Durante o encontro das oposições ao governo do PSB em Pernambuco, que reuniu o PTB, DEM, PSDB, PRB, Podemos, PV e PRTB, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) defendeu a realização de um debate de ideias e de propostas para mudar os rumos de Pernambuco. “O momento é de discutir conteúdo, não adianta faze o debate de nomes. O que precisamos é construir um novo pacto político em Pernambuco para viabilizar uma nova agenda para o Estado, capaz de resgatar nossas conquistas de ontem e recolocar Pernambuco no caminho do desenvolvimento econômico e social”, defendeu o parlamentar em seu discurso. Líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio acredita que é possível resgatar o papel de liderança do Estado, trilhar o caminho do desenvolvimento sustentável com foco, sempre, no bem estar social. “Governar é eleger prioridades. E essas prioridades no nosso ponto de vista devem ser os serviços prestados à população e a melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano. Infelizmente, o governo Paulo Câmara abandonou esse caminho”, destacou. Para o deputado, é importante intensificar o debate com todas as forças de oposição à gestão Paulo Câmara. “Pernambuco quer mudar, por isso precisamos avaliar com todas as forças da oposição qual o melhor caminho para construir o futuro de Pernambuco”, defendeu. Resta saber se a oposição terá mesmo força o suficiente para retirar Paulo Câmara da cadeira do governo, lembremos que apesar de todas as mazelas o governador ainda é dono da caneta palaciana.

Ranking da transparência

O acesso às informações acerca das contas públicas do município de Olinda está mais fácil. O reflexo disso é o salto significativo que o Portal da Transparência da cidade conquistou este ano. Em 2016, Olinda ocupava a posição 39 do Índice de Transparência das Prefeituras dos Municípios Pernambucanos. Hoje, sob a administração do prefeito Professor Lupércio, a cidade encontra-se na 8ª posição de um total de 182 cidades pernambucanas.

Melhoras

A melhoria na colocação no ranking divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aconteceu depois que houve um esforço para melhorar a qualidade das informações, bem como, a ampliação da gama de dados prestados, sem a necessidade de requerimento. Por exemplo: divulgação de editais de licitação e contratos, a possibilidade de exportar dados que possam ser manipulados por outras ferramentas, entre outras alterações.

Números e dados do TCE

De acordo com a auditora fiscal do município Priscila Marques, uma das responsáveis pelo Portal da Transparência de Olinda, novas mudanças devem garantir que o site permaneça entre os mais bem avaliados pelo TCE-PE. “Há um comprometimento de sempre evoluir o Site da Transparência, seja tornando-o mais atrativo, de fácil utilização, e ampliando as informações disponibilizadas”, comentou a auditora fiscal.

Detalhes

Atualmente, o site reúne diversos tipos de informações que podem ser acessadas por qualquer cidadão, como: lançamento e recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive no que se refere a recursos extraordinários; todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização com, no mínimo, número do processo correspondente, bem fornecido ou serviço prestado, pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e procedimento licitatório realizado (quando for o caso); informações complementares de processos licitatórios realizados e em andamento, instrumentos contratuais celebrados, transferências financeiras entre entidades da mesma esfera de governo e terceiros, valores da folha de pagamento, relação dos servidores, informações organizacionais e publicação de documentos, entre outros

Natal Solidário da OAB Pernambuco será lançado hoje

A OAB Pernambuco lança nesta terça-feira (12) a campanha social Natal Solidário – A solidariedade não envelhece. Em sua segunda edição, a iniciativa pretende espalhar o clima natalino, chamar a atenção do público para os abrigos envolvidos e arrecadar doações financeiras que serão repassadas a entidades filantrópicas de assistência a idosos. As comissões de Assistência Social e do Idoso da OAB-PE estão à frente da organização.

