Tópicos | Lula

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, usou na tarde desta sexta-feira, 17, sua conta no Twitter para defender a atuação das instituições brasileiras nas eleições. Foi uma reação a solicitações feitas pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, no sentido de o Brasil adotar medidas para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "possa desfrutar e exercer seus direitos políticos, enquanto esteja na prisão, como candidato para as eleições presidenciais."

O chanceler reproduz uma nota divulgada pelo Itamaraty, segundo a qual a delegação do Brasil em Genebra tomou conhecimento, "sem qualquer aviso ou pedido de informação prévios", da deliberação do comitê. Segundo informa, o grupo é composto "não por países, mas por peritos que exercem a função em sua capacidade pessoal", e suas conclusões "têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante." Ou seja, o Brasil não é obrigado a adotá-las.

##RECOMENDA##

As recomendações do comitê serão encaminhadas ao Poder Judiciário brasileiro, informa o ministro. "O Brasil é fiel cumpridor do Pacto de Direitos Civis e Políticos. Os princípios nele inscritos de igualdade diante da lei, de respeito ao devido processo legal e de direito à ampla defesa e ao contraditório são também princípios constitucionais brasileiros, implementados com zelo e absoluta independência pelo Poder Judiciário", conclui.

Quando se trata de falar sobre políticos, o cenário é de muito pessimismo e desgosto de forma geral entre os recifenses. O LeiaJá foi às ruas do Centro da capital pernambucana perguntar a opinião do povo em relação à classe política e quase com unanimidade as pessoas responderam com ceticismo e com falta de perspectiva de um Brasil no qual haja políticos éticos e preocupados com o povo. 

Em sua maioria, a resposta foi a mesma ao falar sobre os políticos: “Pedem votos, mas não cumprem as promessas”, “Só pensam em benefício próprio”, “Não ajudam as pessoas” foram algumas das declarações dos entrevistados marcadas por desabafos. Apesar disso, alguns eleitores acreditam que, caso as mulheres consigam ocupar o poder, é possível melhorar um pouco a situação. “Mulheres são menos corruptas”, disse um cidadão.

##RECOMENDA##

[@#video#@]

Assim como já confirmado por um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisas UNINASSAU, o povo continua a preferir o político que “rouba, mas faz”. Nesse contexto, ao LeiaJá muitos dos entrevistados citaram o nome do ex-presidente Lula como uma pessoa que fez algo, independente de ter sido corrupto ou não. “Não sei se vou votar este ano em algum político. Eu não sei se Lula roubou, eu não sei se ele deixou de roubar, mas meu voto foi para ele porque ele fez alguma coisa e até hoje se ele voltar para a política eu voto nele de novo”, disse o vendedor Robson Américo, 38 anos. 

Muitos pediram por uma oportunidade de melhorar de vida. “Queria um trabalho melhor porque a gente precisa. A gente trabalha na rua para não ficar em casa, mas a gente quer coisa melhor para a gente. Em tempo de voto eles não sabem bater na porta da gente, a gente dá o voto de bom coração e arruma até mais, mas está precisando é eles terem vergonha na cara e dar valor ao pobre porque pobre também é gente”, desabafou a recifense Elaine da Silva, 47 anos. 

 

O panorama corrobora um ranking elaborado, no ano passado, pelo Fórum Econômico Mundial que revela a descrença: o brasileiro é quem menos confia em seus políticos no mundo. No ano 2008, o Brasil estava na posição 122º entre 134 economias observadas. Em 2013, o país ficou na 136º de um total de 148 países avaliados. Em 2017, o Brasil ficou em último colocado. 

 

Preso desde outubro de 2016, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha divulgou uma carta em sua página oficial no Facebook para comentar o cenário eleitoral argumentar e contra sua própria prisão. Na mensagem, ele defende que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso no âmbito da Operação Lava Jato, tenha o direito de concorrer à Presidência.

Cunha ainda destaca que a eleição de 2018 será a primeira em 20 anos que ele não disputará, e divulga a candidatura da filha, Danielle Cunha, a deputada federal.

##RECOMENDA##

O ex-deputado se posiciona como adversário dos governos do PT e "o principal responsável por sua queda", mas diz que Lula deveria ser derrotado nas urnas. "O petista não deve ser eleito pelo custo que impôs ao povo com sua desastrada escolha, mas jamais impedido de disputar", escreve.

Ele ainda se compara ao ex-presidente ao dizer que seria um "troféu político".

Cunha critica as atuais regras eleitorais, que devem eleger parlamentares "no pior dos modelos políticos", e afirma que o Congresso está "totalmente desvinculado de suas propostas e compromissos".

Ele defende a adoção do parlamentarismo no País, citando os modelos francês e português, com partidos obrigados a aderir à um programa de governo. "Para o futuro, o país não terá outra alternativa, que não seja a de adotar o parlamentarismo", escreve.

Cunha ainda faz um alerta sobre a continuidade da crise política no País. "O eleitor precisa estar atento que alguns dos candidatos a presidente, se eleito forem, correm o risco de não durarem um ano de governo."

