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Um grupo de estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) prestou uma denúncia de assédio na tarde desta terça-feira (28). Segundo os alunos, um homem que estava presente em um evento do curso de filosofia no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) filmou e tirou fotos de uma mãe amamentando seu bebê. O suspeito foi levado pela polícia e presta depoimento.

Yasmin Gomes, estudante de filosofia da universidade, detalhou os relatos que recebeu do aluno que presenciou tudo. De acordo com a testemunha, o homem esteve presente primeiro no Centro de Educação (CE) da UFPE, onde fez comentários violentos em relação ao assédio de mulheres.

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“O assediador foi em encontro a três pessoas, duas alunas e um aluno. Ao se aproximar, questionou se podia fazer algumas perguntas. Uma delas foi ‘por que as mulheres podem assediar os homens e os homens não podem assediar as mulheres?’ O assediador acrescentou com ‘as mulheres sempre estão em poses eróticas e ainda querem que eu ainda reprima os meus desejos’,” conta Yasmin.

Após a primeira situação, o homem seguiu para o CFCH, onde foi acusado de gravar e tirar fotos de uma mãe que estava amamentando seu filho. Após a denúncia, os estudantes ficaram observando o caso do lado de fora da recepção do CFCH. Ingrid de Lima, discente da UFPE, contou que a situação foi uma medida de segurança do próprio corpo estudantil.

“Assim que os estudantes começaram a apontar o homem como assediador, os seguranças da universidade agiram para protegê-lo de alguma agressão física, porque a galera estava com os ânimos bem exaltados. E como esses seguranças andam armados, houve essa divisão do pessoal do lado de fora como uma tentativa de proteger os próprios estudantes”, explica Ingrid.

A aluna, junto com relatos de outros amigos, afirma que a situação não é incomum e que gera medo nos estudantes. “Esse não é o primeiro caso que acontece. Toda semana tem estudantes relatando assédio no CFCH. Essa foi a única vez que pegaram o cara, mas sempre tem“, afirma a universitária.

A presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes), Débora Karolayne, diz que as denúncias oficializadas são muito poucas. “Existem boatos sobre recorrência [de casos de assédio] sempre, no entanto como nunca é denunciado nas ouvidorias, não fica registrado. Nós enquanto movimento estudantil é quem nos aproximamos para tanto assegurar a vítima, quanto para fazer a denúncia em nome do DCE”, relata.

Débora contou ao LeiaJá que a segurança da UFPE acompanhou as vítimas para depor na delegacia. Em nota, a universidade confirmou que recebeu a denúncia e que sua Superintendência de Segurança Institucional (SSI) esteve em contato com as vítimas. Leia a nota na íntegra:

“A Universidade Federal de Pernambuco foi acionada, através de seus canais institucionais, sobre ocorrência no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), no início da tarde de hoje (28.03). 

A Superintendência de Segurança Institucional - SSI atuou no sentido de conter o suspeito e informar a Polícia Militar que, por sua vez, encaminhou o mesmo para a Delegacia da Mulher com a finalidade de apurar o caso. A SSI ofereceu suporte às vítimas no acompanhamento até a unidade policial.

A Administração Central está acompanhando a situação e permanece à disposição para colaborar com o que for solicitado. A UFPE repudia todo e qualquer caso de violência contra a mulher, em seus espaços institucionais e fora dele; e trabalha para construção de uma sociedade inclusiva, livre de preconceitos, discriminações e violências.”

Uma aluna da Universidade Federal do Piauí (UFPI) foi morta após ter sido estuprada e ter o pescoço quebrado, durante uma 'calourada' no último sábado (28). O evento acadêmico é tradicional nas universidades brasileiras e tem o objetivo de acolher novos alunos. Janaína da Silva Bezerra, de 22 anos, era estudante de Jornalismo. Ela foi violentada em uma sala do Programa de Pós-Graduação em Matemática da universidade. No local, foram encontrados uma mesa e um colchão com vestígios de sangue. 

O suspeito, Thiago Mayson Barbosa, de 29 anos, é estudante de mestrado em matemática na UFPI. Preso em flagrante, ele foi ouvido em audiência de custódia no domingo (29), e deve seguir detido por tempo indeterminado. Em depoimento à Polícia Civil, o suspeito relatou que já havia se relacionado sexualmente com a vítima outras vezes. Porém, na ocasião, ela teria desmaiado. 

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Em nota, o Instituto Médico Legal (IML) de Teresina confirmou que a jovem teve uma contusão na coluna vertebral em nível cervical, provocando lesão de sua medula espinhal e morte. A contusão sofrida por Janaína pode ter sido causada por uma pancada, torcendo a coluna vertebral ou traumatizando, ações das mãos no pescoço com intuito de asfixia, queda e luta, dentre outras possibilidades. 

De acordo com a UFPI, a festa aconteceu sem autorização de qualquer autoridade da universidade. A instituição diz ainda que colabora com as investigações, uma vez que desaprova quaisquer eventos que coloquem em risco a comunidade acadêmica. No Instagram da universidade pública, foi decretado luto oficial. As publicações recentes acumulam milhares de comentários, a maior parte deles, de pessoas que se dizem alunas da instituição e pedem mais segurança dentro do campus. 

UFPI suspendeu as atividades 

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) suspendeu as atividades acadêmicas e administrativas nesta segunda-feira (30) no campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina, após a morte da estudante de jornalismo Janaína da Silva Bezerra. 

Em nota, a universidade afirmou que presta apoio à família da vítima. "A Administração Superior informa ainda que tem prestado apoio contínuo à família da vítima, desde as primeiras horas após ocorrência do fato, com interlocução junto às autoridades de segurança do Estado e com providências para viabilizar velório e sepultamento", afirmou a instituição. Confira a nota completa ao fim da reportagem. 

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Após os atos criminosos vistos nesse domingo (8), praticados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou uma Intervenção Federal na Segurança do Distrito Federal até o dia 31 de janeiro. Desde o dia 30 de outubro de 2022, após o resultado da eleição presidencial, que terminou com a vitória do petista como o 39º presidente da República, foram realizados vários protestos por parte de bolsonaristas em frente aos quartéis militares que, inclusive, pediam uma intervenção militar na tentativa de reverter o resultado do pleito eleitoral. Mas você entende esses termos? Sabe o que significam?

Uma Intervenção Militar é um ato realizado pelas Forças Armadas, compostas pelo Exército, Marinha e Aeronáutica, com o objetivo de intervir no Estado. Com a interferência, a autoridade máxima do país, instituída por meio de eleições diretas, é derrubada e o conjunto militar assume o controle nacional.

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Um cenário de intervenção militar já foi visto antes pelos brasileiros, onde em 1964 os militares tomaram o controle do país em um movimento que durou 21 anos, período que ficou conhecido como ditadura militar.

Já o ato de intervenção federal é acobertado pela Constituição Federal, como observa o professor e historiador Felipe Domingues.

“A intervenção federal, é constitucional, está no artigo 34 da Constutiução e tem por objetivo preservar a ordem, e não significa que o governador ou o prefeito está deposto do cargo Executivo, e é temporária, diferente de uma intervenção militar que é inconstitucional como a de 1964 que roubou 21 anos da nossa história brasileira, essa sim rasgou a Constituição depondo o presidente legítimo João Goulart”, pontuou.

Já o professor Mardock, destaca que, diferente da intervenção militar, a Federal não pode ser implantada pelas Forças Armadas. O historiador explica quais as diferenças entre elas e como cada uma pode acontecer.

“Segundo a Constituição, a intervenção federal só pode ser decretada por iniciativa do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário. Logo, a intervenção federal é uma medida extraordinária, emergencial, prevista na Constituição Brasileira, que ocorre quando o Governo Federal entende que precisa agir para garantir a integridade do país, a ordem pública, o exercício da autoridade dos três Poderes, a organização das finanças, o respeito à Lei e à Justiça ou os princípios constitucionais em algum dos estados brasileiros”, explica o professor.

Mardock destaca ainda que a intervenção militar não é prevista na Constituição e seria uma afronta às regras democráticas brasileiras. “A ocorrência de algo do tipo significaria que o comando político sairia das mãos dos Poderes constituídos e passaria a ser exercida, à força, pelos militares. Ou seja, o governador e até mesmo o presidente deixariam de gerir as decisões públicas, passando as autoridades a serem definidas pela hierarquia militar, em um regime de exceção”, finaliza.

Abordagem no Enem

Para os candidatos que vão realizar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), alguns pontos podem ser imprescindíveis na hora de estudar sobre o assunto. O professor e historiador, Marco Aurélio, pontua alguns deles. Vale ressaltar que o Enem 2023 já tem data marcada para acontecer, 5 e 12 de novembro.

“Existem vários eventos históricos que foram marcados por intervenções militares, com ênfase bastante significativa a três eventos históricos muito importantes para a consolidação da história do Brasil de maneira geral. A queda do segundo reinado, com Dom Pedro II e a institucionalização de um governo militar com o Deodoro da Fonseca e, posteriormente com Floriano Peixoto, nós vamos ter também atritos militares durante a década de 20 do século passado, por conta da crise da República Velha, associado a todo o conceito do pós-guerra, por exemplo, além do próprio período da ditadura militar”, pontou.

Já o professor Felipe Gadelha, destaca que a questão também pode ser pontuada de forma conceitual no Enem, como por exemplo, a diferença entre golpe e o que é uma revolução.

“Isso pode ser abordado de forma mais conceitual no Enem, fazendo a diferencial do que é um golpe e do que é uma revolução. O golpe ocorre de cima para baixo, quando setores da elite fazem um trânsito político, mas sem a participação da população, como foi em 64, o que é diferente numa Revolução, que tem participação popular”, ressaltou.

