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A Justiça Federal em Brasília recebeu hoje (23) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além outros integrantes do PT, pelo crime de organização criminosa. A decisão foi proferida pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara.

Com a decisão, além de Lula e Dilma, passam à condição de réus no processo os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

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Eles foram acusados pelo MPF de praticar “uma miríade [quantidade grande e indeterminada] de delitos” na administração pública durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff, somando R$ 1,4 bilhão em desvio de recursos dos cofres públicos.

O caso começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, mas foi remetido à primeira instância após os acusados deixarem os cargos e perderam foro privilegiado.

O ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, que recebeu o Nobel da Paz em 1980, quer formalizar até o dia 31 de janeiro o pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja contemplado com o prêmio. Esquivel é autor de uma campanha eletrônica que junta assinaturas de apoio para embasar a candidatura do petista para o posto desde o ano passado. Ao todo, foram contabilizadas 400 mil adesões.

Para o argentino, Lula merece receber o prêmio "por sua luta contra a pobreza e a desigualdade". Ao justificar, Esquivel argumenta que a "paz não é só ausência da guerra, nem apenas evitar a morte de uma ou muitas pessoas, mas também é dar esperança de futuro aos povos, em especial aos setores mais vulneráveis".

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O estatuto da Fundação Nobel prevê como critério para a validação de uma candidatura o apoio de membros de governos nacionais, pessoas já contempladas pelo Nobel da Paz, acadêmicos e chefes de Estados. Adolfo Pérez Esquivel tem trabalhado para conquistar essas subscrições. 

A indicação do nome de Lula, juntamente com as demais, deverá ser avaliada por uma comissão especial que anunciará, até março, cinco nomes dos quais um será escolhido até o fim de setembro.

Eliseu Clemente tem 40 anos e guardava um segredo: duas vezes por mês, ele vê Luiz Inácio Lula da Silva. Não é advogado, nem da família, nunca foi amigo do petista, muito menos político - nem gosta de falar do assunto. Eliseu Clemente é o "barbeiro" do ex-presidente na prisão, em Curitiba (PR), onde o petista cumpre desde 7 de abril pena de 12 anos e um mês referente ao processo do triplex do Guarujá (SP), decretada no âmbito da Operação Lava Jato.

A cada duas semanas, o proprietário do Eliseus Clement Cabeleireiros fecha as portas do seu salão, localizado numa das principais avenidas de Colombo, cidade dormitório na periferia de Curitiba, e segue com uma malinha nas mãos para sua missão secreta, na sede da Polícia Federal, a menos de 15 minutos de carro.

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Paranaense do interior, o barbeiro guardou segredo até da mulher, dona Débora. "Há poucos dias, eu contei para ela", confessa ele, encabulado, ao Estado. As saídas frequentes, no meio da tarde de trabalho, iniciadas no dia 2 de maio, geraram desconfiança em casa: "Ela começou a cismar."

A discrição foi um pedido do contratante. Escalado por intermédio de um dos advogados paranaenses da banca de defesa do ex-presidente, Clemente dividiu pela primeira vez o segredo com a companheira quando entendeu ter recebido um sinal verde do petista:

"O presidente falou assim para mim, que podia dar um abraço na família, né?", lembra ele. "Daí, eu fui e contei só para ela."

Lista

O barbeiro de Lula prefere ser chamado de cabeleireiro, como consta em seu certificado profissional, tirado há 13 anos. Desde então, trabalha no mesmo endereço, o salão montado em frente à residência da família. Com clientela fixa em Colombo, Eliseu - como é conhecido - é um sujeito modesto, seu corte custa R$ 23, o cabelo, e R$ 10, a barba. O valor pago pelos representantes de Lula, ele não revela.

Ninguém em Colombo sabia que Eliseu era o "barbeiro do ex-presidente da República". Nem os cinco irmãos - dois deles, também cabeleireiros -, nem mesmo seu pai, João Clemente, de 68 anos. Documento oficial da Polícia Federal de controle de quem entra e quem sai da cela de Lula, anexado no processo da execução penal em outubro passado, acabou de vez com o anonimato.

Eliseu esteve 12 vezes na cela de Lula para cortar "cabelo e barba" - a última delas, no dia 6 deste mês, quando o juiz federal Sérgio Moro oficialmente explicava sua saída da Lava Jato e a decisão de aceitar o convite para ser ministro da Justiça do futuro governo de Jair Bolsonaro.

Lula recebe o barbeiro, em geral, às 15h. O trabalho dura menos de uma hora e o dia exato da visita na semana é avisado pelos contratantes na véspera. O ex-presidente é uma pessoa "muito humilde, simples mesmo", deixa escapar Eliseu.

Na mala, revela que só leva as tesouras e duas máquinas: um barbeador e uma "máquina de acabamento" - material exclusivo, que fica guardado em casa, separado dos instrumentos do salão.

Na Polícia Federal, como não tem uma cadeira própria de barbeiro, o jeito é improvisar. Clemente costuma usar a cadeira de mesa que o ex-presidente tem em sua cela especial - um antigo dormitório de policiais, com cerca de 15 metros quadrados e banheiro privativo.

"Eu viro ele de frente para a TV e vou fazendo o serviço", conta Eliseu, sobre os dias de jogo ou filme na televisão.

Sem partido

O ex-presidente divide seu tempo na prisão - são mais de 200 dias - lendo, escrevendo, assistindo TV, ouvindo música ou praticando exercícios, além das diárias reuniões com defensores e outros visitantes.

O barbeiro afirmou ter ficado impressionado com a quantidade de folhas manuscritas que o petista guarda, numa das poucas inconfidências arrancadas.

"Da última vez, não conversamos muito porque ele estava focado num filme e estava quase no final", disse Eliseu.

Evangélico, ele não tem partido nem time do coração. Ao receber a reportagem do Estado, garantiu que seguirá fielmente o pedido feito pelos contratantes de discrição sobre o que acontece dentro da cela. "Fico até com pena dele, é uma pessoa de idade, alguém que, querendo ou não, governou o País e ajudou muitas pessoas e está em uma situação daquela. É um ser humano, né?" As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em seis meses de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 572 visitas em sua cela especial na Polícia Federal em Curitiba (PR). A maioria foi feita por advogados com procuração para defender o petista, entre eles, políticos como o candidato derrotado do PT à Presidência, Fernando Haddad - que, embora seja advogado, não atua nos processos contra o ex-presidente.

A nomeação de políticos aliados como defensores permitiu ao ex-presidente comandar o PT e a campanha de Haddad da prisão - onde cumpre pena de 12 anos e um mês desde o dia 7 de abril. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, o tesoureiro, Emídio de Souza, o deputado Wadih Damous e os ex-deputados Luiz Eduardo Greenhalgh e Luiz Sigmaringa Seixas também receberam procurações. Isso possibilitou visitas a Lula de segunda a sexta - direito previsto em lei para defensores de presos.

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O período de maior movimento na cela de Lula foram os dias que antecederam e sucederam a cassação de sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Haddad visitou Lula nos dias 27 e 30 de agosto. Na semana seguinte, a cela - de cerca de 15 metros quadrados - ficou pequena para a maior reunião realizada por Lula, com 10 advogados no dia 3 de setembro.

Entre eles, Haddad, que voltou na tarde daquele mesmo dia. O ex-prefeito de São Paulo foi oficializado candidato na semana seguinte. Na véspera e no dia do registro, 11 de setembro, Haddad e Lula tiveram quatro encontros que duraram, ao todo, cerca de dez horas.

Haddad fez 21 visitas entre 17 de maio e 8 de outubro, um dia depois da votação em primeiro turno - foram cerca de 400 horas de conversas, segundo os registros da PF. No dia 9, a presidente do PT anunciou que Lula teria mandado um recado: "Manda o Haddad fazer campanha, não precisa vir mais aqui". E assim foi feito.

Além dos políticos, 21 advogados - defensores que atuam nas áreas criminal, cível e eleitoral - se revezaram nas visitas diárias. Os mais presentes foram os paranaenses Manoel Caetano Ferreira e Luiz Carlos da Rocha, com mais de 100 visitas cada. O criminalista Cristiano Zanin Martins, dos processos da Lava Jato, fez pelo menos 31 visitas no período. A banca constituída por Lula inclui ainda o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence (três visitas), o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão (11), José Roberto Batochio (sete) e Roberto Teixeira (quatro).

Em seis meses de prisão, Lula recebeu 54 visitas "sociais", entre elas, as da ex-presidente Dilma Rousseff (duas visitas), Jaques Wagner (três) e de celebridades como Chico Buarque, Martinho da Vila e o ator e ativista americano Denny Glover.

Os registros da PF mostram que o ex-presidente recebeu 116 visitas da família, a maioria dos filhos, sempre às quintas-feiras - os demais presos da carceragem da PF recebem familiares e amigos às quartas.

Na prisão, o ex-presidente petista também teve o direito de receber visitas "religiosas" às segundas-feiras. Foram 17. O mais assíduo é o pai de santo Antonio Caetano de Paula Júnior, o Caetano de Oxóssi (três visitas), da Cabana Pai Tobias de Guiné, conhecida como Terreiro Tulap. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A ex-presidente Dilma Rousseff compartilhou nas redes sociais um depoimento em tom de desabafo de Lurian, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No texto, ela fala sobre o interrogatório que o líder petista prestou pela primeira vez nesta semana desde que foi preso, há mais de 7 meses. O depoimento de Lula à juíza federal Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro, foi marcado por momento de embate e tensão.

Lurian falou que viu a Justiça agir “de forma cega e insensível”. “Eu vi a imagem de um homem forte, mas triste, num embate com uma juíza e um promotor soberbos. Eu vi a justiça agir de forma cega e insensível perante um homem, de 73 anos, inocente, que luta todos os dias para que desfaçam o mínimo da maldade atentada contra ele e sua família”. 

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Ela saiu em defesa do pai. “Meu pai, meu amor, todos sabem da sua inocência, inclusive os que te julgam, condenam e maltratam. A história vai cobrar. Não estaremos mais aqui pra ver, mas num futuro, a história mostrará quem é quem Continuo aqui, com fé, com amor e com esperança”. 

Lurian também criticou a juíza Hardt. “Eu vi uma jovem mulher que poderia entrar pra história como digna e justa, tratar um inocente com desrespeito, intolerância e total parcialidade. Eu vi a dor de um homem que injustamente está sendo privado do convívio dos seus amigos, do seu povo, mas principalmente da sua família, das pessoas que ama, dos seus filhos, netos e bisneta”, detalhou também falando que seu coração se partiu em pedaços.

A Prefeitura de Barcelona aprovou nesta semana uma declaração institucional repudiando a postura do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o “triunfo da extrema-direita” no Brasil e em toda a Europa. A postura da cidade espanhola foi anunciada pelo porta-voz oficial da prefeitura, Gerardo Pisarello. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Pisarello ressalta o que chama de “discurso de ódio” de Bolsonaro e pontua que os brasileiros “não estão sós”.

“A Barcelona Internacionalista, a Barcelona latino-americana está preocupada pelo triunfo de Bolsonaro no Brasil, igualmente com o triunfo de Trump e nos Estados Unidos e pelo crescimento da extrema-direita em toda a Europa. Porém queremos dizer uma coisa muito clara: o seu discurso inaceitavelmente autoritário, escandalosamente homofóbico, classista, racista, machista não nos farão calar”, diz o porta-voz.

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Além disso, Pisarello observa ainda que a prefeitura está atenta às investigações sobre a morte da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e exige a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no esquema investigado pela Lava Jato.

“A Prefeitura de Barcelona aprovou uma declaração institucional na que condena o discurso de ódio do presidente do Brasil, na qual se compromete com a luta pelos direitos humanos, nesse país irmão; na qual exigimos a libertação imediata de Lula, condenado por um processo cheio de enormes anomalias e na qual deixamos uma mensagem clara para todos e todas essas ativistas, essas pessoas do mundo acadêmico, do mundo sindical que está sendo perseguida por combater a extrema-direita: vocês não estão sós, Barcelona está do seu lado”, destaca.

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Após a disputa eleitoral, a pergunta que volta à tona é a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se por um lado, os aliados do líder petista defendem que ele seja solto, os opositores cobram que Lula seja transferido da cela especial onde cumpre pena na sede da Polícia Federal, em Curitiba, para um presídio. A deputada federal eleita Marília Arraes (PT), após um período sem comentar o assunto, voltou a falar sobre o tema. 

“O melhor presidente que o Brasil já teve segue preso, sem que efetivamente nada tenha sido provado contra ele. O Brasil quer um julgamento justo. O Brasil quer Lula livre”, destacou no Facebook ao comentar o depoimento que o ex-presidente prestou à Justiça nesta semana. 

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Segundo Arraes, Lula foi recebido com “imenso carinho” por brasileiros que fizeram questão de demonstrar seu apoio e indignação. “Lula é um preso político. Desde o último 7 de abril, quando em mais um capítulo da saga persecutória comandada pelo juiz Sérgio Moro, que aliás será o futuro ministro da Justiça do novo presidente eleito”, voltou a defender. 

Na semana passada, o teólogo Leonardo Boff chegou a dizer que o próprio Lula acreditava que seria solto após a eleição. “Ele pensava que passando a eleição o liberasse (sic), mas não o liberaram e usam ele como troféu para sustentar as mentiras que fizeram”, falou durante entrevista após uma visita ao ex-presidente. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também disse anteriormente que tinha certeza que ele seria solto tão logo o pleito terminasse. 

Desta vez, Lula prestou depoimento na ação do sítio de Atibaia, processo no qual é acusado de lavagem de dinheiro e de receber propina por meio da reforma e decoração da propriedade. No entanto, durante o interrogatório, o ex-presidente falou que não pagou por reformas no sítio porque não era dono da propriedade. Também chegou a afirmar que tinha pensando em comprá-lo, mas que o dono não quis vendê-lo.

O deputado federal Eurico da Silva (Patriota), que recentemente garantiu que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é um homem “competente”, polemizou mais uma vez por meio das redes sociais ao publicar um vídeo no qual aparece o capitão da reserva anunciando que no dia 20 de junho de 2019 será realizada a Marcha para Jesus. 

O pastor comentou o vídeo afirmando que as coisas estão mudando no Brasil e aproveitou para detonar o mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “No passado os ministros de Lula promoviam a Marcha da Maconha, do orgulho gay e das vadias. Agora, o próximo presidente anuncia a marcha para Jesus”, ressaltou. 

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Eurico chegou a dizer que Bolsonaro tem responsabilidade com a sociedade, com a família e com o povo. “O Bolsonaro que eu conheço não existe negociata, não existe falcatrua, não existe arrumadinho, é ou não é”, garantiu.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse à juíza Gabriela Hardt nesta quarta-feira, 14, que "nunca foi tão fácil ser ladrão nesse país". Interrogado por três horas na ação penal em que é réu no caso do sítio de Atibaia, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o petista exaltou-se quando questionado sobre propinas pagas no âmbito de contratos da Petrobras e a criação de um suposto "caixa-geral" do PT, que teria sido administrado pelo ex-tesoureiro da legenda João Vaccari, preso na Operação Lava Jato desde abril de 2015.

"Eu não acredito", disse Lula, durante a audiência marcada por um embate nervoso e ríspido com a magistrada.

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"O senhor não acredita, mas foi lhe dito nos outros depoimentos sobre quantidades de valores devolvidos por diretores e gerentes da Petrobras relativos a propinas e os valores em contas bloqueadas de políticos no exterior", seguiu Gabriela Hardt.

"Aí é caixa deles, na verdade eles ganhavam um prêmio. Nunca foi tão fácil ser ladrão nesse país. Você rouba, aí depois você faz a delação e fica com um terço do roubo ou dois terços do roubo", retrucou o ex-presidente.

"Mas, então aconteceu?", indagou a juíza.

"Eu quero saber se encontraram dinheiro do Vaccari no exterior, eu quero saber se encontraram conta do PT no exterior. Por isso, quando um cidadão vem aqui e grita 'olha, era tudo do caixa do PT, era tudo do caixa do PT', ele está mentindo!", afirmou o petista.

Gabriela seguiu. "Quando se vincula pagamento no exterior ao publicitário contratado pelo PT, o senhor não vê vinculação numa coisa com a outra?"

"Eu não tenho vinculação uma coisa com a outra."

"Eu não estou falando que o senhor tem, estou falando de propinas que são imputadas ao partido."

"Veja, se o empresário resolveu corromper alguém e depositar o dinheiro a pedido do cidadão que tinha direito àquele dinheiro no exterior é problema dele. Paga pelo erro, tá? Até porque, agora, a MP aprovada no ano passado anistiou todos os ladrões que depositaram dinheiro lá fora, todos os sonegadores que depositaram foram anistiados."

"Sonegador pode ser, lavagem de dinheiro não, senhor ex-presidente", corrigiu Gabriela.

"O que eu quero dizer é que toda vez, é a segunda vez, o Léo (Pinheiro, da empreiteira OAS) vem aqui e diz 'foi caixa do Vaccari'. O Vaccari fez uma carta desmentindo e o juiz Moro não aceitou. Agora, vem outra vez 'vai pro caixa dois'. Ora, o caixa dois virou um pote de água benta. E o Vaccari tá aqui perto, é só trazer o Vaccari. Pergunta pro Vaccari se ele quer falar."

Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, também é réu na ação penal do sítio de Atibaia. Em seu interrogatório, ele detonou Lula. Disse que o sítio era mesmo para Lula.

No interrogatório desta quarta, 14, a juíza cercou o ex-presidente com indagações sucessivas sobre a reforma do sítio e a instalação da cozinha - tudo ao custo de R$ 1,02 milhão, valor supostamente bancado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht e pelo amigo do ex-presidente, o pecuarista José Carlos Bumlai.

A juíza perguntou ao petista sobre eventual pagamento aos executores das benfeitorias na propriedade rural. Lula reagiu com veemência. "Agora é muito cômodo jogar em cima de um caixa-geral para culpar o Vaccari. Duvido. O Léo Pinheiro está há dois anos tentando negociar uma delação e não aceitam. Ou acusa o Lula de verdade ou não vai ter delação."

"Eu nego veementemente, eu nego a existência dessa conta-geral."

"Quem fez a reforma da cozinha?", insistiu a juíza.

"Eu não sei quem fez, o que eu sei é que foi discutido entre o Fernando (Bittar, em nome de quem está o sítio de Atibaia), a mulher do Fernando e a Marisa (ex-primeira dama, morta em fevereiro de 2017). Precisava aumentar que a cozinha estava pequena."

A juíza insistiu uma vez mais. "O sr não achou estranho não buscar a OAS para ressarcir? Fernando Bittar disse que o sr e dona Marisa iam pagar. O sr. pagou?"

"Estamos falando de 2014, eu não era mais presidente da República. Eu nem disputava mais eleições. Eu sempre parti do pressuposto que o cara fez um serviço e alguém pagou, ou o Fernando ou a dona Marisa. Eu não estranhei porque não era uma grande empreiteira fazendo uma reforma. Era uma pessoa (Léo Pinheiro) que eu conheço há mais de 20 anos sem falar de caixa-geral que eu tô sabendo agora e acho que ele tinha cobrado."

O ex-presidente foi irônico. "Não sei se a sra é casada, mas o seu marido entende pouco de cozinha, como eu. Não era comigo esse assunto."

"Sou divorciada", disse Gabriela.

Defesa

O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, divulgou a seguinte nota:

"Depoimento de Lula mostra arbitrariedade da acusação

O ex-presidente Lula rebateu ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público em seu depoimento, reforçando que durante o seu governo foram tomadas inúmeras providências voltadas ao combate à corrupção e ao controle da gestão pública e que nenhum ato de corrupção ocorrido na Petrobras foi detectado e levado ao seu conhecimento.

Embora o Ministério Público Federal tenha distribuído a ação penal à Lava Jato de Curitiba sob a afirmação de que 9 contratos específicos da Petrobras e subsidiárias teriam gerado vantagens indevidas, nenhuma pergunta foi dirigida a Lula pelos Procuradores da República presentes à audiência. A situação confirma que a referência a tais contratos da Petrobras na denúncia foi um reprovável pretexto criado pela Lava Jato para submeter Lula a processos arbitrários perante a Justiça Federal de Curitiba. O Supremo Tribunal Federal já definiu que somente os casos em que haja clara e comprovada vinculação com desvios na Petrobras podem ser direcionados à 13ª. Vara Federal de Curitiba (Inq. 4.130/QO).

Lula também apresentou em seu depoimento a perplexidade de estar sendo acusado pelo recebimento de reformas em um sítio situado em Atibaia que, em verdade, não têm qualquer vínculo com a Petrobras e que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo.

O depoimento prestado pelo ex-Presidente Lula também reforçou sua indignação por estar preso sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País.

Cristiano Zanin Martins"

O primeiro interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, com a substituta do juiz Sérgio Moro, a juíza federal Gabriela Hardt, foi marcado por um clima de tensão. Na audiência, que durou ontem quase três horas, a magistrada chegou a advertir o petista logo no início do depoimento. Foi a primeira vez que o ex-presidente deixou a Superintendência da Polícia Federal desde que foi preso, em 7 de abril, após ser condenado em segunda instância no processo que envolve o triplex do Guarujá.

Nesta ação, o ex-presidente - que disse ontem que não sabia do que era acusado e alegou ser vítima de uma "farsa" - é réu no caso do sítio de Atibaia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, o petista recebeu propina das empreiteiras OAS e Odebrecht por meio de reformas no sítio, que está em nome do empresário Fernando Bittar, também réu na ação - ao todo são 13 acusados. As obras teriam custado cerca de R$ 1 milhão.

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"O senhor sabe do que está sendo acusado?", questionou a juíza, seguindo o rito dos interrogatórios a que são submetidos todos os réus. "Não", respondeu o petista, para, em seguida, dizer que estava disposto a responder a toda e qualquer pergunta. "Eu sou dono do sítio ou não?", questionou.

"Isso é o senhor que tem que responder e não eu", rebateu Gabriela. "E eu não estou sendo interrogada nesse momento." Após ser interrompida por Lula, que insistia em fazer perguntas, a juíza afirmou: "Senhor ex-presidente, se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema."

Tanto os delatores da Odebrecht como o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, afirmaram em juízo que executaram serviços em benefício do petista. Pinheiro chegou a dizer que o sítio era de Lula, o que ex-presidente nega.

Na segunda-feira passada, Bittar havia dito a Gabriela que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017, "ia tocar a obra" no sítio e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, faria a reforma. Segundo Bittar, Marisa "tinha autonomia" para coordenar as obras.

As reformas do sítio teriam sido feitas em três etapas. A primeira, sob comando de Bumlai no valor de R$ 150 mil, a segunda da Odebrecht, de R$ 700 mil - ambas em 2010 - e uma terceira obra na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil - em 2014 -, em um total de R$ 1,02 milhão.

"Agora ficou fácil citar o nome da dona Marisa, porque ela morreu", afirmou Lula. "Tenho muita dúvida se dona Marisa pediu para fazer a reforma. Tenho muita dúvida. Como ela não está aqui para se explicar, eu fico com a minha dúvida."

Lula disse ainda que "tem a tranquilidade de dizer que não sabe quanto custou a reforma". Segundo ele, só "quem pode dizer isso é quem é o dono do sítio."

O petista também se exaltou quando foi questionado sobre propinas pagas no âmbito de contratos da Petrobrás e a criação de um suposto caixa do PT, que teria sido administrado pelo ex-tesoureiro da sigla João Vaccari.

"O senhor não acredita, mas foi lhe dito nos outros depoimentos sobre quantidades de valores devolvidos por diretores e gerentes da Petrobrás relativos a propinas e os valores em contas bloqueadas de políticos no exterior", afirmou Gabriela. Lula respondeu: "Aí é caixa deles, na verdade eles ganhavam um prêmio. Nunca foi tão fácil ser ladrão nesse País. Você rouba, aí depois faz a delação e fica com um terço do roubo ou dois terços do roubo".

A juíza reagiu quando Lula sugeriu amizade entre Sérgio Moro e o doleiro Alberto Youssef, delator das Operações Lava Jato e Banestado. "Ele não vai fazer acusações a meu colega aqui", disse.

Acusações rebatidas

Em nota divulgada ontem, o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, disse que durante seu depoimento o petista "demonstrou perplexidade" e reforçou "indignação por estar preso sem ter cometido crime".

"Lula apresentou em seu depoimento a perplexidade de estar sendo acusado pelo recebimento de reformas em um sítio situado em Atibaia que, em verdade, não têm qualquer vínculo com a Petrobrás e que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo", escreveu o advogado.

Na sequência, o advogado afirma que Lula - "preso sem ter cometido qualquer crime" - estaria "sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (14), em depoimento à Justiça Federal em Curitiba, ter conhecimento sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Ele negou também ser o dono do imóvel.

Lula foi interrogado pela juíza Gabriela Hardt em ação penal na qual ele e mais 12 réus respondem ao processo, entre eles os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai. As acusações são dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

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O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

No interrogatório, Lula confirmou que passou a frequentar a propriedade no início de 2011, quando deixou a Presidência da República.

No entanto, as reformas que foram realizadas já estavam prontas e Lula disse que não teve conhecimento delas por não ser o dono do imóvel.

Depoimento

O ex-presidente também negou que tenha tratado do assunto com o empresário Emílio Odebrecht. "Quando eu conheci o sítio, não tinha reforma, o sítio estava pronto", afirmou.

No início da audiência, a juíza perguntou a Lula se ele tinha conhecimento sobre as acusações contra ele, uma praxe processual feita a todos os acusados. Ele respondeu que não sabia e queria saber o teor da acusação.

"Gostaria de pedir, se a senhora pudesse me explicar, qual é a acusação? Estou disposto a responder toda e qualquer pergunta. Eu sou dono do sítio ou não?" questionou.  

Em seguida, Gabriela Hardt retrucou. "Isso é o senhor que tem que responder e não eu. Eu não estou sendo interrogada neste momento. Isso é um interrogatório, e se o senhor começar neste tom comigo, a gente vai ter problema".

Durante o depoimento, o ex-presidente voltou a afirmar que as acusações contra ele são “uma farsa”.

"O primeiro processo que eu fui vítima, que é uma farsa, uma mentira do Ministério Público, com Power Point. A segunda é outra farsa. Eu estou pagando esse preço. Eu vou pagar porque sou um homem que creio em Deus, creio na Justiça, e um dia a verdade vai prevalecer o que está acontecendo", afirmou.

Reforma

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando "foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente".

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

É a primeira vez que Lula deixa a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após ter sido preso pela condenação em outro processo, que trata do apartamento tríplex do Guarujá (SP). Desde 7 de abril, Lula cumpre, na capital paranaense, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Defesa do ex-presidente

Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que o depoimento de Lula demonstra arbitrariedade da acusação. Isso porque embora o Ministério Público Federal cite que contratos específicos da Petrobras teriam gerado vantagens a Lula, nenhuma pergunta neste sentido foi feita: "A situação confirma que a referência a tais contratos da Petrobras na denúncia foi um reprovável pretexto criado pela Lava Jato para submeter Lula a processos arbitrários perante a Justiça Federal de Curitiba."

A defesa também reafirma que a propriedade do sítio Santa Bárbara, "que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo."

"O depoimento prestado pelo ex-Presidente Lula também reforçou sua indignação por estar preso sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País", encerra a nota assinada pelo advogado Crisitiano Zanin Martins.

Após sete meses preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou pela primeira vez a sede da Polícia Federal em Curitiba, nesta quarta-feira (14), para ser ouvido como réu da ação penal do sítio de Atibaia. O petista, nessa ação penal, é acusado de 10 atos de corrupção e 44 de lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato. 

O ex-candidato a presidente Fernando Haddad (PT), um dos advogados do líder petista, contou por meio das redes sociais que o visitou pela manhã e disse que o ex-presidente se encontra firme. “Ele está muito preparado, muito agradecido pela solidariedade e não vai parar de lutar", afirmou. 

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Na última segunda (12), o teólogo Leonardo Boff, amigo pessoal do ex-presidente, também foi até Curitiba fazer uma visita. Na ocasião, ele contou que Lula se encontra muito animado. “Ele está com um humor que me surpreendeu. Ele disse que está com a alma tranquila, serena, embora como sempre indignado porque acha que a condenação não tem nenhuma base material”, chegou a detalhar. 

Lula foi interrogado pela juíza Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro nos processos da Operação Lava Jato. O depoimento durou cerca de três horas tendo iniciado por volta das 15h. Ele voltou para Curitiba escoltado por um forte aparato de agentes armados.

Nesta quarta-feira, 14, dia em que presta seu terceiro depoimento à Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva recebe a visita do ex-prefeito Fernando Haddad na prisão, em Curitiba. Candidato do PT derrotado no segundo turno da eleição presidencial e advogado formal do ex-presidente, Haddad viajou de São Paulo a Curitiba em voo de carreira para visitar Lula. É a segunda vez que os dois se encontram desde a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) na eleição.

Às 10h está prevista a chegada de uma comitiva de parlamentares petistas no local onde apoiadores de Lula se reúnem em frente à Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. O depoimento do ex-presidente, no âmbito da ação sobre o sítio de Atibaia (SP), está marcado para às 14h no prédio da Justiça Federal.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva presta depoimento nesta quarta-feira (14), em Curitiba, no processo em que é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ocultar a posse de um sítio em Atibaia (SP).

Lula será interrogado a partir das 14h, pela juíza Gabriela Hardt, substituta do futuro ministro da Justiça Sérgio Moro na 13ª Vara Federal da capital paranaense. Essa será a primeira vez que o ex-presidente deixa a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão desde abril.

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Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as empreiteiras OAS e Odebrecht reformaram o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, em benefício de Lula e sua família, em troca de contratos com a Petrobras. O valor da suposta propina totalizaria R$ 1,02 milhão.

O petista, por sua vez, nega ser dono do imóvel, que está em nome de um amigo da família, o empresário Fernando Bittar, que responde por lavagem de dinheiro. O depoimento também será o primeiro de Lula para Hardt, que assumiu o lugar de Moro interinamente.

O ex-presidente é réu em sete processos, sendo que foi condenado em um deles em segunda instância, o do triplex no Guarujá, e absolvido em primeiro grau no caso em que é acusado pelo MPF de obstrução de Justiça.

Da Ansa

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 13, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Lula contestava decisão do ministro Edson Fachin, que encaminhou para a Justiça Federal do Distrito Federal uma denúncia pelo "quadrilhão do PT" - o ex-presidente queria ser investigado pelo STF.

A acusação, por organização criminosa, foi oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra 16 pessoas. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o esquema de corrupção instalado na Petrobras, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e no Ministério do Planejamento permitiu que os políticos denunciados recebessem a título de propina pelo menos R$ 1,48 bilhão.

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Em março deste ano, Fachin determinou que apenas a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo permaneceriam com as investigações em curso no STF. A defesa de Lula entrou com recurso contra o desmembramento do caso, mas a Segunda Turma manteve nesta tarde a decisão de Fachin que mandou as investigações contra o ex-presidente para a Justiça Federal do DF.

Entre os denunciados que vão passar a responder na primeira instância, estão ainda Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda) e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

"Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016, os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral", afirmou Janot ao apresentar a denúncia contra o grupo em 2017.

Na época em que a denúncia foi apresentada, o PT afirmou que a acusação é "fruto de delírio acusatório, ou, mais grave, do uso do cargo para perseguição política".

Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se organizam para fazer um ato nesta quarta-feira, 14, durante o depoimento do petista em Curitiba. Lula deverá prestar depoimento à juíza Gabriela Hardt no âmbito do processo do sítio de Atibaia (SP).

A previsão é que o ex-presidente seja conduzido de carro da Superintendência da PF em Curitiba, onde está preso desde abril deste ano, até ao prédio da Justiça Federal do Paraná, em percurso de aproximadamente cinco quilômetros.

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O PT e movimentos aliados organizaram dois locais de concentração: em frente à PF, às 10h, e no entorno da Justiça Federal, às 12h. O depoimento está marcado para as 14h desta quarta.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o líder do partido na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), e outras lideranças devem estar na capital paranaense para o ato.

     O teólogo Leonardo Boff visitou o ex-presidente Lula, nesta segunda-feira (12), na cela especial onde se encontra preso, em Curitiba. Após o encontro com o amigo, Boff expôs que Lula pensava que seria solto após a eleição. Também falou que o líder petista, que se encontra preso desde o dia 7 de abril deste ano, deseja que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) faça "um bom governo".   

"Nos abraçamos como velhos amigos. Ele está com um humor que me surpreendeu. Ele disse que está com a alma tranquila, serena, embora como sempre indignado porque acha que a condenação não tem nenhuma base material. Ele pensava que passando a eleição o liberasse (sic), mas não o liberaram e usam ele como troféu para sustentar as mentiras que fizeram, especialmente aquele desenho onde ele era a cúpula de todo o mal", declarou. 

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Leonardo Boff também falou que foi montada uma narrativa fazendo Lula um "chefe de quadrilha", mas garantiu que não há provas. "Vasculharam todas as contas, não encontraram um centavo, nada que possa incriminá-lo, então ele me repetiu 'faça o desafio novamente ao Moro que se ele apresentar uma única prova sobre o triplex, eu quero ir na hora para a prisão', só que nao apresentam porque não tem".   

Segundo ele, durante a conversa, Lula também teria desejado que o Brasil tivesse um "futuro bom". "Quero que o governo dê certo", teria afirmado. No entanto, teria se mostrado preocupado com os que já estão sofrendo, ressaltando que as políticas sociais que vierem não podem aumentar o sofrimento do povo porque, caso contrário, o governo se tornará "inimigo do povo".   

O teólogo deixou de presente para Lula 40 cordéis sobre literatura popular porque, de acordo com ele, o petista adora. "Então, ele está muito animado, eu não encontrei modificação nenhuma, cheio de humor. Me contou várias histórias, ria para caramba e só sai porque os advogados me expulsaram", brincou.

O empresário Léo Pinheiro, da OAS, declarou nesta sexta-feira, 9, à juíza Gabriela Hardt que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comportava como o proprietário do sítio de Atibaia e como real beneficiário das obras que a empreiteira realizou no imóvel localizado no interior de São Paulo. Leó Pinheiro detonou Lula em longo relato na ação penal em que o petista é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo o empresário, foi Lula quem o chamou para conversarem sobre as obras do sítio, mas nunca o ex-presidente teria demonstrado preocupação em saber detalhes dos valores empenhados. Ele estima que a empreiteira desembolsou entre R$ 350 mil e R$ 450 mil nas obras de melhorias da área - apenas a cozinha ficou em R$ 170 mil.

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Léo Pinheiro também é acusado nesta ação do sítio. Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, ele está colaborando com as investigações.

Nesta sexta-feira, o empresário respondeu todas as perguntas da juíza Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro na condução dos processos criminais da Operação Lava Jato no Paraná.

No fim do depoimento, a defesa fez três perguntas a Léo Pinheiro. Na primeira, a advogada do ex-presidente da OAS quis saber. "Em algum momento, o ex-presidente Lula te questionou acerca de valores dessas obras realizadas no sítio, em algum momento ele perguntou como deveria ser ressarcidas essas despesas gastas?"

"Não, nunca", respondeu o executivo.

"As atitudes que o ex-presidente Lula tomou frente ao sítio, me refiro às obras especificamente que a OAS fez no sítio, deixaram dúvida ao sr de que ele era o real proprietário do sítio?", perguntou a defesa.

"Nenhuma dúvida", afirmou Léo Pinheiro.

"Deixaram dúvida de que ele seria o real beneficiário dessas obras?", questionou o advogado.

"Nenhuma dúvida", disse o ex-presidente da OAS.

O que disse Léo Pinheiro à Gabriela Hardt?

O executivo relatou à juíza que, em fevereiro de 2014, foi "convocado pelo ex-presidente Lula para um encontro no Instituto Lula". No local, contou, o petista "explicou que queria fazer uma reforma, não era uma reforma grande, num sítio em Atibaia".

"Era numa sala e numa cozinha e também tinha problema num lago que estava dando infiltração, se eu podia mandar alguém, uma equipe para dar uma olhada. Eu disse: 'presidente, eu gostaria de ir pessoalmente, o sr marca o dia que eu vou estar presente'. Ele marcou no sábado seguinte", disse.

Léo Pinheiro narrou que foi ao sítio com Paulo Gordilho, então diretor da OAS Empreendimentos, porque o dirigente "já tinha conhecimento dos serviços que nós vínhamos fazendo no triplex do Guarujá".

"Eu preferi que Paulo também continuasse para que essa coisa não ficasse muito divulgada dentro da organização. Eu fui com Paulo num dia de sábado, o presidente combinou comigo de eu ficar aguardando após o pedágio da Fernão Dias, que eu não sabia onde ficava, era difícil de chegar", afirmou.

"Isso ocorreu, eu fiquei esperando. Fui seguindo o carro dele, estivemos no sítio. Ele e a Dona Marisa me mostraram, a mim e a Paulo, os serviços que eles gostariam de fazer na sala e atingiria a cozinha, porque tinha uma parede que tinha que desmanchar. Nós dissemos: 'presidente, deixa a gente fazer um projeto e mostrar ao sr'. Fomos ver o lago que estava tendo uma infiltração. Demoramos um pouco para tentar entender como é que estava acontecendo aquilo. Eu disse: 'olha, o lago, a gente vai ter que esvaziar'."

De acordo com o ex-presidente da OAS, Lula marcou um novo encontro em sua casa, em São Bernardo do Campo, também em um sábado, cerca de '2 ou 3 semanas depois'.

"Estava ele e dona Marisa. Eu fui com Paulo e mostramos a ele como é que seria a reforma da sede do sítio", disse.

"O presidente combinou comigo o seguinte: 'olha, tudo bem, pode iniciar o serviço. Eu só lhe pediria, Léo, que não, que as pessoas não se apresentassem na cidade de Atibaia, questão de sigilo, que as pessoas não tivessem uniforme, essas coisas, da OAS, que não tivesse nenhuma identificação'."

O ex-presidente da empreiteira relatou que combinou com Paulo Gordilho "que, se possível, trouxesse pessoas que não fossem de São Paulo".

"Vieram de Salvador pessoas da confiança dele para que pudesse fazer. Essas pessoas foram um encarregado, se não me falha a memória, três ou quatro operários. Ele determinou que qualquer coisa se conversasse com o caseiro, acho que é Maradona o nome, que teria lugar para essas pessoas dormirem. E assim foi feito. Isso foi feito durante o mês de março até talvez julho ou agosto de 2014", contou.

Gabriel Hardt quis saber se o empresário Fernando Bittar, em nome de quem a propriedade está formalmente registrada, estava na primeira visita ao sítio. Léo Pinheiro disse que se "recorda bem" de Fábio, um dos filhos de Lula.

"E eu acho que me apresentaram o Fernando, eu não tenho certeza, mas me parece que sim", respondeu. "Eu só conversei com o presidente (sobre a reforma). Ela estava presente nas duas vezes que eu tive contato com os dois."

Segundo Léo Pinheiro, o ex-presidente o orientou que não fizesse "nada em nome da OAS".

"Não pode ser feito nada em nome da OAS. As compras eram feitas na cidade de Atibaia pelo encarregado que estava lá. Ele recebia um dinheiro que a empresa disponibilizava para ele. Ele fazia as compras, ao que me consta, parece até em nome dele, porque era recibo, não era nota fiscal", disse.

À juíza, Léo Pinheiro explicou como era feito o "encontro de contas".

"Nós fizemos várias obras com a Petrobrás ao longo desses anos, durante o governo do PT. Acredito eu que num montante de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões. Essas obras tinham um valor determinado de 1% para o PT", declarou.

Segundo o ex-presidente da OAS, os "valores começaram a ser gerenciados, em um primeiro momento, por Delúbio Soares, que era o tesoureiro do PT e depois o João Vaccari".

"Nós tínhamos uma conta corrente. A cada faturamento de cada obra dessa, a gente tinha que fazer um pagamento de 1% sob valor que nós recebíamos. Mas isso não era pago imediatamente", afirmou.

"Às vezes juntava mais um pouco e o Vaccari determinava: 'eu quero que você me pague isso em caixa 2, quero que você faça doações ao Diretório nacional do PT, ao diretório estadual tal, que ajude político tal'. Foi assim a vida toda. Juntava-se um montante, eu tinha uma participação direta nisso, eu pouco delegava isso, até por uma questão de ser um partido no poder, ser o presidente."

De acordo com Léo Pinheiro, o "pessoal da Controladoria que operacionalizava isso".

"Vaccari combinava comigo ou diretamente com essas pessoas e a gente faria os pagamentos. Qualquer despesa extra que tivesse, a mando do PT, no caso essas duas coisas que foram feitas diretamente com o presidente, a nível pessoal, como as outras despesas, eu sempre combinava com Vaccari e fazia-se um encontro de contas", relatou.

Defesa

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou: "Leo Pinheiro foi ouvido hoje (09/11) como acusado e tal como fez na ação do tríplex preferiu acusar Lula com afirmações mentirosas ao invés de se defender. A estratégia faz parte de uma tentativa de convencer o Ministério Público Federal a lhe conceder benefícios, inclusive para sair da prisão, por meio de um acordo de delação que negocia há quase 2 anos.

Agenor Medeiros, também ouvido reconheceu que é falsa a acusação do Ministério Público ao afirmar que ele teria prometido e oferecido vantagens indevidas a Lula por meio da reforma de um sítio em Atibaia.

Paulo Gordilho, por seu turno, deixou evidente em seu depoimento que sempre tratou com Fernando Bittar sobre os assuntos relativos ao sítio de Atibaia, que é o proprietário do imóvel."

O Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) negou na quarta-feira (7) dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação que investiga se houve irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula.

Os pedidos, denominados “agravos regimentais”, tinham como objetivo solicitar uma reavaliação de dois habeas corpus pedidos pela defesa e negados pelo desembargador João Pedro Gebran Neto.

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A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (8). Um dos habeas corpus tinha como objetivo suspender a ação em que Lula é investigado por supostas vantagens, como a compra de um terreno para o Instituto Lula, em troca de benefícios ao grupo Odebrecht em diversas contratações da Petrobrás. A defesa requereu que o processo só andasse após o pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.

A defesa também defendeu que a posição da defesa pudesse ser colocada depois das alegações dos réus que decidiram fazer delações e pediu que fosse retirado do processo o termo de colaboração do ex-ministro Antônio Palocci.

O desembargador João Pedro Gebran Neto avaliou que não havia precedente deste tipo de suspensão. O recurso ao Comitê de Direitos Humanos da ONU deveria ocorrer após a defesa recorrer a todas as instâncias judiciárias, inclusive os tribunais superiores, o que ainda não ocorreu. Neto também não concedeu o pedido de apresentação das alegações depois dos colaboradores por considerar que não há ilegalidade na ordem definida.

Já a retirada dos autos do termo de colaboração de Palocci não seria necessária, uma vez que estes não são uma prova isolada. O desembargador acrescentou que o ex-ministro foi interrogado dentro da própria ação penal.

O segundo habeas corpus negado questionava perícia feita pela Polícia Federal sobre o esquema de pagamentos da Odebrecht que teria sido usado para repasse de propina. Segundo a defesa, o laudo possui problemas e erros. O desembargador baseou sua negativa no argumento de que o prazo para o questionamento já foi aberto e se encerrou, não cabendo mais tal revisão.

Ação

O caso foi motivado por denúncia do Ministério Público Federal apresentada em 2016. A apuração visa descobrir se teria havido irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula. Eles alegam que o ex-presidente teria recebido, de forma ilícita, um imóvel ao lado do apartamento que o ex-presidente tem em São Bernardo do Campo, cidade da Região Metropolitana de São Paulo.

O Grupo Odebrecht teria repassado a propina em troca de contratações da construtora pela Petrobrás em diversos consórcios, como obras de terraplanagem na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e de construção e montagem de Terminal de Processamento de Condensado De Gás Natural do Terminal de Cabiúnas, em Macaé, no Rio de Janeiro.

A defesa de Lula foi procurada pela reportagem, mas ainda não deu retorno.

Em interrogatório nesta quarta-feira, 7, o empresário Marcelo Odebrecht, delator da Operação Lava Jato, afirmou que as reformas do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, estavam ligadas à "pessoa física" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista é réu em ação penal por corrupção e lavagem de dinheiro, por supostamente ter recebido propinas da Odebrecht e da OAS em reformas e melhorias da propriedade rural. Ele será interrogado no dia 14. O empreiteiro também é réu neste processo.

À juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro nos processos da Lava Jato, o empreiteiro contou que soube do sítio de Atibaia quando "a obra já estava em andamento", em 2010. Odebrecht citou o ex-executivo do Grupo Alexandrino Alencar e seu pai Emílio Odebrecht.

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"Deve ter sido lá para final de dezembro, em algum momento eu soube não sei se por Alexandrino, pelo meu próprio pai ou por alguém que eu me encontrei. Em algum momento eu soube, no início, eu, inclusive, reagi, fui contra por duas razões específicas. Eu até reclamei porque primeiro eu achava que eu achava que era uma exposição desnecessária, porque seria até então, fora a questão que eu já sabia que havia, que eu também tinha me posicionando contra, mas que era uma coisa bem antiga, que era o assunto do irmão, o apoio ao irmão, mas pelo que eu soube era uma coisa bem antiga e que foi renovado, chegou um momento eu acho que acabou, fora essa questão, seria a primeira vez que a gente estaria fazendo uma coisa pessoal para o presidente Lula", disse.

Ele citou a história de um terreno em São Paulo que sua empreiteira iria adquirir para supostamente alojar as dependências do Instituto Lula - episódio que sustenta uma outra acusação da força-tarefa da Lava Jato contra o ex-presidente.

"Até então, por exemplo, tinha tido o caso do terreno do Instituto. O terreno do Instituto, bem ou mal, era para o Instituto Lula não era para a pessoa física dele (Lula)", seguiu Odebrecht em seu relato à juíza.

"Quando eu vi lá, que eu soube, tinha um bando de gente trabalhando na obra (do sítio). Quer dizer, a dificuldade de você manter isso em sigilo, em algum momento vazar, era enorme. Outra coisa, que é uma coisa mais pragmática, eu tinha uma discussão com meu pai, que o alinhamento que eu tinha com ele era de que tentasse todo acordo que ele fizesse com Lula, passar pelo contexto da planilha Italiano. Quer dizer, a conta corrente que eu tinha com Palocci, para que a gente não pagasse duas vezes."

O ex-presidente está preso em Curitiba desde 7 de abril. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão, no processo do caso triplex, também por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O petista nega enfaticamente ter recebido valores ilícitos da empreiteira.

Durante a audiência, Gabriela Hardt perguntou a Marcelo Odebrecht se Lula "tinha ciência da reforma que estava sendo custeada em parte pela Odebrecht".

"Ah tinha, com certeza. E, olha, ele sabia que tinha. Eu não escutei isso de Lula, mas meu pai sempre deixou isso claro para mim que ele sabia que estava sendo custeado e, dentro de casa, todos nós entendíamos que aquele sítio era de Lula", disse o delator.

"O que eu soube foi que esse pedido chegou via Alexandrino, foi autorizado por meu pai e a obra era para o sítio do presidente. Não entrei nos outros detalhes."

O ex-presidente Lula nega ser o dono do sítio.

Crocodilo

Em outro trecho de seu interrogatório, o empresário disse que reclamou com seu pai sobre "valores muito altos" que o PT, via ex-ministro Antônio Palocci, pedia ao grupo. Numa dessas ocasiões, o patriarca da Odebrecht teria dito ao próprio Lula que o pessoal do PT ia "da boca de jacaré para boca de crocodilo".

"De fato, em vários momentos reclamei de valores muito altos. Falei com meu pai e, de alguma maneira, ele ia lá e reclamava com o Lula. De fato, não foi uma ou duas vezes só que fui reclamar com meu pai das demandas do Palocci, mais o Palocci, que estavam muito altas."

A juíza questionou Marcelo Odebrecht se, em determinada reunião, houve discussão sobre contratos de interesse da empresa.

"Eu não diria contratos, na verdade, a gente tratou os temas. A gente nunca discutiu, eu, acho que meu pai também, nunca discutiu detalhe de contrato com o presidente. A gente foi discutindo, a agenda é bem clara", disse.

"Foram os temas que a gente achava relevante da relação, seja da Odebrecht com o Governo, seja da Odebrecht com outros países de Geopolítica brasileira, alguns temas que a gente sempre levava para contribuir com o presidente de maneira institucional, com o país. Quer dizer, não foi nada a ver com contrato. Eu, pelo menos, eu acho que, meu pai também, nunca discutimos contratos, essas coisas, com os presidentes."

A magistrada perguntou a Odebrecht se, no início do Governo Lula, ele participou de reuniões para "reclamar de dificuldades com diretoria de Petrobras".

"Não, não participei dessas reuniões. Essas reuniões foram mais no contexto da Braskem. Em relação à Petrobras, por exemplo, eu tinha uma discordância com meu pai. Eu sempre entendi que Petrobras devia ser tratada pelos executivos que lidavam com a Petrobras, junto aos diretores. Se isso incluía fazer contribuição política, eles que deviam avaliar", relatou.

"Eu nunca levei, nunca tratei esse assunto Petrobras por cima, digamos assim. Eu achava que isso devia ser conduzido pelos executivos. Meu pai tinha uma visão um pouco diferente. Ele gostava do tema Petrobras, principalmente relativo a relação Petrobras com Braskem, então, ele costumava ter o tema Petrobras na agenda dele com o presidente. Não estou dizendo que tratava-se nada ilícito, mas que o tema Petrobras de modo geral, na agenda com o presidente."

Durante a audiência, o Ministério Público Federal perguntou ao delator se ele sabia que os "líderes empresariais tinham que efetuar pagamento no interesse do PT, PMDB, PP, no âmbito das diretorias da Petrobras".

"Eu seria ingênuo se eu dissesse que eu não sabia. Eu confirmo que eu tinha ciência", declarou.

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