O ex-presidente da Câmara foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato. A investigação envolvia contas na Suíça abastecidas por propinas na Petrobras.

Ele foi preso cerca de um mês após ter seu mandato cassado pela Câmara por quebra do decoro parlamentar. O deputado foi acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar, durante depoimento em março de 2015, ser titular de contas no exterior.

Candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes acusou o PT, nesta sexta-feira (17), de explorar a “boa vontade do povo” e inventar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será candidato.

“A burocracia do PT tenta explorar a justa gratidão de muita gente com o Lula, inventando que ele é candidato só para explorar a boa vontade do povo, que terá amanhã uma grande decepção porque todas as pedras no caminho sabem que não vão permitir que ele seja candidato”, declarou, em entrevista à rádio baiana Metrópole. 

##RECOMENDA##

Mesmo sem citar o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), apontado como substituto de Lula na chapa, Ciro reforçou às críticas e disse que talvez falte o treinamento necessário ao petista. 

“Vão querer fazer uma indicação de uma pessoa de última hora que talvez não seja a pessoa que tenha mais o treinamento necessário, apesar de boa gente se forem verdadeiras as especulações”, salientou o pedetista. 

Desde que ficou isolado por articulações de alianças do PT com partidos que Ciro também namorava, ele não tem poupado disparos contra a atuação dos petistas. 

O Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu, nesta sexta-feira (17), o pedido liminar impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitando que sejam garantidos os direitos políticos do líder-mor petista como candidato à Presidência da República. Nota divulgada pelos advogados do ex-presidente afirma que o órgão determinou que Lula tenha acesso à imprensa e outros membros do seu partido para endossar a participação na disputa pelo Palácio do Planalto. 

“Determinou ao Estado Brasileiro que ‘tome todas as medidas necessárias para que para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político’ e, também, para ‘não impedir que o autor concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final’”, ressalta a nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins.

##RECOMENDA##

Segundo o texto, “a decisão reconhece a existência de violação ao art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha".

Os advogados de Lula também reforçam que o Brasil, por meio do Decreto nº 6.949/2009, incorporou ao ordenamento jurídico o reconhecimento da jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade do cumprimento de suas decisões. 

Nota à imprensa

Na data de hoje (17/08/2016) o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido liminar que formulamos na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25/07/2018, juntamente com Geoffrey Robertson QC, e determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para que para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico” e, também, para “não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final” (tradução livre). 

A decisão reconhece a existência de violação ao art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha.

Por meio do Decreto nº 6.949/2009 o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões. 

Diante dessa nova decisão, nenhum órgão do Estado Brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-Presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo, assim como será necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação política durante a campanha.

Valeska Teixeira Zanin Martins

Cristiano Zanin Martins

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB) divulgou uma carta direcionada à nação brasileira, nesta sexta-feira (17). Preso desde outubro de 2016,  no texto, ele diz que pela primeira vez, nos últimos 20 anos, não fará parte de um processo eleitoral, compara-se ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pondera que está sendo “vítima de uma perseguição”.

“É notório que sou vítima de uma perseguição, por ter sido o responsável pelo impeachment, que retirou a Dilma e o PT do Governo, e sou, assim como o ex-presidente Lula, um troféu político da República de Curitiba. Fui condenado sem provas, baseado exclusivamente na palavra de um delator que ‘ouviu dizer’ que eu fui a última palavra da nomeação do Diretor Internacional da Petrobras, fato absolutamente inverídico”, diz o ex-deputado, sem mencionar o nome de Jorge Zelada, apontado como afilhado político dele na estatal petrolífera. 

##RECOMENDA##

Condenado a cumprir 14 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas, Cunha também observou que existem outros casos da Lava Jato semelhantes ao dele e “querem transformar a prisão provisória em prisão perpétua”.

Na carta divulgada nas redes sociais, o ex-deputado faz duras críticas ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) ao observar que o magistrado “faz uma verdadeira obstrução da prestação do Serviço Jurisdicional, impedindo o julgamento de diversos habeas corpus, manobrando os processos para obter resultados que atendam ao seu desejo e ao desejo da organização política do Paraná, o seu estado”.

“Os prejuízos causados à Petrobras por essa crise são muito maiores que os valores recuperados. Além disso, os delatores estão livres, ricos, soltos e sem provar nada daquilo que delataram, apenas seus próprios crimes. Será possível ter estômago para assistir, por exemplo, Joesley Batista solto e o Ministro Edson Fachin não julgar a rescisão de sua frágil e escandalosa delação, pedida pelo Ministério Público?”, indaga. 

Posicionamento eleitoral 

O texto também expõe o posicionamento eleitoral de Cunha. Ele inicia dizendo que é “o maior adversário do PT”, mas defende a candidatura do ex-presidente Lula. “Com relação ao cenário eleitoral, todos sabem que sou o maior adversário do PT e o principal responsável por sua queda. Mas ainda assim, como defensor da democracia, defendo o direito do Lula ser candidato, pois quem deve julgá-lo é a população”, diz. 