Na próxima sexta-feira (21), a Articulação Aids em Pernambuco realizará um protesto contra o corte de R$ 407 milhões de reais em verbas públicas do Ministério da Saúde destinadas à produção e distribuição de medicamentos para tratamento de HIV/AIDS, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e hepatites virais. A mobilização está marcada para acontecer às 10h, em pelo menos três capitais brasileiras. No Recife, o ato ocorrerá na Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio. 

O desinvestimento que gerou os protestos foi divulgado pelo Estadão, em uma reportagem publicada no último dia 7 de outubro. De acordo com a matéria, a medida do governo federal integra um pacote de cortes orçamentários aplicados a um total de 12 programas do Ministério da Saúde que, juntos, representam R$ 3,3 bilhões de reais (cerca de 60% do orçamento da pasta).

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A matéria diz ainda que os cortes têm a finalidade de realocar R$ 19,5 bilhões em recursos públicos federais para financiar emendas do orçamento secreto em 2023. A política do Governo Federal vem sendo duramente criticada por diversas organizações da sociedade civil, que chamam atenção para o risco de desabastecimento de medicamentos e para a interrupção do tratamento de pacientes que vivem com HIV/AIDS. Elas temem que a medida se reverta no aumento no número de novas infecções pelo vírus HIV e de mortes evitáveis em decorrência da Aids.

De acordo com a ONG pernambucana Grupo de Trabalho em Prevenção Posithiva (GTP+), que participa do protesto, os cortes também violam o direito ao tratamento gratuito para HIV/AIDS oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Lei Nº 9.313/96. A organização também ressalta que os cortes nos investimentos públicos em Ciência e Tecnologia também colocam em risco a autonomia do Brasil na produção e incorporação de medicamentos.

“Mesmo previsto para o ano que vem, o corte já está afetando as pessoas que vivem com HIV, a falta de antirretroviral Lamivudina já é uma realidade nas capitais do país. Em algumas unidades de referência no tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids, as pessoas estão sendo orientadas a trocarem seus medicamentos para não ficarem sem medicação. Precisamos defender o SUS que vem sendo sucateado, e com ameaças reais aos nossos direitos”, diz Alessandro Abreu, da Articulação AIDS de Pernambuco e do GTP+. 

Por sua vez, José Cândido, representante da Rede Nacional das Pessoas que Vivem com HIV e AIDS - Núcleo Pernambuco (RNP+ PE), ressalta que as mobilizações também são fundamentais na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). "As pessoas já estão apreensivas com medo de perder o acesso gratuito aos seus medicamentos, ou terem que parar seus tratamentos", comenta. 

No Recife, o ato é organizado pela Articulação Aids de Pernambuco, com apoio da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (RNP+), Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP+) e Rede de Pessoas Trans Vivendo com Hiv Aids (RNTTHP), bem como pelas ONGs Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero e GTP+.

A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro, Damares Alves (Republicanos) integrará o Congresso Nacional a partir do ano que vem. Com mais de 90% das urnas apuradas, ela desponta com a preferência de 45,04% dos eleitores do Distrito Federal, no pleito realizado neste domingo (2).

Em sua campanha, Damares se apresenta como "a senadora da Michelle e do presidente Jair Bolsonaro". No atual pleito, ela derrota candidatas como Flávia Arruda (PL), que conta com 26,81% dos votos e é a candidata oficial do partido do presidente, e Rosilene Corrêa (PT), com 22,53%. 

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Prisão aconteceu na sede da OAB-PI. (divulgação/OAB-PI)

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Na última segunda-feira (16), a Polícia Federal prendeu uma falsa médica prestes a realizar uma palestra na OAB-PI, em Teresina, capital do estado. A denúncia foi realizada pela própria entidade de direito, em conjunto com Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI). A mulher se identificava como neurologista e participaria de uma mesa sobre saúde mental.

O médico e presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, declarou ao G1 que conhece a médica que teve seus dados profissionais indevidamente utilizados pela estelionatária. Ele confirmou a farsa e comunicou o CRM-PI acerca do caso. “Fizemos uma busca nos nossos arquivos e verificamos que o CRM em que ela utilizava pertencia a outra pessoa. Acionamos a Polícia Federal e ela foi presa em flagrante, e agora vai prestar esclarecimentos para a Justiça”, afirma o assessor jurídico do CRM-PI,  Ricardo Abdalla.

De acordo com o ouvidor-geral da OAB-PI, Rodrigo Vidal, os membros da Comissão de Direito da Saúde da ordem observaram incongruências nos dados apresentados pela falsa médica. "Chamamos a profissional até a Ouvidoria e ela confessou e foi presa pela Polícia Federal", relata.

Redes sociais

Nas redes sociais, repercute o relato de um usuário identificado como “Bernardo Blanche”, que diz ter namorado com a estelionatária, a qual se chamaria Iaponyra e se dizia enfermeira e estudante de medicina. “Tudo muito perfeito. Até um amigo chamá-la para ministrar um curso preparatório de um concurso de enfermagem. Além de ter os títulos de mestrado, ainda conseguiria os certificados através da Aben”, afirma.

