha para alcançar o objetivo”.

O ministro falou ainda sobre a informatização das Unidades Básicas de Saúde e lembrou que já são 18 mil unidades contando com o prontuário eletrônico e que faltam 24 mil para aderirem ao sistema. De acordo com ele, não é uma meta tão distante, na medida em que no ano passado 10 mil unidades foram informatizadas. A ideia é fazer o dobro este ano para que ter 100% de informatização.

“Já temos 25 empresas cadastradas, algumas já fizeram provas de conceito e espero nos próximos dias autorizar que as prefeituras comecem a contratar essas empresas para o início do trabalho de informatização. A informatização já existe em vários municípios em níveis diferenciados, muitos com sistema completo como queremos. Isso tem apresentado economia na faixa de 30% em medicamentos e insumos. Eu espero que nosso programa se mantenha porque é muito rápido as empresas instalarem o sistema. Em três, quatro meses o sistema já está instalado”.

Quando questionado sobre a dificuldade de alguns pacientes em obter remédios importados, o ministro disse que as compras desses medicamentos, que são regulares, já foram abertas, mas nesse período começou a haver judicialização dessas compras. “Empresas concorrentes para o fornecimento do medicamento estão na Justiça disputando esses contratos. Isso nos tira o controle do tempo das compras. Compras iniciadas em novembro ainda não foram concluídas por falta da emissão da licença de importação pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Estamos discutindo esse modelo e espero que possamos avançar”.

Com relação ao repasse de recursos para os estados e municípios, Barros esclareceu que esse é um dos grandes avanços de sua gestão, já que foi feita uma simplificação do processo, que antes contava com vários tipos de repasses e uma conta e recurso específico para cada tipo.

“Pactuamos que o dinheiro agora é repassado em um bloco de investimentos e só. A definição de como aplicar no bloco de custeio será determinada por cada Conselho Municipal de Saúde e Câmara Municipal. Tem que ser diferente necessariamente nos diversos municípios do Brasil “

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Saúde suspendesse a portaria que revogou a parceria do laboratório irlandês Shire com a Hemobrás, em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, para a produção do fator recombinante. O chamado Fator VIII, insumo de elevado valor agregado e alta densidade tecnológica, é usado na fabricação de coagulante, é essencial no tratamento da hemofilia. 

A decisão do TCU, tomada nessa quarta-feira (4), dá ainda o prazo de dez dias ao Ministério da Saúde para comprovar a suspensão da portaria e para informar o Tribunal como irá atuar para manter a importação do fator recombinante. O TCU justificou sua decisão argumentando que a suspensão da parceria entre a Hemobrás e o Shire, determinada pelo Ministério, “pode implicar desabastecimento do medicamento ao longo de 2018 ou aquisição por preços superiores”.

A postura do órgão foi comemorada pelos senadores Armando Monteiro (PTB) e Humberto Costa (PT). O petebista classificou a decisão do TCU como justa e oportuna. “A parceria entre a Hemobrás e a Shire, dessa forma, poderá ser retomada e a fabricação do fator recombinante em Goiana, fundamental para tornar a estatal economicamente viável, não sofrerá solução de continuidade”, declarou. 

“É uma vitória do povo de Pernambuco e da região Nordeste. Entre idas e vindas, o ministro e até o presidente Michel Temer, que se envolveu na história, tiveram dificuldades para explicar por que estavam querendo tirar a unidade de Goiana para levá-la ao Paraná, logo o Estado de Barros”, reforçou Humberto. 

Para o senador petista, a decisão do TCU dá conforto e segurança, pelo menos temporariamente, para que a Hemobrás fique onde está. “O tribunal ainda demonstrou preocupação com a falta de medicamentos que eventualmente deixaram de ser produzidos nesse período de imbróglio. O Ministério da Saúde terá de se explicar”, disse.  

Há alguns meses o ministro responsável pela pasta, Ricardo Barros (PP-PR), iniciou uma articulação para que a produção do fator recombinante seja transferida para Maringá, numa associação do grupo suíço Octopharma com a Tecpar, instituto de tecnologia do governo paranaense, retirando sua futura linha de produção de Goiana. 

O Fator VIII é o principal produto que será produzido pela Hemobrás em Pernambuco e já foi alvo de uma mobilização dos políticos locais contra uma investida do ministro. A discussão sobre a possibilidade de esvaziamento empresa iniciou em julho e durou até meados de agosto, quando o ministro desistiu da intervenção.

Até a desistência, senadores e deputados pernambucanos fizeram uma série de encontros e articulações visando derrubar a estratégia do paranaense. Mas no último dia 22 foi publicado no Diário Oficial daquele estado um Acordo de Transferência de Tecnologia para Obtenção de Hemoderivados e Hemocomponentes firmado diretamente entre o Tecpar e a Octopharma retomando a iniciativa.

A participação de brasileiros no programa Mais Médicos aumentou 44% em um ano, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 3, pelo Ministério da Saúde. Na última seleção de profissionais, foram escolhidos 1.375 médicos brasileiros que se formaram no exterior. A maioria (899, o equivalente a 65,4%) graduou-se na Bolívia. Também é expressiva a participação de brasileiros formados no Paraguai: 340, o equivalente a 24,73%.

A mudança no perfil do Mais Médicos era defendida pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, desde a sua posse, em maio de 2016. Para atingir o objetivo e ampliar a participação de brasileiros, as regras para a seleção de profissionais foram alteradas.

Até o ano passado, formados na Bolívia e Paraguai somente podiam participar do programa se tivessem o diploma validado. A restrição, prevista desde a implantação do programa, era uma resposta do governo às criticas feitas pelas associações médicas, que alertavam para o risco de haver uma onda de profissionais formados em instituições desses dois países que, na avaliação das entidades, apresentavam uma qualidade de ensino médico duvidoso.

Com o fim da barreira, brasileiros formados na Bolívia e Paraguai aderiram ao programa. Os graduados no exterior, brasileiros ou não, têm de fazer um curso de três semanas para adaptação. Os 1.375 médicos selecionados já terminaram essa etapa e devem seguir, a partir da próxima semana, para 800 municípios onde há vagas disponíveis do programa.

Cubanos

Nesta seleção do Mais Médicos, a segunda, fizeram a inscrição 1.985 profissionais. A primeira fase da seleção foi voltada para brasileiros. Atualmente, o programa conta com 18.240 vagas. Desse total, 47,1% são de profissionais cubanos. Esse número deverá ser reduzido ao longo dos próximos anos.

A intenção é limitar ao máximo a participação de cubanos, deixando para os recrutados no programa de colaboração com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) apenas vagas que não são preenchidas por brasileiros, sejam eles formados no País ou no exterior.