“Lula deve ser cobrado e responder por sua irresponsabilidade de ter imposto ao país um poste sem luz, chamado Dilma Rousseff; que destruiu a economia e a política. O petista não deve ser eleito pelo custo que impôs ao povo com sua desastrada escolha, mas jamais impedido de disputar”, acrescenta Cunha.

O ex-presidente da Câmara também salienta que o “Congresso será eleito no pior dos modelos políticos, com voto individual, financiamento público e sem qualquer compromisso com a governabilidade”. 

“A situação do país é muito difícil e a eleição não acabará com a crise. Qualquer candidato que saia vitorioso terá enorme dificuldade de governar, pois dependerá de um Congresso eleito totalmente desvinculado de suas propostas e compromissos… O eleitor precisa estar atento que alguns dos candidatos a presidente, se eleito forem, correm o risco de não durarem um ano de governo”, argumenta.

Para Cunha, “nem é preciso muita informação para saber que 2019 será um ano muito difícil. Para o futuro, o país não terá outra alternativa, que não seja a de adotar o parlamentarismo, a semelhança do modelo Francês ou Português, onde o presidente consegue governar, com os partidos sendo obrigados a aderir à um programa de governo”.

Ainda sobre o pleito, Cunha diz que apoia à candidatura da filha mais velha, Danielle Cunha, à deputada federal e comunga da decisão do MDB de lançar Henrique Meirelles para à Presidência da República. “O nosso candidato a presidente é o mais preparado; numa eleição repleta de candidatos contumazes, que trocam de legenda, mas não trocam de ambição, e de candidatos sem a menor condição de governabilidade”, ressalta.

Confira o texto na íntegra:

CARTA À NAÇÃO BRASILEIRA POR EDUARDO CUNHA

No momento em que se inicia o processo eleitoral, em que pela primeira vez nos últimos 20 anos não farei parte, venho reforçar as minhas posições, justificar a minha situação e me posicionar no cenário eleitoral.

É notório que sou vítima de uma perseguição, por ter sido o responsável pelo impeachment, que retirou a Dilma e o PT do Governo, e sou, assim como o ex-presidente Lula, um troféu político da República de Curitiba.

Fui condenado sem provas, baseado exclusivamente na palavra de um delator que “ouviu dizer” que eu fui a última palavra da nomeação do Diretor Internacional da Petrobras, fato absolutamente inverídico.

Existem outros casos semelhantes ao meu e querem transformar a prisão provisória em prisão perpétua.

Basta ver o julgamento da ação penal da senadora Gleisi Hoffman para verificar que, seguindo a jurisprudência criada por voto unânime da segunda Turma do STF, meu caso é de total absolvição. Mas meu recurso sequer teve o julgamento concluído na segunda instância, onde falta julgar os embargos infringentes.

Na esteira das arbitrariedades e ilegalidades praticadas contra mim, criaram outras três prisões preventivas, sendo uma delas já revogada pelo ministro Marco Aurélio Mello em uma ação absurda do Rio Grande do Norte, onde Henrique Alves teria sido também preso, solto e não estendida a mim a soltura pelo juiz.

Das duas que restam, uma foi decretada pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, por conta de denúncia baseada apenas na palavra de delatores, juntamente com Henrique Alves; sendo que a dele já foi revogada, mas estranhamente não estenderam a mim.

A última é ainda mais absurda. Se trata de preventiva decretada pelo ministro Edson Fachin, com base na delação da JBS. Fachin determinou o envio à primeira instância de Brasília e já se passaram um ano e três meses sem qualquer denúncia de fato, ou seja, estou preso provisoriamente há 15 meses sem processo.

Curiosamente todos os outros denunciados já foram soltos, inclusive o meliante delator, Joesley Batista, e mais uma vez, não estenderam a decisão a mim.

No STJ, o Ministro Rogério Schietti não pauta os meus habeas corpus, embora tenha sido célere para soltar Joesley Batista. O ministro Edson Fachin, do STF, por sua vez, faz uma verdadeira obstrução da prestação do Serviço Jurisdicional, impedindo o julgamento de diversos habeas corpus, manobrando os processos para obter resultados que atendam ao seu desejo e ao desejo da organização política do Paraná, o seu estado.

Com relação ao cenário eleitoral, todos sabem que sou o maior adversário do PT e o principal responsável por sua queda. Mas ainda assim, como defensor da democracia, defendo o direito do Lula ser candidato, pois quem deve julga-lo é a população.

Os prejuízos causados à Petrobras por essa crise são muito maiores que os valores recuperados. Além disso, os delatores estão livres, ricos, soltos e sem provar nada daquilo que delataram, apenas seus próprios crimes.

Será possível ter estômago para assistir, por exemplo, Joesley Batista solto e o Ministro Edson Fachin não julgar a rescisão de sua frágil e escandalosa delação, pedida pelo Ministério Público?

Lula deve ser cobrado e responder por sua irresponsabilidade de ter imposto ao país um poste sem luz, chamado Dilma Rousseff; que destruiu a economia e a política. O petista não deve ser eleito pelo custo que impôs ao povo com sua desastrada escolha, mas jamais impedido de disputar.

A situação do país é muito difícil e a eleição não acabará com a crise. Qualquer candidato que saia vitorioso terá enorme dificuldade de governar, pois dependerá de um Congresso eleito totalmente desvinculado de suas propostas e compromissos.

Chegamos a um momento muito difícil. O Congresso será eleito no pior dos modelos políticos, com voto individual, financiamento público e sem qualquer compromisso com a governabilidade. O eleitor precisa estar atento que alguns dos candidatos a presidente, se eleito forem, correm o risco de não durarem um ano de governo.

A título de exemplo, de que adianta ao candidato do PSDB ter uma base de apoio tão extensa, mas com a maioria dos parlamentares sendo contra a reforma da previdência? Imagina outros candidatos que nem base tem para apoiá-los!

Nem é preciso muita informação para saber que 2019 será um ano muito difícil. Para o futuro, o país não terá outra alternativa, que não seja a de adotar o parlamentarismo, a semelhança do modelo Francês ou Português, onde o presidente consegue governar, com os partidos sendo obrigados a aderir à um programa de governo.

Apoio com veemência a candidatura da minha filha mais velha, Danielle Cunha, com o número 1530, para deputada federal. Sua desenvoltura política é notória: jovem, mulher, evangélica, empreendedora, capacitada, com um currículo que fala por si só; ela é muito mais preparada do que eu.

Os meus adversários podem aguardar que ela dará mais trabalho do que eu dei e defenderá tudo o que eu defendi, do interesse da nação e do povo evangélico, como o combate ao aborto, além das suas próprias propostas que debaterá na campanha.

O MDB tem os melhores nomes e vai eleger a maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O nosso candidato a presidente é o mais preparado; numa eleição repleta de candidatos contumazes, que trocam de legenda, mas não trocam de ambição, e de candidatos sem a menor condição de governabilidade.

Para os meus adversários e para os responsáveis pelo meu calvário, confio em Deus que vou reverter o quadro e voltarei a participar do cenário político.

Eduardo Cunha,

17 de agosto de 2018

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra ainda não decidiu sobre quem irá julgar os pedidos de impuganção da candidatura do candidato. 

A decisão da ministra foi necessária após o ministro Barroso pedir à presidência do TSE que avalie se o registro para concorrer nas eleições de outubro e as impugnações devem ter o mesmo relator.  Os advogados do PT também pediram que o caso fosse esclarecido.

##RECOMENDA##

Na última quarta (15), poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura de Lula à Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. O registro foi distribuído para o ministro Barroso.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas, mas antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso. 

Ao decidir a questão, Rosa Weber entendeu que os pedidos de impugnação que são feitos fora do processo do pedido de registro não definem o relator do caso. Com o entendimento, as impugnações ficam sob a relatoria de Gonzaga. 

"Impugnações autuadas em apartado ao registro de candidatura não tem condão de definir o juiz natural da causa", diz a ministra, na decisão.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 16. A defesa buscava suspender os efeitos da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex de Guarujá e, neste sentido, recorreu da decisão da 5ª Turma do STJ que negou o pedido. A defesa apresentou, então, embargos de declaração (um tipo de recurso), mas a 5ª Turma nesta quinta-feira os negou por unanimidade.

Os advogados alegavam que o pedido inicial tinha sido analisado sem intimação prévia da defesa e que isso era um motivo para anular o julgamento por prejuízo à defesa. O processo foi apresentado "em mesa" pelo relator, o ministro Felix Fischer. O relator argumentou que não era necessário inclusão prévia em pauta. Quatro ministros o acompanharam, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Parcionik e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

##RECOMENDA##

A candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, afirmou na tarde desta quinta-feira, 16, que o partido dela ainda não discutiu se pedirá a impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado na Operação Lava Jato no caso do triplex do Guarujá (SP).

"A Justiça já está cuidando dessa questão e obviamente que não fizemos nenhuma discussão dessa natureza. Mas eu tenho insistido: a Justiça é para todos", disse.

##RECOMENDA##

A fala foi feita durante o lançamento oficial da campanha de Marina, que foi realizado no ambulatório Médico Voluntário do Cangaíba, na zona leste de São Paulo. A região é um forte reduto petista.

"Não se pode ter dois pesos e duas medidas. E a Justiça, com certeza, estará zelando pelo cumprimento da lei", afirmou.

O questionamento veio na esteira da decisão da procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, que, nesta quarta-feira, 15, contestou o registro de Lula. O candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), e o candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP), entraram com ação no TSE para barrar a candidatura do ex-presidente.

Hoje, o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, também contestou a candidatura do petista.

Advogado de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-ministro da Justiça no governo do PT, Eugênio Aragão criticou, nesta quinta-feira (16), a atuação do Judiciário no país e disse que o poder contribuiu para uma "nova qualidade do processo do golpe", como os petistas denominam o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, com a condenação de Lula e a manutenção da prisão dele. 

Ao iniciar a palestra de encerramento da disciplina "Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil", na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), na tarde de hoje, Eugênio afirmou que o imbróglio envolvendo o habeas corpus concedido ao ex-presidente em julho foi o que revelou a participação de setores da Justiça no processo. 

##RECOMENDA##

"O que aconteceu no 8 de julho foi um desserviço à esta mídia que se contenta com as formas, porque querendo ou não aqueles três parlamentares quando impetraram o habeas corpus arrancaram a máscara daqueles que estavam bem disfarçados de Justiça e mostraram com cores vivas todo este processo aberrante onde um juiz, de férias, liga para o chefe da polícia para ordenar a não cumprir a ordem de um desembargador. E mais, um desembargador, na folga do fim de semana, ir às pressas ao tribunal desautorizar seu colega plantonista e um presidente, que apesar da competência do plantonista, não acata a decisão dele", elucidou Eugênio.

Para o advogado, "a máscara caiu e isso tem vantagens e custos". "Aí a gente começa a entender o processo com mais facilidade. O malcaratismo se torna claro", observou o jurista. "É uma nova qualidade do processo do golpe e é neste momento que se coloca a candidatura de Lula para desafiar este processo. É muito delicado", acrescentou. 

Antes de usar esses argumentos fazendo ligação do impeachment com o processo de Lula, Eugênio Aragão também questionou a atuação das instituições chamando juízes de "protagonistas judiciais do golpe". 

"É difícil para quem não vive em Brasília compreender como é possível um Poder que a constituinte outorgou para se tornar ativo e imparcial ser parte de um complô político que afetou a legitimidade da constituinte. O Tribunal de Contas e o Ministério Público era, até tempos atrás, uma esperança para o Brasil. Aquela instituição tão adulada se transformou em um monstro", declarou, para uma plateia de alunos e professores da UFRPE. 

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos decidiu há pouco rejeitar o pedido do PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado sexta-feira (17), na Rede TV, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.

Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP). Para o PT, como candidato registrado no TSE, Lula tem direito de participar do debate.

##RECOMENDA##

Na quarta-feira (15), o partido registrou no TSE a candidatura de Lula à Presidência e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad com vice na chapa.

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.

Advogado da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Eugênio Aragão afirmou, nesta quinta-feira (16), que o petista precisa, mesmo estando preso, ter a garantia da visibilidade de um candidato à Presidência da República. Para isso, o ex-ministro da Justiça no governo do PT entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal da 4 região (TRF4) pedindo autorização para que Lula participe do próximo debate televisivo entre os presidenciáveis na Rede TV. 

"Ele tem que ter visibilidade sim, ele é candidato. Já entramos com pedido para garantir a participação dele no debate da Rede TV e vamos entrar com outros nesta semana", informou Aragão, em passagem pelo Recife. 

##RECOMENDA##

Lula está preso desde 7 de abril deste ano, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão pela qual foi condenado na Lava Jato, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A defesa tentou fazer com que Lula participasse do primeiro debate, que aconteceu na semana passada, mas a solicitação foi indeferida pelo tribunal.

Além disso, o advogado também já pediu a permissão de que sejam gravados vídeos de Lula para a campanha. "Lula é candidato do PT, agora é uma situação susgenere como insistem em mantê-lo afastado da disputa vamos ter que fazer a sua participação de acordo com o que a logística permite", argumentou Eugênio, mencionando também o fato de o ex-prefeito de São Paulo e vice na chapa ser o porta-voz oficial do candidato na campanha como estratégia. 

A candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está sendo alvo de diversos pedidos de impugnação sob a justificativa de inelegibilidade, por enquadramento dele na Lei da Ficha Limpa, a partir da condenação na Lava Jato. De outro lado, a expectativa dos aliados do líder petista agora é quanto ao veredito da Justiça, se ele poderá ou não concorrer ao pleito.

 De passagem pelo Recife, nesta quinta-feira (16), o advogado da campanha de Lula e ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse ao LeiaJá que era necessário "não alimentar muito a expectativa" diante das pendências judiciais eleitorais e, apesar disso, ponderou que luta pela candidatura de Lula "vale a pena".

##RECOMENDA##

 "Temos que ser conservadores nesta expectativa. Sabemos que há uma forte tendência hoje a se querer obstaculizar a participação dele nas eleições. O TSE é, de certa forma, composto por ministros com posições bastante conservadores em relação a assuntos como garantias fundamentais e presunção de inocência, a gente não pode alimentar muito [dando ênfase na última vogal] a expectativa, mas é uma luta que vale a pena" argumentou, antes de palestrar no encerramento da disciplina "Golpe de 2016", na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

 Apesar da ponderação comedida, Eugênio alegou que Lula tem precedentes no TSE a benefício dele. "Estamos no lado do direito e pelos precedentes Lula tem direito de se registrar e de concorrer. A causa contra ele foi política lá no Paraná e há possibilidade enorme de reversão disso", destacou o ex-ministro. "Sabemos que as provas são extremamente frágeis para não dizer fúteis. Em função disso, o Tribunal quando há essa possibilidade de reversibilidade então se dê o efeito suspensivo [da Lei da Ficha Limpa] e ele concorra", acrescentou.

 De acordo com Eugênio Aragão, Lula teria até a diplomação para reverter a condenação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato. "Ele tem que mostrar a sua elegibilidade até o momento da diplomação. É com isso que estamos contando, que ele pode reverter o processo legal e demonstrar a aptidão do Lula para concorrer", salientou o advogado.

 O TSE recebeu o registro da candidatura de Lula nessa quinta (15) e vários pedidos de impugnações já foram apresentados. A Justiça Eleitoral tem, segundo o calendário, até o dia 17 de setembro para se posicionar sobre as solicitações que barram a participação do ex-presidente no pleito.

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e sua coligação na corrida ao Palácio do Planalto (a coligação intitulada "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos") contestaram nesta quinta-feira, 16, o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

Bolsonaro e sua coligação pediram para o TSE reconhecer a inelegibilidade de Lula e, dessa forma, rejeitar o seu pedido de registro de candidatura. Esta é a primeira vez que um dos outros 12 postulantes ao Palácio do Planalto decide contestar a candidatura de Lula na Corte Eleitoral. Com o petista, são 13 concorrentes que disputam a cadeira presidencial.

##RECOMENDA##

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o partido Novo também pode pedir a impugnação nesta quinta-feira da candidatura petista. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá - com base nessa condenação, o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e pode ser considerado inelegível.

Para Bolsonaro e sua coligação, ficou comprovado que Lula "participou de um grande esquema de corrupção" no qual empreiteiras cartelizadas obtinham e mantinham contratos com a Petrobras, "mediante fraudes em licitações perpetradas pelos seus diretores com apoio de agentes políticos, sendo que ambos eram remunerados sistematicamente com vantagens indevidas, custeadas pelas referidas empreiteiras com valores extraídos dos contratos em questão".

Moralidade

Bolsonaro também destaca que a "moralidade para o exercício do mandato" é postulado constitucional a ser observado.

"O resultado da ponderação dos princípios da presunção da inocência e da moralidade pública, indica, portanto, que deve ser prestigiado o interesse público em detrimento do interesse individual para que se considere legítima a referida restrição à garantia individual", alegam os advogados do candidato e da coligação encabeçada pelo PSL.

Procurada pela reportagem, a campanha de Lula não havia se manifestado até a publicação deste texto.

Outros partidos

O presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá (RR), informou ao Estadão/Broadcast que "por parte do MDB e da coordenação da campanha de Henrique Meirelles, não haverá pedido de impugnação ao registro da candidatura de Lula".

O tesoureiro nacional do PSDB, Silvio Torres, afirmou que a inelegibilidade de Lula "tem sido amplamente debatida nos meios de comunicação e a atuação do Ministério Público, autor da ação penal em que o mesmo foi condenado, tem sido permanente e atenta". "Neste cenário, o PSDB não vê necessidade de tomar qualquer iniciativa, mesmo porque a matéria pode ser decidida de ofício pela própria Justiça Eleitoral", disse Torres.

A campanha de Alvaro Dias (Podemos) à Presidência da República comunicou que o assunto ainda não foi discutido internamente.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, definirá quem deve ser o relator do pedido de registro de candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

Inicialmente, o processo foi distribuído ao vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, mas o PT questionou o TSE sobre os critérios de definição da relatoria, sob o argumento de que o ministro Admar Gonzaga já é o relator de quatro processos que pretendem barrar as pretensões eleitorais do ex-presidente.

##RECOMENDA##

Já a contestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) à candidatura de Lula está inserida dentro do processo de registro do ex-presidente, que ficou com Barroso.

Para resolver as dúvidas, Barroso encaminhou o questionamento à ministra Rosa Weber, que, na condição de presidente do TSE, definirá quem deve ser o relator do registro.

"Não estamos escolhendo relator. O que a gente manifestou ao ministro Barroso e fizemos isso por petição foi que a gente tem uma sincera dúvida sobre quem é o relator, porque algumas ações foram distribuídas ao ministro Admar, o registro ao ministro Barroso. Queremos nos pronunciar nos autos e não sabemos a qual ministro nos dirigir. Não há, assim, escolha de ministro, é uma questão técnica de dúvida que a presidência tem de dirimir, senão a gente não sabe pra quem falar", disse o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos defensores do petista.

"Essa é uma questão da presidência. Nós provocamos. É uma dúvida técnica, uma confusão muito grande, houve uma série de impugnações e notícias de inelegibilidade que travaram o sistema em determinado momento e pode ser que tenha havido aí uma confusão que deva ser dirimida pela presidência. Definido qual é o ministro, vamos pedir ao ministro o que tem de ser pedido", comentou Casagrande Pereira.

Conversa

Ao final da sessão plenária do TSE desta quinta-feira, 16, a equipe jurídica de Lula conversou reservadamente com Barroso sobre a controvérsia.

Ao esbarrar em jornalistas, Barroso voltou a dizer: "Nesta matéria, como em tudo mais, eu vou fazer o que for certo."

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 16, que a Corte Eleitoral "fará o que é certo" ao ser indagado sobre quem fica com a relatoria do pedido de registro de candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto.

O Partido dos Trabalhadores decidiu na última quarta-feira, 15, questionar no TSE o sorteio eletrônico que distribuiu a relatoria do registro de Lula a Barroso.

##RECOMENDA##

A contestação da relatoria com Barroso se deve a uma questão de "regularidade processual" - os advogados eleitorais do PT acreditam que o registro deveria ter sido encaminhado diretamente ao ministro Admar Gonzaga, relator de ações do Movimento Brasil Livre (MBL) e do candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) que pedem a impugnação da candidatura de Lula.

Uma fonte ouvida reservadamente pela reportagem acredita que é uma contradição os pedidos de impugnação de Frota e do MBL terem sido encaminhados a Admar Gonzaga, enquanto o registro de Lula foi para Barroso.

"Nisso, como em tudo mais, faremos o que é certo", disse Barroso a jornalistas, ao ser questionado sobre a controvérsia em torno da definição da relatoria do caso.

Barroso fez a curta declaração à imprensa depois da solenidade de posse do ministro Luiz Edson Fachin, que foi efetivado nesta quinta-feira na composição titular do TSE.

Rapidez

Conforme informou na última quarta-feira o Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), Barroso não deve decidir de forma monocrática (individualmente) sobre o pedido de registro de Lula, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

De acordo com interlocutores do ministro, Barroso acredita que a questão é institucionalmente relevante e deve ser submetida à análise do plenário o mais rápido possível.

O candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) entrou nesta quarta-feira, 15, com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato. O pedido foi distribuído ao ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

O pedido de impugnação do registro de candidatura de Lula foi feito logo depois de o PT oficializá-lo na Corte Eleitoral. Frota pede que o TSE declare o petista inelegível, negando-lhe o registro. Também hoje, o candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL), também entrou com uma ação para barrar o registro de candidatura do ex-presidente.

##RECOMENDA##

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o petista a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, situação que enquadra o ex-presidente da Lei da Ficha Limpa.

Frota afirma que Lula tumultua o cenário político nacional. "Resta evidenciada a impossibilidade de participação do impugnado no pleito eleitoral até mesmo diante de sua ausência na convenção partidária", acrescenta.

Prazo

Conforme o prazo eleitoral, até esta quarta-feira deve ser apresentado ao TSE o requerimento de registro de candidatos a presidente e a vice-presidente da República.

Até o dia 18 de agosto, a Justiça Eleitoral publica edital no "Diário da Justiça Eletrônico" com a relação dos pedidos de registro de candidatos. Até o dia 23, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e candidatos, coligações e partidos adversários podem questionar o registro do petista, mas o Broadcast Político apurou que o MPE estuda a possibilidade pedir a rejeição da candidatura do Lula já nos próximos dias.

Depois de integrar a comitiva que entregou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência pelo PT, o ex-prefeito Fernando Haddad, que por enquanto integra a chapa petista como vice-presidente, começou a ler, do alto de um trio elétrico, uma carta do ex-presidente. Lula cumpre, na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, pena de prisão de 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro.

Na carta, o ex-presidente insiste em classificar sua prisão como um "ato político" do juiz Sérgio Moro, a quem acusa de uso de "fake news" para condená-lo e tirá-lo da campanha eleitoral. "Sou vítima de uma caçada judicial que já está registrada na história", diz Lula.

##RECOMENDA##

A seguir, a íntegra da carta do ex-presidente:

"Registrei hoje a minha candidatura à Presidência da República, após meu nome ter sido aprovado na convenção do PT e com a certeza de que posso fazer muito para tirar o Brasil de uma das piores crises da história.

A partir dessa aprovação do meu nome pelas companheiras e companheiros do PT, do PCdoB e do Pros, passei a ter o direito de disputar as eleições.

Há um ano, um mês e três dias, Sérgio Moro usou do seu cargo de juiz para cometer um ato político: ele me condenou pela prática de 'atos indeterminados' para tentar me tirar da eleição. Usou de uma "fake News" produzida pelo jornal O Globo sobre um apartamento no Guarujá.

Desde então o povo brasileiro aguarda, em vão, que Moro e os demais juízes que confirmaram a minha condenação em segunda instância apresentem alguma prova material de que sou o proprietário daquele imóvel. Que digam qual foi o ato que eu cometi para justificar uma condenação. Mas o que vemos, dia após dia, é a revelação de fatos que apenas reforçam uma atuação ilegítima de agentes do Sistema de Justiça para me condenar e me manterem na prisão.

Chegou-se ao ponto em que uma decisão de um desembargador que restabelecia a minha liberdade não foi cumprida por orientação telefônica dada por Moro, pelo presidente do TRF4 e pela procuradora Geral da República ao Diretor-Geral da Polícia Federal.

Como defender a legitimidade de um processo em que conspiram contra a minha liberdade desde o juiz de primeira instância até a Procuradora-Geral da República?

Sou vítima de uma caçada judicial que já está registrada na história.

Tenho certeza de que se a Constituição Federal e as leis desse país ainda tiverem algum valor serei absolvido pelas Cortes Superiores.

A expectativa de que os recursos apresentados pelos meus advogados resultem na minha absolvição no STJ ou no STF é o que basta, segundo a legislação brasileira, para afastar qualquer impedimento para que eu possa concorrer.

Não estou pedindo nenhum favor. Quero apenas que os direitos que vem sendo reconhecidos pelos tribunais em favor de centenas de outros candidatos há anos também sejam reconhecidos para mim. Não posso admitir casuísmo e o juízo de exceção.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU já emitiu uma decisão que impede o Estado brasileiro de causar danos irreversíveis aos meus direitos políticos - o que reforça a impossibilidade de impedirem que eu dispute as eleições de 2018.

Quero que o povo brasileiro possa decidir se me dará a oportunidade de, junto com ele, consertar este país.

A partir de amanhã, vamos nos espalhar pelo Brasil para nas ruas, no trabalho, nas redes sociais, mas principalmente olhando nos olhos das pessoas, lembrar que esse país um dia já foi feliz e que os mais pobres estavam contemplados no orçamento da União como investimento, e não como despesa.

Cada um de vocês terá que ser Lula fazendo campanha pelo Brasil, lembrando ao povo brasileiro que nos governos do PT o povo trabalhador teve mais emprego, maiores salários e melhores condições de vida.

Que um nordestino que mora no Sul podia visitar sua família de avião e não somente de ônibus.

Que um pobre, um negro, ou um índio podia ingressar na universidade.

Que o pobre podia ter casa própria e comer três vezes ao dia.

Que a luz elétrica era acessível a todos.

Que o salário mínimo foi aumentado sem causar inflação.

Que foi posto em prática aquele que a ONU considerou o melhor programa de transferência de renda do mundo, beneficiando 14 milhões de famílias e tirando o Brasil do mapa da fome.

Que foram criadas novas universidades e novos cursos técnicos.

Para recuperar o direito de fazer tudo isso e muito mais é que sou candidato a Presidente da República.

Vamos dialogar com aqueles que viram que o Brasil saiu do rumo, estão sem esperança mas sabem que o país precisa resolver o seu destino nas urnas, não em golpes ou no tapetão.

Lembrar que com democracia, com nosso trabalho, o Brasil vai voltar a ser feliz.

Enquanto eu estiver preso, cada um de vocês será a minha perna e a minha voz. Vamos retomar a esperança, a soberania e a alegria desse nosso grande país.

Companheiras e companheiros, o Moro tinha até hoje para mostrar uma prova contra mim. Não apresentou nenhuma! Fato indeterminado não é prova! Por isso sou candidato.

Repito: com meu nome aprovado na convenção, a Lei Eleitoral garante que só não serei candidato se eu morrer, renunciar ou for arrancado pelo Justiça Eleitoral. Não pretendo morrer, não cogito renunciar e vou brigar pelo meu registro até o final.

Não quero favor, quero Justiça. Não troco minha dignidade por minha liberdade.

Um forte abraço,

Lula"

O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acaba de ser sorteado para assumir a relatoria do pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Barroso é o vice-presidente do TSE.

O governador Paulo Câmara (PSB) desembarcou nesta quarta-feira (15), em Brasília, para acompanhar o registro da candidatura de Lula a presidente da República. O socialista também participou de um almoço na sede do PT ao lado de outros aliados do ex-presidente. 

Mais uma vez, o governador saiu em defesa de Lula ressaltando que o líder petista tem o direito de ser candidato. “O PSB sempre esteve junto com o presidente Lula trabalhando e pedindo voto para sua eleição e não vai ser diferente dessa vez. Por isso, estamos aqui hoje, em Brasília, para reafirmar o nosso apoio à candidatura do presidente que mais fez e olhou por Pernambuco. Sim, defendemos o direito de Lula ser candidato para Pernambuco seguir na frente e o Brasil ser feliz de novo”, declarou.

##RECOMENDA##

Paulo Câmara deve voltar em seguida para Pernambuco. Nesta quinta-feira (16), ele deve comandar um evento denominado como “um grande encontro” com os voluntários de sua candidatura. O evento acontecerá no Sport Club do Recife. 

Apesar de falar que o PSB sempre esteve ao lado de Lula, o PT e o PSB romperam em 2012, em Pernambuco, quando Geraldo Julio (PSB) derrotou o senador Humberto Costa (PT) acabando com um período de 12 anos de gestão petista na capital pernambucana. 

Em 2013, o PSB de Eduardo Campos também rompeu com o PT e decidiu entregar cargos no governo Dilma Rousseff. Foi um dos primeiros passos para uma caminhada que colocaria Eduardo na disputa presidencial de 2014. 

 

 

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando