O ex-prefeito de Petrolina e candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho (União Brasil), falou sobre a sua derrota em coletiva de imprensa. Ele começou se solidarizando com a candidata Raquel Lyra (PSBD), que perdeu o seu esposo Fernando Lucena na manhã deste domingo (2). Miguel também agradeceu o apoio que recebeu para a disputa.

"Estou feliz com o resultado. A gente sai maior desta eleição. Quero agradecer aos mais de 830 mil votos que a gente teve em todo o estado. Quero agradecer a minha cidade, Petrolina, que me fez governador de lá com mais de 75%", comentou.

Ele também destacou que “a oposição acertou em ter múltiplas candidaturas. O ciclo do PSB está se encerrando em Pernambuco graças a essa estratégia que a oposição adotou", conseguindo colocar Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno da disputa pelo Governo de Pernambuco. 

"Tô com a alma leve, com o coração tranquilo, em paz. Agradeço a minha equipe aguerrida, que fez uma campanha esplendorosa, mas infelizmente não foi suficiente para poder chegar ao coração de um número de votos que a gente precisava. Não vejo isso como uma derrota. Vejo isso como um aprendizado, ensinamento. Tudo na vida é no tempo de Deus, na hora que a gente tem que estar alí para entender o propósito que acontecem as coisas", falou.

Miguel aproveitou o momento para antecipar que irá apoiar a candidatura de Raquel Lyra no segundo turno. "É a melhor candidata. É quem eu acredito que tem todas as condições de liderar o nosso Estado. Fui prefeito junto com ela ao mesmo tempo, conheço a sua forma de gerir e administrar. Competir com ela porque eu gostaria de ser governador, mas já que o povo pernambucano a colocou como sendo uma das candidatas a ir ao segundo turno, entendo que Pernambuco estará em boas mãos sobre o cuidado e liderança de Raquel Lyra", destacou.

Ele assegurou que está pronto para fazer campanha para ela e que o seu grupo político estará à disposição para reforçar a candidatura da tucana. 

A coligação Pernambuco na Veia, encabeçada pela candidata ao Governo de Pernambuco Marília Arraes (SD), pediu à Justiça Eleitoral que casse a chapa formada por Danilo Cabral (PSB) e Luciana Santos (PCdoB) por usar a máquina pública na campanha e coagir funcionários públicos. A denúncia feita nesse domingo (25) também cita o governador Paulo Câmara e pede a inelegibilidade da dupla e do prefeito do Recife, João Campos, por oito anos. 

Há uma semana para as eleições, a queixa contra a Frente Popular foi motivada pelo vazamento da planilha 'Dia D', que reúne nomes de secretários estaduais e municipais, presidentes de empresas da Administração Pública e outros ocupantes de cargos de confiança, tratados como "voluntários" para trabalhar na campanha de Danilo Cabral no dia da eleição. 

A lista distribuiu os servidores em cada uma das 11 zonas eleitorais da capital e ainda destaca o número de comissionados de cada pasta a serem convocados pelos seus secretários, além do uso de 792 veículos. O autor da planilha seria o secretário-executivo de Planejamento de Pernambuco, Adriano Danzi de Andrade, apontou a denúncia. 

A Ação de Pedido de Investigação Eleitoral incluiu o governador Paulo Câmara como um dos investigados e solicita que equipes de fiscalização sejam enviadas à Prefeitura do Recife e a órgãos do governo, especialmente à Junta Comercial e a Secretaria de Educação, onde teriam ocorrido ameaças a servidores comissionados e terceirizados por recusa a participar da agenda de campanha de Danilo. 

Mais de 50 políticos e intelectuais da esquerda em países da América Latina escreveram uma carta aberta ao candidato Ciro Gomes (PDT) pedindo que ele desista da corrida presidencial no Brasil em prol do voto útil em Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Assinada pelo Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, o argentino ativista dos direitos humanos que recebeu o prêmio pela criação do Serviço Paz e Justiça na América Latina, pelo ex-presidente do Equador Rafael Correa, pela senadora colombiana Piedad Córdoba, o ex-chanceler do Paraguai Jorge Lara Castro, entre outros, a carta divulgada nesta terça-feira, 20, pede que Ciro não cometa um "erro" ao manter sua candidatura.

"Dirija-se aos seus seguidores e lhes diga que a urgência da luta contra o fascismo não lhes deixa outra opção além de apoiar a candidatura presidencial de Lula", afirma o documento.

A carta alega que a eleição deste ano no Brasil é uma disputa entre o fascismo e a democracia. "Sabemos que você foi um lutador pelas boas causas do povo brasileiro ao longo de sua vida. É por isso a perplexidade que nos leva a escrever-lhe esta carta e que nos move a enviar-lhe esta mensagem fraterna, porque é incompreensível para nós, na atual situação brasileira, sua insistência em apresentar sua candidatura presidencial para o primeiro turno das eleições presidenciais no Brasil, neste 2 de outubro, que sem o menor exagero pode ser considerado um ponto de virada histórico. Por quê? Porque a escolha fundamental não será entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio "Lula" da Silva, mas entre fascismo e democracia." O grupo divulgou ainda um e-mail para receber novas adesões ao documento.

Campanha pelo voto útil

A campanha do petista tem intensificado nas últimas duas semanas as ações em busca de eleitores de Ciro, Simone Tebet (MDB) e outros concorrentes, além de mirar o voto dos indecisos e combater a abstenção às urnas, no esforço para que Lula saia vitorioso já no primeiro turno, dia 2 de outubro.

Nesta quarta-feira, 21, um vídeo foi divulgado mostrando diversos cantores e atores cantando o "Vira voto" e fazendo com as mãos a sinalização de uma arma - referência usada por Bolsonaro e seus partidários - se transformando no "L" de Lula.

Durante sabatina promovida pelo Estadão, em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), nesta quarta-feira, 21, Ciro foi irônico ao afirmar que é a favor do voto útil, mas o "voto útil contra a corrupção" e afirmou depois que hoje existe um fascismo de esquerda no Brasil.

Leia a íntegra da carta:

"Caro companheiro Ciro Gomes:

Os abaixo assinados são militantes da esquerda latino-americana, profundamente antiimperialistas e comprometidos com a emancipação de nossos povos e a criação da Grande Pátria. Somos também pessoas que amam e admiram o Brasil e seu povo; à cultura primorosa daquele país: sua música, sua literatura, suas pinturas, sua gastronomia, suas diversas manifestações artísticas e também a longa luta de seu povo para ter acesso a uma vida mais plena, espiritual e materialmente.

Sabemos que você foi um lutador pelas boas causas do povo brasileiro ao longo de sua vida. É por isso a perplexidade que nos leva a escrever-lhe esta carta e que nos move a enviar-lhe esta mensagem fraterna, porque é incompreensível para nós, na atual situação brasileira, sua insistência em apresentar sua candidatura presidencial para o primeiro turno das eleições presidenciais no Brasil, neste 2 de outubro, que sem o menor exagero pode ser considerado um ponto de virada histórico. Por quê? Porque a escolha fundamental não será entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio "Lula" da Silva, mas entre fascismo e democracia. E você, um homem político, inteligente e com larga experiência atrás de você, sabe muito bem que sua candidatura não tem absolutamente nenhuma chance de chegar às urnas, muito menos vencer no primeiro turno. A dura realidade é que, mantendo sua candidatura, caro camarada Ciro, a única coisa que você fará é dispersar forças, enfraquecer a força do bloco antifascista, com todas as suas contradições, facilitar a vitória de Bolsonaro e, eventualmente, abrir caminho para um novo golpe. Apesar de sua boa vontade, infelizmente você não está em condições de fazer nenhum bem, nenhum bem, e está em condições de causar grandes danos ao Brasil e ao seu povo. Você não será capaz de fazer o bem apesar de suas intenções porque suas chances de ganhar são zero. Ao enfraquecer a candidatura unitária de Lula, ao dispersar as forças do bloco que se opõe ao fascismo, o que você fará objetivamente (além de suas intenções, que não duvidamos são boas) será pavimentar o caminho para a perpetuação de Bolsonaro no poder.

