Tópicos | Lula

A emissora de televisão britânica BBC publicou nesta quinta-feira, 6, em seu site trechos de uma entrevista feita por carta com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex de Guarujá (SP).

Em suas respostas, o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro, de ter agido politicamente durante o seu processo, para prendê-lo e, assim, tirá-lo da disputa presidencial. "Bolsonaro só ganhou porque não concorreu contra mim", disse o ex-presidente.

##RECOMENDA##

"Então, Moro fez política e não justiça, e agora se beneficia disso", continua Lula, em referência ao fato de o ex-juiz ter aceitado o cargo de ministro da Justiça de Bolsonaro, após a vitória do capitão da reserva contra o candidato do PT, Fernando Haddad, que substituiu Lula na disputa.

O ex-presidente foi condenado por Moro, à época juiz de primeira instância, a nove anos e meio de prisão. Na segunda instância, julgado por desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, o petista teve a pena aumentada para 12 anos e um mês.

Proibido de dar entrevistas presenciais ou por telefone, Lula respondeu a perguntas feitas por carta pelo jornalista brasileiro Kennedy Alencar, para um documentário da BBC, informou a emissora.

O ex-governador de Pernambuco Joaquim Francisco (PSDB), que é dono de uma vasta trajetória política na qual foi ministro, deputado e prefeito do Recife, foi o entrevistado do programa Roda Viva Pernambuco, da TV Nova Nordeste, na noite dessa terça-feira (4). Durante a sabatina, ao ser questionado pelo LeiaJá, o tucano chegou a dizer que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto a qualquer momento e foi além: disse acreditar que o líder petista pode voltar à política.

“Ainda há um espaço, um espaço reduzido. Não é aquele espaço, não é aquele processo”, declarou em referência aos anos nos quais o ex-presidente chegou a ter percentuais de aprovação histórica.

##RECOMENDA##

No entanto, Joaquim Francisco, hoje presidente do Instituto Teotônio Vilela no Estado, falou que o PT deveria fazer uma autocrítica. “Não sou especialista em PT, mas analisando do ponto de vista político mais geral haveria que se fazer uma autocrítica analisando onde foi que errou”, observou.

O ex-governador salientou que havia indícios de desvios, mas que a legenda preferiu se defender argumentando que existe uma “mídia golpista” e falando sobre o “fascismo”.  “São palavras fáceis de dizer sem conteúdo e sem discussão”, avaliou.

Ainda sobre o assunto, Joaquim também ressaltou que não concorda com a afirmação de aliados do ex-presidente da República de que ele foi “preterido” de ser candidato novamente na eleição deste ano, após ser preso no dia 7 de abril passado.

“Meu amigo, você foi presidente da República quatro anos, reeleito mais quatro anos, colocou uma sucessora [Dilma Rousseff] quatro anos, depois a sucessora ficou mais dois anos, só há precedentes no Brasil Getúlio Vargas”, expôs.

O tucano também salientou que tem esperança no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Na sua avaliação, os sinais que foram dados até agora na composição do governo foram positivas. “A mensagem de construção de novos caminhos, enfim eu acho que os primeiros passos estão sinalizando positivamente, inclusive os sinais da economia que, apesar desses últimos dois, três anos de profundas dificuldades, eu acho que começa a acenar como a bolsa de valores, eu acredito”, justificou.

Faz nem um mês que o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL) causou ao chamar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “analfabeto desgraçado”. Na época, ele chegou a avisar que, no que dependesse do seu trabalho dentro da Câmara Federal, o líder petista irá para uma penitenciária comum. Lula está preso desde o último dia 7 de abril, em uma cela especial na sede da Polícia Federal.

Nesta terça-feira (4), data em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) julga um novo habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente, condenado na Operação Lava Jato, o ex-ator pornô voltou criticar o petista. “Esse Supremo Tribunal Federal (STF), liderado por Gilmar Mendes e cia, começaram a pautar uma possível liberação de Lula da cadeia. Vão julgar um habeas corpus impetrado pela defesa, o qual tem como alegação a parcialidade de Moro”, contou mais cedo. 

##RECOMENDA##

Em seguida, Frota detonou os petistas. "Era o que faltava, né? Esses petistas vagabundos ainda vão fazer uma vigília para o condenado”, disparou. 

Na semana passada, o novo integrante do Congresso Nacional chegou a polemizar mais uma vez ao afirmar que há cafetões e atrizes pornô dentro da Câmara. “A Câmara dos Deputados é a verdadeira pornografia”, disse durante uma entrevista. 

No começo da sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que julga mais um habeas corpus para libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros negaram pedido preliminar da defesa para que o julgamento fosse suspenso.

