A Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp (Comvest), responsável pelo vestibular da Universidade Estadual de Campinas, iniciará, na segunda-feira (22), o período de solicitação de isenção da taxa de participação do processo seletivo. Previsto para iniciar às 9h, o procedimento poderá ser feito até 8 de julho, por meio do site do certame. 

Candidatos poderão realizar o requerimento de gratuidade para as duas formas de ingresso, o Vestibular Unicamp 2021 e o Enem-Unicamp. Durante ato de inscrição, é necessário que o concorrente anexe o Histórico Escolar ou Declaração da Escola, em formato PDF, conforme exigido no edital de isenção, até o dia 8 de julho. 7

Os requerentes poderão pedir isenção em três situações. Na primeira, não precisarão anexar comprovante de renda aqueles que forem inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal; na segunda forma, os funcionários Unicamp ou da Fundação de Desenvolvimento (Funcamp) que terão número ilimitado de isenções, e na terceira, para interessados em se candidatar aos cursos noturnos de licenciatura ou tecnologia.

"As inscrições para o Vestibular Unicamp 2021 serão realizadas de 31 de julho a 8 de setembro. A taxa de inscrição será de R$ 170 reais e o pagamento poderá ser feito até o dia 10 de setembro", informa a organização do processo seletivo. As datas do vestibular ainda não foram definidas. Mais informações podem ser obtidas no site da Comvest.

O presidente Jair Bolsonaro publicou Medida Provisória nesta quinta-feira, 14, em que isenta de responsabilidade agentes públicos que cometerem erros durante o enfrentamento da pandemia de coronavírus ou de seus efeitos na economia do País. A medida, publicada no Diário Oficial da União, se restringe às esferas civil e administrativa e diz que só haverá punição no caso de "agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro".

"Considera-se erro grosseiro o erro manifesto, evidente e inescusável praticado com culpa grave, caracterizado por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia", afirma o texto da MP, que passa a vigorar a partir de hoje e tem um prazo de 120 dias para ser aprovada pelo Congresso e virar lei.

A medida é uma espécie de "vacina" para que agentes públicos - o que inclui o próprio presidente e ministros - não possam ser futuramente responsabilizados por irregularidades tanto em contratações quanto em medidas econômicas que eventualmente descumpram leis. Na justificativa do que será considerado "erro grosseiro", a MP diz que será preciso analisar "o contexto de incerteza acerca das medidas mais adequadas para enfrentamento da pandemia da covid-19 e das suas consequências, inclusive as econômicas".

Bolsonaro tem descumprido orientações de saúde da Organização Mundial de Saúde ao participar de manifestações de rua em Brasília, estimulando aglomerações. Suas atitudes durante a pandemia já foram alvo de notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) por infringir tais orientações.

Assinam a MP, além de Bolsonaro, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.

Nesta quinta-feira (7), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o resultado dos pedidos de recursos para os participantes que complementaram a documentação a fim de garantir a isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os candidatos podem acessar as informações na Página do Participante.

Puderam solicitar os recursos, entre os dias 27 de abril a 1º de maio, os candidatos que tiveram a isenção em 2019, mas faltaram os dois dias de provas e precisavam justificar sua ausência antes de pedir nova gratuidade, além dos que solicitaram a isenção da taxa este ano, mas não foram aprovados.

Após análise, os participantes que ainda não tiverem a isenção aprovada e desejarem participar do Enem 2020, precisarão custear uma taxa de R$ 85 para concluir sua inscrição. O Inep alerta que isenção não garante a inscrição.

Os interessados deverão se inscrever a partir da na próxima segunda-feira (11). “É importante reiterar que a isenção da taxa não garante inscrição automática no Enem. Quem já conseguiu a gratuidade deve, como todos os outros interessados, efetuar sua inscrição para ter a participação confirmada. As inscrições seguem até o dia 22 de maio”, informa o Inep.

As provas impressas do Enem serão realizadas nos dias 1º e 8 de novembro. Já a versão digital está programada para 22 e 29 de novembro.

Os estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tiveram a solicitação da isenção da taxa de inscrição recusada podem entrar com recurso até as 23h59 da próxima sexta-feira (1º). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reitera, ainda, que quem se encaixa em algum dos perfis descritos no edital do exame terá a concessão da gratuidade de ofício no ato da inscrição, entre 11 e 22 de maio.

Ao contrário do período de solicitação de gratuidade na Página do Participante do Enem, na fase de recursos, é preciso apresentar e anexar ao sistema os documentos que comprovem os requisitos da isenção. Como consta nos editais no Enem 2020, é concedida a gratuidade ao estudante que:

- esteja cursando a última série do ensino médio no ano de 2020, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica; ou

- tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, conforme art. 1º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei n. 12.799, de 10 de abril de 2013; ou

- declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, nos termos do art. 4º do Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB. Os resultados serão publicados em 7 de maio. Veja a lista de documentos aceitos:

Documentos aceitos nos recursos da solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem 2020:

- Documento de identificação (Cédula de Identidade) do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar.

- Declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola do sistema público de ensino do Brasil (municipal, estadual ou federal) ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola; e, no caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.

- Como comprovante da renda declarada, será aceito um dos documentos relacionados a seguir, referente ao mês corrente ou, no máximo, a três meses anteriores:

- Comprovante de pagamento, como holerite ou contracheque, recibo de pagamento por serviços prestados, envelope de pagamento ou declaração do empregador.

- Declaração original, assinada pelo próprio interessado, para os autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informações: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, há quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em reais.

- Extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou por outras fontes, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão e previdência privada. Na falta destes, extrato bancário identificado, com o valor do crédito do benefício.

- Recibo de comissões, aluguéis, pró-labores e outros.

- Recibo de seguro-desemprego e do FGTS.

- Rescisão do último contrato de trabalho.

- Comprovante do valor da pensão alimentícia. Na falta deste, extrato ou declaração de quem a concede, especificando o valor.

- Comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais, como Bolsa Família.

- Declaração original da pessoa que concede ajuda financeira ao interessado, pagamento de despesas com escola ou de outras despesas, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade.

- Comprovante de residência no Brasil (conta de água, energia elétrica, gás, telefone, carnê de IPTU, correspondências oficiais ou bancárias).

- Cópia do cartão com o Número de Identificação Social (NIS) válido, o qual está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ou documento com o NIS válido, o qual está inscrito no CadÚnico.

- Nome completo e CPF da mãe do participante.

- Declaração escolar que comprove que está cursando a última série do ensino médio em 2020, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública, declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. 

Confira, abaixo, um passo a passo de como realizar o pedido de recurso para isenção na taxa de inscrição do Enem 2020, segundo o Inep:

1) Para saber se o seu pedido de isenção foi aceito ou não, é preciso entrar na Página do Participante.

2) Clique no botão Página do Participante – entrar com gov.br – e, quando estiver na tela de conta de acesso única do Governo, insira o seu CPF.

3) Clique no botão próxima, que direciona para a área que mostra a sua situação em relação ao pedido de isenção. No lado esquerdo da tela, encontra-se a informação sobre o resultado do pedido. Clique e veja a resposta.

4) Caso a solicitação tenha sido recusada, o sistema do Inep vai oferecer a possibilidade de entrar com o recurso, como na tela abaixo.

5) Caso necessite do recurso, clique em sim. A partir deste momento, o participante precisará anexar documentos na página eletrônica.

O resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 85, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os candidatos podem conferir a decisão na Página do Participante. Vale ressaltar que a aprovação da gratuidade não garante que o participante está inscrito no Enem 2020. 

Mesmo com isenção aceita, o candidato terá que realizar a inscrição para o Exame no período de 11 a 22 de maio. Também ficará disponível, nesta sexta-feira (24), o resultado da justificativa de ausência no Enem 2019. Aqueles que não tiverem essa justificativa aceita poderão entrar com recurso, previsto para ser aplicado entre os dias 27 de abril e 1º de maio. 

Neste mesmo período os candidatos que não tiveram aprovação de isenção também poderão entrar com recurso. Todas as solicitações devem ser feitas através da Página do Participante no site do Enem.

A aplicação das provas do Enem serão realizadas em novembro. Na versão impressa está previsto para os dias 1º e 8 de novembro, enquanto na versão digital será em 22 e 29 do mesmo mês. O resultado final, segundo cronograma, deverá sair em janeiro de 2021. 

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Procedimento deve ser feito pela internet. Foto: Nathan Santos/LeiaJáImagens

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para o pedido de isenção da taxa de participação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2020. O valor cobrado é de R$ 85. A gratuidade deve ser solicitada pela internet.

“O prazo vale para aqueles que precisam justificar a ausência por terem faltado aos dois dias de exame em 2019, mesmo sendo isentos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai analisar todas as solicitações. Terão o benefício os requerentes que: cursam a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; cursaram todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos”, detalhou o Inep.

Os participantes, para justificaram ausência em 2019 e solicitar a isenção no Enem 2020, precisam se cadastrar na conta única do governo federal. É necessário memorar a senha a ser gerada, uma vez que será solicitada para outras etapas do processo seletivo.

O Inep alerta que conseguir a isenção não representa automaticamente a inscrição para a prova. “Todos os participantes, inclusive os isentos, devem efetuar a inscrição no período de 11 a 22 de maio. Esses procedimentos, além da justificativa de ausência, devem ser feitos, exclusivamente, na Página do Participante do Enem, pela internet. Os editais do exame impresso e do digital listam os motivos que justificam as faltas aos dois dias de provas no Enem 2019. Os documentos que são aceitos para comprovação da ausência devem estar legíveis e são encontrados no Anexo II dos editais. Os resultados dos pedidos de isenção e das justificativas de ausência serão disponibilizados em 24 de abril”, informou o Instituto.

As provas do Enem Digital serão realizadas nos dias 11 e 18 de outubro, segundo o Ministério da Educação (MEC). Já a versão impressa está programada para 1º e 8 de novembro. Para mais informações, acesse a Página do Participante e confira notícias e dicas no Instagram @vaicairnoenem.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, celebrou na noite desta segunda-feira (13), o registro de quase dois milhões de solicitações da isenção da taxa de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O pedido do benefício pode ser feito, através da Página do Participante do Enem, até a próxima sexta-feira (17).

Na publicação pelas redes socais, o ministro além de divulgar o número de solicitações, pediu que as pessoas ajudem a divulgar o processo, indicando os pré-requisitos que os interessados precisam preencher para ter acesso à isenção. Entre os requisitos está: o estudante é ter cursado a última série do ensino em 2020, em escola da rede pública de ensino.

Diante da pandemia do coronavírus, Weintraub fez questão de frisar que a pasta está atenta “para qualquer necessidade de alteração. Mas, por enquanto, as datas serão mantidas.” “Rumindo: vai ter Enem, sim!”.

As inscrições do exame estão programadas para ocorrer entre 11 e 22 de maio. A previsão é que a aplicação da prova do Enem digital ocorra nos dias 11 e 18 de outubro. Já o Enem impresso deve ser realizado nos dias 1 e 8 de novembro.  

Candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, até 17 de abril, a isenção da taxa de inscrição. Para minimizar erros, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela aplicação da prova, listou nove passos que os estudantes devem seguir para solicitar a isenção sem correr o risco de se equivocar.

Confira:

 1- Na Página do Participante clique em “Isenção”. Em seguida, o sistema fará uma pergunta para verificar se quem fez o acesso é ou não um robô.

2- O próximo passo será informar o CPF e a data de nascimento. Neste momento, o programa detectará se o estudante já esteve inscrito no Enem, e, caso seja um dos ausentes que teve isenção em 2019, é necessário justificar a causa da ausência. O edital descreve uma série de documentos que são aceitos.

3- É necessário ler as informações da tela sobre quem pode pedir isenção e sobre o dever do participante de acompanhar a publicação dos resultados. Ao realizar o pedido e ter a gratuidade confirmada, isso não significa que o requerente esteja inscrito no Enem 2020. Todos os participantes deverão realizar a inscrição de 11 e 22 de maio. É preciso clicar em “Li e concordo” para seguir adiante.

4- Os dados pessoais registrados na Receita Federal serão apresentados na tela. Se houver alguma divergência, o participante pode continuar com a solicitação e corrigir o cadastro depois. Em caso de dúvidas, ligar para a Central de Atendimento do Inep (0800 616161).

5- O sistema irá pedir o CEP e solicitar que o endereço pessoal seja completado. Na sequência, serão requisitadas informações sobre o ensino médio do participante: se ainda está cursando, se está no último ano, se já concluiu essa etapa do ensino.

6- A próxima tela irá oferecer algumas alternativas para saber qual tipo de escola o participante frequenta ou frequentou. Na etapa seguinte, a pergunta será sobre o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

7- Depois de informar qual tipo de ensino médio (regular, educação especial ou educação de jovens e adultos) o solicitante faz ou fez, ele deverá indicar se tem ou não cadastrado, o Número de Identificação Social (NIS) no CadÚnico. A próxima etapa é confirmar a solicitação e responder ao Questionário Socioeconômico. São 25 perguntas que devem ser respondidas para chegar ao final do processo.

8- A última etapa da solicitação é uma novidade do Enem 2020: inserir uma foto atualizada do participante. Ela vai ajudar a facilitar o processo de identificação e aumentar a segurança do exame. A fotografia deve mostrar o rosto do solicitante com uma boa iluminação e foco, nos formatos de arquivo JPEG e PNG, com tamanho máximo de 2 megabytes (MB). Imagens em formato PDF não serão aceitas no sistema.

9- Pronto! No final, os dados pessoais do solicitante, que são apresentados na tela, devem ser conferidos e confirmados. O procedimento será encerrado quando o participante clicar em “Enviar solicitação”. Os resultados dos pedidos de isenção serão divulgados em 24 de abril.

Quem pode recorrer à isenção da taxa de inscrição?

É necessário que o participante cursado a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenha cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada, e possua renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Até às 18h desta segunda-feira (6), primeiro dia do prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 324 mil estudantes já haviam realizado os pedidos de gratuidade da prova. A informação é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

O prazo para solicitar a isenção de taxa vai até o dia 17 de abril, através da Página do Participante. Nela, os alunos contemplados com a gratuidade na última edição, que não fizeram as provas e desejam pedir isenção novamente, podem justificar a ausência. Para conferir os documentos aceitos para justificar a ausência no exame, acesse o edital do Enem. 

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