Semelhante à apuração do Processo de Eleição Direta (PED) do PT em Pernambuco, a contagem dos votos para a escolha do novo presidente nacional da legenda, ainda não foi concluída. Segundo informações do PT, a terceira parcial divulgada pela legenda até o momento, aponta apenas 15% de urnas apuradas em todo o Brasil.

O balanço parcial do PT revela também que 798 municípios concluíram a apuração dos votos e 72 mil filiados brasileiros participaram da votação. Os Estados que tem o processo mais avançado são o Acre e Alagoas com 84% de apuração e o Espírito Santo com 87% de urnas verificadas.

Os resultados divulgados pelo PT apontam uma possível reeleição do atual presidente Rui Falcão. O líder da legenda aparece com 49.637 votos, seguido por Paulo Teixeira com 11.227 e Valter Pomar com 4.200. Na sequência, os três últimos colocados são Renato Simões com 1.507 votos, Markus Sokol  com 868 votos e Serge Goulart com 341. 

“Como jogada política, a aliança entre a ex-ministra Marina Silva e o governador Eduardo Campos, do PSB, foi espetacular... Mas, para avaliar os efeitos reais sobre a sucessão presidencial, teremos que aguardar pelo menos uma pesquisa eleitoral realizada sob as novas circunstâncias e as indicações que ela trará...” [Grifo nosso, MCR]. Tereza Cruvinel, DP, 08/10/2013.

Antes das convenções partidárias de 2012, na eleição municipal para prefeito do Recife, o PT local estava no auge de sua guerra autofágica para definir o candidato do partido ao pleito que se avizinhava.

Ao sacramentar a dupla Humberto Costa e João Paulo, tendo o senador como cabeça de chapa, o PT imaginava ter encontrado a solução ideal para imbróglio: juntava duas expressivas figuras do partido, sendo o candidato a vice detentor de apreciável densidade de votos.

Os dois lideravam as intenções de voto nos cenários em que apareciam isoladamente nas pesquisas à época. Imaginava-se, assim, que junção dessas forças faria o partido conquistar seu quarto mandato à frente da prefeitura. Todavia, as “circunstâncias”, a que alude Ortega y Gasset, conspiravam contra o arranjo empreendido.

O partido, que historicamente desfrutava de grande prestígio na cidade, estava esfacelado, dividido, sem discurso. A intervenção da executiva nacional no processo eleitoral interno fora um desastre. O que havia de bom no legado da gestão petista de 12 anos teve dificuldade de ser “vendido”, face à reprovação da então administração do município. O clima de fadiga de material era evidente.

Dessa ambiência, aproveitou-se o governador Eduardo Campos para ocupar o espaço que lhe fora pavimentado pelo próprio PT e lançou o hoje prefeito Geraldo Júlio como candidato pessebista.

A primeira pesquisa (09-10/julho) do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), pós-convenções partidárias, apontava ainda a liderança de Humberto Costa com 36% de intenções de voto. A atmosfera, entretanto, era de mudança, e os levantamentos subsequentes mostravam a meteórica ascensão de Geraldo e a tendência declinante de Humberto. A aguardada portabilidade dos votos de João Paulo não se efetivou.

Todo esse retrospecto vem a propósito do grande fato político do ano em curso, a filiação de Marina Silva ao PSB, partido presidido pelo governador Eduardo Campos. Em meio à estupefação geral que a aliança causou, há em parte da mídia e do eleitorado uma ansiedade muito grande com respeito ao que vai apresentar a próxima pesquisa eleitoral para presidente.

O trecho de matéria jornalística (08/10) colocado na abertura deste artigo, à guisa de exemplo, retrata bem essa expectativa. O perigo da ênfase nos números da pesquisa que está por vir é extrair ilações apressadas sobre o sucesso ou fracasso da aliança recém-formada.