Por 3 votos a 2, a Turma negou pedido do advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, para adiar o julgamento pelo fato de a defesa ter entrado com outro habeas corpus e solicitar julgamento conjunto, com novas argumentações.

##RECOMENDA##

Além de Fachin, votaram pelo prosseguimento do julgamento os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram para que a questão fosse julgada pelo plenário, como os outros habeas corpus do ex-presidente, ou o julgamento fosse adiado conforme pedido de defesa.

Ao justificar seu posicionamento, Lewandowski disse que alguns habeas corpus são levados para julgamento na Turma e outros para o plenário. Ao ouvir o comentário, Fachin afirmou:  "Espero que Vossa Excelência [Lewandowski] não esteja insinuando...".

Habeas corpus

No pedido de habeas corpus que será apreciado agora pela Segunda Turma, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro e renunciou ao cargo na magistratura. O magistrado foi responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que questões relativas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazem parte do seu passado. Moro, então responsável pelas ações da Lava Jato em primeira instância, deixou oficialmente o cargo de juiz há cerca de duas semanas.

"A questão relativa ao ex-presidente Lula pertence à Justiça e não ao ministério. Isso faz parte do meu passado e não tenho nada a dizer a esse respeito", respondeu ao ser questionado por jornalistas.

##RECOMENDA##

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (4) um novo habeas corpus apresentado pela defesa de Lula. No pedido, os advogados do petista querem a anulação dos atos do ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula no caso do triplex do Guarujá.

Apresentado no início de novembro, o processo de Lula pede que seja reconhecida a suposta "perda da imparcialidade" do ex-juiz federal, anulando-se todos os atos do então magistrado no caso do triplex e em outras ações penais que miram o petista. Caso seja atendido, o pedido resultaria na liberdade do petista.

Na semana passada, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo a rejeição ao pedido.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer liberar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas a veículos de comunicação. Na decisão, dessa terça-feira (3), ele afirmou que a proibição para Lula dar entrevistas não tem mais validade, e por isso o político estaria livre para falar com jornalistas.

O ministro encaminhou ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, duas petições para que o Supremo abra caminho para a realização de entrevistas.

##RECOMENDA##

Lewandowski quer que seja cumprida a liminar (decisão provisória) concedida por ele em 28 de setembro autorizando Lula a conceder entrevistas à jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, e ao jornalista Florestan Fernandes. Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou nota afirmando que não recorreria da decisão, em respeito à liberdade de imprensa.

No entanto, o ministro Luiz Fux acolheu um pedido do Partido Novo e suspendeu a liminar do colega, alegando que, ao falar com a imprensa, o ex-presidente poderia confundir o eleitor e causar “desinformação” às vésperas do primeiro turno das eleições.

Numa disputa de liminares, Lewandowski, em seguida, proferiu nova decisão, reafirmando a autorização para que Lula falasse com jornalistas. Toffoli, porém, interveio, e fez prevalecer o entendimento de Fux até que o caso fosse apreciado em plenário, o que nunca ocorreu.

Na decisão de ontem (3), Lewandowski diz que a argumentação que impedia a entrevista “foi esvaziada” após a realização da eleição para presidente. “Portanto, não há mais o suposto risco de interferência no pleito, pelo que cumpre restaurar, sem mais delongas, a ordem constitucional e o regime democrático que prestigia a liberdade de expressão e de imprensa”, afirmou.

O ministro quer que Toffoli considere prejudicada a decisão que impedia a entrevista de Lula, passando a valer assim a liminar que autoriza o acesso de jornalistas ao ex-presidente.

Desde 7 de abril, Lula cumpre, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da turma, Ricardo Lewandowski.

No habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex- juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro. Ele era o responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba. A juíza Gabriela Hardt assumiu a função.

##RECOMENDA##

A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex de Guarujá (SP).

Em parecer enviado ao STF na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela rejeição do recurso.

Ao analisar a argumentação da defesa de Lula, Raquel Dodge afirma que as acusações são "ilações infundadas". "Quando proferiu a sentença acima mencionada [triplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito", disse a procuradora.

De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula "vem insistentemente" defendendo ser vítima de perseguição política. No entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por mais de uma instância da Justiça e foram rejeitados.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

Durante reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, o senador Humberto Costa (PT) contou que o compromisso com a campanha para "libertação" do ex-presidente Lula foi reafirmada. O líder petista se encontra preso desde o último dia 7 de abril, em uma cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba. 

“A campanha de libertação de Lula será intensificada agora por todo o país. Vamos fazer um Natal e um Ano Novo com Lula, onde caravanas do Brasil inteiro estarão em Curitiba para desejar a Lula um Feliz Natal e um Ano Novo de esperança”, divulgou no encontro que aconteceu em Brasília, neste final de semana. 

##RECOMENDA##

Humberto também falou que Lula tem o direito de voltar à política. “O PT defende o direito de Lula voltar à liberdade e à política”, afirmou. Ele voltou a lembrar que a legenda vai fazer oposição ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). 

“O nosso projeto é frontalmente oposto ao projeto de Bolsonaro, não há qualquer ponto de interseção. Vamos trabalhar nossa política de oposição para a defesa dos direitos do povo pobre e trabalhador. Vamos lutar sempre ao lado da democracia e em defesa do povo brasileiro”, reiterou. 

Na semana passada, ao garantir por meio de um artigo que Lula não se encontra “abandonado” na prisão, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, avisou que no próximo dia 10 de dezembro será realizado “um grande ato internacional” de solidariedade a Lula. 

Preso há quase 8 meses, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Lula divulgou uma longa carta escrita ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). Ao agradecer tudo o que os seus “companheiros” desde o então candidato a presidente Fernando Haddad (PT) até a militância por tudo  que fizeram por ele, o líder petista falou sobre coragem e gratidão. No entanto, Lula desabafou ao dizer que foi houve uma “sórdida campanha” contra o PT. 

Parecendo querer não demonstrar fraqueza, o ex-presidente afirmou que o PT continua sendo grande. “Apesar de toda perseguição, de todas as tramoias que fizeram contra nós, o PT continua sendo o maior e mais importante partido popular deste país. E isso nos coloca diante de imensas responsabilidades”. 

##RECOMENDA##

O ex-presidente voltou a dizer que é inocente afirmando que foi condenado e preso em uma “farsa judicial” e que a eleição deste ano não foi “normal”. No texto, também houve críticas ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e contra o juiz Sérgio Moro afirmando que o magistrado se tornou um político. 

“Jair Bolsonaro se apresentou ao país como um candidato antissistema, mas na verdade ele é o pior representante desse sistema. Foi apoiado pelos banqueiros, pelos donos da fortuna; foi protegido pela Rede Globo e pela mídia, foi patrocinado pelos latifundiários, foi bancado pelo Departamento de Estado norte-americano e pelo governo Trump, foi apoiado pelo que há de mais atrasado no Congresso Nacional, foi favorecido pelo que há de mais reacionário no sistema judicial e no Ministério Público, foi o verdadeiro candidato do governo Temer”, alfinetou. 

No final da carta, otimista, o líder petista garantiu que não irão conseguir destruir o país. “Temos de estar preparados para continuar construindo, junto com o povo, as verdadeiras soluções para o Brasil, pois acredito que, por mais que queiram, não vão conseguir destruir nosso país”. 

“Temos de voltar às ruas, às fábricas, aos bairros e favelas, falar a linguagem do povo, nos reconectar com as bases, como disse o Mano Brown. Não podemos ter medo do futuro porque aprendemos que o impossível não existe. Até o dia do nosso reencontro, fiquem com um grande abraço do Luiz Inácio Lula da Silva”, finalizou. 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o habeas corpus (pedido de liberdade) protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado na próxima terça-feira (4) pela Segunda Turma da Corte.

No habeas corpus, os advogados de Lula sustentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro vai assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

##RECOMENDA##

Ao analisar a argumentação da defesa de Lula, Raquel Dodge afirma que as acusações são "ilações infundadas". "Quando proferiu a sentença acima mencionada [tríplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito", disse a procuradora.

De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula "vem insistentemente" defendendo ser vítima de perseguição política. No entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por mais de uma instância da Justiça e foram rejeitados.

"Foram conferidas a Luiz Inácio Lula da Silva todas as oportunidades previstas no ordenamento jurídico nacional para impugnar as decisões proferidas em seu desfavor, tendo todas as instâncias do Poder Judiciário nacional rejeitado as teses defensivas por ele aviadas", disse.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação, proferida por Moro no caso do tríplex, confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Antigo responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

Por meio de um artigo para o jornal GGN escrito para rebater uma declaração de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra “abandonado” após a prisão, a presidente do PT, Gleisi Hoffamnn, contou que mais uma manifestação será realizada em prol do lider petista. A senadora também falou que uma campanha está sendo impulsinada com o objetivo de indicar o ex-presidente ao Nobel da Paz. 

“No dia 10 de dezembro faremos um grande ato internacional de solidariedade a Lula”, contou a presidente também ressaltando que o PT tem difundido diariamente notícias sobre o petista, bem como os seus recados e a solidariedade internacional que Lula vem recebendo. 

##RECOMENDA##

Na última segunda-feira (26), o professor Aldo Fornazieri escreveu um artigo para o mesmo veículo de comunicação afirmando que Lula está “politicamente abandonado”. “Na medida em que o tempo passa e que nada de excepcional acontece em torno de Lula e de sua prisão, a não ser novas condenações, a ideia de Lula preso vai sendo naturalizada não só pelos petistas, mas pela consciência democrática em geral. A passividade é uma forma de aceitação", opinou. 

Por sua vez, a senadora falou que Fornazieri ofendeu “gratuitamente” o PT. "De onde ele tirou a ideia de que abandonamos o ex-presidente Lula? Dos jornais brasileiros que censuram deliberadamente todos os atos de solidariedade a Lula? Ora, professor, saia do gabinete e dê um pulo a Curitiba para ver de perto a solidariedade militante da Vigília Lula Livre, que se mantém ativa desde o primeiro dia da prisão, sustentada pelos movimentos sociais, pelo PT e por doações de milhares de cidadãos como a militância e os dirigentes de form geral”, chegou a pedir. 

Nesta quarta-feira (28), Gleisi e a também senadora Ana Amélia (PP) protagonizaram um momento de tensão durante a sessão plenária. A petista defendia Lula mais uma vez, durante pronunciamento, afirmando que ele “deu dignidade ao povo brasileiro” e que por isso “vocês prenderam ele”, se referindo aos senadores da casa. 

Ana Amélia, que não gostou da declaração e tentou pedir um aparte, mas foi negado por Gleisi. No entanto, não se contentando, Amélia falou por cima da fala da presidente do PT. “Eu só quero lhe dizer que o Brasil tem vergonha da corrupção, e dos 13 milhões de desempregados”, disparou em meio ao início da discussão. 

Preso desde o dia 19 de outubro, a situação do prefeito licenciado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), parece não estar nada fácil. De acordo com o despacho da ministra Laurita Vaz, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que negou um novo pedido da defesa para conceder habeas corpus ao pessebista, foram encontrados valores altos na casa do político. As informações foram divulgadas pelo Blog de Jamildo, na tarde desta quarta-feira (28).

Na residência de Lula Cabral, segundo o documento, a Polícia Federal apreendeu “R$ 418.300,00 [quatrocentos e dezoito mil e trezentos reais] e € 47.130 [quarenta e sete mil, cento e trinta euros] em espécie”.  Os valores teriam sido recolhidos no dia em que o prefeito foi preso e alvo de mandados de busca e apreensão.

##RECOMENDA##

Segundo as informações, a Polícia Federal também teria descoberto indícios de que Cabral tinha outros imóveis, como uma casa de praia. Em outra busca realizada no dia 31 de outubro, desta vez nesta residência de veraneio, os policiais encontraram dois cofres vazios.

Os responsáveis pela busca disseram haver indícios de que as provas contra o prefeito tinham sido retiradas antes da chegada da PF - como o cofre aberto, aparelho celular ligado no carregador, o DVR do monitoramento eletrônico da casa havia sido removido, bem como CPUs de computadores e cama desarrumada. Segundo a ministra Laurita, em decisão nesta semana, Lula “estaria atuando para dispersar e ocultar provas”.

Preso no último dia 19 de outubro, sendo um dos alvos da Operação Abismo, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), vai continuar recebendo salário após a Câmara dos Vereadores da cidade aprovar o pedido do pessebista para se licenciar da prefeitura por 90 dias. 

O deputado federeal Betinho Gomes (PSDB) chegou a criticar a aprovação da licença. “Manobra que visa faciltar sua soltura. O detalhe absurdo da licença é que a mesma será com vencimento integral do salário para o detido”, criticou. 

##RECOMENDA##

Cabral é apontado por participar de um esquema de fraudes no Instituto de Previdência dos Servidores da cidade (CaboPrev). De acordo com a PF, foram transferidos mais de R$ 90 milhões do instituto, que se encontravam investidos em “instituições sólidas” para fundos compostos por ativos “podres”. 

Com a prisão do pessebista, o vice-prefeito do município localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR), Clayton da Silva Marques, mais conhecido como Keko do Armazém, assumiu o comando interino da prefeitura. Por meio de nota, ele chegou a garantir que “todos os serviços públicos serão prestados dentro da normalidade”. 

Presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski disse, nesta terça-feira (27), que o novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser julgado pelo colegiado antes do recesso judiciário, marcado para iniciar dia 20 de dezembro.

O pedido foi liberado para votação pelo ministro Edson Fachin hoje. No despacho, o relator da Lava Jato no STF sugere que o pedido de soltura seja analisado na sessão do próximo dia 4.

##RECOMENDA##

O habeas corpus argumenta pela “perda de imparcialidade” do ex-juiz federal Sérgio Moro, depois que ele aceitou ser ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Sérgio Moro foi quem condenou Lula, em primeira instância, no caso do triplex do Guarujá e determinou o cumpimento da pena depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reforçou a condenação de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente foi preso em abril deste ano.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a denúncia oferecida contra ele no âmbito da Lava Jato de São Paulo é "mais um duro golpe no Estado de Direito".

Mais cedo, a força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou Lula por lavagem de dinheiro. A acusação formal levada à Justiça Federal aponta que, "usufruindo de seu prestígio internacional, Lula influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG no país africano".

##RECOMENDA##

Segundo a Procuradoria da República, em troca, o ex-presidente recebeu R$ 1 milhão dissimulados na forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula.

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, classificou a denúncia como "mais um capítulo do 'lawfare' que vem sendo imposto a Lula desde 2016".

"A denúncia pretendeu, de forma absurda e injurídica, transformar uma doação recebida de uma empresa privada pelo Instituto Lula, devidamente contabilizada e declarada às autoridades, em tráfico internacional de influência (CP, art. 337-C) e lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/98, art 1º. VIII)", escreveu Zanin.

Para o advogado do ex-presidente, a acusação foi construída com base na retórica, sem apoio em qualquer conduta específica praticada por Lula.

"Lula foi privado de sua liberdade contra texto expresso da Constituição Federal porque não existe em relação a ele qualquer condenação definitiva; tampouco existe um processo justo. Lula teve, ainda, todos os seus bens bloqueados pela Justiça; busca-se com isso legitimar acusações absurdas pela ausência de meios efetivos de defesa pelo ex-presidente", afirmou.

Um grupo de militantes do PT quer comemorar o réveillon ao lado da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preso desde abril deste ano, cumprindo pena pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A festa intitulada “Ano novo com Lula na Vigília em Curitiba” está sendo organizada pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT e a Secretaria Municipal de Mulheres do PT de São Paulo. Uma vaquinha virtual foi criada para arrecadar fundos para custear o evento. Com uma meta de R$ 5 mil, o grupo já tinha conseguido arrecadar R$ 3.975 até o início da tarde desta segunda-feira (26).  

##RECOMENDA##

O objetivo inicial, de acordo com as secretarias, é fazer uma festa exclusivamente para mulheres. No entanto, a partir de 30 de novembro, serão abertas vagas “para famílias, amigos, casais, filhos e filhas, qualquer pessoa que queira comemorar a virada do ano com Lula”.

[@#video#@]

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no processo da Lava Jato sobre o triplex do Guarujá, atribuído a ele como pagamento de propina pela empresa OAS. Este será o primeiro réveillon que o ex-presidente passará preso.

A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. A acusação formal levada à Justiça Federal aponta que, "usufruindo de seu prestígio internacional, Lula influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG no país africano".

De acordo com a Procuradoria da República, em troca, o ex-presidente recebeu R$ 1 milhão dissimulado na forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula.

##RECOMENDA##

Para o Ministério Público Federal, não se trata de doação, mas de pagamento de vantagem a Lula em virtude do ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função. Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso e trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito - e, portanto, configuraria crime de lavagem de dinheiro.

Esta é a primeira denúncia da Lava Jato São Paulo contra o ex-presidente. No Paraná, base e origem da operação, a força-tarefa da Procuradoria já levou o petista três vezes para o banco dos réus - em um processo, Lula já foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex.

Além de Lula, o Ministério Público Federal denunciou o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro.

Os fatos teriam ocorrido entre setembro de 2011 e junho de 2012, quando o petista já não era presidente. Como Lula já tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu para ele, mas não para o empresário.

A Lava Jato afirma que a transação que teria levado ao pagamento de R$ 1 milhão destinado ao Instituto Lula começou entre setembro e outubro de 2011. A Procuradoria relata que Rodolfo Giannetti Geo procurou Lula e solicitou ao ex-presidente que interviesse junto ao mandatário da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, para que o governo daquele país continuasse realizando operações comerciais com o Grupo ARG, especialmente na construção de rodovias.

"As provas do crime denunciado pelo Ministério Público Federal foram encontradas nos e-mails do Instituto Lula, apreendidos em busca e apreensão realizada no Instituto Lula em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba", informou a Lava Jato.

Os investigadores afirmam que, em um e-mail de 5 de outubro de 2011, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge escreveu para Clara Ant (diretora do Instituto Lula) que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Rodolfo Geo sobre o trabalho da empresa na Guiné Equatorial.

Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira "bastante importante" ao Instituto Lula.

Em maio de 2012, Rodolfo Geo encaminhou para Clara Ant por e-mail uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pediu para que fosse agendada uma data para encontrar o ex-presidente e lhe entregar a original. Também informou à diretora do Instituto Lula que voltaria à Guiné Equatorial em 20 de maio e que gostaria de levar a resposta de Lula a Obiang.

Lula escreveu uma carta datada de 21 de maio de 2012 para Obiang na qual mencionava um telefonema entre ambos e que acreditava que o país poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A carta foi entregue em mãos ao presidente da Guiné Equatorial por Rodolfo Geo.

Na carta assinada por Lula, ele informava a Teodoro Obiang que Rodolfo Geo dirigiu a ARG, "empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas".

Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula, segundo a Lava Jato, foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1 milhão pela ARG ao instituto em 18 de junho de 2016. Recibo emitido pela instituição na mesma data e também apreendido na Operação registrou a "doação" do valor.

O caso envolvendo o Instituto Lula foi remetido à Justiça Federal de São Paulo por ordem do então titular da Operação Lava Jato, Sergio Moro. O inquérito tramita na 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, que analisará a denúncia do Ministério Público Federal.

Teodoro Obiang

Teodoro é pai do vice-presidente da Guiné-Equatorial, Teodoro Nguema Obiang, o Teodorin, cuja comitiva foi retida no dia 14 de setembro no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O grupo de Teodorin estava na posse de US$ 16 milhões em dinheiro vivo e relógios de luxo. A Polícia Federal e a Procuradoria da República investigam o destino que Teodorin planejava dar à fortuna.

Em outubro, a PF realizou buscas no monumental apartamento triplex de 1 mil metros quadrados, no Condomínio L'Essence, avaliado em R$ 70 milhões, localizado à Rua Hadock Lobo, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo, cuja propriedade é atribuída a Teodorin.

Defesas

Até o fechamento desta matéria, a reportagem não havia conseguido ouvir a defesa do ex-presidente Lula e de outros envolvidos. O espaço está aberto para as manifestações.

Derrotado na disputa pela Presidência da República, Fernando Haddad (PT) assegurou que se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tivesse sido condenado em um processo, na ótica dele, "frágil", teria conseguido "conter a ascensão da direita" no Brasil - que deu vitória nas urnas à Jair Bolsonaro (PSL), tido por Haddad como uma representação da extrema direita na América Latina.

"Lula tem significado histórico profundo. Saiu das entranhas da pobreza, chegou à Presidência e deixou o maior legado reconhecido no país", argumentou o petista, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo nesta segunda-feira (26). Fernando Haddad foi o substituto de Lula na disputa presidencial do PT, uma vez que o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por condenações na Lava Jato.

##RECOMENDA##

O ex-prefeito de São Paulo declarou ainda que ele foi um dos primeiros a prever a ascensão da extrema direita no cenário político nacional. Naquele momento, o ex-ministro acreditava que João Doria (PSDB) seria a personificação do que é Bolsonaro hoje. "Doria seria um PSDB bolsonarizado, mas com aparência tucana", apostava Haddad.

Para o petista, a eleição de Donald Trump, nos Estados Unidos foi o que "abriu espaço para a extrema direita no mundo". No entanto, Haddad acredita que o movimento político dos EUA nada tem a ver com o brasileiro. "Trump é tão regressivo quanto Bolsonaro. Mas não é, do ponto de vista econômico, neoliberal. E o chamado Trump dos trópicos (Bolsonaro) é neoliberal", afirma.

“Escola Sem Partido é um projeto autoritário"

Ainda em entrevista à Folha, Fernando Haddad que, além de ter sido ministro da educação no governo Lula, também é professor, classificou o Escola Sem Partido como um projeto "autoritário que está nascendo dentro da democracia".

O petista acredita que esse projeto é uma forma de repressão e intimidação dos docentes em sala de aula.

"Quando um presidente eleito vem a público num vídeo dizer que os estudantes brasileiros têm que filmar os seus professores e denunciá-los, você está em uma democracia ou em uma ditadura?", indagou.

Em delação premiada à Polícia Federal, o ex-ministro Antônio Palocci relata suposta atuação criminosa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para viabilizar o projeto de nacionalizar a indústria naval e arrecadar recursos para "quatro ou cinco" campanhas do PT - em especial, a primeira eleição de Dilma Rousseff, em 2010 -, à reboque da descoberta do pré-sal.

Segundo Palocci, Lula e Dilma teriam determinado indevidamente a cinco ex-dirigentes dos fundos de pensão do Banco do Brasil (Previ), da Caixa Econômica Federal (Funcef) e da Petrobrás (Petros), indicados aos cargos pelo PT, que capitalizassem o "projeto sondas". A operação financeira, que resultou na criação da Sete Brasil, em 2010, buscava viabilizar a construção no Brasil dos navios-sonda - embarcações que perfuram os poços de petróleo - para a Petrobrás explorar o pré-sal. A estatal anunciara em 2008 que precisaria de 40 equipamentos - no mundo, existiam menos de 100. "Dentro desse investimento, tinha todo ilícito possível", afirmou o ex-ministro, em depoimento à PF.

##RECOMENDA##

As "ordens" de Lula - que, assim como Palocci, está preso e condenado pela Operação Lava Jato - eram cumpridas, diz o ex-ministro. Os presidentes dos fundos, segundo ele, "eram cobrados a investir sem analisar."

A Polícia Federal levantou dados que corroborariam a delação ao indicar que prazos, estudos técnicos detalhados e apontamentos de riscos e prejuízos foram ignorados. O delator afirma que "todos" sabiam que estavam "descumprindo os critérios internos" dos fundos "e também gerando propinas ao partido".

Cinco ex-dirigentes são citados: Sérgio Rosa e Ricardo Flores (Previ), Guilherme Lacerda (Funcef) e Wagner Pinheiro e Luís Carlos Affonso (Petros). Na sexta-feira, como parte da 56.ª fase da Lava Jato, a Justiça determinou a prisão de Affonso, enquanto endereços de Pinheiro foram alvo de operações de busca e apreensão. Ambos são investigados por supostas irregularidades em obra da sede da Petrobrás na Bahia.

Palocci cita "reuniões" de Lula com os representantes dos fundos, "muitas vezes em conjunto", outras separadamente. A delação forneceu à PF pistas para confirmação dos encontros, alguns em "reuniões oficiais" com atas. Palocci afirmou ter alertado Lula sobre os riscos, por não serem "atas de reuniões, mas sim relatos de ilícitos". O ex-ministro disse ter sido procurado por ex-dirigentes dos fundos, que demonstraram "preocupação". "Eles pediam para que eu ajudasse a tirar a pressão do Lula e da Dilma para que eles pudessem ter tempo de avaliar o projeto e fazer (os investimentos) de forma adequada." Segundo ele, "o presidente reagia muito mal". "Ele (Lula) falava ‘quem foi eleito fui eu, ou eles cumprem o que eu quero que façam ou eu troco os presidentes’".

Palocci não é um colaborador qualquer. Além de ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma, ele foi um dos coordenadores das campanhas do PT, interface do partido com o empresariado e o setor financeiro, membro do Conselho de Administração da Petrobrás e responsável pela indicação de alguns dos presidentes dos fundos de pensão de estatais.

O PT ocupou os comandos da Previ, Funcef e Petros desde o início do governo Lula, em 2003. O papel de liderança de Palocci no esquema político alvo da Lava Jato pesou na decisão da PF em aceitar a delação. Os termos acordados foram homologados em junho pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

Defesas

A Previ afirmou, em nota, que o "investimento em FIP Sondas foi realizado de acordo com as normas regulatórias vigentes e estava em consonância com a política de investimentos" da fundação. "A Previ não coaduna com atos ilegais. Caso fique comprovado que o nome da Previ foi utilizado para vantagens indevidas, serão adotadas todas as medidas para reparação de danos."

A Petros informou que "não teve acesso à delação e não comenta investigações em andamento", e que "foram e continuam sendo realizadas Comissões Internas de Apuração para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado". A Funcef não quis se manifestar.

Lula e Dilma negam todas as acusações e afirmam que Palocci "mente" para sair da prisão. Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins afirma que a delação de Palocci foi recusada pelo Ministério Público Federal. Diz que "mais uma vez Palocci mente, sem apresentar prova" para "obter generosos benefícios".

O advogado Rafael Favetti, que defende Guilherme Lacerda, informou que "ainda não teve acesso ao inteiro teor da delação de Antonio Palocci, o que limita a compreensão do relatado pelo criminoso confesso". "A defesa de Lacerda reafirma a lisura dos procedimentos feitos por ele quando diretor-presidente da Funcef", disse o advogado.

O ex-presidente da Previ Sérgio Rosa não comentou o caso. Os demais ex-dirigentes dos fundos não foram localizados.

Semiaberto

A delação de Antonio Palocci, homologada em junho pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), tem 18 termos de depoimento, relacionados a inquéritos da Polícia Federal no âmbito da Lava Jato, em Curitiba. Um segundo pacote de termos aguarda homologação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na próxima quarta-feira, seus benefícios serão julgados e o ex-ministro pode sair da prisão, para cumprir o resto da pena em casa, em regime semiaberto.

A frente que apura os navios-sonda e a Sete Brasil é a mais ampla. Além de incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essas apurações podem atingir diretamente a presidente cassada Dilma Rousseff. As revelações forneceram dados para a Lava Jato, em Curitiba, e para a Operação Greenfield, em Brasília, que apura desvios nos fundos de pensão. A delação ainda abastece outros quatro inquéritos, que apuram: corrupção em Belo Monte; propinas do Grupo Schahin para Lula e o PT; o caso de suposto enriquecimento ilícito de instituição financeira em negociação de exploração de petróleo na África, por pagamentos de propinas ao PT; e o vazamento de dados da operação contra Lula em 2016 e a suposta tentativa de obstrução da Justiça.

Setor

A Sete Brasil quebrou cinco anos depois de montada. Dos 28 navios-sonda contratados com estaleiros no Brasil, quatro serão entregues com atraso - eles deveriam estar funcionando desde 2016. São as embarcações Urca, Arpoador, Guarapari e Ondina, construídas em Angra dos Reis (RJ), no Estaleiro BrasFELS; em Vitória (ES), no Estaleiro Jurong Aracruz e em Maragogi (BA), no Estaleiro Enseada Paraguaçu. Os outros 13 tiveram construção iniciada e estão parados, e 11 sequer saíram do papel.

Atingida pelas revelações da Lava Jato de que todos negócios tinham "acerto" de 1% de propinas para políticos do PT e agentes públicos, a Sete Brasil viu a Petrobrás sair do seu quadro societário. Em comunicado do início do ano, a estatal afirmou que cancelou 24 contratos e ficou apenas com os que estavam em estágio mais avançado.

Com a paralisação, o setor naval brasileiro afundou em crise. O Sinaval, sindicato que representa os estaleiros nacionais, informa que 60 mil vagas de empregos foram fechadas nos últimos quatro anos. Dos 28 estaleiros associados à entidade, 12 estão parados.

A Sete Brasil entrou com pedido de recuperação judicial em 2016. A empresa afirmou que "a atual administração apoiou e apoiará as investigações em curso" e que se considera "prejudicada por conta dos fatos".

Além de Palocci, três ex-executivos da Petrobrás que comandaram a Sete Brasil, João Carlos de Medeiros Ferraz, Pedro Barusco e Eduardo Musa, confessaram o esquema em delações fechadas em 2014 e 2015.

Assistente

A Sete Brasil foi autorizada pela Justiça, no início do ano, a ser assistente de acusação da Procuradoria da República nas ações penais da Lava Jato - como ocorre com a Petrobrás.

Como assistente, a empresa pleiteia o direito de ser declarada vítima da corrupção e pede a restituição de US$ 180 milhões pelo prejuízo, com US$ 70 milhões de propinas nos pagamentos efetuados, e pelos danos causados. O Ministério Público Federal, no entanto, se posicionou contra o pedido com o argumento de que a empresa foi parte do esquema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conduz os processos da Lava Jato na Corte, rejeitou nesta sexta-feira, 23, um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tentava reverter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado no caso do triplex.

A defesa do ex-presidente, preso desde abril em uma cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba, pedia a absolvição e a anulação da sentença ou mesmo do processo em que foi condenado na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

##RECOMENDA##

Fischer rejeitou ainda os recursos de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e de Agenor Medeiros, ex-executivo da construtora. O ministro sequer chegou a analisar o recurso do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. A decisão monocrática, que ainda não está disponível, deve ser publicada na próxima segunda-feira, 26 de novembro. A defesa ainda pode recorrer.

O caso chegou à Corte Superior em setembro enviada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A remessa do processo ao STJ em Brasília foi determinada pela vice-presidente do TRF-4, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère. Ela havia suspenso o envio dos autos no dia 20 de julho, após pedido de reconsideração feito pela defesa do ex-presidente.

Lula está condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesse processo desde 24 de janeiro. Os desembargadores da 8.ª Turma Penal do TRF-4, a segunda instância da Lava Jato de Curitiba, por unanimidade sentenciaram o ex-presidente, que foi preso em 7 de abril.

Foi por essa condenação do caso triplex, confirmada em segundo grau em órgão colegiado, que Lula teve o registro de sua candidatura à Presidência da República pelo PT negado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 31, por estar inelegível, pelas regras da Lei da Ficha Limpa.

Outro lado

Procurada, a defesa do ex-presidente não retornou contato da reportagem até a publicação desta matéria.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando