As despesas e os investimentos na educação pública brasileira vêm diminuindo desde 2016 e a recuperação do setor deverá ser lenta, segundo debatedores que participaram de audiência pública interativa na Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, nesta segunda-feira (7). 

O presidente do colegiado, senador Flávio Arns (Podemos-PR), disse que a área da educação sofreu “severos cortes” nos últimos anos e que os investimentos precisam ser urgentemente retomados. 

Ele registrou que a subcomissão já debateu temas como o acesso à educação, a permanência na escola, a superação dos prejuízos educacionais da pandemia, conectividade e infraestrutura da rede escolar. Arns também leu perguntas enviadas por cidadãos e cidadãs pelo Portal e-Cidadania. 

"Todos nós no Brasil temos que entender que, se quisermos uma família feliz, uma família que pense no futuro dos filhos, isso só acontece pela educação. Se a gente pensar no desenvolvimento, é pela educação, e para observarmos se a educação está sendo priorizada, é olharmos o orçamento. O orçamento é que vai dizer para a gente se uma política pública é prioridade ou não. E é isso que nós estamos fazendo hoje", afirmou Arns. 

O presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), Nelson Cardoso do Amaral, disse que a recuperação da educação brasileira precisará de uma coordenação nacional, pois “durante todo esse período da pandemia, não houve ações de coordenação por parte do MEC [Ministério da Educação]”. Para ele, o governo Bolsonaro promoveu retrocessos no ensino que vão demorar a ser superados.

Amaral citou dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostrando que os investimentos públicos na área da educação ficaram em 5,4% em 2020. Essa porcentagem, porém, já deveria estar em 7% do produto interno bruto (PIB), segundo as metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE determina que o investimento deveria aumentar progressivamente até atingir 10% do PIB em 2024.   

Segundo ele, houve um processo de “desconstrução e desfazimento” da educação pública desde o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. 

 "É impossível a gente pensar que vai conseguir atingir esse valor de 10% do PIB até 2024, que é praticamente dobrar os recursos da educação", afirmou. 

Teto de gastos Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Claudio Riyudi Tanno afirmou que o teto de gastos públicos (Emenda Constitucional 95) vem restringindo significativamente o crescimento dos investimentos na educação pública. 

'No período de vigência do teto [desde 2016] a função educação perdeu R$ 74 bilhões. (...) é um desmonte das dotações orçamentárias da educação (...)  A Emenda 95 tem inviabilizado a manutenção e a expansão das políticas educacionais', avaliou Tanno. 

Segundo o consultor, desde que o teto de gastos foi criado, a educação “não esteve entre as prioridades na alocação de recursos”.  O economista Jorge Abrahão de Castro apontou que os investimentos na educação aumentaram constantemente de 1995 a 2015, quando então começaram a cair. 

 "É interessante observar que, em valores constantes, você tem um crescimento nesses 20 anos. E você sai de 1995 e chega em 2015 triplicando o valor do gasto em educação. Você triplica em 20 anos. Você tem crescimento permanente", disse Castro, que é ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "A partir de então, os recursos vêm diminuindo", lamentou.

Ele sustentou que o teto de gastos, criado no governo Michel Temer, impede que mais investimentos necessários sejam feitos na educação. Depois de Temer, na opinião do economista, o governo Bolsonaro promoveu desmonte e “destruição das políticas sociais”. Para ele, o governo Bolsonaro também promoveu desmonte da ciência e tecnologia. 

"Isso não surge do nada, isso é uma deliberação política de mudança na forma de implementar políticas públicas e, principalmente, de políticas sociais. E a educação junto disso", afirmou. 

A vice-presidente da subcomissão, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), afirmou que o debate mostrou que houve “retirada dos investimentos” da educação nos últimos anos. Segundo ela, o governo Bolsonaro nunca priorizou o ensino público. "Eu acho criminoso o que se está fazendo com a educação deste país", disse Zenaide. 