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Diante do sucesso do curso, o amigo do jovem teria pesquisado sobre o currículo da mulher e descoberto que ela não era estudante de medicina. “Ela negou tudo. Fez escândalo, chorou e continuava negando. Aí fizemos uma investigação e descobrimos que a doida era só tec de enfermagem e dizia que era enfermeira pra todos e acadêmica de medicina. Pra alguns já dizia que era médica”, completa o usuário.

O PTB anunciou nesta sexta-feira (26), que o Coronel Meira, presidente estadual do partido em Pernambuco, terá carta branca para montar bancada de pré-candidatos ao Legislativo, seja ele estadual ou federal. 

A executiva nacional declara que a legenda terá como meta principal apoiar todos os candidatos ao senado e aos governos estaduais que o presidente Jair Bolsonaro indicar. 

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"O objetivo número um do PTB para 2022 é reeleger Jair Bolsonaro, o segundo é fazer uma grande bancada para dar sustentação ao presidente na Câmara dos Deputados", diz Meira, que deve concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. 

O presidente estadual do partido aponta que Graciela Nienov, presidente nacional interina da legenda, garantiu que irá disponibilizar a estrutura necessária para eleger o maior número possível de deputados em Pernambuco.

"Se antes nós já estávamos trabalhando, agora, com carta branca, é trabalhar mais para montar uma excelente chapa e atingir os objetivos do partido", pontua o Coronel Meira.

No próximo dia 30 de novembro, o PTB irá realizar uma eleição dos novos membros da Nacional, onde Meira deve assumir um cargo de diretoria. Com a saída de Roberto Jefferson, presidente do partido que está preso acusado de atacar o STF e atentar contra a democracia, Graciela assumirá o comando do partido em definitivo.

Neste sábado (13), o deputado federal Luciano Bivar, que também é presidente do PSL, recebeu alta do Hospital Vila Nova Star, localizado na Zona Sul de São Paulo. O político estava internado na unidade de saúde, desde a última quinta (11), quando foi submetido a uma angioplastia coronariana para a implantação de três stents.

De acordo com o boletim divulgado pelo hospital na última sexta, os exames do parlamentar indicaram a existência de obstruções na artéria coronária direita. Apesar de ter sido internado na UTI, Bivar apresentava quadro de saúde estável, o que permitiu que o hospital programasse sua alta para este sábado (13).

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O deputado foi atendido pela equipe da cardiologista Ludhmilla Hajjar, do médico Paulo Hoff, direitor clínico do hospital, bem como pelos médicos Antonio Antonietto e Pedro Loretti.

*Por Samuel D'Paulla

O Programa de Nacional de Mestrado Profissional de Sociologia (ProfSocio) prorrogou as inscrições para o mestrado na área de Ciências Humanas e Sociais. Agora, os interessados podem se candidatar até o dia 21 de janeiro de 2022, por meio da internet.

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Os interessados serão avaliados em três etapas: o envio da carta de intenções, a defesa virtual da carta de intenções e a arguição virtual de conhecimentos específicos.

O programa tem como área de concentração o Ensino de Sociologia em três linhas de pesquisa: “Educação, escola e sociedade”, “Juventude e questões contemporâneas” e “Praticas de ensino e conteúdos curriculares”. Para o curso, são oferecidas 137 vagas, distribuídas entres várias instituições. O mestrado terá duração de 24 meses, divididos em 450 horas aula distribuídas em seis matérias obrigatórias e duas optativas.

Confira, abaixo, quais são instituições participantes:

- Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ)

- Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA)

- Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) – campus Marília

- Universidade Estadual de Londrina (UEL)

- Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) - campus Campina Grande

- Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) - Campus Sumé

- Universidade Federal do Ceará (UFC) Universidade Federal do Paraná (UFPR)

- Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).

Para mais informações acesse o edital de abertura.

Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado Federal. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Na manhã desta quarta-feira (20), no Amapá, a Polícia Federal realizou a prisão de Isaac Alcolumbre, primo do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Isaac é dono de um aeródromo por onde circulariam aviões do tráfico de drogas oriundas da Venezuela e da Colômbia. Com Isaac, foi apreendida uma grande quantidade de dinheiro, que ainda está sendo calculada, segundo informou a PF.

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As autoridades policiais acreditam que o aeródromo servia de rota para tráfico internacional de drogas. Isaac já foi deputado estadual pelo Amapá. Ele é filho de Salomão Alcolumbre, irmão de Júlia Alcolumbre, mãe de Davi, e, assim, primo de primeiro grau do senador.

Em janeiro de 2020, o Governo Federal promoveu Gutemberg Nader de Almeida Júnior, servidor que havia ingressado na Polícia Rodoviária Federal por meio de concurso em 2016, a substituto do chefe da divisão de trabalhos da corporação. Em 20 de abril de 1997, Gutemberg foi um dos cinco jovens que queimaram vivo o indígena pataxó Galdino Jesus dos Santos, que dormia em uma rua no bairro do Plano Piloto, em Brasília. As informações são do jornal Brasil de Fato.