Nas últimas seis pesquisas nacionais para presidente, os percentuais médios de intenções de voto de Marina (21%,) com os de Eduardo (6%) somaram 27%. O novo levantamento pode muito bem mostrar uma queda nesse somatório, no cenário que vinha sendo o mais provável, com Dilma Rousseff e Aécio Neves.

Num outro cenário, com apenas três candidaturas, sem Marina, é nula a probabilidade de Eduardo herdar por inteiro a portabilidade das intenções de voto da nova aliada.  Nos dois casos, contudo, a contabilização dos números das pesquisas neste momento tem pouca relevância.

Aqui, mais uma vez, o que importa são as “circunstâncias”: as demandas e inquietações da população, expressas nos movimentos de rua, as dificuldades econômicas, a teimosia dos índices inflacionários, o desalento com o futuro, a decepção com a classe política, com os governantes, etc., ademais de certa fadiga de material do modo petista de governar.

É impossível prever o real alcance eleitoral dessa inesperada coalizão, a par das naturais dificuldades de convivência que tumultuarão a coabitação dos dois partidos, mas o fato é que a aliança dita programática emerge no bojo do aludido descontentamento e pode ser o desaguadouro através do qual a esperança seja retomada.

Traz um discurso diferente, embora algumas partes dele soem contraditórias ou pareçam, às vezes, meras hipérboles retóricas. O duo promete entregar à população um projeto estratégico para o país, que prega um novo ciclo, um novo modo de governar, o fim da velha prática política, que alia desenvolvimento à sustentabilidade, gestão à inclusão social, novo federalismo, etc.

O background histórico, pessoal e político dos proponentes desse projeto empresta respeitabilidade às suas diretrizes, ainda que suas linhas gerais estejam esboçadas apenas no campo da externalização verbal.

Seus ingredientes, todavia, misturados às “circunstâncias”, têm tudo para empolgar o eleitorado, criando talvez uma grande “onda de opinião”. Se esse alavanque vai realmente acontecer, não se sabe, mas com certeza, a eventualidade de tal fenômeno não será captada apenas na próxima pesquisa. 

As opiniões deste texto são de responsabilidade do seu autor, Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e Institucional, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. 

Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o prazo para que os advogados de réus do mensalão recorram das condenações. Agora, a defesa terá dez dias para recorrer, o dobro do prazo inicialmente previsto - de 5 dias. Os pedidos dos advogados foram nesta quarta-feira a julgamento, depois que ministros cobraram do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que o caso fosse submetido ao plenário. Barbosa foi o único a rejeitar o pedido por mais prazo. O tribunal negou os demais pedidos feitos pelos advogados, como adiamento da publicação do acórdão e a divulgação dos votos antes da publicação do acórdão.

O acórdão do julgamento pode ser publicado nesta quinta-feira (18), conforme sinalizou Barbosa. Se isso ocorrer, o prazo para recurso começará a contar apenas na segunda-feira (22). Os advogados, na soma total, terão 15 dias para recorrer. Isso porque a contagem dos dez dias terminaria em 1.º de maio, um feriado. Além disso, o prazo começa a correr no primeiro dia útil à publicação do acórdão.

O texto será divulgado nesta quinta-feira e publicado no "Diário de Justiça" na sexta-feira (19). Portanto, a contagem do prazo começa na segunda-feira. Os advogados pediam de 20 a 30 dias para apresentar os chamados embargos a condenação de 25 réus. Os embargos servem para contestar omissões ou contradições nos votos dos ministros e, eventualmente, podem gerar mudança no resultado do julgamento. Barbosa rejeitou o pedido, afirmando que os advogados querem manipular os prazos para recurso. "Na verdade, sejamos francos, o que se busca é a manipulação de prazo processual legalmente previsto", disse o ministro.