Chamamento geral

A mobilização contemplará também uma série de visitas aos lares geriátricos participantes. Com direito à presença de ‘Papai Noel’, nos locais, haverá apresentações do Coral Ariano Suassuna, formado por profissionais da advocacia e funcionários e funcionárias da Ordem no estado. O grupo executará um repertório de cantigas natalinas e canções clássicas da música nacional.

Atendimento

A expectativa é que mais de 200 idosos e idosas sejam diretamente beneficiados pelo Natal Solidário da OAB Pernambuco em 2017. Os dados para as contribuições financeiras da campanha são: Caixa Econômica Federal (CEF), Agência 0045, Conta corrente 3695-1, Operação 003, CNPJ 09.791.484/0001-09. Podem ser feitas doações de quaisquer valores.

Tapacurá receberá ações de melhorias operacionais

O Sistema Integrado Tapacurá/ Alto do Céu, responsável pelo atendimento de boa parte dos bairros do Recife, receberá ações de melhorias operacionais. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) programou para realizar os serviços, como a substituição de uma válvula, a partir das 16h de amanhã (12) até às 8h da quarta-feira (13).

Serviço

No período, será necessário interromper o fornecimento de água para 31 bairros do Recife - e também para Peixinhos, em Olinda - mas considerando o tempo da parada, ao todo 16 horas de suspensão do abastecimento - é provável que não ocorra falta de água nas áreas cujos imóveis contam com reservatórios de água. A companhia vai mobilizar uma equipe de 20 profissionais para executar essas intervenções.

Pernambuco recebe primeiro encontro de capacitação do Selo UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) dá início, amanhã (12/12), ao 1º Encontro de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 para os municípios de Pernambuco. Equipes do UNICEF e parceiros estarão reunidos em três municípios-polo com gestores públicos dos 123 municípios pernambucanos participantes desta edição do Selo UNICEF.

Atendimento amplo

Serão 29 municípios no polo de Salgueiro, em 12/12, 31 em Arcoverde, em 13/12, 29 em Caruaru, em 14/12, e, por último, 34 municípios, também em Caruaru, em 15/12. Os encontros terão a participação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e dos profissionais indicados por cada município como articulador (a) municipal do Selo UNICEF e mobilizador (a) de adolescentes e jovens. 

Capilaridade em todo Brasil

A atual edição foi lançada em maio e cerca de 1.900 municípios de 18 estados se inscreveram até o início de setembro. Agora, este primeiro encontro dá início à fase de implementação, com a apresentação da metodologia que será utilizada e do caminho a ser percorrido pelos municípios participantes em direção à certificação. A agenda inclui ainda apresentação da situação da infância e adolescência no Semiárido, o processo de monitoramento de indicadores sociais e a forma como os municípios participantes serão avaliados, além de sessão de debates e

Grande ação contra Aids mobiliza HMA nesta terça

Dentro das mobilizações em torno do Dezembro Vermelho, mês de prevenção ao HIV/ Aids, o Hospital Miguel Arraes (HMA) realiza uma grande conscientização nesta terça-feira, dia 12, a partir das 8h30. Profissionais do Núcleo de Epidemiologia (NEPI), Serviço Social e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do HMA estarão envolvidos em atividades que envolvem desde a distribuição de panfletos informativos e preservativos até a testagem de HIV, que será realizada no laboratório da unidade.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aplicou uma multa ao ex-prefeito de Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco, Dhonikson Amorim (PSB) por descumprir a Lei Estadual de Transição. A punição é no valor de R$ 4.000,00. O pessebista administrou o município entre 2013 e 2016 e transferiu o poder municipal para o atual prefeito, Vilmar Capellaro (PMDB).

Depois de uma representação apresentada pelo coordenador da equipe de transição, Abnilton Alves do Amaral, o TCE instaurou uma auditoria especial a fim de averiguar o suposto descumprimento. De acordo com a representação, o então prefeito não repassou o acesso ao cadastro de pessoal e à lista dos fornecedores e prestadores de serviços; à lista dos contratos e ao cadastro de bens móveis e imóveis; além de não disponibilizar dos dados sobre a dívida ativa, o almoxarifado, o regime jurídico dos servidores e o regime próprio de previdência. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

Na sua defesa, de acordo com o TCE, o ex-prefeito alegou que os documentos solicitados pelo seu sucessor já constavam no site da prefeitura e que o não encaminhamento deles não causou qualquer embaraço à nova gestão municipal. Requereu, por isso, que a auditoria fosse julgada “regular com ressalvas” por entender que as falhas, “de natureza formal”, não causaram qualquer dano ao erário.

O relator do processo, no entanto, considerando o relatório dos auditores e a defesa apresentada pelo ex-prefeito, entendeu ter havido descumprimento à legislação durante a transição de governo, julgou regular, com ressalvas, o objeto da auditoria, mas aplicou a multa ao ex-prefeito, determinando que o processo seja anexado à prestação de contas do município do exercício de 2016.

Após o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitir uma alerta para que a Prefeitura do Recife informe, em um prazo de 15 dias, quais as medidas que serão adotadas diante dos prejuízos causados pelo não cumprimento do cronograma das obras de ampliação e reforma do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, em nota a prefeitura ressaltou que “ações já estão acontecendo” e que até agora foram executados 56% da obra. 

O texto, assinado pelo Gabinete de Projetos Especiais, destaca a construção de uma piscina e a reforma de outra. “A partir das intervenções já realizadas no Geraldão algumas ações já estão acontecendo. Na área externa do ginásio são realizadas atividades de natação e hidroginástica em duas piscinas. Uma delas foi construída e tem 25x12m, com seis raias e apropriada para atividades esportivas. A outra, com 15x6m, foi reformada e adaptada para pessoas com deficiência. Desde 2015, cerca de 3 mil jovens se beneficiam desta área. O espaço conta hoje com vestiários e banheiros acessíveis”.

A nota ressalta que “a prefeitura irá responder todas as colocações mais detalhadas feitas pela instituição no prazo por ela estipulado”. Ainda informa que as obras do ginásio foram retomadas no último dia 6 de novembro, três dias depois da retomada dos serviços. 

A obra do Geraldão está orçada em aproximadamente R$ 45 milhões, sendo R$ 25 milhões investidos pela Prefeitura do Recife e cerca de R$ 20 milhões pelo Governo Federal. 

O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), Cristiano Pimentel afirmou, neste sábado (11), que apesar dos investimentos dos órgãos de controle e das polícias para investigar e punir políticos corruptos no país, ainda existe uma parcela da população que compactua com a corrupção.

Ao tratar do assunto durante um dos debates da Virada Política, que aconteceu na Faculdade de Direito do Recife, Pimentel defendeu que movimentos e grupos da sociedade que apoiam iniciativas como a Lava Jato se mobilizem mais para conscientizar a sociedade como um todo.

“A Lava Jato mudou o país, não no sentido de acabar com a corrupção que é grande e vai durar muito tempo ainda no país, mas acabou com o sentido de impunidade. Entretanto, não adianta a Lava Jato mudar o cenário se a população não mudar a consciência. Existe ainda uma parcela da população que apoia, aceita e compactua com a corrupção”, declarou.

Sob a ótica do procurador do MPCO, que integra o Tribunal de Contas do Estado (TCE), “a parcela da população que não compactua com a corrupção está muito passiva”.  “Precisamos despertar a consciência dos que ainda aderem a práticas de corrupção, principalmente com a venda de votos”, disse.

Cristiano Pimentel ainda salientou que não é “entusiasta de perseguição ou do endeusamento de procuradores”, mas “antes de operações como a Lava Jato era impensável ter um senador preso durante o mandato, como foi o caso de Delcídio do Amaral; um ex-presidente da Câmara em regime fechado, como Eduardo Cunha”.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu ação penal contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Robson Marinho por corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro no caso Alstom e o afastou novamente do cargo.

