Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB) divulgou uma carta direcionada à nação brasileira, nesta sexta-feira (17). Preso desde outubro de 2016, no texto, ele diz que pela primeira vez, nos últimos 20 anos, não fará parte de um processo eleitoral, compara-se ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pondera que está sendo “vítima de uma perseguição”.
“É notório que sou vítima de uma perseguição, por ter sido o responsável pelo impeachment, que retirou a Dilma e o PT do Governo, e sou, assim como o ex-presidente Lula, um troféu político da República de Curitiba. Fui condenado sem provas, baseado exclusivamente na palavra de um delator que ‘ouviu dizer’ que eu fui a última palavra da nomeação do Diretor Internacional da Petrobras, fato absolutamente inverídico”, diz o ex-deputado, sem mencionar o nome de Jorge Zelada, apontado como afilhado político dele na estatal petrolífera.
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Condenado a cumprir 14 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas, Cunha também observou que existem outros casos da Lava Jato semelhantes ao dele e “querem transformar a prisão provisória em prisão perpétua”.
Na carta divulgada nas redes sociais, o ex-deputado faz duras críticas ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) ao observar que o magistrado “faz uma verdadeira obstrução da prestação do Serviço Jurisdicional, impedindo o julgamento de diversos habeas corpus, manobrando os processos para obter resultados que atendam ao seu desejo e ao desejo da organização política do Paraná, o seu estado”.
“Os prejuízos causados à Petrobras por essa crise são muito maiores que os valores recuperados. Além disso, os delatores estão livres, ricos, soltos e sem provar nada daquilo que delataram, apenas seus próprios crimes. Será possível ter estômago para assistir, por exemplo, Joesley Batista solto e o Ministro Edson Fachin não julgar a rescisão de sua frágil e escandalosa delação, pedida pelo Ministério Público?”, indaga.
Posicionamento eleitoral
O texto também expõe o posicionamento eleitoral de Cunha. Ele inicia dizendo que é “o maior adversário do PT”, mas defende a candidatura do ex-presidente Lula. “Com relação ao cenário eleitoral, todos sabem que sou o maior adversário do PT e o principal responsável por sua queda. Mas ainda assim, como defensor da democracia, defendo o direito do Lula ser candidato, pois quem deve julgá-lo é a população”, diz.
“Lula deve ser cobrado e responder por sua irresponsabilidade de ter imposto ao país um poste sem luz, chamado Dilma Rousseff; que destruiu a economia e a política. O petista não deve ser eleito pelo custo que impôs ao povo com sua desastrada escolha, mas jamais impedido de disputar”, acrescenta Cunha.
O ex-presidente da Câmara também salienta que o “Congresso será eleito no pior dos modelos políticos, com voto individual, financiamento público e sem qualquer compromisso com a governabilidade”.
“A situação do país é muito difícil e a eleição não acabará com a crise. Qualquer candidato que saia vitorioso terá enorme dificuldade de governar, pois dependerá de um Congresso eleito totalmente desvinculado de suas propostas e compromissos… O eleitor precisa estar atento que alguns dos candidatos a presidente, se eleito forem, correm o risco de não durarem um ano de governo”, argumenta.
Para Cunha, “nem é preciso muita informação para saber que 2019 será um ano muito difícil. Para o futuro, o país não terá outra alternativa, que não seja a de adotar o parlamentarismo, a semelhança do modelo Francês ou Português, onde o presidente consegue governar, com os partidos sendo obrigados a aderir à um programa de governo”.
Ainda sobre o pleito, Cunha diz que apoia à candidatura da filha mais velha, Danielle Cunha, à deputada federal e comunga da decisão do MDB de lançar Henrique Meirelles para à Presidência da República. “O nosso candidato a presidente é o mais preparado; numa eleição repleta de candidatos contumazes, que trocam de legenda, mas não trocam de ambição, e de candidatos sem a menor condição de governabilidade”, ressalta.
Confira o texto na íntegra:
CARTA À NAÇÃO BRASILEIRA POR EDUARDO CUNHA
No momento em que se inicia o processo eleitoral, em que pela primeira vez nos últimos 20 anos não farei parte, venho reforçar as minhas posições, justificar a minha situação e me posicionar no cenário eleitoral.
É notório que sou vítima de uma perseguição, por ter sido o responsável pelo impeachment, que retirou a Dilma e o PT do Governo, e sou, assim como o ex-presidente Lula, um troféu político da República de Curitiba.
Fui condenado sem provas, baseado exclusivamente na palavra de um delator que “ouviu dizer” que eu fui a última palavra da nomeação do Diretor Internacional da Petrobras, fato absolutamente inverídico.
Existem outros casos semelhantes ao meu e querem transformar a prisão provisória em prisão perpétua.
Basta ver o julgamento da ação penal da senadora Gleisi Hoffman para verificar que, seguindo a jurisprudência criada por voto unânime da segunda Turma do STF, meu caso é de total absolvição. Mas meu recurso sequer teve o julgamento concluído na segunda instância, onde falta julgar os embargos infringentes.
Na esteira das arbitrariedades e ilegalidades praticadas contra mim, criaram outras três prisões preventivas, sendo uma delas já revogada pelo ministro Marco Aurélio Mello em uma ação absurda do Rio Grande do Norte, onde Henrique Alves teria sido também preso, solto e não estendida a mim a soltura pelo juiz.
Das duas que restam, uma foi decretada pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, por conta de denúncia baseada apenas na palavra de delatores, juntamente com Henrique Alves; sendo que a dele já foi revogada, mas estranhamente não estenderam a mim.
A última é ainda mais absurda. Se trata de preventiva decretada pelo ministro Edson Fachin, com base na delação da JBS. Fachin determinou o envio à primeira instância de Brasília e já se passaram um ano e três meses sem qualquer denúncia de fato, ou seja, estou preso provisoriamente há 15 meses sem processo.
Curiosamente todos os outros denunciados já foram soltos, inclusive o meliante delator, Joesley Batista, e mais uma vez, não estenderam a decisão a mim.
No STJ, o Ministro Rogério Schietti não pauta os meus habeas corpus, embora tenha sido célere para soltar Joesley Batista. O ministro Edson Fachin, do STF, por sua vez, faz uma verdadeira obstrução da prestação do Serviço Jurisdicional, impedindo o julgamento de diversos habeas corpus, manobrando os processos para obter resultados que atendam ao seu desejo e ao desejo da organização política do Paraná, o seu estado.
Com relação ao cenário eleitoral, todos sabem que sou o maior adversário do PT e o principal responsável por sua queda. Mas ainda assim, como defensor da democracia, defendo o direito do Lula ser candidato, pois quem deve julga-lo é a população.
Os prejuízos causados à Petrobras por essa crise são muito maiores que os valores recuperados. Além disso, os delatores estão livres, ricos, soltos e sem provar nada daquilo que delataram, apenas seus próprios crimes.
Será possível ter estômago para assistir, por exemplo, Joesley Batista solto e o Ministro Edson Fachin não julgar a rescisão de sua frágil e escandalosa delação, pedida pelo Ministério Público?
Lula deve ser cobrado e responder por sua irresponsabilidade de ter imposto ao país um poste sem luz, chamado Dilma Rousseff; que destruiu a economia e a política. O petista não deve ser eleito pelo custo que impôs ao povo com sua desastrada escolha, mas jamais impedido de disputar.
A situação do país é muito difícil e a eleição não acabará com a crise. Qualquer candidato que saia vitorioso terá enorme dificuldade de governar, pois dependerá de um Congresso eleito totalmente desvinculado de suas propostas e compromissos.
Chegamos a um momento muito difícil. O Congresso será eleito no pior dos modelos políticos, com voto individual, financiamento público e sem qualquer compromisso com a governabilidade. O eleitor precisa estar atento que alguns dos candidatos a presidente, se eleito forem, correm o risco de não durarem um ano de governo.
A título de exemplo, de que adianta ao candidato do PSDB ter uma base de apoio tão extensa, mas com a maioria dos parlamentares sendo contra a reforma da previdência? Imagina outros candidatos que nem base tem para apoiá-los!
Nem é preciso muita informação para saber que 2019 será um ano muito difícil. Para o futuro, o país não terá outra alternativa, que não seja a de adotar o parlamentarismo, a semelhança do modelo Francês ou Português, onde o presidente consegue governar, com os partidos sendo obrigados a aderir à um programa de governo.
Apoio com veemência a candidatura da minha filha mais velha, Danielle Cunha, com o número 1530, para deputada federal. Sua desenvoltura política é notória: jovem, mulher, evangélica, empreendedora, capacitada, com um currículo que fala por si só; ela é muito mais preparada do que eu.
Os meus adversários podem aguardar que ela dará mais trabalho do que eu dei e defenderá tudo o que eu defendi, do interesse da nação e do povo evangélico, como o combate ao aborto, além das suas próprias propostas que debaterá na campanha.
O MDB tem os melhores nomes e vai eleger a maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
O nosso candidato a presidente é o mais preparado; numa eleição repleta de candidatos contumazes, que trocam de legenda, mas não trocam de ambição, e de candidatos sem a menor condição de governabilidade.
Para os meus adversários e para os responsáveis pelo meu calvário, confio em Deus que vou reverter o quadro e voltarei a participar do cenário político.
Eduardo Cunha,
17 de agosto de 2018
Organização criminosa - Segundo o PGR, o esquema desenvolvido permitiu que os denunciados recebessem pelo menos R$ 587 milhões de propina. A denúncia explica que o núcleo político da organização era composto também por integrantes do PP e do PT, que compunham subnúcleos políticos específicos, além de outros integrantes do chamado “PMDB do Senado”. Para Janot, em maio de 2016, com a reformulação do núcleo político da organização criminosa, os integrantes do "PMDB da Câmara", especialmente Michel Temer, passaram a ocupar papel de destaque que antes havia sido dos integrantes do PT em razão da concentração de poderes na Presidência da República.