Gutemberg ocupou o cargo de chefia da Divisão de Testes, Qualidade e Implantação por 11 meses, com direito a gratificações mensais de cerca de R$ 2 mil. Os adicionais foram somados a seu salário bruto, de mais de R$ 9 mil. Segundo o jornal, a portaria com a promoção do servidor foi assinada por André Luiz Marçal da Silva, coordenador de Recursos Humanos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, então chefiado por Sérgio Moro. O comando da PRF era de Adriano Marcos Furtado, sendo assumido por Eduardo Aggio de Sá apenas em maio de 2020.

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A dispensa de Gutemberg só aconteceu em dezembro, quando foi assinada por Silvia Regina Barros, atual diretora de Gestão de Pessoal da corporação. As informações constam no Diário Oficial da União.

Pena

Gutemberg era o único menor de idade entre os cinco condenados pela morte de Galdino, tendo sido libertado em 12 de setembro de 1997, por decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Durante uma sessão secreta, os desembargadores trocaram a internação de três anos por liberdade assistida. Segundo a legislação brasileira, quando o condenado atinge a maioridade o crime praticado na adolescencência deve ser apagado.

Os outros quatro assassinos de Galdino- Tomás Oliveira de Almeida, Max Rogério Alves, Eron Chaves Oliveira e Antônio Novely Cardoso Vilanova- foram condenados, em 2001, a 14 anos de prisão em  regime fechado por homicídio doloso. Em 2004 nenhum deles seguia preso. Atualmente, todos os condenados pelo crime trabalham em órgãos públicos com altos salários.

O irmão mais velho de Gutemberg, Tomás Oliveira de Almeida, por exemplo, é servidor do Senado Federal, onde atua na  Coordenação de Comissões Permanentes. Segundo o Portal da Transparência, seu salário bruto é de R$ 21.476,11, somado a uma gratificação de R$ 5.763,32 por ocupar um cargo comissionado.

Confira onde atuam os demais condenados pela morte de Galdino:

-Eron Chaves de Oliveira é agente de trânsito no Detran-DF, com salário de R$ 15.699, 20 brutos;

-Antônio Novély Vilanova é fisioterapeuta da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e recebe salário mensal de R$ 15.196,46 brutos;

-Max Rogério Alves é servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, onde trabalha como analista judiciário da Corte Distrital. Seu salário é de cerca de R$ 16.091,40.

Na próxima segunda-feira (9), será realizada na Câmara dos Deputados uma audiência pública que deve tratar dos cortes promovidos pelo Governo Federal no orçamento de todo o conjunto de instituições federais de ensino superior da região Nordeste (Universidades Federais, Federais Rurais e Institutos Federais de Ensino Superior). Tendo início às 9h, a sessão ocorrerá de forma remota pelos canais oficiais da Casa legislativa. O objetivo é debater, analisar e denunciar os impactos econômicos e sociais do sucateamento da educação na vida dos nordestinos.

A audiência foi convocada pelas deputadas federais Marília Arraes (PT-PE) e Natália Bonavides (PT-RN). Desde 2020, instituições federais da educação de todo o Brasil sofreram cortes de verba e vêm denunciando incapacidade de finalizar os semestres vigentes até o fim deste ano. Foram afetados a produção de pesquisas, o pagamento de bolsas, o calendário de aulas, além da infraestrutura geral das instituições. . A Lei Orçamentária Anual de 2021, por exemplo, trouxe um corte de R$ 1 bilhão que atingiu as 69 universidades federais espalhadas pelo país.

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"O acesso ao ensino superior é crucial para o desenvolvimento regional e social da população. A educação pública, de qualidade, é a responsável por abrir as portas e as possibilidades de formação, emprego e renda para uma grande parcela da população brasileira", afirma Marília Arraes.

Em Pernambuco, a Universidade Federal de Pernambuco tem sofrido duramente os efeitos da diminuição de recursos promovida pelo Governo Federal. A IES sofreu um corte de R$ 30 milhões no orçamento de 2021. O valor caiu 19% em relação ao ano passado. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o orçamento previsto para 2021 foi de R$ 115 milhões, menor do que quatro anos atrás. Já a Universidade Federal da Bahia vive um cenário onde o orçamento foi o menor dos últimos 11 anos.

"A falta de investimentos gera um atraso preocupante. Não há recursos para pagamentos de bolsas e da promoção das políticas de assistência estudantil, o que, consequentemente, aumenta a evasão escolar de alunos de baixa renda. Os cortes orçamentários promovidos pelo Governo Federal, juntamente com os bloqueios, comprometem não só as pesquisas, as aulas e toda rotina acadêmica, como também o dia a dia das instituições, inclusive a imensa gama de serviços que são prestados à população, como nos hospitais-escola, nas clínicas e uma infinidade de outros projetos e serviços", ressalta Marília

Foram convidados para a audiência pública os reitores da UFPE, UFRN, UFBA, IFPE, IFRN e representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).

O desvio de medicamentos que compõem o chamado kit intubação, especialmente para tratamento de Covid-19, é alvo da segunda fase da Operação Anestesia, da Polícia Federal, em Macapá (AP), nesta quinta-feira (22).