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo datada de setembro chegou a reintegrar Marinho à sua cadeira na corte. Na ocasião, os desembargadores concluíram que ele não representava mais risco à instrução da ação de improbidade pela qual responde.

Marinho é ex-secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo (1995-1997), no governo Mário Covas (PSDB), e conselheiro do TCE desde abril de 1997. Ele foi afastado do tribunal pela primeira vez em agosto de 2014.

Ele chegou a obter no TJ-SP, por três votos a dois, na 12ª Câmara de Direito Público, decisão favorável à sua volta ao cargo no mês passado. No entanto, com a decisão do STJ, ele volta a ser barrado e permanecerá afastado até o fim da instrução, por incompatibilidade absoluta do exercício do cargo com a natureza dos crimes apontados. A relatora do caso é a ministra Nancy Andrighi.

Para o STJ, as provas encaminhadas pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil são legítimas sob os padrões suíços e não ofendem a ordem jurídica nacional. Segundo o MP do país europeu, passaram pelas contas offshores de Marinho US$ 3 milhões.

A promotoria sustenta que ele favoreceu a Alstom no âmbito do aditivo X do projeto Gisel, empreendimento da Eletropaulo, antiga estatal de energia, para expansão do Metrô. O órgão acusa Marinho de enriquecimento ilícito, sustenta que ele lavou dinheiro no exterior e afirma que participou de um "esquema de ladroagem de dinheiro público".

O ponto central da investigação são extratos bancários enviados pelo Ministério Público da Confederação Helvética que revelam o suposto caminho da propina que o conselheiro teria recebido via offshore constituída nas Ilhas Virgens Britânicas e da qual é detentor dos direitos econômicos.

Procurada, a defesa de Marinho não se manifestou, mas ele já negou ter recebido propinas da Alstom. A empresa firmou acordo de leniência.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os funcionários do Detran-PE anunciaram que nesta segunda-feira (9) as atividades estarão paralisadas. O motivo é uma mobilização com o intuito de sensibilizar a Justiça pernambucana e barrar uma licitação irregular que favorece a operadora de Plano de Saúde Hapvida, para prestar este serviço aos trabalhadores da autarquia. Os servidores ficarão concentrados em frente ao Tribunal de Contas do Estado, no bairro da Boa Vista, a partir das 9h. 

Conforme a categoria, a última licitação foi realizada com irregularidades na contratação dos serviços, diante disso eles estão cobrando a realização de um novo certame “condizente com as exigências do TCE”, diz em nota o Sindicato dos Servidores do Detran-PE (Sindetran-PE). Além disso, eles alegam que são os servidores com um dos salários mais baixos no Estado, apesar de o órgão ser um dos maiores arrecadadores.  

Já, quanto ao plano de saúde, os funcionários fazem um comparativo e aponta que o serviço era prestado anteriormente pela Unimed, porém, dessa vez eles exigem uma licitação regular e contratação definitiva desse tipo de plano e não em caráter emergencial como era feito anteriormente. Diante disso, afirmam quere “um plano condizente com a qualidade do serviço que vinham tendo”.

O ex-prefeito de Palmeirina, no Agreste de Pernambuco, José Renato Sarmento de Melo (PMDB), foi condenado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao pagamento de uma multa no valor de R$ 43.200,00, por irregularidades na Gestão Fiscal do município em 2016. Antes de deixar o cargo, o peemedebista ultrapassou o limite de gastos com a folha de pessoal, que é 54% da receita corrente líquida, nos três quadrimestres do exercício. 

O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo. De acordo com o relatório técnico de auditoria, a prefeitura desenquadrou-se do limite de gastos com a folha, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no primeiro quadrimestre de 2008 e manteve-se nessa situação nos 26 quadrimestres seguintes.

Além disso, no primeiro, segundo e terceiro quadrimestres do ano passado, a prefeitura comprometeu com o pagamento da folha 89,37%, 86,55% e 77,6%, respectivamente, de sua receita corrente líquida.

Segundo o voto de Dirceu Rodolfo, o então prefeito foi alertado do “desenquadramento” em 21 de novembro do ano passado, mas não tomou nenhum tipo de providência para solucionar a questão. Desde 2008 houve a instauração de 15 processos de Gestão Fiscal em relação a Palmeirina e todos foram julgados irregulares.

A multa corresponde a 30% dos vencimentos anuais do prefeito, considerando o período apurado, e deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão. 

A Operação Tupinambá, deflagrada pela Polícia Civil após uma denúncia de desvio de verbas e recursos públicos na prefeitura de São Lourenço da Mata, encontrou R$ 23 mil na casa do prefeito Bruno Pereira (PTB), que está afastado por tempo indeterminado de suas funções públicas. Além dele, os responsáveis pelas secretarias de saúde e finanças do município e outros quatro servidores das mesmas pastas também foram afastados.

De acordo com o delegado Joselito Amaral, os afastamentos têm por objetivo impedir que os suspeitos interfiram nas investigações. Ainda segundo o delegado, o inquérito continuará e o prefeito terá que explicar a origem do dinheiro encontrado em sua residência. Além dos afastamentos, também foram efetuadas duas prisões. Um guarda municipal de São Lourenço da Mata e uma empresária que não teve o nome divulgado foram presos por posse ilegal de arma de fogo sem registro. A operação mobilizou 110 policiais para a realização de 14 mandados de prisão realizados no município e também em Recife, Caruaru, Camaragibe e Bezerros. 

A operação foi deflagrada após três meses de uma investigação que teve início com uma denúncia realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A suspeita a ser confirmada é de que verbas públicas, que têm destinação definida um ano antes de sua liberação, tenham sido desviadas através da assinatura de contratos com empresas que não tiveram seus nomes divulgados. 

Na próxima quarta-feira (26) representantes do TCE, do Ministério Público e da Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos da Polícia Civil de Pernambuco realizarão uma coletiva de imprensa às 9h para divulgação de mais informações sobre a investigação e a operação. 

[@#relacionadas#@]

O Ricardo Alexandre – Cursos On-line, Portal RA, realiza, neste sábado (23), um aulão de véspera para o concurso do TCE-PE. Das 8h às 18h, os alunos vão conferir várias dicas e resolução de questões no Teatro do IMIP. As inscrições podem ser realizadas no site do curso e o custo é de R$ 60,00.

Na ocasião, também será sorteada uma bolsa de 100% para os interessados no curso voltado para as provas do TCE-SP, cujo edital foi publicado nesta quarta-feira (20) e tem 133 vagas. Caso o sorteado seja aprovado no concurso do TCE-PE e não tiver mais interesse no curso, a bolsa poderá ser usufruída por um amigo. Confira a programação do aulão:

8h20 - 9h10 | Controle Externo com Ricardo Alexandre

9h10 - 10h | Direito Administrativo com Ricardo Alexandre

10h - 10h50 | Contabilidade Geral com Silvio Sande

10h50 - 11h40 | Administração Pública com Elisabete Moreira

11h40 - 12h30 | Administração Geral com Elisabete Moreira

INTERVALO

13h50 - 14h40 |Português com Adriana Figueiredo

14h40 - 15h30 | Direito Constitucional com Alexandre Araújo

15h30 - 16h20 | AFO com Vinícius Nascimento

16h20 - 16h50 | Estatística com Thiago Cardoso

16h50 - 17h20 | Análise de Informações com Álvaro Ribeiro

17h20 - 18h10 | Contabilidade Pública com Vinícius Nascimento

*sujeito a eventual alteração

Serviço

Aulão de Véspera TCE-PE

Sábado (23) | 8 h

Teatro do IMIP (Hospital Pedro II - IMIP - Rua dos Coelhos, 300 - Coelhos)