O Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE) vai realizar uma tribuna das mulheres nesta sexta-feira (12), às 10h, em frente a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para discutir as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres em Pernambuco. 

Um dos objetivos da tribuna das mulheres é direcionado ao questionamento: “o que nós temos feito para cobrar do Poder Público políticas efetivas de enfrentamento à violência contra nós mulheres?”. 

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De acordo com o Fórum, que tem a demanda de políticas públicas no centro das ações, o Estado deve garantir o bem-estar, segurança e preservação da vida das mulheres e meninas. “Enfrentar a violência requer a articulação de diversas políticas públicas, como as de saúde, educação, segurança, assistência social para viabilizar ações que mitiguem a desigualdade de gênero, raça e classe, interfiram nos padrões machistas presentes na sociedade patriarcal, promovam o fortalecimento das mulheres e garantam um atendimento qualificado àquelas em situação de violência”.

“No entanto, o que nossas experiências concretas enquanto mulheres nos mostram é que a prática não tem sido esta: os serviços de acolhimento e proteção são insuficientes, especialmente no interior do estado”, detalhou a organização.

Um incêndio de grande proporção atingiu uma casa de fogos na Rua Padre Muniz, no bairro de São José, Centro do Recife, na manhã deste sábado (21). O incidente teria começado por volta das 11h50 em um depósito com artigos de pirotecnia, mas a intensidade das chamas alcançou também um depósito de materiais plásticos ao lado do primeiro foco de incêndio; ambos continham materiais altamente inflamáveis. Ninguém se feriu. 

Equipes do Corpo de Bombeiros chegaram ao local para conter as chamas. Por volta das 13h40 deste sábado (21), as equipes ainda não haviam conseguido controlar o fogo completamente, segundo apurou a reportagem do LeiaJá, que esteve no local. Equipes da Polícia Militar e da Autarquia de Trânsito e Transporte (CTTU) estão no local para dar suporte e controlar a circulação de populares. 

Em vídeos que circulam nas redes sociais, comerciantes e transeuntes aparecem assustados com a quantidade de explosões, que continuou mesmo após a chegada dos bombeiros. Ainda não é possível avaliar o prejuízo causado pelo fogo e nem se as chamas comprometeram a estrutura de algum outro estabelecimento. 

Segundo populares ouvidos pelo LeiaJá, a corporação chegou rápido ao local, mas o atendimento da ocorrência foi dificultado, já que a rua Padre Muniz e a rua da Praia, por onde é possível ter acesso aos estabelecimentos atingidos, não permitem a passagem de carros. A população auxiliou os bombeiros na retirada dos gelos baianos, que são alvo de reclamações constantes à Prefeitura do Recife, para que o veículo dos militares pudesse passar. 

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Mãe desde os 14 anos, Danielle sonha em retornar à escola. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Grávida aos 14 anos de idade, a então estudante Danielle Cristina Campos desenvolveu cedo uma relação peculiar com seu corpo e com a passagem do tempo. Enquanto gestava a pequena Ayla, fruto de uma relação casual com um conhecido e atualmente com dois anos de idade, conheceu o atual marido e se mudou para a comunidade de Mercês, formada em torno de uma antiga usina no Cabo de Santo Agostinho. Sentido-se velha demais para a escola, Danielle passou a conviver a maior parte de seu tempo com os idosos nas calçadas das pequenas ruas de barro. “Eu tinha vergonha de ir para a aula, de o povo ficar me julgando porque eu estava grávida. Abandonei a escola no sexto ano”, lamenta. A história de Danielle, agora com 16 anos, integra o “Diagnóstico Participativo sobre a Evasão Escolar das Meninas e Jovens Mulheres no município do Cabo de Santo Agostinho”, realizado pelo Centro de Mulheres do Cabo (CMC), com o apoio do Fundo Malala, no âmbito do projeto “Meninas em Movimento pela Educação”.

Elaborado a partir da escuta de 96 jovens egressas do sistema público de ensino residentes no município, o levantamento do CMC indica que a gravidez na adolescência figura entre as principais causas de evasão. Segundo os dados, 52,1% das entrevistadas já engravidaram pelo menos uma vez, na maior parte dos casos, de forma indesejada (62,7%). Em todas as situações coletadas pelo questionário, as jovens mães assumiram os filhos e vivem com eles.

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“Tenho vontade de terminar meus estudos, me sinto parada. O problema é que não tem quem fique com a minha filha e aqui só tem escola para crianças com quatro anos ou mais. Eu também ajudo com a limpeza da casa e com o comércio do meu sogro, que está meio doente”, comenta Danielle.

A enfermeira da Unidade Mercês de Estratégia de Saúde da Família Clara Lopes Bezerra, que colaborou com a busca ativa de entrevistadas para a pesquisa, conta que casos como o de Danielle são comuns na comunidade. “Muitas vezes essas meninas engravidam de um ficante, que logo desaparece, são relacionamentos que dificilmente vão adiante. Aqui na unidade, atendemos muitas moças que dizem abandonar a escola logo no início da gravidez, por acharem que não vão dar conta dos estudos”, ressalta. A profissional de saúde relata ainda que também atende casos de gravidez intencional ainda na adolescência. “Elas não têm perspectiva de outra coisa e as famílias, muitas vezes, consideram a gestação nessa fase da vida normal. Há também um fator cultural”, completa.

Enfermeira, Clara Lopes Bezerra acompanha de perto as jovens mães do município. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Informalidade

Em sua maioria negras (81,2%), as jovens que estão fora da escola também costumam abandonar os estudos para trabalhar, em geral, em empregos precarizados e informais. Cerca de 31% delas já trabalham para sustentar a casa e os filhos, seja como autônomas (35,3%), empregadas domésticas ou cuidadoras (23,5%), vendedoras ambulantes (23,5%) ou trabalhadoras em serviços gerais (11,8%). “Muitas atuam em atividades ilícitas, como o tráfico de drogas e o jogo do bicho. Uma hipótese levantada antes da pesquisa era de que elas dependiam de alguém para sustentar os filhos. Na verdade, constatamos que grande parte dessas meninas é responsável por isso, engravidando pela primeira vez aos 14 anos e tendo o segundo filho aos 17 anos ou 18 anos”, comenta Cássia Souza, coordenadora de projetos do CMC e uma das responsáveis pelo levantamento.

De acordo com Souza, o levantamento teve como objetivo munir o poder público de informações relevantes para a elaboração de políticas públicas de combate à evasão escolar feminina. “O relatório foi entregue no dia 29 de março, no auditório da prefeitura, com a presença do vice-prefeito e de representantes de diversas secretarias, como a da Mulher, a de Saúde e a de Educação. Eles alegam já ter um plano de enfrentamento, que é um recorte geral de quem já está na rede e não foi à escola por causa da pandemia. A gente está apresentando uma evasão que já existia antes da covid-19, com meninas há mais de dois anos fora da rede”, enfatiza.

Coordenadora de projetos do CMC cobra políticas firmes de enfrentamento à evasão escolar no Cabo. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

A coordenadora de projetos afirma também que, antes do levantamento do CMC, o município alegou que não contava com dados sobre evasão escolar, enquanto o Governo do Estado informou que não havia evasão em sua rede. “Essas meninas são invisíveis, saíram do sistema. Há um déficit escolar, principalmente no Estado, que foi convidado a comparecer ao nosso evento, mas não apareceu. O secretário municipal de Educação se comprometeu em fazer uma comissão para buscar interlocução com o governo, que precisa garantir vagas no Ensino Médio, que é onde as meninas somem da escola”, comenta Souza.

Para a coordenadora de projetos, a reforma do Ensino Médio, a nível federal, também atrapalha as jovens mães e trabalhadoras que precisam frequentar a escola. “O ensino integral é complicado para quem precisa sustentar a casa e criar os filhos, essas meninas precisam de uma bolsa que garanta a permanência delas no sistema de ensino. As aulas noturnas também são uma possibilidade para esse público, mas ele não é seguro se a escola for longe de casa”, acrescenta.

Suplício para chegar à escola

Gabriela e Ana Paula Silva criticam distância entre escolas e o conjunto Vila Claudete. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Enjoo, dor de cabeça e muito suor. O desgaste físico diário no caminho para a escola fez com que Gabriela Vitória da Silva, de 18 anos, desistisse de frequentar a Escola de Referência Senador Francisco Pessoa de Queiroz, na Vila Cohab. A unidade de ensino dista cerca de 8km de sua casa, localizada no Conjunto Habitacional Nova Vila Claudete, onde vivem cerca de 1121 famílias retiradas de áreas pleiteadas pelo Complexo de Suape. Privados de seus modos de vida, os moradores da área compartilham da dificuldade de conseguir novos empregos e do difícil acesso a equipamentos públicos, como postos de saúde e escolas.

“Eu estudava em horário integral, das 6h às 17h, então tinha que sair muito cedo para a escola, mas não conseguia ir todo dia, só quando tinha muita disposição. Não tem ônibus para lá, então eu fazia o caminho a pé, com mais duas colegas, sempre chegando muito cansada nas aulas, não dava para prestar atenção. Passava o dia inteiro com dor de cabeça, por causa do sol quente”, lamenta Gabriela.

De acordo com a jovem, sua comunidade não dispõe de linha de ônibus que vá até a unidade de ensino. “Dava medo de voltar de noite, ainda mais com a gente cansada da escola, andando devagar por umas duas horas. Eu tinha medo, o caminho é perigoso”, completa Gabriela.

Diante das dificuldades enfrentadas diariamente pela filha, a dona de casa Ana Paula da Silva decidiu tentar matricular a filha na Escola Estadual Madre Iva Bezerra De Araújo, no centro do Cabo. A família acredita que, embora mais distante, a unidade de ensino seja mais segura para Gabriela, em razão da existência de linhas de ônibus da Vila Claudete para a região central da cidade.

“Eu não tenho computador, nem sei ler e nem escrever. Como eu ia conseguir fazer a matrícula dela na internet? Eu preciso de alguém que faça isso comigo, frente a frente, por isso fui na escola. A mulher que me atendeu, se sentindo superior, nem se levantou do birô e me olhou de um jeito que eu conheço muito bem, porque sou preta e pobre. Ela disse ‘não vou deixar de botar os meus alunos que estão vindo de longe, nem os que estão aqui estudando para botar ela que está querendo sair de outro colégio’”, conta Ana Paula.

Segundo ela, a escola disse que daria retorno caso conseguisse encaixar a estudante em alguma de suas turmas. Ninguém nunca entrou em contato com a família. A reportagem do LeiaJá foi até a Escola Estadual Madre Iva Bezerra De Araújo, onde foi recebida pela coordenação da unidade e teve acesso a uma espécie de lista de espera escrita à mão pela própria diretora. Entre dezenas de nomes, a coordenação não localizou o de Gabriela Vitória.

Questionada pelo LeiaJá acerca do enfrentamento à evasão escolar no município, a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho disse apenas, por meio de nota, que o programa Busca Ativa realizou o mapeamento das estudantes deixaram de frequentar as aulas em razão da falta de acesso à internet e que distribuirá absorventes para estudantes da rede municipal.

A gestão municipal disse ainda que pretende promover a: “ Instituição de um Comitê Municipal”; a “Instituição nas Escolas de um comitê local para Acompanhamento”; a “Mobilização das escolas, no sentido de acompanhar a frequência diária dos estudantes”; o “Acompanhamento sistemático através do SIGEC”; a “Identificação dos domicílios a serem visitados”; o “Planejamento  das visitas domiciliares”; a “Reunião com as escolas que apresentam números significativos”; a “Reunião com os pais para apresentar o PBE”; a “Formação com os Conselhos Escolares”; a “Realização das visitas domiciliares”; o “Acompanhamento da (Re)matrícula dos estudantes; e a matrícula dos “estudantes que estão fora da escola encontrados nas comunidades”.

Também através de nota, a secretaria de Educação do Governo de Pernambuco declarou que “na cidade do Cabo de Santo Agostinho, não existe evasão em nenhuma das duas etapas de ensino” e que o estado possui uma das menores taxas de evasão escolar do Brasil, com percentual de 0,7% para o Ensino Médio e de 0,4% para o Ensino Fundamental.

Leia o posicionamento na íntegra:

"A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) possui um sistema de informação que acompanha a frequência de todos os estudantes da rede. Segundo este levantamento, a taxa de evasão escolar das unidades públicas estaduais de Pernambuco é uma das menores do Brasil. Atualmente é de 0,7% para o Ensino Médio, e 0,4% para o Ensino Fundamental. Na cidade do Cabo de Santo Agostinho, não existe evasão em nenhuma das duas etapas de ensino.

O Governo de Pernambuco garante a educação básica para todos e todas, independentemente da mesorregião. Em alguns casos, existem escolas mais concorridas, onde a procura por matrícula é alta, e ao chegar no limite de vagas preenchidas (total de alunos que a unidade de ensino comporta), a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) encaminha o estudante para outra unidade de ensino mais próxima à desejada. Caso o aluno precise de transporte para se deslocar, é necessário que ele informe à gestão da instituição. A cidade do Cabo de Santo Agostinho faz parte do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), criado pelo Governo de Pernambuco e que consiste em um repasse de recursos financeiros às prefeituras para que seja ofertada aos estudantes da rede estadual de ensino uma condução até às escolas.

Atualmente, a cidade do Cabo de Santo Agostinho conta com 17 escolas públicas estaduais, distribuídas em diversas regiões, e que atendem a demanda da educação de todo o município. No momento, não há previsão de inauguração ou criação de escolas na cidade.

Todas as 16 Gerências Regionais de Educação (GRE) realizam, em suas escolas, ações de busca ativa. A mais recente foi o Programa Monitoria PE de Busca Ativa, que teve como objetivo diminuir a evasão escolar através de atividades que foram desenvolvidas por um profissional indicado pelas escolas. Nele, foram realizados trabalhos específicos e exclusivos dentro e fora das escolas para resgatar os estudantes que não conseguiram voltar à sala de aula. O programa durou três meses e resgatou mais de 15 mil estudantes. Em 2022, as gerências regionais seguem realizando trabalhos de busca ativa sempre que identificados casos de alunos que não estão frequentando as aulas".

Mesmo sendo considerado coração econômico, cultural e histórico, o Centro do Recife parece não contar com a segurança necessária para comerciantes, transeuntes e consumidores que movimentam a área da capital pernambucana.

São vários os relatos de furtos e roubos nos bairros que integram a área central do Recife. Maria do Carmo, 67 anos, moradora da cidade de Olinda, na Região Metropolitana, vai ao centro do Recife todas as quintas-feiras para participar da missa na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos. E é na fé que Maria se apega toda vez que precisa sair de sua casa para as celebrações. “A gente vem com medo de usar um celular para se comunicar por receio que algum criminoso apareça e ‘dê o bote’. Eu mesma não posso nem correr atrás porque já não consigo. Aqui a gente tem que estar atento a tudo”, afirma.

Estar atenta a tudo também é uma “tática” usada por Isla de Alencar, 42 anos. Moradora da cidade de Ouricuri, Sertão de Pernambuco, a mulher conta que sempre precisa vir na área central da capital para resolver questões pessoais por conta das limitações na cidade natal. 

“Eu nunca fui roubada porque tenho muita sorte e sou ‘ligada’, mas meu filho já presenciou um senhor sendo assaltado aqui na avenida [Dantas Barreto]. Nós não nos sentimos seguros porque não vemos policiamento, o que nos deixa receosos”, diz a dona de casa.

A sensação de insegurança fez com que comerciantes como Sérgio Roberto do Nascimento, 27 anos, perdesse parte de seus clientes. A família de Roberto é proprietária de um box de video game, no bairro de São José. Segundo aponta, nos últimos cinco anos o “abandono” do centro da capital pernambucana fez as pessoas buscarem mais os shoppings do que o comércio de rua.

“Você anda na rua hoje e é muito difícil ver um policiamento. A falta de segurança quebra muito. Hoje em dia, muitos clientes que a gente tinha deixaram de vir ao Centro do Recife por conta da insegurança”, analisa.

O jovem assegura que já presenciou vários roubos nas proximidades do seu local de trabalho e até assaltos a ônibus que transitam pela localidade. “É uma situação muito complicada. À noite fica muito esquisito”, ressalta.

Viatura fazendo ronda pela Avenida Guararapes. Foto: Júlio Gomes/LeiaJáImagens

Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) o centro do Recife, que pertence à Área Integrada de Segurança - AIS 1, formada pelos bairros da Boa Vista, Cabanga, Coelhos, Ilha do Leite, Ilha Joana Bezerra, Paissandu, Recife Antigo, Santo Antônio, Santo Amaro, São José e Soledade, computou 306 ocorrências de Crimes Violentos Patrimoniais (CVP), no mês de fevereiro deste ano.

Ou seja, só em fevereiro foram quase 11 ocorrências por dia nos bairros que integram apenas a área central do Recife. A SDS garante que houve uma redução de 19% nos Crimes Violentos Patrimoniais quando comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 379 ocorrências.

A secretaria afirma que a segurança nesses bairros ganhou reforço de policiamento no final de fevereiro com o lançamento da Operação Impacto da Polícia Militar.

O reforço desse policiamento circula em locais estratégicos, nos horários considerados de maior necessidade de uma presença mais ostensiva nas ruas, com base nas estatísticas criminais da SDS. Ao todo, 416 policiais realizam policiamento ostensivo motorizado, com 36 viaturas lançadas no Recife e Região Metropolitana.

"As forças de segurança pedem a colaboração de moradores e trabalhadores da área no sentido de prestarem queixa à Polícia Civil, por meio da Delegacia, pela internet ou presencialmente", solicita a pasta.

Quem tiver informações de praticantes de furtos, roubos e outros tipos de violência podem fazer denúncias à Ouvidoria da SDS, com anonimato garantido, pelo telefone 0800.081.5001. O serviço funciona como um disque-denúncia.

A transmissão de energia elétrica foi suspensa na avenida Manoel Borba, no bairro da Boa Vista, Centro do Recife, na manhã desta sexta-feira (25). O motivo da interrupção foi a queda de uma árvore de grande porte que atingiu a fiação elétrica de alta tensão na via. As ruas próximas também tiveram o serviço afetado e o trânsito local precisou de alterações. 

De acordo com a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), uma equipe foi ao local para fazer a remoção da árvore. A Neoenergia também compareceu à avenida Manoel Borba para desligar a rede e permitir a manutenção. De acordo com a fornecedora, cerca de 160 pessoas estão sem energia elétrica na região. A previsão é de que o fornecimento retorne no início da tarde. 

A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) também foi ao local para isolar o trecho da via e desviar o tráfego. Ninguém se feriu no incidente. 

Sob as lonas, pessoas em situação de rua tentam fugir da chuva e do sol. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens) 

Um bom emprego no comércio, um salário digno e uma casa para viver com suas filhas e netas. Enquanto a nuvem cinzenta da realidade se aproxima do pequenos grupo de moradores de rua que habitam o entorno do Cais de Santa Rita, Zélia*, de 42 anos, imagina como estaria sua vida se ela tivesse aprendido a ler e escrever. A chuva logo começará e será preciso recolher os cobertores da calçada, abandonando todo o resto do lado de fora da lona de plástico debaixo da qual a mulher agora vive com sua família. Cada precipitação representa uma pequena tragédia cotidiana para aquela pequena comunidade de pessoas. Perde-se a identidade, a camisa preferida, uma carta escrita por um familiar. Não há como sonhar, acumular ou construir nada sob as lonas que se multiplicam e redesenham a paisagem das calçadas do Centro do Recife no contexto de pandemia de Covid-19.

“Eu trabalhava vendendo acarajé e tapioca. O preço do carvão e da comida aumentou muito e, por causa da pandemia, o movimento de pessoas na rua ficou mais fraco. Caiu muito nossa renda e, como não sei ler, não consigo nada. A prefeitura podia botar a gente para ficar ‘mais inteligente’, para ver se a gente se acostuma com alguma coisa. Gosto de negociar, acho bonito”, diz Zélia.

Pregos e barbantes são utilizados para sustentar barracas feitas de lona. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

O contexto de crise sanitária também reduziu a oferta de pequenos “bicos” que o marido de sua filha fazia para sustentar a família. Sem renda, ele entrou para o tráfico de drogas e foi preso. “Faz cinco meses que minha filha entregou a casa dela e a gente ganhou essa lona. Agora, ela está gestante e puxa um carrinho para fazer o dinheiro do almoço e dar para as duas ‘crias’. Tem vezes que não dá, mas hoje um rapaz teve pena e botou ela pra fazer uma ‘viração’. A luta é muito grande”, afirma.

Inicialmente, a família se instalou na Avenida Engenheiro José Estelita, no bairro de São José. Na região, Prefeitura do Recife e iniciativa privada executam as obras do Porto Novo e do Porto Novo Recife, respectivamente. Os projetos estão associados à demolição do histórico Cais José Estelita, onde o Consórcio Novo Recife- composto pelas empreiteiras Queiroz Galvão, Moura Dubeux, GL e Ara Empreendimentos- para construção de 13 torres residenciais e comerciais, que variam de 12 a 38 andares. “A obra vai ser alguma coisa que a gente não sabe o que é, mas se aconteceu isso que seja melhor. O dono aí é quem sabe. A gente não sabe. Umas 40 famílias foram tiradas da avenida. Algumas pessoas ganharam o auxílio [moradia] e outras não”, acrescenta.

No centro, é a maior a oferta de distribuição de alimentos e roupas. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Incompatível com o luxo dos projetos urbanísticos em curso na área, a longa fileira de lonas se desfez. “A gente só fez sair de lá, andar um pouquinho, e armar as lonas aqui no Cais. É só fazer um buraquinho nela, passar um barbante e bater com prego na parede, mas, de conforto, é péssimo. Só estou aqui porque não está fazendo sol. Quando chega a tarde, corro lá pro outro lado”, comenta Pedro*, 18 anos, que vive sozinho em sua barraca.

O jovem conta que não recebeu nenhum tipo de auxílio da prefeitura. “Quem acabou recebendo foi o povo que já tinha casa e vem para o lado de cá toda noite para tentar pegar as refeições que o pessoal das ‘comunidades’ [organizações que apoiam pessoas em situação de rua] distribui”, lamenta.

Com pedras, pessoas em situação de rua tentam impedir que vento carregue as frágeis estruturas de plástico. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

De acordo com o coordenador estadual do Movimento Nacional pela População de Rua, Jaílson Santos, é comum que famílias carentes de diversas regiões da cidade disputem doações de grupos voluntários com as pessoas em situação de rua. “Temos um número grande de gente das comunidades pobres que identificou essa oferta de alimentação, roupa e produtos higiênicos no centro do Recife, onde as doações ficam mais concentradas. São pessoas com moradia que, em plena pandemia, se aglomeram nas ruas em busca da sobrevivência”, pontua.

Jaílson ressalta que é inegável o aumento do número de pessoas em situação de rua durante o período de crise sanitária. “Os últimos dados da prefeitura são de 2019, sabemos que houve uma contagem em 2021, mas ela ainda foi disponibilizada. Mesmo assim, acreditamos que esse número triplicou durante a pandemia. O que temos visto é uma quantidade exorbitante de gente que foi morar na rua nos últimos dois anos pela falta de emprego e habitação”, lamenta.

Para Jaílson a política do aluguel social no Recife não vem sendo efetiva no sentido de garantir moradia para quem precisa. “Com R$ 200 só se consegue pagar um aluguel em lugares ermos da cidade. Essas pessoas não recebem garantia de uma cesta básica digna ou de um cadastro de empregabilidade, nem conseguem arcar com os custos básicos de se ter uma casa. Elas recebem o valor e acabam voltando para as regiões centrais da cidade, onde é mais fácil conseguir comida”, afirma.

Êxodo para o centro

Raquel vive nas ruas com o marido e a filha, de 4 anos. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Raquel*, 28 anos, deixou a Avenida 17 de Agosto, na Zona Norte, com destino à Rua do Imperador, no bairro de Santo Antônio. “Lá não chega comida como aqui. Estou na rua há cinco meses, desde que meu marido perdeu o emprego. A situação ficou ruim, porque nossa filha tem microcefalia, então dependemos da ‘comunidade’”, explica.

Na tentativa de proteger a criança, de 4 anos, Raquel decidiu montar uma barraca com lona, tendo como apoio as paredes da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência. “Na semana passada, entrou água na barraca e tudo ficou molhado. O pessoal da Igreja reclama se a gente sujar a parede, aí a lona não encosta totalmente e a chuva passa para dentro. Fui dormir debaixo de uma marquise com meu marido e a menina ficou com uma mulher que mora em um prédio aqui da rua”, conta Raquel.

Natália deixou a casa da mãe em razão do vício no crack. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Instalada na barraca vizinha, Natália*, 30 anos, ajuda com os cuidados da criança. “Estou nessa rua há um mês. Deixei minha mãe e minha filha por causa do crack, fumo desde os 14 anos. Eu morava em Olinda, mas estava tirando as coisas de casa para comprar droga. Meus irmãos já me ajudaram muito, me internaram e tudo, mas perdi a confiança deles. Agora minha única família é Raquel”, comenta.

Natália chegou à Rua do Imperador há cerca de 1 mês e concorda que o local possui melhor oferta de doações do que outras áreas da região metropolitana. “Além das doações, tiro uns R$ 20 por dia. Com uma parte do dinheiro eu compro a droga e com a outra água e comida. Meu sonho é ter condições de ter uma moradia e criar minha filha”, completa.

Um problema solúvel

Barracas de lona nas proximidades do Cais de Santa Rita. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

O estudo “Moradia no Centro: da reflexão à ação”, realizado por Habitat para a Humanidade Brasil em parceria com Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), coletivo A Cidade Somos Nós, Federação de Órgãos para Assistência Social (Fase) e Cooperativa de Arquitetura, Urbanismo e Sociedade (Caus), identificou que, dos 112 edifícios analisados no bairro de Santo Antônio, 37,5% totalmente desocupados ou com menos da metade de sua área ocupada. Utilizada para moradia, essa estrutura ociosa poderia se transformar 2.106 unidades de habitação popular.

Foi diante deste cenário que, no dia 14 de agosto de 2019, a Habitat para a Humanidade Brasil, o MTST, o Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e o Coletivo A Cidade Somos Nós enviaram para a Prefeitura do Recife uma denúncia acerca do não cumprimento do decreto municipal nº 31.671, assinado pelo então prefeito Geraldo Júlio (PSB) em 10 de agosto de 2018, que visa garantir o cumprimento do princípio da função socioeconômica da propriedade urbana. Segundo a norma, “os imóveis urbanos em comprovada situação de abandono, cujos proprietários não possuam a intenção de conservá-los em seu patrimônio e que não se encontrem na posse de outrem, poderão ser arrecadados pelo Município do Recife, na condição de bens vagos, após regular processo administrativo”.

No ofício, as entidades apontam que, apenas no Centro do Recife, um total de 42 imóveis encontram-se abandonados. “Não há uma caracterização muito detalhada sobre o que é um imóvel em situação de abandono, então nós estamos entendendo que seja um imóvel vazio ou deteriorado, o que acontece em vários prédios do centro do Recife”, explica Ronaldo Coelho, assessor jurídico da Habitat para a Humanidade Brasil.

De acordo com Ronaldo, a prefeitura poderia utilizar as edificações para construção de habitações, centros esportivos, unidades de prestação de serviços públicos, assim como para doação para entidades filantrópicas que tenham como finalidade o desenvolvimento do empreendedorismo e assistência social. A denúncia das entidades da sociedade civil, contudo, nunca foi respondida. “A gente tem trabalhado para que esses imóveis sejam utilizados para moradia, o que é importante para que as pessoas que vivem na região tenham uma condição de vida adequada. Até o momento não nos consta que a prefeitura deu início a qualquer procedimento administrativo para notificar os eventuais proprietários desses imóveis, o que seria bastante interessante, já que se trata de um processo bastante longo e complexo”, ressalta.

Por meio de nota, a Prefeitura do Recife informou que iniciou, em 2019, o projeto-piloto de arrecadação de imóveis, tendo identificado 14 deles com características de abandono. A administração municipal alega que tais propriedades já estão sendo submetidas a processos administrativos. Leia a nota na íntegra:

“A Prefeitura do Recife informa que, desde o ano de 2019, iniciou o projeto-piloto de Arrecadação de Imóveis e identificou 14 imóveis com características de abandono e que estão sendo submetidos a processos administrativos. Todos eles estão localizados no bairro do Recife. Desse total, doze proprietários já foram localizados e contactados pela gestão municipal e foram convocados para regularizar a situação fiscal e tributária dos espaços, bem como dar nova função social e uso ao patrimônio. Dos imóveis já verificados, nenhum deles possui características para habitação popular.

Em paralelo, em novembro do ano passado, a Prefeitura do Recife implantou o Programa Recentro, que visa revitalizar os bairros do Recife, São José e Santo Antônio. Dividido em quatro eixos, a iniciativa prevê, dentre outras situações, a concessão de descontos e incentivos em impostos municipais, como IPTU e ITBI, para projetos de construção, recuperação e manutenção de imóveis em Zonas Especiais de Proteção Histórica (ZEPH).

Além disso, a Prefeitura do Recife deu início a estudos técnicos para elaborar uma concessão pública para locação social. O objetivo é produzir, no mínimo, 500 unidades habitacionais prioritariamente na área central da cidade - nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga -, voltadas para famílias com renda máxima de três salários mínimos. A proposta considera a Locação Social como mais uma alternativa de acesso à moradia digna e vê a habitação como um dos elementos estruturadores da requalificação urbana da área central da cidade”.

*Nome fictício (personagem preferiu não se identificar)

Na última segunda-feira (24), um ônibus pegou fogo em uma parada localizada de frente para o Quartel Central do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no bairro da Soledade, no Centro do Recife. Por volta das 17h50, a corporação foi acionada por populares.

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O princípio de incêndio foi contido com uso de extintores, mas as chamas chegaram a atingir a parte elétrica do painel do coletivo. Não houve vítimas.

“Graças a Deus que foi aqui em frente ao Corpo de Bombeiros. Foi uma ação muito rápida e não deu tempo nem de o fogo se alastrar. Eles estavam muito atentos”, agradeceu o motorista do ônibus.

Dois homens foram presos em flagrante nessa quarta-feira (12) logo após cometer um assalto com faca à luz do dia na Avenida Dantas Barreto, bairro de Santo Antônio, área Central do Recife.

Uma equipe de policiais da Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta (CIPMoto) realizava rondas no local e visualizou a dupla roubando um aparelho celular de dentro da bolsa de uma mulher.

Os suspeitos foram abordados e, após revista, foram encontrados o celular subtraído e uma faca peixeira. Eles foram conduzidos à Central de Plantões da Capital, onde ficaram à disposição da Justiça.

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A Black Friday, dia que promete grandes descontos e boas compras nos mais variados segmentos, alterou o horário do comércio no centro do Recife, nesta sexta (26).  Várias lojas abriram suas portas logo cedo pela manhã, porém o pouco movimento registrou um cenário diferente de anos anteriores

No bairro da Boa Vista, os anúncios de descontos nas vitrines das lojas estavam em maior quantidade do que clientes circulando dentro delas. Um dos poucos estabelecimentos a registrar um fluxo maior de compradores, na rua Sete de Setembro, organizou uma fila na porta para controlar a entrada e evitar aglomeração e confusão. 

Já no Shopping Boa Vista, localizado no mesmo bairro, os consumidores puderam entrar uma hora antes do horário habitual. Por volta das 11h, o movimento era moderado nos corredores do centro de compras. Os protocolos de segurança relativos à pandemia estavam sendo cumpridos, de maneira geral. No interior do estabelecimento, o uso da máscara foi respeitado enquanto o distanciamento social e o uso de álcool - ofertado na entrada do local - ficaram um pouco a desejar.