O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fará nesta terça-feira, 15, um depósito judicial no valor de R$ 1 milhão. A quantia servirá para garantir a quitação da dívida que o capitão reformado tem com a Secretaria Estadual da Saúde (SES) de São Paulo. Durante a pandemia de covid-19, Bolsonaro recebeu oito multas por não usar máscara em locais públicos.

No mês passado, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelou que Bolsonaro recebeu R$ 17,1 milhões via Pix após campanha organizada por apoiadores. O objetivo da ação era justamente levantar recursos para que o ex-presidente pagasse as multas - fato que não havia acontecido, apesar da quantia arrecadada ter sido 17 vezes o valor das infrações.

A decisão de realizar um pagamento em juízo foi confirmada por interlocutores do ex-presidente ao Estadão. A operação, no entanto, não encerra a discussão sobre as infrações, visto que Bolsonaro aguarda o julgamento de um recurso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Caso a decisão da Corte seja favorável ao ex-mandatário, o valor pago em juízo será resgatado.

O advogado e doutor em Direito Civil pela USP Maurício Bunazar esclarece que o depósito judicial serve justamente para os momentos em que há dúvidas ou controvérsias sobre a dívida. "Ou seja, alguém cobra uma dívida e a pessoa diz que não deve. Mas faz o depósito judicial para evitar a cobrança de juros ou mora (caso perca a ação)".

Além disso, outro benefício do pagamento em juízo é que ele evita o bloqueio de contas bancárias pela Justiça, uma vez que a quantia devida já está sob a guarda do judiciário. No caso de Bolsonaro, que já tem R$ 824.295,60 em imóveis e ativos financeiros bloqueados, os recursos serão desbloqueados após o depósito judicial, explica Bunazar.

O Estadão entrou em contato com a assessoria do ex-presidente Jair Bolsonaro para confirmar a realização do depósito judicial, porém não teve retorno até o fechamento desta reportagem. Igualmente, a reportagem verificou o processo em tramitação no TJSP, e não verificou movimentações nesta terça-feira, 15.

Tarcísio estuda perdoar multas aplicadas na pandemia

Mesmo que o ex-presidente perca a batalha envolvendo as multas na Justiça, ele ainda poderá reaver o dinheiro por meio de uma decisão política. Isso porque o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado do ex-presidente, avalia perdoar as multas que foram aplicadas durante a pandemia de covid-19.

A proposta em estudo valerá somente para as infrações de caráter educativo e não arrecadatório. Segundo a SES, foram aplicadas 11 mil multas durante o período de pandemia, o que equivale a débitos de R$ 73 milhões. Como a proposta trata sobre a renúncia de recursos, a legislação obriga o governo Tarcísio a enviar um projeto de lei sobre o tema para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

De acordo com Bunazar, caso seja aprovada uma anistia para todas as pessoas multadas, será possível que o governo estadual tenha que devolver o dinheiro de todos aqueles que já pagaram as infrações. Além disso, os processos na Justiça sobre o tema serão extintos em decorrência da perda do objeto das ações. Os detalhes da provável anistia, porém, só serão conhecidos quando o projeto de lei for apresentado.

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (4). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 140 milhões de transações em 24 horas.

Somente na última sexta-feira (4), 142,4 milhões de transferências via Pix foram feitas para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 7 de julho, com 134,8 milhões de transações num único dia.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 151,9 milhões de usuários, dos quais 139,4 milhões pessoas físicas e 12,5 milhões pessoas jurídicas. Em junho, o sistema superou a marca de R$ 1,36 trilhão movimentados por mês.

Sete das 20 pessoas que mais enviaram Pix ao ex-presidente Jair Bolsonaro já haviam doado R$ 470 mil para a campanha à reeleição do ex-presidente.

A lista dos maiores doadores inclui o integrante de uma empresa acusada de exigir dos funcionários voto em Bolsonaro nas eleições de 2022 e um marinheiro que ganha R$ 4 mil e doou R$ 20 mil. Os dados aos quais o Estadão teve acesso foram levantados pelo Coaf a pedido da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro.

No total, Bolsonaro recebeu R$ 17,2 milhões via Pix ao longo deste ano. O valor corresponde quase à totalidade dos R$ 18,5 milhões que circularam nas contas do ex-presidente em 2023.

Em junho, assessores, deputados e influenciadores promoveram uma campanha pedindo doações por Pix a Bolsonaro. Os aliados alegaram que o ex-presidente seria vítima de "assédio judicial" e que precisava de ajuda para pagar o que chamaram de "diversas multas em processos absurdos". As multas, contudo, ainda não foram pagas e Bolsonaro investiu o valor arrecadado. Em evento na semana passada, ele disse que o dinheiro era suficiente para comprar pastel e caldo de cana para ele e a ex-primeira-dama Michelle.

Professora da Faculdade de Direito da USP, Elizabeth de Almeida Meirelles considera que, caso fique comprovado que a quantia arrecadada não foi utilizada para o fim anunciado na campanha de arrecadação, os organizadores podem ser obrigados a devolver o dinheiro. "As pessoas que doaram e que estiverem se sentindo lesadas podem entrar com uma queixa criminal contra os organizadores da campanha", diz Elizabeth. Para a professora, o próprio Ministério Público (MP) pode alegar que houve fraude ou tentativa de golpe, visto que a campanha foi pública.

Já o professor Eduardo Tomasevicius Filho, da Faculdade de Direito da USP, diverge. Para ele, a campanha de arrecadação foi estruturada de tal modo que configuraria uma doação pura, ou seja, feita sem condições ou encargos. "(Neste caso), quem doa, não pode reclamar que doou", conta.

O relatório do Coaf enviado à CPMI traz a lista dos 20 maiores "remetentes". As doações, por sua vez, variam entre R$ 5 mil e R$ 20 mil no período.

No topo está o marinheiro reformado Pedro Cipriano, de 78 anos, que enviou R$ 20 mil para o ex-presidente. Ele também doou à campanha de Bolsonaro nas últimas eleições, mas o valor foi bem mais modesto: R$ 2. Cipriano foi cabo da Marinha e está reformado desde maio de 2001. Ele tem uma remuneração bruta de R$ 4.019,31, segundo informações do Portal da Transparência. O militar também é sócio, ao lado de outras 16 pessoas, de uma empresa de navegação, a Itajaí & Navegantes, com capital social de R$ 38 mil.

Apesar da doação de R$ 20 mil, o marinheiro acumula hoje em seu nome dívidas ativas de R$ 4,1 mil em IPTU à Prefeitura de Itajaí, além de R$ 1,6 mil ao governo de Santa Catarina. Essas informações foram obtidas pelo Estadão junto aos órgãos públicos. A reportagem tentou contato com Cipriano, mas não houve sucesso.

A lista dos maiores doadores inclui ainda o empresário Gilson Lari Trennepohl. Ele é vice-prefeito de Não-Me-Toque, no interior do Rio Grande do Sul, e sua família é dona da Stara, empresa do ramo de máquinas e implementos agrícolas. A companhia foi alvo de uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) acusada de assédio eleitoral a favor de Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022. Na ocasião, a Stara emitiu um comunicado ameaçando cortar 30% do orçamento caso Lula ganhasse a eleição.

Em abril deste ano, a Stara firmou um acordo com o MPT e assegurou pagar R$ 1,5 milhão em indenização por danos morais coletivos. O valor será revertido a projetos sociais na região. Duas parcelas de R$ 250 mil foram pagas.

Gilson Lari já havia doado R$ 350 mil para Bolsonaro nas eleições de 2022, o que o deixou entre os maiores financiadores do TSE. Agora, repassou mais R$ 5 mil para ajudar o ex-presidente a pagar suas dívidas. A Stara também enviou tratores para a comemoração do bicentenário da Independência, em 7 de Setembro de 2022, em um movimento que flertou com ataques às instituições democráticas.

As doações também foram realizadas pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga, pelo locutor de rodeios Cuiabano Lima e pelo empresário Marcos Ermírio de Moraes, herdeiro do Grupo Votorantim. Em entrevista ao Estadão, o ex-ministro disse que "não está preocupado se Bolsonaro vai usar o dinheiro para pagar Pix".

Confira a lista das pessoas que mais enviaram recursos a Bolsonaro em 2023:

- Partido Liberal - R$ 47.865,34

- Cecilia Nascimento Crippa - R$ 20.000,00

- Pedro Cipriano - R$ 20.000,00

- Carlos Monteiro De Oliveira - R$ 10.010,00

- Jurema Caldas Siqueira Amaral - R$ 10.000,00

- Marcos Ermírio De Moraes - R$ 10.000,00

- Andraus Araujo De Lima - R$ 10.000,00

- Banco Daycoval S.A. - R$ 9.647,43 (62 lançamentos)

- Paolo Papaiz - R$ 5.000,00

- Maria Bernardete Demeterco Raad - R$ 5.000,00

- Marcelo De Toledo Cerqueira - R$ 5.000,00

- Rosângela Deliza - R$ 5.000,00

- Luiz Ricardo Samia - R$ 5.000,00

- Amauri Heitor De Mendonça - R$ 5.000,00

- João Carlos Colpo - R$ 5.000,00

- Gilson Lari Trennepohl - R$ 5.000,00

- Admar Gonzaga Neto - R$ 5.000,00

- Karina Carvalho De Almendra Freitas Mendes - R$ 5.000,00

- Haroldo De Sa Quartim Barbosa - R$ 5.000,00

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve, na manhã deste sábado (29), em um evento do PL Mulher, presidido por sua esposa Michelle, e discursou agradecendo pelas doações que recebeu do seu eleitorado. Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), os valores recebidos por Jair somam o total de R$ 17,2 milhões, no intervalo de 1 de janeiro a 4 de julho deste ano. 

“Muito obrigada a todos aqueles que colaboraram comigo no Pix há poucas semanas. Mais do que o valor depositado, quase um milhão de pessoas colaboraram. Dá para pagar todas as minhas contas e ainda sobre dinheiro para tomar um caldo de cana e comer um pastel com dona Michelle”, declarou no palanque. 

A campanha de arrecadação se estendeu por meses para ajudar o ex-presidente a pagar pelos processos que tramitam contra ele na justiça. Cinco deles foram expedidos pela Justiça de São Paulo, devido a infrações sanitárias apontadas pelo governo estadual. 

Inelegibilidade 

Em sua fala, Jair também criticou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos. “Triste é o país em que as autoridades do Judiciário punem os seus cidadãos não pelos seus erros, mas pelas suas virtudes. Me tiraram o direito político, mas isso não nos abala, temos milhares de sementes pelo Brasil e essa nova força que aparece com vontade de vencer é muito grande”, afirmou. 

Jair Bolsonaro, no entanto, não perdeu seus direitos políticos, como declarou no palanque. A inelegibilidade votada no TSE apenas o proíbe de se candidatar a um cargo político. Seu poder de voto e participação política permanecem os mesmos. 

Após a publicação de informações bancárias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que revelaram o recebimento de R$ 17,1 milhões por meio de transferências realizadas por Pix, a defesa de Bolsonaro informou que a origem do dinheiro é "absolutamente lícita". Além disso, os advogados do ex-mandatário condenaram a divulgação das informações, que chamaram de "vazamento" e alegaram que configura uma "criminosa violação de sigilo bancário".

"Para que não se levantem suspeitas levianas e infundadas sobre a origem dos valores divulgados, a defesa informa que estes são provenientes de milhares de doações efetuadas via Pix por seus apoiadores, tendo, portanto, origem absolutamente lícita", diz a defesa em comunicado para a imprensa. A nota ainda informou que, nos próximos dias, adotará medidas legais cabíveis para investigar a autoria da divulgação dessas informações.

O ex-secretário de Comunicação Social (Secom) e advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, classificou como inadmissível o "vazamento" das informações bancárias do ex-presidente. No Twitter, ele afirmou que o responsável pela divulgação dos dados será "criminalizado". Wajngarten é um dos autores da nota emitida pela defesa de Bolsonaro.

De acordo com relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o ex-presidente recebeu a quantia milionária em suas contas por meio de transferências realizadas por Pix entre os dias entre os dias 1º de janeiro e 4 de julho deste ano. O documento aponta também que esse valor foi movimentado através de 769 mil transações feitas para a conta de Bolsonaro.

A quantia arrecadada via Pix corresponde quase à totalidade dos R$ 18,5 milhões que circularam nas contas de Bolsonaro neste ano. A cifra milionária recebida pelo ex-presidente seria resultado de uma vaquinha feita por apoiadores para ajudá-lo a pagar multas. Porém, o montante arrecadado é 17 vezes maior do que o valor das infrações e equivale a oito vezes ao patrimônio de R$ 2,3 milhões declarado por Bolsonaro à Justiça Eleitoral na última eleição.

Os registros bancários feitos pelo Coaf apontam que parte dos recursos arrecadados teriam sido convertidos em aplicações financeiras. O ex-presidente tem evitado falar publicamente sobre o valor arrecadado na campanha. No dia 26 de junho, ele disse apenas que já havia levantado o suficiente para pagar suas condenações processuais. "A massa contribuiu com valores entre R$ 2 e R$ 22. Foi voluntário", disse Bolsonaro na época, prometendo abrir os valores "mais para frente".

A divulgação do relatório do Coaf tem movimentado a base de apoio do ex-presidente nas redes sociais. Entre os críticos do "vazamento", estão o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PL). Os filhos do ex-chefe do Executivo classificaram a publicação dos dados do documento como "assassinato de reputação" e afirmaram que o País está no rumo para "virar uma Venezuela".

Ajudante de ordens Mauro Cid

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel da ativa Mauro Cesar Barbosa Cid, também apareceu em relatório do Coaf. O órgão indica que Cid recebeu depósitos de R$ 1,4 milhão em seis meses, com movimentações consideradas "atípicas". O levantamento parte da análise da movimentação bancária de Cid entre julho de 2022 a maio deste ano.

O Coaf destrinchou a vida financeira de Cid nos últimos dez meses e apontou quatro nomes que chamaram a atenção dos servidores - um militar preso pela Polícia Federal; um "caixeiro viajante", comerciante que faz negócios fora da cidade ou região em que mora; um ourives, que produz ou vende metais preciosos; e um empresário, tio da esposa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Além disso, o relatório mostra que Cid enviou R$ 368 mil para os EUA em remessa "atípica" em janeiro de 2023, época em que Bolsonaro já estava no País. O órgão afirma que a "movimentação elevada" pode indicar "tentativa de burla fiscal e/ou ocultação de patrimônio".

Jair Bolsonaro (PL) recebeu R$ 17,1 milhões em suas contas por meio de transferências bancárias realizadas por Pix entre os dias 1º de janeiro e 4 de julho deste ano. A informação foi registrada em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que também apontou que esse valor foi movimentado através de 769 mil transações feitas para a conta do ex-presidente.

O valor corresponde quase à totalidade do valor que circulou nas contas de Bolsonaro em 2023: R$ 18.498.532. Uma possível explicação para os valores é a vaquinha promovida por seus apoiadores para pagar multas processuais. Os valores apurados pelo Coaf foram revelados pela Folha de S. Paulo.

O ex-presidente tem evitado falar publicamente sobre o valor arrecadado na campanha. No dia 26 de junho, ele disse apenas que já havia levantado o suficiente para pagar suas condenações processuais. "A massa contribuiu com valores entre R$ 2 e R$ 22. Foi voluntário", disse Bolsonaro na época, prometendo abrir os valores "mais para frente".

Sondado pelo futebol saudita, Róger Guedes recebeu o carinho do torcedor do Corinthians via pix. O torcedor deseja que o jogador permaneça no clube. Pelas redes sociais, corintianos descobriram a chave pix do atacante e fizeram uma campanha para arrecadar fundos, de forma simbólica, para convencê-lo a ficar no time. Desde segunda-feira, torcedores enviaram pequenos depósitos para a conta bancária do jogador com mensagens da idolatria que o atacante tem no Corinthians. Comprovantes da transferência foram compartilhados nas redes, com valores em centavos.

A brincadeira seria para tentar "cobrir" a proposta do Al-Nassr e Al-Hilal, dois clubes financiados pelo fundo de investimento saudita e que atraíram diversos jogadores da Europa nos últimos meses, como Cristiano Ronaldo, Brozovic e Ziyech. Presente no sorteio dos mandos das semifinais da Copa do Brasil, na sede da CBF, no Rio de Janeiro, o presidente Duílio Monteiro Alves fez questão de garantir que "não há intenção" de vender Guedes e ainda assegurou que tudo não passa de especulação.

O Corinthians detém 40% dos direitos econômicos do jogador, que chegou ao clube em 2021 após rescindir seu contrato com o Shandong Taishan, da China. Os 60% restantes estão em posse do próprio Róger Guedes. "Arábia Saudita, irmão? Já ganhou muita grana na China" e "fica, monstro" foram algumas das mensagens enviadas por torcedores ao jogador.

Enquanto não tem seu futuro definido, Róger Guedes disputa nesta terça-feira a partida entre Corinthians e Universitario, válida pelos playoffs da Copa Sul-Americana. Autor de um dos gols que garantiu a classificação do time alvinegro na Copa do Brasil diante do América-MG, o camisa 10 será titular e o capitão no jogo, que será disputado no Peru.

O ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) rebateu neste domingo, 16, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que afirmou na véspera que ele "já pode fundar uma igreja" por causa da "chuva de Pix" que recebeu após ter o mandato cassado. Dallagnol publicou nas redes sociais que, com a declaração, o ministro cometeu ato de "intolerância religiosa desprezível".

"É triste ver um ministro do Supremo chegar a um nível tão baixo a ponto de atacar a fé das pessoas, em um ato de intolerância religiosa tão desprezível", destacou Dallagnol em resposta ao decano do STF. "E respondendo sua tosca provocação: eu prefiro fundar uma igreja do que fundar um clube de proteção aos mais corruptos e criminosos do Brasil", afirmou, no Twitter.

No sábado, 15, Gilmar fez diversas críticas a Dallagnol e à extinta Operação Lava Jato durante um evento online organizado pelo grupo Prerrogativas, formado por advogados ligados ao campo progressista e críticos contumazes dos principais nomes da operação.

No dia 12 de junho, Deltan Dallagnol publicou um vídeo nas redes sociais agradecendo as transferências via Pix que recebeu de seus apoiadores depois de perder o mandato. Ele chamou os gestos de "expressão de solidariedade" e os doadores de "agentes de Deus".

"Imaginei Deus respondendo o seguinte: quando foi que eu permiti que você e sua família fossem tocados? Quando você foi condenado a pagar mais de R$ 100 mil por conta do 'powerpoint', eu não fiz chover mais de 12 mil pix em menos de 36 horas na sua conta? Não foi mais de meio milhão de reais sem você abrir a boca para pedir? Quando você viu qualquer coisa parecida, homem de pequena fé? Não tema. Seja forte e corajoso", disse o ex-procurador da Lava Jato na ocasião.

Ao criticar o ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato, o ministro disse que a arrecadação de doações representa "o novo contato com a espiritualidade, a espiritualidade do dinheiro".

O evento do qual Gilmar participou era um tributo ao ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, que faleceu no começo de julho. O grupo Prerrogativas se notabilizou por sua críticas à Lava Jato e foi criado para atuar contra decisões classificadas por eles como arbitrárias no âmbito da operação conduzida por Deltan.

O ministro também criticou as investigações em andamento sobre o fundo da Lava Jato - que reunia valores apreendidos nos casos que entraram na mira da força-tarefa. Gilmar Mendes disse que a 13ª Vara de Curitiba teria decidido sozinha o destino de R$ 5 bilhões. "Se alguém depositasse um dinheiro em uma vara, ou tivesse a conta do meu gabinete, eu diria 'não é meu (o dinheiro), não posso destiná-lo'. No limite, isso tem que ir para o cofre do tesouro. Veja, a que ponto chegamos de degenerescência", disse o ministro.

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ordenou que todos os perfis regionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF) fossem suspensos na manhã desta quinta-feira (29). A determinação se deu após a conta oficial da PRF Sergipe publicar a campanha do "Pix de Bolsonaro" no Instagram. 

Com a suspensão temporária, apenas os perfis nacionais da PF e PRF vão continuar ativos. A publicação que foi alvo da intervenção do governo federal na gestão das redes sociais das corporações foi feita nesta manhã e ficou no ar por mais de 5h. A PRF Sergipe alega que a conta foi invadida por um hacker ainda na madrugada. 

Flávio Dino informou que uma investigação vai apurar os fatos referente à postagem. "Em face da alegada invasão de perfil regional da PRF em Sergipe, inclusive com troca da senha, estou determinando a suspensão dos perfis regionais da PF e da PRF para análise da segurança, permanecendo somente os perfis nacionais nas redes sociais. Quanto à retirada do ar da postagem criminosa, a PRF está com providências em andamento. E investigação será instaurada para apuração dos fatos", anunciou.