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), que é o relator da área da educação no Orçamento 2023 (PLN 32/2022), garantiu que os parlamentares, ao votarem a peça orçamentária, vão buscar priorizar mais investimentos no ensino no ano que vem. 

*Da Agência Senado

A educação pública, que sempre sofreu com a falta de dinheiro, agora preocupa prefeitos em todo o País, que não conseguem gastar os recursos carimbados para o setor. Com o fechamento das escolas durante a pandemia de Covid-19 e a falta de uma previsão clara para o retorno das aulas, muitas prefeituras já admitem que não vão conseguir gastar o mínimo constitucional em Educação em 2020. Por isso, os prefeitos querem convencer o governo e o Congresso Nacional a flexibilizarem o piso da Educação agora, antes que o debate político caia nas eleições municipais - adiadas para novembro.

A Constituição obriga os municípios a desembolsarem pelo menos 25% de suas receitas - seja por arrecadação própria ou por transferências da União - na Educação. Por isso, para autorizar prefeituras a não atingirem o mínimo do gasto na área é preciso votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige a aprovação em dois turnos nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares.

Sabendo da dificuldade política em se aprovar qualquer salvo conduto para aplicar menos dinheiro em uma das áreas mais valorizadas pela população, tanto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) quando a Federação Nacional dos Prefeitos (FNP) já procuraram o governo federal e os líderes no Congresso Nacional para mostrarem a necessidade da medida.

A CNM prepara um levantamento com o número de prefeituras em dificuldades. Já o prefeito de Campinas (SP) e presidente da FNP, Jonas Donizette, garante que praticamente todos os municípios estão com execução abaixo do mínimo na Educação. Segundo ele, a média de gasto na área em 2020 está entre 22% e 25%.

"Em Campinas estamos com um porcentual de 24%. Ou seja, não é muita diferença para o mínimo constitucional, e o tribunal de contas pode até relevar considerando o contexto atual. Mas o julgador das contas do município lá na frente, daqui a dois ou três anos, pode não ter a boa vontade de avaliar assim. Além disso, essa diferença de 1% em um orçamento de R$ 6 bilhões (de Campinas) é um dinheiro que faz falta na Saúde", afirma o prefeito de Campinas.

Unificação

A alternativa defendida pelos prefeitos é antecipar a unificação dos pisos constitucionais de Educação (25%) e Saúde (15%, no caso das prefeituras). Esse já é um dos pontos da PEC do novo pacto federativo, que foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional em novembro do ano passado, mas que não tem previsão para ser votada. Com a unificação, os municípios passariam a ter que gastar 40% de suas receitas nas duas áreas, possibilitando que recursos que deixem de ser usados nas escolas possam reforçar o atendimento dos hospitais.

"O mínimo para Saúde é de 15% das receitas, mas hoje quase todos os municípios estão investindo de 25% a 30% dos seus recursos na área. A Saúde está sendo muito mais demandada. É possível cumprir os pisos com folga se os porcentuais forem unificados", avalia Donizette. "O que defendemos é o envio de uma PEC em separado apenas com esse ponto do novo pacto, para ser votada no âmbito das medidas da pandemia, com validade pelo menos para este ano", completa.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já foram procurados pelos prefeitos para tratar do tema. Segundo o Estadão / Broadcast apurou, a proposta enfrentaria uma resistência maior entre os senadores. A equipe econômica também prefere discutir a PEC do novo pacto de maneira integral, embora não haja uma data para isso.

Para o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, a possibilidade de flexibilizar o cumprimento de uma regra de gastos só deveria ser debatida caso fique constatado que o problema atinge a vasta maioria das prefeituras.

"Não seria adequado fazer uma mudança na Constituição para resolver situações particulares. É preciso justificar a proposta pela quantidade de municípios afetados", avalia. "Revisar o mínimo para Saúde e Educação é uma discussão antiga, de antes da pandemia e o pacto federativo vai endereçar esse problema para o futuro. Agora, também não há garantia de que ele será votado neste ano", completou o diretor executivo do IIF.

