O deputado General Peternelli (PSL-SP) anunciou que vai concorrer ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados. "O motivo principal é propiciar a participação de todos os deputados e da população na elaboração da pauta dos projetos que serão analisados nas sessões legislativas", destacou.

Peternelli propôs, em nota, uma fórmula para definir a pauta de votações do Plenário da Câmara: 50% dela seria composta pelos projetos mais votados em consulta digital aos deputados; 20% por projetos indicados espontaneamente em consulta digital à população; 30% por decisão do presidente da Câmara, ouvindo líderes dos partidos, governo e minoria, como acontece hoje.

"A população espera que sejamos autênticos, transparentes, que tenhamos coragem para alterar rotinas antigas e que sejamos independentes", defendeu."Quando cheguei à Câmara, acreditava que os deputados teriam participação em muitas decisões e reuniões, mas logo verifiquei que o presidente da Câmara, a Mesa, os líderes, e os presidentes de algumas comissões e partidos decidem sobre tudo, algo em torno de 20 pessoas", argumentou o deputado.

"Entendi o que a imprensa chama carinhosamente de baixo clero: a grande maioria que só vota, por decisão própria, em algumas oportunidades. Com significativa frequência, deve seguir as orientações do partido e praticamente não consegue fazer com que seus projetos sejam analisados."

Perfil

General Peternelli está no primeiro mandato como deputado federal. Integrou a comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, como titular, e as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Constituição, Justiça e Cidadania, como suplente. É autor ou co-autor de 207 proposições, entre elas o Projeto de Lei 864/2020, transformado na Lei 14.006/20, que libera o uso de medicamentos e outros insumos para o combate à Covid-19.

Antes de ingressar na Câmara, Peternelli teve diversos postos de comando no Exército e foi secretário-executivo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em 2012.

Mesa Diretora

A eleição para definir a Mesa Diretora da Câmara no biênio 2021/2022 ocorrerá no começo de fevereiro. Além do presidente, serão escolhidos, por voto direto e secreto dos 513 deputados, dois vice-presidentes, quatro secretários e os respectivos suplentes.

Nove deputados já anunciaram que são candidatos ao cargo de presidente.  Além do General Peternelli, são eles Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Alexandre Frota (PSDB-SP), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG), Marcel van Hattem (Novo-RS), André Janones (Avante-MG) e Luiza Erundina (PSOL-SP).

*Da Agência Câmara de Notícias

A eleição para a escolha do presidente da Câmara dos Deputados vai ocorrer no dia 2 de fevereiro. Diante disso, uma ala do PSOL divulgou uma carta aberta nesta quarta-feira (13), defendendo que a esquerda "precisa ter voa na eleição para a presidência da Câmara".

A carta é assinada por Áurea Carolina, Glauber Braga, Ivan Valente, Luiza Erundina e Talíria Petrone. Os deputados confirmam que maioria dos partidos de oposição ao governo Bolsonaro optou por integrar o bloco encabeçado por Baleia Rossi (MDB), indicado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

No entanto, os pessolistas apontam que identificaram nessa escolha um risco para o avanço das propostas da esquerda no debate sobre o papel da Câmara dos Deputados na defesa da democracia e no enfrentamento à crise brasileira".

Os deputados que assinam a carta defendem ser fundamental uma candidatura de esquerda, no primeiro, para a presidência da Câmara dos Deputados. Eles asseveram que propostas como a prorrogação do Auxílio Emergencial, ampliação dos direitos das minorias políticas e a abertura do processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não serão empunhadas pelos postulantes Baleia Rossi e Arthur Lira (Progressistas).

"Embora se portem de maneira distinta em relação ao governo Bolsonaro, todos são artífices do “Centrão” e defensores da agenda ultraliberal de desmonte do Estado e degradação sistêmica das políticas de proteção social", diz a carta.

Os pessolistas que assinam o documento asseguram que derrotar Lira, que é considerado o 'candidato de Bolsonaro', é "uma das tarefas indispensáveis desta eleição". No entanto, eles alegam que isso pode ser feito no segundo turno, o que pode trazer melhores condições para negociar elementos defendidos pela esquerda brasileira. 

"Defendemos a construção de uma candidatura independente, com compromissos nítidos em favor do impeachment e do enfrentamento à crise, combatendo o bolsonarismo e o ultraliberalismo. Certamente, saberemos encontrar aliados nesta tarefa tão importante dentro da Câmara dos Deputados", finaliza a carta.

Racha no partido

No início da construção dos blocos que lançariam candidatura, o PSOL já havia afirmado que lançaria uma candidatura própria para marcar oposição. No entanto, a carta lançada nesta quarta-feira (13), demonstra o racha interno do partido. 

A líder do PSOL na Câmara, deputada Sâmia Bomfim, já declarou que prefere que o partido siga a maioria das siglas de esquerda e se junte à Baleia Rossi.

A bancada do PSOL na Câmara conta com 10 deputados, cinco deles assinaram a carta - que deve ser submetida à Direção Nacional do partido. 

Mas, além de Sâmia, deputados como David Miranda, Marcelo Freixo, Vivi Reis e Fernanda Melchionna não assinaram a carta e fazem parte da ala que integra o bloco liderado por Rodrigo Maia.

O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), candidato a presidente da Câmara, defendeu nesta quarta-feira que o Legislativo volte a debater a prorrogação do auxílio emergencial neste ano. O benefício foi dado ao longo de 2020 para a população mais vulnerável, como forma de ajudar no enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, mas teve fim em 31 de dezembro do ano passado.

O governo Jair Bolsonaro ainda não decidiu de que forma os "invisíveis" até então fora do alcance de programas sociais serão assistidos pelo governo neste ano.

"Ano passado parecia que íamos virar o ano e a pandemia ia acabar. Essa não é a realidade. Hoje temos milhões de brasileiros que vão deixar de receber o auxílio e voltar a ter dificuldade do mais básico, que é ter alimento na sua mesa", disse Baleia no lançamento oficial de sua candidatura.

Ao tratar do tema, o deputado justificou que a pandemia ainda não acabou. "Por que não voltar a debater o auxílio emergencial?" questionou. "Temos de buscar uma solução: ou aumentar o Bolsa Família ou o auxílio emergencial."

No ano passado, o auxílio emergencial foi pago a 67,8 milhões de pessoas e custou R$ 322 bilhões. O benefício foi dado porque o governo pediu e a Câmara aprovou o estado de calamidade, que permitiu o orçamento de guerra fosse autorizado em 2020. O governo inicialmente queria pagar R$ 200, mas a Câmara elevou o valor a R$ 500. Depois de um acordo, o governo aceitou elevar o benefício a R$ 600. Nos últimos meses do ano, o auxílio emergencial foi prorrogado e reduzido a R$ 300.

"Depois de um amplo diálogo, nós de todos os partidos da Câmara, não tinha situação, não tinha oposição, não tinha independente, conseguimos aumentar para R$ 500 e, depois, no próprio entendimento do governo, R$ 600 para dar o mínimo de dignidade para milhões de brasileiros passarem esse momento difícil", disse.

Sem um substituto para o auxílio emergencial, o governo prepara Medida Provisória para reestruturar o Bolsa Família dentro do Orçamento de R$ 34,8 bilhões já reservado para 2021.

Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a ideia é unificar benefícios já existentes no programa, reajustar os valores e criar novas bolsas: por mérito escolar, esportivo e científico. Nesse desenho, 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, pouco mais de 200 mil acima do número atual (14,3 milhões).

Após a declaração de apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à candidata a prefeita do Recife pelo Podemos, Patrícia Domingos, o também candidato Marco Aurélio (PRTB), que vinha apresentando desempenhos muito baixos nas pesquisas, desistiu de concorrer para apoiar a candidata do presidente na capital pernambucana.

Além de apoiar Patrícia, Marco Aurélio também convocou o restante da oposição política de inclinação bolsonarista a se posicionar favoravelmente à eleição da delegada.

“Em 2018 segui o presidente Bolsonaro e votei nele para Presidente da República , eleito deputado estadual tenho usado a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para defender seu governo e suas posições. Na política tenho duas vertentes: lealdade e coerência. Diante da decisão do presidente Bolsonaro, e na obrigação de evitar que o PT venha a governar essa cidade, sigo orientação do presidente Bolsonaro e passo a pedir voto para a delegada Patrícia Domingos, mostrando mais uma vez que tenho lado e desejando que aqueles que passaram os últimos dias da campanha se autodenominando bolsonarista que sigam a orientação do capitão”, disse Marco Aurélio em comunicado enviado à imprensa.

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O candidato a prefeito do Recife Mendonça Filho (DEM) prometeu que aumentará a concessão de títulos de regularização de imóveis para a população que vive em áreas carentes da capital pernambucana. 