Partiu do ministro Teori Zavascki a proposta para que fosse aplicado o prazo que é previsto no Código de Processo Civil ao invés do estipulado pelo regimento interno do Supremo. O Código prevê que nos casos de mais de um réu o prazo para recurso é dobrado, chegando aos dez dias. Essa proposta foi seguida pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O ministro Marco Aurélio concordava com o pedido por ainda mais prazo. A ministra Cármen Lúcia não participou do julgamento.

"A proposta do ministro Teori presta reverência à prerrogativa das partes, notadamente na parte penal, que é garantia do processo. Essa garantia fundamental foi observada ao longo desse procedimento penal", afirmou Celso de Mello. Apesar do argumento dos colegas e de admitir que o prazo de dez dias era razoável, Barbosa manteve sua posição. Ele disse ser "refratário a modificações de afogadilho" na jurisprudência do tribunal.

Autor do pedido analisado pela Corte, José Luis de Oliveira Lima, advogado do ex-ministro José Dirceu, comemorou a decisão do tribunal. "Essa decisão da grande maioria dos ministros do STF reconhece que seria humanamente impossível exercer o direito pleno de defesa, garantido na Constituição Federal, no prazo de cinco dias", afirmou.

Sucessão

Todos os advogados devem embargar a decisão do tribunal de condenar 25 dos acusados. E há dúvidas sobre quem será o relator desses recursos. Alguns ministros afirmam que Barbosa, mesmo sendo o relator da ação penal, não poderia relatar os embargos. Isso porque o regimento prevê que o ministro que se torna presidente mantém a relatoria dos processos que ele liberou para pauta antes de assumir a Presidência.

Como os embargos ainda chegarão ao tribunal, Barbosa não poderia relatá-los. Entretanto, o presidente poderia alegar, conforme esses ministros, que os embargos seriam parte do mesmo processo e então mantê-los sob seus cuidados. Ao final do julgamento, Barbosa fez um apelo aos ministros para que mudem a sistemática de publicação dos acórdãos. Hoje, terminado o processo, os ministros revisam seus votos, editam ou apagam as notas taquigráficas sobre o que falaram nas sessões e depois assinam a liberação dos seus votos. De acordo com o presidente do tribunal três ministros ainda não assinaram seus votos. O que ainda impede a publicação do acórdão.

Na noite desta terça (5), a casa mais vigiada do país foi palco de mais uma eliminação. Dessa vez, três participantes enfrentaram o paredão. O brother Yuri foi eliminado com 45% após encarar o paredão com Fani e Marcello. Após saber da eliminação do brother, Anamara, Natália e Fani caíram no choro no jardim. Enquanto isso, Marcello comemorava sua permanência na casa. O veterano foi acompanhado por André e Fani até a porta e antes de sair recebeu um beijo da sister Natália, a qual teve um romance dentro da casa. 

No domingo (3), os participantes foram divididos para a votação entre o pessoal da xepa e casa-grande. No grupo da casa-grande, Yuri ficou entre os mais votados, recebendo votos de Andressa, Fernanda e Kamilla. Já a líder Marien indicou a carioca Fani e o pessoal da xepa votou em Marcello.

Yuri que entrou na casa após a desistência de Kléber Bambam, permaneceu 29 dias no confinamento e foi eliminado com pouca diferença de votos. 

A peemedebista Izabel Urquiza, que disputou as eleições majoritárias de Olinda este ano e foi derrotada pelo atual prefeito da cidade, Renildo Calheiros, espalhou outdoors para agradecer a população da cidade.

O texto de agradecimento pelos votos conquistados tem os seguintes dizeres: “81,998 votos de apoio e confiança. Muito obrigada, Olinda!”. São 13 outdoors que estão localizados na Cidade Tabajara, Jardim Atlântico, Casa Caiada, Bairro Novo, Bultrins, PE 15 e Salgadinho. Os locais foram alguns dos que a peemedebista visitou durante a campanha eleitoral.

Por Hana Dourado

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte encerrou as eleições para prefeito de Natal às 17h deste domingo (28). A previsão é de que a apuração dos votos termine até às 19h. Concorrem à prefeitura de Natal o ex-prefeito da cidade, Carlos Eduardo Alves (PDT), e o deputado estadual Hermano Morais (PMDB).

Até o momento, 69,15% das urnas foram apuradas. Carlos Eduardo Alves aparece em primeiro lugar com 57,13% dos votos válidos. Já Hermano Morais obtém nesse momento 42,87% dos votos.

De acordo com o TRE, apenas oito urnas apresentaram problemas e precisaram ser trocadas. Até o final da eleição, oito pessoas foram presas sendo três por crimes eleitorais. 

Os votos brancos vão para o candidato mais votado? E os votos nulos? O que acontecem com eles? São contabilizados para quem? A 19 dias das eleições, perguntas como essas ainda geram dúvidas entre os eleitores. De fato, apenas os votos válidos são considerados para eleger prefeito (cargo majoritário) e vereador (cargo proporcional). Os votos brancos e nulos são apenas registrados, mas não têm nenhum efeito, ou seja, não são contabilizados para ninguém.

Há anos circula na internet e-mails que afirmam que se mais da metade dos votos forem anulados, a eleição será cancelada. Isso é um engano. Mesmo que 70% dos eleitores anulem os votos, serão contabilizados os demais 30% dos votos, que são os votos válidos. Esse equívoco acontece devido a um erro de interpretação do capítulo VI do Código Eleitoral, que fala em nulidade da votação. Isso ocorre se, por exemplo, a votação ocorrer em locais e horários diferentes do designado ou se de alguma forma for quebrado o sigilo da votação, sendo constatada uma fraude. O cancelamento é determinado pela Justiça, se a legislação eleitoral for desrespeitada.

Quem tiver dúvidas, pode ler o Capítulo VI do Código Eleitoral (artigos de 220 a 224).

Contagem dos votos
Para ser eleito, o prefeito precisa conseguir mais de 50% dos votos válidos. Se isso não ocorrer, os dois candidatos mais votados irão para um segundo turno de votação. Mas isso só acontece nas cidades que possuem mais de 200 mil eleitores. Nas demais, vale quem somar mais votos.

Já na escolha dos vereadores, o processo é diferente, porque são feitos dois cálculos: o quociente eleitoral e o partidário. O quociente eleitoral é o número mínimo de votos que o partido ou coligação precisa ter para ocupar vagas no parlamento. Esse número é obtido através da divisão do número total de votos válidos pelo total de lugares a preencher na Câmara. Digamos que em uma cidade são contabilizados 100 mil votos válidos e o número de vereadores seja 20. Logo, cada partido ou coligação precisa ter, pelo menos, cinco mil votos para eleger um candidato.

Depois desse primeiro cálculo, é considerado o quociente partidário, que determina a quantidade de vereadores que cada partido ou coligação terá no Parlamento. Quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de vereadores daquele partido ou coligação. Por isso, que o eleitor pode votar apenas na legenda, digitando apenas os dois primeiros números para vereador. O quociente partidário é resultado do número de votos de cada partido/coligação dividido pelo quociente eleitoral. Considerando o exemplo anterior, na cidade um partido somou 50 mil votos. Dividindo pelo quociente eleitoral (que é 5000), chega-se a dez, que o número de vereadores que serão eleitos desse partido. Finalmente, serão eleitos os dez mais votados desse partido. E assim acontece com todos as legendas.

Os cálculos podem parecer complicados, mas o sistema de contagem de votos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz isso automaticamente. A apuração é rápida e poderá ser concluída no mesmo dia da eleição ou nas primeiras horas do dia seguinte. A preocupação do eleitor fica em escolher o candidato, observando o histórico político dele e as propostas.

Em todo o Brasil, serão eleitos 5.568 prefeitos, mas o número de candidatos chega a 15.522. Já para vereador são 57.432 vagas, tendo ao todo 449.511 candidatos.