Problemas estruturais

As dificuldades de prefeituras em cumprir o mínimo constitucional em Educação revelam problemas estruturais que são anteriores à própria pandemia, na avaliação do diretor de estratégia política da organização não governamental Todos pela Educação, João Marcelo Borges. Para o especialista, isso também seria um indicativo de que as medidas recomendadas no atendimento aos alunos durante essa fase também não estariam sendo seguidas.

"Quem não gastar o mínimo de 25% com Educação em 2020 provavelmente é um município que não estruturou serviços de educação remota. A merenda distribuída nas casas é mais cara do que na escola, os serviços de ensino remotos têm outro custo, e ainda há o custo para as adaptações nas escolas para protocolos sanitários no retorno às aulas. Tudo isso em um contexto de queda na arrecadação, que deveria tornar mais fácil o cumprimento do mínimo", avalia.

Borges lembra que uma média de 80% dos gastos das prefeituras com educação é para o pagamento dos salários dos professores. "A folha de salários pesa mais em municípios menores. Se estão gastando menos que no ano passado, pode ser outro problema estrutural que é a contratação de professores temporários. E se dispensaram esses temporários na pandemia, é mais um indicativo de deficiência na educação remota."

Para o diretor da Todos pela Educação, é provável que a contabilidade dos gastos na área neste ano precise mesmo ser debatida entre municípios e tribunais de contas, já que a prorrogação do calendário escolar com reposições de aulas avançando sobre 2021 pode causar dúvidas sobre, por exemplo, a inscrição de restos a pagar para o próximo exercício.

Ainda assim, Borges também defende uma revisão da regra do mínimo constitucional, mas não como uma solução para o cumprimento meramente de uma norma contábil. "A discussão sobre mínimo constitucional no Brasil é de um reducionismo tacanho. Se quiser fazer uma discussão séria sobre isso, é preciso pensar em gradações. Em vez de pensar em vincular ao mínimo, pensar em índices de desenvolvimento educacional. Quando melhor o desempenho dos alunos, maior a liberdade do orçamento." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

De férias com a família no Pará, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi alvo de críticas, na noite desta segunda-feira (22), enquanto jantava com a esposa e três filhos em uma praça que é ponto turístico de Alter Chão, localizado no município de Santarém.

Na ocasião, o ministro estava com a esposa e filhos quando integrantes do Engajamundo, organização de jovens atuantes em políticas sociais por todo o país, apareceram com cartazes contendo frases como “Devolva nosso dinheiro” – referindo-se ao recente corte de verbas nas universidades públicas. Um dos manifestantes mostrou indignação sobre o ministro ter dito que as universidades faziam “balbúrdia”.

Em vídeo, divulgado nas redes sociais, é visto o momento em que o chefe da pasta reage usando o microfone de músicos que trabalhavam no lugar “Eu tô com a minha família aqui, três crianças pequenas. Nunca roubei, não sou do PT” desabafou.

Em meio a vaias, o ministro proferiu críticas à esquerda, a Lula e a Che Guevara. Após as palavras de Abraham Weintraub, um ativista indígena respondeu ao ministro “Eu estou na minha terra, essa terra é nossa! Respeite a minha terra, respeite o meu povo”.

Houve bate-boca também entre a esposa do ministro e uma mulher que participava do protesto.  Logo em seguida, o ministro pega a filha mais nova no colo e se retira do lugar.

Mais tarde, via Twitter, o ministro voltou a falar do ocorrido “Pretendo passar alguns dias no Pará, Santarém, com minha família. Nossos três filhos pequenos de férias, jantando comigo e minha esposa em uma praça. Advinhem...os mesmos que se dizem defender os direitos humanos nos cercaram...as crianças ainda estão chorando!”.

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A maioria das escolas públicas da capital - tanto municipais quanto estaduais - não é adaptada para alunos com deficiência. Só 33% das unidades da Prefeitura estão acessíveis. Na estadual, a proporção é de 38,96%. E as regiões que têm mais alunos matriculados com necessidades especiais, em alguns casos, são as que menos têm unidades adaptadas. É o que mostra cruzamento do jornal O Estado de S. Paulo, feito com dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação.

Há, hoje, 30,1 mil alunos com algum tipo de deficiência nas duas redes - mais da metade deles com déficit intelectual. Na rede municipal, de 3,5 mil unidades educacionais, só 1.180 são acessíveis. No Estado, apenas 415 das 1.057 oferecem infraestrutura adequada.

É considerada "acessível" a escola que segue os padrões da norma NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Isso significa que as unidades devem oferecer rampas de acesso e elevadores para cadeirantes, piso com sinalização tátil para pessoas com deficiência visual e barras de apoio, entre outros equipamentos. Além disso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê a oferta de profissionais de apoio escolar para cuidar desses alunos.

No caso da rede municipal, novas unidades têm sido construídas já adequadas às normas, mas colégios mais antigos não têm a infraestrutura adequada. Na Escola Municipal Joaninha Grassi Fagundes, no Parque São Luís, zona norte da capital, por exemplo, os cinco alunos cadeirantes da unidade não têm acesso à sala de leitura nem à de informática, uma vez que estudam no térreo e os equipamentos ficam em área inacessível, segundo professores. "Quando a professora precisa fazer alguma atividade na sala de leitura, ela muda para o térreo com os outros alunos", diz uma funcionária, que pediu para não ser identificada.

Já na rede estadual foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Estadual e a Secretaria da Educação, em 2014, após uma série de reclamações sobre falta de acessibilidade nas unidades. A previsão é de que as adaptações estejam em todos os colégios no prazo de 15 anos.

A defensora pública Renata Tibyriçá, coordenadora do Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, diz que as escolas precisam adaptar-se antes de receber os alunos. "Muitas vezes, eles têm o olhar de só mudar quando o aluno chega. Mas isso já deve ser pensado antes pelo gestor público." Ela conta que a reclamação mais comum dos pais é a de falta de cuidadores.

Por regiões

As regiões com maior número de alunos com deficiência têm menos escolas adaptadas. A diretoria de Campo Limpo, por exemplo, que tem hoje o maior número de crianças com alguma necessidade especial (2,4 mil), é uma das que menos adaptaram suas escolas - apenas 19,1% das unidades. Em contrapartida, regiões com proporcionalmente menos estudantes com deficiência, como Itaquera, Penha e Butantã, já conseguiram estender o benefício a praticamente metade de suas escolas.

A Prefeitura, em nota, diz que já solicitou a reforma das escolas, com prioridade para unidades com o maior número de alunos com deficiência. Já o Estado destacou que o dado obtido pela reportagem se refere às unidades "completamente adaptadas", mas que outras escolas podem atender parcialmente às necessidades estudantis. Diz ainda que todas as escolas têm verba para incluir rampas, piso podotátil, corrimãos e outros itens.

'Ele precisa de muita atenção e não consegue andar', diz mãe

A dona de casa Márcia Martins de Souza, de 44 anos, deixou o emprego de secretária há quatro anos quando nasceu seu segundo filho, João Victor, diagnosticado com microcefalia.

Nos primeiros meses ela até tentou visitar creches na região onde mora, na Freguesia do Ó, na zona norte da capital, mas desconfiou que o filho pudesse não ter um atendimento adequado. "Ele precisa de muita atenção. Não consegue andar e tem problemas respiratórios. Não sabia se teria alguém para ficar com ele o tempo todo. Achei melhor me dedicar integralmente", conta. O marido, autônomo, começou a cuidar da renda da casa.

Hoje, Márcia leva o menino para a fisioterapia três vezes por semana, de ônibus. Ele começou a usar cadeira de rodas recentemente e ainda está se adaptando. A mãe já procura escolas na região para matrículá-lo quando chegar aos 6 anos, idade de ingresso no ensino fundamental, mas teme que ele não possa iniciar os estudos. "Aqui na região as escolas não têm cuidador e não têm acessibilidade. Se for para deixar ele na escola só para passar o tempo, sem fazer nada, melhor ficar em casa", diz.

Mesa

Já a dona de casa Michele da Silva Souza, de 33 anos, conta que tem lutado para garantir à filha Victoria, de 12, portadora da síndrome de DiGeorge, que continue estudando em uma escola regular.

A mãe reclama que é frequente a falta de apoiadores no colégio, que, nestes casos, manda aviso aos pais para que nem levem os filhos para a escola. "Só nesse ano já aconteceu pelo menos umas oito vezes", diz. Ela diz ainda que a filha, que precisa ser acompanhada para comer e ir ao banheiro, não tem cuidador. "Ela já reclamou de ter passado fome porque não tinha quem pegasse o lanche para ela.

Michele também diz que a filha precisa usar um colete especial, que vai até o pescoço, pois tem escoliose, e que a menina não consegue escrever em mesas regulares, pois não consegue se curvar. "Eu já cansei de pedir a mesa adaptada, mas não adianta. A SME, em nota, diz que vai apurar o caso com "extremo rigor". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com mais um escândalo de desvio de dinheiro e pagamento de propina a políticos, revelado pela Operação Lava Jato, os brasileiros levantaram ainda mais a bandeira anticorrupção, tão evidenciada nas manifestações populares nos últimos meses. Levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendada pelo Portal LeiaJá, em parceria com o Jornal do Commecio, mostra que os recifenses estão atentos aos casos e insatisfeitos com os serviços públicos oferecidos à população.

Para 92,1% dos entrevistados, atualmente há mais casos de corrupção sendo noticiados pela imprensa do que no passado. Para 90% das pessoas ouvidas pelo instituto, a situação piorou nos últimos anos no ambiente público. Apenas 8,8% discordam. O aumento de manifestações e protestos na internet e a organização de movimentações nas ruas mostram que os brasileiros estão mais exigentes sobre a atuação política que nos anos anteriores, o que 82,6% dos entrevistados também confirmam.

Quando perguntados sobre a honestidade dos políticos, apenas 6,4% acreditam que eles sejam mais íntegros que no passado. Ao todo, 92,8% dos entrevistados discordaram e mostraram que a desconfiança entre os eleitores em relação aos eleitos nas urnas ainda é grande.

Mas não foram apenas os políticos que foram mal avaliados. Alguns serviços públicos também foram analisados negativamente pelos moradores da capital pernambucana. No estado em que o programa de segurança pública - o Pacto pela Vida - é um dos carros chefe do Governo, a violência ainda assusta a população.

Para 94,2%, a violência aumentou atualmente. Apenas 5,3% discordaram e acreditam que a situação melhorou; 0,5% não souberam ou não responderam. O atendimento nas unidades de saúde públicas também não é bem visto. Para 72,5% dos recifenses que responderam às perguntas, o serviço do Sistema Único de Saúde piorou. Já 24,9% acreditam que melhorou e 2,6% não responderam ou não souberam classificar a qualidade.

Sobre a vida econômica dos brasileiros, a avaliação é um pouco mais otimista. Para 58%, hoje a vida econômica é melhor. Outros 39,9% acham que piorou. Dos entrevistados, 53,5% acreditam que atualmente, há menos pobres no Brasil. Já 42,6% discordam. O acesso à educação também tem agradado a quem mora no Recife. Ao todo, 81,6% acreditam que hoje as pessoas têm mais oportunidades na educação básica e superior que no passado.

O IPMN realizou as entrevistas entre os dias 20 e 21 de julho, com 622 pessoas. O nível de confiança da pesquisa é de 95%, com margem de erro estimada de quatros pontos percentuais para mais e para menos.

Movimentos estudantis, sindicais e sociais promovem, nesta quinta-feira (26), protestos em defesa da educação pública em todo o Brasil. A previsão é que sejam realizados atos em todas as capitais brasileiras, tendo como palco de ação escolas, universidades, ruas e espaços públicos.

Em Pernambuco, o ato de maior força será realizado em frente ao Ginásio Pernambucano, na Rua do Hospício, Centro do Recife. Na ocasião, os manifestantes vão realizar um “Aulão Público” com a temática “A Educação não vai pagar pela Crise!”.

Além de problemas na renovação e ingresso no Programa de Financiamento Estudantil (Fies), estudantes de todo o País sofrem com cortes no repasse de verbas para instituições federais de ensino superior, prejudicando o custeio de bolsas de pesquisa, assistência estudantil, entre outras atividades. Amanhã, além de integrantes dos movimentos, vão participar do protesto alunos de unidades de ensino públicas ou privadas que não têm vínculo com os movimentos, mas apoiam a causa.

Professores também estão na rua

A última segunda-feira (23) foi marcada pela passeata dos professores da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco por vias do Centro do Recife. Já em estado de greve, após assembleia os trabalhadores decidiram parar as atividades nesta quarta (25) e quinta-feira (26), em sinal de advertência contra o reajuste de 13% do salário dos docentes feito pelo Governo do Estado. 

E parece que o ato dos professores fez efeito. O projeto de reajuste que seria votado hoje foi retirado da pauta da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Leia também: PL do piso do magistério é retirado da pauta da Alepe.

Os profissionais da educação da rede estadual de ensino ligados ao Sindicato de Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe) e ao Sindicato de Professores de Pernambuco (Sinpro) aderiram à paralisação nacional da educação pública. A mobilização tem início nesta segunda-feira (17) e vai até o dia 19 deste mês. As principais reivindicações dos profissionais são o cumprimento da lei do piso, a melhoria da carreira e da jornada de trabalho, além da exigência de 10% do PIB para a educação. Atualmente, Pernambuco tem o segundo pior piso salarial para professores do país.

Na próxima terça-feira (18), os profissionais realizarão uma mobilização na Rua Sete de Setembro, próxima à Avenida Conde da Boa Vista, no bairro da Boa Vista, Recife. Durante a ação, haverá panfletagem para informar a população sobre os objetivos da paralisação. 

Cerca de 900 mil alunos da rede estadual terão as aulas suspensas. Aproximadamente 32 mil trabalhadores de educação de 132 escolas devem paralisar suas atividades nestes próximos três dias. Segundo informações da assessoria de imprensa do Sinpro, 25 dos 30 municípios ligados ao sindicato já estão sem aulas. Outras informações sobre a mobilização nacional dos professores serão divulgadas em coletiva de imprensa marcada para esta segunda-feira, às 15h. 

Um protesto de movimentos estudantis está senfo realizado em frente à Assembléia Ligislativa de Pernambuco (ALEPE). Os participantes dizem que é um ato nacional por um plano de assistência ao estudante, principalmente, às pessoas de baixa renda, que garanta as condições para que ele permaneça na universidade, como refeição e passe livre. Além disso, são feitas reividicações de melhorias na educação pública.No momento, eles só deixa uma faixa livre na Rua da Aurora e garantem que só vão liberar o restante quando forem recebidos pelos deputados.

Segundo os organizadores, estudantes de 30 escolas estão participando do ato. Muitos, por serem menores - há crianças de 11 anos entre eles - tiveram que pedir autorização aos pais para participar. Participam a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Municipal de Estudantes Secundaristas (UMES).

Agora há pouco, por volta de 16h25, um grupo de quatro pessoas que estava mascaradas e/ou encapuzadas foi revistada pela Polícia Militar e liberada em seguida. Segundo a polícia, a abordagem foi necessária porque era preciso identificar o motivo dos jovens estarem escondendo o rosto.

Com informações de Rhayana Fernandes, Mais detalhes aqui.