Os insumos foram enviados ao Amapá pelo Ministério da Saúde para serem utilizados na intubação de pacientes graves da doença, internados em leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Até o momento, o prejuízo estimado supera R$ 370 mil.

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Na manhã de hoje, com o apoio do Ministério Público Federal, 12 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Macapá (AP): duas residências e dois órgãos que integram a Secretaria de Estado de Saúde, a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica e a Superintendência de Atenção à Saúde.

Segundo a PF, a investigação já constatou fortes indícios de arranjo entre servidores da Secretaria Estadual de Saúde para desviar as medicações, além de inconsistências no envio de medicamentos sob a responsabilidade da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) aos locais aonde deveriam chegar.

Histórico

Na primeira fase da Operação Anestesia, em maio deste ano, no cumprimento do mandado de busca e apreensão na Central de Abastecimento, verificou-se uma série de irregularidades. “Diversos fármacos eram encaminhados para uma sala separada, à qual o acesso era facilitado à servidora investigada, ao que tudo indica, para fins de comercialização por parte dela. Policiais verificaram falta de controle adequado sobre o estoque de remédios”, informou a PF, em nota.

Ainda naquela ocasião, os agentes localizaram insumos médicos e hospitalares - máscaras, luvas cirúrgicas, álcool, além de testes rápidos de covid-19 em quantidade e circunstâncias incompatíveis: escondidos em cômodos e mesmo dentro do carro de uma investigada. Foram encontrados quase R$ 5 mil reais em espécie, valores que não tiveram comprovação de origem nem justificativa para estarem no local.

Outro fato constatado pela PF foi um fluxo atípico de pessoas no local onde os medicamentos estavam armazenados. Esse movimento ocorreu nos finais de semana anteriores à deflagração da primeira fase.

A operação também identificou divergências entre a quantidade de medicamento enviada pela CAF e a quantidade efetivamente recebida pelo Hospital Universitário e pelo município de Macapá. Verificou-se que dos medicamentos enviados ao hospital, cuja destinação é incerta, em possível desvio, chegam a um valor total de ao menos R$ 275 mil e os destinados à prefeitura da capital chegam ao valor de aproximadamente R$ 95 mil.

Dois servidores públicos já foram indiciados pela Polícia Federal por peculato. Os demais investigados poderão responder por peculato e associação criminosa, além de outros crimes que possam ser constatados, cujas penas podem chegar a 20 anos de reclusão.

Até o fechamento da reportagem, a Agência Brasil não conseguiu contato com a prefeitura de Macapá para manifestação sobre a ação da PF.

 O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com as secretarias estaduais de Segurança Pública, promoverá, entre as próximas segunda (14) e sexta (18) uma campanha nacional de coleta de DNA de famílias que possuem membros desaparecidos. A ação será promovida em todos os estados e no Distrito Federal, com o intuito de atualizar os dados de pessoas não localizadas. Em Pernambuco, os atendimentos serão realizados nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Palmares, Nazaré da Mata, Caruaru, Arcoverde, Garanhuns, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina.

“A Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas tem como objetivo chamar todas essas pessoas que estão procurando um ente querido que está desaparecido, não importa há quanto tempo, para que procurem os postos de coleta e forneçam o seu DNA. Esse DNA vai ser cadastrado no Banco Nacional de Perfis Genéticos e vai ser mais uma ferramenta que nós vamos utilizar para tentar localizar essa pessoa desaparecida”, explica o coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos do MJSP, Guilherme Jacques.

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De acordo com o ministério, cerca de 80 mil pessoas desaparecem todos os anos. Para maior efetividade do cruzamento de dados, a recomendação é a de que se apresentem para coleta apenas familiares de primeiro grau da pessoa desaparecida, como pai, mãe, filhos e irmãos. Também é possível extrair o DNA da pessoa não localizada de itens de uso pessoal, a exemplo escova de dentes, escova de cabelo, aparelho de barbear, aliança, óculos.

“Depois que o familiar tiver doado seu DNA, esse DNA vai para um laboratório onde ele vai ser analisado e será obtido o perfil genético que será inserido, então, no Banco Nacional de Perfis Genéticos. É nesse banco que ele será confrontado com outras amostras que têm lá, seja de restos mortais não identificados ou de pessoas de identidades desconhecidas”, explica Jacques.

Para se submeter à coleta, o voluntário precisa procurar o local indicado pela secretaria de Segurança de seu estado. A relação está disponível no site do MJSP. Confira os pontos de atendimento em Pernambuco:

Recife

Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha 

Endereço: Rua Marquês do Pombal, 455, Santo Amaro, Recife/PE.

CEP 50100-170

Telefone: (081) 31815388

Paulista

Posto do Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha - Paulista

Endereço: Rua Francisco Santiago da Costa, 2, Centro, Paulista/PE.

CEP 53401-315

Telefone: (081) 31815388

Palmares

Unidade Regional de Polícia Científica - Palmares Endereço: Rua Projetada, s/n, São Sebastião, Palmares/PE. CEP 55545-999

Telefone: (081) 31815388

Nazaré da Mata Unidade Regional de Polícia Cienfica - Nazaré da Mata

Endereço: Rua Leão Coroado, 333, Nazaré da Mata/PE.

CEP 55800-000

Telefone: (081) 31815388

Caruaru

Unidade Regional de Polícia Cienfica - Caruaru

Endereço: Rodovia BR 232, Km 130, s/n, Indianópolis, Caruaru/PE.

CEP 55000-000

Telefone: (081) 31815388

Arcoverde 

Unidade Regional de Polícia Cienfica - Arcoverde

Endereço: Rua Sebastião de Souza Ferraz, 96, Sucupira, Arcoverde/PE.

CEP 56509-160

Telefone: (081) 31815388

Garanhuns

Unidade Regional de Polícia Científica - Garanhuns

Endereço: Av. Ministro Marcos Freire, 490, Heliópolis, Garanhuns/PE.

CEP 55295-480

Telefone: (081) 31815388

Afogados da Ingazeira

Unidade Regional de Polícia Científica - Afogados da Ingazeira

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A Diretoria de Análises de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV DAPP) coletou dados sobre os números de menções à CPI da Covid-19 no Twitter. Segundo o Blog do Ancelmo, do Globo, até essa quarta-feira (19), quando aconteceu a entrevista do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, já haviam sido feitos 9 milhões de comentários sobre o assunto na rede social, sendo cerca de 60% vindo de perfis de oposição ao Governo Federal.

Essa quarta foi o dia com mais comentários e em seguida, a quinta-feira (13), data das declarações do representante da empresa farmacêutica Pfizer, Carlos Murillo. Ele disse que o governo ignorou pelo menos cinco ofertas da vacina ainda em 2020.

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Dos milhões de comentários, segundo os dados, 33% vem de perfis apoiadores do governo Jair Bolsonaro, enquanto 60% de opositores e os outros 7% são perfis de políticos, imprensa e perfis de checagem de fatos.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam ameaças de morte a indígenas do aldeamento Pankararu e violações a seu território, localizado na cidade de Jatobá, no Sertão de Pernambuco. Nas últimas semanas, foram registradas invasões às terras indígenas, derrubada de árvores consideradas sagradas, além da destruição de hortas e cercas. No final de julho deste ano, uma placa instalada dentro do território Pankararu apontava os nomes de dez indígenas marcados para morrer.

O MPF notificou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal (PF) a respeito do caso. De acordo com o órgão, “o objetivo é que a ação coordenada dessas entidades, em suas respectivas competências administrativas, impeça a eclosão de conflito entre os indígenas e ex-posseiros que ocupavam a região”.

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O MPF também instaurou procedimento administrativo para acompanhar a atuação das instituições federais responsáveis por adotar medidas no sentido de tratar das invasões. “Diante do histórico de conflitos por terra na região, com desfechos violentos, é preciso a atuação assertiva das instituições para que a tensão entre ex-posseiros e indígenas não se agrave”, defende o procurador da República André Estima, responsável pelo caso.

O processo administrativo que versa sobre a questão tramita como prioritário no MPF. Após a requisição do procurador, a Polícia Federal, por sua vez, instaurou inquérito policial e promoveu diligências no local.

O conflito

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que acompanha a situação desde 1982, o conflito decorre da tentativa de invasão de posseiros do território indígena. “Muitos dos posseiros que invadiram as terras indígenas moravam às margens do Rio São Francisco e foram vítimas da barragem de Itaparica. Nós do Cimi, junto a outras organizações, sempre trabalhamos para que os posseiros tivessem seus direitos assegurados, fossem indenizados e saíssem do território”, explica  Ângelo Bueno, da equipe de Pernambuco do Cimi Nordeste.

Ocorre que os posseiros já receberam indenização do estado, mas se recusaram a sair do território. A expulsão deste último grupo foi articulada pela PF, em 2018, ano em que o Tribunal Regional Federal (TRF)  determinou a retirada dos invasores.

Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu uma orientação sobre a eficácia da utilização de álcool gel como medida preventiva e mitigatória ao Covid-19. (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

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O uso de álcool gel para higiene das mãos como prevenção ao coronavírus é eficaz. Em nota, o Conselho Federal de Química (CFQ) criticou a disseminação de fake news por meio de um vídeo, com informações equivocadas e incorretas a respeito do emprego do álcool gel, divulgado por um “químico autodidata”.

Assinada pelo presidente da entidade, José de Ribamar Oliveira Filho, a nota do conselho esclarece que o álcool etílico (etanol) é um eficiente desinfetante de superfícies/objetos e antisséptico de pele. “Para este propósito, o grau alcoólico recomendado é 70%, condição que propicia a desnaturação de proteínas e de estruturas lipídicas da membrana celular, e a consequente destruição do microrganismo.”

Segundo a entidade, o etanol age rapidamente sobre bactérias vegetativas (inclusive microbactérias), vírus e fungos, sendo a higienização equivalente e até superior à lavagem de mãos com sabão comum ou alguns tipos de antissépticos.

O conselho lembra que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou obrigatória a disponibilização de preparação alcoólica (ou sua versão em gel) para fricção antisséptica das mãos pelos serviços de saúde do país.

A entidade lembra que a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu uma orientação sobre a eficácia da utilização de álcool gel como medida preventiva e mitigatória ao Covid-19, tanto nos setores da saúde quanto para a comunidade em geral.

“Tão importante quanto proteger a população no que diz respeito ao contágio do novo vírus é evitar o alarmismo e a viralização de conteúdos sem a devida verificação”, afirmou o presidente do CFQ, apelando para que a sociedade busque informações válidas e de fontes confiáveis, em especial as emitidas pelas autoridades de Saúde.

Denúncia ao Ministério Público

O CFQ afirmou ainda que não reconhece como válida a denominação de “químico autodidata” ou a de pessoas que atuem nas atividades da química sem o devido registro profissional.

Segundo a entidade, a falta do registro configura infração tipificada no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais (3.688/41) como exercício ilegal da profissão – sem prejuízo de enquadramento em outras normas legais.

Constatadas irregularidades no que tange à qualificação e ao registro profissional, o conselho vai oferecer denúncia junto ao Ministério Público, observando a devida proteção à população.

Medidas preventivas

O Ministério da Saúde recomenda como medidas de prevenção ao novo coronavírus:

- lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, ou usar desinfetante para as mãos à base de álcool quando a primeira opção não for possível;

- evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

- evitar contato próximo com pessoas doentes;

- ficar em casa quando estiver doente;

- usar um lenço de papel para cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar, e descartá-lo no lixo após o uso;

- não compartilhar copos, talheres e objetos de uso pessoal;

- limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Outros cuidados importantes são manter ambientes bem ventilados e higienizar as mãos após tossir ou espirrar. O Ministério explica que não há nenhum medicamento, substância, vitamina, alimento específico ou vacina que possa prevenir a infecção pelo novo coronavírus.

Em relação às críticas de omissão feitas pela população, Ministério Público Federal (MPF) e parte dos governadores do Nordeste recebidas pelo Governo Federal sobre a contenção do óleo que contamina a costa brasileira, o presidente em exercício Hamilton Mourão (PRB) minimizou as reclamações: “nada de mais”. Nessa segunda-feira (21), o general anunciou que cerca de cinco mil soldados seriam destinados para conter as manchas e “botar mais visibilidade” no apoio oferecido. As informações são do Metrópoles.

“Reclamar faz parte da política. Isso é política também. Nada de mais”, declarou Mourão sobre as críticas de gestores nordestinos. Ele está na Presidência interinamente enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PSL) segue com a agenda no Oriente Médio.

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O vice também destacou que a participação da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, no Recife, é uma forma de expor as ações promovidas pelo Governo Federal. "A gente está fazendo o trabalho e não está tendo visibilidade. Então, vamos botar mais visibilidade nisso aí", disse.

Na manhã desta terça-feira (22), o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles chegou ao Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, e sobrevoa as áreas atingidas ao lado de representantes municipais. A agenda também está preenchida com uma coletiva à imprensa ainda na manhã de hoje.

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Nesta terça-feira (15), cinco pessoas foram condenadas por desvios de repasse federal oriundos do Ministério da Cultura. A verba era voltada para eventos culturais no Alto José do Pinho, bairro da Zona Norte do Recife, no Grande Recife. O quinteto que integra o Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes (Nectar) recebeu cerca de R$ 466 mil em 2010.

O valor era destinado ao festival de artes no bairro que, no projeto, contava com cursos e oficinas, documentação visual das atividades e mostra aberta à população. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o convênio não foi devidamente executado.

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As investigações apontam "irregularidades na prestação de contas, não localização de bens adquiridos com os recursos, não cumprimento de etapas do convênio, não comprovação de contrapartida de bens e serviços, fraudes em cotações de preço e a utilização de nota fiscal falsa".

O então contador do Néctar, identificado como Aécio Pereira da Silva, considerado o líder do esquema, foi condenado por peculato junto com os demais prestadores de serviços, identificados como Miguel Luiz dos Santos, Clebson Nunes da Silva, Cleifabiano Pinheiro Saraiva e Maria Helena de Souza Pinheiro.

As penas variam de três anos e quatro meses a seis anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de multa. Aécio da Silva ainda terá que devolver R$ 293 mil aos cofres públicos.

O dirigente do Nectar, Edson Costa de Barros Carvalho Filho, havia sido absolvido anteriormente. Entretanto, o MPF vai recorrer da decisão. Ele também é processado por improbidade administrativa, que segue em tramitação na Justiça Federal.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que polícias penais federal, estaduais e distrital, transformando as carreiras de agentes penitenciários.

A proposta acrescenta essas polícias dentro dos sistemas de segurança pública tendo como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção do texto, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é liberar policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta dos detentos.

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A PEC retorna à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa para que seja elaborada a redação do texto para a votação em segundo turno. 

Após a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão.

* Com informações da Agência Câmara

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