Parece-nos que por causa de sua carreira você não deve entrar na história do Brasil por aquela porta indigna, como a de um homem que, tendo lutado pelas boas causas de seu povo e alcançado importantes resultados, em uma instância crítica e decisiva para seu país comete um erro e abre as portas para um processo que semeia morte e destruição em seu país e que, sem dúvida, também o terá como uma de suas vítimas. Não se pode ignorar a natureza perversa do atual presidente do Brasil. Suas palavras e promessas, mesmo aquelas que ele possa ter feito a você, são completamente inúteis. Bolsonaro é um personagem imoral, um fanático alucinado sem princípios morais que deixou mais de 700.000 brasileiros e brasileiras morrerem sem fazer o menor esforço para salvá-los. Ele também é um traidor em série, comparável apenas aos piores personagens de Shakespeare. E ele não hesitará por um momento em traí-lo assim que for conveniente para ele.

Ainda há tempo de reparar seu erro, companheiro Ciro. Dirija-se aos seus apoiadores agora e diga-lhes que a urgência da luta contra o fascismo não lhes deixa outra escolha a não ser apoiar a candidatura presidencial de Lula. Peça-lhes aquele voto, crucial para derrotar no primeiro turno o capitão (assim, com letras minúsculas) e seus esquadrões armados; crucial também para impedir a perpetuação no poder de um homem que exaltava a figura do canalha que torturou Dilma Rousseff. Você, por causa de sua história e de suas ideias, tem que fazer o impossível para impedir que uma figura tão monstruosa fique mais um dia no Palácio do Planalto. Além disso, devido à sua idade, não temos dúvidas de que ele continuará sendo uma figura de destaque na política brasileira. Que não é a vez dele, que as circunstâncias o obrigam a esperar. Não se esqueça que a paciência é um dos traços que definem os grandes líderes políticos.

Nada mais por enquanto. Esperamos que você aprecie o senso de solidariedade nesta mensagem. Receba um abraço fraterno de seus companheiros lutadores de toda a América Latina e Caribe."

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou nesta quarta-feira, 14, a candidatura do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PTB), a deputado federal.

Condenado e preso na Operação Lava Jato, Cunha teve o mandato cassado em 2016, o que o deixou inelegível por oito anos. Em agosto, no entanto, ele foi beneficiado por uma decisão provisória da Justiça Federal em Brasília que suspendeu os efeitos da cassação, abrindo caminho para sua candidatura. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a liminar no último dia 18.

Por 4 votos a 2, os magistrados concluíram que deveria valer a decisão em vigor no momento do registro da candidatura. Na ocasião, o presidente do STF ainda não havia restabelecido a inelegibilidade do ex-deputado.

O juiz Marcio Kayatt, relator do caso, disse que o "clamor popular" não poderia orientar o julgamento. "O clamor popular talvez o povo deva adotar na hora de escolher seu candidato", afirmou.

O relator foi acompanhado pelos juízes Maurício Fiorito, Marcelo Vieira e Afonso Celso da Silva.

A decisão vai na contramão do posicionamento do Procuradoria Regional Eleitoral, que pediu a impugnação da candidatura. O órgão ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"É efeito formal da lei que o cidadão cassado em seu mandato parlamentar seja inelegível em razão da Lei da Ficha Limpa. A Lei da Ficha Limpa não é uma brincadeira qualquer, ela é fruto da sociedade civil organizada", defendeu o procurador eleitoral substituto Paulo Taubemblatt antes da votação.

O desembargador Silmar Fernandes, que abriu a divergência, defendeu que o tribunal não poderia "fechar os olhos" para a decisão do STF. A divergência foi seguida pelo desembargador Sérgio Nascimento.

"Se nós gerarmos esse precedente, podemos estimular mais liminares. Basta uma liminar ser dada na véspera [do registro da candidatura] e cancelada no dia seguinte", defendeu Fernandes. "É a tese, não interessa a pessoa."

Ao Estadão, o advogado Ricardo Vita Porto, que representa Eduardo Cunha na ação, defendeu que a decisão de Fux é posterior ao registro de candidatura e não pode ser considerada.

"A legislação eleitoral é bastante clara ao dizer que você verifica as condições de elegibilidade e inelegibilidade no momento que é formalizado o pedido de registro de candidatura. No dia 4 de agosto, quando ele entrou com o pedido, estava vigendo a liminar e, portanto, estavam suspensos os efeitos do decreto da Câmara", explica.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (8), os registros de candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSB) na corrida ao Palácio do Planalto. Os ministros rejeitaram os pedidos de impugnação apresentados contra as candidaturas.

O vereador paulistano Fernando Holiday (Novo) foi um dos autores das ações contra Lula e Alckmin. Ele argumentou que os candidatos praticaram ilícitos eleitorais como abuso de poder político e econômico e propaganda eleitoral antecipada.

As acusações foram feitas com base em show realizado pela cantora Daniela Mercury, em São Paulo, no dia 1º de maio, que já na época foi alvo de contestações por suposto recebimento de dinheiro público para se apresentar em ato político. O vereador afirmou ao TSE que Lula e Alckmin se anteciparam ao início da campanha ao se beneficiarem das manifestações políticas da artista na ocasião.

Holiday fez outras acusações no mesmo processo por causa de manifestações de artistas em eventos públicos que tiveram alusões favoráveis à candidatura de Lula.

O relator do caso no TSE, ministro Carlos Horbach, rejeitou os pedidos de impugnação sob o argumento de que o julgamento de registro de candidatura não é a via correta para julgar "acusações de abuso de poder".

Ainda na mesma sessão, o empresário Pablo Marçal pediu a impugnação da adesão do PROS à Coligação Brasil da Esperança, liderada pelo PT. Mas o pedido foi negado.

Marçal teve o seu registro de candidatura à Presidência impugnado pelo TSE, na semana passada, na esteira de disputas internas dentro do seu partido, o PROS.

Ele argumentou aos ministros que, mesmo tendo a sua candidatura barrada, ainda possuía legitimidade para mover esse tipo de ação. A sua candidatura aguarda julgamento de recursos contra o TSE, o que foi usado de argumento para pedir o fim da aliança entre PROS e PT.

A defesa do PT argumentou que o ex-candidato não tinha legitimidade para fazer esse pedido, pois a ação foi apresentada na condição de representante do PROS e a legislação eleitoral não permite processos movidos por pessoas jurídicas.

O relator Carlos Horbach avaliou as justificativas e julgou improcedente o pedido de Marçal.

Com a decisão, o PROS se mantém aliado ao PT na Coligação Brasil e Esperança na corrida pela Presidência.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu nesta quinta-feira (1º), por unanimidade, o registro de candidatura de Ciro Gomes (PDT) à Presidência da República. A vice da chapa, Ana Paula Matos (PDT), também teve o registro confirmado.

Os ministros rejeitaram uma impugnação à candidatura, apresentada pelo vereador Fernando Holiday, de São Paulo. Ele argumentou que Ciro Gomes possui condenação por injúria racial em primeira instância, o que o inabilitaria a ser candidato por “inadequação da vida pregressa”.  

Holiday se referiu ao caso em que Ciro o chamou de “capitão do mato”, em discurso de 2018. O pedetista foi condenado na esfera cível da Justiça de São Paulo a pagar indenização ao vereador.

Objetivos midiáticos

A defesa de Ciro Gomes acusou o vereador de litigância de má-fé e sustentou que a impugnação tem objetivos somente midiáticos, sem nenhuma pretensão de prosperar. Isso porque não há na Lei da Ficha Limpa ou em outra legislação a previsão de que condenação na esfera cível possa impedir candidaturas, frisou a defesa.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, destacou que o próprio TSE possui uma súmula para dizer que o conceito de “inadequação da vida pregressa”, previsto na Constituição, não pode ser aplicado sem que o motivo de tal inadequação esteja previsto em lei complementar.

Também citando a súmula, o relator no TSE, ministro Carlos Horbach, votou por negar a impugnação e deferir o registro de candidatura de Ciro Gomes. Todos os demais ministros seguiram o relator sem fazer observações.

O TSE tem até 12 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidaturas à Presidência da República. Até o momento, apenas um dos 12 que foram apresentados foi negado pelo plenário, o de Roberto Jefferson (PTB).

Eurodeputados de esquerda manifestaram apoio, nesta segunda-feira (29), à candidatura à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em encontro com o petista em São Paulo, os políticos europeus disseram monitorar a ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, sobre o sistema eleitoral brasileiro. De acordo com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, há negociações para assinar um memorando de cooperação entre a sigla e partidos europeus de esquerda.

A presidente da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas da União Europeia, a eurodeputada Iratxe García, declarou no encontro que apoiar Lula nas eleições é "apoiar o povo brasileiro". "Estamos seguros de que uma nova janela de oportunidade será aberta para o Brasil. E novas oportunidades só serão possíveis com o presidente como Lula, que devolve a esperança a tantos", disse a parlamentar, que liderou a comitiva em desagravo a Lula.

"Vivemos uma deterioração nos últimos anos do Brasil, com o governo Bolsonaro, com exemplos muito claros, como o que ocorreu na covid. Deteriorou-se a política e a imagem do País no exterior", avaliou Iratxe. "A misoginia de Bolsonaro é conhecida no resto do mundo e vimos ontem no debate", acrescentou, à esquerda de Lula, que tinha do outro lado o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.

O presidente dos Partidos Socialistas Europeus, Serguei Stanishev, mostrou preocupação no encontro com as suspeições sem provas ao sistema eleitoral apresentadas por Bolsonaro e com o crescimento da violência política no Brasil. "A Europa vai acompanhar tudo com cuidado", revelou. "Vamos defender a democracia e levar de volta a mensagem à Europa de que estamos preocupados com a violência nessa campanha."

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) constatou que dos 513 deputados federais, 446 estão tentando se reeleger neste ano - um índice de 86,93%, considerado o mais expressivo das últimas oito eleições. O levantamento foi feito com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Diap aponta que das 67 candidaturas faltantes, em tese, pode ter acontecido por que os parlamentares desistiram da reeleição ou estão tentando outro cargo eletivo. Como por exemplo os deputados federais Danilo Cabral (PSB) e Marília Arraes (Solidariedade) que estão disputando o Governo de Pernambuco este ano. 

Amapá, Maranhão e Tocantins são os estados que lideram com o registro de 100% de postulantes à reeleição para a Câmara dos Deputados. Em seguida vem o Pará (94,12%), São Paulo (92,86%), Minas Gerais (92,45%), Bahia (92,31%), Ceará (90,91%) e Espírito Santo (90,00%).

Em relação aos partidos, a Rede Sustentabilidade, PCdoB e PSC são os partidos que lançaram todos os seus deputados à reeleição. Já o PT (96,43%), PSD (93,63%), Republicanos (90,91%), PL (90,91%) e Cidadania (85,71%) fecham a lista de partidos que registraram mais recandidaturas proporcionalmente às bancadas em exercício do mandato na Câmara.

O Diap alerta que isso diminui as chances de renovação do parlamento. Além disso, outros fatores que contribuem para a baixa renovação são os acessos ao fundo eleitoral e ao orçamento secreto que possibilitam vantagens políticas na disputa.

Critério

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar considera candidato à reeleição apenas os deputados federais no exercício do mandato no momento do pleito, independentemente de serem titulares, suplentes ou efetivados durante a legislatura.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PTB), teve a elegibilidade mantida por uma decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), Néviton Guedes, que rejeitou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para tornar sem efeito a decisão que suspendia a inelegibilidade do ex-parlamentar.

A decisão questionada pelo MPF também foi do TRF-1, desta vez do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão. O magistrado suspendeu o item da cassação do mandato do ex-deputado que o proibia por oito anos de concorrer a qualquer cargo eletivo. Cunha teve o mandato cassado por 450 votos a 10, acusado de mentir em depoimento para a CPI da Petrobras.

Sendo assim, Cunha poderá disputar as eleições deste ano, apesar de já ter sido condenado em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro. Para ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o ex-deputado teria que ter uma condenação na segunda instância. O petebista registrou-se no Tribunal Superior Eleitoral como candidato a deputado federal por São Paulo.