“Vamos elevar, através do ‘Casa Legal’, a concessão de títulos de posse da terra e da laje, devidamente registrados e regularizados, aos mais necessitados, sejam os que moram nas localidades mais carentes como também os que estão em áreas de invasão. Vamos devolver a dignidade a muitas famílias”, declarou, em caminhada pelo centro comercial da UR-01, no Ibura, Zona Sul.

O democrata aproveitou para criticar o projeto do PSB que afirma regularizar 50 mil casas. "O Recife tem um déficit habitacional gigante de 71 mil unidade habitacional. Recife vive hoje um apagão habitacional", destacou Mendonça, que afirmou que com o "Casa Legal" reduzirá os gastos da prefeitura com o auxílio-moradia e permitirá a utilização desse montante mensal em outros importantes setores da administração. Atualmente, de acordo com dados da Prefeitura do Recife, mais de seis mil pessoas estão cadastradas no sistema do auxílio-moradia, recebendo um auxílio de R$ 200 - uma despesa superior a R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, todos os meses. 

Considerando dados do IBGE, que apontam uma média de 3,26 moradores por domicílio na área urbana, o contingente populacional que sofre com a falta de moradia ultrapassa 230 mil habitantes.

Mendonça Filho declarou também que, em sua gestão, será criado um programa nos moldes do “Morar Melhor”, de Salvador. O projeto já beneficiou 30 mil residências na capital baiana e superou mais de R$ 53 milhões em investimentos, tendo sido premiado nacionalmente. Os serviços oferecidos são de pintura e reboco, troca de esquadrias, substituição de vasos sanitários e pias, e recuperação ou troca de telhado. A definição das obras é feita no cadastramento, em conjunto com o morador, observando critérios técnicos. As obras são fiscalizadas durante a execução e após sua conclusão.

“A reforma dos imóveis será feita por meio de financiamento junto a bancos, através de um ‘Cartão Reforma’. Em Salvador, o ‘Morar Melhor’ teve muito êxito. Também dará certo no Recife, pois teremos a competência que falta ao PSB. Esse projeto vai ajudar quem deseja valorizar sua casa e não tem dinheiro para isso. E ainda movimentar o comércio de material de construção nos bairros, com forte presença nas comunidades”, explicou.

*Da assessoria de imprensa

O candidato a prefeito do Recife, João Campos (PSB), afirmou, nesse domingo (25), que a cultura será uma das prioridades da sua eventual gestão, caso seja eleito. O postulante da Frente Popular do Recife participou do evento “Arte na Praça”, que reúne a classe artística da Região Metropolitana do Recife (RMR) na Praça de Casa Forte. 

“Não tem como olhar para o futuro ou sonhar com o futuro se não tivermos o pé bem fincado na história da nossa cidade, se não tivermos a cultura viva e pulsante em nossos corações. Quero agradecer a todas e todos que vieram, aos artistas que manifestaram seu apoio. A isso, eu respondo com gratidão e carinho”, disse. O prefeiturável garantiu, ainda, que, na sua gestão, a cultura será uma prioridade: “A responsabilidade de valorizar a cultura é de todos nós e quero dizer que vocês podem contar comigo para investir nesse segmento fundamental”.

Também nesse domingo, João e sua vice, Isabella de Roldão (PDT), promoveram um encontro para celebrar o Dia da Democracia, reforçar o compromisso da campanha com toda a sociedade civil e ouvir as principais demandas de cada área. De cada segmento, Campos recebeu uma carta de propostas, as quais alguns pontos serão incorporados ao Plano de Governo. 

Estiveram presentes representantes dos segmentos da Pessoa com Deficiência; Pessoa Idosa; LGBTQI+; Raça e Etnia; Movimento Popular; Juventude; Mulher; Movimento Sindical; Criança e Adolescente. João Campos destacou que, mais do que a construção de obras, é preciso investir nas pessoas, na inclusão, no acolhimento, na humanização e no fim da segregação. 

“O fato de nos reunirmos para celebrar a diversidade não é por acaso. E ainda mais no dia de hoje, quando celebramos o Dia da Democracia. Estamos aqui para reunir o que há de mais poderoso em uma sociedade, que são as pessoas de bem. Estamos discutindo temas relevantes para o povo e para a cidade”, lembrou João. “Nosso papel, e eu chamo a responsabilidade para mim, é fazer uma grande transformação na cidade através de um choque de gestão. O Estado precisar ser eficiente, com responsabilidade fiscal e foco no social. Para quem precisa, o Estado deve ser máximo”, destacou. 

João continuou reafirmando que um bom gestor precisa ser um bom ouvinte e que são as pessoas as maiores conhecedoras de uma cidade. “Estamos aqui para ouvir vocês. Quem constrói as propostas de cada segmento não deve ser o candidato e sim vocês, que estão no dia a dia enfrentando os desafios em uma sociedade preconceituosa, que sabem o que precisa ser resolvido e o que é prioridade. E a força política precisa apenas ser o meio transformador para isso”, acrescentou.

Já Isabella de Roldão convidou cada pessoa presente a fazer uma reflexão em relação a estar na pele do outro e saber quais os desafios de cada segmento. “A gente conseguiu reunir essa grande diversidade que somos cada um de nós. A gente se identifica com cada um destes segmentos e se conecta a eles. Cada um de nós tem um pouco de cada segmento dentro de si. É fundamental enxergar as diversidades, que muitas vezes são excluídas, para que a gente consiga viver de forma harmoniosa”, pontuou.

*Com informações da assessoria de imprensa

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luis Felipe Salomão suspendeu a decisão do Novo que proibia Filipe Sabará de fazer campanha para a Prefeitura de São Paulo. A decisão é em caráter liminar, até que a Corte julgue o mérito do mandado de segurança que a defesa do candidato apresentou à Justiça contra a sigla. Isso significa que Sabará poderá participar de atos de campanha e pedir votos.

Em 23 de setembro, o Diretório Nacional do Novo suspendeu a filiação Sabará após decisão sigilosa do Conselho de Ética e impediu que ele fizesse campanha. O Estadão apurou que a punição estava relacionada a inconsistências no currículo do candidato. Integrantes da legenda também haviam ficado insatisfeitos com o fato de Sabará dizer, em um programa de rádio que Paulo Maluf (Progressistas) foi o melhor prefeito que São Paulo teve.

Para Salomão, a proibição de realizar campanha é "excessivamente gravosa e pode produzir dano irreparável", conforme registrou no despacho de 28 de setembro, que foi tornado público nesta quarta-feira (30). O magistrado lembrou que mesmo quando o registro de candidatura é impugnado na Justiça "assegura-se o direito do pretenso candidato de realizar todos os atos de propaganda", de acordo com o artigo 16A da Lei Eleitoral.

A situação vivida por Sabará expôs uma divisão interna na legenda entre um grupo que faz oposição ao Palácio do Planalto, e que inclui o ex-presidente do partido, João Amoêdo, e uma ala mais alinhada ao presidente Jair Bolsonaro, do qual fazem parte o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e parte da bancada de deputados federais.

Além de ser alvo do Conselho de Ética do seu partido, Sabará também tem sido criticado por candidatos a vereador do Novo por ter um discurso que eles consideram próximo ao bolsonarismo.

A delegada Patrícia Domingos (Podemos), candidata a prefeita do Recife, iniciou a agenda desta segunda-feira (28) com um café-da-manhã no Mercado de São José. Acompanhada do deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), que coordena sua campanha, ela caminhou pelo local para apresentar aos comerciantes sua proposta de revitalização dos mercados públicos do Recife. 

O Mercado de São José foi inaugurado em 1875. É um dos mercados públicos mais tradicionais da capital pernambucana. Patrícia propõe revitalizar os mercados através de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Em caminhada pelo local, a delegada conversou com os comerciantes e ouviu relatos da crise dos pequenos negócios e da falta de segurança do espaço público.

Patrícia ouviu as demandas e apresentou propostas. "Hoje eu vim no Mercado de São José, que tem mais de 140 anos de história. Na nossa gestão, vamos modernizar os mercados da cidade por meio de parcerias público-privadas. São locais que geram emprego e renda, além de contarem a linda história da nossa cidade", disse a delegada.

*Com informações da assessoria de imprensa

Os eleitores recifenses já podem ter acesso aos programas de governo dos candidatos ao comando da Prefeitura do Recife. Os documentos estão disponíveis na plataforma DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral. No site, além das propostas para a gestão, também fica disponível para os cidadãos os dados do prefeiturável, os gastos da campanha, a declaração de bens, a coligação a qual faz parte e a situação do julgamento da candidatura. 

Postulando o pleito pelo PSL, o advogado Carlos Andrade Lima é um dos que apresentou a proposta no ato da inscrição da candidatura. No documento, ele esmiúça a estrutura governamental que será adotada caso seja eleito e pontua ações para diversas áreas. Confira: